Joel Ricardo Ribeiro de Chaves
Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL - SC). Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP), na qualidade de bolsista institucional. Ex-aluno especial do Mestrado (disciplina de Direito Civil Contemporâneo) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito e Processo Tributário; em Direito Imobiliário e Notarial; em Direito Constitucional; e em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados. Graduado em Tecnologia de Cibersegurança e em Ciências Contábeis. Certificado como Encarregado de Proteção de Dados no Brasil (CDPO/BR) e Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Certificado como Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (Baseado na ABNT NBR ISO/IEC 27701) pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Certificado pela EXIN como Data Protection Officer (DPO) e Information Security Officer (ISO), certificações PDPF, PDPP, ISFS e ISMP. Certificado internacionalmente pela CertiProf como Auditor Interno e Auditor Líder em Sistema de Gestão de Segurança da Informação (ISO/IEC 27001:2013). É membro do Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem (Legal Grounds Institute, em parceria com o Hospital Israelita AlbertEinstein e o IREE).
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Orientador: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2022 - 2023
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: uma análise sob a perspectiva de sua (in)distinguibilidade do direito à privacidade, Ano de Obtenção: 2023
Tiago Cappi Janini.Bolsista do(a): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA NO DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
2021 - 2022
Especialização em Especialização em Direito Imobiliário e Notarial
2020 - 2022
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: A INTERLOCUÇÃO ENTRE A SISTEMÁTICA DA RETIFICAÇÃO DE ERROS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E O DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional
2020 - 2022
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Competência tributária para a tributação de softwares: uma análise crítica sob a perspectiva do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.659/MG
Orientador: Danielle Corrêa Ribeiro de Góes
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
2019 - 2021
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A NORMA IMUNIZANTE DA REALIZAÇÃO DE CAPITAL NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS: a limitação da imunidade ao valor subscrito ao capital social
Graduação em andamento em Bacharelado em Ciências Contábeis
2021 - Atual
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A (IN)EFICÁCIA DA CLÁUSULA DE EXONERAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Formação complementar
2024 - 2024
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2023 - 2023
Competências. (Carga horária: 5h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Professores. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
O Conhecimento Pedagógico do Conteúdo e as Tecnologias Digitais. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
O Ensino Superior e a Aprendizagem Significativa. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2022 - 2022
Temas Atuais de Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em ESPANHOL I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação. (Carga horária: 44h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.
2021 - 2021
EXIN Information Security Foundation (ISFS). (Carga horária: 20h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
Formação Data Protection Officer (DPO). (Carga horária: 58h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
Gestão e Mapeamento de Processos de Negócio. (Carga horária: 12h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Auditor Líder da ISO/IEC 27001:2013. (Carga horária: 26h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
GTT PRO. (Carga horária: 46h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2021 - 2021
EXIN Information Security Management Professional Based on ISO/IEC 27001. (Carga horária: 20h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
EXIN Privacy and Data Protection Níveis Essentials & Foundation. (Carga horária: 15h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
LGPD e Impacto nas Relações de Trabalho & RH. (Carga horária: 7h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
EXIN Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP). (Carga horária: 23h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
Formação Gestor de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade. (Carga horária: 15h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2021 - 2021
Curso preparatório para Certified Data Protection Officer Brasil / IAPP. (Carga horária: 24h). , ATech Privacy Center, ATECH, Brasil.
2021 - 2021
ISO/IEC 27001 Auditor em Sistemas de Gestão de Segurança da Informação. (Carga horária: 18h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, TIEXAMES, Brasil.
2020 - 2021
CURSO DPO: DATA PROTECTION OFFICER - LGPD. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - PARTE II. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
LGPD do Zero: Programa de capacitação em proteção de dados. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
As Repercussões da LGPD nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
CIBERSEGURANÇA, GESTÃO DE RISCO CIBERNÉTICO E APÓLICE. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR - PARTE I. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
DIREITO DO CONSUMIDOR, COVID -19 E MERCADO DE CONSUMO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
2019 - 2019
Holding Familiar. (Carga horária: 9h). , Escola Brasileira de Direito Comercial, EBDCOM, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2016
Francês PROFICIÊNCIA. (Carga horária: 175h). , WIZARD Cuiabá, WIZARD, Brasil.
2014 - 2014
Inglês PROFICIENCY. (Carga horária: 140h). , WIZARD Cuiabá, WIZARD, Brasil.
2013 - 2013
Sinus - Simulação das Nações Unidas para Secundaristas. (Carga horária: 24h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2013
Inglês LINGUISTIC. (Carga horária: 140h). , WIZARD Cuiabá, WIZARD, Brasil.
2012 - 2012
Inglês IMMEDIATE CONVERSATION. (Carga horária: 140h). , WIZARD Cuiabá, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à privacidade e proteção de dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Segurança da Informação.
Organização de eventos
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Visita institucional ao AgriHub - O Direito e as inovações tecnológicas no campo. 2023. (Outro).
FULLER, Greice Patrícia ; WALDMAN, R. L. ; CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . 5 Information Society and Law | Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias. 2022. (Congresso).
Global Legal Hackathon, Inc ; OAB MT ; Comissão de Direito para Startups da OAB MT ; CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . 4ª Edição do Global Legal Hackathon (2022). 2022. (Outro).
Participação em eventos
CYBERSEGURANÇA: Perspectivas Regulatórias e Atuações das Agências e Autoridades de Controle. 2024. (Congresso).
Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O advogado como encarregado de proteção de dados (LGPD). 2024. (Congresso).
Tornar-se editor(a) de periódico científico. 2024. (Seminário).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. (Congresso).
CONGRESSO ACADÊMICO FMU FIAMFAAM - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REALIDADES E PROJEÇÕES. O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: uma análise sob a perspectiva de sua (in)distinguibilidade do direito à privacidade. 2023. (Congresso).
Roadsec. 2023. (Congresso).
5 Information Society and Law | Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias. O CASO EASYLIFE: DEFINIÇÃO DE PERFIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS POR INFERÊNCIA. 2022. (Congresso).
5 Information Society and Law | Proteção de dados, privacidade e novas tecnologias. GOVERNO ELETRÔNICO: DIREITOS E RISCOS AO CIDADÃO. 2022. (Congresso).
A digitalização da sociedade e o seu direito. 2022. (Outra).
Advocacia sob a perspectiva internacional: panorama interdisciplinar e oportunidades entre o Brasil e a China. 2022. (Outra).
Aula Aberta: Discurso de ódio nas redes sociais, prof. Dr. Luiz Valério P. Trindade. 2022. (Outra).
Democracia e Rede Sociais: a visão das cortes brasileiras prof. Dr. Irapuã Santana do Nascimento da Silva. 2022. (Outra).
Inteligência Artificial na Sociedade da Informação. 2022. (Congresso).
Política da Sociedade da Informação recebe Gabriel Colombo. 2022. (Outra).
Política da Sociedade da Informação recebe Marcio França. 2022. (Outra).
Política na Sociedade da Informação recebe o Deputado Federal Vinícius Poit. 2022. (Outra).
Política na Sociedade da Informação recebe o ex-Prefeito Fernando Haddad. 2022. (Outra).
Política na Sociedade da Informação recebe o Governador Rodrigo Garcia. 2022. (Outra).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A INTERLOCUÇÃO ENTRE A RETIFICAÇÃO DE ERROS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E O DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE NOTARIAL E REGISTRAL. 2021. (Congresso).
1 CONGRESSO MATOGROSSENSE SOBRE A LGPD NA ADVOCACIA. 2020. (Congresso).
XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Congresso).
1 CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL DO MATO GROSSO. 2019. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - GEDIP. 2017. (Simpósio).
Discussões acerca das mudanças no novo CPC. 2016. (Outra).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL: DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE. 2016. (Congresso).
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMT: DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO. 2016. (Seminário).
I SIMPÓSIO JURÍDICO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Simpósio).
SEMINÁRIO JURÍDICO E CONGRESSO DA UNASUL. 2015. (Congresso).
I SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Seminário).
IV SEMINÁRIO JURÍDICO - 60 ANOS DO CENTRO ACADÊMICO VIII DE ABRIL DA UFMT. 2014. (Seminário).
SiNUS Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.Debates no Comitê da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO). 2013. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, C. E. S. E.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; LOURDES, A. R.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, C. E. S. E.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; LOURDES, A. R.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO CHATBOTS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
THEODORO, M. A.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; LIMA, L. A.. OS IMPACTOS SOCIAIS DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E O PAPEL DA LGPD NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
GOMES, K. D.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; CONCEICAO, K. B. S.. IMÓVEL TOMBADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: Interesse público razoável ou penoso ao particular?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CESAR, A. L.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; SILVA, E. C. A. E.. Análise da Lei de Acesso a Informação e Transparência no âmbito do Estado de Mato Grosso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; GOMES, K. D.; PICAZIO, J. R. A.. Os Impactos do Capitalismo de Vigilância Na Privacidade do Indivíduo Sob a Perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, C. E. S. E.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; ALLAN, R. S. E.; ARRUDA, I. C.. A conduta adequada dos produtores agrícolas frente a proteção de dados coletados por inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; FREITAS, P. C.; PICAZIO, J. R. A.. Os desafios éticos e práticos do uso de Inteligência Artificial na tomada de decisões judiciais: uma análise dos limites e premissas no contexto do Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; ALLAN, R. S. E.; PICAZIO, J. R. A.. O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS ATRAVÉS DO USO DE JOGOS DIGITAIS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; FREITAS, P. C.; PEREIRA, A. O. F.. Análise jurídica da implementação de contratos inteligentes com DREX. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; BARROS, T. H. S.; GUIMARAES, M. A.. O tráfico de animais no Brasil e a efetividade da Lei n 9.605/98. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; GOMES, K. D.; JANINI, T. C.. A REGULAMENTAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA, C. E. S. E.;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; ZAGO, C. T.. ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PORMEIO DE TOKENS NÃO-FUNGÍVEIS (NFTs). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SILVA, Pedro Francisco da;CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; VENDRAMINI, T. C. A.. TRIBUTAÇÃO DO ATO ILÍCITO E/OU NO ATO ILÍCITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de; FRANÇA, Marina Carlos; LIMA, M. A.. O INFANTICÍDIO COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
A REGULAMENTAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
OS IMPACTOS DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA NA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
O tráfico de animais no Brasil e a efetividade da Lei n 9; 605/98; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
Análise jurídica da implementação de contratos inteligentes com DREX; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
O direito à inclusão digital na educação para crianças através do uso de jogos digitais no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
Os desafios éticos e práticos do uso de Inteligência Artificial na tomada de decisões judiciais: uma análise dos limites e premissas no contexto do Poder Judiciário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
A conduta adequada dos produtores agrícolas frente a proteção de dados coletados por inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves;
Produções bibliográficas
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; SA, V. R. ; JANINI, T. C. . O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 10, p. 27-43, 2024.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 8, p. 1-17, 2023.
-
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 9, p. 62-78, 2023.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; FUJITA, J. S. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E STARTUPS: UMA VISÃO DO CONTEXTO BRASILEIRO. Prisma Jurídico , v. 22, p. 196-216, 2023.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; SILVA, Victor Hugo Cunha . Proteção de dados pessoais e o direito fundamental de acesso a informações públicas. In: Jose Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Temas da LGPD para o observatório da proteção de dados. 1ed.São Paulo: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 36-58.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Função social da família x função social do contrato: uma análise sob o contexto do acórdão do Recurso Especial n 1391954/RJ do Superior Tribunal de Justiça. In: Jorge Shiguemitsu Fujita; Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Daniel Carlos Machado. (Org.). Teoria da relação jurídica na sociedade da informação: vulnerabilidade e empresarialidade Vol. III. 1ed.Guarulhos, SP: Ed. dos Autores, 2023, v. 3, p. 383-407.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; OLIVEIRA, Ezequiel de Sousa Sanches . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMPUTAÇÃO QUÂNTICA E SUAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO JUDICIAL. In: VIGLIAR, José Marcelo Menezes. (Org.). Inteligência Artificial: aspectos jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 149-169.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . A inaplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos: uma interpretação baseada no contexto europeu. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos. (Org.). Direito civil na contemporaneidade e sua interatividade com os direitos fundamentais: questionamentos, reflexões e novas propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 2, p. 137-159.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; FREITAS, Fernanda Ferraz Braga de Lima de . A dimensão ignorada da proteção de dados pessoais: tutela coletiva sob a análise crítica do acórdão da apelação cível n. 0012675-64.2016.8.07.0001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. In: WALDMAN, Ricardo Libel; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na Sociedade da Informação - III: Discurso de Ódio na sociedade em rede. 1ed.São Paulo: Ed. dos Autores, 2022, v. 3, p. 152-165.
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SA, V. R. ; CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; JANINI, T. C. . E-GOVERNMENT E INCLUSÃO DIGITAL. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Online. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 2. p. 21-37.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . A INTERLOCUÇÃO ENTRE A RETIFICAÇÃO DE ERROS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E O DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 283-300.
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Proteção de dados pessoais e privacidade: uma perspectiva das relações e distinções entre seus direitos. Cadernos De Dereito Actual , 2024.
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SA, V. R. ; CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; JANINI, T. C. . E-GOVERNMENT E INCLUSÃO DIGITAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; JANINI, T. C. ; SA, V. R. . O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: uma análise sob a perspectiva de sua (in)distinguibilidade do direito à privacidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; MARTINS, Alan Rocha . GOVERNO ELETRÔNICO: DIREITOS E RISCOS AO CIDADÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; FREITAS, Fernanda Ferraz Braga de Lima de . O CASO EASYLIFE: DEFINIÇÃO DE PERFIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS POR INFERÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . A INTERLOCUÇÃO ENTRE A RETIFICAÇÃO DE ERROS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E O DIREITO DE CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Direito do Consumidor. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de manual didático).
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de manual didático).
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo educacional).
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de . Direito do Consumidor. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo educacional).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2023
Direitos da Personalidade e Crítica ao Dogmatismo nos Direitos Morais do Autor, Descrição: Grupo de Trabalho e Pesquisa Direito de Autor, Família, Grupos Sociais e Informação. O presente grupo de trabalho e pesquisa procura estudar a sociedade da informação e a tutela dos direitos da personalidade, de vez que tais direitos apresentam, sob um enfoque privado a mesma natureza universalista dos direitos humanos no âmbito internacional. Estas semelhanças estão concentradas no problema da universalização, que constitui o principal ponto de convergência entre os direitos da personalidade e a sociedade da informação, posto que tais direitos continuam a ser ignorados em muitos países, ora sob o argumento do relativismo cultural; ora porque, quando adotados por pressões decorrentes de sanções internacionais, tornam-se inócuos em razão da imobilidade estatal. Deste modo, nosso grupo estudará os direitos da personalidade em geral, sobretudo aqueles ligados à família, aos grupos sociais, à bioética e ao biodireito, ao sigilo, ao direito moral do autor, os direitos fundamentais e as suas repercussões na sociedade da informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves - Integrante / Jorge Shiguemitsu Fujita - Coordenador.
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2018 - 2023
Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o direito enormes possibilidades. O pensamento social, inclusive o jurídico, está por conseguinte vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe assim investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas de exclusão e suas evidentes vantagens. Os direitos da pessoa humana como centro da ética, fruto de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, mas mantendo essa igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. De um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, conseqüentemente, o projeto concentra-se sobre o paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, provocando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Coordenador / Ricardo Libel Waldman - Integrante.
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2018 - 2023
Direitos humanos na Sociedade da Informação, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação. Grupo de pesquisa interinstitucional com o Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis. Analisa os impactos da Sociedade da Informação nos direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves - Integrante / Ricardo Libel Waldman - Coordenador.
Prêmios
2022
Certified Information Privacy Manager (CIPM), International Association of Privacy Professionals (IAPP).
2022
Encarregado de Proteção de Dados no Brasil (CDPO/BR), International Association of Privacy Professionals (IAPP).
2021
EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001, EXIN.
2021
EXIN Information Security Management Professional based on ISO/IEC 27001, EXIN.
2021
EXIN Privacy and Data Protection Foundation, EXIN.
2021
EXIN Privacy and Data Protection Practitioner, EXIN.
2021
EXIN Data Protection Officer, EXIN.
2021
EXIN Information Security Officer, EXIN.
2021
ISO/IEC 27001:2013 Internal Auditor I27001IA, CertiProf.
2021
ISO/IEC 27001:2013 Lead Auditor I27001LA, CertiProf.
2021
Information Security & Privacy Risk Manager, TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
2021
Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (Baseado na ABNT NBR ISO/IEC 27701), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
2013
1 lugar geral em média de notas do 3 ano do Ensino Médio, Colégio Salesiano São Gonçalo - Cuiabá-MT.
2010
Medalha de prata - XIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (XIII OBA), Agência Espacial Brasileira; Sociedade Astronômica Brasileira; Eletrobrás Furnas Centrais Elétricas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior - Direito, Carga horária: 15
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Estatais, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Negócios e Contratos Jurídicos
2023 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto - Habilitação em Direito Civil e Processo Civil
2023 - 2023
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor voluntário
2019 - 2020
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor voluntário de Legislação Tributária na Faculdade de Administração da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, período letivo de 2019/2.
Atividades
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11/2023 - 04/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital e Inteligência Cibernética, Metodologia da Pesquisa Jurídica II, Prática Jurídica II (regime anual), Prática Jurídica II (regime semestral)
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06/2023 - 11/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital e Inteligência Cibernética, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II
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01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II
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10/2019 - 03/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
2023 - 2024
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito
Atividades
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01/2024 - 03/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário
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07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário, Prática Jurídica III, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica IV, Fundamentos históricos e Introdução ao Estudo do Direito
2023 - 2023
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor modular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor modular da disciplina de Monografia Jurídica II, noturno, Campus Universitário de Alto Araguaia/MT.
2022 - 2022
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor modular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44
Outras informações:
Professor modular da disciplina de Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, matutino e noturno, 60h-aula por turno, em Água Boa/MT.
Atividades
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08/2023 - 11/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
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03/2022 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato GrossoVínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: VP da Comissão de Direito para Startups, Carga horária: 12
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Direito para Startups da OAB/MT, triênio 2022/2024.
2021 - Atual
Associação Brasileira de Normas Técnicas - SedeVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Integrante do comitê CB-021/CE 021 004 027, Carga horária: 4
Outras informações:
Associado ABNT, integrante do comitê ABNT/CB-021 - Tecnologias da Informação e Transformação Digital, com foco no projeto ABNT/CB-021/CE 021 004 027 - Segurança da Informação, segurança cibernética e proteção da privacidade.
2022 - 2023
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando e bolsista institucional em Direito, Carga horária: 12
2021 - 2022
Juris Class - Plataforma de Curso ComplementarVínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito do Consumidor da JURISCLASS - Plataforma de Curso Complementar.
Atividades
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04/2021 - 04/2022
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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04/2021 - 04/2022
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2019 - 2021
Silva Neto e Souza AdvogadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado e controlador jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado e controlador jurídico no escritório de advocacia Silva Neto e Souza.
2019 - Atual
Ribeiro de Chaves AdvocaciaVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio-proprietário no escritório de advocacia Ribeiro de Chaves. Atuante nas áreas de Direito Civil, Direito Tributário, Direito Notarial e Registral, Direito Digital e Proteção de Dados, Direito do Consumidor, Direito Agrário e áreas afins.
2021 - Atual
PROTEU TECNOLOGIA E PROTECAO DE DADOSVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador e DPO responsável
Outras informações:
Atuação em serviços de implementação de sistemas de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais, de encarregado de dados pessoais (DPO), de treinamento em proteção de dados pessoais e de auditoria interna em sistemas de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Joel Ricardo Ribeiro de Chaves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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