José Heraldo de Sousa

Mestre em Direito pela UCB (2018). Linha de Pesquisa Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1996). Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela ESMPU (2016). Participa do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica e Comportamental do Direito. Procurador do Trabalho, com atuação em quatro estados: Rondônia e Acre (2001-2003), Bahia (2004) e Piauí (desde 2005). Coordenou o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Rondônia (2001-2003). Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPT (2006-2008). Participou da Comissão de alto nível constituída pelo Ministério da Justiça com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para subsidiar os devidos Ministérios e órgãos do Governo Federal, visando o aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho (Portaria n.º 840, de 9 de maio de 2008, do Ministério da Justiça); Participou, como Vice-Presidente, da Comissão instituída pelo PGT para analisar e apresentar relatório conclusivo sobre o Projeto de Lei n.º 1.987/07, da Câmara dos Deputados, que consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT (Portaria PGT/MPT n.º 412, de 8.10.2008). Participou da Comissão para elaboração do Manual do Trabalho Escravo. Participou da Comissão instituída pela ANPT para estudar e apresentar proposta ao Código de Trabalho (Projeto de Lei n.º 1.463/2011). Foi Delegado da PRT da 22ª Região na ANPT (2008/2010 e 2013/2014). Foi membro do Comitê Gestor Regional do PJe/TRT 22ª (2013/2015). Possui formação superior incompleta em Matemática e Filosofia - UFPI.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2018
Julio Cesar de Aguiar.Palavras-chave: Dumping social; Teoria Analítico-Comportamental do Direito; Combate; Dificuldades; Possibilidades; CADE. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em DIREITOS HUMANOS E TRABALHO

2014 - 2016

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: LIBERDADE SINDICAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Silvio Beltramelli Neto

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Brasília, UnB

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Colegio São Francisco de Sales

Formação complementar

2018 - 2018

O trabalho na era global: dumping social, previdência e direitos humanos. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Instrumentos de regulação econômica e atuação do Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividad. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

?Novo CPC ? Módulo I?. (Carga horária: 5h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2016 - 2016

?Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Boas Práticas na Execução no novo CPC. (Carga horária: 5h). , EJUD22, EJUD22, Brasil.

2016 - 2016

Instrumentos de Regulação Econômica e Atuação do MPT. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

?Técnicas específicas de atuação judicial e extraj. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Atuação do Ministério Público do Trabalho em Razão. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

para Condução de Inquérito Administrativo Disciplinar e Processo Administra. (Carga horária: 16h). , HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADM. E TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA, HEXAGON, Brasil.

2015 - 2015

?Instrução de Ações Civis Públicas?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

?Trabalho infantil e legislação esportiva?. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

?Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Hum. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Tráfico de Pessoas: Conceito, Modalidades e Eixos para Enfrentamento. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

"Media Training". (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Media Training Avançado. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Trib. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2014 - 2014

?Litígio Estratégico em Direitos Humanos?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

?Aspectos Cíveis Relacionados à Previdência e Assi. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

?Formação de Gestores". (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

?Processo Judicial Eletrônico - PJe?. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2013 - 2013

?Novos contornos das relações de trabalho no âmbit. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

?Processo Coletivo I". (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao MPT Digital. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2013 - 2013

?Processo Coletivo II?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

?Regulação de Transportes: transporte terrestre, a. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

?Técnicas específicas de atuação judicial e extraj. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

II Curso de Formação e Capacitação de Gestores ?. , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2012 - 2012

II Curso de Formação e Capacitação de Gestores ?. , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2012 - 2012

?Novas Tecnologias e o Direito do Trabalho?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2011

Promoção da Liberdade Sindical e Igualdade na Pers. (Carga horária: 13h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2011 - 2011

?Relações sindicais?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Direção Operacional Off-Road. (Carga horária: 16h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2010 - 2010

Armamento e Tiro para o MPT. (Carga horária: 24h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2010 - 2010

Análise de Documentos Trabalhistas e Contábeis ? I. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Análise de Documentos Trabalhistas e Contábeis ? I. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2005 - 2005

Ergonomia ?Trabalhar: enfoque na atividade?. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2001 - 2001

Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Direito e Processo do Trabalho e Di. , AMATRA X, AMATRA X, Brasil.

1997 - 1997

Atualização na Área Trabalhista. (Carga horária: 249h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

1994 - 1994

Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financei. (Carga horária: 40h). , ESAD-ESCOLA DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS, EAN_FORN, Brasil.

1994 - 1994

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 15h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Desafios e Perspectivas sobre Temas Atuais dos Direitos Indígenas no Brasil. 2018. (Simpósio).

Seminário 30 anos da Constituição Socioambiental. 2018. (Seminário).

Desafios do Terceiro Setor e da Sociedade Frente à Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2017. (Congresso).

I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. (Outra).

?I Fórum de Gestão do MPT?. 2015. (Outra).

"Workshop CAPI/MPT: Um projeto piloto de inteligência computacional". 2015. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito Sindical ? 06 a 08 de maio ? 20h. 2015. (Congresso).

Jornada Histórica do MPT - nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2015. (Simpósio).

Treinamento MPT Digital: Implantação Nacional da Interoperabilidade, Ferramentas de Inteligência e Padronização de Rotinas. 2015. (Outra).

I Seminário Estadual de Encerramento de Lixões ? 22 e 23 de maio, 20h. 2014. (Seminário).

Workshop Regional ?Todos Juntos por um Brasil mais Acessível? ? NEACE/CNMP ? 24 de outubro, 8h;. 2014. (Outra).

1º Congresso Internacional de Direito Sindical ? 10 a 12 de abril ? 20h. 2013. (Congresso).

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho ? TST/CSJT, 18 a 20 de setembro, 12 h. 2013. (Seminário).

Simpósio ?Trabalho Escravo Urbano?, MPT, nos dias 25 e 26 de junho. 2013. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 25 a 28 de abril. 2013. (Congresso).

Ciclo de Debates ?Assédio Moral é Imoral?, no dia 11 de setembro, 05h. 2012. (Outra).

Práticas Antissindicais no Brasil na Visão dos Poderes Públicos e dos Atores Sociais. 2010. (Congresso).

I Fórum Ibero-Americano de Direito. 2009. (Outra).

XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).

XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).

II Encontro Norte-Nordeste de Procuradores do Trabalho. 2005. (Encontro).

III Seminário de Mato Grosso do Sul Sobre a Questão Indígena: Trabalho, Terra e Saúde. Seminário Latino-Americano Sobre o Direito dos Povos Indígenas à Luz da Convenção 169 da OIT. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho. 2004. (Congresso).

12º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

Seminário Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

X Seminário sobre Normas Internacionais do Trabalho - OIT. 1996. (Seminário).

Seminário sobre o Regime Jurídico Único. 1994. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho, Processual Previdenciário e Sindical. 1992. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUSA, J. H. ; AGUIAR, J. C. ; BIJOS, L. . DUMPING SOCIAL TRABALHISTA INTERNO E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SBDC).. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , v. 25, p. 1-30, 2017.
SOUSA, J. H. ; DARONCHO, L. . Liberdade sindical e reforma trabalhista. Jornal ?O Dia?, O DIA Opinião - Teresina/PI, p. 6 - 6, 17 nov. 2017.
SOUSA, J. H. ; DARONCHO, L. . Liberdade sindical e reforma trabalhista. Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 13 nov. 2017.
SOUSA, J. H. . LIBERDADE SINDICAL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. SÃO PAULO: LTR, 2016 (ARTIGO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. , Avenida Miguel Rosa (Zona Norte), 2862, Centro, 64000480 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 40096419, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: PROCURADOR DO TRABALHO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 22ª REGIÃO (2013-2015). Atuou nos Estados de Rondônia, Acre, Bahia e Piauí.

1991 - 2001

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente de Ministro togado.

2017 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Membro (aluno) do grupo, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa em Análise Econômica e Comp

Outras informações:
Participa do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica e Comportamental do Direito/UCB.