André Correa Teles

Advogado e consultor em direito tributário e empresarial. Administrador Judicial. Doutorando em Administração de Empresas pela Escola de Negócios de Rennes (Rennes School of Business - RSB), França; pós-graduado em LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016); pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2014); Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (2011). Sócio-fundador da André Teles Advogados, exercendo a coordenação da área tributária. Professor da Fundação Getulio Vargas - FGV nos cursos de In Company, Master of Business Administration (MBA) e Master of Laws (LL.M.); Ex-Coordenador e ex-professor em Direito Tributario da pos-graduacao lato sensu em Direito Tributario e ex-professor em Direito Tributario, Direito Empresarial e Direito Administrativo da graduacao na Faculdade Fortium. Membro Fundador e e Ex-Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Administradores Judiciais - ABAJUD. Membro do Conselho Fiscal da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF e Membro do Conselho Fiscal do Instituto ACDF. Membro da Câmara de Tributação e Finanças Públicas e Membro da Câmara Empresarial de Economia Criativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF). Ex-Membro das Comissões de Assuntos e Reforma Tributária e de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - OAB/DF. Servidor efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF (afastado para estudo).

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Administração de Empresas (DBA)

2016 - Atual

Rennes School of Business
Título: The Economic Viability of Large Companies to use Administrative Courts specialized in Tax Lax in Brazil
Orientador: Emmanuel Constantine Mamatzakis
Coorientador: Helio Arthur Reis Irigaray. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Especialização em LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Planejamento Tributário de Grupo Econômico Distribuidor e Comercializador de Produtos Médico-hospitalares e farmacêuticos
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Aplicabilidade e restrições sobre despesas com pessoal

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Paulista
Título: Impacto da Declaração dos Direitos Humanos na Carta Política de 1988
Orientador: Mauro Pinto Serpa

Formação complementar

2018 - 2018

Autoria e citação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Sistemas Acadêmicos do Instituto de Desenvolvimento Educacional. (Carga horária: 3h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Design thinking. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

ECLASS e Tecnologia no Ensino Presencial. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Autorais na produção de material didático. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

A Fundação Getulio Vargas e o Instituto de Desenvolvimento Educacional. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Estilos de Aprendizagem em Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Dilemas e Condutas em Sala de Aula. (Carga horária: 3h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias ativas. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação e novo cenário da educação. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Atribuições dos Administradores Judiciais na Falência e na Recuperação Jud. (Carga horária: 27h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, EFJ-TJDFT, Brasil.

2016 - 2016

Falência e Recuperação de Empresas - Questões Práticas. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Os Administradores Judiciais na Falência e Recuperação. (Carga horária: 44h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Direito Bancário: Relações de Consumo e Tarifas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Jurisprudência Tributária. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento Sucessório e Holding Familiar. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Licitações e Contratos - Preventiva e Contenciosa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Tributário. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Como fazer uma Audiência Cível. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Direitos das Sucessões. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Petição Inicial e Tutela Antecipada. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Inglês Jurídico - 3ª Edição. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Preço e Serviços Jurídicos. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Recursos Constitucionais - Compreensão Teórica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2013 - 2014

Curso preparatório em Direito Tributário. (Carga horária: 104h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Contratos Cláusulas Essenciais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Prática na Advocacia Tributária. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Reais: Propriedade e Posse. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Escritórios - Marketing e Finanças. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Sustentação Oral: Teoria e Prática - 3º Edição. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2010 - 2010

O Adolescente e o Ato Infracional. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBE, Brasil.

2004 - 2005

Ser. do Comércio com foco em Interações Comerciais. (Carga horária: 1336h). , Obras Sociais Jerônimo Candinho, OSJC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Organização de eventos

TELES, A. C. ; MELO, J. M. F. V. . II Encontro de Direito Aduaneiro do Distrito Federal (CARF/OAB-DF/CNC). 2014. (Outro).

Participação em eventos

Capital humano: existe uma forma de fazer mais com menos. 2018. (Outra).

International Conference for Business and Economics.Will Boeing Succeed In The Embraer Acquisition Operation, Despite The Brazilian Federal Government Golden Share Veto?. 2018. (Outra).

Negócios exponenciais: reinventando a gestão nas pequenas e médias empresas. 2018. (Outra).

Os Desafios Externos do Próximo Governo. 2018. (Outra).

Reflexos da reforma trabalhista no direito societário. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Fortium.Direitos autorais. 2018. (Outra).

II Encontro entre Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - OAB/DF. 2017. (Encontro).

Internacionalização Estruturada de Empresas. 2017. (Outra).

Painel: Estratégias disruptivas: transformando desafios em oportunidades. 2017. (Outra).

Prescrição Intercorrente no Procedimento Administrativo Fiscal. 2017. (Outra).

Seminário Reforma Tributária. 2017. (Seminário).

V Jornada Jurídica da Faculdade Fortium.Marcas e Patentes. 2017. (Outra).

10 anos da Lei de Falências e Recuperações Judiciais. 2016. (Outra).

Questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal. 2016. (Seminário).

10 anos da Lei das Parcerias Públicos-Privadas (PPP): Avaliação e Perspectivas. 2015. (Outra).

I Encontro entre Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - OAB/DF. 2015. (Encontro).

O Empreendedorismo na Excelência Profissional. 2015. (Outra).

Painel OAB/DF - Agências Reguladoras com o tema Anvisa: Perspectivas e Desafios. 2015. (Outra).

20ª Edição - Intermodal South America - Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior. 2014. (Feira).

22 Seminário de Operações de Comércio Exterior. 2014. (Seminário).

Advocacia Extrajudicial - Um novo mercado profissional. 2014. (Outra).

Advogado Empreendedor Networking e Empreendedorismo na Advocacia. 2014. (Oficina).

A Mediação na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2014. (Outra).

Arbitragem na CNC Confederação Nacional do Comércio: Experiências nas Federações Afiliadas. 2014. (Outra).

Como constituir uma sociedade de advogados. 2014. (Outra).

II Encontro de Direito Aduaneiro do Distrito Federal (CARF/OAB-DF/CNC).Definição e alcance do "dano ao erário" no universo aduaneiro. 2014. (Encontro).

Seminário Governança Instit. do Setor Elétrico: Um balanço de 20 anos. 2014. (Seminário).

VI Brasil nos Trilhos. 2014. (Seminário).

I Encontro Aduaneiro da OAB-DF. 2013. (Encontro).

Oportunidades de Negócios no Panamá e seu Marco Jurídico. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Crimes Cibernéticos e Investimentos Digitais. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Segurança. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelly Vitória da Silva

ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.;TELES, A. C.. A importância do trabalho das equipes psicossociais nas audiências de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Leonilde Coelho França

ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.;TELES, A. C.. Ensino Domiciliar (Homeschooling): A opção de um Brasil moderno ou a confirmação de um país falido?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Deleuza Fernandes dos Santos

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.. Multiparentalidade no registro civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Márcia de Morais Veras

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.. Controvérsias jurídicas na aplicação do instituto da novação nos termos de compromisso junto ao CNPq. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Rodrigo Mendes de LIma

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.. Delações premiadas: A mitigação do princípio da legalidade perante as ações da Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Diana Dias da Silva

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.. Embriaguez ao volante: Os impactos causados na sociedade frente as normas vigentes e sua aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Flávio Henrique da Silva Santos

ANDRADE, F. R.;TELES, A. C.; ANDRADE, V. L.. A privatização do Sistema Prisional Brasileiro: Meios a fim de corroborar com a ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Mirian Tavares da Silva Nunes

ANDRADE, F. R.;TELES, A. C.; ANDRADE, V. L.. Psicopatia, na esfera prisional brasileira: Eficácia da aplicação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Ivanderson da Silva Albuquerque

ANDRADE, F. R.; BRANCO, S. Z. C.;TELES, A. C.. Da possibilidade do dano moral no contrato de representação comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Péricles Cleriston de Oliveira

TELES, A. C.; BRANCO, S. Z. C.; ANDRADE, F. R.. Guarda compartilhada: Um instrumento para evitar a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Fernando Fonseca de Sousa

ANDRADE, F. R.;TELES, A. C.; BRANCO, S. Z. C.. Necropsia psicológica: Estudo dos meios de provas em casos de suicídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Diogo de Melo Ribas

BRANCO, S. Z. C.; ANDRADE, F. R.;TELES, A. C.. A descriminalização da posse de drogas para uso próprio e, em especial, da maconha, à luz da análise da constitucionalidade do art. 28 da Lei n 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Thiago de Oliviera Sampaio da Silva

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; CAPELA, G. M.. Responsabilidade civil dos pais mediante ato ilícitos de seus filhos menores dentro da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Leandro Moacir Araújo da Silva

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; CAPELA, G. M.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Elisete dos Santos Monteiro

ANDRADE, F. R.; CAPELA, G. M.;TELES, A. C.. Aborto: As consequências jurídicas da Proposta de Emenda Constitucional de n 181/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Katiana Silva Frota

TELES, A. C.; ANDRADE, F. R.; CAPELA, G. M.. Honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública por qualquer ente público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Bárbara Yasmin Vieira Lopes

LELES, J. C. A.; ANDRADE, I. S.;TELES, A. C.. A relativização da soberania em prol dos direitos humanos: Os limites do poder do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Talita de Araújo Lima

LELES, J. C. A.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Ação Civil Pública e seguro DPVAT: Legitimidade de Associações de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Beatriz Alexandria Silva

LELES, J. C. A.; ANDRADE, I. S.;TELES, A. C.. Foro por prerrogativa de função: garantia ou privilégio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Drieny Florência da Cunha

LELES, J. C. A.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Momento consumativo do furto sob a visão do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Fernanda Souza da Silva

TELES, A. C.; LELES, J. C. A.; ANDRADE, I. S.. Lei complementar n 160/2017 e a Guerra Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Graciele dos Santos

ANDRADE, I. S.; LELES, J. C. A.;TELES, A. C.. A eficácia da legislação de amparo aos portadores lábio leporino em relação ao tratamento fora do domicílio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Joelma Aparecida Gonçalves Mota

MARTINS, F. R.;TELES, A. C.; COELHO, M.. Eutanasia: Direito à vida ou direito à morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Karolene Rodrigues Alves

TELES, A. C.; COELHO, M.; MARTINS, F. R.. Evolução dos direitos trabalhistas da mulher e a proteção à maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Isa Raquel Bezerra

TELES, A. C.; COELHO, M.; MARTINS, F. R.. Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Valdemir José dos Reis

TELES, A. C.; COELHO, M.; MARTINS, F. R.. A natureza jurídica do contrato de franquia/franchising: Quanto a Lei n° 8.955/94 e as melhorias que trará o projeto de Lei n° 3.234-C/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Maria Angélica de Sena

CRUZ, W. S. S.; ANDRADE, I. S.;TELES, A. C.. Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Silvia Helena Rodrigues de Sou

CRUZ, W. S. S.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Crimes Virtuais ou Cibernético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Leude Roriz Zedes

CRUZ, W. S. S.; ANDRADE, I. S.;TELES, A. C.. A ilegalidade dos critérios subjetivos da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Ronaldo Esteves de Matos

CRUZ, W. S. S.; ANDRADE, I. S.;TELES, A. C.. A proteção da vítima com advento da Lei n 9.807/99. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Jéssica Coelho de Oliveira

MELO, C. H. O. A. E.;TELES, A. C.; ARAUJO JUNIOR, W. G.. Adoção no Brasil e o princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Lucineide Teles de Souza

CRUZ, W. S. S.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Legalização do aborto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Josenete Souza dos Reis

CRUZ, W. S. S.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Adoção no Brasil e as principais mudanças com a Lei 13.509/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Carla Meireles Bueno

CRUZ, W. S. S.;TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.. Psicopatia e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Silmônia Xavier de Souza

TELES, A. C.; ANDRADE, I. S.; LELES, J. C. A.. A maternidade no carcere e suas peculiaridades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Orientou

Deleuza Fernandes dos Santos

Multiparentalidade no registro civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Rodrigo Mendes de LIma

Delações premiadas: A mitigação do princípio da legalidade perante as ações da Lava Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Diana Dias da Silva

Embriaguez ao volante: Os impactos causados na sociedade frente as normas vigentes e sua aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Péricles Cleriston de Oliveira

Guarda compartilhada: Um instrumento para evitar a alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Thiago de Oliviera Sampaio da Silva

Responsabilidade civil dos pais mediante ato ilícitos de seus filhos menores dentro da guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Leandro Moacir Araújo da Silva

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Katiana Silva Frota

Honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública por qualquer ente público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Fernanda Souza da Silva

Lei complementar n 160/2017 e a Guerra Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Karolene Rodrigues Alves

Evolução dos direitos trabalhistas da mulher e a proteção à maternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Isa Raquel Bezerra

Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Valdemir José dos Reis

A natureza jurídica do contrato de franquia/franchising: Quanto a Lei n° 8; 955/94 e as melhorias que trará o projeto de Lei n° 3; 234-C/12; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Silmônia Xavier de Souza

A maternidade no carcere e suas peculiaridades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Márcia de Morais Veras

Controvérsias jurídicas na aplicação do instituto da novação nos termos de compromisso junto ao CNPq; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: André Correa Teles;

Produções bibliográficas

DIAS, Murillo ; TELES, André . FACTS AND PERSPECTIVES ON CRAFT BREWING INDUSTRY IN BRAZIL. International Journal of Management, Technology And Engineering (IJAMTES) , v. 9, p. 1020-1028, 2019.
DIAS, Murillo ; TELES, André . CREDIT CO-OPERATIVES IN BRAZIL: SICREDI CASE. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED RESEARCH , v. 7, p. 194-202, 2019.
DIAS, Murillo ; TELES, André . A COMPREHENSIVE OVERVIEW OF BRAZILIAN LEGISLATION ON CREDIT COOPERATIVES. Global Journal of Politics and Law Research , v. 7, p. 1-12, 2019.
DIAS, Murillo ; TELES, André ; DUZERT, Yann . DID EMBRAER SUCCEED IN ADOPTING THE INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (IFRS) IN BRAZIL?. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research , v. 6, p. 51-62, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André ; DUZERT, Yann . WILL BOEING SUCCEED WITH THE EMBRAER ACQUISITION OPERATION, DESPITE THE BRAZILIAN FEDERAL GOVERNMENT GOLDEN SHARE VETO?. International Journal of Business and Management Review , v. 6, p. 55-64, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André ; PILATTI, K. . THE FUTURE OF PRIVATIZATION IN BRAZIL: REGULATORY AND POLITICAL CHALLENGES. Global Journal of Politics and Law Research , v. 6, p. 32-42, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André . VOTE IN BRAZIL AND GENERAL ELECTIONS 2018: ARE THE PILLARS OF DEMOCRACY IN DANGER?. Global Journal of Politics and Law Research , v. 6, p. 1-15, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André . TEACHING MATERIALS: THREE-PARTY ROLE PLAY SIMULATION ON BRAZILIAN SOCIAL MEDIATION CASE. European Journal of Training and Development Studies , v. 5, p. 10-25, 2018.
DIAS, MURILLODEOLIVEIRA ; LLM, ANDRETELES . GENERAL ELECTIONS 2018 IN BRAZIL: IS DEMOCRACY RESTORED?. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED RESEARCH , v. 6, p. 1253-1264, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André . FROM ANIMAL TRACTION TO LRV: PUBLIC RAIL TRANSPORTATION IN RIO DE JANEIRO. International Journal of Science and Research (IJSR) , v. 7, p. 765-770, 2018.
DIAS, Murillo ; TELES, André . AGRICULTURE COOPERATIVES IN BRAZIL AND THE IMPORTANCE FOR THE ECONOMIC DEVELOPMENT. International Journal of Business Research and Management (IJBRM) , v. 9, p. 72-81, 2018.
DIAS, Murillo ; DUZERT, Yann ; TELES, André . BOEING, BRAZILIAN FEDERAL GOVERNMENT, AND EMBRAER: GOLDEN SHARE VETO AND THE ANATOMY OF A JOINT VENTURE. International Journal of Business and Management Studies (IJBMS) , v. 7, p. 71-80, 2018.

Outras produções

TELES, A. C. . Ação Civil Pública contra a Receita Federal do Brasil - Idealizador e relator na Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da ACP contra a Receita Federal do Brasil visando atendimento prioritário e diferenciado aos advogados tributaristas, originando o processo n 0009322-05.2016.4.01.3400 na 17ª Vara Federal da circunscrição judiciária do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1. 2015.

TELES, A. C. . Relator da Cartilha do Regime Tributário do Simples Nacional na Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal / OAB-DF. Disponível em: http://www.oabdf.org.br/cartilhas. 2014.

TELES, A. C. ; REIS, J. K. N. S. . Jovem internada em unidade para menores infratores consegue bolsa pelo Enem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TELES, A. C. ; FERREIRA, V. B. ; LEITE, C. M. G. . Co-coordenador dos Procedimentos de Segurança Socioeducativa - PSS, no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal - SECRIA/DF. 2016. (Portaria SECRIA/DF n 160, de 19 de setembro de 2016, public. no Diário Oficial do Distrito Federal).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ferraresi Cavalcante Advogados. , SBS, Quadra 2, Bloco E, Número 12, Sala 407, Edifício Prime, Setor Bancário Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 994645776

Experiência profissional

2021 - Atual

André Teles Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor

2013 - 2017

André Teles Advogados

Vínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Representa indivíduos, empresas e instituições e defende seus interesses, usando como ferramentas a Constituição e as demais leis do país.

Atividades

08/2021
Direção e administração, André Teles Advogados.,Cargo ou função, Sócio-Diretor.
08/2013 - 07/2017
Direção e administração, André Teles Advogados.,Cargo ou função, Sócio-diretor.

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Agente público, Enquadramento Funcional: Administrador Judicial

Outras informações:
Administrador Judicial na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal - VFRJICLEDF/TJDFT

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistentes de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pesquisas bibliográficas, redação e revisão de textos, organização de bases de dados, sistematização de dados e leituras, acompanhamento na confecção de material didático do docente; participação em seminários de análise de dados e discussão de pesquisas.

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrar aulas; realizar atividades pedagógicas planejadas; oferecer visão atual, prática e multidisciplinar voltada à atualização ou preparação do aluno para o mercado de trabalho.

Atividades

07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.,Linhas de pesquisa
01/2018
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Societário, Fundamento do Direito Empresarial, Gestão de Tributos, Planejamento Tributário

2018 - Atual

Faculdade Fortium

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizar atividades pedagógicas planejadas; oferecer visão atual, prática e multidisciplinar voltada à atualização ou preparação do aluno para o mercado de trabalho.

2018 - Atual

Faculdade Fortium

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2019

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 24

Atividades

12/2018
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento tributário, Reforma tributária, Taxa, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições, Teoria da tributação, Metodologia de pesquisa
10/2018
Direção e administração, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário.,Cargo ou função, Coordenador.
08/2018
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior
01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, II e III, Direito Tributário I e II, Prática Tributária, Direito Administrativo I
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Empresarial I, II e III, Direito Tributário I e II, Prática Tributária
05/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE).,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil II, Direito Empresarial III, Direito Tributário II
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, História do Direito, Prática Civil

2018 - Atual

Associação Comercial do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Fiscal

Atividades

07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Fiscal.

2018 - Atual

Instituto Associação Comercial do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

Atividades

07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.

2019 - Atual

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Tributação e Finanças Púb

Outras informações:
Assegurar o cumprimento dos dispositivos constitucionais; promover estudos sobre a aplicação e aprimoramento das normas tributárias, tendo em vista os fins sociais a que se destina; divulgar os estudos dessa legislação específica, etc.

2019 - Atual

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Empres. de Economia Criativa

Outras informações:
Assegurar o cumprimento dos dispositivos constitucionais; promover estudos sobre a aplicação e aprimoramento das legislações empresariais com foco a economia criativa, tendo em vista os fins sociais a que se destina; divulgar os estudos dessa legislação específica, etc.

Atividades

11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Empresarial de Economia Criativa.,Cargo ou função, Membro.
08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Tributação e Finanças Públicas.,Cargo ou função, Membro.

2017 - 2022

Associação Brasileira de Administradores Judiciais

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

Outras informações:
Participar de atividades relacionadas ao planejamento, execução e supervisão de palestras, seminários, congressos, workshops, encontros de atividades relacionadas a administração judicial, de falências e recuperações judiciais, intervenção e liquidação em Juízo ou na esfera administrativa; realizar a organização dos eventos acadêmicos e supervisionar a organização deles; editar revista periódica.

Atividades

02/2017 - 08/2022
Direção e administração, Diretoria Acadêmica da ABAJUD.,Cargo ou função, Diretor Acadêmico.

2015 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial

Outras informações:
Assegurar o cumprimento dos dispositivos constitucionais; promover estudos sobre a aplicação e aprimoramento das legislações empresariais, tendo em vista os fins sociais a que se destina; divulgar os estudos dessa legislação específica, etc.

2014 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Tributários

Atividades

02/2015 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Empresarial.,Cargo ou função, Membro.
06/2014 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos e Reforma Tributária.,Cargo ou função, Membro.

2016 - Atual

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Afastado para estudo

Outras informações:
Afastamento para estudo conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n 204, de 27/10/2016, página 45 (dentro do Brasil), e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n 14, de 19/01/2017, página 12 (fora do Brasil).

2010 - 2016

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Segurança de Medidas Socioeducativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Guarda, vigilância, acompanhamento e segurança dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa previstas na Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

2015 - 2015

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades da Unidade de Internação, além de traçar estratégias e métodos de trabalho nas mais variadas áreas, além de garantir circulação de informações e orientações.

2013 - 2015

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Plantão - Agente de Segurança, Carga horária: 40

Outras informações:
Logística institucional, administração de recursos humanos, guarda, vigilância, acompanhamento e segurança dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa previstas na Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Atividades

09/2010 - 10/2016
Outras atividades técnico-científicas , Unidade de Internação do Recanto das Emas - UNIRE, Unidade de Internação do Recanto das Emas - UNIRE.,Atividade realizada, Agente de Segurança de Medidas Socioeducativas.
01/2015 - 07/2015
Direção e administração, Unidade de Internação de Santa Maria - UISM.,Cargo ou função, Diretor.
10/2013 - 01/2015
Direção e administração, Unidade de Internação do Recanto das Emas - UNIRE.,Cargo ou função, Chefe de Plantão - Agente de Segurança de Medidas Socioeducativas.

2017 - 2021

Ferraresi Cavalcante Advogados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor

Outras informações:
Representa indivíduos, empresas e instituições referentes a demandas tributárias e empresariais. Áreas de atuação: Propriedade Intelectual, Recuperação de Empresas e Falências, Societário, Tributário, Administrativo e Contratos Públicos.

Atividades

08/2017 - 06/2021
Direção e administração, Área tributária.,Cargo ou função, Coordenador.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça Arbitral do Distrito Federal

Vínculo: Contrato de prest. de serviço, Enquadramento Funcional: Juiz Arbitral

Outras informações:
Condução do procedimento arbitral, tendo por função: avaliar, mediar, conciliar, sugerir, propor e arbitrar soluções para conflitos que envolvam patrimônio disponível entre pessoas, segundo a Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996.