Tibério Augusto Lima de Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2005) e graduação em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (1996). Atualmente é Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Brasileiro

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Direitos Constitucionais dos Portadores de Deficiência

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil Médica por Dano Estético em Cirurgia Plástica
Orientador: Teresa Ancona Lopez

Graduação em Engenharia Eletrônica

1992 - 1996

Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: Redes Neurais para Controle de Sistemas não-Lineares
Orientador: Cairo Lúcio Nascimento Júnior

Formação complementar

2018 - 2018

SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) - Módulo Básico. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2018 - 2018

Análise dos Seis Canais de Comunicação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2017 - 2017

Alinhamento Conceitual do PNLD - 2017.X2. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheir. (Carga horária: 20h). , Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e, PNLD, Brasil.

2016 - 2016

Mediação Comunitária. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2016 - 2016

Criminalidade Organizada. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação em Sistemas de Informática. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação em Sistemas de Informática. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional, CEI, Brasil.

2012 - 2012

Inventário e Partilha (Judicial e Extrajudicial). (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional, CEI, Brasil.

2012 - 2012

Diálogos pela Vida: Ciclos Preparatórios para a Implantação do PPCAAM/CE. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, SEJUS, Brasil.

2011 - 2011

Curso Completo de Proceso Civil. (Carga horária: 30h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro, CJMM, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento do Portal de Serviços. (Carga horária: 3h). , Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, CTI, Brasil.

2010 - 2010

Prática em Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Impactos Psíquicos da Atividade de Defensor Público. (Carga horária: 8h). , Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.

2008 - 2009

III Curso de Formação dos Defensores Públicos. (Carga horária: 186h). , Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE-CE, Brasil.

1997 - 2000

MBA em MBA em Finanças. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Engenharia Eletrônica.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia da Computação.

Participação em eventos

Relatório de Inteligência Financeira Leitura e Interpretação. 2021. (Outra).

Utilização das Plataformas de Quebras Telemáticas. 2021. (Oficina).

Apresentação das funcionalidades do Módulo Criminal do PJE. 2020. (Oficina).

25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, desafios e perspectivas. 2018. (Seminário).

Palestra: Instrução sobre segurança orgânica com ênfase na proteção de documentos em formato físico e no ambiente digital. 2018. (Outra).

Técnicas de investigação utilizando a Rede Mundial de Computadores. 2018. (Oficina).

27 Anos do ECA - Caminhos para a Justiça Adaptada para Crianças e Adolescentes no Brasil. 2017. (Congresso).

Estupro de Vulnerável e Convivência Marital - Prevenção, Abordagens e Enfrentamento. 2017. (Seminário).

II Encontro da Magistratura e Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente. 2017. (Encontro).

Palestra: Direito de Família Contemporâneo. 2017. (Outra).

Mediação de Conflitos. 2016. (Seminário).

I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública. 2015. (Seminário).

Palestra: Abrigo Não é Família.Abrigo Não é Família. 2015. (Outra).

Palestra: Curso de Formação para Capacitação de Novos Defensores Públicos.O Papel da Defensoria Pública na Seara da Infância e Juventude. 2015. (Outra).

I Encontro Estadual dos Defensores Públicos da Infância e Juventude da Bahia.A Curadoria Especial da Criança e do Adolescente. 2014. (Encontro).

V Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria da Criança e Adolescente.Reordenamento dos Serviços e Programas de Acolhimento Institucional. 2014. (Encontro).

ABMP - Seminário Regional Nordeste.Conselho Tutelar e Lei 12.696/12: porque não se avançar mais?. 2013. (Seminário).

Mesa Redonda: 11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Aspectos Controvertidos da Nova Lei de Adoção. 2013. (Outra).

Repensando o Plano Individual de Atendimento. 2013. (Seminário).

Sistema de Justiça Juvenil: Fluxos e Garantias Processuais. 2013. (Seminário).

1ª Jornada Acadêmica Defensoria, Prática e Teoria Infância e Juventude.Estrutura das Defensorias da Infância e Juventude e o Sistema de Garantia de Direitos e o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ). 2012. (Outra).

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

Compassion.O Papel da Defensoria Pública na Seara da Infância e Juventude. 2012. (Seminário).

III Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria da Criança e Adolescente.A Garantia do Direito À Convivência Familiar e Comunitária pelo Núcleo de Atendimento da Deefensoria Pública na Infância e Juventude. 2012. (Encontro).

Palestra: O Estatuto da Criança e do Adolescente.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

Direito 2011 - Congresso Jurídico - Direito Constitucional: uma visão multidisciplinar. 2011. (Congresso).

Encontro da Defensoria Pública - Região Metropolitana. 2011. (Encontro).

II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria da Criança e Adolescente. 2011. (Encontro).

III Ciclo de Palestra de Aperfeiçoamento. 2011. (Outra).

Palestra: Holocausto Nunca Mais. 2011. (Outra).

Palestra: O Adolescente em Conflito com a Lei com Enfoque Restauratirativo. 2011. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública. 2010. (Outra).

I Encontro de Integração dos Defensores do Interior do Estado do Ceará. 2010. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).

Palestra: Benefício da Justiça Gratuita. 2010. (Outra).

Palestra: Evolução Legislativa do Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

Palestra: Preso Provisório e o Respeito ao Direito de Voto. 2010. (Outra).

Palestra: Temas Polêmicos do Direito Civil. 2010. (Outra).

Palestra: Teoria da Excepcionalidade Administrativa: A Juridicização do Estado de Necessidade. 2010. (Outra).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica e Pós-Graduação (ENCITA).Redes Neurais para Controle de Sistemas não-Lineares. 1995. (Encontro).

Produções bibliográficas

LIMA, J. N. A. ; MELO, T. A. L. ; LESSA, W. M. . A CURADORIA ESPECIAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM AÇÕES DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. THEMIS: Revista da ESMEC / Ecola Superior da Magistratura do Estado do Ceará , v. 13, p. 147-168, 2015.

Outras produções

MELO, T. A. L. . Calculadora Jurídica de Penas. 2016.

Prêmios

2017

Diploma de Honra ao Mérito por Atuação Institucional, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

2016

Moção de Louvor - Ação Institucional "A Cidade Não Pode Parar", Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

2014

Medalha Dragão do Mar, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.

2013

Prêmio Innovare - Categoria Defensoria Pública, Instituto Innovare.

1996

Monção Honrosa em Matémática, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça de Joselândia. , Av. Perimetral José Felipe Nascimento, Quadra 21-A, Residencial Kubitschek, 65910300 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (099) 35266733

Experiência profissional

2016 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Membro de Diretoria

2008 - 2016

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Atividade Liberal de Advocacia

Vínculo: Atividade Liberal, Enquadramento Funcional: Trabalho Autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Santander Asset Management

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Sênior de Risco, Mercado de Capitais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela criação diversos modelos financeiros, destacando-se: curvas de emissão de títulos privados, rating para empresas de capital aberto, controle gerencial de cotas de fundas próprios, precificação de derivativos em geral

1997 - 2002

Banco de Investimentos Garantia / CSFB Garantia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Risco, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Equipe de Derivativos, desenvolvendo atividades relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de precificação de derivativos e modelos de comportamento de curvas de renda fixa Também membro, já como Analista Sênior, do Departamento de Risco de Mercado, implementando os mais variados relatórios de risco de fatores financeiros

1997 - 1997

Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Estuda da Integral de Lebesque, aspectos formais e teóricos