Zaneir Gonçalves Teixeira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), Especialista em Gestão Cultural (2024), Mestre em Direito Público (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002) e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2020). Possui experiência em gestão universitária (Coordenadora de Atividades Complementares do Cursos de Direito e Coordenadora de Monitoria) e prática docente nas áreas de Teoria do Direito, Direitos Culturais, Direito e Economia e Direito Constitucional. Atualmente é Professora da UNIFOR, Professora Colaboradora da Escola de Magistratura do Ceará (ESMEC) e da Escola Livre Gestão, Produção e Políticas Culturais (ECULT). Pesquisadora do Projeto Cientista Chefe da Cultura FUNCAP. Coordenadora de Metodologia da 4 Conferência Estadual de Cultura do Ceará (2023), do 3 Encontro do Sistema Estadual de Cultura (2024) e do Encontro da Rede Música Brasil (Funarte-Feira da Música, 2024). Membro do Conselho de Administração do Instituto Dragão do Mar - IDM. É também advogada inscrita na OAB/CE.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2015 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: Estado, Saúde e Desenvolvimento no Brasil: Do Desafio Furtadiano ao Estado Empreendedor
, Ano de obtenção: 2020. Gustavo César Machado Cabral. Palavras-chave: Desafio furtadiano; Estado empreendedor; SUS; CEIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: Condições para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Ano de Obtenção: 2002
Willis Santiago Guerra Filho.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: crise ambiental; ciência do direito; meio ambiente; direito fundamental; estado democrático de direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Cultural

2023 - 2024

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: O 4º CICLO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE CULTURA (2023-2024) NO CONTEXTO DE RETOMADA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL.
Orientador: Alexandre Almeida Barbalho

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2006 -

Curso de Curta Duração. , Escola de Psicoterapia Psicanalítica de Fortaleza, EPPFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Teórica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Z. G. . Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos. 2012. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . 9ª Semana do Direito da Faculdade Christus. 2011. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . Pós-Modernidade: entendendo o mundo em que vivemos. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . O Papel das Agências Reguladoras nos Planos de Saúde. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . 8ª Semana do Direito da Faculdade Christus. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, Z. G. . Seminário Internacional Direito, Razão e Ética. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos Gerais do PPC de Direito. 2015. (Outra).

Curso MASP. 2015. (Outra).

Eixo Arte e cultura - personal Stylist. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ 2015.2. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico Integrado. 2015. (Encontro).

Estudo de Caso em Pesquisa Jurídica. 2015. (Outra).

Programa de desenvolvimento profissional em educação - percurso 2015. 2015. (Outra).

Encontro pedagógico Tutores - 4h/a. 2014. (Encontro).

I Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

II Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

III Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Programa de desenvolvimento profissional em educação - percurso 2014. 2014. (Outra).

Projeto Clínicas Jurídicas.Estudo de Caso: usina hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Outra).

V Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

VI Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

VII Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

VII Encontro Pedagógico integrado. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2013.2. 2013. (Encontro).

Encontro pedagógico Tutores - 2h/a. 2013. (Encontro).

Eneagrama: a busca do autoconhecimento. 2013. (Outra).

Palestra Eneagrama. 2013. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na Direção de Futuro. 2013. (Seminário).

Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará.Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós ? Afirmando sujeitos na luta por justiça ambiental. 2012. (Seminário).

9ª Semana do Direito.Internação Forçada de Usuários de Drogas. 2011. (Encontro).

Cineclube Gazeta.Jules et Jim - Uma mulher para dois. 2011. (Outra).

I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

Projeto Direito e Cinema.O povo contra Larry Flint. 2011. (Outra).

Sexta da Pesquisa.As possibilidades da pesquisa jurídica: da pesquisa teórica à pesquisa de campo. 2011. (Outra).

X Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

Café Consciência.Ciência e Religião. 2010. (Outra).

Sexta da Pesquisa.A Pesquisa Histórica e o Direito Comparado na Pesquisa Jurídica. 2010. (Oficina).

7ª Semana do Direito da Faculdade Christus.Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2009. (Encontro).

III Seminário de Direito Humanos da Fauldade Christus.O Direito à Livre Orientação Sexual. 2009. (Seminário).

Projeto para entender.Para entender Hannah Arendt. 2009. (Outra).

Café Consciência.Literatura e a Vida da Gente. 2008. (Outra).

Sexta da Pesquisa.Democracia e Sujeito. 2008. (Oficina).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.Aproximação das propostas sociológica e psicanalítica para a construção de um conceito de sujeito aplicado no âmbito na teoria da Democracia.. 2008. (Encontro).

VII Jornada do Núcleo Psicanalítico de Fortaleza. 2006. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Novos Rumos da Graduação no Ceará. 2002. (Seminário).

XIV Encontro universitário de Iniciação à Pesquisa.PRODETUR/CE e suas implicações ambientais. 1995. (Encontro).

XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.PRODETUR/CE, as terras de marinha e a expulsão dos pescadores no litoral. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Thomaz Figueiredo de Lacerda

TEIXEIRA, Z. G.; MAIA, G. L.; FROTA, R. B.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: José Themio Bezerra Veras Junior

CYSNE, E. de S.;TEIXEIRA, Z. G.; CARVALHO, I. F.. O termo de ajustamento de conduta no âmbito do direito do consumidor no DECON/CE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Beatriz Cabral de Brito

OLIVEIRA, C. B. de;TEIXEIRA, Z. G.; CRUZ, D. M.. Transexualidade: despatologizando o gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Letícia Souza Costa Lima

LIMA, M. M. B.;TEIXEIRA, Z. G.; MOTA, R. G.. O aborto no direito comparado e a necessidade de revisão da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Rocha Chaves

LIMA, M. M. B.;TEIXEIRA, Z. G.; ALBUQUERQUE, N. M. de. Jurisdição constitucional e o Estado Novo: uma análise à luz da teoria dos sistemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alice Candeia Diniz Ventura

TEIXEIRA, Z. G.; PONTE, M. D.; NERY, S. B.. Punitive Damages e sua incidência no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luana Simões Barroso

TEIXEIRA, Z. G.; CARVALHO, R. F.; MARQUES, H. J. B. M.. Estacionamentos Rotativos Particulares: A responsabilidade do prestador de serviços ante as normas do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alice Candeia Diniz Ventura

OLIVEIRA, C. B. de;TEIXEIRA, Z. G.; MARQUES, H. J. B. M.. Adoção á luz da lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bernadete Cavalcante da Costa

SALES, H. H. C. L.; CAMURÇA, W. L. T.;TEIXEIRA, Z. G.. A proteção previdenciária do trabalhador rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liris Teles Filgueira

CARTAXO, M. A.; MARTINS, F. J. B.;TEIXEIRA, Z. G.. As contradições do estado laico brasielrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Waldir Lopes Barreto Sobrinho

SALES, H. H. C. L.; CAMURÇA, W. L. T.;TEIXEIRA, Z. G.. Desaposentação: a possibilidade renúncia da aposentadoria e recálculo de novo benefício considerando tempo de contribuição após a desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Rocha Cipriano Castelo

OLIVEIRA, C. B. de; AGUIAR, A. C. B. de;TEIXEIRA, Z. G.. O direito fundamental à saúde das pessoas com deficiência e o papel promocional do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia Bezerra Vidal

TEIXEIRA, Z. G.; ROCHA, A. S.; CARVALHO, R. F.. A criança como consumidor hipervulnerável: o impacto das práticas abusivas de publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joseane Andrade Nunes

TEIXEIRA, Z. G.; BELCHIOR, G.; COSTA, A. S.. Proteção Jurídica do Animais Circenses. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Leilane Alves Assunção

CAVALCANTE, L. F.;TEIXEIRA, Z. G.; FILGUEIRAS, T. A.. Reflexões acerca da adoção por casais homossexuais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Marcos Nascimento Assunção

CAVALCANTE, L. F.;TEIXEIRA, Z. G.; NEPOMUCENO, R. C.. O princípio da não intervenção e a invasão americana do Iraque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Tissiana Bezerra de Carvalho

FILGUEIRAS, T. A.;TEIXEIRA, Z. G.; PEREIRA NETO, A.. O Regime Patrimonial nas Relações Homoafetivas : Sua Aplicabilidade e Alcance em Face do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Alex Paulo Onofre Paiva

NUNES, M. B.;TEIXEIRA, Z. G.; NEPOMUCENO, R. C.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: José Braga Falcão Neto

FEITOSA, G. R. P.;TEIXEIRA, Z. G.; GOMES, C. A. U. S.. As formas de participação popular contidas no art. 14 da CF/88 como instrumento viabilizador da efetivação dos direitos fundamentais de 2ª dimensão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Ana Stela Vieira Mendes

FROTA, H. B.;TEIXEIRA, Z. G.. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PRESERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: EXPERIÊNCIAS DOS ESTADOS BRASILEIROS E PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO NO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Adriana de Oliveira Nóbrega

FEITOSA, G. R. P.;TEIXEIRA, Z. G.; COELHO, R. J. P.. Direitos Fundamentais na Esfera da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Antônio José Cardoso de Carvalho

MACHADO, S. F.;TEIXEIRA, Z. G.; SAMPAIO, H. S.. Poluidor Pagador, o Direito Tributário como Instrumento para a Efetivação deste princípio ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renata Pereira Almeida

CAVALCANTE, L. F.;TEIXEIRA, Z. G.; SAMPAIO, H. S.. Direito à Saúde na infância e juventude: a realidade dos portadores de câncer no hospital infantil Albert Sabin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Von Brawn Céris e Santos

MOTA, R. G.;TEIXEIRA, Z. G.; GOMES, C. A. U. S.. Habeas Corpus como garantia ao direito ao silêncio frente às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

CAVALCANTE, L. F.;TEIXEIRA, Z. G.; FEITOSA, G. R. P.. Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais decorrentes de tratados internacionais em que o Brasil é parte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Joyce Neyara Santos Lôbo

MELO, E. P. B.;TEIXEIRA, Z. G.; MAIA, G. L.. Principio da Proporcionalidade x Segurança Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renato Pinto de Paiva

MELO, E. P. B.;TEIXEIRA, Z. G.; GOMES, C. A. U. S.. Democracia Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renan Montenegro Bezerra

CAVALCANTE, L. F.;TEIXEIRA, Z. G.; NEPOMUCENO, R. C.. A atual relação jurídica entre a Santa Sé e o Vaticano na seara internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Euclides Maranha Júnior

SAMPAIO, H. S.;TEIXEIRA, Z. G.; CASTRO, C. E. L.. A adequabilidade das Usinas de Beneficiamento de Castanhas de Caju frente à conservação dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Rozilene Sousa

EHRICH, C. H. C.;TEIXEIRA, Z. G.; Albuquerque, M. D .M.. A cobrança da ?assinatura mensal? dos serviços de telefonia fixa como uma prática comercial abusiva ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, Z. G.. Contratação de Professor Substituto. 2004. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, Z. G.. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Z. G.. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

MAIA, G. L.;TEIXEIRA, Z. G.; DAVID, K.. Comissão Especial do Avaliação do VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2011. Faculdade Christus.

MAIA, G. L.;TEIXEIRA, Z. G.; MAIA, N. F.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2011-2012. 2011. Faculdade Christus.

MAIA, G. L.;TEIXEIRA, Z. G.; BELCHIOR, G.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2010-2011. 2010. Faculdade Christus.

TEIXEIRA, Z. G.. Coordenação de Sessão no III Encontro de Pesquisadores do Cursos de Direito. 2008. Faculdade Christus.

Orientou

RAUL HENRIQUE DE SOUSA CASTRO OLIVEIRA

(Teoria da) Tripartição dos poderes no contexto atual; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Júlia Uchôa Garcia

15 anos da Lei Maria Penha: um balanço de erros, acertos e possíveis reformulações; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Manuela Hortencio Batista

Body Shaming: direito digital e feminismo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Ana Beatriz Ferreira Barros

Multiculturalismo edDireitos das mulheres no âmbito internacional dos direitos humanos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Lucas Mendes Pereira Pontes

Programa de Monitoria; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Iago José Capistrano Sá

Programa de Monitoria; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Enzo Farias Freire

Programa de Monitoria; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Fabrício Moura Gomes

O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TEMA E DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DA CASA DE RACHEL DE QUEIROZ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Juliana Thomaz Figueiredo de Lacerda

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Renata Freire Chagas

As atitudes ilegais das madeireiras na região amazônica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Ana Paula Sá Sucupira

A Defensoria Pública no Ceará como instrumento efetivo de acesso à justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Luana Barroso de Albuquerque

A possibilidade de julgamento, nos dias atuais, de torturadores do período ditatorial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Natália Rocha Mattos Pascoal

O artigo 543-C do CPC e sua aplicabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Pedro Nélio Bernardo Góis

Tribunal Penal Internacional: os aparentes conflitos entre o Estatuto de Roma e a CF/88; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Alice Oliveira de Sousa

Direito Comunitário: um sistema Jurídico de integração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Camila Vieira Nunes

A ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Lara Macedo Soares

Parlamento do Mercosul e processo de integração de suas normas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

THALES ANTONELLI HOLANDA CASTRO

PRESIDENCIALISMO NO BRASIL, HISTÓRIA, CRISES E POSSIBILIDADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Larissa Rosa Mourão

DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA MARXISTA: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE POPULAR EFICAZ NO SISTEMA DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Letícia Ferreira Soares

A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Luziane Pereira Freire

COMO O BATALHÃO DE POÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DO CEARÁ PODE AMPLIAR SUA ATUAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE AUTOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Yuri Carvalho Teixeira

O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR UMBANDISTAS E CANDOMBLECISTAS NO EXERCÍCIO DESSE DIREITO EM DECORRÊNCIA DA INTOLERÂNC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

JADE GURGEL TRUBERT

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Igor Vieira Pinheiro

CRIMES MULTITUDINÁRIOS E FASCISMO: A NECESSIDADE DE SE COMBATER DE FORMA MAIS CONCISA O ÓDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Caio Clementino Caetano Costa

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI Nº 11; 343/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Vildomar Vieira Alves

A busca por dignidade e por igualdade aos transgêneros: conquistas sociais e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Lia Bezerra Vidal

A criança como consumidor hipervulnerável: o impacto das práticas abusivas de publicidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Vanessa Benevides Melo

Direito de Superfície na Área Urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Joseane Andrade Nunes

Proteção Jurídica dos Animais Circenses; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Ícaro Meton de Holanda

A inaplicabilidade dos requisitos legais contidos na lei de laqueadura de trompas face a realidade sócio econômica do Estado do Ceará; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Judayne Amorim Feitosa

A Importância da Fauna Silvestre como Bem Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Raimundo Bezerra Furtado

O Direito como forma de controle social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

NAJLA ALENCAR BEZERRA

O Direito à Intimidade como limite à liberdade de Imprensa à Luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Jordete de Oliveira Franco Gomes

A Imprecisão da Linguagem Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Melina Ribeiro Patrício

Aborto de feto anencéfalo: ausência de crime por atipicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

JOSÉ TARCÍSIO PASSOS LIMA FILHO

Uma discussão sobre a concretização da democracia no Estado Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

Perspectivas de Efetivação do Direito à Educação: A Ação da Comissão de Defesa do Direito à Educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Vanda Maria de Lima

Responsabilidade Civil : O descompasso entre a Ciência Médica e o Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Márcia Bezerra Chagas

As Exigências do Processo de Licenciamento e a Poluição dos Mananciais Fluviais provocada por detritos industriais : Um estudo do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

JOSÉ VALTER DE ARAÚJO

O Trabalho como Direito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Jaime Dias Frota Filho

Dificuldades e Perspectivas para Adoção da Supranacionalidade no Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Caroline Medeiros Falcão

A evolução da legislação brasileira em favor da mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Cibele Faustino de Sousa

Direitos Humanos e Erradicação do Trabalho Infantil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Juliana Tabosa Nascimento

JUSTIÇA SOCIAL: A POLITICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADESPUBLICAS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA DIFERENÇA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso

Direito de nacionalidade: conceito, aquisição e perda; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Bruno Barros Carvalho

A evolução do Direito em consonância ao progresso da mulher dentro da estrutura familiar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Michele Prado Gonçalves

Ética antiga e Ética Moderna; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Alebe Linhares Mesquita

As medidas de responsabilização dos crimes cometidos durante a ditadura militar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Gabriel de Lima Camargo

Programa de Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Isabel Stephanie Lasaro Rocha

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Dante Aliguieri Gaspar Lima

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Laura Nepomuceno Dantas

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

marcos Vinîcius Azevedo Damasceno

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Júlia Melo Ponte

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Carolyne Lima Curi

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

MARIA CLARA TEIXEIRA CASSINI

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Raquel Moreira de Amorim Chaves

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Francisco Matheus Caetano de Oliveira

Programa de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Ana Maria Silva Freitas

Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Victor Augusto Marinheiro B

Coelho; Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Yasmin Yane Santos da Silva

Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Vinícius Studart Menezes

Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Edmilson Queiroz Pessoa Carvalho

Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Dante Aliguieri Gaspar Lima

Programa de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Fabiana Nogueira Coêlho

Programa de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Pedro Ângelo Pereira Mesquita

Programa de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Dante Aliguieri Gaspar Lima

Programa de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno

Programa de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

NAIADE SILVA RODRIGUES

Programa de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Mariana de Araújo Valdevino

Programa de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Pedro Ângelo Pereira Mesquita

Programa de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

João Bosco Chagas Ribeiro Neto

Programa de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Igor Vieira Pinheiro

Programa de Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Natália Paz Costa

Programa de Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Daniel Rocha Chaves

Programa de Monitoria UNIFOR; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

ANNAYSE PINHO PEREIRA

Programa de Monitoria UNIFOR; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Daniel Rocha Chaves

Programa de Monitoria UNIFOR; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Ingrid Tavares Barros

Programa de Monitoria UNIFOR; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Ingrid Tavares Barros

Programa de Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Rodrigo Moreira Carneiro

Programa de Monitoria do Curso de Direito - Unichristus; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Bruna Melo Oliveira

Programa de Monitoria do Curso de Direito - Unichristus; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

Juliana Pedroza Carvalho

Discurso Jurídico acerca da Norma Hipotética Fundamental: uma visão kelseniana do ordenamento jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira;

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  • MESSIAS, G. L. M. de ; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves . O Programa Cinetista Chefe da Cultura como política de inovação e inclusão social no Ceará. In: IX Congresso Internacional sobre Culturas: Diálogos para uma Democracia Plural., 2023, Belo Horizonte. Anais do IX Congresso internacional sobre Culturas, 2023.

  • RODRIGUES, F. V. A. ; TEIXEIRA, Z. G. ; MELO, O. A. A. . PRODETUR/CE, as terras de marinha e a expulsão dos pescaores do litoral. In: XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1995. Anais do XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1995.

  • TEIXEIRA, Z. G. ; RODRIGUES, F. V. A. ; MELO, O. A. A. . PRODETUR/CE e suas implicações ambientais. In: XIV Encontro universitário de Iniciação à Pesquisa, 1995, Fortaleza. Anais do XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1995.

  • MELO, O. A. A. ; RODRIGUES, F. V. A. ; TEIXEIRA, Z. G. . O Prodetur e as modificações advindas do turismo social. In: XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1995, FORTALEZA. Anais do XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1995.

  • MESSIAS, G. L. M. de ; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves . O Programa Cinetista Chefe da Cultura como política de inovação e inclusão social no Ceará. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIA, G. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO: TRAJETÓRIA DE DOIS CAMPOS ESTRUTURANTES DO PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, Z. G. ; ARRUDA, G. C. M. . ORIGEM E CONTROLE DA VIOLÊNCIA: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS PENSAMENTOS DE THOMAS HOBBES E SIGMUND FREUD. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FALCÃO, C. M. ; TEIXEIRA, Z. G. . A evolução da legislação brasileira em favor da mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Souza, Solange Andrade de ; TEIXEIRA, Z. G. . O Desafio da Educação à distância - EaD. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAVES, D. R. ; TEIXEIRA, Z. G. . O ensino da Teoria do Direito como elemento essencial na formação do discente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, A. P. ; TEIXEIRA, Z. G. . Utilização de motodologias ativas nas disciplinas propedêuticas para a valorização da formação humanística do profissional do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. ; MARTINS, E. S. ; ALBUQUERQUE, N. M. de . O ECA e a proteção da dignidade dos adolescente: um estudo sobre a aplicação das medidas socieducativas de internamento no município de Fortaleza-CE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHWAN, P. B. ; DERVISBERGOVIC, A. ; TEIXEIRA, Z. G. . A política Energética Brasileira: estudos para ampliação do uso das energias renováveis a partir da experiência alemã. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Estudo de Caso: usina hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS, I. T. ; TEIXEIRA, Z. G. . A história do curso de ciências jurídicas no Brasil e a relação de seus discentes com a sociedade atemporal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, M. D. de ; TEIXEIRA, Z. G. ; PONTE, M. D. ; CYSNE, E. de S. ; CARTAXO, M. A. . RECENTES CONFLITOS ORIENTE MÉDIO E LESTE EUROPEU: TRADICIONAIS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Cinema e direito Especial Pesquisa -filme 'A Onda'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMARA, A. S. V. M. ; TEIXEIRA, Z. G. . PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO FACE À UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR 140/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Ensaio sobre a cegueira: em que a pesquisa de campo pode contribuir pelo direita. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Direito e loucura: o discurso jurídico e as práticas sociais de internamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Ética, Direito e Simbiose. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. . As possibilidades da pesquisa jurídica: da pesquisa teórica à pesquisa de campo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. ; LINHARES, A. . As medidas de responsabilização do Estado e de seus agentes por crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, Z. G. . A pesquisa histórica e o direito comparado na pesquisa jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Ciência e Religião. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, Juliana Tabosa ; TEIXEIRA, Z. G. . JUSTIÇA SOCIAL: A POLITICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADESPUBLICAS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA DIFERENÇA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, G. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . Gênero e Direitos da personalidade: Os caminhos da jurisprudência nos casos de identificação civil de transexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, Z. G. . O direito à livre orientação sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, Z. G. . Para entender Hannah Arendt. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAIA, G. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . Aproximação das propostas sociológica e psicanalítica para a construção de um conceito de sujeito aplicado no âmbito da teoria da democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, O. A. A. ; RODRIGUES, F. V. A. ; TEIXEIRA, Z. G. . O Prodetur e as modificações advindas do turismo social. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. V. A. ; TEIXEIRA, Z. G. ; MELO, O. A. A. . Prodetur/CE, as terras de marinha e a expulsão dos pescadores do litoral. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Z. G. ; MELO, O. A. A. ; RODRIGUES, F. V. A. . Prodetur/CE e suas implicações ambientais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

TEIXEIRA, Z. G. . Coordenaçãod e Metodologia do 3o. Encontro do Sistema Estadual de Cultura. 2024.

TEIXEIRA, Z. G. . Coordenação de Metodologia da 4a. Conferência Estadual de Cultura do Ceará. 2023.

TEIXEIRA, Z. G. . Mini-Curso de Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Z. G. . Direito e Psicanálise. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, Z. G. . Direito e Psicanálise. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. ; TEIXEIRA, Z. G. . Grande Debate. 2007.

CARTAXO, G. ; PATRICIO, E. ; TEIXEIRA, Z. G. . PROGRAMA CATAVENTO. 1996.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Constitucionalismo de 1967/1969 e o Pensamento Político Brasileiro: Cultura Jurídica, Intervenção do Estado e Jurisdição Constitucional, Descrição: Interpretações sobre o que é Constitucionalismo modificam-se conforme referencial teórico, uma vez que estas são resultantes das análises dos processos históricos e culturais. Usualmente, o termo se refere a movimentos jurídicos, sociais, ideológicos e políticos que, em conjunto, materializam suas aspirações em um documento constitucional. O olhar da literatura nacional sobre o constitucionalismo tende a incorporar reflexões teóricas internacionais e, por conseguinte, não reconhecimento das experiências e singularidades locais. Essa assertiva é evidenciada no pouco aprofundamento empírico e teórico de um período recente da história constitucional brasileira (1967-1969). Neste interstício há a vigência da Constituição de 1967 a qual coexistiu com atos institucionais que dimensionavam novos caminhos ao regime jurídico-administrativo. Os reflexos desse cenário alcançaram a jurisdição constitucional, a intervenção estatal em searas sociais e econômicas. As produções científicas que abordam este período apresentam fosso nesta área de conhecimento por não analisarem questões relativas ao Constitucionalismo de 1967 e suas faces. Analisar episódios do passado permite estabelecer bases sólidas para melhor compreensão do futuro. Delineia-se como hipótese que o não reconhecimento da presença de um Constitucionalismo em 1967 ofusca a compreensão sobre o tema, impossibilita reflexões e seus desdobramentos sobre a constituição correlata. Decorre a necessidade de elucidar este vazio por meio da construção de arcabouço teórico-prático a partir da análise de documentos relativos à Assembleia Nacional Constituinte, ao controle de constitucionalidade, a atas e anais do Congresso Nacional e fontes secundárias. As opções metodológicas para consecução deste estudo convergem com a abordagem qualitativa e estudo crítico-analítico de base documental, tendo como unidades de análises: o pensamento constitucional, a cultura política, a intervenção estatal e a jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Zaneir Gonçalves Teixeira - Integrante / Martônio Mont´Alverne Barreto Lima - Coordenador / Newton Menezes de Albuquerque - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Junior - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Rita Maria Paiva Monteiro - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Cientista Chefe: Cultura, Inovação e Inclusão Social no Ceará, Descrição: Este Projeto integra o Programa Cientista Chefe da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap. O seu objetivo é a inclusão social por meio da cultura, entrecruzando experiências inovadoras e exitosas de gestão cultural, no Ceará, no Brasil e no mundo, através de intervenções e aplicações junto às comunidades, coletivos e grupos, concebendo um modelo de gestão cultural embasado em teorias e metodologias que referenciam a cultura como dimensão humana de imenso potencial inclusivo, criativo, educativo e emancipador, capaz de combater a pobreza, as desigualdades sociais e a violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zaneir Gonçalves Teixeira - Integrante / Custódio Luís Silva de Almeida - Integrante / Jose Carlos Lazaro da Silva Filho - Integrante / Alexandre Almeida Barbalho - Integrante / Alexandre Fleming Câmara Vale - Integrante / Ivânio Lopes de Azevedo Júnior - Coordenador / Leandro Santos Bulhões de Jesus - Integrante / Miguel Franklin de Castro - Integrante / Gretha Leite Maia de Messias - Integrante / Arilson dos Santos Gomes - Integrante / Rosa Cristina Primo Gadelha - Integrante.

Prêmios

2013

Menção Honrosa, Faculdade Farias Brito.

2008

Mençao Honrosa, Faculdade Christus.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Ramal: 3125, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista dedicação parcial, Carga horária: 20

2013 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 38

Atividades

  • 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência do Direito

2008 - 2012

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2010 - 07/2012

    Direção e administração, Coordenação de Atividades Complementares e Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

  • 01/2008 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Pate Geral, Éitca Geral e Profissional, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito, Introduçãoao direito (Propedêutica e História)

2002 - 2007

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Atividades

  • 08/2003 - 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção e Acompanhamento - FIES.,Cargo ou função, Representante dos Professores.

  • 05/2002 - 07/2007

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

  • 04/2002 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE.,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.

  • 04/2002 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria do Direito e Epistemologia Jurídica

  • 03/2003 - 11/2005

    Extensão universitária , Pogramas de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP.

  • 02/2004 - 11/2004

    Extensão universitária , Pogramas de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto Você Apita - FIAT-UNESCO.

  • 03/2003 - 10/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pesquisa Jurídica Institucional - PPJ.,Linhas de pesquisa

2007 - 2008

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

  • 08/2007 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito e Cidadania, Direito Urbanístico, Tópicos Especiais I -Teoria do Direito

  • 08/2007 - 08/2008

    Ensino, SIstemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

2007 - 2010

Faculdade Metropolitana de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora para o Curso de Direito

1995 - 1996

colégio sete de setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Línguas do Colégio Sete de Setembro - CL7S Professora de Inglês

2005 - 2005

Escola de Gestão Pública do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corrdenação Auxiliar de Curso, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de Especialização em Política Criminal, Segurança Pública e Direitos Humanos

2007 - 2008

Instituto Cearense de Estudos Avançados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Especialização em Processo Civil Módulo: Hermenêutica Jurídica