Edson Cordeiro Henrique

Advogado, com especialização em Direito Público. Atualmente é Assessor de Procurador na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), lotado na Assessoria Técnica, com atuação em processos estratégicos e estruturantes, tanto judiciais quanto administrativos. Possui experiência anterior na coordenação de compras governamentais na SEAD/RN, com ampla atuação em licitações, contratos administrativos, planejamento de contratações públicas e desenvolvimento de políticas de governança. Participou de comitês e grupos de trabalho voltados à modernização da gestão de compras no âmbito do Executivo Estadual do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especilização em Direito Público

2024 - 2025

Faculdade Líbano

Graduação em Direito

2020 - 2024

Centro Universitário FACEX
Título: Contratações públicas como meio à promoção de ações afirmativas
Orientador: Pedro Augusto Filgueira Albuquerque

Formação complementar

2024 - 2024

Formação Didática. (Carga horária: 30h). , Escolha de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, EGOV/RN, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Compliance. (Carga horária: 12h). , Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, EAL, Brasil.

2021 - 2021

Curso Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do RN, TCERN, Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador

Outras informações:
Lotado na Assessoria Técnica, desenvolve atribuições para assessorar diretamente o Procurador do Estado ao qual está designado, no exercício das respectivas atribuições; elabora minutas; realizar pesquisas e estudos; além de exercer outras atribuições compatíveis com o cargo, nos termos da Lei Complementar Estadual n 739, de 21 de julho de 2023.

2022 - 2024

Secretaria de Estado da Administração do RN

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador de Compras Governamentais

Outras informações:
Responsável pela unidade de planejamento e pelas atividades de supervisão e execução dos procedimentos licitatórios para Compras Compartilhadas do Executivo Estadual do RN; proposição e implementação de políticas, normas e procedimentos de controle de gestão de contratos no âmbito estadual; supervisão do estudo e da elaboração de preços referenciais e de mercado; coordenação da política de utilização do sistema de registro de preços; atividades voltadas à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA); além de outras atribuições estabelecidas no art. 20 do Decreto n 30.364/2021.

2020 - 2022

Secretaria de Estado da Administração do RN

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoramento

Outras informações:
Lotado na Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR/SEADRN), desempenhando atividades administrativas, incluindo a elaboração de minutas de contratos e aditivos, bem como de Termos de Referência; auxílio no gerenciamento de contratos e atas de registro de preços do Executivo Estadual do RN, além de realizar o cadastramento e acompanhamento de licitações e contratos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Atividades

  • 11/2023 - 06/2024

    Direção e administração, Estado do Rio Grande do Norte.Cargo ou função, Coordenador Técnico da Rede Estadual de Gestão de Compras Governamentais do RN (REGECOM).

  • 10/2023 - 06/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Estado do Rio Grande do Norte.Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho Especial para Instituir a Central de Compras do Estado do RN.

  • 05/2022 - 06/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Estado do Rio Grande do Norte.Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Compras Públicas (COGECOM).

2024 - 2024

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Gerente de Planejamento e Gestão, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável pela gestão administrativa e assegurando o funcionamento institucional por meio do planejamento e controle de recursos materiais, patrimoniais e serviços gerais. Coordenei licitações e contratações, com atuação nas etapas que compreendem o processo licitatório e de contratação direta. Estruturei e mantive cadastro de fornecedores/registro de preços, compras diretas, gestão de estoques e distribuição de materiais, além da governança documental (protocolo, tramitação e arquivos).