Maria Isabel Leite Silva de Lima

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• REI, FERNANDO ; LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE . LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM DEBATE. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1041, p. 77-92, 2022.

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; Rei, Fernando. ; GRANZIERA, M. L. M. . SOCIEDADE DE RISCO E ÁREAS CONTAMINADAS: CONTEXTO NORMATIVO EM SÃO PAULO A PARTIR DO CASO BARÃO DE MAUÁ. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 90, p. 349-372, 2018.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE ; GRANZIERA, M. L. M. . Direito Humano à Água e a Perspectiva Econômica para a Sustentabilidade Hídrica.. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 1, p. 13-36, 2018.

• LIMA, M. I. L. S. ; GARCIA, I. G. ; FARIA, L. C. de. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ARGENTINO BRASILEIRA. Revista Direito e Paz , v. 01, p. 42-61, 2017.

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; REI, FERNANDO . 40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 8, p. 378-410, 2017.

• REI, F. C. F. ; LIMA, M. I. L. S. . PEC que altera licenciamento ambiental não reflete sua justificativa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2016.

• MACIEL, A. A. ; LIMA, M. I. L. S. . Patrimônio genético e biopirataria: Estudo de Caso do medicamento da árvore Pau-Pereira. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. Ano VI, p. 205-218, 2016.

• MARTINS JUNIOR, WALLACE PAIVA ; LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE . A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A OMISSÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 157-177, 2016.

• LIMA, M. I. L. S. ; BACELLAR, L. F. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A SUA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 65, p. 35-55, 2016.

• LIMA, M. I. L. S. ; REI, F. C. F. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A CONCILIAÇÃO NAS LEIS N. 9.099/95 E N. 9.605/98. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 42, p. 167-176, 2016.

• LIMA, M. I. L. S. ; Rei, Fernando. . Da gênese do desenvolvimento sustentável à Agenda 2030: desafios ao modelo econômico. Revista de Direito Público da Economia , v. 54, p. 139-155, 2016.

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA . AÇÕES ALÉM DO COMPLIANCE: GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO E O PROGRAMA SOJA PLUS. In: Fernando Cardozo Fernandes Rei; Flavio de Miranda Ribeiro. (Org.). Mudanças Climáticas e confrontação: Experiências Nacionais e Internacionais. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2022, v. 1, p. 27-40.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE ; REI, FERNANDO . 45 ANOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM REEXAME AINDA NECESSÁRIO. In: MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA; FERNANDO REI. (Org.). LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 1ed.SÃO PAULO: FOCO, 2022, v. 1, p. 1-24.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE ; GRANZIERA, M. L. M. . PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA PARA A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS. In: Alejandro González-Varas Ibáez; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Maria Aurea Baroni Cecato; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE E DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL. 1ed.ZARAGOZA - ESPANHA: PRENSAS DE LA UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, 2018, v. 26, p. 399-420.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE ; GARCIA, I. G. ; FARIA, L. C. de. . HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL: O CASO DE BRASIL E ARGENTINA. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). Governança ambiental global: diálogos com energia e meio ambiente. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017, v. , p. 111-122.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE . UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PAULISTA SOBRE A TUTELA AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. In: Anna Candida da Cunha da Cunha Ferraz. (Org.). III Congresso Internacional UNIFIEO - Métodos de casos em direitos humanos nos tribunais: convergências e controvérsias ? G2: jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais : leading cases. 3ed.Osasco: EDIFIEO, 2016, v. , p. 75-91.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE . A PADRONIZAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: Inovação, Direito e Sustentabilidade, 2022, online. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 221-236.

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; REI, FERNANDO . A EVOLUÇÃO DA SOFT LAW NO REGRAMENTO AMBIENTAL INTERNACIONAL. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE, 2022, Santiago. XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. p. 69-85.

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; DE PAULA, L. G. . MULTILATERALISMO, REGIONALISMO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, 2021, SANTOS. Anais do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Santos: Leopoldianum, 2021. v. 1. p. 299-314.

• LIMA, M. I. L. S. ; BACELLAR, L. F. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E AS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. In: XXVCONGRESSODOCONPEDI CURITIBAPR, 2017, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 145-162.

• LIMA, M. I. L. S. . OCUPAÇÕES IRREGULARES RESIDENCIAIS NA ZONA COSTEIRA E OS QUIOSQUES NA FAIXA DE AREIA: DESAFIOS À GESTÃO DA ORLA. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Anais do 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017. v. 2. p. 1117-1128.

• LIMA, M. I. L. S. ; REI, F. C. F. . A GOVERNANÇA AMBIENTAL E OS PROJETOS DE COOPERAÇÃO NO MERCOSUL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU URUGUAI, 2016, Montevideu. Direito ambiental e socioambientalismo IV. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 38-54.

• LIMA, M. I. L. S. . A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO. In: 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI, 2016, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 967-979.

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE . A PADRONIZAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; REI, FERNANDO . A evolução da Soft Law no regramento ambiental internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DE LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA ; DE PAULA, L. G. . Multilateralismo, Regionalismo, Comércio e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE ; GRANZIERA, M. L. M. . PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA PARA A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. . Ocupações irregulares residenciais na Zona Costeira e os Quiosques na faixa de areia: desafios à gestão da Orla. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. . O LITISCONSÓRCIO PASSIVO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N 843.978 ? SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. . A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. . Uma análise da jurisprudência paulista sobre a tutela ambiental e a responsabilidade dos Municípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. ; REI, F. C. F. . A governança ambiental e os projetos de cooperação no Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. I. L. S. ; GARCIA, I. G. ; FARIA, L. C. de. . Harmonização da legislação ambiental no Mercosul: o caso de Brasil e Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).