CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . XI SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA UFMT. 2022. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Observatório Jurídico-Civil e as Ações de Combate, Prevenção e Segurança Frente à Pandemia do Coronavírus COVID-19. 2022. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Semana Acadêmica 2021 do Programa de PósGraduação em Direito da UFMT. 2021. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Congresso de Direito das Famílias e a (pós-) pandemia. 2021. (Congresso).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Palestra: A importância da filosofia do direito na pesquisa científica - Prof. Dr. André Araújo Molina. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Palestra: A metodologia científica na pós-graduação stricto sensu - Prof. Dr. Henderson Furst. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Realização da Aula Magna: Discricionariedade e teoria da decisão - Prof. Dr. Georges Abboud. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Palestra: A ética na pesquisa científica - Profa. Dra. Rosângela Ribeiro. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Minicurso: Os instrumentos digitais na pesquisa jurídico-científica - professoras Dulcely Siva Franco (UNEMAT) e Ana Paula Marques da Andrade (UNEMAT).. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Palestra: Intercâmbios e Internacionalização no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFMT - Deberson Ferreira de Jesus (SECRI/UFMT). 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEAL, Carla Reita Faria . Minicurso: Vivências Acadêmicas na Pós-Graduação Stricto Sensu Discentes e Egressos do PPGD/UFMT - Aloma Teixeira de Barros Leite, Amanda Carolina Souza Silva, Ana Paula Marques Andrade, Brendhon Andrade Oliveira e Dulcely Silva Franco. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Webinar Ciência do Direito I. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Webinar Ciência do Direito II. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Webinar Ciência do Direito III. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Webinar Ciência do Direito IV. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BURMANN, L. L. . Webinar Direito Civil e Pandemia I. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BURMANN, L. L. . Webinar Direito Civil e Pandemia II. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BURMANN, L. L. . Webinar Direito Civil e Pandemia III. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BURMANN, L. L. . Webinar Direito Civil e Pandemia IV. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; KOZIEVITCH, A. J. ; SILVA, B. F. O. ; GNOATTO, J. L. ; OLIVEIRA, J. C. L. ; SALES, J. G. ; MIRANDA, L. M. ; NESPOLI, L. A. ; SILVA, M. T. E. ; PAIVA, R. F. P. ; SOUSA, T. B. ; MACHADO, Y. C. S. . X Semana Jurídica da UFMT. 2020. (Congresso).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . WEBINÁRIO 'A MÍDIA ELETRÔNICA E O ANONIMATO NO TEMPO DA PANDEMIA',. 2020. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Congresso).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; CAMPOS, Amini Haddad . Curso de Extensão Internacional: Curso de Extensão ?Bioética Ambiental: modelagem dos cálculos referentes às PCHS e UHS e seus impactos externos? com o Prof. Dr. PHILIP MARTIN FEARNSIDE. 2018. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Seminário Internacional Aplicação e Interpretação do Direito em Portugal e no Brasil. Um estudo comparado a partir das perspectivas genética, funcional e pós-moderna. Uma defesa por mais Savigny e menos Jhering. 2018. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; THEODORO, Marcelo Antônio . I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais do PPGD/UFMT. 2018. (Congresso).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental do PPGD/UFMT. 2018. (Congresso).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - O DIREITO DE FAMÍLIA HOJE: UMA PERSPECTIVA REALISTA NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - ABORTO: DESCRIMINALIZAR OU NÃO?. 2016. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - DELAÇÃO PREMIADA: A APLICABILIDADE PRÁTICA DO INSTITUTO. 2016. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2016. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . DIREITO EM DEBATE - DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2016. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Mini-curso internacional de responsabilidade civil. 2015. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; TOCANTINS, Flávia Silva e Souza . Palestra: "Precatórios" com a Esp. Flávia Silva e Souza Tocantins. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SILVA, Lucimeire Maria da . Palestra: "Comissão de Conciliação Prévia no Segmento de Limpeza em Cuiabá" com a Conciliadora Lucimeire Maria da Silva. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; TOCANTINS, Flávia Silva e Souza . Palestra: "Precatórios II" com a Esp. Flávia Silva e Souza Tocantins. 2008. (Outro).

COELHO, Claudia Pasqual ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; TOCANTINS, Flávia Silva e Souza . Palestra Precatórios e sua relação com a execução contra a execução contra a fazenda pública. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MORAES, Lígia Maria Domini . Palestra: "Cooperativismo" com a Esp. Lígia Maria Domini Moraes. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; VUOLO, Francisco . Palestra CPI do Lixo em Cuiabá, com o Exmo. Sr. Dr. Vereador de Cuiabá, Francisco Vuolo. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento A atuação da Agência Nacional das Águas no combate a poluição e lixos nos rios, especialmente o Rio Cuiabá. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil nos lixões. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Adicional de Insalubridade na coleta de lixo". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Análise, sob a ótica do Direito Financeiro, da CPI do Lixo em trâmite na Câmara de Vereadores de Cuiabá/MT". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Despesas Públicas e a limpeza pública". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Orçamento Público com a limpeza pública". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Coleta de Lixo e Adicional de Insalubridade - Análise de quando será devido?". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "EPI - Equipamento de proteção e insalubridade na coleta de lixo". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Responsabilidade civil do empregador na relação de emprego: infecção com o lixo hospitalar". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Análise da terceirização na coleta de lixo realizada em Cuiabá". 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MORAES, Lígia Maria Domini . Palestra: "Cooperativismo II" com a Esp. Lígia Maria Domini de Moraes. 2008. (Outro).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Oficina do Conhecimento: "Análise da terceirização na coleta de lixo realizada em Cuiabá". 2008. (Outro).

Palestra ANOREG / EMNOR.Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas (Debatedor). 2023. (Seminário).

Repensando Práticas Pedagógicas a partir das Metodologias Ativas: da Teoria às Práticas. 2023. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Agrário. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito das Famílias e a (pós-) pandemia. ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO EM RELAÇÃO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO DIREITO DE GUARDA E AO DIREITO DE VISITAS. 2021. (Congresso).

ENCONTRO DE DIREITO CIVIL.A PÓS-EFICÁCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO SIGILO MÉDICO. 2021. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO CIVIL.REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A ADOÇÃO. 2021. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO CIVIL.(IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. 2021. (Encontro).

LIVE DE LANÇAMENTO DO LIVRO "RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA".AS RESTRIÇÕES ABUSIVAS AO REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O MODELO DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL. 2021. (Outra).

Aula Magna: Discricionariedade e teoria da decisão. 2020. (Outra).

EBDCOM - Live.Relações contratuais e possíveis soluções em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

ESA LIVE.Os impactos do COVID19 nos contratos. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages. O direito à imagem e sua perspectiva em relação as novas tecnologias. 2020. (Congresso).

II Congresso "As Empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental e do meio ambiente do trabalho". A necessidade de se pensar e decidir verde nas demandas relacionadas ao meio ambiente do trabalho. 2020. (Congresso).

IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza y Inovación - Universidad Cardenal Herrera e IBEROJUR -. A falência transfronteiriça e a função social da empresa sob a ótica da 3ª dimensão dos direitos humanos. 2020. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O estado da arte do princípio jus-ambiental da cooperação. 2020. (Congresso).

I Webinar Ciência do Direito.Mediador da Palestra: A responsabilidade civil pela restituição do lucro ilícito. 2020. (Seminário).

Jornada Jurídica - FAMUTUM e FACIDER.Os impactos da pandemia no Direito Civil. 2020. (Seminário).

Live da Academia Mato-grossense de Direito.Revisão dos contratos na pandemia: aspectos materiais e processuais. 2020. (Seminário).

Live - Direito Privado.Direito de família, responsabilidade e contratos em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Live - Direito Privado.Os impactos da pandemia nas mensalidades escolares e contratos de prestação de serviços educacionais. 2020. (Outra).

OAB Live.Contratos: incertezas, possibilidades e soluções em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Palestra: A importância da filosofia do direito na pesquisa científica. 2020. (Outra).

Palestra: A metodologia científica na pós-graduação stricto sensu. 2020. (Outra).

PRINCÍPIOS DE AUTORIA E EDIÇÃO DE CURSOS EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM. 2020. (Outra).

Semana do Calouro - Direito UFMT 2020.Aula Magna. 2020. (Outra).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. O direito à imagem e sua perspectiva em relação as novas tecnologias. 2020. (Congresso).

Webinar "Direito Civil e Pandemia".Cloroquina/Hidroxicloroquina e a (im)possibilidade de responsabilidade civil do médico. 2020. (Seminário).

Webinar #9 IBERC.Responsabilidade civil por dano catastrófico. 2020. (Outra).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS SÍNDICOS DURANTE A COVID-19 (em co-autoria com Claudiano Caetano de Alpino, Elias Queirois Rios, Marcos Antonio de Amorim Filho, Vítor Alves de Oliveira, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.EFEITOS DA LEI Nº 11.158/2020 NA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA (em co-autoria com Daniella Silva Vardasca, Débora Magalhães Costa, Victor Willian Brito Silva, João Paulo Alves Lacerda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA (em co-autoria com Lucas Moura de Oliveira, Nathalia Lima Janones, Yuri da Cunha Silva Machado). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS VIRTUAIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA (em co-autoria com Claudiano Caetano de Alpino, Elias Queirois Rios, Marcos Antonio de Amorim Filho, Vítor Alves de Oliveira, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DA USUCAPIÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (em co-autoria com Claudiano Caetano de Alpino, Elias Queirois Rios, Marcos Antonio de Amorim Filho, Vítor Alves de Oliveira, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ON LINE (em co-autoria com Gabriela Leventi Aleixes Kersting Roque, Gabriela Santos Vieira Marques, Louyse Maria de Jesus Sottolarz, Paulo Roberto Jorge do Prado Filho, Larissa Lauda Burmann). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA (em co-autoria com Gabriela Leventi Aleixes Kersting Roque, Gabriela Santos Vieira Marques, Louyse Maria de Jesus Sottolarz, Paulo Roberto Jorge do Prado Filho, Larissa Lauda Burmann). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA EM ÉPOCA DE CAOS SOCIAL (em co-autoria com Claudiano Caetano de Alpino, Elias Queirois Rios, Marcos Antonio de Amorim Filho, Vítor Alves de Oliveira, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA (em co-autoria com Gabriela Leventi Aleixes Kersting Roque, Paulo Roberto Jorge do Prado Filho, Larissa Lauda Burmann, Gabriela S. V. Marques, Louyse M. Sttolarz. 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DURANTE A PANDEMIA (em co-autoria com Daniella Silva Vardasca, Débora Magalhães Costa, Victor Willian Brito Silva, João Paulo Alves Lacerda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.OS IMPACTOS NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO BRASIL (em co-autoria com Daniella Silva Vardasca, Débora Magalhães Costa, Victor Willian Brito Silva, João Paulo Alves Lacerda). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.O USO DE DADOS PESSOAIS PARA O COMBATE AO COVID-19 (em co-autoria com Lucas Moura de Oliveira, Nathalia Lima Janones, Yuri da Cunha Silva Machado). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.(IM)POSSIBILIDADEDE RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PELA PRESCRIÇÃO OU NÃO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA (Lucas Moura de Oliveira, Nathalia Lima Janones, Yuri da Cunha Silva Machado). 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.ENCERRAMENTO DE PROCESSOS DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA EM TEMPOS DE PANDEMIA (em co-autoria com Gabriela Leventi Aleixes Kersting Roque, Paulo Roberto Jorge do Prado Filho, Larissa Lauda Burmann, Gabriela Santos Vieira Marques, Louyse Maria de Jesus Sottol. 2020. (Seminário).

XI SEREX - Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste e XI Mostra de Extensão da UFMT.OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.150/2020 NAS MENSALIDADES ESCOLARES (em co-autoria com Daniella Silva Vardasca, Débora Magalhães Costa, Victor Willian Brito Silva, João Paulo Alves Lacerda). 2020. (Seminário).

X Semana Jurídica da UFMT.Direito civil e pandemia: questões polêmicas. 2020. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O direito de guarda e o regime de convivência em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares e autonomia do direito civil. 2019. (Outra).

I Colóquio Solidário de Processo Civil.Meios atípicos de execução: é possível apreensão de CNH e passaporte?. 2019. (Outra).

I Congresso "As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho". A necessidade de uma releitura da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Empresas rurais sustentáveis em face do uso de bens ambientais. 2019. (Encontro).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A responsabilidade civil ambiental na sociedade do hiperconsumo. 2019. (Encontro).

IV Fórum Ibero-Americano. Indústria da indenização ou indústria da lesão? Uma análise sob a ótica da responsabilidade civil contemporânea. 2019. (Congresso).

Minicurso sobre preenchimento do Lattes. 2019. (Outra).

Palestra: A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2019. (Outra).

Palestra: Intercâmbios Internacionais e Internacionalização. 2019. (Outra).

Palestra: Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outra).

Palestra: Poder e a Constituição no Brasil Contemporâneo. 2019. (Outra).

Roda de Conversa A vivência da Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2019. (Outra).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito - CAPES. 2019. (Seminário).

Seminários Desafios da Advocacia.Os reflexos jurídicos no reconhecimento da socioafetividade. 2019. (Seminário).

1º Seminário Green Economy.A NECESSIDADE DE RELEITURA DO DIREITO CIVIL PARA A EFETIVA GARANTIA E PROTEÇÃO DO AGRONEGÓCIO E A DESMISTIFICAÇÃO DA SUA INSUSTENTABILIDADE. 2018. (Seminário).

A multidisciplinaridade do agronegócio e os reflexos no sistema judicial.Contrato Internacional no âmbito do agronegócio e seus reflexos no Judiciário. 2018. (Seminário).

Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil.Direito civil constitucional: definições necessárias e perspectivas hermenêuticas. 2018. (Outra).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura. 2018. (Outra).

I Seminário Estadual de Direitos Humanos.Fórum "Direitos Humanos e Saúde". 2018. (Seminário).

IV Semana Jurídica (Semajur) da UNEMAT.Bodymodification: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO E A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. 2018. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS COMETIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E OS DANOS CAUSADOS À HONRA DO INDIVÍDUO LESADO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. BIOÉTICA APLICADA ÀS PESQUISAS EM SERES HUMANOS: A CRIAÇÃO DE SUPER-HUMANOS COMO UM PROBLEMA DE BIODIREITO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.Direito Civil Constitucional. 2018. (Encontro).

DIREITO EM DEBATE - O DIREITO DE FAMÍLIA HOJE: UMA PERSPECTIVA REALISTA NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.O DIREITO DE FAMÍLIA HOJE: UMA PERSPECTIVA REALISTA NO DIREITO CIVIL. 2017. (Outra).

II Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia.Direito Civil Constitucional. 2017. (Simpósio).

Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais. A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DESASTRES:UMA ANÁLISE A PARTIR DA CATÁSTROFE AMBIENTAL DE MARIANA/MG. 2017. (Congresso).

I Tríduo Jurídico.Responsabilidade civil por danos catastróficos. 2016. (Seminário).

Responsabilidade civil e meio ambiente.Responsabilidade civil ambiental. 2016. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Tutela jurídica do meio ambiente cultural na sociedade de informação. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Encontro).

Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da UNASUL: a UNASUL e os novos paradigmas para a Integração Regional. Mediação transnacional na América do Sul: uma análise no contexto Brasil-Argentina. 2015. (Congresso).

I ENREDI - I Encontro Regional dos Estudantes de Direito da UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.O Estado guardião e amigo de direitos fundamentais e a gestão de riscos e perigos catastróficos. 2015. (Encontro).

Seminário Jurídico e Congresso da UNASUL. O ensino do direito civil no direito comparado. 2015. (Congresso).

Seminário Jurídico e Congresso da UNASUL. A responsabilidade civil e as relações de trabalho. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. OS DANOS CATASTRÓFICOS E O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. OS DANOS CATASTRÓFICOS E O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: INCOMPATIBILIDADE OU NECESSIDADE?. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A GESTÃO CÍCLICA DOS RISCOS E PERIGOS CATASTRÓFICOS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Avaliador dos Grupos de Trabalho de Direito Civil Constitucional, Direito Civil Contemporâneo e Direito de Família. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (UFS - Universidade Federal do Sergipe).Avaliador dos Grupos de Trabalho de Direito Civil Constitucional e Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica 2014 da UNIC - Universidade de Cuiabá - Campus Primavera do Leste.A base principiológica fundamental do direito de família pós-moderno. 2014. (Seminário).

Seminário Ítalo Brasileiro de Direitos Humanos.Direitos Sociais no sistema constitucional europeu. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A proteção do meio ambiente do trabalho sob a perspectiva do princípio neminem laedere. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Arthur Kaufmann e a norma jurídica: da superação da forma à uma perspectiva social do Direito. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Falência Transfronteiriça. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Encontro).

XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Mato Grosso.Programas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Mato Grosso. 2014. (Seminário).

Ambientes virtuais de aprendizagem em contexto de educação presencial: utilização e criação de cursos virtuais. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional em Homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã. Repercussão geral no recurso extraordinário e filtro de relevância do recurso especial: (des)acesso à justiça?. 2013. (Congresso).

Curso de Docência no Ensino Superior - UFMT. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Princípio neminem laedere e a prevenção de danos ambientais. 2013. (Encontro).

Colóquio Internacional com a Profa. Dra. Carla Amado Gomes. 2012. (Outra).

Jornada de Direito Civil.A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança. 2012. (Outra).

Jornada de Direito Civil.A função social da propriedade agrária e a sua colocação histórica, semântica e normativa. 2012. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Responsabilidade civil ambiental do Estado. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O olhar constitucional brasileiro sobre a propriedade rural e agrária. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Medidas de urgência na tutela administrativa ambiental: o princípio da precaução como elemento propulsor. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso. 2011. (Outra).

IV Mostra da Pós-Graduação da II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso.Responsabilidade civil ambiental do Estado. 2011. (Outra).

Oficina de Avaliação de Periódicos Científicos. 2011. (Oficina).

Oficina de Projetos para Financiamento. 2011. (Oficina).

V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Refugiados ambientais: realidade vivenciada e proteção necessáriano cenário das mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Políticas públicas ambientais e o seu emprego, na esfera nacional, para conter o desmatamento na Amazônia. 2011. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2010. (Congresso).

Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. Noções introdutórias.. 2009. (Outra).

Palestra: "Responsabilidade civil e criminal do auditor independente".Responsabilidade civil e criminal do auditor independente. 2009. (Outra).

Seminário Temas do Direito Processual Civil.Breves comentários a Lei 12.008/2009: alterações ao Código de Processo Civil e a Lei do Processo Administrativo Federal. A prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos.. 2009. (Seminário).

Semana do Idoso.Palestra: "Avanços e Conquistas no Estatuto do Idoso". 2008. (Encontro).

Seminário "Temas de Direito Constitucional".Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. 2008. (Seminário).

O antigo e o novo REFIS - MP 303. 2006. (Seminário).

Palestra Vôlei Kids.Palestra: "Os problemas legais relacionados ao uso e ao tráfico de drogas". 2006. (Outra).

Work Shop Volei Kid's.Julgamento do Tráfico Internacional de Drogas. 2006. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 2004. (Outra).

Treinamento motivacional para a qualidade. 2003. (Outra).

Gerenciamento estratégico. 2002. (Outra).

Curso de Autalização Jurídica. 2001. (Outra).

Curso Intensivo de Técnica Forense. 2001. (Outra).

Guarda de Menores. 2001. (Outra).

Seminário Jurídico. 2001. (Seminário).

2.º Worshop Jurídico - Interdisciplinariedade do direito. 2000. (Outra).

Curso "Direito do Menor - Procedimento/Apuração do Ato Infracional". 2000. (Outra).

Curso "Estatuto da Criança e Adolescente - da Proteção e Tutela da Criança". 2000. (Outra).

Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Responsabilidade civil segundo a teoria da responsabilidade subjetiva. 2000. (Outra).

Seminário Jurídico. 2000. (Seminário).

5.º Ciclo Internacional de Conferências - Estado de Direito: uma realidade possível. 1999. (Congresso).

6.º Ciclo Internacional de Conferências - Direito: flexibilidade na formulação, rigor na aplicação e efetividade na execução. 1999. (Congresso).

Curso Avanzado de Lengua Española. 1999. (Outra).

III Congresso Mato-grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

Simpósio de Direito Civil. 1999. (Simpósio).

2.º Ciclo de Estudos Jurídicos de Mato Grosso. 1998. (Congresso).

3.º Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

4.º Ciclo Internacional de Conferências - Vira o século, evolui o direito. 1998. (Congresso).

Curso de Windows 95. 1998. (Outra).

Curso Excel 7.0 - Internet. 1998. (Outra).

Curso Word 7.0. 1998. (Outra).

I Ciclo de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

VIII Encontro Jurídico da UNIC. 1998. (Encontro).

Leitura dinâmica e memorização. 1997. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Público da Economia. 1997. (Seminário).

Master Course. 1996. (Outra).

Summer Vacation Course. 1995. (Outra).

Curso de Máquina Elétrica e Básico em Escritório. 1991. (Outra).

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PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.. ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: paradigmas histórico e constitucional na aplicação da Teoria da Decisão Judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS NA POLÍTICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E; CARVALHO, Felipe Rodolfo de; SANTOS, Welder Q.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso. O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DE ACORDO COM SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; PIEDADE, A. S. C.. Os direitos fundamentais como mitigadores do poder contido na relação jurídico-tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS E LIMITES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; TIBALDI, Saul. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMUNICABILIDADE DE BENS PARTICULARES DOS CÔNJUGES NOS CASOS DE DIVÓRCIO E SUCESSÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. TEORIA DOS INCENTIVOS AO NEGÓCIO PROCESSUAL: UM INSTRUMENTO A MAIS À CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antônio. FAKE NEWS X DIREITOS COMUNICATIVOS: Limites, controle e combate. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.; SOARES, Vladia Maria de M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DO DIREITO À VIDA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.; SOARES, Vladia Maria de M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.; TIBALDI, Saul. O INDIVÍDUO NA ERA DA NEUROTECNOLOGIA E O DIREITO À INTIMIDADE MENTAL/COGNITIVA, COMO EXTENSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOARES, Vladia Maria de M.; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA ESQUIZOFRÊNICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; MOLINA, A. A.. TRABALHO À DISTÂNCIA: AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; MOLINA, A. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A VINCULAÇÃO DA TESE DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MEDIDA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de; SANTOS, Welder Q.. COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A BUSCA POR SOLUÇÕES JURÍDICAS: DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO ÀS LIBERDADES COMUNICATIVAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LEAL, Carla Reita Faria. DANO MORAL E EXISTENCIAL: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, RECONHECIMENTO E FUNDAMENTALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. OS FUNDAMENTOS DO DANO INTELECTUAL: ASPECTOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PÚBLICA DE QUALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA, Pedro Francisco da; THEODORO, Marcelo Antônio. ISONOMIA TRIBUTÁRIA E ISENÇÃO: interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. PROTEÇÃO E AUTONOMIA NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. INEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL: A PROPOSTA DOS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS COMO CAMINHO AO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA, Pedro Francisco da; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO POR DANOS À ADMINISTRAÇÃO POR DECISÃO OU OPINIÃO TÉCNICA E O NOVO ARTIGO 28 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA TRIBUTAÇÃO ANTE AOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.; SOARES, Vladia Maria de M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA: uma análise de sua aplicabilidade no Tribunal do Júri como expressão do garantismo penal integral. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.; SOARES, Vladia Maria de M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS: a proteção penal dos bens supraindividuais no Estado Democrático de Direitos em face do princípio da proporcionalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Normandes Matos da; PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Gestão do dano ambiental e interdisciplinariedade: desenvolvimento de aplicativo para apresentar a arbitragem como opção heterocompositiva de solução do conflito ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal de Rondonópolis.

THEODORO, Marcelo Antônio; CARVALHO, Felipe Rodolfo de;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. DEMOCRACIA, AGEÍSMO E EXCLUSÃO: A CRONOLOGIZAÇÃO DA VIDA E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MACEDO, Luís Otávio Bau; OLINDA, R. A.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ZAVALA, A. A. Z.. CUSTOS TRANSACIONAIS E A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Economia) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL COMO UM DOS CAMINHOS PARA CONCRETIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. VALOR LIBERDADE NO DIREITO DO TRABALHO E OS MECANISMOS DE CONTROLE PARA UM ANTIGO PROBLEMA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de; THEODORO, Marcelo Antônio. O DIREITO HUMANO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: A QUESTÃO DO DIREITO DE GUARDA E DE VISITAS RESULTANTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE EMPREGO CONTEMPORÂNEA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: UMA VISÃO ORGÂNICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de; TIBALDI, Saul. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E A SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ERA DA DEMOCRACIA CONFUSA: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A DINÂMICA DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Direito fundamental e humano à segurança pública: reconhecimento e análise dos mecanismos formais jurídico-criminais na primeira fase da persecução penal para sua efetivação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.. Relação Tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais: uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos em relação a direitos individuais e difusos e a forma como a consolidação da cultura da integridade pode ajudar a garanti-los. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antônio; SANTOS, Welder Q.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SOARES, Vladia Maria de M.. A responsabilidade civil do Estado pela não implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O princípio da precaução e da prevenção no meio ambiente do trabalho: a atuação do Ministério do Trabalho e a OIT. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; SOARES, Vladia Maria de M.. O direito à felicidade nas cidades inteligentes sustentáveis: a observância dos direitos da pessoas com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul; LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Tutela do meio ambiente do trabalho diante das terceirizações e cadeias contratuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antônio. A necessidade de uma nova perspectiva do direito penal em busca de uma tutela eficiente do meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; SOARES, Vladia Maria de M.. Testamento vital: uma análise sob a ótica da autonomia da vontade privada e dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Mediação e Transação em Matéria Tributária: A crise no judiciário brasileiro e a urgente necessidade de alternativas aos conflitos existentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. A soberania dos veredictos do Tribunal do Juri: extensão, alcance e perspectivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; LEAL, Carla Reita Faria. A eficácia das convenções coletivas de consumo na aplicabilidade de direitos fundamentais entre particulares". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LEAL, Carla Reita Faria. Proteção preventiva ao meio ambiente do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Walter Valdevino Oliveira da; THEOBALDO, Maria Cristina;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A mediação na perspectiva do olhar comunicativo de Habermas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Meio ambiente do trabalho rural digno e sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E O DIREITO AO TRABALHO DECENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico: uma análise à luz da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ALBUQUERQUE, Marcos Prado; THEODORO, Marcelo Antônio. A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Política fundiária no Brasil: trajetória e desafios jurídicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado; THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O meio ambiente a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: avanços e retrocessos. 2016.

LEAL, Carla Reita Faria; THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. INOBSERVÂNCIA DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ADEQUADAS NO SETOR FRIGORÍFICO E OS DANOS MORAIS CAUSADOS À SOCIEDADE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado; IRIGARAY, C. T. J. H.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O pantanal mato-grossense como patrimônio nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.. Direitos intergeracionais: justiça ambiental para as futuras gerações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

RODRIGUES, S. T.; THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ao multiculturalismo e ao relativismo cultural: uma visão crítica dos infanticídios cometidos em tribos indígenas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ZALCMAN, Vivian Gerstler. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ZALCMAN, Vivian Gerstler. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. RESURREIÇAO DIGITAL: (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SUCESSÃO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

GASPARDO, M.; LOUVISON, M. C. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. (DES)PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de São Paulo.

LOPES, M. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O PATRONÍMICO ACIMA DA DIGNIDADE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SALES, R. G.; ZAGO, C. T.. A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MORETTI, L. S. C.. APLICABILIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SALES, R. G.; FIGUEIRA, Y. S. V.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANOTAÇÕES SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL, SUA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SALES, R. G.; NOVAIS, C. D. R.. A REMUNERAÇÃO E O PAGAMENTO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO: O Estatuto da Terra e a incompatibilidade com o agronegócio contemporâneo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. O recurso especial que impugna IRDR oriundo de Juizado Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Funções das normas fundamentais e constitucionais no novo Código de Processo Civil e os principais desdobramentos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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ZALCMAN, Vivian Gerstler;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A possibilidade jurídica da guarda compartilhada dos animais de estimação nas dissoluções de casamento ou união estável. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Novos elementos do direito civil: o dano existencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BURMANN, L. L.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Incidência de dano existencial coletivo no fornecimento de medicamentos - caso fosfoetanolamina. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Análise comparativa do direito sucessório. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira. Responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet na guarda de dados e o direito à privacidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O impacto da Resolução nº 175/2013 do CNJ ao instituto do casamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SOARES, Vladia Maria de M.. Eutanásia e testamento vital. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. Responsabilidade civil do Estado por danos aos detentos nos presídios: análise de precedente do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O direito de autogestão dos resíduos sólidos por condomínios residenciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A família contemporânea e a guarda compartilhada: críticas, retrocessos e perspectivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: É JUSTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE SUA FINALIDADE É A CONSECUÇÃO DO BEM COMUM?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. Responsabilidade civil do Estado por acidentes em vias públicas mal conservadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Meios alternativos de soluções de conflitos na Administração Pública Direta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Responsabilidade civil ambiental: uma breve análise sobre os impactos do descarte in natura dos efluentes de psicultura na qualidade do manancial de abastecimento público do Município de Cuiabá/MT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, Amini Haddad. GÊNERO E DIREITO: O DISCURSO DE TRANSFORMAÇÃO DA MULHER NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ZALCMAN, Vivian Gerstler. O Direito ao Esquecimento no Brasil Aplicado ao Direito Digital. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ZALCMAN, Vivian Gerstler;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Aplicabilidade do Dano Existencial no Abandono Afetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ZALCMAN, Vivian Gerstler;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Adoção Ilegal Ou Clandestina: Uma Análise Jurisprudencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ZALCMAN, Vivian Gerstler;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Mediação Como Solução Alternativa de Conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LOPES, M. S.. Direito da personalidade: principais possibilidades de alteração do registro civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LOPES, M. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Direito assistencial: a responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo inverso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LOPES, M. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Dano afetivo nos relacionamentos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LOPES, M. S.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Do pátrio poder à multiparentalidade: um novo olhar sobre o Direito das Famílias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

IRIGARAY, C. T. J. H.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.. Desenvolvimento e preservação em espaços especialmente protegidos - estudo de caso "Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul em Mato Grosso". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; PEREIRA, C. A.. Os limites do casamento dos septuagenários frente ao princípio da autonomia da vontade e da constitucioanlização do direito civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FREITAS, Paulo Cosme de; COELHO, B. F. M.. O financiamento na recuperação judicial: impactos na obtenção de recursos pela empresa devedora após a reforma da Lei 11.101/2005. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; Paulo Cosme de Freitas; VERAS, ARTHUR AS PRUDENTE CAMPOS SOUZA. A (IM)PENHORABILIDADE DAS CRIPTOMOEDAS NAS AÇÕES EXECUTIVAS BRASILEIRAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CHAVES, J. R. R.; ALLAN, R. S. E.; ARRUDA, I. C.. A conduta adequada dos produtores agrícolas frente à proteção de dados coletados por inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CINI, D. L. S.; ARRUDA, I. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS À PESSOA IDOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CHAVES, J. R. R.; LOURDES, A. R.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CHAVES, J. R. R.; LOURDES, A. R.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO CHATBOTS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA, F. F.; GARCIA, R. C.. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as implicações para empresas que vendem e/ou compartilham dados não autorizados de clientes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; STABILE, L. P. T. C.; VENDRAMINI, T. C. A.; SOUZA, M. O.. O PRECEDENTE ABERTO PELO STJ NO JULGAMENTO DO REsp 1.733.013/PR SOBRE O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS E A SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SOUZA, M. O.; STABILE, L. P. T. C.. A APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA AO PRODUTOR RURAL: UM PRISMA A PARTIR DA LEI Nº 14.112/2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BURMANN, L. L.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FORTES, D.. A HERANÇA DIGITAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE DO DE CUJUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BARRANQUEIRO JUNIOR, J. C.. A MULTA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; RODRIGUES, R. R.. LEGISLAÇÃO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: um estudo em História do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; LOURDES, A. R.. A ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL POR ERRO ESSENCIAL CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E A POSSÍVEL AFRONTA A VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.. GARANTIA À PRIVACIDADE DE DADOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BURMANN, L. L.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LACERDA, J. P. A.. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DO NASCITURO À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ZAGO, C. T.; CHAVES, J. R. R.. ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR MEIO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFTs). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; STABILE, L. P. T. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; NAVES, R.. TUTELAS PROVISÓRIAS E O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA, F. F.; RAMOS, C. M. V.. REPERCUSSÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO DIREITO CIVIL: ANÁLISE DO DANO MORAL À LUZ DO TEMA 983 DO STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LOPES, N. N.; FRANCA, D. S. D.. A posição atual sobre o direito ao esquecimento e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.707/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIERI, D. M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LEITE, A. C.. O IMPACTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BURMANN, L. L.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FORTES, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS ADULTOS NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; CAMPOS, J. R. I. S.. O Reabandono de Crianças Maiores e Adolescentes Adotados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; FORTES, D.. OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: DA PULVERIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL À DEZARRAZOADA APLICAÇAO DA SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LOPES, N. N.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO RECURSO ESPECIAL Nº. 1.340.553/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; LOPES, M. S.. O direito de privacidade em locais públicos: análise sob uma perspectiva contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; FRANCO, V. M.. A morte civil do homo economicus decorrente do superendividamento do consumidor: uma análise do PL 3515/2015 e das ferramentas cabíveis para a construção de um modelo nacional de combate ao problema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MARQUES, Hildebrando Da Costa. OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE FRANQUIAS FACE À PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FORTES, D.. Obrigações naturais: uma análise dos principais aspectos do instituto conforme a doutrina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; MANZEPPI, E. A. B.. Os limites do marketing comportamental on-line à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; ONUMA, T. T.. A deficiência mental sob a perspectiva do cuidado: uma análise acerca da conquista e preservação dos institutos jurídicos de proteção à prática civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; ARRUDA, L. A. V. P.. Diretivas antecipadas de vontade: limites e aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; ONUMA, T. T.. A obrigatoriedade da aplicação do regime da separação legal de bens à pessoa septuagenária na constituição de matrimônio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.; BARROS, A. F. M.. Responsabilidade civil ambiental das tradings nas operações de barter. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CIPRIANO, Waleska Roberta Rodrigues. A invisibilidade de gênero no sistema prisional: a realidade da mulher no espaço carcerário e as mudanças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio; SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Diretivas antecipadas de vontade: autonomia privada, direito à vida e morte digna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ORIONE NETO, L.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Aspectos jurídicos de filiação e de direito sucessório dos filhos havidos por reprodução assistida homóloga post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio; SOARES, Vladia Maria de M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Violações aos direitos da personalidade no âmbito da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PEREIRA, Luiz Carlos Azevedo Costa. Revisibilidade judicial das deliberações de julgamento do Tribunal de Contas brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BURMANN, L. L.; DORIGATTI, Diego de Maman. A desconsideração da personalidade jurídica aplicada à responsabilidade civil ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTIN, Geovane; FERNANDES FILHO, A. R.. A responsabilidade civil no âmbito das condenações criminais e a omissão do Estado brasileiro em dar assistências às vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; FREITAS, Paulo Cosme de. A responsabilidade civil do produtor rural em relação aos danos causados nas propriedades vizinhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; WATZEL, R. A.; FORTES, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR POR DANO COLETIVO NO ÂMBITO DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LEITE, A. C.; CESAR, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS COMETIDOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, J. R. I. S.; OLIVEIRA, ALESSANDRO AMARAL. A corresponsabilidade administrativa das Instituições Financeiras por danos ambientais contra a flora: estudo de casos sobre a aplicação de sanção pecuniária na Amazônia Mato-grossense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves; SCALOPPE, Luana Machado. Responsabilidade civil pós-consumo e a figura da responsabilidade compartilhada pelos agentes poluidores devido aos danos ambientais ocasionados na sociedade do hiperconsumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves; SCALOPPE, Luana Machado. Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial ambiental: a efetividade das decisões e aplicação dos recursos dos fundos socioambientais públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Humor e Direito: uma análise dos limites do humor político sob a ótica dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GOMES, Keit Diogo; DEBONA, Patricia Osorski. Créditos de carbono como commodities: a concretização de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GOMES, Keit Diogo; DORILEO, Danielle Cristina Daltro Preza. Parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos e conflitos à luz dos Tribunais Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso. A mutação constitucional e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GALVAO, S. M.; DORIGATTI, Diego de Maman. Diretivas antecipadas de vontade: a validade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GALVAO, S. M.; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso. Abuso de direito e responsabilidade civil: uma análise a partir do estudo de caso "SEI nº 0001661-50.2018.8.13.000 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; BASSO, Ricardo. Violações aos direitos personalíssimos dos atletas de futebol e sua ocorrência em jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; THEODORO, Marcelo Antônio; OLIVEIRA, Kledson Dionysio de. O DIREITO AO CORPO NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ADAMCZYK, J. C. A.; ZALCMAN, Vivian Gerstler. A função social da mediação nos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.. Imunidade parlamentar: um desafio ao enfrentamento da corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SANTOS, Welder Q.. O Estado das Coisas Inconstitucional: um estudo à luz da APDF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ADAMCZYK, J. C. A.; LIMA, M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DE DIAGNÓTISCO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; MAIA, G. S. P.. Danos ao meio do trabalho: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; Luciana Monduzzi Figueiredo. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS A PARTIR DO RE 201.819-8/RJ ? ?CASO UBC VS. ARTHUR R. VILLARINHO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ADAMCZYK, J. C. A.; BEPPU, F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-MATERNO FILIAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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VIDAL, Márcio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DORIGATTI, Diego de Maman. O princípio da cooperação no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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AYALA, Patryck de Araujo; SILVA, Pedro Francisco da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Tributação ambiental e extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

GALVAO, S. M.; VIDAL, Márcio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A lex mercatoria nos Tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ALBUQUERQUE, Marcos Prado; AYALA, Patryck de Araujo. A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO SOB O PANORAMA DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE E O INADIMPLEMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CAMPOS, Amini Haddad; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Além dos Direitos Humanos: a situação das mulheres e as constantes perseguições contra as minorias religiosas no Irã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; Paulo Cosme de Freitas. Função social da terra e desapropriação para reforma agrária: implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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PIERI, D. M.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CUNHA, Matheus Lourenço Rodrigues da. compliance como ferramenta de prevenção: nova condução da responsabilização administrativa e civil da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ADAMCZYK, J. C. A.; HELIAN, Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez. Responsabilidade civil e a afetividade nas relações familiares: a (in)admissibilidade de indenização em virtude do abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FREITAS, Paulo Cosme de; SANTIN, Geovane. O direito ao esquecimento como imperativo na sociedade contemporânea e o leading case Jurandir Gomes de França vesus Globo Comunicações e Participações S/A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIERI, D. M.; LIBERALESSO, Rogério Chapadense. A (in)eficácia da cláusula de exoneração e limitação de responsabilidade nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César; ANTUNES, André Zortéa. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César; ANTUNES, André Zortéa. Responsabilidade civil do Estado por dano catastrófico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César; ALMEIDA,Marina Lopes de. O esgotamento do Estado de bem-estar social e seus reflexos no direito previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIERI, D. M.; FRANCO, D. S.. Relação de consumo entre pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César. Direito à saúde e judicialização: em busca de critérios racionais para a atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César. A dignidade do trabalhador roubada: o trabalho em condições análogas a de escravo e o debate sobre a alteração do seu conceito legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ORIONE NETO, L.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César. A relação homoafetiva como merecedora da apreciação do Direito, especialmente no âmbito das famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; SANTOS, Welder Q.. O Estado Socioambiental de Direito e os danos catastróficos oriundos de desastres naturais: da gestão de riscos e perigos catastróficos à responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso. Responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César; ALMEIDA,Marina Lopes de. A desaposentação e seus desdobramentos práticos e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul; SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Meio ambiente do trabalho saudável: a proteção jurídica personalíssima do trabalhador e o princípio ambiental da prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PELEJA JUNIOR, Antonio Veloso; PIEDADE, A. S. C.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2016) como instrumento de efetivação dos direitos humanos das mulheres: fator de combate à violência da mulher em situação de vulenrabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A aplicação do constitucionalismo do diálogo ao princípio do retrocesso em matéria ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A lei do marco civil da internet, a responsabilidade por atos ilícitos em redes sociais e a sua prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; OURIVES, M. A. Z. C.. A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FRANCO, D. S.; DONINI, Roberta Favalessa. Hipoteca: instituto em desuso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FRANCO, D. S.; DONINI, Roberta Favalessa. O princípio da isonomia e o benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social - BPC/LOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GUIMARÃES NETO, Fábio Cesar; CINI, D. L. S.. O dano intelectual: uma análise da responsabilidade civil do Estado decorrente da educação fundamental deficitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GUIMARÃES NETO, Fábio Cesar; FRANCA, V. F.. O Marco Civil da Internet e a Neutralidade da Rede. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BRITTO, P. R. C.. A obrigatoriedade das negociações coletivas prévias à dispensa de massa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. Os procedimentos na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. Os procedimentos na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. Os procedimentos na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. Os procedimentos na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SILVA, A. P.. O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SANTOS, J. E.. Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SANTOS, J. E.. Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SANTOS, J. E.. Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SANTOS, J. E.. Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MACHADO, T.; SANTOS, J. E.. Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Dos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública relacionados à atividade policial militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Dos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública relacionados à atividade policial militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Dos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública relacionados à atividade policial militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A imagem da Polícia Militar implantada pela mídia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A imagem da Polícia Militar implantada pela mídia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A imagem da Polícia Militar implantada pela mídia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A imagem da Polícia Militar implantada pela mídia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A imagem da Polícia Militar implantada pela mídia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A atuação do policial militar no atendimento à criança e adolescente vítima de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

MACHADO, T.; SILVA, A. P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A atuação do policial militar no atendimento à criança e adolescente vítima de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form. e Aperf. de Praças.

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TIBALDI, Saul; LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Hipóteses de dano moral coletivo na esfera trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Autonomia/Heterenomia na negociação coletiva e o conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A responsabilidade civil do empregador pelos danos estéticos decorrentes de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; HELD, Thaisa Maira Rodrigues. A reação cível à conduta danosa ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

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DONEGÁ, Michela Alves;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A criação dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Mato Grosso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SOARES, Vladia Maria de M.. Os direitos dos anencéfalos e os princípios civis e constitucionais que os norteiam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DONINI, Roberta Favalessa. Lei municipal n. 4.069/2001 (lei da fila): dano moral na visão da Turma Recursal Única do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

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BARBOSA, V. R.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

BORGES, Guiomar Teodoro;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Progressão de regime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CASTRO, Marcus Vinicius Pereira de Castro. Mandado de segurança - a nova lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MARINI, Rosane Sandoval Gonçalves. Conflitos internos em condomínio residencial vertical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MARINI, Rosane Sandoval Gonçalves. O princípio da insignificância no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MARINI, Rosane Sandoval Gonçalves. Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Vínculo jurídico do representante comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

DIAS, Miron Fernandes;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DALTRO, Helmut Flávio Preza. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e sua relevância para o direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Usucapião coletiva de pessoas de baixa renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Responsabilidade civil do médico em casos de oncologia com necessidade de tratamento radical sem consentimento familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. S. Tomaz.Processos judiciais previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LORGA, Marco Antônio; LEITE, Cibélia Maria. Limitações à intervenção do Estado na propriedade privada: uma releitura da sua função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Consórcio: a relação entre a administradora e o consorciao, à luz da função social do contrato e da boa-fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Divórcio extrajudicial sob a perspectiva da resolução n. 35 do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LORGA, Marco Antônio. Do direito ao nome e sua possibilidade de alteração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BERGAS, Orivaldo P.. O instituto da tutela antecipada e sua relevância nas ações ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Função social da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Responsabilidade civil em dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BOTELHO, Glória Regina. Inviolabilidade de domicílio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

DIAS, Miron Fernandes;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Flexibilização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BERGAS, Orivaldo P.. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BERGAS, Orivaldo P.. Adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BERGAS, Orivaldo P.. Tutela ambiental, direitos humanos e direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. O dever de fundamentar as decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Adoção tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MAIZMAN, Walter;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DIAS, Miron Fernandes. Recurso de agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

VIEGAS;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O incesto e o mito da família feliz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; CAMPOS, Dejango. Penhora "on line" - o artigo 655-A do Código de Processo Civil e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; LICOLN, Abrham. Guarda compartilhada: solução que mantém a relação afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; VIEGAS. Alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A nova sistemática processual à luz da lei n. 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. Pensão paga indevidamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. A autotutela como mecanismo de defesa da posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

BERGAS, Orivaldo P.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

RIBEIRO, Ulysses;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A influência da mídia na criação da lei penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

OURIVES, Orlando;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O conceito de empresário no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TENCHINI, José Aparecido; ALBUQUERQUE, Marcos Prado;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Aspectos jurídicos e procedimentais do licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TENCHINI, José Aparecido;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; REZENDE, Edson Pacheco de. O direito de greve dos servidores públicos na ótica do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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TENCHINI, José Aparecido; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O poder de polícia administrativo e as taxas de polícia referentes à fiscalização da publicidade no município de Cuiabá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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JAWSNICKER, F. A.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A prescrição no direito penal brasileiro: relevância da prescrição retroativa antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

VIDAL, Márcio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; JAWSNICKER, F. A.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

JAWSNICKER, F. A.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; ARAÚJO JÚNIOR, Luiz Antônio. Normas constitucionais programáticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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BOTTEGA, Clarissa;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

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OURIVES, Orlando; BORDEST, Raquel;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Responsabilidade civil do transportador terrestre de coisas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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LEAL, Carla Reita Faria; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Ações afirmativas como expressão do princípio constitucional da igualdade - pessoas com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ARRUDA, Ney Alves de; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Superendividamento do consumidor de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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DIAS, Miron Fernandes;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; DINIZ, Ana Carolina Oliveira T.. A tortura-castigo de crianças e adolescentes, perpetrada por seus pais, à luz da sistemática de proteção dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Beatrice Maria Pedroso da; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Regime jurídico dos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Pedro Francisco da; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Implicações práticas do princípio da vinculação ao edital nos pregões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AYALA, Patryck de Araujo; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O mínimo existencial e as limitações ao poder de tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Aplicação das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A ação de perda e suspensão do poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A responsabilidade do Estado na custódia do reeducando. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Adoção homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O sistema de cotas nas universidades brasileiras e os direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

MONTEIRO JÚNIOR, João Bosco;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

GUIMARÃES NETO, Fábio Cesar; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A reforma no procdimento do tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AYALA, Patryck de Araujo; FREITAS, Paulo Cosme de;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Impactos e responsabilidades ambientais dos Estados envolvidos em conflitos bélicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AYALA, Patryck de Araujo;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; SILVA NETO, Hermes Bezerra da. A responsabilidade penalo das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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LEAL, Carla Reita Faria; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A proteção ao meio ambiente do trabalho como garantia da saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A discriminação do portador do HIV nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEITE, Vera Lúcia Marques; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O processo administrativo tributário no Estado de Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Os direitos do empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

TENCHINI, José Aparecido;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BORDEST, Augusto César. Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão indireta como exigência e concretização dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. A guarda compartilhada como forma de assegurar os direitos da criança e do adolescente em prol da dignidade da pessoa humana. 2009 - Universidade de Cuiabá.

SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Poder familiar, guarda unilateral e guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.

ARRUDA, Ney Alves de; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Determinação da co-autoria no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEITE, Vera Lúcia Marques; BORDEST, Augusto César;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; Marcos Alexandre Coelho; GALVAN, Diogo. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; OLIVEIRA, Daniela Vargas; REZENDE, Paula Torres. Violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GALVAN, Diogo; SILVA, Luciane Mara da. Penhora on line na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; OLIVEIRA, Daniela Vargas; REZENDE, Paula Torres. Lei Maria da Penha e seus pontos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; KUNZE, Nádia. Edital nº 78/2018 - Concurso Público IFMT - DOCENTES - Área de Direito. 2018. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; GALVAO, S. M.; BURMANN, L. L.. DOCENTE UFMT - ICHS/CUA - Direito/Estágio Supervisionado: Prática Jurídica em Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Direito Processual Civil. Direito Civil. Teoria Geral do Processo - EDITAL Nº. 01/PROAD/SGP/2016. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul; CIOFFI, L.. DOCENTE - ICHS/CUA - Direito/Estágio Supervisionado: Prática Jurídica Trabalhista. Direito Processual Civil. Mediação e Arbitragem. Direito Empresarial - EDITAL Nº. 01/PROAD/SGP/2016. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso.

AGUIAR FILHO, V. A.; VELTEN, P.; CIOFFI, L.; RIBEIRO, H. S.; RIBEIRO, M. M. L. A.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior da UFMT - Campus Araguaia - Edital n.º 16/PROAD/SGP/2013 - Subárea do conhecimento: Direito/Prática Jurídica e Estágio; Supervisionado: Processo coletivo; Teoria Geral do Processo; Mediação, Arbitragem e Conciliação. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; AYALA, Patryck de Araujo. Seleção 2018 de discentes PPGD/UFMT - Mestrado em Direito da UFMT. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso.

TIBALDI, Saul;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; AYALA, Patryck de Araujo. Seleção 2018 de discentes PPGD/UFMT PQSTAE - Mestrado em Direito da UFMT. 2017.

LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.. Comissão Examinadora - SELEÇÃO 2017 PQSTAE, PPG EM DIREITO AGROAMBIENTAL, CAMPUS DE CUIABÁ - 2017. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.

LEAL, Carla Reita Faria;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.. Comissão Examinadora - SELEÇÃO 2017 - PPG EM DIREITO AGROAMBIENTAL, CAMPUS DE CUIABÁ. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; FREITAS, Paulo Cosme de; GALVAO, S. M.; PIERI, D. M.. Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto - Edital 01/2014 - FD/UFMT. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Avaliação dos painéis expostos pelos participantes dos Programas de Iniciação Científica da UFMT (PIBIC/PIBIT/PIBIC-Af e VIC) - XXII Seminário de Iniciação Científica da UFMT. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

ORIONE NETO, L.; SANTOS, Welder Q.;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Comissão de Elaboração das Provas de Revalidação de Diploma (Simone Carneiro Campos) - Processo n. 23108.005456/13-3). 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

THEODORO, Marcelo Antônio;SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, A. S. C.. Comissão de Elaboração das Provas de Revalidação de Diploma (Ana Filipa da Costa Pinto) - Proc. n. 23108.068451/2014-55. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.; SILVA, B. M. P.. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, Bismarck Duarte; Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

HIRONAKA, G. M. F. N.TARTUCE, FlávioSILVA, Fernanda Tartuce; FIORILLO, Lucas Carlos Vieira;LEMOS, Patricia Faga Iglecias. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, G. M. F. N.SILVA, Fernanda Tartuce; FIORILLO, Lucas Carlos Vieira. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

HIRONAKA, Giselda; TARTUCE, Flávio;TARTUCE, Fernanda; FIORILLO, Celso A. P; IGLESIAS, Patricia. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado - Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, Giselda;TARTUCE, Fernanda; FIORILLO, Celso. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioTARTUCE, FernandaFIORILLO, Celso Antônio PachecoLEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TIBALDI, S. D.; DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.. A Responsabilidade Civil Ambiental e o Estado como Sujeito Reparador. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

QUANTO CUSTA SER PAI? ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DE VERBAS ALIMENTARES; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

VAI-SE A CONJUGALIDADE, FICA A PARENTALIDADE: A GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE DOS NOTARIOS E REGISTRADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PRIVATIVAS APÓS A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

VAI-SE A RELAÇÃO, FICA A PARENTALIDADE E A FILIAÇÃO: A GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O REGIME DAS INCAPACIDADES E A PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL AGRAVADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: uma análise da vulnerabilidade do indivíduo em procedimentos de restrição da autonomia a partir da Lei Brasileira de Inclusão ? Lei 13; 146/2015; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A CONSTRUÇÃO AUTÔNOMA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

NEURODIREITOS: CONCEITOS E CONTRADIÇÕES DE UM NOVO SIGNIFICADO AO DIREITO À INTIMIDADE; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO JUIZ NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMUNICABILIDADE DE BENS PARTICULARES DOS CÔNJUGES NA SUCESSÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os direitos fundamentais como mitigadores do poder contido na relação jurídico-tributária; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A DESINFORMAÇÃO E OS DIREITOS COMUNICATIVOS: Visão do STF, eficácia de controle e possibilidade de enfrentamento; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Coorientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS E LIMITES; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O estado da arte do direito ao esquecimento na sociedade da informação: a colisão com as liberdades comunicativas e a busca por soluções jurídicas; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

DANO INTELECTUAL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PÚBLICA DE QUALIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

COISA DE NINGUÉM: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO NA NOVA LINDB EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Filiação socioafetiva e multiparentalidade: efeitos jurídicos quanto ao direito de guarda e ao direito de visitas; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

TESTAMENTO VITAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por perda de tempo, equação indeterminada e hiperbolicidade nas relações de consumo como instrumentos inovadores da proteção ao consumidor e sua análise jurídica no Brasil e na Colômbia; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Convenções coletivas de consumo: a eficácia da autonomia privada coletiva na aplicabilidade de direitos fundamentais nas relações de consumo; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (ir)responsabilidade do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os direitos da pessoa com deficiência no meio ambiente artificial; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Meio ambiente do trabalho rural: vida, saúde e segurança nas relações contemporâneas; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Coorientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

2024; Universidade Federal de Mato Grosso, ; Carlos Eduardo Silva e Souza;

2021; Universidade Federal de Mato Grosso, ; Carlos Eduardo Silva e Souza;

APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PATRONÍMICO ACIMA DA DIGNIDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A INCIDÊNCIA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS FUTUROS AGRÍCOLAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O REVENGE PORN SOB O ASPECTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

IMPLICAÇÕES DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS À LUZ DA TEORIA DA IMPREVISÃO E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA RECENTE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANOTAÇÕES SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL, SUA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A REMUNERAÇÃO E O PAGAMENTO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO: O Estatuto da Terra e a incompatibilidade com o agronegócio contemporâneo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A GARANTIA DE EFEIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A autonomia privada e o negócio jurídico processual definido em contrato antecedente ao processo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O recurso especial que impugna IRDR oriundo de Juizado Especial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O instrumento da interdição na proteção das pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processual Civil de 2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A desconsideração da personalidade jurídica à luz do CPC/2015 e da Lei 13; 874/2019 (Lei da Liberdade Econômica); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA ESTABILIZAÇÃO, EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O ACESSO À JUSTIÇA PERMEADO PELA TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NA BUSCA DA EFETIVA E TEMPESTIVA SATISFATIVIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

NOVO PROCESSO CIVIL E OS DIREITOS REPETITIVOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

CARTA ARBITRAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO ENTRE O JUÍZO ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A CONSTITUCIONALIDADE DO BLOQUEIO DE PASSAPORTE E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DE PESSOA TUTELADA PELO PODER PÚBLICO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RITOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS RELEVANTES E PRÁTICOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO APLICADO À ESFERA CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELO PODER PÚBLICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO: ANÁLISE DO DECRETO ESTADUAL N; 3006/2004 E IMPLICAÇÕES DA EC 19/98; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOBRE AS MORTES EM UNIDADES PRISIONAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PARCELAMENTO COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TRIBUTÁRIA E AS TESES FIRMADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA RESP Nº 1340553; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PATRONÍMICO ACIMA DA DIGNIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade estatal nos crimes cometidos por presos foragidos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O consumidor equiparado ou bystander sob a ótica dos Tribunais superiores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil médica pelo desvio produtivo do consumidor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

AS MEDIDAS EXECUTIVAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Uma análise da devolução da responsabilidade civil dos notários e registradores na legislação brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

CÉDULA DE PRODUTO RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A instrumentalidade da cooperação na produção de provas para a decisão de mérito justa e efetiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O instituto da prescrição intercorrente: sua regulamentação e principais mudanças no atual Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Tutela antecipada no tempo e sua eficácia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO GARANTIA DO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CPC/15: (In) Aplicabilidade Do Princípio Do Contraditório; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Novos elementos do direito civil: o dano existencial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet na guarda de dados e o direito à privacidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por acidente em vias públicas mal conservadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por danos sofridos por detentos nos presídios: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: É JUSTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE SUA FINALIDADE É A CONSECUÇÃO DO BEM COMUM?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

GÊNERO E DIREITO: O DISCURSO DE TRANSFORMAÇÃO DA MULHER NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O Direito ao Esquecimento no Brasil Aplicado ao Direito Digital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito da personalidade: principais possibilidades de alteração do registro civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Meios alternativos de soluções de conflitos na Administração Pública Direta; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Selos verdes, como instrumentos de proteção ambiental na perspectiva empresarial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial, Negocial, Relações de Consumo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A recuperação judicial e a função social da empresa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial, Negocial, Relações de Consumo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A pessoa jurídica e a sua responsabilização penal ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os limites do casamento dos septuagenários frente ao princípio da autonomia da vontade e da constitucioanlização do direito civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13; 709/2018) e as implicações para empresas que vendem e/ou compartilham dados não autorizados de clientes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O financiamento na recuperação judicial: impactos na obtenção de recursos pela empresa devedora após a reforma da Lei 11; 101/2005; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IM)PENHORABILIDADE DAS CRIPTOMOEDAS NAS AÇÕES EXECUTIVAS BRASILEIRAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IM)PENHORABILIDADE DAS CRIPTOMOEDAS NAS AÇÕES EXECUTIVAS BRASILEIRAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A conduta adequada dos produtores agrícolas frente à proteção de dados coletados por inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS À PESSOA IDOSA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO CHATBOTS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PRECEDENTE ABERTO PELO STJ NO JULGAMENTO DO REsp 1; 733; 013/PR SOBRE O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS E A SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA AO PRODUTOR RURAL: UM PRISMA A PARTIR DA LEI Nº 14; 112/2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL POR ERRO ESSENCIAL CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E A POSSÍVEL AFRONTA A VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CORPORAÇÕES EM FACE DAS TECNOLOGIAS DE PERSUASÃO E HIPERVULNERABILIDADE DE INFANTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR MEIO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFTs); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

REPERCUSSÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO DIREITO CIVIL: ANÁLISE DO DANO MORAL À LUZ DO TEMA 983 DO STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A posição atual sobre o direito ao esquecimento e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11; 707/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O Reabandono de Crianças Maiores e Adolescentes Adotados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: DA PULVERIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL À DEZARRAZOADA APLICAÇAO DA SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A morte civil do homo economicus decorrente do superendividamento do consumidor: uma análise do PL 3515/2015 e das ferramentas cabíveis para a construção de um modelo nacional de combate ao problema; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O direito de privacidade em locais públicos: análise sob uma perspectiva contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

CLAUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os limites do marketing comportamental on-line à luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A deficiência mental sob a perspectiva do cuidado: uma análise acerca da conquista e preservação dos institutos jurídicos de proteção à prática civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Diretivas antecipadas de vontade: limites e aplicabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado e o dano tributário: intervenção reparatória e prospecção preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A Obrigatoriedade da Aplicação do Regime da Separação Legal de Bens à Pessoa Septuagenária na Constituição de Matrimônio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil ambiental das tradings nas operações de barter; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada à responsabilidade civil ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil no âmbito das condenações criminais e a omissão do Estado brasileiro em dar assistências às vítimas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil do produtor rural em relação aos danos causados nas propriedades vizinhas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR POR DANO COLETIVO NO ÂMBITO DO STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS COMETIDOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A corresponsabilidade administrativa das Instituições Financeiras por danos ambientais contra a flora: estudo de casos sobre a aplicação de sanção pecuniária na Amazônia Mato-grossense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial ambiental: a efetividade das decisões e aplicação dos recursos dos fundos socioambientais públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil pós-consumo e a figura da responsabilidade compartilhada pelos agentes poluidores devido aos danos ambientais ocasionados na sociedade do hiperconsumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Créditos de carbono como commodities: a concretização de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos e conflitos à luz dos Tribunais Superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Abuso de direito e responsabilidade civil: uma análise a partir do estudo de caso "SEI nº 0001661-50; 2008; 8; 13; 0000 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Diretivas antecipadas de vontade: a validade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Violações aos direitos personalíssimos dos atletas de futebol e sua ocorrência em jogos eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O DIREITO AO CORPO NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A função social da mediação nos conflitos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DE DIAGNÓTISCO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Danos ao meio ambiente do trabalho: da gestão de riscos e perigos à reparação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS A PARTIR DO RE 201; 819-8/RJ ? ?CASO UBC VS; ARTHUR R; VILLARINHO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-MATERNO FILIAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO FLEXIBILIZANDO A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO SOB O PANORAMA DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE E O INADIMPLEMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil e afetividade nas relações familiares: a (in)admissibilidade de indenização em virtude do abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por abandono paterno filial: a transformação do afeto em valor jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (ir)responsabilidade civil do Estado por erros durante o exercício da função jurisdicional e os danos causados à honra do indivíduo lesado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O direito ao esquecimento como imperativo na sociedade contemporânea e o leading case Jurandir Gomes de França vesus Globo Comunicações e Participações S/A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (in)eficácia da cláusula de exoneração e limitação de responsabilidade nas relações de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A desaposentação e seus desdobramentos práticos e jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O esgotamento do Estado de bem-estar social e seus reflexos no direito previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O Estado Socioambiental de Direito e os danos catastróficos oriundos de desastres naturais: da gestão de riscos e perigos catastróficos à responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Relação de consumo entre pessoas jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por dano catastrófico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da legalidade nas abordagens policiais: um instrumentos de respeitos aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Redução da maioridade penal: uma medida adequada para reduzir os atuais índices de criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Os procedimento na atuação policial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Centro Form; e Aperf; de Praças; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da isonomia e o benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social - BPC/LOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Natureza jurídica dos Embargos à Execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da afetividade e sua influência no casamento e na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O dano intelectual: uma análise da responsabilidade civil do Estado decorrente da educação fundamental deficitária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Hipoteca: instituto em desuso?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Filiação socioafetiva e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (im)possibilidade jurídica de expulsão de condômino antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Câncer, uma questão de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito ao esquecimento: um desdobramento da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O Marco Civil da Internet e a Neutralidade da Rede; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil do Estado por erro judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A relevância da educação ambiental na proteção do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A valoração do dano ambiental natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O dano ambiental e sua tríplice responsabilização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Crise ambiental e contemporaneidade: a escassez de certezas na sociedade de risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A tributação como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da função social da propriedade nos bens imóveis agrários e a tutela processual da posse; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Empregos verdes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A reação cível à conduta danosa ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A relativização do direito de propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Lei municipal n; 4; 069/2001 (lei da fila): dano moral na visão da Turma Recursal Única do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Refugiados ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A água vista como um bem de valor econômico e sua tributação como indutora do uso racional dos recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Da promessa ou compromisso de compra e venda de imóveis urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direitos humanos e direito ao meio ambiente: pontos de contato entre os tratados internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Mandado de segurança: a nova lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A autotutela na defesa da posse; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Usucapião coletiva de pessoas de baixa renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Virtualização Giacomini Figueiredo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O princípio da insignificância no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Limitações à intervenção do Estado na propriedade privada: uma releitura da sua função social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por danos ambinetais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Processos judicais previdenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Incidência das excludentes da responsabilidade administrativa em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dano extrapatrimonial ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Valoração do dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O controle jurisidicional da convencionalidade das leis e sua relevância para o direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do médico em casos de oncologia com necessidade de tratamento radical sem consentimento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Licença ambiental única; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Regularização fundiária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dano extrapatrimonial ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Consórcio: a relação entre a administradora e o consorciado, à luz da função social do contrato e da boa-fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Função social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Do direito ao nome e sua possibilidade de alteração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O instituto da tutela antecipada e sua relevância nas ações ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Tutela ambiental, direitos humanos e direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dano ambiental e sua responsabilização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Adoção internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Divórcio consensual: uma análise da resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado em face dos danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A proteção internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do médico em casos de oncologia com necessidade de tratamento radical sem consentimento familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por dano estético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Penhora "on line" - o artigo 655-A do Código de Processo Civil e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Guarda compartilhada: solução que mantém a relação afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A nova sistemática processual à luz da lei n; 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A autotutela como mecanismo de defesa da posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Pensão paga indevidamente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Reprodução assistida e filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Alienação parental: conceito, causas e conseqüências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O dano moral e sua quantificação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Usucapião coletivo de pessoas de baixa renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dever de fundamentar as decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Recurso de agravo de instrumento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Trade dress nas relações consumeristas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direitos e deveres da união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Aspectos jurídicos e históricos do FGTS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Privacidade e direito intelectual na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

(In)aplicabilidade do art; 475-J do CPC no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Desvio de função no contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Trabalho infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Competência da Justiça do Trabalho e a execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O acidente de trabalho sob a ótica da previdência social: o fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A investigação de ascendência/descendência biológica e os meios de produção de prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Assédio moral no ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

As atividades e os riscos da atividade do oficial de justiça no Estado de Mato Grosso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE AFIRMATIVO; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: O MELINDROSO ?CANTO DA SEREIA?, INSEGURANÇAS E INCERTEZAS DO MODELO NORMATIVO PROPOSTO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CRIMINAL E OS GRAVES ERROS DA JUSTIÇA: HÁ UMA FORMA DE REPARAR O INJUSTIÇADO?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA EM PROL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ENTRE A DOUTRINA IDEALISTA E A REALIDADE JURISPRUDENCIAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A VÍTIMA CRIMINAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O CARÁTER PEDAGÓGICO PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA LEI Nº 13; 467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (LEI DA REFORMA TRABALHISTA); ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O DEVER DE INDENIZAR DECORRENTE DA RIDICUARIZAÇÃO DA IMAGEM DE PESSOAS NA INTERNET; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A proteção do Direito à privacidade em locais públicos no contexto de uma sociedade interconectada a partir da perspectiva Civil-Constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A liberdade contratual nos negócios solenes no meio digital: A proteção constitucional e os limites à autonomia de vontade do indivíduo; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A falência transfronteiriça e a função social da empresa; Uma análise do neoconstitucionalismo com a 3ª dimensão dos direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

DANO TRIBUTÁRIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

O Direito ao Nome de Indivíduos Transgêneros à Luz do Direito Civil Constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil decorrente de bullying; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil por danos provocados nas redes sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Meio ambiente do trabalho: obrigação e responsabilidade civil do empreagador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dano moral ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA SOCIEDADE DE CONSUMO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Dano ambiental e Estado Socioambiental de Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por dano catastrófico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito das obrigações ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito Civil Geral Ambiental - Dos fatos jurídicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do desmatamento da amazônia matogrossense; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A lei de introdução ao direito (ambiental) brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito das Obrigações Ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Catástrofes e Responsabilidade Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Catástrofes naturais: excludente de responsabilidade civil?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Responsabilidade civil do Estado por dano catastrófico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Catástrofes: um problema mal compreendido?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Desastres: os contornos de um problema mal compreendido; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria Direito Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria Direito Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria Direito Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

LUANA DA SILVA E SOUZA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Tutoria no Programa Mobilidade Acadêmica Internacional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria na Disciplina de Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria na Disciplina de Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria na Disciplina de Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria na Disciplina de Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil por danos catastróficos: o dever de indenizar segundo os Tribunais Superiores; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A responsabilidade civil por danos catastróficos: o dever de indenizar segundo os Tribunais Superiores; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Direito dos desastres: um ensaio sobre sua evolução; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A formação de um ciclo virtuoso na gestão do direito dos desastres: um estado de consistência estabelecido na reconstrução permeada pela mitigação; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A formação de um ciclo virtuoso na gestão do direito dos desastres: um estado de consistência estabelecido na reconstrução permeada pela mitigação; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Desastres, danos e agrotóxicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Desastres, danos e agrotóxicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O ESTADO COMO SUJEITO REPARADOR; 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Beatrice Maria Pedroso da Silva;

Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka;

Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka;

A Glosa (compensação) nos Contratos Administrativos e a Imprescindibilidade para sua Concretização da Persecução de Devido Legal Processo Administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Pùblico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe;

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Comissão de Avaliadores da Mostra de Pós-Graduação 2015 da UFMT. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - EFICÁCIA SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIOS DIÁLOGOS JURÍDICOS E INTERDISCIPLINARES - Revista Scientia Iuris. 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DISPAROS DE ALERTAS SOBRE DESASTRES PELA DEFESA CIVIL EM CONFORMIDADE COM A LGPD. 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade (Revista Scientia Iuris). 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA CRÍTICA À CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE EDUCACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI). 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de iniciação científica - Parecer - Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de iniciação científica - O IMPACTO DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS EM AÇÕES ESG NO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DO DIREITO PÚBLICO. 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avalição de iniciação científica - SMART CITIES: IMPACTOS E IMPASSES DAS TECNOLOGIAS INTELIGENTES NO DIREITO À CIDADE. 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo -ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA META 8.5 DO OITAVO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA DE 2030 DA ONU SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE (RDTPS). 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DESENVOLVIMENTO OU SUSTENTABILIDADE: O JUDICIÁRIO COMO POTENCIAL INSTRUMENTO NA NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA (Revista da Faculdade de Direito da UFRGS). 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PLANO DE MANEJO COMO CONDIÇÃO DE SUSTENTABILIDADE E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO CASO DA LAGOA DE JIJOCA DE JERICOACOARA (Revista Veredas do Direito). 2024.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Caso Navio N-T Norma (REsp n. 1.114.398/PR) e a Teoria do Risco Integral em Matéria Ambiental - Revista FD UFRGS. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DAS HOLDINGS FAMILIARES NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM FACE DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS E A ?BLINDAGEM PATRIMONIAL?. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ESBOÇOS DO PROVIR PARA UMA REFORMA CONSTITUCIONAL ECOLÓGICA. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA PONDERAÇÃO NA TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O ESTADO COMO MARGINALIZADOR DE CORPOS: O CONFLITO ENTRE A SÚMULA Nº 619 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO SOCIAL DE MORADIA SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A CULTURA DO ETARISMO E O PARADIGMA DA AUTONOMIA PRIVADA DA PESSOA IDOSA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: ADEQUAÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS ATUAIS (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A EFICIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FAMÍLIA) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 DURANTES OS ANOS 2020 e 2021 (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FORMANDO PONTES: O DIREITO DAS FAMILIAS E A BUSCA DE UMA INTERVENÇÃO DIFERENCIADA POR MEIO DA MEDIAÇÃO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O QUE O DINHEIRO NÃO COMPRA: Inquietações biojurídicas sobre a controversa perspectiva mercadológica da doação compartilhada de oócitos para a efetivação do planejamento familiar a partir da Resolução nº 2.320/2022, CFM (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: A APLICABILIDADE NA VIGÊNCIA DOS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002 (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: OS ENTRAVES DO AFETO ACIMA DA LEI E UMA NOVA ABORDAGEM DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: Fomos ou somos uma preocupação? (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. DIREITO DIGITAL E SUCESSÃO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A VIABILIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE CONCEPÇÃO DE FILHOS NAS RELAÇÕES DE COPARENTALIDADE (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - OXÓSSI, QUE OXUM LEVOU PARA O RIO E NASCEU LOGUN EDÉ. UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA GUARDA COMPARTILHADA, SOB A PERSPECTIVA DO MITO IORUBÁ (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO DE FAMÍLIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 O DIREITO DE FAMÍLIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FAMÍLIA, CASAMENTO, VIDA PROFISSIONAL: A MULHER E AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES DIANTE DO VIGENTE ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: um olhar acerca da união paralela no entendimento dos tribunais superiores (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - EQUIDADE DE GÊNERO, TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO E POTENCIAIS EMANCIPATÓRIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O NÃO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ESTRUTURAS DE PODER (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A importância do pacto pré-nupcial para a proteção do patrimônio atual e futuro em caso de divórcio (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ME PATROCINA?: O RELACIONAMENTO SUGAR E SUA POSSÍVEL INCERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PODER DE ESCOLHA E A EXPRESSÃO DOS SENTIMENTOS INDIVIDUAIS NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA: mediante concessões mútuas na forma do artigo 840 do CC (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O CONFLITO ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A CONTROVÉRSIA SOBRE A INCLUSÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NO CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - OS VINTE ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓGIDO CIVIL: OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE NO BRASIL À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº. 1.713.167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO PROJETO DE LEI Nº. 179/2023 (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS, SOB ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - (OVER)SHARENTING E PARENTALIDADE DIGITAL: O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DOS PAIS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILARES (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: CONCRETIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONJUGALIDADE E O DESAFIO RUMO AO INEXORÁVEL CAMINHO DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: MANIFESTAÇÃO DO AFETO ENTRE ANIMAIS HUMANOS E NÃO HUMANOS (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO SISTÊMICO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO PELAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA (Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC/2002). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - TUTELA DA HONRA E IMAGEM COM REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA PARA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UM CAMINHO PARA A DESMONETIZAÇÃO DE INTERESSES EXISTENCIAIS (Revista Pensamento Jurídico). 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ?NOVA LINDB?, CINCO ANOS. UMA CONVOCAÇÃO À RACIONALIDADE DAS DECISÕES. CONTRIBUIÇÕES PARA OS CASOS DE DANO AO ERÁRIO.. 2023.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - RDTPS (UFMT). 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DANOS AFETIVO E PSICOLÓGICO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - RIL. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do resumo - Tutela jurisdicional do clima no contexto brasileiro: considerações sobre os instrumentos processuais disponíveis e a relação com as empresas. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - PANTANAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRINCIPAIS DECISÕES. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSIDERAÇÃO DA VARIÁVEL ECOLÓGICA NO CAMPO TEÓRICO DO RISCO. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL E O CONSENTIMENTO PARENTAL. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA APLICADA NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE QUANTIA CERTA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET DAS COISAS (IoT) APLICADA AO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE MATO GROSSO: EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Sciente Iurs. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O PROGRAMA TITULA BRASIL - Revista Direito UFRGS. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Da admissibilidade do ajuste verbal em contratos escritos de consumo - Revista Scientia Iuris. 2022.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Superendividamento em tempos de pandemia: qual o papel do Judiciário na tutela do devedor superendividado de boa-fé? - RDCC. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MUDANÇA INSTITUCIONAL E GOVERNÇA AMBIENTAL MUNICIPAL NO BRASIL - Livro PPGD/UFPI. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E A VIOLAÇÃO A INTERESSES EXISTENCIAIS DO CONSUMIDOR - Livro PPGD/UFPI. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR E A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL - Livro PPGD/UFPI. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DO ESTATUTO DA CIDADE - Revista Argumentum. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Revisão Argumentum - UNIMAR. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Superando o anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002 - RIL. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - NEUROMARKETING E O RISCO DE ENGAJAMENTO DOS CONSUMIDORES NAS LIVES DOS ARTISTAS EM TEMPOS DE COVID-19. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DO ANTAGONISMO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DIREITO AOS ALIMENTOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS AO TEMA. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A importância dos direitos trabalhistas e previdenciários na promoção do bem-estar social - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A intangibilidade salarial como redutor da pobreza - REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REPENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE POR DANOS CAUSADOS POR CARROS AUTÔNOMOS. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ANOTAÇÕES SOBRE CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA FUNÇÃO PREVENTIVA: UM DIÁLOGO A PARTIR DOS DESASTRES EM MARIANA E BRUMADINHO - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2021.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO POR AÇÕES E OMISSÕES DE SEUS AGENTES PÚBLICOS NO GERENCIAMENTO DAS QUESTÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 (UCS). 2021.

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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ?O DINHEIRO COMPRA TUDO, ATÉ AMOR VERDADEIRO? PATRIMONIALIZAÇÃO DO AFETO NO DIREITO BRASILEIRO - RDCC. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - Direito ao acesso à informação ambiental e energia de biomassa - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação de artigo - OPINIÃO CONSULTIVA 22/2016 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LEGITIMIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - Revista Scientia Iuris - UEL. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO EM MEIO `A ERA DA TECNOLOGIA INFORMACIONAL - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - OS DESAFIOS DE SE ESTABELECER UMA TEORIA ADEQUADA AO NEXO CAUSAL EM FACE DAS PECULIARIDADES DO DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO DO PORTO DE PARANAGUÁ. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS - RDAS. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - AS RELAÇÕES CONTRATUAIS ESCOLARES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS, DA JUDICIALIZAÇÃO E DAS FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Cadernos de Pós-Graduação em Direito UFRGS. 2020.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA - Revista Culturas Jurídicas (UFF). 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Unisal. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E A PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS: Alternativas ao Provimento nº 100/2020 do CNJ em tempos de pandemia de Covid-19 - Fadisp. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - A PRÁTICA REGISTRAL DA NACIONALIDADE NO LIVRO ?E? - Fadisp. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - ? FUNÇÃO E PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA E DE RISCO - Conpedi. 2020.

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Avaliação do artigo - Capacidade civil e acessibilidade: por um modelo multiforme de apoio na tomada de decisão. 2020.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - LIVRE CIRCULAÇÃO E DIMENSÃO SOCIAL NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL. 2020.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA: O DESPREPARO DAS APLICAÇÕES FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Revista Pensamento Jurídico. 2020.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - PRIVATIZAR ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO: Uma análise sobre o afastamento do sexto objetivo do desenvolvimento sustentável em uma perspectiva brasileira - Revista Veredas do Direito. 2020.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A competência municipal para legislar sobre Direito Minerário e a possibilidade de proibição do exercício da atividade extrativa mineral - Revista da FD/UFRGS. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Análise Econômica da Responsabilidade Civil: considerações sobre o impacto da Law and Economics no direito aquiliano - RIL. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ?LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO?. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA (RDCC). 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO DE LUDWIG JOSEPH JOHANN WITTGENSTEIN E DE JEAN-PAUL SARTRE. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A LEGITIMAÇÃO DOS JUÍZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E O RECONHECIMENTO DE SUA EXISTÊNCIA PELOS COSTUMES E DIREITO BRASILEIROS - CONPEDI/Barcelona. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA - CONPEDI/Barcelona. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - PARALELO HISTÓRICO NORMATIVO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA - REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A A AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL - Revista Direito & Paz. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - Cláusula geral de restituição do enriquecimento sem causa - Revista Cadernos do PPGDir./UFRGS. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DEBATENDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - CONPEDI. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CLÁUSULA GERAL DE RISCO DO CÓDIGO CIVIL - CONPEDI. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A CLAUSULA LIMITATIVA DE RESPONSABILIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - CONPEDI. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Os limites da cláusula geral do dano moral na tutela da pessoa - CONPEDI. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UM OLHAR PELA LEI 13.465/2017 QUANTO ÀS ESPÉCIES DE CONDOMÍNIO. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - COPARENTALIDADE - A AUTONOMIA PRIVADA DOS GENITORES EM CONTRAPONTO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA (RDCC). 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - ANÁLISE ACERCA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL - RDCC. 2019.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O eterno retorno: a que(m) serve o modelo brasileiro de direito sucessório? - Revista RIL. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O Direito Transnacional como disciplina em cursos jurídicos - Revista de Direito Mackenzie. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A CRISE ÉTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - RDCC/RT. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO: A AUTONOMIA DO PACIENTE E A CONFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL - Conpedi. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício - RDCC. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - AMPLITUDE DOS EFEITOS INDENIZATÓRIOS E REPARATÓRIOS DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: VISITA AO EMBLEMÁTICO RECURSO ESPECIAL 598.281 - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? DO AMOR LITERÁRIO AO AMOR CONSTITUCIONAL: considerações sobre a evolução do casamento e seus reflexos para o Direito de Família - CONPEDI Salvador. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - NOVAS ENTIDADES FAMILIARES E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - CONPEDI Salvador. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? MEAÇÃO DE QUOTAS E PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA PARTILHA - CONPEDI (Salvador). 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - AS DIMENSÕES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA - Conpedi Salvador. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A FEMINIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE: A BUSCA PELA MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE DIGNIFICAÇÃO DAS MULHERES - CONPEDI Zaragoza/Espanha. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer - Edital Nº 09/2018 ? Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - Proc. 88887.194338/2018-00. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer - Edital Nº 09/2018 ? Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - Proc. 88887.194170/2018-00. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer - Edital Nº 09/2018 ? Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - Proc. 88887.193632/2018-00. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer - Edital Nº 09/2018 ? Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - Proc. 88887.193971/2018-00. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - NANOTECNOLOGIAS, NOVOS DIREITOS E (NECESSÁRIA) REGULAÇÃO: A INSERÇÃO NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO - RIL. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO - Revista Scientia Iuris. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE - Revista Pensamento Juridico. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Migração e o trabalho escravo contemporâneo. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Direito à alimentação: capenga norma positiva de jus cogens na jurisprudência interamericana de direitos humanos. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO FUNDAMENTO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL - Revista Culturas Jurídicas. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL POR MEIO DO NEOCONSTITUCIONALISMO - CONPEDI. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONTRATOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DA MODA - RDCC. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM FACE ÀS FRONTEIRAS PLANETÁRIAS - Revista Argumentum. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, J. G. J. C. . Relatório final VIC - 2017-2018 - JOAO GABRIEL DE JESUS CAVALCANTE DIAS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, M. O. . Relatório final VIC - 2017-2018 - MIKE DE OLIVEIRA SANTOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, B. N. B. R. . Relatório final PIBIC - 2017-2018 - BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MATTA, M. J. B. L. . Relatório final PIBIC 2017-2018 - MARIANA JESSICA BARBOZA LACERDA DA MATTA. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BARBOSA, V. R. S. . RELATÓRIO FINAL PIBIC 2017-2018 - VITOR RODRIGUES SAMPAIO BARBOSA. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL. FIM DA DISTINÇÃO DE TRATAMENTO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. - CONPEDI/RS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FATOR DE DESONERAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA - CONPEDI/RS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Função Social do Contrato, Princípio da boa fé objetiva e aplicabilidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: considerações sobre a teoria do adimplemento substancial - CONPEDI/RS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - El desarrollo del sistema de reparación de los daños entre cónyuges en el derecho español - Revista Scientia Iuris/UEL. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A responsabilidade civil nas ações de wrongful actions em decorrência de condutas médicas - Conpedi. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O AVANÇO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS DESLOCADOS EXTERNOS NO BRASIL - Revista UFRGS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O INGRESSO DA UNIÃO ESTÁVEL NA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL - RDCC. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DANO MORAL E DOR: DIREITO AUTONOMO À INTEGRIDADE PSÍQUICA (Cadernos do PPGD/UFRGS). 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - OS CASOS DE ABORTO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER - Revista Pensamento Jurídico. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - AS INCONSTITUCIONALIDADES DO TÍTULO II-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: A ?PRECIFICAÇÃO? DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final Monitoria - 2018-1 - JOYCE DA COSTA VASCONCELOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? JOYCE DA COSTA VASCONCELOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? GABRIELA ARANTES LEITE. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? GABRIELA ARANTES LEITE. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? MIKE DE OLIVEIRA SANTOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? MIKE DE OLIVEIRA SANTOS. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? LUANA DA SILVA E SOUZA. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? LUANA DA SILVA E SOUZA. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? LUANA DA SILVA E SOUZA. 2018.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - 'As sanções positivas no direito e o ICMS ecológico como forma de induzir comportamentos sustentáveis' - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DESVENDANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.357 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Revista Direito & Paz. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A reparabilidade do dano moral coletivo ambiental - Revista Direito & Paz. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Segurança Pública no Brasil: uma leitura à luz da Cidadania e do Controle Social - Revista Direito & Paz. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - EXCLUSIVA VIABILIDADE TRANSACIONAL DA GUARDA COMPARTILHADA: PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DOS INTERESSES INFANTO-JUVENIS - RDCC/RT. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A FIDELIDADE AO DIREITO NO DEBATE HART-FULLER - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O OLHO E O RETRATO: ASPECTOS METAFÓRICOS DA TEORIA DO FATO JURÍDICO - RDCC - RT. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - SEGURO-DIVÓRCIO - RDCC - RT. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Dano existencial dos parentes da vítima de lesão corporal grave - RIL/Senado Federal. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE: BREVE ANÁLISE DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADInº 4.815 - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - AS CLÁUSULAS GERAIS E O APRIMORAMENTO DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A EFICÁCIA SOCIAL DA POSSE - Conpedi. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Conflitos trabalhistas na Petrobrás durante a Ditadura Militar no Estado da Bahia - Revista Corixo UFMT. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - COMPLIANCE CONCORRENCIAL - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O meio ambiente do trabalho como um direito fundamental e a responsabilidade civil do empregador - REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: CONTRIBUIÇÕES DA ERGONOMIA - REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A propriedade dos recursos minerais e a responsabilidade civil ambiental do Estado - Revista Culturas Jurídicas - UFF. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito Brasileiro - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A VEDAÇÃO À PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL: UMA QUESTÃO AINDA EM ABERTO - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O CONTRATO DE COMPRA E VENDA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO E PORTUGUÊS DE TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação doa artigo - DIREITO À INTIMIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - ABANDONO AFETIVO: há tipificação no ordenamento jurídico brasileiro? - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A TRIVIALIZAÇÃO DO DANO: BANALIZADO POR QUEM? A DESMISTIFICAÇÃO DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL PELA ANÁLISE DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO E A CONTRIBUIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FRANCESA - RDCC/RT. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ABANDONO MORAL DOS FILHOS PELOS PAIS DECORRENTE DE HIPEREXPLORAÇÃO LABORAL ? DO DANO EXISTENCIAL IMPOSTO AO EMPREGADO AO DANO REFLEXO À SUA PROLE - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA - CONPEDI. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DIREITOS REPUBLICANOS E CIBERTRANSPARÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Revista Direito & Paz. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A corrupção como dano ressarcível - RIL. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MÉTODO E INTERPRETAÇÃO NAS CIÊNCIAS DO ESPÍRITO E A BUSCA PELA EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE: A HERMENÊUTICA NO DIREITO AMBIENTAL - RECHTD. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DANOS CAUSADOS POR ATOS DE TERRORISMO E O CONTRATO DE SEGUROS: DA POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇAO DE CONTRATO DE SEGUROS - Cadernos de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A INTERFERÊNCIA DA UNIÃO COMO ACIONISTA CONTROLADOR NOS PREÇOS DA PETROBRAS E DANOS PARA O ETANOL - Revista da FD/UFRGS. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Utilização Indevida de Imagem de Pessoa Jurídica: Responsabilidade Civil ou Enriquecimento sem Causa no REsp 1.335.624/RJ. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O NOVO PARÂMETRO INDENIZATÓRIO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA CLT E A SAÚDE DO TRABALHADOR - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA DIANTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2017.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, EFEITOS E APLICABILIDADE: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO - RDCC - Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - UM OLHAR JURÍDICO EM TORNO DA PROTEÇÃO DOS MAIORES INCAPAZES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ORDENAMENTO PORTUGUÊS E BRASILEIRO - Revista Jurídica UNIGRAN. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ANÁLISE CRÍTICA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROCEDIMENTO ARBITRAL À LUZ DA LEI 13.129/2005: AVANÇOS E RETROCESSOS - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O paradigma do Estado Democrático de Direito no brasil: a crise do constitucionalismo social e o custo dos direitos - Revista Direito & Paz. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - VIDA NÃO TEM PREÇO: Punitive Damage e Responsabilidade Civil Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O diálogo das fontes e sua aplicação aos contratos no âmbito do mercado financeiro - Revista Cadernos PPGDir - UFRGS. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - APLICAÇÃO DOS JUROS E SUPERENDIVIDAMENTO - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PODE CONTRIBUIR COM O DEBATE DA EFICIÊNCIA DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO? - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE: DA FUNÇÃO REPARATÓRIA À FINALIDADE PUNITIVA E PEDAGÓGICA - ANÁLISE A PARTIR DO JULGADO DA ETERNIT S.A. - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A INFÂNCIA DESRESPEITADA NAS IMAGENS ABUSIVAS DAS PROPAGANDAS BRASILEIRAS - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARADIGMA CONFERIDO AO DIREITO PRIVADO: O ADVENTO DO DIREITO-DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Aplicabilidade da guarda compartilhada obrigatória em face da proteção e o melhor interesse dos filhos - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A VALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS REALIZADO PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DIANTE DO NOVO RUMO DADO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - TRANSPORTADORA DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Uma análise da responsabilidade civil ambiental - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INTRODUZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A ATA NOTARIAL COMO FORMA DE SIMPLIFICAÇÃO NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A OUTORGA UXÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ? A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS JUDICIAIS NA PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PARTICULAR POR DEPOSITAR RESÍDUOS TÓXICOS EM SUA PROPRIEDADE. COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL NÚMERO 1.373.788-SP - REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONTRATOS DERIVATIVOS: REGIME E EFEITOS JURÍDICOS - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SUCESSÃO POST-MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA ? O DESAFIO DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS - Revista Direito Ambiental & Sociedade. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A APROPRIAÇÃO DO AFETO NO DISCURSO DO DIREITO DE FAMÍLIA - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA SEARA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DA CRISE À SOLUÇÃO - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À FAMÍLIA: FUNDAMENTALIDADE, FUNÇÕES E A SUA CONFORMAÇÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A APLICAÇÃO DO EFEITO VINCULANTE AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO IMPERATIVO DE SEGURANÇA JURÍDICA - V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E AS TUTELAS ASSECURATÓRIAS - RDCC/RT. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - UM ENFOQUE CONTEMPORÂNEO SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - MEIO AMBIENTE E COISA JULGADA RELATIVIZADA - Revista Direito & Paz. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O VALOR DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) NOS PROJETOS CULTURAIS FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O Direito que se ensina certo: Mediação dos conflitos a partir de um Direito sem dogmas com Base no Autor Roberto Lyra Filho. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - OS INSTITUTOS DAS ALIENAÇÕES FRAUDULENTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - A TUTELA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO: PERPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GLOBALIZADA - CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - UFRGS. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PROCESSOS DE FERTILIZAÇÕES IN VITRO: LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE COMO PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - OS REFLEXOS DAS REGRAS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DIREITO ROMANO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL: (IN)CONSTITUCIONALIDADE? - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REVISTA PESSOAL REALIZADA POR SEGURANÇA PRIVADA DE SHOPPINIG CENTERS E SEUS REFLEXOS QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REGULAMENTAÇÃO DA ROTULAGEM DOS ALIMENTOS VEGETARIANOS SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Cadernos Pós-Graduação do PPGD/UFRGS. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONCEPÇÃO INDESEJADA (WRONGFUL CONCEPTION), NASCIMENTO INDESEJADO (WRONGFUL BIRTH) E VIDA INDESEJADA (WRONGFUL LIFE): POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - PONTAMENTOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CAPITAL VERSUS DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR DAS VIOLAÇÕES PRATICADAS PELAS HIDRELÉTRICAS JIRAU E SANTO ANTÔNIO NA AMAZÔNIA - Revista Direito Ambiental & Sociedade. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REFORMA AGRÁRIA E O ACESSO À TERRA COMO UM DIREITO HUMANO PARA AS FAMÍLIAS RURAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL: uma análise comparada Constitucional e Agrarista [Revista da FD/UFRGS]. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Sociedades limitadas e livre iniciativa: concretização dos ditames da Constituição Federal de 1988 - RDCC. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet (RIL). 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Do registro de ponto por exceção: violação a disposições protetivas (Revista Direitos, Trabalho e Política Social). 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O INSTITUTO DA UNICIDADE SINDICAL E A DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLENA LIBERDADE SINDICAL BRASILEIRA: UMA APLICAÇÃO ANALÓGICA AO CASO DA VEDAÇÃO À PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL - Revista Direito, Trabalho e Política Social. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ecuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade - Revista Veredas do Direito. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Responsabilidade civil dos transportadores no roubo de carga - Revista Jurídica da ESA-MT. 2016.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Responsabilidade civil acidentária: reflexões a luz do paradigma civil-constitucional - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A capacidade civil indígena na nova perspectiva constitucional - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O ressarcimento da perda de uma chance: o que considerar - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A proteção do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro e sua alienação fraudulenta: reflexões à luz do direito civil-constitucional - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A proteção dos direitos personalíssimos da pessoa com deficiência intelectual à luz do novo Direito Civil Constitucional - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Metamorfose ambulante? A natureza jurídica do dano pela perda de uma chance: entre a patrimonialidade sui generis e a extrapatrimonialidade - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Princípios sociais como principal motor de revisão dos contratos civis - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Da vulnerabilidade do embrião frente à reprodução medicamente assistida - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Da cláusula geral da boa-fé objetiva do artigo 422 do Código Civil de 2002 - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (GT Direito Civil Constitucional). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Ensino jurídico brasileiro: diagnóstico da especialização didático-pedagógica no exercício da docência e o perfil docente no ensino jurídico (RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo - RT). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Rescisão indireta como instrumento de promoção de dignidade do trabalhador - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Trabalho escravo: situações análogas e dificuldades em sua erradicação - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Requisitos do benefício previdenciário de aposentadoria por idade do segurado especial. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O trabalho decente do menor aprendiz - Revista Direitos, Trabalho e Política Social. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A tutela jurídica do nascituro: reflexões para eficácia dos direitos fundamentais - Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Análise crítica da responsabilidade do Estado por danos ao meio ambiente - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - FLEXIBILIDAD, INDIVIDUALIZACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL TRABAJO A TIEMPO PARCIAL: COMENTARIOS A LAS SUCESIVAS LEGISLACIONES ESPAÑOLAS. ¿HACÍA QUE INTERESES SE INCLINA LA BALANZA? - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: DIAGNÓSTICO DA ESPECIALIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - PARA ALÉM DO DIREITO: A (BIO)ÉTICA AMBIENTAL COMO AMPLIFICADORA NECESSÁRIA DA PROTEÇÃO ECOLÓGICA - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ASPECTOS POLÊMICOS DA DUPLICATA VIRTUAL E A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL - RDCC. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Mineração e saúde socioambiental: o desafio ético contemporâneo entre risco e a sustentabilidade - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Onerosidade excessiva e contratos aleatórios - RDCC. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Famílias: para além dos ditames dos Tribunais - RDCC - Thomson Reuters/Revista dos Tribunais. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E ?DAS PROPRIEDADES? E SEU REFLEXO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS - Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - UMA RELEITURA DO INCESTO DIANTE DE UM NOVO CONTEXTO SOCIOFAMILIAR - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - INTERNET E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE PROVEDORES, COMPARTILHAMENTO DE WI-FI E REDES SOCIAIS - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DA POSSE DELIMITADA E IMPULSIONADA PELA FUNÇÃO SOCIAL - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014 - E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA ALTERNADA E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - (IN)APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO INSERIDA PELA LEI N. 13.105/2015: UMA MEDIDA INCONSTITUCIONAL DA PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE? - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A SUPRESSIO EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS - XIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - NOVOS PARADIGMAS DA CAPACIDADE CIVIL - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo: em caso de descumprimento contratual - RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo (Thomson Reuters/Revista dos Tribunais). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A ingerência ecológica como instrumento de proteção do direito fundamental do ambiente - Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ORÇAMENTO IMPOSITIVO: O LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO - Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - DANO AMBIENTAL EM ÁREAS INATIVAS DE PETRÓLEO E GÁS: Responsabilidade ambiental dos agentes públicos e privados; análise à luz da doutrina e jurisprudência - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CONTRATO DE SEGURO: A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO SEGURADO E O AVISO DO SINISTRO AO SEGURADOR - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo: A liberdade religiosa e o princípio da colaboração entre os Estados e as religiões. 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - CONCENTRAÇÃO DOS ATOS IMOBILIÁRIOS NA MATRÍCULA E ABSTRAÇÃO REGISTRAL NO DIREITO BRASILEIRO ? UMA LEITURA DO ART. 54 DA LEI Nº 13.097/2015 (RDCC - Revista dos Tribunais). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - A DESCONSIDERAÇÃO DOS EFEITOS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM POR RAZÕES ECONÔMICAS NO DIREITO PORTUGUÊS - Revista Videre (UFGD). 2015.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA DA FELICIDADE - Revista IUS Gentium. 2014.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - ATUALIZAÇÃO E REAJUSTES NOS VALORES EM RELAÇÃO AO ARTIGO 24, I E II, DA LEI DE Nº 8.666/93 E SUA APLICABILIDADE NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT - Ius Gentium. 2014.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - REFLEXÕES A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Ius Gentium. 2014.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação de artigo - CAVIDADES: CONSERVAÇÃO OU PRESERVAÇÃO? - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2014.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Avaliação do artigo - Avenidas mentais do prazer químico ?barato?? um olhar da psicologia evolutiva sobre as drogas psicoativas e o vicio - Ius Gentium. 2014.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Gisela participa da solenidade de entrega de certificados à 1ª turma da pós em Agronegócio da UFMT. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . OAB Cáceres traz pós-graduação em direito do agronegócio para município. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Em momento histórico, Gisela Cardoso ministra aula inaugural da Pós-graduação em Direito do Agronegócio em Cáceres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . MPMT recebe 130 acadêmicos do curso de Direito de duas universidades. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Calouros de Direito da UFMT participam de aula de acolhimento na Escola da Magistratura. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . OAB-MT realiza seminário sobre a 'Advocacia do Agronegócio'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . OAB-MT oferece especialização em Direto do Agronegócio em Sinop. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . OAB-MT oferece especialização em Direto do Agronegócio em Sinop. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Inovações nas relações entre particulares e tecnologias no âmbito da advocacia privada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARDOSO, G. ; SANTIN, Geovane ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Gisela Cardoso dá início às aulas de pós-graduação em Direito do Agronegócio, parceria da OAB-MT e ESA/MT com a UFMT. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Curso de Direito recebe Selo OAB Recomenda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . OAB-MT e UFMT celebram a busca pelo conhecimento em aula inaugural da Pós em Direito Civil Contemporâneo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Especialistas avaliam alterações da Lei de Alienação Parental e reforçam necessidade de discussão sobre o tema. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Professor da UFMT desenvolve artigo que analisa o direito à felicidade no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Empresários pressionam governo para adoção de políticas de sustentabilidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Responsabilidade civil e eventos extraordinários. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . 'Li, reli. Não entendi.' Decisões mais simples podem ser uma tendência da Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Evento que dis­cute Di­reitos Hu­manos em di­versas áreas co­meça amanhã. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . UFMT participa do I Congresso de Direitos Humanos da OAB/MT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . UFMT participa do I Congresso de Direitos Humanos da OAB/MT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Novo Refis pode renegociar R$ 50 bilhões para MT. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Escola Superior de Advocacia inicia projeto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Direito em debate abre a discussão jurídica sobre temas polêmicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Direito em debate e a redução da maioridade penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer - Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2024. (Parecer - Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Palestra 'Os danos catastróficos e as suas persistentes inquietações'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LIMA, C. G. R. ; COENGA, R. E. . Comissão Verificadora - Portaria nº 145/SECITECI/2022 - Direito UNEMAT Campos de Júlio. 2022. (Parecer Técnico-Científico).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LIMA, C. G. R. ; COENGA, R. E. . Comissão Verificadora - Portaria nº 121/SECITECI/2022 - Direito UNEMAT Brasnorte. 2022. (Parecer Técnico-Científico).

THEODORO, Marcelo Antônio ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araujo ; LEAL, Carla Reita Faria ; CARVALHO, Otavio Luiz Garcia Salles de . Comissão de preparação do APCN (Apresentação de Proposta para Novo Curso) - CAPES do Curso de Doutorado em Direito. 2022. (Parecer Técnico-Científico).

HERRERA, Isabella ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial - VIC - Isabella Herrera. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

HERRERA, Isabella ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final VIC - Isabella Herrera. 2022. (Relatório final VIC).

BENTO, L. E. R. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final VIC - Luiz Eduardo Ruiz Bento. 2022. (Relatório final VIC).

BENTO, L. E. R. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial - VIC - Luiz Eduardo Ruiz Bento. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

OLIVEIRA, F. S. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial - VIC - Fabio Silva de Oliveira. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

ALVAREZ, A. S. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial - PIBIC - Arthur Sanches Alvarez. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

ALVAREZ, A. S. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final - PIBIC - Arthur Sanches Alvarez. 2022. (Relatório final do PIBIC).

ITO, J. V. P. ; SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Relatório Parcial - PIBIC - João Victor Pinheiro Ito. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

ITO, J. V. P. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final - PIBIC - João Victor Pinheiro Ito. 2022. (Relatório final do PIBIC).

SILVA, V. W. B. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial - PIBIC - Victor Willian Brito Silva. 2022. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SILVA, V. W. B. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final - PIBIC - Victor Willian Brito Silva. 2022. (Relatório final do PIBIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Tutela Jurídica do Agronegócio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Palestra - A advocacia ambiental, a prevenção e a gestão de crises nas questões relacionadas ao bioma Pantanal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Aula Inaugural do Curso Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Danos catastróficos e Design de Sistema de Disputa). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Parecer Técnico-Científico - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2021. 2021. (Parecer Técnico-Científico).

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Teoria Econômica da Propriedade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Posse e Propriedade aplicada ao Agronegócio. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Aula Manga - Faculdade de Direito - Ano Letivo 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA E . Aula Magna - Faculdade de Direito - FAFIRE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ITO, J. V. P. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final VIC - JOAO VICTOR PINHEIRO ITO. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

ITO, J. V. P. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório PARCIAL - VIC - JOAO VICTOR PINHEIRO ITO. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SILVA, J. J. M. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final PIBIC - JOSE JORGE MUNIZ DA SILVA. 2020. (Relatório final do PIBIC).

SILVA, J. J. M. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório parcial - PIBIC - JOSE JORGE MUNIZ DA SILVA. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

FIGUEIREDO, F. P. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final PIBIC - FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO. 2020. (Relatório final do PIBIC).

FIGUEIREDO, F. P. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório PARCIAL PIBIC - FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

ALPINO, C. C. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final PIBIC - CLAUDIANO CAETANO DE ALPINO. 2020. (Relatório final do PIBIC).

ALPINO, C. C. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório PARCIAL - PIBIC - CLAUDIANO CAETANO DE ALPINO. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

ALVAREZ, A. S. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final VIC - ARTHUR SANCHES ALVAREZ. 2020. (Relatório final do PIBIC).

ALVAREZ, A. S. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório PARCIAL VIC - ARTHUR SANCHES ALVAREZ. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

GARCIA, R. C. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório final VIC - RAQUEL COUTO GARCIA. 2020. (Relatório final do PIBIC).

GARCIA, R. C. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório PARCIAL VIC - RAQUEL COUTO GARCIA. 2020. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Inclusões na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro - Lei 13.655/2018: primeiras impressões. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Minicurso sobre preenchimento do Lattes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Palestra: Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Palestra: A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Palestra: Poder e a Constituição no Brasil Contemporâneo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Roda de Conversa A vivência da Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BALERONI, M. B. . Relatório Final - Monitoria - 2018-1 - MARINA BUCAIR BALERONI. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BALERONI, M. B. . Relatório Final - Monitoria - 2018-2 - MARINA BUCAIR BALERONI. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; GARCIA, R. C. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? RAQUEL COUTO GARCIA. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; GARCIA, R. C. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? RAQUEL COUTO GARCIA. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FIGUEIREDO, F. P. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? MIKE DE OLIVEIRA SANTOS. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FIGUEIREDO, F. P. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, M. O. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-1 ? FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, M. O. . Relatório Final ? Monitoria ? 2018-2 ? MIKE DE OLIVEIRA SANTOS. 2019. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Currículo lattes: do conhecimento ao preenchimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, B. N. B. R. . Relatório Parcial PIBIC 2017/2018 - Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos. 2018. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LOPES, P. A. . Relatório final PIBIC 2017/2018 - Priscila Assunção Lopes. 2018. (Relatório final do PIBIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MATTA, M. J. B. L. . Relatório Parcial PIBIC 2017/2018 - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta. 2018. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, M. O. . Relatório Parcial VIC 2017/2018 - Mike de Oliveira Santos. 2018. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BARBOSA, V. R. S. . Relatório parcial VIC 2017/2018 - VITOR RODRIGUES SAMPAIO BARBOSA. 2018. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, J. G. J. C. . Relatório Parcial VIC - João Gabriel de Jesus Cavalcante Dias. 2018. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEITE, Gabriela Arantes . Relatório final de monitoria - Gabriela Arantes Leite - Ano Letivo 2017. 2017. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; VASCONCELOS, J. C. . Relatório final de monitoria - Joyce da Costa Vasconcelos - Ano Letivo 2017. 2017. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, M. O. . Relatório final de monitoria - Mike de Oliveira Santos - Ano Letivo 2017. 2017. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; IKEDA, L. S. E. S. . Relatório final de monitoria - Luana da Silva e Souza Ikeda - Ano Letivo 2017. 2017. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, B. N. B. R. . Relatório final PIBIC 2016/2017 - Barbara Natali Botelho Rodrigues Dos Santos. 2017. (Relatório final do PIBIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LOPES, P. A. . Relatório final PIBIC 2016/2017 - Priscila Assunção Lopes. 2017. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEITE, G. A. . Relatório final VIC 2016/2017 - Gabriela Arantes Leite. 2017. (Relatório final VIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MATTA, M. J. B. L. . Relatório final VIC 2016/2017 - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta. 2017. (Relatório final VIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEITE, Gabriela Arantes . Relatório parcial VIC 2016/2017 - Gabriela Arantes Leite. 2017. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MATTA, M. J. B. L. . Relatório parcial VIC 2016/2017 - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta. 2017. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SANTOS, B. N. B. R. . Relatório parcial PIBIC 2016/2017 - Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos. 2017. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LOPES, P. A. . Relatório parcial PIBIC 2016/2017 - Priscila Assunção Lopes. 2017. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Responsabilidade civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, B. A. D. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - PIBIC-EM. 2016. (Relatório Parcial do Programa de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM)).

RIBEIRO, C. M. X. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - VIC. 2016. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

FALCON, C. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - PIBIC. 2016. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

LEITE, G. I. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - PIBIC-EM. 2016. (Relatório Parcial do Programa de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM)).

SANTOS, L. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - PIBIC-EM. 2016. (Relatório Parcial do Programa de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM)).

LOPES, P. A. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - VIC. 2016. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

FERNANDES, V. R. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - VIC. 2016. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

ALVIM, V. L. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Parcial de Iniciação Científica - PIBIC. 2016. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MACHADO, Gessica Regina Vidotti . Relatório final das atividades desenvolvidas na monitoria da disciplina de Direito Civil II - ano letivo: 2015. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LISBOA, Mariana Dias . Relatório final das atividades desenvolvidas na monitoria da disciplina de Direito Civil II - ano letivo: 2015. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; RODRIGUES, Stéfanny Rocha . Relatório final das atividades desenvolvidas na monitoria da disciplina de Direito Civil II - ano letivo: 2015. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEITE, Gabriela Arantes . Relatório final das atividades desenvolvidas na monitoria da disciplina de Direito Civil II - ano letivo: 2015. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; ALVIM, V. L. . Relatório Final de Iniciação Científica - PIBIC - Victor Lucas Alvim. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FALCON, C. . Relatório Final de Iniciação Científica - PIBIC - Conrado Falcon Pessoa. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LOPES, P. A. . Relatório Final de Iniciação Científica - VIC - Priscila Assunção Lopes. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; RIBEIRO, C. M. X. . Relatório Final de Iniciação Científica - VIC - Cibele Madalena Xavier Ribeiro. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; MORAIS, B. A. D. . Relatório Final de Iniciação Científica - PIBIC-EM - ? Bruno Amorim Drapalski Morais. 2016. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FALCON, C. . Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica - Processo n. 23108.081208/2015-11 - Conrado Falcon. 2015. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BELLEZZIA, C. A. . Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica - Processo n. 23108.081207/2015-69 - Camila Alves Belezzia. 2015. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; ALVIM, V. L. . Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - Processo n. 23108.081209/2015-58. 2015. (Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; LEITE, G. A. . Relatório Final do Programa de Monitoria - Processo 23108.079848/2015-53 - Gabriela Arantes Leite. 2015. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FERREIRA, V. L. . Relatório Final do Programa de Monitoria - Processo 23108.079849/2015-06 - Vinicius de Lima Ferreira. 2015. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; BARBOSA FILHO, L. D. A. . Relatório Final do Programa de Monitoria - Processo 23108.080133/2015-43 - Luiz Domingos Alves Barbosa Filho. 2015. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FERREIRA, J. V. . Relatório Final do Programa de Monitoria - João Vitor Ferreira. 2015. (Relatório Final do Programa de Monitoria).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SOUZA, A. L. J. . Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM) - Processo n. 23108.081205/2015-70 - Amerson Lucas de Jesus Souza. 2015. (Relatório Parcial do Programa de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SGANZERLA, R. F. . Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM) - Processo n. 23108.081210/2015-82 - Rafael Felipe Sganzerla. 2015. (Relatório Parcial do Programa de Bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (PIBIC-EM)).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; ALVIM, V. L. . Relatório Final do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC) - Victor Lucas Alvim. 2015. (Relatório final do PIBIC).

BELLEZZIA, C. A. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Relatório Final do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica. 2015. (Relatório final).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SOUZA, A. L. J. . Relatório Final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Ensino Médio. 2015. (Relatório final PIBIC-EM).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; SGANZERLA, R. F. . Relatório Final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Ensino Médio. 2015. (Relatório final PIBIC-EM).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; FALCON, C. . Relatório Final do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Científica. 2015. (Relatório final VIC).

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e . Responsabilidade civil do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

2022

Moção de Aplausos - Advogado Professor, OAB/MT.

2019

Patrono - Formandos Direito UFMT Matutino (2014/2018), UFMT.

2019

Amigo da Turma - Formandos Direito UFMT Noturno (2014/2018), UFMT.

2019

Moção de Agradecimento, OAB/MT - Subseção de Várzea Grande.

2018

Prêmio Mauro José Pereira, Congressos Internacionais Direito Agroambiental e de Direitos Humanos e Fundamentais UFMT.

2017

Amigo da Turma Direito Matutino UFMT 2016, Formando Direito Matutino UFMT 2016.

2017

Moção de aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

2016

Cidadão Cuiabano, Câmara de Vereadores de Cuiabá/MT.

2015

Prêmio de Iniciação Científica Professor Severino Meirelles (concedida ao orientando Victor Lucas Alvim, em pesquisa orientada por este docente), Universidade Federal de Mato Grosso - Pró-Reitoria de Pesquisa.

2014

Aprovação com distinção e louvor em defesa de tese de doutorado, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

2013

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2013/1.

2013

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2013/1.

2013

Paraninfo da Turma "A fortiore ratione", Formandos Direito/UNIC Pantanal 2013.

2012

Amigo Vôlei Kids, Instituto Desportivo da Criança.

2012

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2012/2.

2012

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2012.

2012

Professor Homenageado da Turma CCO, Formandos Direito/UNIC Pantanal 2012/2.

2012

Patrono da Turma Alea Jacta Est, Formandos Direito/UNIC Pantanal 2011.

2012

Amigo da Turma "Mutatis Mutandis", Formandos Direito/UNIC Pantanal 2012.

2011

Amigo da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2011.

2011

Aprovação com louvor em defesa de dissertação de mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso.

2010

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2010/2.

2010

Professor Homenageado da Turma, Formandos Direito/UNIC Beira Rio 2010/2.

2009

Amigo da Turma "Jus Imperium" - Formandos Direito UFMT 2009, Formandos Direito UFMT 2009.

2008

Amigo da Turma "Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre mestre e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta" - Formandos Direito/UFMT 2008, Formandos Direito/UFMT 2008.

2007

Certificado de reconhecimento, Faculdade Afirmativo.

2006

Amigo Vôlei Kids, Instituto Desportivo da Criança.

2002

Advogado Revelação, Grupo Rosch.