Samara Rebeca de Oliveira Costa

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (Linha de Pesquisa: Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado). Pós-graduada no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da PUC-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2016). Associada voluntária da Associação de Preservação Ambiental de Várzea das Moças. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito à cidade e ao meio ambiente: o caso do plano diretor de Niterói de 2018, Ano de Obtenção: 2021
Enzo Bello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Imunidade Tributária Recíproca para efeito de IPTU: Uma análise do tema 884 com repercussão geral do STF
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: Ativismo judicial: uma análise da dificuldade contramajoritária
Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Pedro II

Formação complementar

2021 - 2021

Gestão Eficiente. (Carga horária: 40h). , Mediação Brasil, MB, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Positiva de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Mediação Brasil, MB, Brasil.

2021 - 2021

Formação Profissional de Mediadores - Nível Avançado. (Carga horária: 140h). , Mediação Brasil, MB, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil - Curso de Férias/Inverno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2007 - 2011

Inglês. (Carga horária: 416h). , Lassance English Course, LEMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação Extrajudicial.

Organização de eventos

BELLO, E. ; FAGUNDES, L. M. ; PALMA, E. E. ; SILVA JUNIOR, G. L. ; COSTA, S. R. O. . RCJ em diálogo com autores(as) - O processo constituinte no Chile. 2020. (Outro).

CASAGRANDE, C. L. ; COSTA, S. R. O. ; GOMES, C. R. O. ; FERREIRA, L. V. N. ; CARVALHO, I. O. ; JAKOBI, B. . Debate com Professor Conrado Hübner Mendes: "Bolsonarismo, Democracia e Constituição".. 2019. (Outro).

BARBOSA, G. D. A. ; BELEZA, L. A. ; BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; CARRENO, O. ; CASAZZA, G. ; COSTA, L. R. F. M. ; COSTA, G. ; COSTA, S. R. O. ; COUTO, L. P. ; CUNHA, L. E. ; FERNANDES, T. ; FERREIRA, L. P. ; HELFREICH, F. ; HISSE, C. ; LIMA, P. H. ; MACIEL, A. C. ; MASCARELO, L. P. ; NASCIMENTO, A. ; OLIVEIRA, A. N. ; PIRES, C. B. ; SILVA JUNIOR, G. L. ; SOUSA, D. M. M. . IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela Moradia na Cidade Atual. 2019. (Outro).

CARVALHO, I. O. ; CASAZZA, G. ; FERREIRA, L. V. N. ; COSTA, S. R. O. . I Seminário de Constituição e Justiça Ambiental. 2019. (Outro).

Participação em eventos

15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Desastres ambientais nas cidades: direito a moradia e ao meio ambiente equilibrado à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

Primeiro Webinar de meio ambiente UFF/GEMADI. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Prof. Daniel Aarão Reis Filho: "Os legados da ditadura na Constituição democrática". 2019. (Outra).

Debate com Professor Conrado Hübner Mendes: "Bolsonarismo, Democracia e Constituição".. 2019. (Outra).

I Seminário de Constituição e Justiça Ambiental. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela Moradia na Cidade Atual. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Seminário).

I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas. 2016. (Seminário).

XVIII Semana de Monitoria.A utilização simulada das ações constitucionais. 2015. (Outra).

A luta armada no Brasil e o dever do Estado.. 2013. (Seminário).

Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cauan Silveira

BELLO, E.;COSTA, S. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.. A remoção forçada da Ocupação Pinheirinho do MUST: uma análise de discurso das decisões jurídicas diante do contexto sociopolítico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

KELLER, RENE JOSÉ ; BELLO, ENZO ; COSTA, SAMARA REBECA DE OLIVEIRA . Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 16, p. 100-116, 2021.
BELLO, ENZO ; COSTA, SAMARA REBECA DE OLIVEIRA . Democracia e Cidade. In: Emerson Affonso da Costa Moura; Marcos Alcino de Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). Direito constitucional da cidade : teoria da constituição da cidade e do federalismo urbano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 1-364.
COSTA, SAMARA REBECA DE OLIVEIRA ; GONCALVES, V. L. C. E. . Desastres ambientais nas cidades: Direito a moradia e ao meio ambiente equilibraso à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. In: Fernando Reverendo Vidal Akaoui. (Org.). E-book meio ambiente e saúde [livro eletrônico] : o equilíbrio ecológico como essencial à sadia qualidade de vida. 1ed.São Paulo: Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 2021, v. 6, p. 14-894.
COSTA, SAMARA REBECA DE OLIVEIRA . Aspectos metodológicos de um estudo empírico sobre o plano diretor de Niterói de 2019. In: Enzo Bello; Ricardo Nery Falbo. (Org.). Direito à cidade e ocupações urbanas: Pesquisas empíricas. 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 5-498.
BELLO, E. ; CAMPELLO, P. ; COSTA, S. R. O. ; MATIAS, C. . Sistema lagunar de Itaipu: Uma análise do conflito socioambiental à luz da cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELLO, E. ; CAMPELLO, P. ; COSTA, S. R. O. ; MATIAS, C. . Interseccionalidade e precarização nas relações de trabalho em tempos de pandemia e crise do capitalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, S. R. O. . Lutas pela reforma urbana: Direito ambiental e direito à cidade na revisão do plano diretor de Niterói de 2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, S. R. O. ; FERREIRA, L. V. N. . Repensando a construção de um direito a cidade e ao campo sob a perspectiva feminista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Mediação Brasil

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Mediação extrajudicial. Mediação judicial.

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora do projeto "A utilização simulada das ações constitucionais" vinculado ao Departamento de Direito Aplicado

2017 - 2019

Associação Centro Educacional Monte Sião

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídica, Carga horária: 44

2015 - 2017

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2015

Defensoria Pública da União do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30