Natália Fernanda Oliveira Silva

Outras informações:
Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - na Comarca do Município de Ipaussu/SP. Atuando nas varas: cível, fiscal e criminal. Atendimento ao público em geral sanando-se duvidas e informações; realização de despachos, decisão interlocutórias, sentenças. Movimentação processual. Emissão de certidões em geral.

Outras informações:
Promover as medidas necessárias ao procedimento e julgamento das licitações, zelando pela observância dos princípios constitucionais atinentes à Administração Pública, das normas gerais da legislação federal especifica, da ordem dos trabalhos e daqueles que forem estipulados no ato convocatório; participar das reuniões da comissão, com a análise da matéria a ser apreciada; acompanhar as Reuniões da Comissão de Licitação, com direito ao voto de qualidade; auxiliar na elaboração dos atos convocatórios, atas, termos e declarações concernentes; acompanhar e encaminhar o resultado final do julgamento para homologação e/ou adjudicação pela autoridade competente, após o decurso de todos os prazos recursais; assinar as atas referentes aos trabalhos da Comissão; analisar e encaminhar ao Ordenador de Despesa para julgamento os recursos interpostos devidamente instruído, nos termos do 4 do artigo 109 da Lei Federal n 8.666/93, e suas alterações; auxiliar sempre que necessário, o presidente, na convocação de técnicos da Prefeitura, para auxiliar na análise das propostas referentes às licitações que exijam conhecimentos técnicos ou científicos específicos ou especializados, bem como na análise das amostras correspondentes.

Outras informações:
Elaborar, revisar, analisar e prestar assessoria em contratos, convênios ou outro documento congênere que tenha participação da Administração Pública; encaminhar o instrumento contratual para assinatura das partes; registrar o instrumento contratual; providenciar a publicação dos extratos dos instrumentos contratuais registrados; encaminhar cópia dos instrumentos contratuais às partes interessadas; manter em ordem arquivo contendo todo o histórico do instrumento contratual, desde sua origem até seu término; providenciar a disponibilização dos instrumentos contratuais e atender a solicitações de informação; realizar a gestão de todos os instrumentos contratuais, inclusive quanto ao controle de vencimentos; comunicar o superior imediato com antecedência quanto ao vencimento dos instrumentos contratuais; elaborar relatórios mensais dos instrumentos contratuais registrados no período;

Outras informações:
Agente de atendimento do Sebrae Aqui, no município de Ipaussu, na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, vinculada a Prefeitura Municipal, onde realizava abertura e fechamento de empresas (MEI), orientações empresarial com diagnósticos e recomendações para os empresários aprimorarem o seu negócio, emissão de guias de pagamento, parcelamento, dívidas e planejamento.

Outras informações:
Receber, analisar, solucionar ou propor soluções para os processos administrativos, reclamações, consultas e denúncias, definindo procedimentos a serem adotados; indicar a elaboração de estudos técnicos sobre temas relevantes ou de maior incidência nas questões de proteção e defesa do consumidor; identificar e indicar empresas reincidentes na lesão aos diretos do consumidor, para a formalização de acordos e outros instrumentos de ajustamento de conduta; manifestar-se conclusivamente nos procedimentos de trabalho propondo meios para solução; identificar e indicar, matérias passivas de reclamações e denúncias a serem encaminhadas a outros órgãos, entidades ou autoridades competentes, para a adoção de medidas cabíveis; auxiliar na elaboração de propostas e realizar trabalhos de educação, informação e orientação do consumidor; conceder entrevista aos meios de comunicação, quando solicitado, e participar da divulgação de trabalhos e matérias técnicas; identificar, indicar e auxiliar, na elaboração de laudos técnicos, pareceres, pesquisas técnico-científicas, testes, análises, diagnósticos e outros assuntos, necessários ao desenvolvimento de suas atividades; auxiliar na preparação, organização, divulgação e execução de eventos e cursos técnicos ou específicos, reuniões regionais (internas e externas) e outras atividades correlatas; exercer, quando credenciado e convocado, as atribuições de fiscalização relativas à defesa do consumidor, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo da competência específica de outros órgãos inclusive procurando executar trabalhos com outras entidades voltadas para proteção e defesa do consumidor; executar atividades desenvolvidas pelos Serviços Regionais de Defesa do Consumidor; promover, quando solicitado pela Direção, intercâmbio com órgãos de defesa do consumidor, públicos ou privados, nacionais e internacionais; auxiliar na produção e expedição de material técnico e informativo.