João Carlos Banhos Velloso

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley - título revalidado pela Universidade de Brasília. Na dissertação, busquei examinar casos dos tribunais federais dos Estados Unidos que interpretaram o conceito de "arbitrário ou caprichoso" (arbitrary or capricious) da Lei do Processo Administrativo estadunidense. A partir desse exame e da análise da literatura brasileira e comparada, procurei articular parâmetros que pudessem nortear as cortes brasileiras a invalidar leis e regulações que não sejam capazes de promover os fins a que se destinam. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Desde 2015, exerce a advocacia especializada na atuação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, é sócio da Advocacia Velloso em Brasília/DF. Além da atuação privada, exerce a advocacia de interesse público, com ênfase na proteção de direitos fundamentais, notadamente a liberdade de expressão e de imprensa. Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2025 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado em Direito e Economia

2018 - 2019

Universidade da Califórnia, Berkeley
Título: Self-Defeating Economic Regulations in Brazil: Judicial Review and Regulatory Arbitrariness, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Robert Cooter
Coorientador: John Yoo. Palavras-chave: Direito e Economia; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Muita jurisdição, nenhuma jurisdição
Orientador: Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Ações Constitucionais. (Carga horária: 36h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Jurisprudência Constitucional. (Carga horária: 75h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em XIV Curso de Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Jurisdição Constitucional em 2020. (Carga horária: 75h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SARMENTO, D. A. M. ; MENDONCA, E. B. F. ; GALVAO, J. O. ; KAUFMANN, R. ; WILLEMANN, A. B. F. ; VELLOSO, J. C. B. . Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Exposição).

Participação em eventos

Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?.Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

GONET BRANCO, Paulo Gustavo (Org.) ; FONSECA, R. S. (Org.) ; BRANCO, P. H. M. G. (Org.) ; VELLOSO, J. C. B. (Org.) ; FONSECA, G. C. S. (Org.) . Eleições e Democracia na Era Digital. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2022. 680p .
VELLOSO, J. C. B. ; TOMAZ, M. R. . Ensaios Inaugurais de Direito Público. 1. ed. Rio de Janeiro: Numa Editora, 2017. v. 1. 308p .
VELLOSO, J. C. B. . Remoção de Conteúdo na Internet pela Justiça Eleitoral. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Reynaldo Soares da Fonseca; Pedro Henrique Moura Gonet Branco; João Carlos Banhos Velloso; Gabriel Campos Soares da Fonseca. (Org.). Eleições e Democracia na Era Digital. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. , p. 593-613.
VELLOSO, C. M. S. ; VELLOSO, J. C. B. . A ADPF N. 248 E A RESTAURAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE. In: Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky; Marcus Vinícius Furtado Coelho. (Org.). Segurança Jurídica e Estado de Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 45-53.
VELLOSO, J. C. B. ; VELLOSO FILHO, C. M. . O equilíbrio entre constitucionalismo e democracia: a posição do Ministro Luis Roberto Barroso na discussão acerca do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. In: Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas. Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 117-130.
VELLOSO, J. C. B. . Por uma jurisdição constitucional vinculante: a evolução do direito jurisprudencial no Brasil. In: João Carlos Banhos Velloso; Mateus Rocha Tomaz. (Org.). Ensaios Inaugurais de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Numa Editora, 2017, v. 1, p. 141-157.
VELLOSO FILHO, C. M. ; VELLOSO, J. C. B. . O caso Diário de Pernambuco: autoria do atentado de Guararapes ainda era incerta. Correio Braziliense, 07 ago. 2024.
VELLOSO FILHO, C. M. ; VELLOSO, J. C. B. . A responsabilidade civil das empresas jornalísticas: o caso do Diário de Pernambuco. Correio Braziliense, 30 maio 2024.
CARVALHO, E. B. ; VELLOSO, J. C. B. . Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros. JOTA, 12 ago. 2020.
BRITTO, A. A. ; JARDIM, F. ; TODESCAN, F. ; VELLOSO, J. C. B. ; VITA, M. V. . A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil. JOTA, 03 ago. 2020.
BRANCO, P. G. ; VELLOSO, J. C. B. . A questão penal no entorno das fake news. Migalhas, 03 ago. 2020.
VELLOSO, J. C. B. ; BRANCO, P. G. . Sobre a força do requerimento de retirada de PL de autoria do presidente. Revista Consultor Jurídico, 19 jun. 2020.
VELLOSO, J. C. B. ; ALBUQUERQUE, P. C. C. . Controle de preços e pandemia. Estadão, 27 maio 2020.
VELLOSO, J. C. B. ; BRANCO, P. G. . Sobre o cabimento de ADI prejudicada como ADPF. Revista Consultor Jurídico, 08 maio 2020.
VELLOSO, J. C. B. . Artigo 19 do Marco Civil: Requisito para a Democracia na Internet. Estadão, 09 jan. 2020.
VELLOSO, J. C. B. . É preciso fixar parâmetro judicial para filtrar regulações econômicas arbitrárias. Revista Consultor Jurídico, 07 dez. 2019.
VELLOSO, J. C. B. . Obama deverá sofrer resistência atípica para nomear juiz para a Suprema Corte. Revista Consultor Jurídico, 25 fev. 2016.
VELLOSO, J. C. B. . A regulamentação do Marco Civil da Internet. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 02 jun. 2014.
VELLOSO, J. C. B. ; JARDIM, F. . O lucro da intervenção e a proteção patentária no Brasil. JOTA.
VELLOSO, J. C. B. ; BRANCO, P. G. . O parlamento digital veio para ficar?. Migalhas.
VELLOSO, J. C. B. . Recourse to Foreign Sources in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VELLOSO, J. C. B. ; KLINK, T. . Discursos Falsos e a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. São Paulo: Almedina, 2022. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Grupo de Estudos - Jurisdição Constitucional como mecanismo de autogoverno democrático, Descrição: Pesquisa-se a contribuição dada pela jurisdição constitucional para o adequado funcionamento do processo democrático: pontos de convergência e de conflito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Carlos Banhos Velloso - Coordenador / Patrícia Perrone - Integrante / Eduardo Mendonça - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. , Quadra SHIS QL 12 Conjunto 5, Casa 03, Setor de Habitações Individuais Sul, 71630255 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33643936