Raquel Luciene Sawitzki Callegaro
Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUI, área de concentração: Direitos Humanos e na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Graduada em Direito pela FEMA - Faculdades Integradas Machado de Assis. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós-graduada em nível de Especialização MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela SETREM - Sociedade Educacional Três de Maio, Pós-graduada em nível de Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. Desde o ano de 2004 integra o quadro de servidores públicos do município de Horizontina onde atua como membro da Controladoria Municipal. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e Controladoria. Professora do Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis desde 2019, atuando nas disciplinas de Direito Municipal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Agrário e Direito Ambiental. Possui interesse nas áreas voltadas ao Planejamento, Gestão Pública, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Sustentabilidade, Políticas de Gênero, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2016 - 2018
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Dircursos e Práticas, Ano de Obtenção: 2018
Elenise Felzke Schonardie.Palavras-chave: direitos humanos; educação ambiental; políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.
Especialização em Gestão Pública Municipal
2014 - 2015
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A ÓTICA DOS MUNÍCIPES DE HORIZONTINA (RS): DESAFIOS E RESPONSABILIDADES
Orientador: Roberto da Luz Junior
Especialização em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria
2009 - 2011
Sociedade Educacional Três de Maio
Título: Controle gerencial da frota municipal através de um Sistema de Informações
Orientador: Décio Roque Braun
Graduação em Direito
2013 - 2018
Fundação Educacional Machado de Assis
Título: O PRECONCEITO NO DIREITO ELEITORAL: O PAPEL DAS MULHERES E DAS COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Orientador: Bianca Tams Diehl
Formação complementar
2022 - 2022
Empreendedor 4.0: novo Mindset, relacionamento e negócios. (Carga horária: 30h). , MUST University, MUST, Estados Unidos.
2021 - 2021
XVI FORUM NACIONAL DE AUDITORIA - NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação de Tutores para EAD. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2020 - 2020
Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 1. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruema - TCERS, ESGC, Brasil.
2013 - 2013
ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do RS, TCERS, Brasil.
2012 - 2012
Intensivo de Controle Interno. (Carga horária: 17h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
2011 - 2011
Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
2011 - 2011
Auditoria Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 11h). , Instituto Gama de Assessoria aos Municípios, IGAM, Brasil.
2004 - 2004
Controle Interno e Último Ano de Mandato. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.
2004 - 2004
Controle Interno. (Carga horária: 20h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS/EGP, Brasil.
2004 - 2004
Analista de Controle Interno. (Carga horária: 20h). , Sociedade Educacional Três de Maio, SETREM, Brasil.
2004 - 2004
Licitação Pública. (Carga horária: 18h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
XXI Jornada & Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais.Desdobramentos dos Direitos Sociais: uma análise histórica. 2022. (Seminário).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.A Constituição de 1824. 2022. (Seminário).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.Como às razões instrumental e comunicativa implica nas relações humanas. 2022. (Seminário).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.A importância da lei !Menino Bernardo! na vida de crianças e adolescentes. 2022. (Seminário).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.Incremento da receita municipal mediante convênio e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. 2022. (Simpósio).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2022. (Simpósio).
XXI JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS.Acesso Jurídico no espaço: direitos e responsabilidades fundamentais. 2022. (Simpósio).
XI Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2021. (Seminário).
XIV SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2021. (Simpósio).
XX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2021. (Seminário).
CICLO DE DEBATES SOBRE A LC173/20. 2020. (Outra).
SEMINÁRIO "O NOVO FUNDEB". 2020. (Seminário).
UM DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).
WEBCONFERÊNCIA: COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA - EM BUSCA DE MAIS CONEXÃO. 2020. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: DEMOCRACIA DIGITAL, TRANSPARÊNCIA E DESINFORMAÇÃO. 2020. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER PÚBLICO. 2020. (Outra).
WEBCONFERÊNCIA: PORTO ALEGRE SUSTENTÁVEL - CARTA ABERTA DO GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO SOCIOAMBINETAL (GISA). 2020. (Outra).
X ENCONTRO TÉCNICO E I ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2020. (Encontro).
XIX JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2020. (Seminário).
X Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2020. (Seminário).
XIII SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Simpósio).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2015. (Seminário).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos.A logística reversa de eletroeletrônicos: um desafio aos pequenos municípios. 2015. (Outra).
IV SINGEP - Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade.Logística reversa de eletroeletrônicos: um desafio aos pequenos municípios. 2015. (Simpósio).
13ª Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais. 2014. (Outra).
12ª Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais. 2013. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.; CAMERA, S.. A delegabilidade do Poder de Polícia para Entidades de Direito Privado Integrantes da Administração Indireta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL L. S.; CAMERA, S.; SEGER, F.. A Responsabilização Internacional Frente a Danos Ambientais à Luz da Conferência de Estocolmo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.; PETERSEN, L. L.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.. A (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento de Defesa do Interesse Público e Combate à Corrupção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
LIRA, C. R. S.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. A Pessoa Jurídica Frente os Crimes Ambientais: a responsabilidade penal do ente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
LIRA, C. R. S.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; LAUX JUNIOR, R.. Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. Licitação e o uso de Tecnologias: controle de fraudes e improbidade na esfera pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. A nova Lei de Licitações e sua (in)aplicabilidade na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; CAMERA, S.. Reflexões Jurídicas acerca da Vulnerabilidade dos Animais não humanos frente à sua utilização como Instrumentos de Pesquisa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. O Direito Administrativo e as Contratações Públicas para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SILVA, J. M.; PUHL, M. J.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.. A Efetividade do Direito Fundamental à Educação: uma abordagem da Educação Inclusiva no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
DIEHL, B. T.; LIRA, C. R. S.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.. Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres: criação de centros de educação e reabilitação para agressores como formas de prevenção e erradicação da violência intrafamiliar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. O processo licitatório e as fraudes praticadas: uma análise à luz da legislação pátria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; CAMERA, S.. O reconhecimento da dignidade dos animais e a sua proteção no ordenamento brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; JARDIM, T. N.. Nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei n 14.230/2021: avanços e retrocessos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; CAMERA, S.. A (im)possibilidade de impor limites à liberdade de expressão frente aos discursos de ódio nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL L. S.; POZZEBON, R.; CAMERA, S.. A judicialização do direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL L. S.; SANTOS, A. N.; SALAPATA, R. L.. Áreas de Preservação Permanente: as regras de definição para a proteção do Rio Uruguai em áreas urbanas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.; HARTMANN, G. H.. A vulnerabilidade das informações e a violação dos dados pessoais sigilosos: uma afronta aos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL L. S.; SALAPATA, R. L.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. O estudo dos crimes ambientais como ferramenta de proteção à tutela ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; CAMERA, S.; COLPO, J.. Educação em Direitos Humanos e a Sétima Arte: as condições para a concretização de direitos pela utilização de recursos fílmicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
DIEHL, B. T.; PETERSEN, L. L.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. Violência doméstica e familiar contra as mulheres: uma análise da eficácia social das medidas protetivas sob o viés da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
LIRA, C. R. S.; DIEHL, B. T.;CALLEGARO, R. L. S.. A criminalização da homo e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal à luz da lei de racismo e do Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, R. L. S.; CAMERA, S.; LIRA, C. R. S.. A comunidade internacional e as massivas violações de direitos humanos: uma análise sobre as atuações da Organização das Nações Unidas no genocídio de Ruanda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; PUHL, M. J.; MACHADO, D. A.. A regulamentação do aborto: um estudo da legislação brasileira e argentina à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SILVA, J. M.; SEGER, F.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.. A força normativa da Constituição Federal: um estudo sobre a efetividade do direito à vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.; SILVA, J. M.;CALLEGARO, RAQUEL L. S.. DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS SOB A LUZ DA BIOÉTICA E DA FILOSOFIA DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.; SALOMAO, M. C.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. DIREITO À MORADIA E HABITAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: A AUSÊNCIA DOS PARÂMETROS MÍNIMOS DE HABITABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; LIRA, C. R. S.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; SEGER, F.; PAZ, L. A. O.. PREGÃO ELETRÔNICO E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, RAQUEL L. S.; PAZ, L. A. O.; POZZEBON, R.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR: MEDIDAS TOMADAS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CALLEGARO, R. L. S.; DIEHL, B. T.; PETERSEN, L. L.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. Violência obstétrica: uma violação ao princípio da dignidade humana das mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
DIEHL, B. T.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; ALVES, W. D. B. G.. A (in)eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
DIEHL, B. T.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; SENNA, T. S.. Lei do Feminicídio: aspectos preventivos e punitivos no combate à violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
OLIVEIRA, L. R. de; PAZ, L. A. O.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. A possibilidade de perda do cargo de servidor público por insuficiência de desempenho: uma análise à luz dos princípios da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMAO, M. C.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; CAMERA, S.. A proteção jurídica acerca dos maus tratos aos animais utilizados em rodeios e vaquejadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.; SALOMAO, M. C.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. Direito dos Animais Sencientes e sua sua Guarda em Processos de Divórcio Litigioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
OLIVEIRA, L. R. de;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; JARDIM, T. N.. Controle nas Licitações Públicas: um estudo de caso sobre seus reflexos nas licitações da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SEGER, F.; SALOMAO, M. C.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. A Dignidade dos Animais: o direito de permanecer no meio urbano sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CACENOTE, A. P.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; SENNA, T. S.. Políticas Públicas e Violência de Gênero: (in)eficácia do Estado em relação à garantia dos direitos da mulher frente à violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMAO, M. C.; MACIEL, R.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI. Direito ao Esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CACENOTE, A. P.; DIEHL, B. T.;CALLEGARO, R. L. S.. Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: das origens às recentes alterações da lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CACENOTE, A. P.;CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI; DILKIN, R. R. B.. A Concessão do Benefício Previdenciário de Salário-Maternidade às Mães Adotantes frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMAO, M. C.;CALLEGARO, R. L. S.; RADKE, R.. Filhos do Cárcere: os direitos da criança frente à situação prisional da mãe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Orientou
A delegabilidade do Poder de Polícia para Entidades de Direito Privado Integrantes da Administração Indireta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A Responsabilização Internacional Frente a Danos Ambientais à Luz da Conferência de Estocolmo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento de Defesa do Interesse Público e Combate à Corrupção no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
Licitação e o uso de Tecnologias: controle de fraudes e improbidade na esfera pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A nova Lei de Licitações e sua (in)aplicabilidade na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
O Direito Administrativo e as Contratações Públicas para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A Efetividade do Direito Fundamental à Educação: uma abordagem da Educação Inclusiva no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
O reconhecimento da dignidade dos animais e a sua proteção no ordenamento brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A judicialização do direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
O estudo dos crimes ambientais como ferramenta de proteção à tutela ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
As restrições dos direitos de liberdade diante da pandemia da Covid-19: uma análise dos decretos do Estado do Rio Grande do Sul à luz da Constituição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
As inovações da nova lei de licitações (Lei n 14; 133/2021) e a aplicação da modalidade do diálogo competitivo: um breve estudo da teoria à prática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A força normativa da Constituição Federal: um estudo sobre a efetividade do direito à vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
PREGÃO ELETRÔNICO E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR: MEDIDAS TOMADAS FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
ANÁLISE DA LEI N 13; 445/2017, LEI DE MIGRAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
A LEI DE LICITAÇÕES BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O USO DO SISTEMA LICITACON E O O CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA ?RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MEIO URBANO: ESTUDO DE CASO EM SANTA ROSA ? RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: (IN)EFICÁCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Raquel Luciene Sawitzki Callegaro;
Produções bibliográficas
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CALLEGARO, R. L. S. ; CHITOLINA, J. F. . POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: (IN)EFICÁCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Revista Direito e Sociedade: Reflexões Contemporâneas , v. 11, p. 51, 2020.
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MENUCI, JÚLIA MONFARDINI ; NEGRINI, MICHELE MONFARDINI ; CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI . DEBATE SOBRE A CIDADANIA NA BUSCA PELA DEMOCRACIA DE MASSAS. REVISTA OBSERVATÓRIO , v. 3, p. 540-561, 2017.
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MENUCI, J. ; CALLEGARO, R. L. S. . As dificuldades da efetivação do Direito à Saúde. In: Janaína Machado Sturza; Evandro Luis Sippert; Juliana Oliveira Santos. (Org.). Estado, Políticas Públicas e Direito à Saúde: Diálogos ao encontro dos Direitos Humanos. 1ed.Cabo Frio: Editora Visão, 2016, v. VI, p. 200-224.
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PEREIRA, M. H. F. M. ; CALLEGARO, R. L. S. . ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O PARCELAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR DE ÁREAS URBANAS E A RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DESTA ATIVIDADE ECONÔMICA. In: 11ª Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2021, Santa Rosa. 11ª Jornada Interdisciplinar de Pesquis, 2021. p. 436-451.
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CALLEGARO, R. L. S. ; LOWE, F. L. ; CENCI, D. R. . Conhecimento Científico e Saberes Tradicionais: A construção de um novo paradigma a partir do resgate entre meio ambiente, multiculturalismo e globalização. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí, RS. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016. v. 1.
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CALLEGARO, R. L. S. ; LOWE, F. L. . Positivismo Jurídico Contemporâneo. In: 1 Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos, 2016, Santa Rosa, RS. I Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2016.
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MENUCI, J. ; SANTOS, J. O. ; LOWE, F. L. ; CALLEGARO, R. L. S. . Democracia de massas: análise de como as classes marginalizadas efetivam direitos de cidadania e liberdade.. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento, 2016.
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MENUCI, J. ; SANTOS, J. O. ; LOWE, F. L. ; CALLEGARO, R. L. S. . Direitos Humanos e Educação: Uma Análise Crítica. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento, 2016.
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CALLEGARO, R. L. S. ; LOWE, F. L. ; MENUCI, J. ; SANTOS, J. O. . Sustentabilidade e Direitos Humanos através da gestão dos resíduos sólidos em um pequeno município. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento, 2016.
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CALLEGARO, R. L. S. ; OLIVEIRA, L. R. de ; SCHUBERT, J. M. ; BERTI, D. C. ; GONCALVES, A. K. . OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREVISTOS NO ECA E SUAS ALTERAÇÕES: DESAFIOS PARA A SOCIEDADE E PARA O DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE. In: V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2015, Santa Rosa, RS. V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2015. v. 1. p. 970-981.
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CALLEGARO, R. L. S. ; SAWITZKI, R. C. ; BARRETO, P. R. C. . Controle gerencial da frota municipal através de um sistema de informação gerencial: estudo de caso em uma prefeitura do Rio Grande do Sul.. In: XIV SEMEAD, 2011. Seminários em Administração.
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CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI ; STROSCHEIN, A. L. ; STREIDER, F. W. . A importância da lei 'Menino Bernardo' na vida de crianças e adolescentes. In: XXI Jornada & Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2022, Santa Rosa. XXI Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2022. p. 188-191.
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CALLEGARO, RAQUEL SAWITZKI ; ZEFERINO, G. S. ; RICHTER, V. G. . Acesso Jurídico no espaço: direitos e responsabilidades fundamentais. In: XXI Jornada & Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2022, Santa Rosa - RS. XXI Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2022. p. 145-149.
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CALLEGARO, R. L. S. ; JARDIM, T. N. . O PAPEL DO DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL À SOCIALIZAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS. In: V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2015, Santa Rosa, RS. V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1337-1343.
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CALLEGARO, R. L. S. ; SCHUBERT, J. M. ; HEIN, D. T. ; ALMEIDA, L. M. M. . O direito à vida e seus desdobramentos na contemporaneidade: eutanásia como garantia de dignidade. In: 13ª Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2014, Santa Rosa. 13ª Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais, 2014.
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CALLEGARO, R. L. S. ; KNORST, C. ; Turra, J. ; CANCIAN, R. R. . A logÍstica reversa de eletroeletrônicos: um desafio para os pequenos municípios. In: IV SINGEP - Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade, 2015, São Paulo - SP. http://www.singep.org.br/anais-do-iv-singep/, 2015.
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CALLEGARO, R. L. S. ; LOWE, F. L. . Positivismo Jurídico Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALLEGARO, R. L. S. ; LOWE, F. L. ; MENUCI, J. ; SANTOS, J. O. . Sustentabilidade e Direitos Humanos através da gestão dos resíduos sólidos em um pequeno município. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALLEGARO, R. L. S. ; HEIN, D. T. . Um breve estudo sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanso e o Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALLEGARO, R. L. S. ; SCHONARDIE, E. F. . Cidadania no Espaço Urbano: Compreender a evolução e a função social da cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALLEGARO, R. L. S. . A gestão dos resíduos sólidos e a educação ambiental: obstáculos, desafios e caminhos para a promoção da sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALLEGARO, R. L. S. ; Turra, J. ; KNORST, C. . Logística reversa de eletroeletrônicos: um desafio aos pequenos municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALLEGARO, R. L. S. ; JARDIM, T. N. . O PAPEL DO DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE Dos benefícios da construção civil à socialização dos problemas ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALLEGARO, R. L. S. ; SCHUBERT, J. M. ; BERTI, D. C. ; GONCALVES, A. K. ; OLIVEIRA, L. R. de . OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREVISTOS NO ECA E SUAS ALTERAÇÕES: DESAFIOS PARA A SOCIEDADE E PARA O DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALLEGARO, R. L. S. ; KNORST, C. ; Turra, J. ; CANCIAN, R. R. . A logística reversa de eletroeletrônicos: um desafio aos pequenos municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CALLEGARO, R. L. S. . Faculdades em Foco. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PUHL, M. J. ; CALLEGARO, R. L. S. . Seminário Ampliado de Temas Transversais na Educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALLEGARO, R. L. S. . Uma postura pró-ativa em defesa do meio ambiente. 2014 (Slogan da Campanha Socioambiental) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura de Horizontina, Prefeitura de Horizontina. , Rua Balduino Schneider, 375, Centro, 98920000 - Horizontina, RS - Brasil, Telefone: (55) 35377529
Experiência profissional
2004 - Atual
PREFEITURA DE HORIZONTINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidora Pública Municipal, integrante da Unidade Central de Controle Interno, concursada desde o ano de 2004.
2019 - Atual
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de graduação.
Ministra aulas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Municipal
Atividades
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
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04/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO II
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04/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL
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02/2019 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO MUNICIPAL (Disciplina eletiva)
2003 - 2003
Colégio Militar de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3 Sargento Técnico Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Militar Técnico Temporário atuando junto a 2ª Companhia de Alunos no Colégio Militar de Porto Alegre, responsável pelo auxílio e instrução militar aos alunos de 7 e 8 ano do Ensino Fundamental.
1998 - 2000
Escola de Educação Infantil Bebê ConfortoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária responsável pelo atendimento às crianças do Berçário I ao Maternal II, com supervisão de professora titular.
2001 - 2002
Escola Estadual Leopolda BarnewitzVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Curricular, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Curricular do curso de Pedagogia da UFRGS realizado com regência de Classe no 4 ano, sendo responsável pela formação dos alunos.
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