RICARDO ARONNE

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, profissional liberal - Ricardo Aronne Advocacia e Consultoria Jurídica, professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, palestrante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e professor - Intituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do direito civil, novo paradigma e hermenêutica (Sistemas, Discurso, Transdisciplinariedade, Complexidade e Caos), dignidade da pessoa humana, pensamento tópico sistemático, descodificação e função social. É, também, comentarista e crítico de Direito, Econoimia, Política e Sociedade na Tv Pampa, afiliada à Rede TV, no programa Câmera Pampa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Por Uma Nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados (Das Raízes aos Fundamentos Contemporâneos)
Orientador: Dres Luiz Edson Fachin e Gustavo Tepedino (co)

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Propriedade e Domínio - Reexame Sistemático das Noções Nucleares de Direitos Reais,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Dres Luiz Edson Fachin e Juarez Freitas (co)

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Princípio do Livre Convencimento do Juiz
Orientador: Dr Ovídio A. Baptista da Silva

Aperfeiçoamento em I Encontro Internacional de Dir Constitucional

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em I Jornada Brasileira de Direito

1995 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Direito da Integração e Mercados Transnacionais

1995 - 1995

SINAEX
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em 1º Congresso Internacional de Direito Processual C

1993 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1993;

Aperfeiçoamento em Direito Comunitário e Mercosul

1992 - 1992

Escola Superior de Advocacia
Ano de finalização: 1992;

Aperfeiçoamento em Curadoria e Defesa do Meio Ambiente e Consumidor

1990 - 1990

Escola Superior do Ministerio Publico do RS
Ano de finalização: 1990;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2011

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Formação complementar

2007 - 2007

Avaliador de Curso Superior - MEC/INEP/SINAES. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Avaliador Institucional - MEC/SINAES/INEP. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1983 - 1983

Curso de Curta Duração. , Advancing Computer, ADVANCING, Brasil.

1983 - 1983

Curso de Curta Duração. , Advancing Computer, ADVANCING, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende PoucoLê Pouco.

Alemão

Lê Pouco.

Russo

Compreende Pouco.

Japonês

Compreende Pouco.

Latim

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Hebraico

Compreende PoucoLê Pouco.

Iidiche

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Esperanto

Compreende PoucoLê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Contemporâneo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Ciência.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

CATALAN, M. ; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JR, M. ; ARONNE, R. . V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização. 2016. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; PONTIN, Fabrício ; HARTMANN, R. M. ; SILVA, B. M. C. . Ciclo Prismas 2015 - Dignidade da Pessoa Humana. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; HARTMANN, R. M. ; OLIVEIRA, N . Ciclo Prismas 2015 - Neurofilosofia e Direito. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; HARTMANN, R. M. ; PONTIN, Fabrício ; SILVA, B. M. C. . Ciclo Prismas 2015 - Estruturas Familiares. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; HARTMANN, R. M. ; PONTIN, Fabrício ; SILVA, B. M. C. . Ciclo Prismas 2015 - Direito e Cultura. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; HARTMANN, R. M. ; PONTIN, Fabrício ; SILVA, B. M. C. . Ciclo Prismas 2015 - Direito e Exclusão. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; PEREIRA, G. O. L. ; CIPRIANI, M. ; SILVA, B. M. C. . Debate Sobre a Redução da Maioridade Penal. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; HARTMANN, R. M. ; PONTIN, Fabrício ; JOBIM, M. F. ; TORRES, A. ; SILVA, B. M. C. . Ciclo Prismas 2015 - Constituição e Processo. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; PENTEADO, L. C. . IV Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; PONTIN, Fabrício ; OLIVEIRA, N ; SILVA, B. M. C. . Nietzsche e Normatividade. 2015. (Congresso).

ARONNE, R. . III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Congresso).

ARONNE, R. . VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2014. (Congresso).

ARONNE, R. ; BARROSO, L. A. ; HARTMANN, R. M. ; CATALAN, M. J. ; AGUIAR, R. G. ; SODRE, J. I. L. ; LACERDA, A. F. ; KLEIN, C. C. ; SILVA, B. M. C. . II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Congresso).

Klein, C C ; ARONNE, R. ; CATALAN, M. J. ; BARROSO, L. A. . Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2013. (Congresso).

ARONNE, R. . XIV salão de Iniciação Científica PUCRS. 2013. (Outro).

ARONNE, R. ; EZILDA MELO . Seminário DIREITO & HISTORICIDADE: Significantes e Ressignificações do Tempo. 2013. (Outro).

ARONNE, R. ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; GUADAGNIN, R. ; CATALAN, M. . Agendas Nacionais de Direito Civil-Constitucional. 2012. (Outro).

ARONNE, R. ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; CATALAN, M. ; GUADAGNIN, R. . Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito-Civil Constitucional. 2012. (Outro).

ARONNE, R. . I Convençao Interna Ricardo Aronne & Advogados Associados. 2008. (Outro).

ARONNE, R. ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; MELGARE, P. ; SARLET, Ingo Wolfgang . II Painel de Jurisprudência. 2007. (Congresso).

ARONNE, R. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; FACHINI, E. . VI Seminário Internacional de Direito Fundamentais. 2007. (Congresso).

MELGARE, P. ; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa ; ARONNE, R. . I Painel de Jurisprudência da PUCRS. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

I Encontro da Confraria de Civilistas do Brasil. Novos Rumos do Direito de Propriedade. 2016. (Congresso).

V Agendas de direito civil-constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização.O direito na sociedade de consumo.Painel: Titularidades e Teoria do Direito Privado. 2016. (Encontro).

VI Sociology of Law. Instrumentos de Pesquisa em Teoria do Caos. 2016. (Congresso).

III Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. Invetigación Universitaria como herramienta de la Educación Jurídica en materia Constitucional y Civil. 2015. (Congresso).

IV Agendas do Direito Civil-Constitucional. Palestra: O Direito e o Trans-humanismo. 2015. (Congresso).

Sociology of Law - On the move. Mesa de trabalho sobre Hermenêutica, Caos e Incerteza. 2015. (Congresso).

3º Congresso de Direito do Estado. III Congresso de Direito do Estado. 2014. (Congresso).

3º Congresso de Direito Público. Constituição Viva e Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

Aula de Direito Civil para o programa de pós graduação da Faculdade Baiana de Direito.Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil - Questões Polêmicas- desconstruindo a responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Desmitificando o Direito: Direitos Fundamentais, Hermenêutica e e teoria do caos.Direitos Fundamentais, Hermenêutica e e teoria do caos. 2014. (Outra).

II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. O Novo Código Civil, a Teoria da Autonomia e a Teoria do Caos. 2014. (Congresso).

II Congresso do IBDCivil. PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

III Colóquio de Direito e Arte: A Arte de Pensar Direito do ensino à práxis.Direito e Filosofia. 2014. (Simpósio).

PALESTRA UNISC.O Novo Usucapião Familiar, seus requisitos e implicações.. 2014. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA UESB.EDUCAÇÃO JURÍDICA E ESGOTAMENTO PEDAGÓGICO: REAIS ALTERNATIVAS AO MODELO EDUCACIONAL VIGENTE. 2014. (Simpósio).

X SEMANA JURÍDICA DIREITO E TECNOLOGIA. X SEMANA JURÍDICA DIREITO E TECNOLOGIA. 2014. (Congresso).

10 Anos do Código Civil. 10 Anos do Código Civil. 2013. (Congresso).

2º Congresso de Direito do Estado. Constitucionalização do Direito Civil. 2013. (Congresso).

Agendas de Direito Civil Constitucional 2013.Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

A Invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro.A Invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro. 2013. (Seminário).

Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia.De Ruy à Orlando: um código na contramão. 2013. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito do UNILASSALE.Desconstruindo a Responsabilidade. 2013. (Outra).

Ciclo de Estudos Neurociências, Direito & Arte.Neurociências, Direito & Arte. 2013. (Outra).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. Desconstruindo a Responsabilidade. 2013. (Congresso).

Dez Anos de Vigência do Código Civil. Código Civil: Algumas de Suas Mazelas. 2013. (Congresso).

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA. Razão e Caos no Direito Penal. 2013. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Neurociências, Direito e Arte.Trandiscplinaridade e a pós-modernidade do direito. 2013. (Outra).

II Colóquio Direito e Arte: proposta para repensar a formação jurídica do Brasil. A Hermenêutica de Sísifo: método e existencialismo. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito do Estado. Palestrante Homenageado. 2013. (Congresso).

III Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade.O Real, o Atual e o Virtual. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade.Propriedade Intelectual e Cibercultura. 2013. (Simpósio).

II Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-graduaçaõ.Direito Privado, Constituição e Caos. 2013. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Sistema Jurídico, Complexidade e Direitos Fundamentais.. 2013. (Congresso).

IV Seminário de Direito e Literatura: Reflexões jurídicas sobre a arte e a ciência.Pensar a Arte a partir dos Encontros Jusliterários. 2013. (Simpósio).

Lançamento do Livro Razão e Caos no Discurso Jurídico.A invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro. 2013. (Outra).

Palestra e Sessão de Autógrafos do Livro Razão e Caos.Razão & Caos no Discurso Jurídico. 2013. (Outra).

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Usucapião por abandono familiar: análise da lei 12.424/2011. 2013. (Simpósio).

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa- Campus Paralela.A Miopia do Legislativo. 2013. (Simpósio).

VI Semana Jurídica FTC: Direito, Cultura e Arte.Direito, Cultura e Arte: linguagens de transformação. 2013. (Simpósio).

Jornada Jurídica de 2011 do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas.Constitucionalização do Direito Privado e Teoria do Caos. 2011. (Outra).

Palestra de abertura do Grupo de Estudo/Pesquisa Direito Civil Constitucional Prospectivo do Centro Universitário de Brasília.Direito Civil Constitucional e a teoria do Caos. 2011. (Outra).

Samba no Pé & Direito na Cabeça - 1ª Edição. Reforma Política. 2011. (Congresso).

Samba no Pé & Direito na Cabeça - 3ª edição. Direito à Cidade.. 2011. (Congresso).

Usucapião por abandono familiar: aspectos constitucionais, materiais e processuais. Usucapião por abandono familiar: possível retrocesso jurisprudencial por miopia legislativa. 2011. (Congresso).

Aula Magna da FAI.Ensino e Pesquisa Universitparia na Pós-Modernidade. 2009. (Outra).

Direito no Shopping.Justiça Líquida: Entre a Aldeia e o Globo. 2009. (Outra).

Feira do Livro de Porto Alegre.O Discurso Jurídico da Pós-Modernidade: Entre o Ser, o Ter e o Parecer.. 2009. (Outra).

Os 220 Anos da Revolução Francesa e o Direito. Entre o Público e o Privado: A Grande dicotomia da Modernidade. 2009. (Congresso).

XV Semana Acadêmica. Direito Privado e Estado Social: A Repersonalização do Direito Civil. 2009. (Congresso).

Aprimoramento Docente em Direito Civil-Constitucional e Pós-Modernidade.Direito Privado, Desconstrução, Complexidade, Sistemas, Discurso e Caos.. 2008. (Oficina).

III Encontro Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

III Seminário Direito & Literatura. Relações entre Direito, Música e Alteridade. 2008. (Congresso).

II Painel Jurídico: Direito, Crise e Constituição. Direito-Civil Constitucional e Teoria do Caos. 2008. (Congresso).

II Workshop Jurídico. Direito Privado, Contituição e Pós-Modernidade. 2008. (Congresso).

Novum Organum - Direito e Literatura.Albert Camus e a Condição Pós-Moderna: A Questão da Racionalidade e o Absurdo. 2008. (Seminário).

O Consumidor e o CDC. Mercado e Consumidor na Sociedade do Espetáculo. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica FADIR (PUCRS). Pertença e Pertencimento: O Ser perdido pelo Ter. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica. O Direito que emerge do Caos. 2008. (Congresso).

VIII Encontro Nacional dos Defensores Públicos. A Pós-Modernidade Civil-Constitucional. 2008. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da PUCRS. A Pós-Modernidade Civil-Constitucional entre Sartre e Heisenberg: Em busca de um nuvo Humanismo Existencialista. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Direito Processual Civil. O Direito ao Afeto na Radiografia da Jurisprudência Brasileira. 2007. (Congresso).

II Painel de Jurisprudência.A Dignidade Humana na Jurisprudência Constitucional. 2007. (Seminário).

Semana Acadêmica (PUCRS). Determinismo e Incerteza no Direito Civil-Constitucional. 2007. (Congresso).

Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação em Serviço Social.Incerteza e Vida Líquida na Sociedade de Consumo e Espetáculo. 2007. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Fractais Proprietários na Jurisprudência do Estado Social. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil. O Direito de Propriedade no Estado Social: Sua Arquitetura Quântica nos Fractais do Dir. Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

I Congresso Direito e Literarura: Pensar a Arte. A Razão no Pensamento de Camus. 2006. (Congresso).

IX Experimental Chaos International Conference. Law and Chaos. 2006. (Congresso).

Jurisdição, Direito Privado, Complexidade e Caos.Encontros de Direito de Família do IARGS. 2006. (Seminário).

Seminários de Pesquisa Prismas.Teoria dos Sistemas e Teoria do Discurso, no canteiro da Complexidade: Da estática e da dinâmica jurídica.. 2006. (Seminário).

Seminários de Pesquisa Prismas.A Letra, o Número e o Signo na Teoria das Representações. 2006. (Seminário).

Seminários de Pesquisa Prismas.Sistema, Caos e Complexidade na Teoria do Direito. 2006. (Encontro).

Seminários do Grupo de Pesquisa (CNPq/PUCRS) do Prof. Paulo Caliendo.Jurisdição, Complexidade, Sistema e Caos. 2006. (Encontro).

Seminários do Grupo de Pesquisa (PUCRS/CNPq) do Prof. Ingo Sarlet.Jurisdição, Complexidade, Sistema e Caos. 2006. (Encontro).

A Defensoria Pública e o Direito Fundamental à Moradia. A Usucapião na Regulação de Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito.Cláusulas Gerais e Princípios no Direito Civil-Constitucional: Uma Introdução ao Caos. 2005. (Outra).

Cátedra do Prof. Luiz Edson Fachin.Estado Social e Direito Privado. 2005. (Encontro).

Congresso de Direito Privado. O Novo Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. 2005. (Congresso).

Congresso de Direito Privado. O Novo Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. 2005. (Congresso).

Encontros de Direito Civil. O Novo Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. 2005. (Congresso).

Encontros e Seminários de Pesquisa.Sistema Jurídico e Teoria do Caos. 2005. (Oficina).

I Congresso Direito e Economia. Economia e Direito de Propriedade. 2005. (Congresso).

II Semana Jurídica do IPA. Atuais Desafios do Direito Civil. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica da ULBRA-SM. A Constitucionalização do Direito Privado e o Novo Código Civil. 2005. (Congresso).

Sistema Jurídico e Demandas Populares. A Função Social dos Contratos. 2005. (Congresso).

Temas Seminais de Direito.A Teoria da Autonomia e o Novo Direito das Coisas. 2005. (Simpósio).

Encontros de Direito de Família.Dimensões Jurídicas da Família e do Afeto. 2004. (Seminário).

Estudos sobre o Novo Código Civil. O Direito das Coisas e sua Principiologia Atual. 2004. (Congresso).

Seminários de Direito.A Teoria da Autonomia e o Direito das Coisas. 2004. (Oficina).

Encontros de Direito de Família.Parceria Civil - Família e Uniões Homoafetivas. 2003. (Seminário).

Estudos sobre o Novo Código Civil.O novo Código Civil e a Constitucionalização do Direito Privado. 2003. (Simpósio).

Hermenêutica e Filtragem.A Constitucionalização do Direito Civil: Uma Novidade ?. 2003. (Simpósio).

I Semana Jurídica. Lacunas e Dissonâncias de uma Codificação na Aurora do III Milênio. 2003. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Direito.A Posse no Direito Civil Contemporâneo. 2002. (Seminário).

Aperfeiçoamento em Direito.A Propriedade: Novas Formas e Disciplina. 2002. (Seminário).

Constituição e Direito Civil - Novas Perspectivas. Pensamento Tópico-Sistemático e Direito Civil Contemporâneo. 2002. (Congresso).

Constituição e Direito Civil - Novas Perspectivas. Os Novos Paradigmas da Família Brasileira. 2002. (Congresso).

Constituição e Direito Civil - Novas Perspectivas. Um Código atrás de um País. 2002. (Congresso).

Constituição e Direito Civil - Novas Perspectivas. A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito de Família. 2002. (Congresso).

Encontros de Direito de Família.A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito de Família. 2002. (Encontro).

Estudos sobre o Novo Código Civil. O Novo Código Civil e a Constitucionalização do Dir. Privado. 2002. (Congresso).

O Novo Código Civil Brasileiro. O Direito de Propriedade e o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

O Novo Código Civil - Primeiras Reflexões. A Propriedade e o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

Pós em Verbo.Nova Hermenêutica dos Direitos Reais. 2002. (Encontro).

Reflexões do Direito Contemporâneo.Tutela Jurisdicional Diferenciada e Efetividade do Processo. 2002. (Encontro).

V Encontro de Direito Constitucional - Constitucionalização do Direito. A Propriedade na Constituição Federal de 1988. 2002. (Congresso).

V Jornada de Direito Constitucional. Novas Luzes sobre a Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Civil. O Direito de Propriedade e a Constituição de 1988. 2001. (Congresso).

Congresso Semana do Advogado. Antecipação de Tutela e Tutela Específica. 2001. (Congresso).

Encontro dos Projetos de Pós-Graduação Perfis e Diálogos.Encontro dos Projetos de Pós-Graduação Perfis e Diálogos. 2001. (Encontro).

Estudos sobre o Estatuto da Cidade.Estatuto da Cidade e Função Social da Propriedade. 2001. (Seminário).

O Novo Código Civil. Titularidades e Apropriação no Novo Código Civil. 2001. (Congresso).

O Novo Código Civil. O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2001. (Congresso).

Semana Jurídica de Ponta Grossa. O Novo Código Civil e sua Racionalidade. 2001. (Congresso).

Seminário de Estudos jurídicos. Ética e Sistema: Reflexões sobre uma Jurisp. dos Valores. 2001. (Congresso).

Congresso de Direito Civil. O Direito das Coisas e o Projeto de Recodificação. 2000. (Congresso).

Congresso de Psicologia. Família e Intervenção do Estado. 2000. (Congresso).

Direito Privado e Direitos Fundamentais (PUCRS). Posse, Domínio e Propriedade no Novo Direito Civil. 2000. (Congresso).

Encontro de Direito Civil. A Constitucionalização do Direito Civil: Bases e Perspectivas. 2000. (Congresso).

Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.O Domínio e as Titularidades no Sistema Jurídico Brasileiro. 2000. (Seminário).

Direito e Processo. Novos Paradigmas do Direito Civil. 1999. (Congresso).

Fachin, Aronne e o Direito Civil-Constitucional (PUCRS).Perspectivas do Direito Civil Brasileiro. 1999. (Simpósio).

Semana Jurídica. Novos Paradigmas do Direito Civil. 1999. (Congresso).

Semana Jurídica. Propriedade e Domínio no Sistema Jurídico Brasileiro. 1998. (Congresso).

Painel Jurídico. A Tutela de Urgência e o Sistema do Processo. 1997. (Congresso).

Repensando o Processo Civil (UNISINOS). O Mandado de Segurança nas Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas. 1997. (Congresso).

Semana Jurídica. A Tutela de Urgência Sistematicamente Interpretada. 1997. (Congresso).

Atualização em Processo Civil - ESAERS e UFSM.O Procedimento Sumaríssimo nos Juizados Nacionais. 1996. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil.Tutela e Efetividade. 1996. (Encontro).

Direito e Processo.Tutela Emercial Sistematicamente Interpretada. 1996. (Seminário).

Direito Falimentar.Empresa, Quebra e Função Social. 1996. (Encontro).

Família e Processo.A Prova em Direito de Família. 1996. (Seminário).

Forum de Processo Civil. Processo e Urgência. 1996. (Congresso).

III Painel Jurídico de São Gabriel (URCAMP, ESAERS e IEJUR). Tempo e Processo. 1996. (Congresso).

As Alterações do Código de Processo Civil. Tutela Antecipatória e Tutela Cautelar nas Alterações do CPC. 1995. (Congresso).

Curso de Formação de Oficiais da Brigada Militar.Direitos Substantivos, Direitos Adjetivos e Condições da Ação. 1995. (Simpósio).

Ética e Advocacia. O Procedimento Ético-Disciplinar. 1995. (Congresso).

O Advogado e o Novo Processo Civil.Antecipação de Tutela e Procedimentos Monitórios. 1995. (Outra).

O CPC em Perspectiva.O Procedimento Sumário. 1995. (Seminário).

O Novo Processo Civil.O Procedimento Sumário e o Sumaríssimo. 1995. (Simpósio).

Processo e Contemporaneidade.A Tutela de Urgência e suas Expressões no Processo Civil. 1995. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Porto Magalhães

ADOLFO, L. G. S.;ARONNE, R.; RAIMAR RODRIGUES MACHADO. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR EMPREGADO: superação da omissão legislativa na lei n. 9610/1998 pela constitucionalização do direito privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Marchioro Hartmann

WEBER, T; SCHWARTZ, Germano;ARONNE, R.. O Mutante e o Mercador: Direitos Fundamentais e Contratos Envolvendo Novas Técnicas Biologicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

SCHWARTZ, Germano; WEBER, T;ARONNE, R.. Pluralismo e Cidadania na Constituição de um Direito Civil- Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lorena Duarte Santos Lopes

STRECK, L. L.; ENGELMANN, W.;ARONNE, R.. A (IN)ADEQUADA RECEPÇÃO DA PONDERAÇÃO ALEXYANA PELO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grace Kellen de Freitas Pellegrini

ARONNE, R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.. DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O desvelar da ética, o semeador da sociedade e o propagador da confiança nas relações contratuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciane Peters

PETERS, L.;ARONNE, R.. Análise da legislação à luz dos direitos fundamentais na perspectiva da propriedade intelectual em relação ao software livre. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mairi Daldon Dias

ARONNE, R.. A Sociedade Grêmio Niterói em Canoas: entre memória e jurisdição (1933-2011). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Canoas.

Aluno: Paulo Henrique Martins de Souza

ARONNE, R.; FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, C. E. P.. A Dimensão Ecológica da Dignidade Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mairi Daldon Dias

ARONNE, R.. A Sociedade do Grêmio Niterói: a Juridicização da Memória e do Patrimônio Cultural da Sociedade Canoense. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória e Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

Aluno: Gabriela Wallau Rodrigues

ARONNE, R.. Da censura à cultura:O direito à informação no discurso civil-constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Secorun Inácio

ARONNE, R.. Crack e o Conflito com a Lei: Análise das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Olga Helena Silva de Medeiros

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; SOUZA, R. T.. Genealogia do Direito Privado na Antropologia da Família Líquida. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elaine Adelina Pagani

ARONNE, R.; FACHINI, E.; LEAL, R. G.. O Direito de Propriedade e o Direito à Moradia: Um Diálogo Comparativo entre o Direito de Propriedade Urbana e o Direito à Moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo d'Oliveira

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; FREITAS, Juarez. O Casamento no Regime da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Tassinari Cardoso

ARONNE, R.; AUDY, Jorge; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. Modernidade, Ambigüidade e Direito Civil-Constitucional: Da Miragem de Segurança à Incerteza como Imanência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Renato Vitória

WEBER, T; OLIVEIRA, N;ARONNE, R.. Justiça e Poder Discricionário no Estado Democrático de Direito: Uma Interpretação Possível Fundada na Dignidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Ricardo Prado Moises

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; Severo. A Superação da Clássica Tripartição do Poder no Direito Civil-Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzana de Assis Brasil Mendes

ARONNE, R.; FACHINI, E.; MACEDO. Responsabilidade Civil na Ruptura da Sociedade Conjugal à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Veiga Sanhudo

ARONNE, R.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa; RUARO, Regina Linden. A Repersonalização da Posse no CCB de 2002 e uma Análise Paradigmática com o CCB de 1916 à Luz de uma Releitura Hermenêutico-Sistemática Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Prudêncio Ramão Almiron

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. O Processo: Um Método para Atos com formas Contemporâneas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wremir Scliar

ARONNE, R.; FACCHINI NETO, Eugênio; FINCATO, Denise. Democracia e Controle Externo da Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Gomes

ARONNE, R.; REIS, J. R.; HERMANY, R.. A efetivação da Função Socioambiental da Propriedade Urbana: Uma Análise a partir das Diretrizes apresentadas pelo Estatuto da Cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cilon da Silva Santos

ARONNE, R.; OSORIO, F. M.; RUARO, Regina Linden. Do Princípio da Moralidade à Improbidade Administrativa: O Ressarcimento do Erário e a Impunidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Augusto Carrate de Mesquita

ARONNE, R.; ROSA, Luis Fernando Franceschini da; RUARO, Regina Linden. A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cássio Machado Cavalli

ARONNE, R.; FACCHINI NETO, Eugênio; FIGUEIREDO NETO, D.. A Evolução Histórica do Direito Comercial: Do particularismo medieval ao microssistema codificado. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Wasem Galia

ARONNE, R.; FACCHINI NETO, Eugênio; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Os Projetos Parentais na Família Eudemonista - Da Travessia de Modelos para os Modelos em Travessias. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vera Regina Loureiro Winter

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; CARDOSO, Luciane. Teletrabalho - Uma Forma Alternativa de Emprego. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Amaral da Silva

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SOTT, Airton José. Recursos Extraordinário e Especial Hipótese de Cabimento e Requisitos de Admissibilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Álvaro de Vasconcelos Weissheimer

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; TESHEINER, José Maria Rosa. O Poder Constituinte Originário e o Regime das Águas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Viera Bonilha Deon

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; GOLDIM, J. R.. O Direito á Saúde: Algumas Considerações Práticas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvestre Jasson Ayres Torres

ARONNE, R.; FREITAS, Juarez; FACHINI, E.. Acesso à Justiça: Uma Idéia Alternativa na Solução de Conflitos - Centros Integrados de Conciliação e Mediação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Koboldt de Araújo

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; ROSA, Luis Fernando Franceschini da. A Vigência e Eficácia da Norma Internacional Incorporada Perante o Direito Interno: A Sistemática Internacional, Brasileira e do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise Coelho Nunes

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Outeiral de Oliveira

ARONNE, R.; FACCHINI NETO, Eugênio; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Propriedade, Função Social e Abuso de Direito: para uma exegese do art. 1.228 do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magda Azário K

ARONNE, R.; FACHINI, E.; SARLET, Ingo Wolfgang. Polanczyk. Vedação de Eliminação da Posição Jurídica de Proprietário: Reflexão acerca do Direito de Propriedade como Direito Fundamental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adélia Green Koff

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; KAMMES, B. J.. O Direito à Intimidade e à Autodeterminação Informativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Marques da Silva

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SILVA, L. R. F.. Da Denunciação da Lide. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcia Isabel Godoy Junqueira

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; RUARO, Regina Linden. A Autonomia da Vontade ante o Sistema Contratual Contemporâneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Evandro Luiz Fortuna

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; RUARO, Regina Linden. Os Efeitos Devolutivo e Suspensivo nos Recursos de Apelação e Agravo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amélia Elisabeth Baldoino da Silva Sturmer

ARONNE, R.; FACHINI, E.; SARLET, Ingo Wolfgang. Família e Direitos Fundamentais: Uma Nova Hermenêutica de Igualdade Conjugal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César Pereira Lima Lopes

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; TESHEINER, José Maria Rosa. O Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Ester Toaldo Bopp

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SALDANHA JR., C.. O Estágio de Prática Jurídica nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilmar Corrêa Taborda

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, F. S.. Alterações da Capacidade Jurídica dos Sujeitos no Direito de Família: Uma Visão Histórico-Política. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Pedro Da Broi

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SILVA, L. R. F.. Embargos de Terceiro no Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Antunes de Mattos

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SARLET, Ingo Wolfgang. Da Segurança Jurídica à Efetividade do Processo: A Urgência como Paradigma. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Dinair Acosta Gonçalves

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; VERONESE, J. R. P.. Lei 8069/90 - Microssistema Jurídico de Direito Positivo, Novos Sujeitos: Criança e Adolescente, Autonomia Didática na Formação Interdisciplinar dos Profissionais das Áreas Afins. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato Zugno

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; FREITAS, Juarez. Espaços Públicos Compartilhados entre a Administração Pública e a Sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Lupion Garcia

ARONNE, R.; FREITAS, Juarez; RUARO, Regina Linden. Os Limites da Aplicação da Cláusula Rebus aos Contratos Comerciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maximiano Carpes do Santos

ARONNE, R.; RUARO, Regina Linden; BARZOTTO, L. F.. Subsidiariedade do Processo Civil no Processo do Trabalho Ressalvados os Princípios Gerais do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz

ARONNE, R.; FACHIN, Luiz Edson; BRITO, Edvaldo; GEDIEL, José Antônio Peres; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Enriquecimento sem Causa no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo e Recomposição Patrimonial. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariângela Guerreiro Milhoranza

ARONNE, R.. A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas no bioma pampa dos campos de cima da serra. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milton Lucídio Leão Barcellos

ARONNE, R.; MOLINARO, C. A.; SAAVEDRA, G. A.. Inconstitucionalidades no atual sistema de patentes frente aos princípios da igualdade e da livre concorrência. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiane de Brum da Silveira

ARONNE, R.; CADEMARTORI, S. U.; MAIA, T. V.. DI NOMINEM SACER: ÀS MARGENS DO NOME E DA PESSOA NO DIREITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

Aluno: Michele Vollrath Bento

ARONNE, R.; WEBER, T; SCHWARTZ, Germano. A Função Social da Propriedade Intelectual nas relações entre Universidade x Empresa x Governo em uma Sociedade Pós-Moderna. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Cruz Amato

FACCHINI NETO, Eugênio;ARONNE, R.; CACHAPUZ, M. C. M.. A Evolução da Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Reconhecimento da Criança e do Adolescente enquanto sujeitos de direitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tabata Lima Palskuski

PEREIRA, G. O. L.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa;ARONNE, R.. Entre os Direitos Fundamentais do Autor e de acesso à obra: reflexões à luz da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Soares Campos

ARONNE, R.; AUGUSTO J. DO AMARAL. A VEDAÇÃO DO DECISIONISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO COM BASE EM UMA ÓTICA NEOCONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Kayser Maciel

ARONNE, R.; AUGUSTO J. DO AMARAL. O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Sampaio Mattana

ARONNE, R.; AUGUSTO J. DO AMARAL. CONTROLE DE CONVINVIONALIDADE: UMA ANÁLISE DE LEI DA ANISTIA À LUZ DO CONFORTO JURISDICIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caio César Klein

PEREIRA, G. O. L.;ARONNE, R.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa. Corpo, sexo e gênero no discurso jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Schaidhauer

ARONNE, R.; PEREIRA, G. O. L.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa. Em Nome do Pai: Uma Análise Crítica da Tutela de Propriedade do Software no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Pinheiro Oyarzábal

ARONNE, R.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa; PEREIRA, G.. Identidades à venda: do produto à marca entre sujeitos e sujeitados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Cardoso

ARONNE, R.. A INEFICÁCIA DO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO GARANTIA REAL NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Pedroso

ARONNE, R.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa. Limites e Restrições a Patentes Biotecnológicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alberto Martins

ARONNE, R.; SÖHGEN, Clarice Beatriz da Costa. A titularidade na arte e os limites contemporâneos do direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; AVANCINI, H.. A (IN) Constitucionalidade da Justiça Militar Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur José Santos Vecchi

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; AVANCINI, H.. A Internet redefinindo o Direito do autor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fellipe Guedes da Silveira

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; AVANCINI, H.. Direito Autoral e a cópia reprográfica: Um repansar sobre a função social da Propriedade Intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Assumpção da Silva

PITHAN, Lívia Haygert; POLANCZYK, Magda Azário K.;ARONNE, R.. O Plágio e as titularidades: aproximações sobre o direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Silva de Almeida

PITHAN, Fabiana Andrade; POLANCZYK, M. A. K.;ARONNE, R.. As relações homoafetivas e a possibilidade jurídica da adoção no direito Brasileiro. 2008 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Manoel Juckowsk Macedo

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; POLANCZYK, Magda Azário K.. Proteção jurídica da propriedade de programa de computador: Direito autoral ou patente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Cassol Lima

PITHAN, Lívia Haygert; POLANCZYK, Magda Azário K.;ARONNE, R.. A justiça e a hipótese: Sobre dedução e indução no direito privado a partir de Henri Poincaré. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Netto Costa

ARONNE, R.; POLANCZYK, Magda Azário K.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. Agravo de instrumento - uma análise das hipóteses do efeito suspensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Patricio Del C

ARONNE, R.; POLANCZYK, Magda Azário K.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. S. Cruz.SPAM = E-mail em certos projetos de lei brasileiros?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Gobbi Osorio

ARONNE, R.; POLANCZYK, M. A. K.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. Análise crítica acerca da constitucionalidade do controle de natalidade em face do dever do estado em proporcionar aos cidadãos brasileiros os direitos sociais previstos na constituição de república federativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Gonzalez Maluf

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; BRETANHA, O. Direito e Literatura: uma nova racionalidade para a ciência Jurídica a partir das tragédias gregas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gárdia Rodriguez Silva

SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; POLANCZYK, M. A. K.;ARONNE, R.. Direito Interpretação e Linguagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Ernani Porcher Junior

ARONNE, R.; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; MOREIRA, M. E.. Direito e arte: intersubjetividade e emancipação pela linguagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Stefani Grandi

ARONNE, R.; TIMM, Luciano Benetti; PEREIRA, Vera Lúcia R. Aspectos do Direito de Superfície no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Fernando Reck

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flavio; SCLAIR, Wremyr. A Teoria Objetiva da Posse de Rudolph Von Ihering: Visão Doutrinária e Jurisprudêncial Contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Isoldi Voegeli

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flavio; SCLAIR, Wremyr. O Novo Paradigma do Regime de Bens: Patrimônio e Afeto na Família Contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Borges de Oliveira

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flávio; SCLAIR, Wremyr. As Incorporações Imobiliárias no Atual Cenário Civil Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Atanásio Duarte Rezende

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. A Funcionalização da Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Zambarda Leonardi

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. Organismos Geneticamente Modificados Aplicados à Agricultura e o Princípio Ambiental da Precaução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Alves Serafim

ARONNE, R.; PITHAN, Lívia Haygert; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. O Regime de Loteamento Urbano e seu Papel Instrumentalizador do Princípio da Função Social da Propriedade e da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Saraiva Ferraz

ARONNE, R.. Ação Popular como Meio de Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Rosa Crescente

ARONNE, R.. O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana com Ênfase no Direito dos Idosos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Camargo

ARONNE, R.. Desapropriação por Utilidade Pública: Desvio de Poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Stefani Grandi

ARONNE, R.. Aspectos do Direito de Superfície no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Giachini

ARONNE, R.; SCLAIR, Wremyr; DENGO, Atílio. Alterações dos Contratos Administrativos e seus Limites à luz da Lei 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Mayer Cesar

ARONNE, R.; SCLAIR, Wremyr; DENGO, Atílio. A Responsabilidade do Administrador Público Municipal e os Limites da lc 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivani Boiani

ARONNE, R.; SCLAIR, Wremyr; DENGO, Atílio. A Importância da Licitação na Modalidade Pregão como Instrumento de Controle da Despesa Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Regio Lontra

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SANHUDO, João Paulo Veiga. Adoção Internacional na Comarca de Porto Alegre. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Bazanela

ARONNE, R.; SCLAIR, Wremyr; DENGO, Atílio. O Desvio de finalidade do ato administrativo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonia de Scalzilli e Souza

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Biotecnologia e Fruição da Propriedade Agrária: Aproximação em Torno da Função Ambiental da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Luiz Rebelato

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FINCATO, Denise Pires. O Novo Código Civil Brasileiro sob a Perspectiva da Repersonalização do Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Proteu Ribeiro Neto

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FINCATO, Denise Pires. Patrimonialismo e Dano Estrapatrimonial: Perspectivas da Repersonalização do Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula da Silva Morandi

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FINCATO, Denise Pires. A Funcionalização da Propriedade através do Direito de Superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Bernardes de Freitas

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flávio; SCLIAR, Wremyr. Multipropriedade Imobiliária e Função Social da Propriedade: Um Diálogo com o Princípio do NUmerus Clausus no Direito das Coisas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Éder Carneiro Castilhos

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FINCATO, Denise Pires. Dos Instrumentos Norteadores da Função Social da Propriedade Urbana - O Parcelamento, a Edificação ou Utilização Compulsórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Gavioli Bittencourt

ARONNE, R.; FACCHINI NETO, Eugênio; SARLET, Ingo Wolfgang. A Constitucionalidade do Art. 1.228, Paragrafo 4 do Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Johnson Centeno Antolini

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FINCATO, Denise Pires. Sistema Financeiro da Habitação: Perspectivas Críticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Hauschid de Oliveira

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Os Desafios da Moradia perante o Estatuto da Cidade - Novas Perspectivas para o Planejamento Urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Dias de Oliveira

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Terras Indígenas nas Constitucionais Brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Santos Costa

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Contornos Jurídicos da Propriedade da Antiguidade à Modernidade e seus Elementos para Formação do Discurso Proprietário Liberal Burguês. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Ferrão Borges

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; ASSIS, A.. A Natureza Jurídica das Liminares com Eficácia Irreversível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Mariotti

ARONNE, R.; FERREIRA, A. L.; Fiterman M.. Patente e Direito Fundamental à Saúde: Reflexões em Torno da Função Social da Propriedade Intelectual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Katiane Kohut

ARONNE, R.; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Mayer Cesar

ARONNE, R.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de. Causas de Exclusão da Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Alezandre Wander Filho

ARONNE, R.; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. A Proteção do Consumidor contra a Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Ferreira de Souza

ARONNE, R.; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Aspectos Materiais da Fiança Lacatícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Ferreira Leal

ARONNE, R.; ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Fellini Sartor

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SANHUDO, João Paulo Veiga. Autonomia Privada e Contrato no Direito Civil Contemporâneo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Andrade Pithan

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SANHUDO, João Paulo Veiga. Cognição Jurisdicional Diferenciada Breve da Prova na Antecipação da Tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Fensterseifer

ARONNE, R.; TESHEINER, José Maria Rosa; SARLET, Ingo Wolfgang. Função Ambiental da Propriedade Privada: Uma Leitura Transdisciplinar à Luz da Unidade do Sistema Jurídico e da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Wainstein Zinn

ARONNE, R.; FERREIRA, Ana Luiza C; FITERMAN, Mauro. O Contrato em Perspectiva Principiológica: Novos Paradigmas da Teoria Contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Haina Eguia Guimarães

ARONNE, R.; FERREIRA, Ana Luiza C; FITERMAN, Mauro. A Função Social dos Contratos em um Pesquisa Civil Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Damiani

ARONNE, R.; FERREIRA, Ana Luiza C; FITERMAN, Mauro. A Atual Sistemática Civil Contratual - O Direito Civil Constitucional e a Principiologia nos Contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Badaraco Guglielmi

ARONNE, R.; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F; FINCATO, Denise Pires. Uma Leitura Civil-Constitucional do Princípio da Boa-Fé Objetiva aplicado aos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisandra Ughini

ARONNE, R.; FINCATO, Denise Pires; SANHUDO, João Paulo Veiga. O Princípio da Proporcionalidade e a Atividade do Cirurgião Plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Rey Guedes da Silveira

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; STÜRMER, A.. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Mallmann Sulzbach

ARONNE, R.; Fiterman M.; SANHUDO, João Paulo Veiga. Publicidade, Globalização e Boa-Fé Objetiva: A Defesa do Consumidor face à Nova Ordem Econômica Mundial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Alberici

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FITERMAN, Mauro. Da Prisão por Dívida na Alienação Fiduciária: Um Estudo Transdisciplinar à Luz da Unidade do Sistema Jurídico e da Dignidade da Pessoa Humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elvio Luiz Silveira Lima

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; FITERMAN, Mauro. Da Codificação à Descodificação. Um Olhar sobre a Pertinência da Recodificação do Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Oliva Zamboni

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; LUPION, Ricardo. O Bem da Família na Perspectiva de um Direito Civil Constitucionalizado (Inconstitucionalidade Substancial do Art. 3º, VII da Lei 8.009/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Marini Cardoso

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; SARLET, Ingo Wolfgang. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Carvalho Azambuja da Silva

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flávio; SANHUDO, João Paulo Veiga. A Publicização do Privado na Propriedade Contemporânea. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Anne Herold

ARONNE, R.; Fiterman M.; SARLET, Ingo Wolfgang. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Jurídico-Privada Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Marchioro Hartmann

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; Fiterman M.. Propriedade e Domínio: Distinção entre os Institutos. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Pastro Klein

ARONNE, R.; Fiterman M.; SANHUDO, João Paulo Veiga. Família, Entidade Familiar e União de Indivíduos do Mesmo Sexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Tassinari Cardoso

ARONNE, R.; Fiterman M.; SANHUDO, João Paulo Veiga. Do Contrato Parental à Socioafetividade - Uma Análise do Ordenamento Jurídico como um Conjunto Axiológico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Meyer Santos

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto F; VICENTINI, Marcelo. A Responsabilidade Civil do Estabelecimento Hospitalar no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Wilhelm

ARONNE, R.; SARLET, Ingo Wolfgang; SANHUDO, João Paulo Veiga. Dignidade Humana, Igualdade e Proibição de Discriminação por Orientação Sexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Bohrer Guarita

ARONNE, R.; VICENTINI, Marcelo; ARONNE, Gilberto F. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamile Ambros Cardoso

ARONNE, R.; VICENTINI, Marcelo; ARONNE, Gilberto F. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Ruschel da Cunha

ARONNE, R.; ARONNE, Gilberto Flavio; VICENTINI, Marcelo. Responsabilidade Civil dos Condominios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César de Oliveira Gomes

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina C. Direito de Propriedade no Estado Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando de Menezes Nunes

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina. Direito Civil Constitucional e a Função Social da Propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Vielmo Guidolin

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina C. A Função Social do Contrato: do Fetiche da Igualdade à Justiça Contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Batista Carrazoni de Freitas

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina C. Multipropriedade Imobiliária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Ahrends Marininchi

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina C. Direito Civil Iluminado pelo Texto Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Lompa Nunes

ARONNE, R.; SANHUDO, João Paulo Veiga; PEZZELLA, Maria Cristina C. Obrigação de Meio e de resultado na Responsabilidade Civil Médica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, R.. XII Semana Iniciação Cientifica Unilasalle-SEFIC. 2016. Centro Universitário La Salle - Canoas.

ARONNE, R.. XIV Salão de Iniciação Científica. 2013.

ARONNE, R.; PITHAN, Lívia Haygert; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, R.. IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO. Propriedade e Domínio - Reexame Sistemática das Noções Nucleares de Direitos Reais. 1998 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO. Por uma Nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados (das Raízes aos Fundamentos Contemporâneos. 2000 - Universidade Federal do Paraná.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. Propriedade e Domínio - Reexame Sistemático das Noções Nucleares de Direitos Reais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz EdsonCORTIANO JUNIOR, EroulthsGEDIEL, José Antônio Peres; OLIVEIRA, José António Barata de; SOUSA, Ricardo Timm de. Análise do resultado da pesquisa de Pós-Doutorado: Ensaio para um possível discursos civil-constitucional pós-moder e existencialista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; CURI, Ivan Guérios; RUZYK, C. E. P.. Limites de uma Teoria Geral na Pós-Modernidade Civil-Constitucional Brasileira - Sistema, Discurso & Caos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ricardo Timm de Souza

FACHIN, L. E.; CORTIANO Jr., E.; GEDIEL, J. A. P.; OLIVEIRA, J. A. B.;SOUZA, R. T.. Ensaio para um possível discurso civil-constitucional pós-moderno e existencialista: a aventura da racionalidade do direito privado ou sua impossibilidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Daiane de Brum da Silveira

Nome social e dignidade da pessoa humana; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas; (Orientador);

Ana Clara Correa Henning

Direito de propriedade em comunidades quilombolas:reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Luciane Peters

A Singularidade do software no regime jurídico brasileiro e aplicabilidade da função; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Denise Bermudez de Oliveira Moraes

Paradigma e sistema jurídico: Da segurança e determinismo à incerteza e caos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Ana Clara da Rosa Alves

Direitos Fundamentais e Sistemas Caóticos no Direito Público e Privado; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Luciane Peters

Análise da legislação à luz dos direitos fundamentais na perspectiva da propriedade intelectual em relação ao software livre; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Gabriela Wallau Rodrigues

DA CENSURA À CULTURA: O Direito à Informação no Discurso; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Simone Tassinari Cardoso

As Lacunas e o Direito Civil-Constitucional - Sistema e Caos; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernanda Borguetti

Danos e Vínculos Parentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Olga Helena Silva de Medeiros

Arquiteturas Afetivas e Complexidade no Direito de Família Contemporâneo; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

RODRIGO WASEN GALIA

Os Projetos Parentais na Família Eudemonista - Da Travessia de Modelos para os Modelos em Travessias; 2004; 250 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Amélia Elisabeth Baldoino da Silva Sturmer

Família e Direitos Fundamentais: Uma Nova Hermenêutica de Igualdade Conjugal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ricardo Aronne;

Magda Azário K

Polanczyk; Vedação da Eliminação da Posição Jurídica de Proprietário: Reflexão acerca do Direito de Propriedade como Direito Fundamental; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ricardo Aronne;

Mariângela Guaspari

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Mauro Fiterman

Contornos Axiológicos da Família Contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ricardo Aronne;

Laura Antunes de Mattos

Acesso à Justiça: Uma Idéia Alternativa na Solução de Conflitos - Centros Integrados de Conciliação e Mediação; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

João Paulo Veiga Sanhudo

A Repersonalição da Disciplina Possessória no Direito Civil-Constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Ricardo Lupion Garcia

Os Limites da Aplicação da Cláusula Rebus aos Contratos Comerciais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Ricardo Aronne;

Paulo Ricardo d'Oliveira

O Casamento e a União Estável na Perspectiva Contemporânea do Direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Ana Cláudia Bento Graf

A Função Socioambiental da Propriedade e a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Ricardo Aronne;

Mariângela Guerreiro Milhoranza

Estado socioambiental e democrático de direito e o princípio da solidariedade na construção do sistema de inclusão ao direito fundamental à previdência social; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Paulo Ricardo D' Oliveira

; O Casamento no Regime da Constituição Federal: Exegese da Parte Final do §3º do Art; 226; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Milton Lucídio Leão Barcellos

LIMITES E POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO DE PATENTES BRASILEIRO; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Aronne;

Helenara Braga Avancini

O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Aronne;

Tabata Lima Palskuski

Entre os Direitos Fundamentais do Autor e de acesso à obra: reflexões à luz da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

GIANE CORTOPASSI

DIREITOS AUTORAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A GESTÃO COLETIVA - ECAD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

PATRICIA RICHTER VAZ FERREIRA

FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Gabriel Schaidhauer

Em Nome do Pai: Uma Análise Crítica da Tutela de Propriedade do Software no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Caio César Klein

Corpo, sexo e gênero no discurso jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Jéssica Oyarzábal

Identidades à venda: Do produto à marca entre sujeitos e sujeitados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Aronne;

Tabata Lima Palskuski

A Titularidade na Arte e os Limites Contemporâneos do Direito Autoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Guilherme Trindade

Direitos fundamentais e sustentabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Mauricio Brum Esteves

Sistema, complexidade e vida nua: sobre a impossibilidade de um Direito Disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Aline Scheidemandel Rottmann

A Revolução Autoral no Mundo Digital: A Cultura entre a Função e a Pertença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Carlos Horácio Bonamigo Filho

A relação entre contratantes e sociedade no estado social: Estudo a partir da análise econômica do direito e da perspectiva civil-constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fabrício Maia

Homoafetividade e Alteridade: Uma Análise na Pós-Modernidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Francisco Schumacher Triches

Aspectos Jurídicos das Licenças Creative Commons no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Lesrrie Coronet

O sistema jurídico e alguns de seus aspectos fractais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Josué de Moraes Medeiros

A autonomia contratual e a intervenção do público no privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Patricia Silva de Almeida

As relações homoafetivas e a possibilidade jurídica da adoção no direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Roberto Manoel Juckowsk Macedo

Proteção jurídica da prorpiedade de programa de computador: diretor autoral ou patente?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rodrigo Cassol Lima

A justiça e a hipótese: sobre dedução e indução no direito privado a partir de Henri Poincaré; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Lucas Assumpção da Silva

O plágio e as titularidades: aproximações sobre o direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Paula Michelon

Contornos contemporâneos da propriedade urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Diogo Panitz Bicca

A função social da propriedade nos espaços urbanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Gustavo D'Ávila

A responsabilidade civil do magistrado no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Helena Moura Fletz

O direito de imagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Priscila Condessa

O acesso à justiça comogarantia constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Alexandre de Souza Gonzales

Direito Privado, Sistema e Estado Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Daniela Rodrigues Vescovi

A judicialização da função social da propriedade imobiliária da modernidade à Pós-modernidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Bárbara Isoldi Voegeli

O Novo Paradigma do Regime de Bens: Patrimônio e Afeto na Família Contemporânea; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rafael Fernando Reck

A Teoria Objetiva da Posse de Rudolph Von Ihering: Visão Doutrinária e Jurisprudêncial Contemporânea; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fabiano Basso da Silva

A Função Social como Instrumento de Tutela das Águas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Paula Michelon

A Desapropriação e a Função Social da Cidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernando Dias Severo

Usucapião no Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Daniela Rodrigues Vescovi

A Função Social da Propriedade e a Propriedade Imobiliária Privada do Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Guilherme Zambarda Leonardi

Organismos Geneticamente Modificados Aplicados à Agricultura e o Princípio Ambiental da Precaução; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Raquel Huyer

A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8; 069/90 - Sob a Ótica do Ministério Público do Rio Grande do Sul; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Vanessa Dorneles Schinke

O Direito e as Lacunas: O Papel da Sistematização no atual estágio do Direito Privado Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rafael Rodrigues da Silva

O Alcance dos Direitos Autorais na Era da Informática: uma Análise Sob à Luz da Função Social; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Graziela Monteiro Faleiro

Função Social da Propriedade Agrária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Antonio Ceratti Zorzi

A Proteção do Saber Tradicional nos Direitos de Propriedade Intelectual; Críticas e Desconstruções; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Cristiano de Bem Gluck

Contratos Eletrônicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Caroline Beatriz Doelle

Código Civil e Constituição Federal: reflexões sobre o Direito Civil Contemporâneo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Marisa Elisabete Fenalte de Oliveira

Aspectos da coisa julgada e seus limites subjetivos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

VANESSA FRIEDRICH CASSALI

A Importância do Direito de Propriedade Intelectual na Economia do País - Estudo Comparado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Alexandre de Souza Gonzales

Sisitema de Direito Civil - Constitucional; Um Estudo sobre Valores, Princípios e Regras no Direito Privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Juliana Santini de Oliveira

Estudo da Validade Jurídica do Loteamento Fechado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Marcelo Borges de Oliveira

A Incorporações Imobiliárias no Atual Cenário Civil Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernando Atanásio Duarte Rezende

A Funcionalização da Propriedade Urbana à LUz do Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Guilherme Alves Serafim

O Regime de Loteamento Urbanos e seu Papel Instrumentalizador do Princípio da Função Social da Propriedade e da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Diego Chagas Baptista

O Princípio da Boa-Fé Objetiva na Fase Negocial dos Contratos Sob a Perspectiva Civil-Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Maurício Ebling

Publicação do Direito Privado - Fundamentos de Uma Travessia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Paula da Silva Morandi

A Funcionalização da Propriedade Através do Direito de Superfície; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Proteu Ribeiro Neto

Patrimonialismo e Dano Estrapatrimonial: Perspectivas da Repersonalização do Direito Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Éder Carneiro Castilhos

Dos Instrumentos Norteadores da Função Social da Propriedade Urbana - O Parcelamento, a Edificação ou Utilização Compulsórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Carlos Santos Costa

Contornos Jurídicos da Propriedade da Antiguidade à Modernidade e seus Elementos Para Formação do Discurso Proprietário Liberal Burguês; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Mariana H de Oliveira

Os Desafios da Moradia perante o Estatuto da Cidade - Novas Perspectivas para o Planejamento Urbano; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Pedro Luiz Rebolato

O Novo Código Civil Brasileiro sob a Perspectiva da Repersonalização do Direito Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Raquel Bernardes de Freitas

Multipropriedade Imobiliária e Função Social da Propriedade: Um Diálogo com o Princípio do NUmerus Clausus no Direito das Coisas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Tiago Johnson Centeno Antolini

Sistema Financeiro da Habitação: Perspectivas Críticas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Antonia de Scalzilli e Souza

Biotecnologia e Fruição da Propriedade Agrária: Aproximação em Torno da Função Ambiental da Propriedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Caroline Gomes Silva Fortes

Ética Ambiental e os Animais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Andressa Dias de Oliveira

Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Haina Eguia Guimarães

A Função Social dos Contratos em uma Pesquisa Civil Constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rafael Wainstein Zin

O Contrato em Perspectiva Principiológica: Novos Paradigmas da Teoria Contratual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Carla Badaraco Guglielmi

Uma Leitura Civil Constitucional do Princípio da Boa-Fé Objetiva Aplicado aos Contratos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Lisandra Uguini

O Princípio da Proporcionalidade e a Atividade do Cirurugião Plástico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Luciano

O papel do regime de bens na família eudemonista; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Bianca Lucas

Regime de àguas e Direito de Propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Ana Lúcia Damiani

A Atual Sistemática Civil Contratual - O Direito Civil Constitucional e a Principiologia nos Contratos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Felipe Fellini Sartor

Autonomia Privada e Contrato no Direito Civil Contemporâneo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fabiana Andrade Pithan

Cognição Jurisdicional Diferenciada Breve da Prova na Antecipação da Tutela; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Tiago Fensterseifer

Função Ambiental da Propriedade Privada: Uma Leitura Transdisciplinar à Luz da Unidade do Sistema Jurídico e da Dignidade da Pessoa Humana; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Flávia Oliva Zamboni

O Bem da Família na Perspectiva de Um Direito Civil Constitucionalizado (Inconstitucionalidade Substancial do Art; 3º, VII da Lei 8; 009/90); 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rafaela Alberici

Da Prisão por Dívida na Alienação Fiduciária: Um Estudo Transdiciplinar à Luz da Unidade do Sistema Jurídico e da Dignidade da Pessoa Humana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Ana Lúcia Barichello

A Constitucionalização do Contrato; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Karina Mariotti

Patente e Direito: Fundamental à Saúde Reflexões em torno da Função Social da Propriedade Industrial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Thiago Galvan

A Relativização da Propriedade Privada e a Usucapião; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Elvio Luiz Silveira Lima

Da Codificação à Descodificação; Um Olhar sobre a Pertinência da Recodificação do Direito Civil Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Tatiana Carvalho Azambuja da Silva

A Publicização do Privado na Propriedade Contemporânea; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernando de Menezes Nunes

Direito Civil Constitucional e a Função Social da Propriedade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

João Batista Carrazoni de Freitas

Multipropriedade Imobiliária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Marcelo barreto leal

Os Contratos de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais: Diferenças, Similitudes e a Questão da cobertura em Sinistro do Tipo Suicídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Letícia Lompa Nunes

Obrigação de Meio e de Resultado na Responsabilidade Civil Médica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Renata Vielmo Guidolin

A Função Social do Contrato: Do Fetiche da Igualdade à Justiça Contratual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Marcelo Ahrends Maraninchi

Direito Civil iluminado pelo texto Constitucional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

César de Oliveira Gomes

Direito da Propriedade no Estado Social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Felipe Pastro Klein

Família, Entidade Familiar e União de Indivíduos do Mesmo Sexo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Cristina de Oliveira Zamberlam

A Família Contemporânea - Uma Visão Interdisciplinar; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Adriana Martins Moraes David

Alteração de Sexo - Uma Estudo Interdisciplinar; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Silvia Regina Ramão

Reincindência nas Vítimas de Violência em Famílias Substitutas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Juliana Pedroso

Limites e Restrições a Patentes Biotecnológicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Caio César Klein

O gênero no discurso jurídico e a construção do sujeito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Alberto Martins

A titularidade na arte e os limites contemporâneos do direito autoral; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fabrício Maia

Homoafetividade e Alteridade na Pós-Modernidade; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ricardo Aronne;

Cristiano Fusinato

Direito de Superfície e o Estatuto da Cidade; 2002; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Rafael Renner

O Direito de Superfície e o Estatuto da Cidade; 2002; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernanda Nunes Barbosa

Princípios e Regras: Um Repensar sobre o Sistema Jurídico Aberto; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Henrique M

da Rosa, Marcos V; Martins e Rafael C; Müller; Contratos e Internet; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Maximiliano José Limbacher

O Conteúdo Teleológico da Propriedade Familiar; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Maria Luiza Busnello

Os Princípios Contratuais e a Atividade de Factoring; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Fernanda Nunes Barbosa

Sistematicidade Material e sua Função Legitimadora; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Camila G

de Garcia, Deise Anne Herold e Vanessa Wilhelm; O Princípio da Autonomia da Vontade e a Evolução do Contrato; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Ana Clara Rosa Alves

Dano Moral e Pessoa Jurídica - Um Estudo em Torna da Honra Objetiva; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Thaís Pompermayer

Um Repensar Contemporâneo Sobre a Peternidade; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Cristiano Braga Tutikian

Microssistemas e Cláusulas Gerais - Avanços ?; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

ANA MARIA BLANCO FAGUNDES

A Constitucionalização do Direito Civil e a Eficária Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

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Foi orientado por

Priscila Condessa Toraquato dos Santos

O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL ENTRE A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Priscila Condessa Decosta;

LUIZ EDSON FACHIN

Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos fundamentos contemporâneos; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

LUIZ EDSON FACHIN

2012; Universidade Federal do Paraná,; Luiz Edson Fachin;

Juarez Freitas

Propriedade e Domínio - reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais; 1998; 267 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Juarez Freitas;

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Produções bibliográficas

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ARONNE, R. . Coordenador Científico - Agendas Nacionais de Direito Civil Constitucional. 2012. (Coordenador Científico).

ARONNE, R. . Coordenador Científico - Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito-Civil Constitucional. 2012. (Coordenador Científico).

ARONNE, R. . Avaliador ad hoc da Revista Espaço Jurídico. 2012. (Avaliador ad hoc).

ARONNE, R. . Avaliador de artigo - Revista ABDConst. 2012. (Avaliador de artigo - Revista ABDConst).

ARONNE, R. . Presidente de Mesa no Painel "Entre mapas e territórios: estrangeiros na vida e no sistema" - Encontro dos grupos de direito civil-constitucional. 2012. (Presidente de Mesa no Painel "Entre mapas e territórios: estrangeiros na vida e no sistema").

ARONNE, R. . Hermenêutica, Direito e Literatura. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARONNE, R. . Avaliador do artigo "Educação Inclusiva, (Pre)Conceitos, e Dignidade da Pessoa Humana". 2011. (Avaliador do artigo "Educação Inclusiva, (Pre)Conceitos, e Dignidade da Pessoa Humana").

ARONNE, R. . Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito da PUCRS).

ARONNE, R. . Comissão Examinadora da banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de Ilana Bartagnolli. 2011. (Membro da Comissão Examinadora da banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação).

ARONNE, R. . Comissão Examinadora da banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de Isis Boll de Araujo Bastos. 2011. (Comissão Examinadora da banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação).

ARONNE, R. . Parecerista do Periódico Edição nº 10 (jul a dez/2011) - INSS 1982-1042. 2011. (Parecerista do Periódico Edição nº 10 (jul a dez/2011) - INSS 1982-1042).

ARONNE, R. . Membro do Conselho Consultivo do livro Visões Críticas do Direito Contemporâneo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Membro do Conselho Consultivo).

ARONNE, R. . Consultor da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná, emitindo 01 (um) parecer técnico-científico para Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais.. 2010. (Consultor "ad hoc").

ARONNE, R. ; ASSAFIM, JOÃO MARCELO DE LIMA . Direitos Fundamentais e Propriedade Intelectual. 2010. (Coordenador Científico).

ARONNE, R. . Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito na V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. 2010. (Representante do Programa de Pós-Graduação).

ARONNE, R. . Conselho Consultivo do livro Visões Críticas do Direito Contemporâneo. 2010. (Conselho Consultivo do livro Visões Críticas do Direito Contemporâneo).

ARONNE, R. . Avaliador na V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. 2010. (Avaliador na V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação).

ARONNE, R. ; TUTIKIAN, Cristiano . Sem. de Pesquisa Prismas Ano X - Vol. 13 - Jogo, Arte e Constituição: Hans Georg Gadamer e o Direito Civil-Constitucional. 2008 (Vídeo).

ARONNE, R. . Inclusão e Direito Privado. 2008.

ARONNE, R. . Programa Clóvis Duarte. 2008.

ARONNE, R. . Câmera Pampa. 2008.

ARONNE, R. . Direito, Arte & Literatura. 2008.

ARONNE, R. . Law and Chaos. 2007 (Filme).

ARONNE, R. . A Razão e o Caos no Pensamento de Albert Camus. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . A Razão e o Caos no Pensamento de Albert Camus (De 1-7 à 7-7). 2007 (Sete Vídeos Curtos).

TIMM,R ; ARONNE, R. ; SCLIAR, Wremyr . Kafka: Tempo e Razão na Promessa Perdida da Modernidade. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Law & Chaos - Light Version for YouTube. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Prismas Fundamentais do Direito Civil-Constitucional - 1997 / 2007. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Fractais do Direito Civil-Constitucional - Vol 1 a 4. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . A Arquitetura das Titularidades nos Fractais do Estado Social. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Os Direitos Reais no Paradigma do Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . O Direito de Propriedade e o Novo Código Civil.. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Sem. de Pesquisa Prismas - Piloto - Determinismo e Incerteza: Razão e Caos no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 1 - Determinismo e Incerteza: Razão e Caos no Processo e Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; PORCHER . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 2 - Ética e Estética: O Direito ao Direito no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

OLGA ; ARONNE, R. . Sem de Pesquisa Prismas - Vol. 3 - Desconstrução e Complexidade: O Direito Civil-Constitucional entre Foulcault e Morin. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; CARDOSO, S. T. . Sem de Pesquisa Prismas - Vol. 4 - Modernidade e Ambigüidade: Paradigma e Método no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Sem de Pesquisa Prismas - Vol. 5 - Uma Totalidade sem Costuras: Sobre Cordas e Teoria M no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; ALMEIDA, L. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 6 - Singulares, Absolutos e Relatividade: Sobre Einstein no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; RODRIGUES, G. W. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 7 - Teoria da Comunicação e a Lógica do Poder: Construindo o Espaço Público no Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; QUEVEDO, I. R. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 8 - Intencionalidade, Cognição e Hermenêutica: Edmund Husserl e o Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; PEREIRA, G. ; SABALLA, A. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 9 - Sartre, Existencialismo e Direito Civil-Constitucional: O Discurso Jurídico Perdido na Multidão. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. . Direito Imobiliário e sua Função Social. 2007.

ARONNE, R. . Conflitos em Condomínio e Direito de Vizinhança. 2007.

ARONNE, R. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 10 - Pós-Modernidade e Transdisciplinaridade: O Dir. Civil-Constitucional sem Gavetas. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; LIMA, R. C. . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 11 - A Justiça e a Hipótese: Poincaré e o Direito Civil-Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; BRANDELLI, J ; ALMEIDA, P . Sem. de Pesquisa Prismas - Vol. 12 - Entre Sujeitos e Sujeitados: Delleuze e o Direito Civil Constitucional. 2007 (Vídeo).

ARONNE, R. ; SILVA, J. C. F. . Programa Maria do Carmo. 2002.

ARONNE, R. ; FITERMAN, Mauro . Programa Câmera 2 - Respons. Civil por Erro Médico. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - Limites aos Contratos Financeiros. 1995.

ARONNE, R. ; FITERMAN, Mauro . Programa Câmera 2 - O Estatuto dos Conviventes no atual Dir. de Família. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - Vícios Construtivos e Resp. Civil. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - Revisões Locatícias. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - Dano Moral e Respons. Civil. 1995.

ARONNE, R. ; Fiterman M. . Programa Câmera 2 - Alimentos e Pátrio Poder. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - O Contrato de Seguro. 1995.

ARONNE, R. . Programa Câmera 2 - Relações Civis e de Consumo. 1995.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direito Privado e Desconstrução Sistema, Discurso & Caos, Descrição: Trata-se de pesquisa transdisciplinar, cujo singular que recorta a ampla temática, dando-lhe grau de consistência, é a questão da racionalidade na contemporaneidade do Direito, no enfrentamento das questões em torno da denominada segurança jurídica, o arauto iluminista da certeza e verdade no espaço complexo do que é apontado Direito Privado Moderno.O tema é ferido com compromisso ao Estado Social e Democrático emergente da Carta de 1988, vincada nos denominados Direitos Fundamentais que lhe alicerçam, em contraponto com a tradicional Teoria Geral do Direito Civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Aronne - Coordenador / Tatiana Vargas Maia - Integrante / Daiane Brum da Silveira - Integrante.

  • 2011 - Atual

    O Direito e as Matemáticas: Limites e Possibilidades na Arquitetura dos Sistemas Dinâmicos, Sensíveis, Não-Lineares e Complexos, Descrição: O Direito e as Matemáticas: Limites e Possibilidades na Arquitetura dos Sistemas Dinâmicos, Sensíveis, Não-Lineares e Complexos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Aronne - Coordenador / José Antonio Barata de Oliveira - Integrante.

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Prêmios

2013

Palestrante Homenageado- 2º Congresso de Direito do Estado, Faculdade de Direito da FANESE Aracaju-SE.

2008

BLOG de Psicanálise A IMPERATRIZ: Um pouco de Camus e Aronne, http://aimperatriz.blogspot.com/2008/03/um-pouco-de-camus-e-aronne.html.

2008

O Absurdo, Camus e a Tese de Ricardo Aronne - Filme (Es/Ma/Fr), Ojbeji Prod. Dir. Edgar Arruda. IN: http://www.youtube.com/watch?v=gofhvC6Ip6Q.

2003

Resenha: Por uma nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados - Cristiano Tutikian, Revista Trimestral de Direito Civil.

2003

Resenha: Por uma nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados - Maximiliano Carpes, Revista Direito & Justiça.

2002

Professor Homenageado Turma 479 - 2002/1, Formandos em Direito da PUCRS.

2001

Resenha: Propriedade e Domínio - Danilo Doneda, Revistra Trimestral de Direito Civil.

1999

Professor Homenageado Turma 479 - 1999/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1999

Professor Homenageado Turma 489 - 1999/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1999

Professor Homenageado Turma 489 - 1999/2, Formandos em Direito da PUCRS.

1998

Professor Homenageado Turma 179 - 1998/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1998

Professor Homenageado Turma 479 - 1998/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1998

Professor Homenageado Turma 489 - 1998/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1998

Professor Homenageado Turma 489 - 1998/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1998

Professor Homenageado Turma 479 - 1998/2, Formandos em Direito da PUCRS.

1997

Invulgar Proficiência, OAB/RS.

1997

Patrono da Turma 479 - 1997/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1997

Paraninfo Turma 489 - 1997/1, Formandos em Direito da PUCRS.

1997

Patrono da Turma 489 - 1997/2, Formandos em Direito da PUCRS.

1997

Homenageado de Honra Turma 479 - 1997/2, Formandos em Direito da PUCRS.

1996

Sessão Solene de Homenagem, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

1996

Menção Honrosa, Revista Justiça.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário La Salle - Canoas. , Avenida Victor Barreto, Centro, 92010000 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34768708, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito de Família

    Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    Empossado como Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

  • 2011 - Atual

    Universidade Nova de Lisboa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais

  • 2005 - 2010

    Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 2003 - 2005

    Intituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 2003 - 2004

    Instituto de Pesquisa e estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2003 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Direito, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 03/2003 - 03/2004

      Ensino, Direito Civil com ênfase no Novo Código, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Reais

  • 2003 - 2004

    Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

    Atividades

    • 04/2003 - 03/2004

      Ensino, Pós Graduação Em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Reais

  • 2003 - 2004

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

    Atividades

    • 04/2003 - 12/2004

      Ensino, Pós Graduação Em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Reais

  • 2003 - 2004

    Complexo de Ensino Superior Meridional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

    Atividades

    • 03/2003 - 12/2004

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Reais

  • 2003 - 2003

    Centro de Estudo Superior de Porto Alegre

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor

  • 2002 - 2003

    Centro de Estudo Superior de Porto Alegre

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Durante a instalação da Faculdade.

    Atividades

    • 02/2003 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Porto Alegre, .,Cargo ou função, Preparar um programa de extensão universtária sobre o novo Código Civil.

    • 01/2003 - 03/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Porto Alegre, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.

    • 06/2002 - 01/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Porto Alegre, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 01/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Porto Alegre, Núcleo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

    • 01/2002

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas I, Direito das Coisas II, Teoria Geral do Direito Privado

    • 01/2002

      Ensino, Curso de Extensão O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito

    • 01/2002

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Porto Alegre, Núcleo de Pós Graduação e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Teoria Geral do Direito.

    • 01/2002

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Porto Alegre, Núcleo de Pós Graduação e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direitos Reais.

  • 2001 - 2012

    Ricardo Aronne Advocacia e Consultoria Jurídica

    Vínculo: Próprio, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

    Atividades

    • 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.

  • 2000 - 2001

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Pós-Graduação em Relações Familiares, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família Contemporâneo

  • 2000 - 2001

    Ahrends, Aronne, Hein & Fitermam Advogados SC

    Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

    Atividades

    • 01/2000

      Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Diretor de Patrimônio.

    • 01/2000

      Direção e administração, Corpo Jurídico, .,Cargo ou função, Diretor de Núcleo e Advogado Titular.

  • 2000 - 2000

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Contemporâneo

  • 1995 - 2004

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2001 - 03/2004

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direitos Reais, Tutela de Urgência

    • 01/2001

      Ensino, Pós Graduação Em Direito da Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

    • 01/1995

      Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Em Processo Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria da Prova, Jurisdição e Ação, Tutela de Urgência

  • 1995 - 1998

    Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino, Curso de Extensão Em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1995 - 1997

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Curso de Extensão Em Direito Civil e Processo Civi, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

  • 1995 - 1998

    Ordem dos Advogados do Brasil/RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética, Carga horária: 6

  • 1993 - 1995

    Ordem dos Advogados do Brasil/RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 3

  • 1993 - 1995

    Ordem dos Advogados do Brasil/RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Curador, Carga horária: 5

    Atividades

    • 01/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Juiz.

    • 01/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Curador.

    • 01/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Intrutor.

  • 1992 - 2000

    Aronne & Fiterman Advogados Associados SC

    Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Sócio Fundador

    Atividades

    • 01/1999

      Direção e administração, Corpo Jurídico, .,Cargo ou função, Advogado Titular.

    • 01/1992

      Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário La Salle - Canoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 1996 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40