Bruno Leonardo Caciano de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mostra Circuito Universitário de Cinema 2017.Debatedor da Mesa de discussão após a exibição do filma Intolerância.doc. 2017. (Outra).

Mesa de Debates sobre o tema: Aspectos Jurídicos e Polêmicos da Decisão do HC 126.292 - Prisão a partir da Segunda Instância..Mesa de Debates sobre o tema: Aspectos Jurídicos e Polêmicos da Decisão do HC 126.292 - Prisão a partir da Segunda Instância.. 2016. (Outra).

OLIVEIRA, B. L. C.. ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS E AS FALHAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PERTINENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTO (PAMC): UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE O ESTABELECIMENTO PRISONAL E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. PRISÃO NÃO É JUSTIÇA: SISTEMA PRISIONAL EM RORAIMA E DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. MEDIDAS PROTETIVAS NO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA INEFICÁCIA. 2021 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS. 2021 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2021.

OLIVEIRA, B. L. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCORPORAÇÃO E APLICAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OS NOVOS CAMINHOS COM A LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL MÉDICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE CONTRA A VONTADE DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2021 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.. CRIMES VIRTUAIS: OS LIMTES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ACRÉSCIMO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2021 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, C. V.; CRUZ, M. S. S.;OLIVEIRA, B. L. C.. O AUMENTO GRADATIVO DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

OLIVEIRA, B. L. C.; LORENZON, C. S.; ARAUJO, J. E.. Aplicabilidade das penas alternativas segundo o Código Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. BREVE ESTUDO A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS FIGURAREM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE FEMINICIDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. O PSICOPATA DELINQUENTE À LUZ DO CÓDIGO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU PRERROGATIVA EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A CADEIA DE CUSTÓDIA COMO PRESERVAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NOS CASOS DE OBTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS ÍNTIMOS SEM O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;OLIVEIRA, B. L. C.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS LABORAIS NO ESPAÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. ANÁLISE DO DISCURSO RESSOCIALIZADOR DA PENA NAS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS POR MEIO DA CRIMINOLOGIA CRITICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;OLIVEIRA, B. L. C.. A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE E O SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (NÃO PREVIDENCIÁRIO). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA HOMOFÓBICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

FIGUEIREDO, V. S.;OLIVEIRA, B. L. C.. DIREITO AO ALIMENTADO E A PRISÃO DOMICILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALVES, M. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

FERRO, S. R. O. P.;OLIVEIRA, B. L. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A EFICÁCIA DA LEI DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CAPITAL DE BOA VISTA-RR ANO 2016 A 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; GOMES, R. A.. A nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após decisão condenatória de segunda instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; GOMES, R. A.. A importância da ausência de custódia como garantia a integridade física e psíquica da pessoa detida ou retida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A ausência de vagas na unidade prisional e o cumprimento da pena no regime mais gravoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARROS, T. A. A.;OLIVEIRA, B. L. C.. A (IN) aplicabilidade da ação de custódia no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; MENEZES, B. P.. Pedofilia: A penalização p0revista na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; MENEZES, B. P.. O Instituto da Delação Premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. Lei Maria da Penha e a (IN) eficácia das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. O sistema prisional brasileiro: A falibilidade no tocante a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. O combate as drogas pautado na Lei nº 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. Sistema Penitenciário: A ressocialização do reeducando nos termos da Lei de execusões penais nº 7.210/84. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. A legalidade das escutas telefônicas como meio de obstenção de prova: O que diz a Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.. A desproporcionalidade da pena prevista no crime de estrupo praticado por meio de ato libidinoso de menor gravidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MENEZES, B. P.;OLIVEIRA, B. L. C.. A prisão preventiva e a garantia da integridade física e moral do acusado nos crimes contra a dignidade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; GOMES, R. A.. A possibilidade de aplicação da teoria da cequeira deliberada no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; GOMES, R. A.. a legalidade das interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; GOMES, R. A.. A aplicação do princípio da paridade de armas na vedação da prova ilicita B. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; SILVA, M. P.; OLIVEIRA, M. V. M.. Nova Lei da organização criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

OLIVEIRA, B. L. C.; FREITAG, V. D. W.; MAIA, D. S.. O clamor público como fundamento da prisão preventiva nos crimes dolosos contra vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, F. A.; RODRIGUES, W. M.. A influência da mídia no Tribunal do Juri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

OLIVEIRA, B. L. C.; SILVA, M. R.; LORENZON, C. S.. Destituição do poder familiar: Punição ou garantia de direito?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aspectos acerca da criminalidade envolvendo menores de idade no Estado de Roraima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Uma análise sobre os crimes contra a honra-equívoco entre injúria e racismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

A destruturação do sistema prisional brasileiro: Uma análise sobre a ADPF nº 347; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

O mercado de documentos falsos: Legislação específica e discussões doutrinárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

A eficácia das medidas socioeducativas de privação de liberdade como forma de rossocialização no estado de Roraima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

A aplicação de normas consuetudinárias e a violação dos direitos humanos dos presos acusados de crimes contra a dignidade sexual nos presídios brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Responsabilidade penal dos crimes contra a honra na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

As distinções entre indulto, anistia, graça e saída temporária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Penitenciária agrícola do Monte Cristo: O caos do sistema penitenciário em Roraima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Privatização do Sistema Penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Crime de abandono de incapaz - Art; 133 Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Menores em conflito com a Lei: Uma análise sobre a redução da maioridade penal, as medidas aplicáveis e a ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Bullying à luz do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

Condução coercitiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

O CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira;

OLIVEIRA, B. L. C. . Destruição de patrimônio público causa prejuízos à Prefeitura de Boa Vista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, B. L. C. . Curso de Direitos Humanos e Execução Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).