Luiza Andreza Camargo de Almeida

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Pós- Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Projuris Estudos Jurídicos (2020). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos- UNIFIO (2015- 2019). Integrante do Grupo de Pesquisa Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais - GPCERTOS do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Atualmente é advogada em Ourinhos/SP. Pesquisadora na área de Direito sociais, Direito indígena e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2022 - 2024

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Demarcação de Terras Indígenas: O desafio da autodeterminação e a legislação simbólica, Ano de Obtenção: 2024
Ilton Garcia da Costa.

Especialização em Direito Imobiliário

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Direito Imobiliário

Especialização em Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário

2020 - 2021

ProJuris Estudos Jurídicos
Título: Pandemia e as limitações de Direitos Fundamentais no Teletrabalho

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Democracia e demarcação de terras indígenas: uma análise sob a perspectiva da ética da libertação.
Orientador: Matheus Gomes Camacho

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

E.E.HORÁCIO SOARES

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em EXTENSÃO EM HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Intelectom Treinamento e Desenvolvimento de RH- Intelectom, INTELECTOM, Brasil.

2018 - 2018

XXXI CURSO DE VERÃO- ÉTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2017 - 2017

XXX CURSO DE VERÃO- EDUCAR PARA A PAZ EM TEMPOS DE INJUSTIÇAS E VIOLÊNCIA. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Políticas Publicas.

Participação em eventos

IX Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Outra).

XIV Semana de Ciências Humanas e Memória Coletiva.Protagonismo juvenil: o poder do jovem na transformação da sociedade. 2024. (Outra).

Conferência Regional de Juventude- Macrorregião de Marília. 2023. (Outra).

I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Democracia e Participação Social. 2023. (Outra).

XII Encontro Internacional do Conpedi.A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA E AS PERSPECTIVAS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.659. 2023. (Encontro).

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO ELECTORAL. “Demarcação de terras indígenas como instrumento de autodeterminação dos povos indígenas”. 2022. (Congresso).

II Congresso Decolonialidade. 2022. (Congresso).

III Jornada Feminismos Decoloniais em Questão. 2022. (Outra).

I Seminário "Representação democrática e efetivação dos direitos fundamentais".Racismo e estigmatização da maconha no brasil: os obstáculos do acesso à cannabis medicinal através da necropolítica proibicionista de drogas. 2022. (Seminário).

I Seminário "Representação democrática e efetivação dos direitos fundamentais".Lei de terras: a consolidação da exclusão do direito à terra aos povos indígenas. 2022. (Seminário).

IV Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina. 2022. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO. 2022. (Congresso).

POVOS INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO - AMERICANO. 2022. (Outra).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: Inovação, Direito e Sustentabilidade..Politicas Públicas e Saúde: O Desafio dos Povos Indígenas em Tempos de Pandemia.. 2022. (Encontro).

VII Encontro Científico do curso de Direito da UFGD.O ACESSO À JUSTIÇA PELOS POVOS INDÍGENAS: reflexos da colonização na luta pela efetividade dos direitos. 2022. (Encontro).

VIII Encontro Virtual dos Institutos Jacques Maritain - Argentina, Brasil e Chile on-line,.“Direitos Humanos e os Povos Indígenas: A construção da Identidade e o Multiculturalismo”. 2022. (Encontro).

VI SIMPOSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE.Mamãe Morta e Querida. 2022. (Simpósio).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos, conflitos e paz. POVOS INDÍGENAS E O BEM VIVER COMO CAMINHOS PARA O DIREITO À TERRA. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. USUCAPIÃO FAMILIAR E O PROTAGONISMO FEMININO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA E A REPRESENTAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. INSURGÊNCIA E LIBERTAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS. 2022. (Congresso).

I ENCONTRO PROJURIS/UNIFIO/UNIMAR DE ESTUDOS JURÍDICOS.A regulamentação previdenciária do teletrabalhador no Brasil. 2021. (Seminário).

Mostra De Conhecimentos Indígenas Em Saúde. 2021. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC. A TESE DO MARCO TEMPORAL COMO MEDIDA RESTRITIVA DO DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA PELOS POVOS INDÍGENAS. 2021. (Congresso).

Seminário Integrado - PET Direito UFSC e Campo, Cidade e Revolução (CCR): “Direito, Terra e Liberdade.POVOS INDÍGENAS: A demarcação de terras como instrumento de independência. 2021. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS AGES: SAÚDE, CIDADANIA E ECONOMIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE,. 2020. (Congresso).

I Jornada de Pesquisa em Direito: Liberdades Lutas Sociais e Democracia.Povos indígenas:a demarcação como instrumento de independência. 2020. (Outra).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade jurídica.O fascismo e a importância da garantia do Direito das mulheres. 2020. (Seminário).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. (Simpósio).

3º Encontro Projuris/Unifio.A filiação socioafetiva e as inovações do direito ao reconhecimento. 2019. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFIO..Os métodos alternativos de soluções de conflitos. 2019. (Seminário).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2019. (Simpósio).

JUSTIÇA RESTAURATIVA E FILOSOFIA PRÁTICA.. 2019. (Outra).

LEI DA MULTIPROPRIEDADE (LEI Nº 13.777/2018)- Me. Francis Pignatti do Nascimento. 2019. (Outra).

V SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE"..Quem mora lá? e a efetividade do direito constitucional à moradia. 2019. (Simpósio).

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MARCO CIVIL DA INTERNET- Prof. Dr.João Victor Rozatti Longhi. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE. 2018. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFIO-.Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 2017. (Simpósio).

REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO COM A PEC 287/2016- Luiz Gustavo Boiam Pancotti.. 2017. (Outra).

TERRORISMO- LEI nº 13.260/2016. Prof.Dr. Luiz Fernando Kazmierczak. 2017. (Outra).

XV Semana Jurídica- UNIFIO. 2017. (Outra).

Análise Crítica do Novo CPC- Antônio Carlos Marcato.. 2016. (Outra).

XIV Semana Jurídica- UNIFIO.. 2016. (Outra).

Curso de Extensão: Atualização em Direito Processual Civil.. 2015. (Outra).

XIII Semana Jurídica- UNIFIO.. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARIANE CRISTINA ANDRADE

ALMEIDA, L. A. C.; RODRIGUES, Angelica Alves; LOPES, Soraya Saad. ANÁLISE DA ALTA DEMANDA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS COM RELAÇÃO ÀS AÇÕES CONSUMERISTAS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A LITIGÂNCIA REPETITIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva

ALMEIDA, L. A. C.; RODRIGUES, Angelica Alves; LOPES, Soraya Saad. O ÔNUS DA PROVA QUANTO À IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: PAULO FRUTUOSO MACHADO

ALMEIDA, L. A. C.; RODRIGUES, Angelica Alves; SILVA, Antonio Jose Saviani da. ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila de Oliveira Guimarães Vasconcelos

ALMEIDA, L. A. C.; RODRIGUES, Angelica Alves; SILVA, Antonio Jose Saviani da. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO TRABALHADOR EM RAZÃO DA RECUSA INJUSTIFICADA À VACINA CONTRA A COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luiza Gabriella Pereira

ALMEIDA, L. A. C.; RODRIGUES, Angelica Alves; SILVA, Antonio Jose Saviani da. DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O ASSÉDIO MORAL VERSUS PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: JOÃO VITOR FERNANDES SILVA

ALMEIDA, L. A. C.; PINTO, R. V. F.; PADILHA, E.. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JOSUE KALEB ORTEGA RIBEIRO

ALMEIDA, L. A. C.; PINTO, R. V. F.; TANCREDO, T. M.. A SUBSUNÇÃO DO ASSALTO A BANCO “DOMÍNIO DE CIDADE” COMO TERRORISMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JULIA FERNANDA DE MELLO TEIXEIRA

ALMEIDA, L. A. C.; PINTO, R. V. F.; TANCREDO, T. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lorena Gomes de Carvalho

ALMEIDA, L. A. C.; TANCREDO, T. M.; GOMES, E. F.. FASHION LAW: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA E PROTEÇÃO AO DESENHO INDUSTRIAL NA INDÚSTRIA DA MODA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Emileny Volpe Candido

ALMEIDA, L. A. C.; PINTO, R. V. F.; ARANAO, A.. A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM FACE DE SUA APLICABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: ELIAS AGOSTINHO DE SOUZA

ALMEIDA, L. A. C.; ANDREASSA, J. V. N.; MINICHIELLO, A. L. O.. LIMITAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JESSICA CAROLINE CONSTANCIO PEREIRA

ALMEIDA, L. A. C.; ANDREASSA, J. V. N.; MINICHIELLO, A. L. O.. O PAPEL DO ADVOGADO FRENTE ÀS DESIGUALDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: LIVIE JUNQUEIRA RIBEIRO

ALMEIDA, L. A. C.; ANDREASSA, J. V. N.; MINICHIELLO, A. L. O.. TRATAMENTO JURÍDICO DE UM SERIAL KILLER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luciana Marvulle da Cruz

ALMEIDA, L. A. C.; BERTONCINI, Carla; ANDREASSA, J. V. N.. A INVISIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DAS NORMAS E LEIS ESPECIAIS INSTITUÍDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alice Fugikava Daniel

ALMEIDA, L. A. C.; BERTONCINI, Carla; ANDREASSA, J. V. N.. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Fermino Barbosa

BERTONCINI, Carla; CALDONAZZO, Tayana Roberta Muniz;ALMEIDA, L. A. C.. Medidas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bianca Ferreira dos Santos

ALMEIDA, L. A. C.; BERTONCINI, Carla; COSTA, M. E. A.. Os desafios da regularização fundiária no Brasil: a reforma urbana sob a perspectiva da Lei n 13465. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Kiara Renata de Souza Ruiz Cândido

BERTONCINI, Carla;ALMEIDA, L. A. C.; CALDONAZZO, Tayana Roberta Muniz. O direito ao nome e as alterações advindas da Lei nº 14382 de 2022 na Lei de Registros Publicos. 2023.

Aluno: Carla Fonseca Targa

BERTONCINI, Carla;ALMEIDA, L. A. C.; CALDONAZZO, Tayana Roberta Muniz. Equiparação do casamento e da união estável pra fins sucessórios. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Breve Teixeira

GIACOIA, G.; GARBOZA JUNIOR, J. M.;ALMEIDA, L. A. C.. Crimes cibernéticos contra a mulher: a insuficiência e a ineficácia da lei no combate à violência moral de gênero no ambiente virtual. 2023.

Aluno: André Luiz Pontello Lopes

SANTIN, V. F.; ARAUJO, L. L.;ALMEIDA, L. A. C.. Análise histórico-jurídica acerca do dilema do consumidor ante a venda casada imposta na compra de smartphones sem carregador. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rúbia Francine de Goes da Veiga

ARAUJO, L. L.; SANTIN, V. F.;ALMEIDA, L. A. C.. As mudanças trazidas pela Lei 14230/2021: uma análise crítica acerca de seus impactos nas esferas administrativa e judicial. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Filipe Benevenuto Domingos

GARCIA DA COSTA, Ilton; NICOLAU, L. C.;ALMEIDA, L. A. C.. As normas europeias e a subsunção constitucional do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico nacional. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinícius Odorizzi Facina

ALVES, F. B.; BARBOSA, B. P.;ALMEIDA, L. A. C.. Lei 13964/2019> o juiz de garantias como resposta ao sistema processual penal inquisitório no Brasil. 2023 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Produções bibliográficas

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  • ALMEIDA, L. A. C. ; MASIEIRO, I. C. A. . A IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2020, Jacarezinho. Hermenêutica Constitucional e História e Teorias Críticas do Direito. Jacarezinho: UENP, 2020. v. 1. p. 01-297.

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  • ALMEIDA, L. A. C. ; MASIEIRO, I. C. A. . O FASCISMO E A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES. In: I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo, 2020, São Paulo (online). I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. São Paulo: Boitempo, 2020. v. 1. p. 01-316.

  • ALMEIDA, L. A. C. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . A RESPONSABILIDADE OMITIVA DO ESTADO PERANTE OS YANOMAMIS,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; GARCIA DA COSTA, Ilton . Demarcação de terras indígenas como instrumento de autodeterminação dos povos indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; GARCIA DA COSTA, Ilton . Politicas Públicas e Saúde: O Desafio dos Povos Indígenas em Tempos de Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; TERENZI, Gabriel Vieira . DESFLORESTAÇÃO SEM REPRESENTAÇÃO: O CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA E A (AUSÊNCIA DE) PARTICIPAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. A. C. . Povos indígenas: a demarcação como instrumento de independência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, L. A. C. . A regulamentação previdenciária do teletrabalhador no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; MASIEIRO, I. C. A. . A INFLUÊNCIA PATRIARCAL NO DIREITO COMO UM DOS FATORES PRINCIPAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, L. A. C. . A TESE DO MARCO TEMPORAL COMO MEDIDA RESTRITIVA DO DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA PELOS POVOS INDÍGENAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; MASIEIRO, I. C. A. . O fascismo e a importância da garantia do Direito das mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. A. C. . Os métodos alternativos de soluções de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; FATALA, E. S. A. . O INSTITUTO DA CAPACIDADE FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; FATALA, E. S. A. . Quem mora lá? e a efetividade do direito constitucional à moradia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, L. A. C. ; FATALA, E. S. A. . A filiação socioafetiva e as inovações do direito ao reconhecimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, L. A. C. . Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais - GPCERTOS, Descrição: O GPCERTOS, buscar estudar o conjunto de forças pode levar o Estado a não criar ações que reduzam ou elimine a exclusão social por falta de políticas públicas que incentivem e possibilitem a valorização da pessoa humana e a inclusão social, especialmente no mundo do trabalho, tendo como base solida uma formação educacional que permita à pessoa a inserção social em condições de igualdade com aquelas que já estão preparados para as atividades laborais simples ou complexas e que permita naturalmente o atingir da dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho. O Estado tem como função a busca do bem comum, propiciando condição de inserção da pessoa no mundo do trabalho que, juntamente com a Educação, evitam a exclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiza Andreza Camargo de Almeida - Integrante / Ilton Garcia da Costa - Coordenador / Tiago Domingues Brito - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo, Descrição: O objetivo do grupo é estudar a relação entre o direito, a moral e a política, relacionando o Direito Constitucional com o Direito Processual Civil, na perspectiva dos Direitos Fundamentais e da Democracia, bem como estabelecer as relações entre a teoria da argumentação jurídica e o novo processo civil. Seguindo a temática proposta pela linha do programa, os integrantes do grupo têm apresentado resultado através de apresentações de trabalhos em congressos, seminários tanto no cenário nacional como também internacional, como também através de várias publicações de relevância para a área jurídica como alguns trabalhos a seguir: - Vulnerabilidade socioambiental - Direito Ambiental como Direito Coletivo Fundamental - O Poder Judiciário e a Efetivação dos Direitos Socais - Ministério Público Social - Teorias em torno da eficácia dos direitos fundamentais - Colisão e renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares -Concretização do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do benefício da prestação continuada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiza Andreza Camargo de Almeida - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Ourinhos- SP

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Procuradoria Geral do Município de Ourinhos- SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2020 - Atual

FZ advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.