Luan Christ Rodrigues

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Produções bibliográficas

• RODRIGUES, LUAN CHRIST . VIESES RACIAIS E SUB-REPRESENTAÇÃO GENÔMICA NO CONTEXTO DOS ESCORES DE RISCO POLIGÊNICO EM EMBRIÕES: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 14, p. 41-52, 2025.

• RODRIGUES, Luan Christ . EPISTEMOLOGIAS CÍVICAS E DESAFIOS INFORMACIONAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: riscos genéticos, comunicação e o Acordo de Escazú. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 15, p. 1-16, 2025.

• RODRIGUES, Luan Christ . INFORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DO RISCO: DESAFIOS NA COMUNICAÇÃO E MEDIDAS DE PRECAUÇÃO. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVII, p. 245-266, 2024.

• RODRIGUES, Luan Christ . RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS REPRODUTIVAS ENVOLVENDO O ESTADO DA ARTE DOS ESCORES DE RISCO POLIGÊNICO EM EMBRIÕES HUMANOS NA BASE DE DADOS PATENTÁRIA ESPACENET. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVII, p. 129-162, 2024.

• MATTE, Ana Luíza Soares ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel . ANÁLISE ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS À LUZ DO INSTITUTO DA ANALOGIA. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 10, p. 58-87, 2023.

• RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel ; SOTELO, Jeferson Godois . O USO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PELA INICIATIVA PRIVADA COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO ESPECIAL. Keímena , v. 3, p. 109-126, 2023.

• SOUZA, Cláudio Daniel de ; RODRIGUES, LUAN CHRIST ; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A PRÁTICA RESTAURATIVA DA MEDIAÇÃO VÍTIMA-OFENSOR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 9, p. 56-76, 2023.

• SOUZA, Cláudio Daniel de ; SILVA, Julio Silva da ; FLORES, Karina Sartori ; RODRIGUES, Luan Christ . A PUBLICIDADE ADVOCATÍCIA NAS REDES SOCIAIS: uma análise do entendimento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo sobre os limites deontológicos do provimento 205/2021 da OAB. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 2, p. 57-97, 2023.

• FARRANHA, Ana Claudia ; RODRIGUES, LUAN CHRIST ; BATAGLIA, Murilo Borsio . O direito à informação em saúde diante da base de dados do DATASUS: desafios jurídicos e políticos em tempos de COVID-19. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 11, p. 32-47, 2022.

• CRUZ, Ederson Rabelo da ; RODRIGUES, Luan Christ . INTERNET E L'INFORMAZIONE COME DIRITTI FONDAMENTALI CHE CONDIZIONANO L'ACCESSO ALLA GIUSTIZIA NELL'AMBIENTE DIGITALE. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 3, p. 35-48, 2021.

• RODRIGUES, Luan Christ . NOVAS BIOTECNOLOGIAS E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES: um estudo empírico acerca do estado da arte da biotecnologia CRISPR/Cas9 na base de dados das agências de fomento CAPES, CNPq, FAPERGS e FAPESP. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 7, p. 51-118, 2020.

• RODRIGUES, Luan Christ . AS NUANCES DA RESPONSABILIZAÇÃO COMPARTILHADA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 100-118, 2020.

• RODRIGUES, Luan Christ . RISCOS BIOTECNOLÓGICOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: por uma gestão democrática da biotecnologia Gene Drive na atuação da CTNBio. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 22, p. 1-44, 2018.

• ARONNE, Ricardo ; RODRIGUES, Luan Christ . EM NOME DO PAI: direito à investigação genética. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 12, p. 128-164, 2015.

• RODRIGUES, Luan Christ ; CHRIST, R. . DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 9, p. 135-161, 2014.

• RODRIGUES, Luan Christ . DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA E VIESES RACIAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: as dimensões informacionais para pensar a edição genética e os escores de risco poligênico em embriões na soft law. 1. ed. Londrina/PR: Thoth, 2025. v. 1. 237p .

• SAMPAIO, Juliana Santos ; RODRIGUES, Luan Christ . OS ASPECTOS INTERSECCIONAIS QUE TECEM A REALIDADE OBSTÉTRICA NO BRASIL: o caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira versus Brasil. In: BONFIM-SILVA, Edna Maria; GUIMARÃES, Salomão Lima; SCHLICHTING, Alessana Franciele. (Org.). Coletânea de Pesquisa e Inovação: Impulsionando Transformações: Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes. 1ed.Rondonópolis: EdUFR, 2025, v. 2, p. 92-102.

• SILVIA, Glaubia Maria Martins da ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel de . DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS DECISÕES DO TJRS SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. In: Luiz Fernando Bellinetti; Pablo Martins Bernardi Coelho; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 101-119.

• SILVA, Juliana Oliveira da ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel . DAS MARGENS AO CAOS: O TRATAMENTO PARA OS INIMPUTÁVEIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM PARALELO COM O FILME CORINGA E A DUALIDADE ENTRE VÍTIMA E CRIMINOSO. In: Carlos Alberto Rohrmann; Silvana Beline Tavares. (Org.). Direito, arte e literatura. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 139-160.

• SOUZA, Cláudio Daniel ; RODRIGUES, Luan Christ ; SANTOS, Thauane Mayer dos . A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS ENVOLVENDO ADOLESCENTES INFRATORES. In: Roger Goulart Mello. (Org.). VARIANTES DO DIREITO: Trajetórias de pesquisa e atuação. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-publicar, 2023, v. 2, p. 139-156.

• CANDIDO, Échele da Silva ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel de . A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL. In: Alexandre Torres Petry, Carolina Cyrillo, Rosane Beatriz J. Danilevicz. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA: orientação acadêmica e construção do conhecimento. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2023, v. 1, p. 173-193.

• PARRA, Angela Cristina de Sales Parra ; RODRIGUES, LUAN CHRIST ; SOUZA, Cláudio Daniel de . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO TRATAMENTO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. In: Alexandre Torres Petry, Eduardo Lemos Barbosa, Fernanda Pimentel da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil em Pauta. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2023, v. 1, p. 23-41.

• CRUZ, Ederson Rabelo da ; MORAIS, Guilherme Ramos de ; RODRIGUES, Luan Christ ; RODRIGUES, Matheus Vinicius Aguiar . O PROBLEMA DO PODER: origens e reflexos no constitucionalismo contemporâneo. In: Rafael Alem Mello Ferreira; Marco Aurélio Nascimento Amado. (Org.). Direito, Estado e Sociedade - intersecções. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 3, p. 79-88.

• CRUZ, Ederson Rabelo da ; MORAIS, Guilherme Ramos de ; RODRIGUES, Luan Christ ; RODRIGUES, Matheus Vinicius Aguiar . A MASSIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA E AS INSUFICIÊNCIAS DE ANTIGAS FORMAS JURÍDICAS JUSNATURALISTAS. In: Roger Goulart Mello. (Org.). COMPLEXIDADES E ATUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2021, v. 2, p. 497-510.

• KUHN, Lucas Bortolini ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel . DESCONSTRUÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: Marcos Jorge Catalan; Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Gustavo Oliveira de Lima Pereira. (Org.). O CAOS NO DISCURSO JURÍDICO: uma homenagem a Ricardo Aronne. 1ed.Londrina: THOTH, 2021, v. 1, p. 71-84.

• CRUZ, Ederson Rabelo da ; MORAIS, Guilherme Ramos de ; RODRIGUES, Luan Christ ; RODRIGUES, Matheus Vinicius Aguiar . INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESTADO, TRIBUTOS E A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise a partir dos pressupostos jusnaturalistas. In: Roger Goulart Mello. (Org.). A CONSTRUÇÃO DA PESQUISA E CONHECIMENTO NO DIREITO [livro eletrônico]: ações e pesquisas direcionadas: volume 1. 1ed.Rio de Janeiro: e-Publicar, 2021, v. 1, p. 41-51.

• RODRIGUES, Luan Christ . O AVANÇO DAS NOVAS BIOTECNOLOGIAS NA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL. In: Ana Thereza Meireles Araújo; Caio Augusto Souza Lara; Valmir César Pozzetti. (Org.). Biodireito e direitos dos animais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 98-116.

• RODRIGUES, Luan Christ . TRANSFERÊNCIA MITOCONDRIAL EM COMPARAÇÃO AO SISTEMA CRISPR /CAS9 EM CÉLULAS GERMINAIS: questões bioéticas. In: Sociology of law, 2017, Canoas. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas: Universidade La Salle, 2017. v. 3. p. 2813-2825.

• RODRIGUES, Luan Christ . O USO DO SISTEMA DE EDIÇÃO GENÉTICA CRISPR-CAS9 EM HUMANOS E ESPÉCIES NÃO HUMANAS NO BRASIL. In: SEFIC, 2017, Canoas. SEFIC 2017 UNILASALLE: a pesquisa e o respeito à diversidade. Canoas: UNILASALLE, 2017.

• RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel de ; SILVIA, Glaubia Maria Martins da . DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS DECISÕES DO TJRS SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, LUAN CHRIST . OS ASPECTOS CONVERGENTES E PROBLEMÁTICOS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, Luan Christ . O DIREITO À INFORMAÇÃO DIANTE DOS RISCOS DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Cláudio Daniel de ; RODRIGUES, LUAN CHRIST ; LOSS, Yuri Estigarribia . FUNDADA SUSPEITA E ABORDAGEM POLICIAL: uma análise dos critérios autorizadores da busca pessoal a partir do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o RHC 158.580/BA no delito de tráfico de drogas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de ; RODRIGUES, Luan Christ ; SOUZA, Cláudio Daniel de . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A PRÁTICA RESTAURATIVA DA MEDIAÇÃO VÍTIMA-OFENSOR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, Luan Christ ; WOUTERS, Winnie . A ÉTICA NA PESQUISA ACADÊMICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, Luan Christ . TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RODRIGUES, Luan Christ . OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, Luan Christ . TRANSPARÊNCIA, DIREITO À INFORMAÇÃO E RISCOS DA BIOTECNOLOGIA CRISPR/CAS9. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, Luan Christ . TRANSFERÊNCIA MITOCONDRIAL EM COMPARAÇÃO AO SISTEMA CRISPR/CAS9 EM CÉLULAS GERMINAIS: limites bioéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PETTERLE, Selma Rodrigues ; RODRIGUES, Luan Christ . ASPECTOS BIOÉTICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, Luan Christ . O AVANÇO DAS NOVAS BIOTECNOLOGIAS NA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, Luan Christ . O USO DO SISTEMA DE EDIÇÃO GENÉTICA CRISPR-CAS9 EM SERES HUMANOS E ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  BIOTECNOLOGIAS EMERGENTES NA AGRICULTURA DIGITAL BRASILEIRA: o consentimento livre, prévio e informado de povos e comunidades tradicionais em face dos Gene drives, Descrição: Objetivo: analisar os aspectos regulatórios relacionados ao Consentimento Livre, Prévio e Informado de povos e comunidades tradicionais em face da aplicação de biotecnologias emergentes na agricultura digital brasileira, com foco nos Gene drives. Metodologia: a) utiliza-se pesquisa analítico-descritiva, com método dedutivo, para realizar revisão conceitual sobre os riscos, impactos e lacunas regulatórias da aplicação dos Gene drives na agricultura digital diante dos direitos de povos e comunidades tradicionais; b) recorre-se à técnica de análise de textos e dados denominada mineração de texto para recuperar informações na base de dados de patentes do Espacenet sobre o estado da arte de Gene Drives na agricultura digital. Resultados esperados: contribuir com a formulação acadêmica quanto aos parâmetros regulatórios de inovação biotecnológica na agricultura em consonância com os direitos de povos e comunidades tradicionais. Conclusão: o projeto será desenvolvido a partir de reflexões interdisciplinares realizadas em reuniões periódicas que culminarão na entrega de trabalho ou relatório final pelos participantes do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luan Christ Rodrigues - Coordenador / Winícius Lima Santana Dantas - Integrante / Daniel Campos Franceschetto - Integrante / Sofia Santos Nascimento - Integrante.

• 2022 - Atual

  Os Direitos Humanos na perspectiva dos Povos Indígenas Kaiabis (Kawaiwete) do Estado de Mato Grosso, Descrição: O paradigma moderno consiste no estabelecimento pela modernidade ocidental de parâmetros fundamentados nos valores liberais que validam o que é considerado ciência e direito. Portanto, esses valores e conceitos criados no período colonial são representadas por uma cartografia epistemológica e jurídica, as quais se caracterizam pela ausência e exclusão. Portanto, a presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste momento histórico de questionamento da modernidade ocidental e do constitucionalismo contemporâneo que propõe a salvaguarda de direitos das sociedades multiculturais. A presente pesquisa se propõe a analisar, a partir da Cosmovisão de Dignidade Humana dos povos indígenas da Região de Juara-MT e do parque Nacional do Xingu, os Direitos Humanos na perspectiva dos Povos Indígenas Kaiabis (Kawaiwete) do Estado de Mato Grosso e suas contribuições para o sistema jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luan Christ Rodrigues - Integrante / Paulo Henrique Salmazo de Souza - Coordenador / Otávio Weinhardt - Integrante / Rosane Duarte Rosa Seluchinesk - Integrante / Saulo Augusto de Moraes - Integrante / Vinícius Eduardo Jesus Pereira - Integrante / Diego Fernando Paleci - Integrante / Jucilene Santos Sampaio - Integrante / Amanda Maria Barbosa Pilocelli - Integrante / Anderson Rossi - Integrante.

• 2017 - 2018

  SISTEMAS DE CONTROLE DA PESQUISA CIENTÍFICA: OBSERVATÓRIO PARA O BRASIL E AMERICA LATINA, Descrição: Vários mecanismos de controle prévio das pesquisas científicas têm sido criados no Brasil. Muitos deles o foram por lei ou ato normativo primário e outros por ato normativo secundário. Ocorre que algumas áreas de conhecimento (que tiveram as pesquisas reguladas por esses órgãos) têm um perfil bastante diverso do já delineado na Constituição de 1988 como sendo áreas temáticas de risco. Estabelecer normas para pesquisas no âmbito do Sistema Único de Saúde é questão que em princípio não provoca maiores controvérsias. De outra banda, estabelecer normas (procedimentais e materiais) para as pesquisas científicas na área das ciências humanas e sociais, como aconteceu expressamente no Brasil a partir de 2016 (Resolução CNS no 510/2016) é fenômeno que extrapola as fronteiras indicadas pela CF 88. De tal sorte, o problema central consiste em saber em que medida as normas gerais emanadas pelo Conselho Nacional da Saúde (CNS) no Brasil, para as pesquisas envolvendo seres humanos, têm absorvido os demais conteúdos normativos que deveriam ser construídos em outros espaços de deliberação social e se há alguma outra experiência, na América Latina, que tenha tomado o mesmo caminho do amplo modelo regulatório brasileiro. Para dar contar dos múltiplos aspectos a enfrentar privilegiou-se a subdivisão em três eixos temáticos que interagem entre si e permitem uma análise mais abrangente e integrada do tema, vislumbrando o Direito em permanente (re)construção e conectado à sociedade, a saber: ?sistemas de controle da pesquisa científica e a Constituição de 1988?, ?sistema de controle das pesquisas científicas em saúde: conformação constitucional, legal e por atos normativos secundários? e, por fim, ?sistemas de controle da pesquisa científica na América Latina?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luan Christ Rodrigues - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Coordenador / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / João Carlos Gabbi - Integrante.