Theotônio Negrão Neto

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Advogado em São Paulo. Atuação predominante: processos objetivos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, ações coletivas (ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo) e processos sancionatórios (Procons e Senacon) ligados a produção, indústria alimentícia, varejo, telecomunicações, comércio eletrônico, consumo, franquia, tecnologia e propriedade intelectual. Possui experiência em demandas e arbitragens envolvendo negócios imobiliários e contratos de construção, tributos incidentes na construção civil e em operações societárias e imobiliárias, relações societárias, desapropriações (diretas e indiretas), disputas possessórias e dominiais, fraude contra credores, procedimentos ético-disciplinares (OAB/SP e CREMESP), relações de consumo, entre outras matérias. Possui, ainda, conhecimento sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro, com ênfase na análise dos impactos da regulação do Banco Central do Brasil sobre as atividades de marketplaces.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: Maurício Pessoa

Formação complementar

2016 - 2017

Arbitragem. , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Produções bibliográficas

NEGRÃO NETO, T. ; ANDRADE, V. M. . A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo. Migalhas, site, 18 jan. 2019.
NEGRÃO NETO, T. . A imposição da divulgação do histórico de tarifas de serviços públicos: mais uma demonstração da incipiente legística. JOTA, 16 jul. 2018.
NEGRÃO NETO, T. ; ANDRADE, V. M. . Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade. Migalhas, 28 jun. 2017.
NEGRÃO NETO, T. ; Henri Matarasso Filho . Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da ?taxa associativa?? A palavra, agora, está com o STF. Migalhas, 26 jul. 2016.
NEGRÃO NETO, T. ; Henri Matarasso Filho . Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?. MIGALHAS, São Paulo, , v. 3780, 14 jan. 2016.

Histórico profissional

Endereço profissional

LTSA Advogados, São Paulo. , Alameda Santos 122 - 4º andar, Cerqueira César, 01418000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35128200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

LTSA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tribunal de Ética e Disciplina

2015 - 2016

Navarro Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2011 - 2014

Advogado Autônomo

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em áreas diversas (consultivo e contencioso): Direito Civil, Direito Médico, Direito do Trabalho, DireitoTributário, Direito Empresarial e Direito Penal.

2007 - 2010

França e Nunes Pereira Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Estágio sob orientação do Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.