Cláudia Luiz Lourenço
é brasileira, nascida em Iporá/Goiás. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Università degli Studi di Messina(2016), sob a supervisão do Prof. Dr. Mario Trimarchi, onde desenvolveu pesquisa com o título: Il diritto acquisito come strumento di sicurezza giuridica nella Costituzione del 1988. Doutorado em Psicologia (Análise Experimental do Comportamento) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2013), sob a orientação do Dr. Lorismario Ernesto Simonassi, tendo desenvolvido a tese Sistema Penal e Psicologia: Determinismo ou Livre-arbítrio. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2002), sob a orientação do Dr. Licínio Leal Barbosa, tendo desenvolvido pesquisa com Bolsa CAPES, com o título: Implicações Penais da Eutanásia. Especialista em Docência Universitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC/GO, 1999) com monografia de final de curso sob a orientação do Prof. Dr. André Vasconcelos Silva, intitulada: Ressocialização e seu fracasso: Diagnóstico do Sistema prisional. Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (1999). Especialista em Direito Público pela FESURV-Axioma Jurídico(2007). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) (1997). É professor adjunto na Universidade Federal de Goiás (UFG) ( desde 2014), Chefe do Departamento Profissionalizante(2020) ministrando Direito Processual Penal, Leis Penais Específicas, Estágio Supervisionado, Direito Administrativo, Cortes Penais Internacionais. Professora Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC/GO desde 2008), trabalhando com disciplinas presenciais Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Jurídica e síncronas on-line Criminalística, Criminologia, Estatuto da Criança e do Adolescente, Trabalho de curso. Professora na Faculdade Sul Americana(2009/2013; 2014/2019-1), Professor membro do NDE da Faculdade Atame (2017 até o presente), na FANAP (2014-2017). Professora Pesquisadora junto a Associação Educacional de Mineiros(2015/2016). Técnica Especializada em Gestão Administrativa/Articulação Institucional na Coordenação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente(2009/2010). Professora na Faculdade Cambury (2010-2015/1), presencial e ambiente virtual, Faculdade de Inhumas- FACMAIS(2010), Professora na Faculdade Anhanguera(2009/2012), Professor Substituto na Universidade Federal de Goiás (2006/2007), UNIP (2001-2004), Faculdades Objetivo (2001-2005) e Faculdade Padrão(2002). É advogada (OAB/GO17.226). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Prática Jurídica, Criminalística e Direito Administrativo (Convênios), atuando também nos seguintes temas: Biodireito, Direito Constitucional, Defesa do Consumidor, Direito Financeiro, Reforma Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente. Membro do Conselho Estatual de Segurança Pública (2018-2022). Membro no Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (2020/2024). Expertise em Psicologia Justiça Criminal pela Universidade de Queensland, Austrália (2021). Autora de livro, capítulo de livros e artigos científicos. Parecerista de Artigos Científicos da Revista Jurídica da Presidência da República; da Universidade Federal de Viçosa, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, dentre outras.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Psicologia
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Sistema Penal e Psicologia: livre arbítrio e determinismo
, Ano de obtenção: 2013. Lorismario Ernesto Simonassi. Palavras-chave: comportamento; escolha; preferência; reforço; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Goiás
Título: Implicações Penais da Eutanásia, Ano de Obtenção: 2002
Licínio Leal Barbosa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: EUTANÁSIA; MORTE ASSISTIDA; BIOÉTICA; ESTUDO COMPARADO; SUICIDIO ASSISTIDO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Educação Superior.
Especialização em Especializaçao em Direito Publico
2007 - 2007
Universidade de Rio Verde
Título: A quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais com o advento da Lei Complementar 105/01
Orientador: Olavo Marsura Rosa
Especialização em Especialização em Formação de Professores
1999 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Reeducação e a reisersão: uma análise do sistema carcerário
Orientador: Andre Vasconscelos Silva
Especialização em Direito Penal
1998 - 1999
Universidade Federal de Goiás
Título: Dos Crimes Contra as Patentes
Orientador: Licínio Leal Barbosa
Graduação em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Da culpabilidade
Orientador: Silvia Gonçalves Santos de Lacerda
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
Comparative Equality and Anti-discrimination Law. (Carga horária: 120h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2021 - 2021
Introdução à Perícia Criminal. (Carga horária: 40h). , Centro Educacional Sete de Setembro, CESS, Brasil.
2021 - 2021
Sexologia Forense. (Carga horária: 40h). , Centro Educacional Sete de Setembro, CESS, Brasil.
2021 - 2021
Psicopedagogia. (Carga horária: 40h). , Centro Educacional Sete de Setembro, CESS, Brasil.
2021 - 2021
Crime101x: The Psychology of Criminal Justice. (Carga horária: 120h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.
2014 - 2014
Projeto Envolvimento e Desenvolvimento. (Carga horária: 2h). , Faculdade Cambury de Goiânia, CAMBURY, Brasil.
2013 - 2013
Condicionamento Pavloviano. (Carga horária: 4h). , ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, ABPMC, Brasil.
2013 - 2013
AMOR ROMÂNTICO: QUESTÕES SOCIOLÓGICAS, EVOLUCIONÁR. (Carga horária: 4h). , ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, ABPMC, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à Análise do Comportamento. (Carga horária: 4h). , ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, ABPMC, Brasil.
2008 - 2008
Específica Processo Civil Avançado. (Carga horária: 42h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Público Avançado. (Carga horária: 42h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Penal Avançado. (Carga horária: 42h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.
2007 - 2007
Prática Processual Cível. (Carga horária: 12h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação Jurídica Anual. (Carga horária: 645h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.
2000 - 2004
Francês. (Carga horária: 351h). , Centro Cultural Franco Brasileiro Aliança Francesa, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1997 - 1997
Italiano. (Carga horária: 350h). , Centro Di Studi Italianoggi, ITALIANOGGI, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio. , Colégio Dinâmico, DINÂMICO, Brasil.
1989 - 1993
Inglês. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
1981 - 1990
Ensino Fundamental. , Colégio Santa Clara, CSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
L. Lourenço, C. ; LOBO, M.R.M. . II Semana Sócio Jurídica da Escola de Direito da Faculdade Cambury. 2012. (Outro).
Participação em eventos
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO.O cumprimento de pena de LGBTs no Estado de Goiás: A necessidade de ala específica como corolário da dignidade da pessoa humana. 2019. (Encontro).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO.Pesquisa Jurisprudencial como ferramenta do protagonismo do aluno no processo ensino-aprendizagem no curso de Direito. 2019. (Encontro).
XIII Encontro de Produção Científica de Psicologia PUC Goiás.Livre arbítrio, determinismo e a interface direito e psicologia. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina comportamental.Livre arbítrio, determinismo e a interface direito e psicologia. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental.Efeito de atraso e probabilidade de reforçamento no comportamento de escolha. 2013. (Encontro).
XX Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental. 2011. (Encontro).
XIX Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental. 2010. (Encontro).
Seminario de Interaçao China Brasil.Direito Tributario - IPTU. 2005. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais.III Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 2000. (Seminário).
I Congresso de Direito em Goias. I Congresso de Direito em Goiás. 2000. (Congresso).
Políticas Públicas de Execução Penal.II Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 2000. (Seminário).
Questões Polêmicas da Reforma Penal.I Ciclo de Palestras Sobre Ciências Penais. 1999. (Seminário).
VI Forum de Pesquisa e Extensão.VI Encontro de Iniciação Científica- PIBIC/CNPq UCG/UFG/UFMS/UCDB. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, A. V.;L. Lourenço, C.; GONÇALVES, M. C. da S.. MUITO ALÉM DAS APARÊNCIAS: O DESIGN JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE INFLUÊNCIA NA TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
SILVA, A. V.;L. Lourenço, C.; TOSCHI, A. S.; SILVA, G.D. da. . "TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL E A SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSFORMAGOV",. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
L. Lourenço, C.; SILVA, A. V.; COELHO, R.L.F.C. Reforma Trabalhista Brasileira: uma análise acadêmico-científica e dos meios de opinião. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
L. Lourenço, C.; SILVA, A. V.; ALMEIDA, E.G.; CISSÉ BA, S. A.. Responsabilidade Social no Judiciário Goiano e seus reflexos institucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
LAMBERT, J. M.; Paula, G. C. C. de;L. Lourenço, C.. A importância da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI para o desenvolvimento econômico e social do país. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NARDINI, M. J.;L. Lourenço, C.; MARIN, E. F. B. A áreas consolidadas sob a perspectiva da função socio ambiental da terra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Queiroz, A.F.; TARREGA, M. C. V. B.;L. Lourenço, C.. A Lei Maria da Penha como instrumento de proteção aos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, N.; Silva, J. A. T;L. Lourenço, C.. A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, N.;L. Lourenço, C.; Paula, G. C. C. de. O valor jurídico do abandono paternal à luz do princípio da afetividade: o Direito do lado esquerdo do peito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.; Paula, G. C. C. de;L. Lourenço, C.. Imunidade Tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrencia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.;L. Lourenço, C.; REIMER, H.; SANTOS, N.. Por uma constituição Gaia: A questão ambiental na Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.;L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.; Paula, G. C. C. de. O Princípio do equilíbrio contratual como exercício de justiça no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.;L. Lourenço, C.; BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, N.. A responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Santos, P. S.;L. Lourenço, C.; BESTER, G. M.. O Confisco da Propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Santos, P. S.;L. Lourenço, C.; Campos, G.. A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Simonassi, L. E.; Cardoso, L. M.; FERREIRA, A. J.; COELHO, C.. Estupro de Vulnéravel/Alienação Parental no Início da Persecução Penal com Olhar Analítico Comportamental. 2022. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
JAPIASSU, C.E.A; FERREIRA, A.L.T; SANTOS, U. P.;L. Lourenço, C.. Sistema carcerário brasileiro: o fracasso das políticas públicas prisionais responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO, I. A. G. S.; JOAQUIM, Rui Mateus; MOURA, R.M.M.;L. Lourenço, C.; GALLO, A. E.. Avaliação funcional do comportamento de homicidas com diagnostico de esquizofrenia: inimputabilidade, malingering e o processo penal. 2021. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos; LEMOS, C. T.; QUADROS, E. G.; ARBUES, M. P.. Direito e religião: os casos do matrimônio, adoção e escravidão no padroado e no Código Civil brasilei de 1822 a 1916.. 2021. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Simonassi, L. E.; FERREIRA, A. J.; Santos, P. S.; COELHO, C.. Correspondência entre os comportamentos verbais em crime de estupro: denunciante, vítima e agressor. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Simonassi, L. E.; FERREIRA, A. J.; SILVA, A. V.; BRITTO, I. A. G. S.; COELHO, C.; MIRANDA, F. J.. Análise funcional do Comportamento Verbal nos Crimes de Estupro de Vulnerável: Perícia Psicológica no Início da Persecução Penal. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Simonassi, L. E.; SILVA, A. V.; BRITTO, I. A. G. S.; FERREIRA, A. J.. NÁLISE FUNCIONAL DO COMPORTAMENTO VERBAL NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PERÍCIA PSICOLÓGICA NO INÍCIO DA PERSECUÇÃO PENAL. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SIMONASSI, L.E.; FERREIRA, A. J.; HECK, E. S.; COELHO, C.. Efeito de consequências e regras na obediência às Leis: um modelo experimental. 2016. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
REIMER, I. R.;L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; FERREIRA, J. A.; REIMER, H.. Direito à Liberdade Religiosa: Evolução Histórica e Questões Hodiernas no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Simonassi, L. E.; Santos, P. S.; FERREIRA, A. J.;L. Lourenço, C.; Silva. V.; COELHO, C.. Análise do comportamento verbal e sua correspondência com o comportamento não verbal como possível ferramenta pericial em casos de denunciações de crimes de estupro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SIMONASSI, L.E.; FERREIRA, A. J.. Efeito de consequências e regras na obediência às Leis: um modelo experimental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, A. V.;L. Lourenço, C.; TOSCHI, A. S.; SILVA, G.D. da. TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL: UMA PROPOSTA NO ÂMBITO DO TRANSFORMAGOV. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
L. Lourenço, C.; SILVA, A. V.; AGUIAR, A.K.V.. Proteção de dados pessoais: o Estado da arte e um modelo de plano de tratamento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Catalão.
CAMPOS, E. B. V; LAURENTI, C.;L. Lourenço, C.. Determinismo e Responsabilidade na obra de B. F. Skinner. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.; Paula, G. C. C. de. Imunidade Tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrencia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.; REIMER, H.;L. Lourenço, C.. Por uma Constituição Gaia: A questão ambiental na Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.;L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. O Princípio do equilíbrio contratual como exercício de justiça no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Queiroz, A.F.; BOTELHO, G. O. R.;L. Lourenço, C.. A responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LAMBERT, J. M.; Paula, G. C. C. de;L. Lourenço, C.. A importância da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI para o desenvolvimento econômico e social do país. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.; Santos, B. M. M.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha desde a sua origem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; Santos, P. S.. A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal. 2014 - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, N.; Paula, G. C. C. de;L. Lourenço, C.. O valor jurídico do abandono afetivo paternal à luz do princípio constitucional da afetividade: o direito do lado esquerdo do peito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Santos, P. S.; Santos, B. M. M.;L. Lourenço, C.. Dos Iimites jurídicos do confisco das propriedades rurais onde forem encontradas plantas pscicotrópicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.; MENDONCA FILHO, M. A.. Aspectos criminologicos da abordagem policial.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; PAIVA, M.R.. ?Não recomendado?! Você é doido? Par, ímpar: perdeu! A eficácia, a legalidade, as contradições e os problemas de recursos administrativo-judiciais e demais informações sobre os testes psicológicos em concursos públicos envolvendo cargos de segurança pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; PAIVA, M.R.. Lucro ou prejuízo? A criminalidade como forma de sustentação do poder. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; PAIVA, M.R.. Polícia Comunitária como forma de controle social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; PAIVA, M.R.. A situação carcerária no Brasil: da afronta ao direito (à vida) às (possíveis) soluções. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; SILVA, L. R. L.. O Direito Penal do Inimigo e a Seletividade do Sistema Penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
Gomes, C. H. N.J.;L. Lourenço, C.; Santomé, Ivone.. Ciclo completo de policia: uma alternativa ao sistema de segurança pública brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
Gomes, C. H. N.J.;L. Lourenço, C.; Santomé, Ivone.. Desamor aos idosos: análise da violência contra os maiores de sessenta anos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
Gomes, C. H. N.J.;L. Lourenço, C.; Santomé, Ivone.. Vitimologia e o Código Penal Brasileiro: reflexões sobre o ofendido na relação criminógena. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; LOURENÇO, A. P.. Políticas públicas de segurança: Estudo de caso Programa Goiás com Vida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.
GARCEZ, S. M.;L. Lourenço, C.; Lopes, V. H. G.. O poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás.
GARCEZ, S. M.;L. Lourenço, C.; Lopes, V. H. G.. Alimentos gravídicos exigíveis dos avós em favor de seus descendentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás.
GARCEZ, S. M.;L. Lourenço, C.; Lopes, V. H. G.. Proteção ao bem de família da pessoa solteira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A capacidade parental de genitores com deficiência intelectual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Análise jurídica da comercialização ilegal de ingressos para eventos desportivos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A efetividade da legislação brasileira na prevenção e punição de crimes cibernético: reflexões inspiradas no universo cyberpunk. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Desafios jurídicos na era digital : garantias trabalhistas para profissionais de plataformas digitais. 2024 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A proteção dos direitos da pessoa com TDAH no ambiente de trabalho e as disposições constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual comercial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A uberização e a precarização do trabalho na era digital: análise da legislação e da jurisprudência brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; OLIVEIRA, J. B. V.. Vulnerabilidade legislativa aplicada a mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; OLIVEIRA, J. B. V.. O tratamento jurídico da herança digital no Brasil: principais aspectos e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Barbieri, J. E.. A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienante. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A violência obstétrica e a responsabilidade civil durante o trabalho de parto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Organizações Criminosas dentro do sistema prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, E. S.. A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Psicopatia no sistema carcerário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Direito para PCDs(pessoas com deficiência): direito de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Análise sobre o sistema prisional brasileiro: a vulnerabilidade social e a dificuldade de ressocialização no âmbito dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NEVES, C. B.. Poder Público e fiscalização das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. A legítima defesa na atuação policial e seu ' aperfeiçoamento' na Lei 13964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Cardoso, L. M.; Santos, P. S.. Análise dos óbitos por lesões autoprovocadas no Estado de Goiás no período de 2019-2020: uma análise estatística, médico-legal e jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, E. S.. Dignidade constitucional das minorias sob a ótica liberal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. O arquivamento do Inquérito Policial: por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de Goiás. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerce. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CORDEIRO, P.M.S. F.. Direito Autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral nos jogos digitais no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, E. S.. A responsabilidade civil pelo estelionato sentimental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. LGPD e o impacto da sua violação pelas agências de marketing digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. O impacto da Legislação sobre violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, G. C.. Violência obstétrica e a proteção jurídica à integridade física da mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A pessoa com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Barreiras Impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Análise jurídica: Plataformas digitais promovem a um só tempo: monetização, culpabilização e pornografia de vingança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Impacto na pandemia no cumprimento da pena: Estudo da recomendação de n.62 do CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Aborto resultado do estupro ou de ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valor dos Tribunais de segunda instância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; OLIVEIRA, D. M.. Os limites de atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistratura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; ALMEIDA, R. M.. Princípio da Insignificância no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PELIZ JUNIOR, C. A. L,. O tratamento jurídico dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputábel ou semi-imputável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a dignidade do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Ferreira, F. P.. Direitos Humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; BORGES, F. S.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em sua dimensão ambiental: uma nova perspectiva de proteção ambiental diante de um paradigma jurídico ecocêntrica de direitos da natureza ou pachamama. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; BORGES, F. S.. Racismo Institucional e a ressocialização do preso no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. O risco para a defesa nacional em detrimento da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; GIFFORD, M. B. S. B.. As novidades trazidas pela nova lei de abuso de autoridade(Lei13869/19) e sua repercussão na prática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Benefício assistencial de prestação continuada: a problemática da comprovação da hipossuficiência no que tange à renda mínima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e a orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A obrigatoriedade da confissão para aceitação do ANPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; VENDRUSCOLO, C. B. S.. Direito de Propriedade: O registro de imóveis fornece segurança jurídica?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A pobreza menstrual no Brasil : no tabu e a violação dos direitos à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. O comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. A memória no processo penal brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento penal adequado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. A perspectiva da tributação sobre o consumo no Brasil pelo imposto de valor agregado (IVA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. Investigação de Paternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. A multipropriedade no tempo: aspectos sociais e jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PAIVA, L. F.S.. Destino, vontade e morte: O direito em Shakespeare, uma análise literária do ato V de Hamlet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; BELINA FILHO, I.. Análise da (in)constitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública na prisão preventiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. Violência Obstétrica no cotidiano assistencial e suas características. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TARREGA, M. C. V. B.. Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo. A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - o crime de feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. A distinção entre o usuário e traficante de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A ineficácia prática na efetivação do aborto sentimental no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no âmbito jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Reconstrução do sistema de justiça criminal e reforma política: medidas para o fim do 'narco estado brasileiro'. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil. 2023 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; GALHARDO FILHO, H. C.. A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo. Estelionato Virtual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A inconstitucionalidade da atuação das guardas municipais como polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; NUNES, E. R.. A cultura do estupro - sua relativização e a responsabilização da vítima mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; NUNES, E. R.. Lei Maria da Penha - Aplicabilidade da legislação e reflexos decorrentes da sua (in)eficácia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; NUNES, E. R.. O excesso na legítima defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. O Dirieito Sucessório nos casos de inseminação artificial homologa post morten. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. O uso de agrotóxicos: responsabilidade civil danos ambientais e os danos à saúde humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Paula, G. C. C. de. O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; RORIZ, M. M. C. E. S. M. M.. Soluções para viabilizar a adoção tardia no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; RORIZ, M. M. C. E. S. M. M.. O teletrabalho durante a pandemia: adequação dos direitos dos empregados e consequências diante da calamidade pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. Direitos da Pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. O critério de miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. O Direito das pessoas portadoras de doença autoimune: tratar dos meios judiciais de resguardar os pacientes incapacitados pela enfermidade que os acometem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. A síndrome da alienação parental no direito de família: atualizações sobre a Lei de contenção de alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, M. R. M. L.. Marketing jurídico: como a criação de conteúdo e as redes sociais modificaram a advocacia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS, N.. Alternativas ao sistema penal revanchista: um giro paradigmático em direção à Justiça Restaurativa como enfoque do sistema penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TAVARES NETO, J. Q.;L. Lourenço, C.. Inquérito Policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Questões sanitárias e de saúde pública das minorias sociais e o cárcere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Abandono Afetivo e responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. O papel do Estado na recuperação judicial: o fisco perante o rol de credores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Ativismo Judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Violência de gênero como estratégia processual: analisando a violência de gênero como estratégia processual e desvendando as complexidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Silva, J. A. T;L. Lourenço, C.. Violência Obstétrica: a violência obstétrica face à dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. Escravidão contemporânea no âmbito rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos;L. Lourenço, C.. DO VALOR À NORMA JURÍDICA: O ELEMENTO AXIOLÓGICO NA NOMOGÊNESE JURÍDICA E NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TAVARES NETO, J. Q.;L. Lourenço, C.. CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIZADO FRENTE A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Valverde, I. D.;L. Lourenço, C.. Abandono digital: a superexposição no meio digital e suas implicações jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Valverde, I. D.;L. Lourenço, C.. Tribunal do Júri no Brasil: análise sobre a influência da mídia no julgamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; FREITAS, C. G. S. de. Bonificações e descontos na aquisição de mercadorias para venda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CORRÊA, E. C. C.;L. Lourenço, C.. Lei 6001/73 e os obstáculos em garantir o direito à terra aos indígenas: o acesso à justiça pelos povos originários no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CORRÊA, E. C. C.;L. Lourenço, C.. A recente visibilidade da violência obstétrica e a necessidade de regulamentação deste tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Queiroz, A.F.. Características e consequências do trabalho infantil no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; MARIN, E. F. B; ASSIS, A. F. T.. TRANSGENERIDADE E O SUJEITO LACUNAR CONSTITUCIONAL: UMA PERSPECTIVA DE DIVERSIDADE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Cardoso, F. S.;L. Lourenço, C.; PANATIERI, C. B.. Criminologia Feminista: um estudo sobre o caráter residual do sistema penal no controle de corpos femininos sob a perspectiva da legislação penal brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MARIN, E. F. B;L. Lourenço, C.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: estudo sobre a possibilidade de mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, consoante os julgamentos proferidos nas ADIs no 3.406/RJ e no 3.470/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CARVALHO, D. F.;L. Lourenço, C.; ASSIS, A. F. T.. Relações de consumo virtuais: as perespectivas de proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Santos, B. M. M.;L. Lourenço, C.; M., A.. Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do acusado ou poder-dever do ministério público?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Santos, B. M. M.;L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Educação prisional - o plano estadual de educação nas prisões em Goiás.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, B. M. M.; FERREIRA, A. J.. Precariedade no Complexo Prisionalde Aparecida de Goiânia e sua influência na ressocialização do Preso.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Nomeação de Defensor Ad hoc no Tribunal do Júri e os princípios da Ampla e da Plena defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Confissão Formal e Circunstanciada como requisito para formalização do ANPP diante do Princípio da Presunção de Inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; AZEVEDO NETO, P. T.. A psicografia como prova no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Memória e Processo Penal: Estudo da Falibilidade da prova testemunhal como meio de prova a partir da interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NEVES, C. B.. Presunção de Inocência e abordagem midiática penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; FERREIRA, A. J.. Juiz das Garantias e o Sistema Acusatório: uma análise a partir da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Aspectos gerais acerca da Lei Geral de Proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Crimes Cibernéticos: entre o direito a honra e a liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. Análise crítico reflexiva sobre as repercussões da Teoria das Janelas Quebradas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; Santos, B. M. M.. Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal: limite temporal para sua propositura. 2022.
L. Lourenço, C.; TOLINI, J. C. L.. A desobediência civil no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; BORGES, F. S.. A pornografia de vingança como fato gerador do poder familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PACHECO, J.C.. Requisição de Pequeno Valor e precatório nas ações de Execução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Infiltração policial em redes eletrônicas no combate de atos ilegais nas fronteiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; RODRIGUES, Roberto.. A violência urbana no Brasil: tolerância zero e o chamado Direito Penal do Inimigo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUARTE, A. M. S.. Uso e porte de armas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Incentivos extracontratuais e comportamento ex post no relacionamento shopping e lojista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TOLINI, J. C. L.. Violência Doméstica contra a mulher: o aumento da violência doméstica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A violência contra a pessoa idosa na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Cabral, Nuria Micheline. A superlotação das penitenciárias: Crime contra a humanidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PAIVA, M. P.. A Lei Maria da Penha e suas implicações no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Crimes virtuais e os limites da liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em Goiás. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.;L. Lourenço, C.. APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Aposentadoria especial e as principais mudanças após a EC 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, L.M.D; BRAGA, M.B.. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RESQUÍCIOS DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR NA PRÁTICA FORENSE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; MARTINS, T. C.. Mulheres encarceradas sob a ótica da solidão e da seletividade penal: invisibilidade e violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; de MOURA, P.K.G.. O recrudescimento penal por meio da redução da maioridade penal seria eficaz no combate à criminalidade brasileira?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; CABRAL JÚNIOR, A.K.. Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado e do Direito Penal do Inimigo ao Crime Organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; Lino, Narcilene M. lM.. As forças-tarefas e o Ministério Público nas investigações criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS NETO, A. B.; PARANHOS, D. G. A.M.. As diretivas antecipadas de vontade como instrumento de humanização no tratamento dos pacientes com Alzheimer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; SOUSA, G. A. M.. DESAFIOS DO NOVO DIREITO PENAL, OU: COMO O ESTADO VAI COMBATER A INSEGURANÇA NA SOCIEDADE PÓSMODERNA SEM ATROPELAR LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, L.M.D; BRAGA, M.B.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO NÚMERO DE CASOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; BOTELHO, G. O. R.. UMA ANÁLISE ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; CARVALHO, D. F.. RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS: AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DE DADOS A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. A EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMO POSSÍVEL ELEMENTO CRIMINÓGENO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.. LAVRATURA DE TCO PELA PM: DA EFICIÊNCIA E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ÀS DIVERGÊNCIAS INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; ASSIS, A. F. T.. ARTIGΟ 1015 DΟ CÓDIGΟ DE PRΟCESSΟ CIVIL E AS LIMITAÇÕES AΟ CABIMENTΟ DΟ AGRAVΟ DE INSTRUMENTΟ: RΟL TAXATIVΟ ΟU EXEMPLIFICATIVΟ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.; Lino, Narcilene M. lM.. CULTURA DO CANCELAMENTO: ENTRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E O CRIME.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; MOURA, E. N.. Do crime de roubo praticado com emprego de arma: controvérsias após o advento da Lei 13.654/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. Provas Ilícitas: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. Sistema Penal Brasileiro: psicopatas homicidas e sua punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, E. M. S.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; ANDRADE, M. W.. Recuperação judicial: fase processual e suas travas bancárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; ANDRADE, M. W.. A situação do herdeiro no caso de falecimento do sócio na sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; CASTRO, L. P. G. E.. Mecanismos emergenciais de proteção da soberania e o sistema de freios e contrapesos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Pericles Antunes Barreira. O feminicídio no Brasil: a necessidade de tipificação do crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. O Direito de escolha do Homeschooling: uma realidade para o Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Recuperação Judicial de Micro empresas e empresa de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Persecução Criminal no combate aos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: inovações da Lei 13.344/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Lei de cotas e mercado de trabalho formal: a responsabilidade das empresas na inclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Bullying: as Lacunas da Lei 13.185/2015 e sua caracterização penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; MORAES, K. N.. PEDAGOGIA JURÍDICA: um olhar sobre a atuação não-escolar do pedagogo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; FERREIRA, L.M.D. A DISCRICIONARIEDADE DAS AUTORIDADES FRENTE A LEI DE DROGAS: A TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DE TRÁFICO E USO DE DROGAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; Matos, G. G.. A humanização no cumprimento das medidas de segurança no Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, G. A. M.;L. Lourenço, C.; Melo, M. F.. A evolução jurisprudencial da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Neto, H.M.G.O;L. Lourenço, C.. O enfrentamento da superpopulação carcerária por meio da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.;L. Lourenço, C.; Miranda, L.S.. Os efeitos da confissão da dívida tributária nos processos judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOARES, C. C.;L. Lourenço, C.; Gama, T. V. N. Repetibilidade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdênci Social: nova orientação decorrente do REsp 1.401560/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; HOWES, R. C.. Dano Existencial nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HAMU, N. L.. O fenômeno da terceirização e a nova concepção das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HAMU, N. L.. Concurso Público: aspectos históricos e legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; BISPO, L. A. C.. Usucapião de Bens Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HOWES, R. C.. A confissão feita na fase do Inquérito Policial: uma análise da sua validade e credibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; BISPO, L. A. C.. Descriminalização do Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HOWES, R. C.. Responsabilidade civil do empregador e assédio moral no ambiente do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; RIBEIRO, B. J.. A Portaria 158 do Ministério da Saúde e o Princípio da Isonomia: orientação sexual justifica discriminação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HAMU, N. L.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HAMU, N. L.. A atuação da Defensoria Púbica Estadual como órgão da Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HAMU, N. L.. Greve no serviço público e a consciência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; REZIO, F.. A crise econômico-finaceira da empresa pública como motivo para a extinção do contrato de trabalho pelo empregador estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; Cardoso, F. S.; Medeiros , P.P. G.. Audiência de Custódia e Humanização da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.;L. Lourenço, C.; Bueno, J. A. A.. As contribuições de Intervenção no Domínio Econômico no Sistema Tributário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.; Santos, B. M. M.. A omissão do art.225 do Código Penal quanto à ação penal no crime de estupro seguido de lesão corporal grave ou morte e o princípio da proibição da proteção deficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; MARIN, E. F. B; Cardoso, L. M.. Da (in)imputabilidade do psicopata à luz da mens legis do art.26 do CP/40. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.; SILVA, R. S. E.. Homicídio no trânsito causado por motorista embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, L. R. L.; SANTOS NETO, A. B.. Uma análise sobre a constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais - Lei 9637/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, L. R. L.; FERREIRA, A. J.. Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIETROBOM, Sílzia A. C.; FAGUNDES, R. B. O.. Artigo 28 da Lei 11.343/06 - A questão do porte de drogas para consumo pessoal e sua possível inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; CINTRA, V. C.; OLIVEIRA, L. H. S.. A indenização aplicada à Teoria da Perda de uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Santos, B. M. M.;L. Lourenço, C.; BORGES, G. M. T.. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; BOTELHO, G. O. R.; SKANDAR, M. R.. A possibilidade jurídica do protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; BELAIDI, R.; Silva, J. A. T. Proteção Internacional e nacional aos refugiados: uma análise sobre os refugiados sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; CINTRA, V. C.; FLEURY, J. A. C.. Os direitos do nascituro e a sua cobertura pelo seguro DPVAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; SOUSA, G. A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; Santos, P. S.. O princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PIETROBOM, Sílzia A. C.; Cardoso, F. S.;L. Lourenço, C.. A Legitimidade para a lavratura do Termo Circunstanciado de acordo com os critérios adotados pela Lei 9099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Gomes, C. H. N.J.;L. Lourenço, C.; SEINO, S. P.. Homicídios em acidentes de trânsito cometidos por motoristas embriagados: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, B. M. M.; LEITAO, R. C.. Estupro Marital: a possibilidade de o cônjuge atuar como sujeito ativo no crime de estupro quando a vítima é a esposa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUZA, M. S. A.; SOARES, C. C.. A insuficiênica da resposta penal brasileira nos casos de psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA, M. S. A.;L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.. Da aplicabilidade da prisão em flagrante diferida prevista em legislação infraconstitucional, no tipo penal de sequestro e cárcere privado (art.148, do Código Penal Brasileiro).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.;L. Lourenço, C.; FAGUNDES, R. B. O.. O protesto da CDA como meio alternativo de cobrança dos créditos tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.;L. Lourenço, C.; LEITE, A. C. M.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza e operadora de planos de saúde : análise da relação juridico-tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A imprensa, a liberdade de expressão e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. O Princípio da Insignificância como excludente de tipicidade material e a necessidade de legislação sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Contrato de locação de imóveis: ação revisional de aluguel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A equiparação salarial e a responsabilidade subsidiária da administração pública direta e indireta nos contratos de terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. O processo de interdição como forma de proteção aos bens e a vida da pessoa idosa considerada incapaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A intervenção do Estado no Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. Holding Familiar: vantagens no processo sucessório de uma empresa familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Da obrigatoriedade da guarda compartilhada como fator de preservação dos laços de afetividade e de prevenção da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Pensão Alimentícia na maioridade: questões polêmicas e critérios para sua fixação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Terceirização na administração pública: a utilização da terceirização na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Guarda Compartilhada: aspectos positivos e negativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. Aquisição por usucapião: usucapião especial rural e terras devolutas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. Abandono afetivo à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Redução da menoridade: aspectos favoráveis e desfavoráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. O dilema da guarda compartilhada na ação de divórcio litigioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. A defensoria pública como forma de inclusão cidadã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Das provas ilícitas por derivação: questões polêmicas sobre a sua aceitação no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Adoção: o motivo de existirem ainda crianças a serem adotadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A responsabilidade do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIRES, K. N.. A redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A recuperação Judicial das micro e pequenas empresas: possível insconstitucionalidade da Lei 11.101/2005, verificada após a edição da Lei Complementar 147 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; NASCIMENTO, I. O. S.. Indulto Natalino e penas restritivas de direitos: por uma interpretação uniforme. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, A. B.;L. Lourenço, C.. Terceirização, projeto de Lei 4.330/2004 e precarização das condições de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Silva, J. A. T;L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.. Áreas rurais consolidadas frente ao sistema constitucional de proteção ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MARIN, E. F. B;L. Lourenço, C.; Santos, B. M. M.. Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
HEINEN, M. I.;L. Lourenço, C.; BORGES, W. R.. Entidades abertas de Previdência Privada sob a ótica consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, A. B.;L. Lourenço, C.. O FGTS do doméstico a partir da Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, A. J.; TELES, A. G. N.;L. Lourenço, C.. Agente infiltrado na organização criminosa: preservação da sua identidade e direito ao confronto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A importância do ensino da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. A pobreza e as políticas de transferência de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIRES, K. N.;L. Lourenço, C.. Os benefícios da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. A Constituição de 1988 e os remédios para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LACERDA, M. S.. Justiça Desportiva: competência na resolução da lide trabalhista?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS, G. O.. Guarda Compartilhada sob a perspectiva dos danos causados pela alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. A influência da mídia no Tribunal do Jùri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; TAKEDA, T. O.. Psicopatia e direito penal: Da necessidade da criação de uma legislação penal especial para os psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; NUNES, M. Z. F.. Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Feminicídio: aolicação do direito na tentativa de dirimir a violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; NUNES, M. Z. F.. Ações Afirmativas:a crescente (des) igualdade frente à inércia estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Indulto de Natal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; LOBO, M.R.M.. Direitos dos Animais no Brasil: maus tratos, crueldade e impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; ARAÚJO, E. C.. Aspectos positivos e negativos da Adoção à brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; HENRIQUE, G.. Correção Monetária do Fundo de Garantia por tempo de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; REIS, F. R.. Cláusulas Abusivas nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; HENRIQUE, G.. A ONU e o Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; SANTIS, P. R. N.. Responsabilidade civil do Estado: uma análise sobre os aspectos objetivos e subjetivos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; SANTIS, P. R. N.. Educação como Direito Público Subjetivo - Garantia do Direito Através do conhecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; SANTIS, P. R. N.. A abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; Amisy Neto, A.. A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro do menor de catorze anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Tayer Neto, P. F.. A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Trabalho escravo: escravidão contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. A ineficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro para a Ressocialização do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Relevância jurídica do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Aviso Prévio Proporcional: possibilidade de aplicação em tempo fracionado com relação ao conceito ' ano' da lei 12506/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Recuperação Judicial à luz do Princípio da Função Social da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. A aplicação do princípio da eventualidade na nao preclusao processual civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Política Nacional das Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Terceirização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. Seguro DPVAT: seguro de danos pessoais causados pr veículos automotores de via terrestre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Lisita, M.M.. O uso de cartas psicografadas como prova jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. A discriminação do trabalhador doméstico por parte do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. Análise da perda de uma chance na responsabilização civil do cirurgião dentista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. A internet e o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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L. Lourenço, C.; Santos, P. S.. A influência da mídia durante a fase pre processual nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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DALLARA, Keila F. M.; JUSTINIANO, M. A. F.;L. Lourenço, C.. A implantação do sistema de nota fiscal eletrônica como instrumento de combate aos crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Cardoso, F. S.;L. Lourenço, C.; CRUVINEL FILHO, V. B.. Imunidade Parlamentar como garantia do pleno e livre funcionamento do poder legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.;L. Lourenço, C.; FARIA, F. S. Garantia ou impunidade? A aplicação do art.289 do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; BORGES, Paulo Fernando C. R.; ROCHA JÚNIOR, Osvan de S.. O Princípio da Igualdade no Processo Penal aplicado aos crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.;L. Lourenço, C.; PIETROBOM, Sílzia A. C.. Responsabilidade Civil por danos causados pela imprensa em face dos direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMARGOS, Wladimyr V. M.; CAMPOS, Eduardo de O.;L. Lourenço, C.. Cooperação Judiciária Internacional no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMPOS, Eduardo de O.; CAMARGOS, Wladimyr V. M.;L. Lourenço, C.. Funcionamento e eficácia do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMARGOS, Wladimyr V. M.; CAMPOS, Eduardo de O.;L. Lourenço, C.. De Nurember à Haia: A consagração do Direito Internacional Penal e os desafios do Tribunal Penal Internacional frente à nova ordem mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.; VIEIRA, Wanessa R.. Os Exames de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Cardoso, F. S.; SILVA, Rosâgela V. R. e. Do clamor feminista aos bastidores da violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMARGOS, Wladimyr V. M.;L. Lourenço, C.; BRITO, William de A.. A fotografia digital como meio de prova no processo civil e no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BRITO, William de A.;L. Lourenço, C.; GONÇALVES, M. C.. Ouvidoria como instrumento de participação popular na regulação do serviço público de saneamento básico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; VAZ, L. C. S.; ARAÚJO, Y. V.. Os embargos de declaração com enfoque especial no processo do trabalho sob a ótica jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Paulo Fernando C. R.;L. Lourenço, C.; HANNA, L. M.. Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal de acordo com a Lei 9296/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CINTRA, V. C.; BRITO, William de A.;L. Lourenço, C.. Alcance Temporal do Efeito das Decisões do STF que retiram a eficácia executiva dos títulos judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BRITO, William de A.; CINTRA, V. C.;L. Lourenço, C.. A sentença liminar de improcedÊncia à luz da Reforma do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PIETROBOM, Sílzia A. C.; MENINO, J. S.;L. Lourenço, C.. Os efeitos do casamento na sociedade patriarcal do início do século XX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; PIETROBOM, Sílzia A. C.; VIEIRA, Wanessa R.. O ambiente de trabalho do controlador de tráfego aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Paulo Fernando C. R.;L. Lourenço, C.; MARQUES, P. H. G.. Delegação de Competência no Poder Judiciário: a lei 11.441/07 como pano de fundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Paulo Fernando C. R.; Cardoso, F. S.;L. Lourenço, C.. A Responsabiliade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Paulo Fernando C. R.; Cardoso, F. S.;L. Lourenço, C.. O Estado de Necessidade Exculpante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MONTEIRO, H.H.; PORTILHO, D. A.;L. Lourenço, C.. A Responsabilidade Civil do Médico nas obrigações de meio e de resultado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FALCONI, L. C.; GUEDES, R. M.. Inseminação Artificial Heterológa no Código Civil de 2002: Reflexos no Direito à Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, G. A. M.; FERREIRA, A. J.;L. Lourenço, C.. Constituição Federal e a Lei de Crimes Hediondos: repercussões quanto ao regime prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; SOUSA, G. A. M.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio e sua imputaçao penal no direito brasileiro a partir do Decreto-lei 2848/40. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, M. M. N.; LENZA, R. B.. A utilizaçao da Arbitragem por meio das Cortes de Conciliação e Arbitragem em Goiás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, M. M. N.; PEREIRA, D. B.. O Direito autoral e os conexos em face do MP3: infração à propriedade intelectual na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, M. M. N.; ARRUDA JUNIOR, P. M.. Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, M. M. N.; ROCHA, S. S.. Responsabilidade Civil: erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; ANDERY, F. R.. A proibição de provas ilícitas no sistema constitucional vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, M. M. N.; MARINHO, D. E. A.. A inconstitucionalidade parcial da Lei de Identificação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; MARRA, W.. Da preseunção legal de violência no crime de estupro quando a vítima não é maior de 14 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SILVA, O. J.; MOREIRA, H. R.. A emenda 45 e a incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, A. J.;L. Lourenço, C.; RAMOS, R. A.. O instituto da fiança criminal em face do disposto no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MARINHO, D. E. A.;L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.. Aplicação das medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; DUNCK, G. C. S.. A Legítima Defesa da Honra nos Crimes Passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do Interior Paulista.
L. Lourenço, C.; DUNCK, G. C. S.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do Interior Paulista.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. Agiotagem e os Juros nas Instituições Financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; DUNCK, G. C. S.. Aborto Legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade do Interior Paulista.
SAMPAIO, C. B. R.;L. Lourenço, C.. Prestação Alimentícia entre conviventes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Positivo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. O Supremo Tribunal Federal e a Teoria dos Frutos da Àrvore Envenenada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Medidas de Segurança Criminais: a relação entre o poder judiciário e a prática psiquiátrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Inquerito Policial: Estudo de sua utilidade ou desnecessariedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Crime Organizado: enfoques criminológico e jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. A Vedação da Propositura da Ação Monitória frente aos Juizados Especialis Cíveis e o Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; FREIRE, G. P.. Éutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SANTOS, N.. Aspectos sobre a Liberdade de Expressão à Luz da Contituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. Princípio da Individualização da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; NASCIMENTO, H. S.. Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; FREIRE, G. P.. Leasing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; SANTOS NETO, A. B.. Processo Seletivo para Professor Substituto Processo Penal. 2022. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos; Lino, Narcilene M. lM.. Processo Seletivo Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.. Processo Seletivo para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de juiz leigo do Estado de Goiás - Edital N. 01/2017. 2017. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; Gomes, C. H. N.J.; Santomé, Ivone.. Processo Seletivo Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; MOTA, K. A. M. B.. Professor Efetivo Medicina Legal. 2014. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; OLIVEIRA, H. M.; CARVALHO, D. F.. Professor Substituto - Direito Público. 2014. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos; CHAGAS, R. A.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo M. dos; VIANA, M. V. L.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; AMUY, Liliane M. P.; OLIVEIRA, M.B.C.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
L. Lourenço, C.; FERREIRA, A. J.; SOUZA, M. S. A.. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2006. Universidade Federal de Goiás.
L. Lourenço, C.; SOUSA, G. A. M.; SANTOS, N.; NARDINI, M. J.. Banca Avaliadora de Aproveitamento Extraordinário de Estudos. 2005. Faculdades Objetivo.
Orientou
EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE NO ESTADO DE GOIÁS A PARTIR DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL DE 1984; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
FUNDADA SUSPEITA E ABORDAGEM POLICIAL: Uma análise dos critérios autorizadores da busca pessoal sob a ótica do Recurso Ordinário em Habeas Corpus n° 158; 580/BA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA CIDADE DE PIRENÓPOLIS - GO; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
CONTRAVENÇÃO PENAL DE SONS NO BRASIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
PESCA PROBATÓRIA E A RESISTÊNCIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM LIMITAR DILIGÊNCIAS: OS DOIS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA DESCOBERTA DE NOVOS ?ILÍCITOS? NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Polícia Comunitária como forma de controle social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás, Secretaria Naciona de Estudos em Segurança Pública; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lucro ou prejuízo? A criminalidade como forma de sustentação do poder; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás, Secretaria Naciona de Estudos em Segurança Pública; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A situação carcerária no Brasil: Da afronta ao direito (à vida) às (possíveis) soluções; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Políticas públicas de Segurança: estudo de caso programa goiás com vida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás, Secretaria Naciona de Estudos em Segurança Pública; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
"Não recomendado'!' Você é doido? Par, Impar: perdeu! A eficácia, a legalidade, as contradições e os problemas de recursos administrativo-judiciais e demais informações sobre os testes psicológicos em concursos públicos envolvendo cargos de segurança pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás, Secretaria Naciona de Estudos em Segurança Pública; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
?Não recomendado?! Você é doido? Par, ímpar: perdeu! A eficácia, a legalidade, as contradições e os problemas de recursos administrativo-judiciais e demais informações sobre os testes psicológicos em concursos públicos envolvendo cargos de segurança pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
?Não recomendado?! Você é doido? Par, ímpar: perdeu! A eficácia, a legalidade, as contradições e os problemas de recursos administrativo-judiciais e demais informações sobre os testes psicológicos em concursos públicos envolvendo cargos de segurança pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Glauber Dias Passos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Direito Penal do Inimigo e a Seletividade do Sistema Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estudo de caso Programa Goiás com Vida Autora; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO UM ESTUDO A CERCA DA FALIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O RACISMO INSTITUCIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
JOGOS ELETRÔNICOS A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A PSICOPATIA E O DIREITOPENAL :DEXTER E O TRATAMENTO CRIMINAL ADEQUADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A DIGNIDADE CONSTITUCIONAL DAS MULHERES, NEGROS E LGBTS SOB A ÓTICA LIBERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
OS DEFICIENTES EM MEIO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO A DUPLA PENALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO GOIANO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
IMPACTO DA PANDEMIA NO CUMPRIMENTO DE PENA: ESTUDO DA RECOMENDAÇÃO DE N° 62 DO CNJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: INIMPUTÁVEL OU SEMI-IMPUTÁVEL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ABORTO RESULTANTE DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ESTUDO COMPARATIVO DE SOBREPOSIÇÃO DE JUÍZO DE VALORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
DIREITO AUTORAL E JOGOS DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO PÚBLICO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA DA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO QUE TANGE A RENDA MÍNIMA EXIGIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
DIREITO DIGITAL - SUCESSÃO X HERANÇA DIGITAL ANÁLISE DA SUA PERSPECTIVA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A lei dos crimes hediondos e as alterações nela promovidas pelo pacote anticrime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estelionato Virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no âmbito jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Investigação de Paternidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A multipropriedade no tempo: aspectos sociais e jurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As novidades trazidas pela nova lei de abuso de autoridade (13869/19) e sua repercussão na prática; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e a orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípio da Insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ANÁLISE JURÍDICA: PLATAFORMAS DIGITAIS PROMOVEM A UM SÓ TEMPO: MONETIZAÇÃO, CULPABILIZAÇÃO E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os limites de atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistratura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Destino, vontade e morte: O direito em Shakespeare, uma análise jurídico literária do ato V de Hamlet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI EM GOIÂNIA DE 2019-2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
CONTRABANDO E DESCAMINHO EM GOIÁS: Flagrantes instaurados pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, em 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O HOMEM E SUAS VERSÕES, O SER EM TRANSFORMAÇÕES: grupos reflexivos para autores de violência contra mulher em Goiânia como medidas de prevenção e desconstrução da violência de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípio da inversão do ônus prova no crime de receptação: análise das decisões TJ/GO sob a perspectiva da argumentação jurídica e da criminologia crítica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
GESTANTES ENCARCERADAS E O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA: Uma compreensão à luz da Legislação Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Acordo de não-persecução penal: uma análise doutrino-jurisprudencial da viabilidade do ANPP diante do histórico negativo de atos infracionais do imputado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Análise da Aplicação do Princípio da Insignificância no direito penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PUBLICIDADE DO CASO DA DIGITAL INFLUENCER SHANTAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilização civil e criminal do agente policial pelos excessos práticos durante a legítima defesa própria ou de terceiros à luz do Direito Penal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Do estado de inconstitucionalidade e da ineficácia da lei de execução penal: A Utopia da Ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Regime disciplinar diferenciado (RDD): mal necessário ou reflexo da postura punitivista estatal brasileira? Análise penal e constitucional de sua aplicação enquanto política criminal de controle do crime organizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Penal do Inimigo representado na Política de combate às drogas instalada a partir da Lei 11; 343/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O fracasso da política de guerras às drogas: uma análise da (in) eficácia da lei nº 11; 343/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ICMS ecológico em goiás Cumprimento do papel de extrafiscalidade do tributo, a disputa judicial quanto a quota-parte entre os municípios goianos e os efeitos produzidos pelas capacitações oferecidas pela SEMAD entre 2021-2022; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Gestantes encarceradas e o princípio da Intranscendência da Pena: Uma compreensão à luz da Legislação Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Confissão Formal e Circunstanciada como requisito para formalização do ANPP diante do Princípio da Presunção de Inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Retroatividade do acordo de não persecução penal: limite temporal para sua propositura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Nomeação de defensor Ad hoc no Tribunal do Júri e os Princípios da Ampla e da Plena Defesa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A desobediência civil no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A pornografia de vingança como fato gerador do poder familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Requisição de Pequeno Valor e precatório nas ações de Execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Infiltração policial em redes eletrônicas no combate de atos ilegais nas fronteiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A violência urbana no Brasil: tolerância zero e o chamado Direito Penal do Inimigo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Uso e porte de armas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Incentivos extracontratuais e comportamento ex post no relacionamento shopping e lojista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Violência doméstica contra a mulher: o aumento da violência doméstica na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A violência contra a pessoa idosa na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A superlotação das penitenciárias: Crime contra a humanidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Lei Maria da Penha e suas implicações no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes Virtuais e a liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aposentadoria especial e as principais mudanças após a EC 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As forças tarefas e o Ministério Público nas Investigações Criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O RECRUDESCIMENTO PENAL POR MEIO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SERIA EFICAZ NO COMBATE À CRIMINALIDADE BRASILEIRA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Mulheres encarceradas sob a ótica da solidão e da seletividade penal: invisibilidade e violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As diretivas antecipadas de vontade como instrumento de humanização no tratamento dos pacientes com Alzheimer; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
DESAFIOS DO NOVO DIREITO PENAL, OU: COMO O ESTADO VAI COMBATER A INSEGURANÇA NA SOCIEDADE PÓSMODERNA SEM ATROPELAR LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ADOÇÃO UNILATERAL E SUA EVOLUÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO 63/2017 CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA UMA DISCUSSÃO SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
CRIMES PASSIONAIS- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL: IMPACTOS TRAZIDOS PELA LEI 13; 257/2016 E PELO HC 143; 341; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O fenômeno da terceirização e a nova concepção das relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Concurso Público: aspectos históricos e legais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Usucapião de Bens Públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A confissão feita na fase do Inquérito Policial: uma análise da sua validade e credibilidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Descriminalização do Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade civil do empregador e assédio moral no ambiente do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Portaria 158 do Ministério da Saúde e o Princípio da Isonomia: orientação sexual justifica discriminação?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A atuação da Defensoria Púbica Estadual como órgão da Execução Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Dano Existencial nas relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Greve no serviço público e a consciência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A crise econômico-finaceira da empresa pública como motivo para a extinção do contrato de trabalho pelo empregador estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes passionais e a criminologia midiática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A filiação Soioafetiva e a possibilidade da multiparentalidade no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Comissão Parlamentar de Inquérito: Instrumento de controle no combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A segurança pública e os direitos individuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As familias multiparentais e seus efeitos sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Guarda Compartilhada de Pais que moram em países diferentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inseminação artificial homóloga post mortem e seus efeitos sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lei Maria da Penha e casos de reincidência: a (in) eficiência das medidas protetivas de urgência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O contrato de trabalho do atleta profisional de futebol: direitos trabalhistas do atleta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Adoção Tardia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O sistema punitivo brasileiro e a forma de execução da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Mecanismos de Combate à Corrupção no projeto de Lei 4850 de 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Facções criminosas e sua infiltração no Estado Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da falta de governança do poder público frente às legitimações de terras devolutas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Programa de Políticas Públicas de Preço Mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A violência contra a mulher: um enfoque sob o aspecto evolutivo da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A exploração do trabalho infantil no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A interceptação telefônica e seus aspectos legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Torcidas organizadas: são ou não são organizações criminosas?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Análise da necessidade do aprendizado do Direito Constitucional no Ensino Médio, com ênfase no Direito Eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Maus tratos e tráfico de animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Mandado de Segurança: Impetração do Mandado de Segurança Individual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Papel do Conciliador nos Juizados Especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Investigação de Paternidade Post Mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sistema Carcerário: A ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito à Saúde Pública e as Ações Judiciais: O papel do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Teoria Geral do Crime no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Programa De Proteção A Vitimas E Testemunhas O Dever De Depor E O Papel Do Estado Com A Lei 9; 807/99; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Administração Publica E Burocracia : Influências E Importâncias No Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Vitimologia: O Papel Da Vítima No Crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12; 846/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Lei De Identificação Criminal : Um Estudo Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A extração do Amianto Crisotila e suas implicações ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Infanticídio e a influência do Estado Puerperal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A intervenção do Estado no Poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Síndrome da Alienação Parental Difamação alienação e calúnias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Violência familiar: uma análise do artigo 41 da Lei 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE AMAPARO AO IDOSO E AO DEFICIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12; 435/2011 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC (LOAS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ESTUPRO INTRA-MATRIMÔNIO: DANOS MORAIS ENTRE OS CÔNJUGES E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
DA OBRIGAÇÃO DOS AVÓS A PRESTAR ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO EFICIENTE MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
TRANSTORNO ANTISOCIAL DE PERSONALIDADE A TENDÊNCIA DE UM PSICOPATA AO CRIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS COMO CUSTOS LEGIS EM FACE DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO ? GARANTIA DO DIREITO ATRAVÉS DO CONHECIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: uma análise sobre os aspectos objetivos e subjetivos à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A omissão do art; 225 do Código Penal quanto à ação penal no crime de estupro segido de lesão corporal grave ou morte e o princípio da proibição de proteção deficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da (in)imputabilidade do psicopata à luz da mens legis do art; 26 do CP/40; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Homicídio no trânsito causado por motorista embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Uma análise sobre a constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais - Lei 9637/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aspecto processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Indulto Natalino e penas restritivas de direitos: por uma interpretação uniforme; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estupro Marital: a possibilidade de o cônjuge atuar como sujeito ativo no crime de estupro quando a vítima é a esposa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Constituição de 1988 e os remédios para a efetivação dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Justiça Desportiva: Competência na resolução da lide trabalhista?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Guarda Compartilhada sob a perspectiva dos danos causados pela alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A influência da mídia no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Psicopatia e direito penal: Da necessidade da criação de uma legislação penal especial para os psicopatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Delação Premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tribunal Penal Internacional: a busca pela humanização internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A imprensa, a liberdade de expressão e os direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Feminicídio: aplicação do direito na tentativa de dirimir a violência contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Indulto de Natal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estatuto do Idoso: a eficácia no combate aos crimes contra a pessoa idosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direitos dos Animais no Brasil: maus tratos, crueldade e impunidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aspectos Positivos e Negativos da Adoção à brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Correção Monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Cláusulas abusivas na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ONU e o Direito Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ações Afirmativas : a crescente (des) igualdade frente à inércia estatal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O avanço tecnológico e seus impactos no direito penal crimes virtuais e a deep web; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A falta de legitimação de posse sobre terras publicas devolutas no Brasil e suas consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Autonomia e o direito de morrer: eutanasia, ortotanasia e outras diretivas antecipadas de vontade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Delação premiada: um estudo a respeito da aplicabilidade do instituto no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Conversão da união estável homoafetiva em casamento: possibilidade jurídica e necessidade real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A redução da maioridade penal por si só resolveria os problemas sociais?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ação rescisória e ação anulatória:aspectos controvertidos no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Drogas LEI 11; 343/06: questões polêmicas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A indignidade no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Adoção Tardia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A violência doméstica contra criança e adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Benefício previdenciário até finalização de curso superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Responsabilidade Das Empresas De Telecomunicação Nas Relações De Consumo: Empresa De Telefonia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Força Das Defensorias Públicas Na Defesa Dos Necessitados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ampliação Da Licença Paternidade Imprescindível Aos Pais: Possibilidades E Limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Do Fornecedor Por Danos Causados Ao Consumidor Em Face Do Código De Defesa Do Consumidor Brasilerio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A relativização da vulnerabilidade do crime de estupro do menor de catorze anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Lei 12850/2013 e as novas perspectivas no combate ao crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da inconstitucionalidade da Lei 12234/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes temporários da Lei 12663/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O dolo eventual nos crimes de trânsito (artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA O AFETO COMO QUALIFICADOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SEUS EFEITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sindrome da Alienação Parental e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crueldade e Maus tratos contra animais domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Relativizaçaõ da Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Benefício de Prestação continuada - LOAS o retardamento para a concessão do benefício advindo da burocracia na avaliação médica e social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Contabilidade e probidade: a visão tridimensional de uma gestão pública eficiente e transparente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Dumping Social e os Valores Sociais do TRabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ação de Arguiçaõ de Preceito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Questões polêmicas sobre o casamento e a celeridade na sua dissolução pelo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Aquífero Guarani na ótica do Direito Internacional Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lei de Execução Penal e a Privatização do sistema carcerário no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Penhora de parte do salário para pagamento de dívidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Doação de órgãos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ilicitude e consequente inadmissibilidade de interceptação telefônica como prova no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As sucessivas alterações sobre alcoolemia no volante e sua influência na punição dos condutores infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A lei Maria da Penha e o progresso no combate a violência contra a mulher nas delegacias especializadas no atendimento a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lei 12; 850: Evolução da Lei 9; 034 E OUTRAS ALTERAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tráfico de Mulheres para exploração sexual no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Homicídio doloso e as qualificadoras torpe e fútil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eficácia da Lei 11; 705/08 (Lei seca) e seus reflexos para a segurança no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O inquérito policial e seu valor probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e quantum indenizatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os usuários de tóxicos à luz da Lei n; 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prisão preventiva face à Lei 12403: prisão como ultima ratio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os maus tratos e crueldade aos animais domésticos: fundamentos legais e doutrinários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Processo Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Pedofilia na ótica social e jurídica brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os limites da cobertura jornalística e a exposição do investigado na fase do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tratamento dado ao psicopata no Direito Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Execução penal: os efeitos da pena privativa de liberdade aos condenados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da interceptação telefônica e suas formas de aplciação no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estado democrático de direito:segurança pública em face do crime organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direitos relacionados à remuneração e à jornada de trabalho do atleta profissional de futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Assédio moral no direito do trabalho em face da legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Problemática do novo tratamento legal do estrupro trazido pela Lei 12015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As novas dimensões na regulação da alienação parental no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A comprovação do exercício da atividade rural pelas mulhres junto à previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Pedofilia Doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Redução da Maioridade Penal: responsabilidade sócio-educativa do Estado frente à Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ampla defesa e contraditório no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Assédio Moral na relação de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Análise dos encargos sociais incidentes na folha de pagamento de salários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Pregão Eletônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Instituto despenalizador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Virtualização das peças processuais no tribunal regional do trabalho da 18ª região; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Ambiental e a ineficácia da Lei 9605/98 dos crimes contra a flora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Prescrição penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A violência presumida no crime de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lei Maria da Penha contra a violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O empregador que não repassa as contribuições previdenciárias de seus trabalhadores: uma questão de apropriação indébita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Trafíco Internacional de Mulheres à luz da atual legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Menor delinquente a criminoso em potencial: fatores preponderantes da degeneração e seu combate na visão jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O trabalho penitenciário em face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Acidente de trabalho sob a ótica previdencialista brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As mudanças no Código Nacional de Trânsito com a Lei 11; 705/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Liberdade Provisória no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Excesso nos sistemas de freios e contrapesos dos poderes da União conforme a Constituição Federal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sistema Prisional e a questão do monitoramento eletrônico de presos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade civil entre cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A inconstitucionalidade da transposição funcional sem concurso público de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e a súmula 685 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes virtuais contra a honra no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Assédio sexual face à Lei 10; 224/2001; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ressocialização e reintegração social dos presos no âmbito da execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Alterações da Lei 11; 340/2006 para a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Natureza Jurídica das obrigações do cirurgião plástico em cirurgia plástica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Assédio Moral no ambiente do trabalho de acordo com a legislação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O correio eletrônico e a prática de crimes no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A necessidade em reconhecer a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, garantindo todos os direitos da união estável e não somente os direitos garantidos pela sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A realidade carcerária em Goiás: segurança e medo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito à vida versus liberdade de crença religiosa: a negativa de transfusão de sangue das testemunhas de Jeová; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os direitos fundamentais violados para a aplicabilidade da pena no sistema carcerário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tolerância zero e os testes de alcoolemia aplicados à embriaguez ao volante pelo Código de Trânsito Brasileiro a fim de constatar a infração administrativa e a punição criminal torna a lei 11705/08 inconstitucional?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Homicídio Culposo no trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prova no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tráfico internacional de pessoa para fins de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O policial militar como autoridade na lavratura do termo circunstancial de ocorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Delação Premiada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicação do Princípio da Razoabilidade na Individualização da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Princípio da Igualdade no Processo Penal aplicado aos crimes contra a ordem tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os embargos de declaração com enfoque especial no processo do trabalho sob a ótica jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Delegação de Competência no Poder Judiciário: a Lei 11; 441/07 como pano de fundo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crítica ao Direito e às Leis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sistema Penitenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inadimplência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Elementos configuradores da União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Privatização dos Presídios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aplicação das Medidas Sócio-educativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Responsabilidade Civil do Médico nas obrigações de meio e de resultado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sistema Prisional e o Egresso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica do Direito Positivo Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Prestação Alimentícia entre Conviventes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Reflexo das Provas Ilícitas no Processo Penal do art; 12 da Lei 6368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Homicídio Doloso e suas Qualificadoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A substituição da Pena Privativa de Liberdade pela restritiva de direitos nos crimes hediondos e a ele equiparados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Erro Médico: análise frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Reponsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As Licitações , seus procedimentos, e particularidades contratuais (cláusulas abusivas); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Capacidade Civil do Índio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ação Civil Pública em defesa dos interesses e direitos dos consumidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Das Ações Revisionais nos Contratos de Adesão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Recurso de Revista no Processo do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A validade jurídica dos documentos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilidade civil e o erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito de Arrependimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Narcotráfico frente a nova Lei de Tóxicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Contratação Direita sem Licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Guarda Compartilhada à luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sursis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
a limitação dos Juros Reais e a Emenda Constitucional n°; 40; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Contrato de Compra e Venda; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Cultura do estupro: a forma como a mídia e outras formas de entretenimento abordam esse crime influenciando no comportamento social; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O problema social da violência psicológica no Brasil e sua manutenção pela criminologia midiática; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A mídia e a sua influência na culpabilização de mulheres vítimas de violência estruturadas pelo machismo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aumento da violência doméstica em tempos de pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O crime de corrupção: abordagem comparativa entre Brasil e Nova Zelândia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes Passionais A violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar e a influência do quarto poder midiático nesse cenário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL E COMPARATIVO DO PAPEL DA MÍDIA DE MASSAS NO PROCESSO DE ROTULAÇÃO SOCIAL E SEDIMENTAÇÃO DO CRIME PASSIONAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Leis Penais Específicas e Processo Penal III; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A constitucionalidade da nova lei do Mandado de Segurança; 2013; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Adoção por casais homoafetivos; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Alcance temporal do efeito das decisões do stf que retiram a eficácia dos títulos judiciais; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Culpabilidade enquanto pressuposto da pena e elemento do delito; 2013; Orientação de outra natureza; (Especialização) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito à intimidade e à privacidade na internet, aspectos constitucionais; 2013; Orientação de outra natureza; (Especialização) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Imunidades Tributárias para os templos de qulaquer culto; 2013; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inconstitucionalidade da Lei 11000 de 2004; 2013; Orientação de outra natureza; (Especialização) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Estado contra os direitos coletivos de uso da terra; 2013; Orientação de outra natureza; (Especialização) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O sistema de Execução Penal no Brasil e a sua (in) eficácia na reeducaçao; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Peculiaridades do termo de consentimento informadoe sua importância na defesa médica; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípio da Insignificância; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais; 2013; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A desapropriação indireta e seus reflexos à sociedade; 2013; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ação rescisória em seu contexto geral; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A adoção do instituto da videoconferência n Processo Penal Brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A atuação do juiz na fase de instrução no processo penal; 2012; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A banalização do dano moral; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A constitucionalidade das súmulas vinculantes e seu caráter jurídico, social e normativo como ente pacificador de controvérsias e inseguranças jurídicas apresentadas ao STF; 2012; Orientação de outra natureza; (Especialização) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A constitucionalidade do crime de receptação qualificada; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A efetividade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro frente às alterações promovidas pela Lei 11705/2008; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A instrumentalidade das formas como sobredireito processual; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A pessoa jurídica e o crime ambiental; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aplicabilidade do princípio da publicidade na Administração Publica; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A possibilidade jurídica de indenização pela apresentação antecipada de cheque pós-datado e a atualidade brasileira; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A punibilidade dos homicícios passionais à luz da legislação vigente; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A reserva de vagas para os portadores de deficiência auditiva na jurisprudência do superior tribunal de justiça; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilidade administrativa do estado face ao meio ambiente; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilidade civil do estado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As súmulas de jurisprudência no processo civil e a necessidade de revisão da súmula 339 do STF; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As conquistas profissionais da mulher goiana e goianiense à luz da Constituição de 1988; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As velocidades do Direito Penal com ênfase no Direito Penal do Inimigo; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A tutela antecipada no processo civil e sua efetividade; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A tutela antecipada no processo civil e sua efetividade; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A União Estável e seu posicionamento no ordenamento jurídico; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Contornos da Ação Declaratória Incidental e seu efeito: ampliação dos limites objetivos da coisa julgada; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crise na Política Criminal Brasileira: Supressão dos Direitos Fundamentais do Reeducando; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da inconstitucionalidade da pena de inelegibilidade de oito anos; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da relevância do Princípio da Publicidade como medida repressiva à cultrua do sigilo; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da responsabilidade subsidiária dos avós na prestação alimentar; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Desapropriação; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Desapropriaçaõ sanção no direito brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Escravos da desigualdade social, pobreza e marginalização, abolidos da dignadde da pessoa humana; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estabilidade trabalhista frente ao fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Horas In Itineres no município de quirinópolis; 2012; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Penal e a Embriaguez; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Redução da Maioridade Penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Meio ambiente: sustentabilidade, consumo e miséria; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crime de Lavagem de Dinheiro na Legislação Brasileira; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Extradição e o Princípio da dupla tipicidade; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Mandado de Segurança Individual; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crime de Estupro após o advento da Lei 12; 015/2009 no nosso ordenamento jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Natureza Jurídica da Taxa de inscrição em concurso público; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade no direito penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A imoral garantia do líquido e certo do decoro parlamentar referente à atual mandato eletivo no cado político ter praticado fatos ilícitos durante o pleito, mas antes da diplomação; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Militares e Habeas corpus na Constituição Federal de 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Redução da Maioridade Penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Bioética e saúde mental: dilemas envolvendo insanidade mental e medidas de segurança; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Violação dos direitos fundamentais desencadeada pela morosidade processual do ordenamento jurídico pátrio; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Devido Processo Legal Substantivo; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Axioma Jurídico; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inovações do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Embriaguez na condução de veículo automotor; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Recursos Repetitivos e súmula vinculante; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eficácia das Normas Constitucionais e sua realidade fática no ordenamento jurídico; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicação da Convenção 132 da OIT no que tange o direito às férias proporcionais tendo em vista a dispensa por justa causa; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O pregão eletrônico e as principais vantagens de sua aplicação para a Administração Pública; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Contrato de Experiência de acordo com a legislação brasileira; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A redução da Maioridade Penal sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A discriminalização da posse de drogas para consumo pessoal ante a nova lei antidrogas; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Alternativas à pena de prisão; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ritos Processuais no Código de Processo Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Análise dos avanços e retrocessos da lei de responsabilidade fiscal para a gestão pública brasileira; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Habeas corpus: proibição em relação a punições disciplinares militares (art; 142, §2º da CF); 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Estupro marital: o limite nas relações conjugais; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Nulidade Absoluta Sanável no Processo do Trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tribunal do Júri: julgamento dos crimes dolosos contra a vida; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Antecipação de tutela em relação à parte incontroversa da demanda; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A possibilidade do controle das políticas públicas pelo Judiciário através da aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas terceirizações; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Efeitos das Decisões dos Tribunais de Contas; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Relativização da Coisa Julgada; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Organização da Justiça do Trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A inversão do ônus da prova e seu cabimento no direito processual do trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sistema Penal Acusatório e a produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Das inovações do instituto do divórcio trazidas pela Lei N; 11441/2007; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O tratamento penal do porte de arma de fogo no Brasil à luz da CRFB/88; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Provas ilícitas e ilegítimas; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A (in) admissibilidade das provas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A Justiça Arbitral como substituto jurisdicional e a convenção de arbitragem; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista na atualidade brasileira; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Servidor Público; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Controle de Convencionalidade das leis no direito brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Natureza Jurídica das sanções por improbidade administrativa; 2010; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Divagações sobre os comportamentos dos serial killers; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Controle de constitucionalidade na ADI; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prova testemunhal no Inquérito Policial; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Súmula Vinculante nº11: Análise de constitucionalidade e legalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O impacto e os reflexos da psicopatia na sociedade contemporânea; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A possibilidade de concessão de Liberdade Provisória nas hipóteses previstas no art; 44 da Lei 11343/06; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A inconstitucionalidade da citação com hora certa no Processo Penal Brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os abusos na concessão da prisao especial; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A importância da Licitação para a Adminitração Pública; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O dano moral no direito do trabalho e competência da Justiça trabalhista frente À EC nº; 45; 2010; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Crimes de Menor Potencial Ofensivo; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Adoção por casais homoafetivos; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Improbidade Admistrativa; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Princípio da Insignificancia segundo o entendimento do STF e do STJ; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Disciplina Direito Penal II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Uni-Anhanguera; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Disciplina de Direito Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Constitucional e Direito Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
As sanções pecuniárias(multas) administrativas e a função social da propriedade; 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A atuação do MInistério Público nos contratos agrários: a legitimidade extraordinária do Ministério Público para postular em juízo a nulidade de contratos agrários nocivos ao meio ambiente ou a sua adequação mediante termo de ajustamento de conduta (TAC); 2010; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO) - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Desenvolvimento Regional à Luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Orientação de outra natureza - FESURV/AXIOMA; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Penal II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Breve análise dos objetivos e consequências da criação e aplicação do regime disciplinar diferenciado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aplicação do Princípio da Insignificância pela autoridade policial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tráfico de Drogas - Procedimento, investigação e instrução criminal à luz da Lei 11; 343/06; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Maioridade Penal nos Direitos Nacional e comparado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A inconstitucionalidade da medida provisória 45/2008; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O uso da prisão provisória no Brasil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ressocialização no sistema penal brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Das características fundamentais entre o arresto cautelar e o arresto na ação executiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Novo Procedimento nos crimes de competência do Júri a luz da Lei 11; 689, de 09 de junho de 2008; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Instituto das Medidas Provisórias editadas pelo Executivo e a usurpação de funções do parlamento brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Nepotismo e o ciclo vicioso da impunidade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ética no Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Liberdade Provisória; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os direitos dos reeducandos e a deficiência do sistema penitenciário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Prescrição Penal: Impunidade ou justiça face ao poder de punir do Estado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Norma Jurídica: Princípios e Regras; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A reparabilidade do dano moral em face do atual Código Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da progressividade do IPTU; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O desrespeito da Administração Pública ao Princípio da Moralidade Administrativa consubstanciado no artigo 37 da Carta da República; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direitos de Personalidade e a sua tutela no Código Civil sob influênca do avanço da tecnologia da informação; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A interrupção da decadência no Direito Tributário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sentenças Intermediárias Normativas na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicabilidade da Progressão de Regime para condenados por crimes hediondos ou equiparados de acordo com a nova Lei 11; 464/07; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aspectos Penais relevantes com relação ao crime de violência doméstica no Brasil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A efetividade da assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão na comarca de Goiânia; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O fiador e o Direito Social à moradia; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Controle de constitucionalidade por omissão e autonomia e independência dos poderes; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Conciliação como meio de efetivação da justiça e pacificação social; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A inconstitucionalidade da impossibilidade da falência da Sociedade de Economia Mista; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sentença Prevista na Lei 11; 232 de 2005 e os questionamentos sobre o recurso cabível; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Proteção ao Trabalho Infantil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Facilitação da concessão de liminar em cautelar de sustação de protesto com o caucionamento integarl do juízo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prova no processo penal e a Lei 11; 690/08; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prescrição intercorrente no processo civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Ação Direta de Inconstitucionalidade, um interesse de controle da constitucionalidade do ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Pena de Advertência no Crime do Uso de Drogas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O trabalho do preso como medida de ressocialização; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Expansão do Direito Penal do risco no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Recurso no Código de Processo Civil Brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Controle Constitucional por omissão na forma do mandado de injunção; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O rito processual nos crimes de lavagem de dinheiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Reforma do Processo Penal de 2008 - O novo artigo 362 da Lei 11; 719/2008; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Atos processuais à sentença transitada em julgado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Seminários Interdisciplinares de Pesquisa; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontífícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A prescrição de ofíco em face da legislação civil brasileira; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Da situação dos bens na separação de fato da sociedade conjugal constituída sob o regime de comunhão universal de bens; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ação monitória no Direito Brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicação da videoconferência no interrogatório criminal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Instituto da Legítima Defesa; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Finalidade da pena no contexto jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Dos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eficácia das Medidas Sócio-educativas e menores infratores; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito Constitucional do maior de 18 (dezoito) anos de ser adotado com efeito 'erga omnes'; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aborto do Feto Anencéfalo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Antinomia dos tratados internacionais e a Constituição Federal Brasileira, mera supremacia constitucional ou prevalença das normas internacionais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Relativização da Coisa Julgada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e a Modalidade Administrativa; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A culpabilidade e o erro de proibição; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A (In)constitucionalidade do abordo humanitário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A oposição entre o princípio da moralidade e da presunção de inocência no direito eleitoral brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Proteção Constitucional do preso: Dignidade Humana e a Casa do Albergado em Goiânia/GO; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Antecedentes Criminais e Sentença Penal Condenatória não transitada em julgado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípios da Moralidade e da Eficiência no Serviço Público; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A defesa da Livre-concorrência no Brasil: aspectos gerais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A redução da maioridade penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Concessão de Isenção heterônoma por meio de Tratado Internacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os crimes praticados por funcionários públicos: corrupção; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 nos crimes contra a mulher: violência doméstica; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Vedação da concessão da Liberdade Provisória ao acusado por crime de tráfico de drogas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eutanásia em pacientes terminais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabiliade Objetiva por infração à legislação tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Conceito de Justiça nas Decisões dos Jurados nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Requisitos da Evicção à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Incapacidade civil do deficiente mental no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípios Constitucionais da Administração Pública; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Extraterritorialidade da Lei Penal Brasileira e o Estatuto de Roma; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Penas alternativas - o futuro do sistema criminal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A ordem e preferência do crédito tributário na Lei 11; 101/2005; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Civil no erro médico em face da norma jurídica brasileira; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os aspectos jurídicos da mudança de sexo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O poder de polícia: conceitos e tendências; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Inconstitucionalidade na Lei 11; 952/2009: a medida provisória da grilagem; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tipificação do crime de sequestro relâmpago sob a ótica da Lei nº; 11; 923/2009; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A arbitragem e seus princípios Lei 9; 307 de 1996; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Guarda Compartilhada à luz da Lei 11; 698/2008; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Terras rurais sem função social: o direito de propriedade conforme a constituição de 1988; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Prescrição Penal como forma de promoção de impunidade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
a aplicação da teoria do domínio do fato no concurso de pessoas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O início do prazo decadencial dos tributos sujeitos a homologação quando não há antecipação do pagamento; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Direito a intimidade e à privacidade na internet aspectos constitucionais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A efetividade da garantia constitucional de acesso à justiça face à morosidade do Judiciário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Expectativa de agilidade e incentivo ao processo de adoção à luz da nova lei; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Indenização por danos morais e a necessidade de parâmetros para fixação do quantum debeatur; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípios Limitadores do poder de tributar em dissonância com uma realidade prática; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A aplicação dos princípios fundamentais na relativização da imutabilidade da coisa julgada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Civil do Advogado em face do mandato judicial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A tutela antecipada no curso do Processo de Conhecimento; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A importância do registro público para aquisição da propriedade imobiliária; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Actio Libera in Causa como forma de aplicação da responsabilidade penal objetiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Regras especiais de aposentadoria que proporcionam integralidade de proventos e paridade e regras para obter abono de permanência para os servidores de regime estatutário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabiliade Civil Objetiva do Estado e a relativização nas condutas omissivas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Eutanásia: uma análise a partir da proteção constitucional à vida; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A eficácia das penas privativas de liberdade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A insegurança do sistema tributário brasileiro face as frequentes intervenções normativas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A responsabilidade civil objetiva do fabricante dentro do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Dos direitos do nascituro: o início da personalidade jurídica; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Faculdade da presença de advogado no processo administrativo disciplinar segundo a súmula vinculante nº; 05; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os efeitos da guarda compartilhada na legislação brasileira; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípio da Boa fé objetiva no contrato; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Princípio da Intervenção Mìnima no Direito Penal e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Reparação civil do dano moral decorrente do rompimento do casamento; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Tipificação do ilícito penal tributário - interpretação benigna; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O Direito Sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Lavagem de Dinheiro nas Instituições Financeiras; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Poder Familiar e os princípios constitucionais da igualdade na chefia familiar e o da igualdade entre cônjuges e companheiros; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Sucessão entre companheiros na união estável; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
A guarda compartilhada no direito brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Proposta para mudança da súmula 715 do Supremo Tribunal Federal e criação de legislação regulamentadora; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O inquérito policial no sistema acusatório atual modelo brasileiro em contra-ponto ao projeto de lei 191/07 Juizado de Instrução; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O sistema penitenciário brasileiro: a ressocialização do preso; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Aspectos destacados da Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo nos Juizados Especiais Criminais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Nepotismo e Súmula Vinculante nº; 13; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Pùblico) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Os direitos positivos e negativos que a concubina obtém na dissolução da união concubinária; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Privado) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Trabalho doméstico infantil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
Trabalho doméstico infantil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Cláudia Luiz Lourenço;
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L. Lourenço, C. ; Simonassi, L. E. . LIVRE ARBÍTRIO, DETERMINISMO E A INTERFACE DIREITO E PSICOLOGIA. In: XX ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA COMPORTAMENTAL, 2013, Fortaleza. ANAIS DO XX ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA COMPORTAMENTAL. São Paulo,SP.: Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, 2013. v. ÙNICO. p. 1-54.
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L. Lourenço, C. . Incidência de Irregularidades nas Administrações Municipais do EStado de Goiás. In: Encontro Regional Centro Oeste de Iniciação Científica, 1997, Goiânia. Anais do Encontro Regional Centro Oeste de Iniciação Científica, 1997.
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L. Lourenço, C. . Incidencia de Irregularidades na Administraçao Publica. In: VI Forum de Pesquisa e Extensão, 1997. IV Encontro de Iniciaçao Cientifica Modulo PIBIC: UFG, UFU, UFMS, UCG, UCDB, 1997. p. 322-322.
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L. Lourenço, C. . Incidência de Irregularidades nas Administrações Municipais no Estado de Goiás. In: Encontro de Iniciação Científica, 1996, Goiânia, 1996.
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L. Lourenço, C. ; TAKEDA, T. O. . Como apresentar um TCC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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L. Lourenço, C. ; TAKEDA, T. O. ; SILVA, L. R. L. . Como apresentar seu TCC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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S., L. A. de ; L. Lourenço, C. . Áreas Rurais Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GOMES, M. F. ; L. Lourenço, C. . Direito penal, processo penal e constituição I. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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L. Lourenço, C. . RESSOCIALIZAÇÃO E SEU FRACASSO: DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 2010 (Artigo).
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L. Lourenço, C. . Federalismo Brasileiro 2010 (Artigo).
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L. Lourenço, C. . O Processo Penal na Constituição Federal de 1988 2001 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . Imputabilidade Penal 2000 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . Da Inundação e Do Perigo de Inundação 1999 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . A Mulher e o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade 1999 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . Realidade Educacional Penitenciária 1999 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . Da Actio Libera in Causa 1998 (Monografia).
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L. Lourenço, C. . Dos Crimes Contra as Patentes 1998 (Monografia).
Outras produções
L. Lourenço, C. ; Silva, A.M. . Direito Processual Penal I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Direito Processual Penal II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Direito Penal I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Direito Penal Internacional e Cortes Penais Internacionais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Direito Penal II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Direito Processual Penal III. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Prática Jurídica Penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
L. Lourenço, C. . Curso de Estágio Profissional - Revisão para concursos - Direito Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
L. Lourenço, C. ; SOUSA, G. A. M. . Antígona. 1995 (Peça Teatral) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Doença Mental e Crime: Políticas Públicas de atendimento ao Inimputável, Descrição: A doença mental é questão que transcende o indivíduo e sua família. O quadro se torna mais complexo quando o doente se envolve em algumaforma de atividade criminosa. Ante uma pessoa supostamente autora de crime e com indício de ser portadora de doença mental, se inicia batalhajudicial para comprovar a existência da doença mental. Nem sempre apresenta-se de forma tranquila, com a suspensão do processo parasubmeter o acusado a uma perícia multidisciplinar, procedida por profissionais habilitados. Por vezes, nem mesmo o Poder Judiciário dispõe detais profissionais com capacitação adequada e suficiente e, disso resulta enorme distância da verdade real, para delimitar ao final o grau deresponsabilidade criminal do réu. Uma vez julgado e sentenciado, seja como condenado com o redutor de pena obrigatório para o semiimputável,seja como inimputável de acordo com o artigo 26 do Código Penal, outro problema se instala: junto a imposição de Medida deSegurança, do tratamento médico de caráter compulsório, questões de fundo demonstram a fragilidade do Estado: onde, quando, como e porquais profissionais este acusado será tratado? A questão do tratamento dos inimputáveis e dos semi-imputáveis no Sistema de Justiça brasileirosempre foi polêmica. De início, o Estado adotou como política pública para essas pessoas o simples encarceramento sem qualquer distinção emrelação ao preso comum. Avançou com os inimputáveis e os semi-imputáveis jogados na vala comum dos doentes mentais, em hospitaishospícios , com condições precárias de tratamento médico, de higiene, em situações de baixa salubridade, com violações expressas a direitosindividuais básicos. Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução n. 487/2023,que propõe tratamento mais humanizado para opreso com doença mental e, para tanto, estabelece regras para atuação do Poder Judiciário e enfocando o tratamento multidisciplinar fora doSistema prisional e inserção em programas de reintegração social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Integrante / Pedro sergio dos santos - Coordenador / Leonardo Mendes Cardoso - Integrante.
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2017 - Atual
OS ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EXECUÇÃO PENAL FEMININA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Descrição: Com a finalidade de ampliar e vislumbrar os enfrentamentos que a doutrina da proteção integral das crianças e a relação das mães presidiárias eseus filhos, o presente trabalho faz uma análise da importância do princípio fundamental à convivência familiar, defendendo e incentivando afamília como base da sociedade. Conhecendo as especificidades e as políticas voltadas para as mulheres no sistema prisional, consegue-se veros avanços e dificuldades que perpassaram o tempo. A relevância da convivência familiar, e da relação mãe-filho, principalmente nos primeirosanos de vida das crianças, abriu precedentes para uma nova visão de penitenciária, agora além de atenderem as necessidades das mulheres, oEstado também é responsável para que tais penitenciárias atendam as necessidades, das possíveis crianças que durante um período de suavida terão as penitenciáriasfemininas como lar. A proteção à mulher grávida já deve ser garantida antes mesmo do parto, sob o princípio da exclusiva proteção dos direitosda criança, previstos no ECA e na Lei de Execução Penal.Além de proteção constitucional e legislativa, no final de 2010 o Brasil participou daelaboração das Regras Mínimas da ONU para Tratamento da Mulher Presa. A 65.a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU)traçou normas internacionais para o tratamento de mulheres encarceradas, chamadas Regras de Bangkok. As mencionadas regras tambémgarantem de forma expressa o aleitamento materno, estabelecendo que não se impedirá a mulher de amamentar seu filho, a menos que hajarazões concretas de saúde para isso. Também dispõem que as mulheres em fase de amamentação devem receber um atendimento médicoespecial de saúde e também de alimentação. Especificamente em relação à alimentação adequada fundamental para o desenvolvimento da mãee da criança destaca-se a necessidade de maior e melhor quantidade de comida e também de estas serem variadas em razão das vitaminasnecessárias, para elas e para as crianças.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Integrante / Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Coordenador / Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior - Integrante.
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2017 - Atual
MAZELAS DO JUDICIÁRIO: O TEMPO E A CORRUPÇÃO, Descrição: A sensação de impunidade é vivenciada tanto pelos cidadãos respeitáveis quanto pelos criminosos, uma vez que estes percebem que aprobabilidade de serem punidos por um crime é muito pequena. Assim tem ocorrido na sociedade brasileira: o inverso da função preventiva geralda pena. Várias teorias tentam explicar a função da pena. Uma dessas é a teoria da Prevenção Geral, que se situa dentro das teorias relativas.Entre os defensores dessa teoria, destacam-se: Bentham, Beccaria, Filangieri, Schopenhauer e Feuerbach. Este último desenvolveu a teoria daCoação Psicológica. Esta sustenta que o Direito Penal pode dar uma resolução para a questão da criminalidade por meio da sanção penal e dareal aplicação dessas sanções, promovendo, na sociedade, uma coação psicológica, no sentido de evitar o crime por medo das consequênciasadvindas da pena. No Brasil, observa-se uma inversão dessa teoria, pois a sanção penal, na maioria das vezes, não é aplicada aos delinquentes.Por exemplo: o advogado de um dos lobistas preso na Operação Lava Jato afirmou que: Não se faz obra pública no Brasil sem propina. Se nãofizer acerto, ele (gestor público) não põe um paralelepípedo no chão. Essa fala retrata uma realidade brasileira. Observa-se que os criminososestão convictos de que o crime compensa, pois não serão punidos, reforçando a ideia de impunidade. Isso serve como incentivo à criminalidade eà prática constante de novos crimes. Assim sendo, o estudo acerca dos principais fatores que levam à impunidade e a procura por soluçõesplausíveis e aplicáveis tornam-se importantes. Para este trabalho são escolhidos dois deles, o tempo e a corrupção. O tempo que o Judiciárioleva para julgá-los, levando os crimes, na maioria das vezes à impunibilidade e como vem sendo tratata a corrupção. Questiona-se o porquê desomente na atualidade com investigações como a Operação LavaJato haver um pequeno vislumbre de punibilidade e a sensação de que, maisuma vez, a impunibilidade pode operar. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Coordenador / Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes - Integrante / Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior - Integrante / Pedro sergio dos santos - Integrante / Layany Ramalho Lopes Silva - Integrante / Eduardo Nascimento de Moura - Integrante / Spencer Toth Sydow - Integrante / Ana Paula Araújo - Integrante.
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2016 - 2017
Amores que matam: A violência travestida de amor e como a criminologia midiática fomenta crimes passionais, Descrição: A influência da mídia nas questões criminais apresenta-se delineada em diversos meios de comunicação científica das mais variadas áreas, que evidenciam ainterferência das mídias na condução e julgamento dessas condutas, bem como na formação da opinião pública. Dessa forma a Criminologia midiática fomenta oprocesso de demonização do acusado e o medo generalizado canalizando a vingança e a violência difusa contra grupos específicos. A criminologia midiática assumepapel político, pois além de estar inserida ela detém o poder de grandes corporações, publicando e reproduzindo sistematicamente os dados e fatos obtidos atravésdo sofrimento pessoal das vítimas, gerando fenômenos imitativos dos métodos conhecidos e desconhecidos de violência no âmbito passional que acaba pormultiplicar os casos de homicídios intrafamiliares. Assiste-se, cotidianamente, a crescente escalada dos crimes passionais, que aumentam em número e emcomplexidade regando com sangue humano o fértil terreno onde a criminologia midiática floresce e dá seus frutos. Diferenciando-se de outras modalidadescriminosas, os crimes passionais são de difícil prevenção pelos meios formais de controle, uma vez que contam com peculiaridades inerentes de sua própria naturezacomo, por exemplo, a imprevisibilidade quanto à conduta e ao momento. Neste contexto observa-se uma íntima relação entre os crimes passionais e a criminologiamidiática que supera o mero sensacionalismo corriqueiro alimentado de tragédias reais, passa por um processo de retroalimentação, uma vez que ao mesmo tempoem que a mídia criminológica não apenas se farta com fatos trágicos como também os fomenta, através de um processo de imitação similar a vaidade criminal. Assimsendo altera-se o olhar sobre a criminologia midiática que superando os tradicionais efeitos de demonização de condutas e sujeitos, vitimização e propagação domedo generalizado, passa a ser encarada como desencadeadora de um processo de imitação que fomenta crimes passionais em uma sociedade que tem comoparadigmas cultural e social a violência e sua aplicação na resolução de conflitos interpessoais. Evidenciando o tratamento dispensado a essas questões pelos meiosde controles formais e informais, que historicamente são ineficientes, os resultados alcançados demonstram a necessidade de uma releitura das circunstâncias umavez que novos paradigmas midiáticos estabeleceram-se corroborando para a crescente dos crimes passionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Coordenador / Fernanda Alves de Oliveira - Integrante / ISADORA RODRIGUES MENDES ROCHA - Integrante / ANA FLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - Integrante.
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2016 - Atual
A violência travestida de amor: como a criminologia midiática fomenta crimes passionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Coordenador / Alice Helena de Oliveira Azevedo Pires - Integrante / Thais Falone Bernardes - Integrante / Renata Louredo - Integrante.
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2015 - 2016
Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal, Descrição: O Projeto de Pesquisa "Teoria dos Jogos Aplicada ao Direito Penal - a formação dos jogadores e dos julgadores na tomara de decisões" leva em consideração as ideias dos doutrinadores de outros países que buscam a aplicabilidade da teoria dos jogos ao Direito Processual Penal. Segundo a referida teoria conhecendo as regras do jogo, no caso, o Processo Penal, se suas regras fossem as mesmas para os países qualquer indivíduo teria acesso às regras, podendo participar do jogo, como ocorre com o futebol, o vôlei, o xadrez. Significaria que mesmo pessoas de diferentes nacionalidades, ainda que não falassem uma mesma língua estariam sujeitos às mesmas regras, e também as partes no processo. Surgem também questionamentos sobre a comparação do Processo Penal a um jogo, em que acusação e defesa são os jogadores e que os julgadores estão numa complexa posição de dizer quem é o vencedor do jogo, sendo possíveis discussões sobre ? dopings?, sobre o ?jeitinho brasileiro? e também sobre as diversas possibilidades de negociação existentes para satisfação da pretensão processual... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Coordenador / Débora Barcelos Vieira Gomides - Integrante.
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2010 - 2012
Operantes, Descrição: Quando em 1913 John Broadus Watson publicou o agora clássico artigo Psychology as the behaviorist views it a ênfase do texto era sobre o objeto de estudo da psicologia e que foi por ele definido como o estudo do comportamento. Há ainda no artigo, aspectos metodológicos e todo o escrito é baseado apenas em um único tipo de comportamento, o comportamento reflexo ou respondente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Luiz Lourenço - Integrante / Lorismário Ernesto Simonassi - Coordenador / Flávio da Silva Borges - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2016
Pos Doutora em Direito Constitucional, Universitá Degli Studi di Diritti di Messina- IT.
2013
Doutora em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
2013
Aprovação em concurso para professor efetivo na Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás.
2009
Aprovação no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária do Ministério do Meio Ambiente no cargo de Gestão Administrativa na área de Articulação Institucional, Ministério do Meio Ambiente.
2009
Aprovação para Professor na Universidade Uni-Anhanguera, Uni-Anhanguera.
2008
Especialista em Direito Público, FESURV.
2008
Aprovação em concurso para professor do curso de formação para diretores de unidades prisionais, SUSEPE - GEAP- CESEPE.
2008
Aprovação em concurso para Professor Efetivo, Universidade Católica de Goiás.
2007
Conciliadora, Justiça Federal.
2007
Advogado Colaborador, Defensoria Pública da União.
2007
Aprovação para professor convidado na Universidade Católica de Goias, UCG.
2004
Aprovação em concurso para Professor Substituto, Universidade Federal de Goiás.
2002
Mestre em Direito, Universidade Federal de Goiás.
2002
Professora Homenageada, Curso de Processamento de Dados das Faculdades Objetivo.
1999
Especialista em Docencia Universitaria, UCG.
1999
Especialista em Direito Penal, UFG.
1998
Prêmio Mérito Acadêmico, Universidade Católica de Goiás.
1998
Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás.
1997
Graduação em Direito, Universidade Católica de Goiás.
1995
Bolsista CNPq, CNPq.
1995
Monitora, UCG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Universitária - de 1/2 a 2099/2100, Setor Leste Universitário, 74605010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463031, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento Profissionalizante, Carga horária: 20
2016 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Criminologia e Mídia
2015 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Criminologia e Segurança Pública
2014 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Advogado do Núcleo de Prática Jurídica
2005 - 2007
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2000 - 2000
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
2000 - 2000
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Filosofia do Direito
Atividades
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08/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, OBSERVATÓRIO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS CONTRA A CORRUPÇÃO,.
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03/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Nucleo de Prática Jurídica em Movimento.
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07/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO.
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08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2017 - 07/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Filhos do Cárcere: Convivência e visitação de crianças na Penitenciária Consuelo Nasser.
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04/2000 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Romano, Filosofia do Direito, Instituições de Direito, Introdução ao Direito
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovação em processo seletivo para a Disciplina de Direito Penal
Disciplinas: Direito Penal I, II, III, IV; Direito Processual Penal I ; Estágio de Prática Jurídica I e III.
O concurso é para a carga horaria de até 20hs.
Membro do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL -
Linha de Pesquisa : Direitos Humanos
Objetivos: Discutir a historicidade dos direitos humanos para que se chegue à atual sistemática mundial acerca da proteção dos direitos humanos.
Palavras-chave: direitos humanos ; sociedade internacional; ONU; OEA
Atividades
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa
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02/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
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05/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Monitoria do Curso de Ciências Jurídicas, Coordenação de Monitoria do Curso de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Examinadora de Direito Penal I e II no Concurso de Monitoria de 2008, Examinadora de Direito Processual Penal I do Concusro de 2009, Orientação de Monitoria da aluna Ludmylla Leal Rios.
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Penal I - Atividade Simulada, Prática Jurídica Penal III - Atividade Simulada, Prática Jurídica Penal III - Caso Concreto
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03/2008 - 06/2008
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenação de Direito Penal I no Trabalho de Caso Concreto sobre o filme Tropa de Elite.
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Audiência e Visita, Monografia I
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08/1998 - 03/1999
Ensino, Engenharia, Arquitetura, Zootecnia, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudo de Problemas Brasileiros
2020 - Atual
Conselho Penitenciário do Estado de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 2
2009 - 2010
Ministério do Meio AmbienteVínculo: Servidor público Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico Especializado Nìvel V Gestão Administ, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação: Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)- Gabinete da Secretária - Coordenação Orçamentária e Financeira (COF) - Brasília -DF- 505 N, Ed. Marie Prendi Cruz- Aprovação em Concurso MMA/PS 2008 promovido pelo CESPE - Cargo I - Articulação Institucional : Gestão Administrativa.
Ministro Carlos Minc
Secretária Maria Cecilía Wey de Brito
Chefe de Gabinete Humberto Luciano Schloegl
Atividades
-
06/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Biodiversidade e Florestas.,Serviço realizado, Gestão de Convênios e Acompanhamento de Emendas Parlamentares na Coordenação Orçamentária e Financeira.
2009 - 2012
Axioma JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Artigo Cientítico
Outras informações:
Correção de Artigos de Especialização - Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação - Convênio Universidade de Rio Verde/Axioma Jurídico -
Unica atividade presencial ocorre uma vez por semestre com orientação para produçao do artigo científico.
2007 - 2010
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Área Criminal
Atividades
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11/2007
Serviços técnicos especializados , DPU em Goiás.,Serviço realizado, Redação de peças processuais: alegações finais, recursos, contra razões.
2007 - 2009
Juizado Especial FederalVínculo: Termo de Adesao, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial 14ª Vara, Carga horária: 4
Outras informações:
Função : presidir audiências, redigir atas, realização de acordo, marcação de audiências, redação da sentença homologatória do acordo.
A função foi exercida inicialmente às segundas, e depois às quartas-feiras
Atividades
-
03/2007
Serviços técnicos especializados , 14ª Vara TRF1.,Serviço realizado, Presidir audiencias conciliatorias, redaçao da ata de audiencias e sentenças.
2009 - 2012
Centro Universitário Uni-AnhangueraVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Ensino de Graduação - Direito Processual Penal I, II e III; Direito Penal I e IV; Direito Constitucional I; Prática Jurídica I; Trabalho de Conclusão de Curso II. Carga horaria variavel.
2006 - 2009
Centro Universitário Uni-AnhangueraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de módulo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós Graduação, Especialização em Direito Público e Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal Aulas no último final de semana do mês.
- Coordenação:Prof. Sandro Marques
Atividades
-
04/2008
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal Constitucional
-
05/2006
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Penal Constitucional, Direito Constitucional II
2010 - 2015
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal I, II ,III e IV; Direito Processual Penal I e II, Direito Financeiro, Estágio e Prática Jurídica I e II, Trabalho de Conclusão de Curso.
Professor em Ambiente Virtual das disciplinas Economia e Direito e Ética para informática para os cursos de Gastronomia, Fotografia, Eventos e Tecnologia da Informação.
2010 - 2014
Escola Superior Associada de GoianiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Pesquisa de Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do NDE.
2014 - 2017
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular A, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2014 - 2019
Faculdade Sul AmericanaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 2
2009 - 2013
Faculdade Sul AmericanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 2
2004 - 2005
Faculdade Sul AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Nao ha quaisquer atividades desenvolvidas nesta universidade apos o rompimento do vinculo
Atividades
-
07/2014 - 04/2019
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
-
08/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Penal I, Direito Penal II
2015 - 2016
Associação Educacional de MineirosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 12
2006 - 2007
Tribunal de Justiça de GoiásVínculo: Servidor público comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico de Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabinete Des. Huygens Bandeira de Melo
Atividades
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09/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Gabinete Des Huygens Bandeira de Melo.,Serviço realizado, Redaçao de relatorios, votos e acordaos.
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Municipio - Contencioso, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento processual e redação de peças como procurador do município de Goiânia.
Atividades
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11/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Municipio.,Serviço realizado, Audiencias, acompanhamento processual, redaçao de recursos, petiçoes iniciais, interlocutorias.
2006 - 2006
UNIVERSIDAD POLITÉCNICA Y ARTÍSTICA DEL PARAGUAYVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Módulo Tutela Coletiva de Direito, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Tutela Coletiva de Direitos - realizado de 28 a 30 de abril de 2006, na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG - no curso de Mestrado em Direito com chancela da UPAP.
2001 - 2005
Faculdades ObjetivoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações:
vinculo encerrado em 2005
Atividades
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02/2002 - 12/2005
Ensino, Tecnologia em Processamento de Dados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Legislação e Ética
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02/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal V, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Sociologia Geral e Jurídica
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística
2001 - 2004
universidade do Interior PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Atividades
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02/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Prática Processual Penal I, Direito Processual Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
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02/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica II, Linguagem Jurídica I
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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02/2002 - 12/2002
Direção e administração, Intituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Integrado.
2014 - 2014
Fundação Educacional de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Orientador no Núcleo de Prática Jur, Carga horária: 13
2010 - 2010
Faculdade de InhumasVínculo: Contrato de trabalho, Enquadramento Funcional: Docente componente do nucleo estruturante, Carga horária: 40
2004 - 2004
Faculdade PadrãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Atividades
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01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Direito Penal I, História do Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cláudia Luiz Lourenço e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?