DIEGO FERNANDES VIEIRA
Doutorando em Direito pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Curitiba - PR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR (2019-2021). Pós-graduado em Psicologia Educacional, Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial pela Uniasselvi - Centro Universitário Leonardo da Vinci, Paranavaí - PR (2019-2020). Bacharel em Direito pela UniCesumar - Universidade Cesumar, Maringá - PR (2014-2018). Bacharel em Administração pela Uniasselvi - Centro Universitário Leonardo da Vinci, Paranavaí - PR (2019-2022). Professor Universitário e Pesquisador. E-mail: diego.vieira_180@hotmail.com.Instagram: @diegofvi
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Título: MÍNIMO CONVIVENCIAL E O PREENCHIMENTO DO NÚCLEO MÍNIMO DE CUIDADOS PARENTAIS: POSSIBILIDADES E LIMITES JURÍDICOS NA TUTELA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ana Carla Harmatiuk Matos. Coorientador: Fernando Moreria Freitas da Silva.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2019 - 2021
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COM VISTAS À PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL, Ano de Obtenção: 2021
Carlos Alexandre Moraes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criança e Adolescente; Dano; Direitos da Personalidade; Família; Parentalidade responsável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Especialização em MBA em Gestão Empresarial (MGE)
2020 - 2021
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Dispensado.
Especialização em Direito Civil (DIC)
2020 - 2021
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Desmistificando os alimentos in natura, sob o crivo do princípio do melhor interesse da criança e adolescente
Especialização em Psicologia Educacional (PPE)
2020 - 2020
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Dispensado
Aperfeiçoamento em O ensino híbrido utilizando a ferramenta Microsoft Teams
2020 - 2020
Centro universitário UniFatecie, UniFatecie
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2020
Graduação em Administração
2019 - 2022
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Bolsista do(a): Centro Universitário Leonardo Da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Cosmopolitismo Jurídico: sobre a necessidade de uma solidariedade mundial para a efetivação de uma justiça global
Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Curso técnico/profissionalizante em Tecnico em Edificação Integrado
2010 - 2013
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em As vulnerabilidades por intermédio da arte. Uma visão interdisciplinar. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito das Famílias e Sucessões. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Do acesso à Justiça no Direito das Famílias. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2020 - 2020
Tutoria e mediação na EAD (Online). (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Desenvolvimento de Capital Humano. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Práticas didáticas com o uso de novas tecnologias. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.
2019 - 2019
Gestão escolar e coordenação pedagógica na EAD. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.
2018 - 2018
Fundamentos da educação a distância e E-learning. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.
2018 - 2018
EAD e novas tecnologias. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.
2018 - 2018
Atualização Jurídica - Direito de Família - Pluralismo Jusfamiliar. (Carga horária: 4h). , Unieducar Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2018
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Freemind. (Carga horária: 50h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2015 - 2016
GI - Gestão da Inovação: Inovar para Competir. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2015 - 2015
Programa Varejo Fácil - Gestão de Pessoas. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2015 - 2015
GEI - Gestão Empresarial Integrada. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2015 - 2015
MEG na Avaliação da Gestão de Negócios. (Carga horária: 12h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2013 - 2014
Auxiliar Administrativo e de Produção Industrial - Ajustagem Mecânica. (Carga horária: 420h). , SENAI - Departamento Regional do Paraná, SENAI/DR/PR, Brasil.
2012 - 2012
Desenhista da Construção Civil. (Carga horária: 203h). , INSTITUTO FEDERAL DO PARANA, IFPR, Brasil.
2011 - 2012
Inglês Para Web. (Carga horária: 10h). , Centro Nacional Integrado de Cursos, CENAIC, Brasil.
2011 - 2012
Hardware. (Carga horária: 78h). , Centro Nacional Integrado de Cursos, CENAIC, Brasil.
2011 - 2012
Inglês Comercial. (Carga horária: 78h). , Centro Nacional Integrado de Cursos, CENAIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
VIEIRA, Diego Fernandes. ; PUSSI, Luciane . II Colóquio de Grupo de Pesquisa - Direito das Famílias e das Sucessões com foco nas Vulnerabilidades. 2023. (Outro).
VIEIRA, Diego Fernandes. ; RIBEIRO, Elizângela Abigail Sócio . Palestra "Inventário Extrajudicial". 2021. (Outro).
VIEIRA, Diego Fernandes. . I Seminário de Direito na Contemporaneidade - Conventry/Unicesumar. 2020. (Outro).
VIEIRA, Diego Fernandes. . V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Comemoração ao Aniversário de 2º ano de funcionamento do "Laços e Afetos".Parentalidade Sustentável: Fortaleça Laços, Inspire Futuro. 2024. (Outra).
II Colóquio de Grupo de Pesquisa - Direito das Famílias e das Sucessões com foco nas Vulnerabilidades. 2023. (Outra).
Parentalidade: Aspectos jurídicos contemporâneos de ser mãe e der pai. Parentalidade: Aspectos jurídicos contemporâneos de ser mãe e der pai. 2023. (Exposição).
Encontro Científico do III Congresso de direito das famílias e sucessões do programa de mestrado e doutorado em direito negocial da UEL: A primavera como estação principal: O florescer e o entardecer da vida no cenário jurídico. FAMÍLIA E TECNOLOGIA: CIBERESPAÇO E OS DESAFIOS DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL. 2022. (Congresso).
I Encontro de Egressos do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas UNICESUMAR.DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2022. (Encontro).
III Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Uel: A primavera como estação principal: O florescer e o entardecer da vida no cenário jurídico. 2022. (Congresso).
III Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Uel: A primavera como estação principal: O florescer e o entardecer da vida no cenário jurídico. FAMÍLIA E TECNOLOGIA: CIBERESPAÇO E OS DESAFIOS DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL. 2022. (Congresso).
I Ecnontro de Egressos do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas Unicesumar.Direito à Convivência Familiar: Novas Tendências e Desafios Contemporâneos. 2021. (Encontro).
II Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná: Ressignificação das famílias sob a ótica do direito e da psicologia. 2021. (Congresso).
II Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná: Ressignificação das famílias sob a ótica do direito e da psicologia. PROCESSO CIVIL E O RELACIONAMENTO PARENTAL: AS MEDIDAS COERCITIVAS SOB UMA VISÃO SISTÊMICA E PRINCIPIOLÓGICA. 2021. (Congresso).
Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal ? PPGD|FMP. 2021. (Encontro).
V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes). 2021. (Encontro).
XII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar. 2021. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).
II Congresso de Direito das Famílias e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina: Uma Releitura das Famílias em um Cenário Interdisciplinar. 2020. (Congresso).
II Congresso de Direitos Humanos e Novos Paradigmas do Direito da Unifatecie. Professor Convidado de Grupo de Trabalho. 2020. (Congresso).
III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste. 2020. (Outra).
I Congresso de Direitos Humanos e Novos Paradigmas do Direito da Unifatecie. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2019. (Congresso).
III Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2019. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).
X Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unipar.Participação na composição das bancas avaliadoras. 2019. (Encontro).
XI EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica.Avaliador de Resumo Expandido e Artigo Completo - Sessão Humanidades. 2019. (Encontro).
XI EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica.Coordenador de Sessão - Painel. 2019. (Encontro).
IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica II Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. (Outra).
II Encontro Paranaense de Práticas Resteurativas. 2017. (Encontro).
III Jornada ESMAFE/PR Itaipu - Justiça e Cidadania: Processo Penal. 2017. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. FAMÍLIAS DESESTRUTURADAS E OS REFLEXOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MENOR, FERINDO A SUA DIGNIDADE. 2017. (Congresso).
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis e a Efetividade dos Direitos da Personalidade. 2017. (Outra).
X EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica.VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOFISICA: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E OS PSICOATIVOS. 2017. (Encontro).
X EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica.OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2017. (Encontro).
A Importância da Perícia Contábil na Gestão Estratégica das Empresas. 2016. (Outra).
III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. DIGNIDADE HUMANA, MÍDIA E IDEOLOGIA: ENTRE A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E LIBERDADE INDIVIDUAL. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL: APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. ENTRE A REGRA E A EXCEÇÃO: SOLIPSISMO JUDICIAL E O SENTIDO JURÍDICO DA LEI Nº 9.296/98. 2016. (Congresso).
Seminário de Lançamento MBA Internacional com Missouri State Unicersity. 2016. (Seminário).
III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).
III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PROJETO DE PARENTALIDADE. 2015. (Congresso).
IX EPCC ? Encontro Internacional de Produção Científica.FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PROJETO DE PARENTALIDADE. 2015. (Encontro).
V Congresso Ícones Do Direito Em Maringá. 2015. (Congresso).
II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
MATOS, Ana Carla Harmatiuk; OSHIMA, Elaine Beatriz Ferreira de Souza; PEREIRA, Jacqueline Lopes;VIEIRA, Diego Fernandes.. Gestação por substituição: análise das lacunas da regulamentação do conselho federal de medicina (CFM) e as propostas do anteprojeto de revisão do Código Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk; OSHIMA, Elaine Beatriz Ferreira de Souza; PEREIRA, Jacqueline Lopes;VIEIRA, Diego Fernandes.. As limitações no reconhecimento jurídico de uniões estáveis simultâneas no Brasil: Reflexos nos direitos das mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA, Debora Goeldner Pereira;VIEIRA, Diego Fernandes.; LOPES, Marcelo Dantas. Abandono digital: os riscos da negligencia parental na vida virtual não supervisionada de crianças e adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
OLIVEIRA, Debora Goeldner Pereira; LOPES, Marcelo Dantas;VIEIRA, Diego Fernandes.. Psicopatia: definição, responsabilidade penal e regulamentação. 2023.
OLIVEIRA, Debora Goeldner Pereira; LOPES, Marcelo Dantas;VIEIRA, Diego Fernandes.. Alienação Fiduciária de bem imóvel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk; OLIVEIRA, Lígia Ziggioti de;VIEIRA, Diego Fernandes.. Da possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus consequentes efeitos sucessórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. Renda mínima universal: Uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. O ato discricionário e o desvio de finalidade na administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. A falência da empresa em época Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. As responsabilizações dentro da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. Violência domestica e familiar: O impacto nas relações durante a pandemia do Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. O acesso a água potável como um Direito Fundamental e garantia da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. A ratificação do protocolo de Nagóya, Japão e os impactos na econômica nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. Idiossincrasias do Direito Constitucional israelense: Reflexos sobre a necessidade de uma constituição escrita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. Constelação familiar: Uma alternativa para superar o abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.;VIEIRA, Diego Fernandes.. Sujeitos do Direito do Trabalho: Trabalhadores rurais e as más condições oferecidas nos canaviais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CHAGAS, E. J.; DIAS, R. G.. Embriagues e a responsabilidade penal objetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A ortotanasia e os cuidados paliativos: uma análise de direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. Estudo dos psicopatas frente ao sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A execução provisória da pena e a presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CHAGAS, E. J.; DIAS, R. G.. Aplicabilidade da lei maria da penha nas situações de violência aos transexuais e trangêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CHAGAS, E. J.; DIAS, R. G.. Sistema penitenciário brasileiro e a omissão do estado na integração social do condenado e do internado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A criminalização da homofobia pelo supremo tribunal federal à luz dos princípios penais e hermenêutica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. O porte e posse de armas de fogo segundo os decretos n. 9.685/2019 n. 9.797/2019 e o estatuto do desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. O direito à sucessão do embrião fecundado post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.;VIEIRA, Diego Fernandes.. O arbitramento de fiança pela autoridade policial mediante o advento da lei 12.403/2011: avanço ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida heteróloga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, D. F.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. A antecipação da execução penal no HC 126.292 e sua incompatibilidade com os princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. A possibilidade de responsabilização dos bancos pelo prejuízo causado ao consumidor em decorrência do desperdício de tempo nas filas dos bancos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Diego Fernandes.; CANDIDO, A. G.; FREITAS, J. C. N.. Incidente de resolução de demandas repetitivas enquanto fator de segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
O ANIMAL DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO: DAS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
CRIPTOMOEDAS: COMO PARTILHAR O DINHEIRO DO SÉCULO XXI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE POR APLICATIVO: OS REFLEXOS DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO E VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
O ANIMAL DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: DA FRAGILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
PACOTE ANTICRIME (LEI 13; 964/19): INQUÉRITO POLICIAL E O NOVO MODELO DE ARQUIVAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE ATOS JUDICIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E OS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO E EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
TOMBAMENTO ANÁLISE ADMINISTRATIVA AO CASO PRINCESA ISABEL E O PALÁCIO GUANABARA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
MEDIDAS INCONSTITUCIONAIS TOMADAS PELA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA SOB O VÉU DA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
AUXÍLIO EMERGENCIAL: MEDIDAS JURÍDICAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL À POPULAÇÃO VULNERÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
COMPLIANCE E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM EMPRESAS PRIVADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
AS LIMITAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
DA APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE FEMÍNICIO: UMA ANÁLISE SISTEMA ACERCA DA DOSIMETRIA DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
TRANSPLANTE DE ORGÃOS DE ANENCÉFALOS: UMA ANÁLISE CIVIL CONSTITUCIONAL SOB O PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Diego Fernandes Vieira;
Produções bibliográficas
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CACHAPUZ, Rozane da Rosa ; VIEIRA, Diego Fernandes. . DESMISTIFICANDO OS ALIMENTOS IN NATURA, SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ARGUMENTA , v. 1, p. 77-110, 2023.
-
GIROTTO, Guilherme Augusto ; VIEIRA, DIEGO FERNANDES . A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 24, p. 85-95, 2023.
-
VIEIRA, DIEGO FERNANDES ; FREITAS DA SILVA, FERNANDO MOREIRA ; HARMATIUK MATOS, ANA CARLA . A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes. Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales , v. 16, p. 29-44, 2023.
-
MORAES, Carlos Alexandre ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; VIEIRA, Diego Fernandes. . RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO OS DANOS IMATERIAIS PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 38, p. 233-253, 2022.
-
MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; VIEIRA, Diego Fernandes. . DAS PRÁTICAS PARENTAIS E A URGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM RELACIONAMENTO PARENTAL MÍNIMO À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 61-90, 2022.
-
MORAES, Carlos Alexandre ; VIEIRA, DIEGO FERNANDES . Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 10, p. e12077, 2022.
-
MEDINA, Valeria Julião Silva ; VIEIRA, Diego Fernandes. . ABANDONO AFETIVO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELEITURA EM FACE DA NECESSIDADE PROBATÓRIA DOS DANOS E O DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 29-62, 2022.
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MORAES, Carlos Alexandre ; VIEIRA, Diego Fernandes. . A (IN)EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 30, p. 89-102, 2021.
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CARDIN, Valéria Silva Galdino ; VIEIRA, Diego Fernandes. ; MEZACASA, Douglas Santos . VIOLÊNCIA, ABANDONO E INVISIBILIDADE: DA VULNERABILIDADE DO TRANSGÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAES, Carlos Alexandre ; VIEIRA, Diego Fernandes. . A CRISE PROCESSUAL CIVIL E SUA INEFETIVIDADE NA TUTELA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAES, Carlos Alexandre ; VIEIRA, Diego Fernandes. . DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, Diego Fernandes. ; TATIBANA, C. A. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, D. F. ; VIEIRA, Tereza Rodrigues. . UNIÕES POLIAFETIVAS: UMA DESCONSTRUÇÃO DO ?PRINCÍPIO? DA MONOGAMIA EM FACE DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, Diego Fernandes. ; SOUZA, V. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL: APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, Luiz Geraldo do Carmo ; VIEIRA, D. F. . DESIGNER BABIES E A EUGENIA NEGATIVA: A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FÉLIX, D. V. ; VIEIRA, D. F. . DIGNIDADE HUMANA, MÍDIA E IDEOLOGIA: ENTRE A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E LIBERDADE INDIVIDUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, Diego Fernandes. ; BALLEN, K. C. G. . FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PROJETO DE PARENTALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
VIEIRA, Diego Fernandes. ; WOLOWSKI, M. R. O. . Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar ? UNICESUMAR. 2021.
VIEIRA, Diego Fernandes. . Programa O Mestrado Responde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VIEIRA, Diego Fernandes. . Programa O Mestrado Responde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (51) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (40) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (57) . , Integrantes: Diego Fernandes Vieira - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Integrante.
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2022 - 2023
RECONHECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTEMPORANEIDADE, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por relevância o âmbito jurídico que pretende trabalhar, desenvolver e se aprofundar que é o Direito das Famílias, principalmente em face das mudanças proporcionadas pela Industria 4.0 que veio a mudar e reestruturar diversos entendimentos acerca do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Fernandes Vieira - Coordenador / Luciane Pussi - Integrante.
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2021 - 2021
FAMÍLIA, SUCESSÕES, CRIANÇA E ADOLESCENTE E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Fernandes Vieira - Coordenador / Conrado Paulino da Rosa - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno da Pós-Graduação
2014 - 2015
Louis Dreyfus Commodities BrasilVínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 30
2013 - 2014
AGRICOLA NOVA INDEMIL LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 20
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de ParanavaíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2020 - 2024
Cartório da 2º Vara Cível de ParanavaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 30
2021 - 2024
Faculdade MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor responsável pela coordenação do Projeto de Extensão para alunos de Adaptação e Dependência .Professor do curso de Direito na disciplina Direito Eletrônico e Direito Internacional.
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