Artur Castro Brasil Bêco

Advogado. Ex-coordenador do curso de Direito Uninassau Sobral. Professor Universitário. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2023), participante da linha de pesquisa 'Guerra e Paz na Idade Média' do Grupo de Pesquisa Filosofia na Idade Média, graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2019) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (2022).

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2021 - 2023

Universidade Federal do Ceará
Título: O TIRANICÍDIO EM TOMÁS DE AQUINO, Ano de Obtenção: 2023
Luís Carlos Silva de Sousa.Bolsista do(a): FUNCAP, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Tomás de Aquino; tiranicídio; Moralidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia politica.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2022

Escola Superior do Ministério Público - CE
Título: A INFLUÊNCIA DA TEORIA DE TOMÁS DE AQUINO SOBRE A IDEIA DE HOMICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: André Luís Tabosa de Oliveira

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colegio Farias Brito Sobralense

Formação complementar

2019 -

Latim Clássico. , Instiuto Angelicum, IA, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 80h). , CNA - Inglês definitivo, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Galego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BECO, A. C. B. . II Semana do Direito Uninassau Sobral. 2024. (Congresso).

BECO, A. C. B. . I Semana do Direito Uninassau Sobral. 2023. (Congresso).

BECO, A. C. B. . I Workshop de Prática: Advocacia Empresarial. 2023. (Congresso).

MARQUES, P. H. S. ; PONTE, R.P. ; Artur Castro Brasil Beco . VIII SEMANA DO DIREITO UVA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XIX Encontro de Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

O Legado Jurídico de Clóvis Bevilacqua. 2016. (Exposição).

XVIII Encontro de Iniciação Científica.ANALISE JURIDICA EM REFORMAS ESTRUTURAIS DE PREDIOS URBANOS. 2016. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil: Aspectos principiológicos. 2015. (Outra).

Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

VII Semana do Direito UVA..O crime de Genocídio no Código Penal Militar. 2015. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação cientifica UEVA.A FIGURA DO PARTICIPE NO CONCURSO DE PESSOAS. 2015. (Encontro).

XXXIV Encontro de Iniciação Cientifica da UFC.Contratos Eletronicos de Adesão e clausulas abusivas na internet. 2015. (Encontro).

IV Encontro Sobralense de Estudos Juridicos. 2014. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa e Extensão FLF.A Influência do Keynesianismo no Direito Brasileiro. 2014. (Encontro).

VI Semana da UVA de Direito.Os reflexos culturais nos Ordenamentos Jurídicos de alguns países emergentes. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação á Docência.A importância do estudo das agências reguladoras dentro do Direito Econômico. 2014. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação Científica UVA.A PENA DE MORTE: DO IMPERIO A ATUALIDADE. 2014. (Encontro).

XXXIII Encontro de Iniciação Cientifica UFC.A PENA DE MORTE NO BRASIL: DO IMPÉRIO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Wesley Braga de Sousa

BECO, A. C. B.; SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita; BARROS, Alana Maria de Lima. A ESPETACULARIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA. 2025.

Aluno: JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA NETO

BARROS, Alana Maria de Lima; SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita;BECO, Artur Castro B.. "CABRA MACHO SIM SINHÔ": DESAFIOS E POSSIBILIDADES ACERCA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO ESTADO DO CEARÁ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 05 DE JULHO.

Aluno: BENILO ARAÚJO CARNEIRO

BARROS, Alana Maria de Lima; SOUZA, Sávio Luiz de Mesquita;BECO, Artur Castro B.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES DE EFICIÊNCIA E OS RISCOS À GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2025.

Orientou

Wesley Braga de Sousa

A ESPETACULARIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 05 DE JULHO; Orientador: Artur Castro Brasil Beco;

Charles da Silva Vasconcelos

As principais dificuldades das entidades licitantes na nova lei de licitação; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Uninassau Sobral; Orientador: Artur Castro Brasil Beco;

FABIULA FEITOSA RODRIGUES

A Era digital e os dispositivos tecnológicos na medida protetiva (Lei 11; 340/2006); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Uninassau Sobral; Orientador: Artur Castro Brasil Beco;

José Valdenir de Lima Alves

A crescente relevância do certificado digital no fechamento de contratos a distância; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Uninassau Sobral; Orientador: Artur Castro Brasil Beco;

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Os desafios na exigência de Compliance em licitações públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Uninassau Sobral; Orientador: Artur Castro Brasil Beco;

Produções bibliográficas

LOPES, F.L.V ; COSTA, G.M ; BECO, Artur Castro B. . Expansão das Liberdades e o Papel dos direitos sociais no desenvolvimento segundo Amartya Sen. In: Ana Paula Marques Souza, José Falcão Sobrinho. (Org.). Direito e Cidadania. 1°ed.Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2014, v. , p. 213-223.
BECO, L.C.B. ; Artur Castro Brasil Beco ; LINHARES, L.P. ; ALBUQUERQUE, G.L.A . Análise jurídica em reformas estruturais de prédios urbanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTE, F.C ; Artur Castro Brasil Beco ; MOREIRA, A.P. . A terceira turma do STJ entende que os netos não possuem legitimidade para a propositura de ação declaratória de paternidade em nome de mãe falecida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, Artur Castro B. ; VASCONCELOS, A. L. ; FORTE, F.C ; LIMA, R.A . A FIGURA DO PARTICIPE NO CONCURSO DE PESSOAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, A. C. B. ; LIMA, R.A ; MARQUES, Ana Paula . Contratos Eletronicos de Adesão e clausulas abusivas na internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Y.N. ; BECO, A. C. B. ; MARQUES, Ana Paula . As mudanças decorrentes da resolução 632/14 da Anatel na relação consumidor-empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, A. C. B. ; VASCONCELOS, A. L. ; MARQUES, Ana Paula . O crime de Genocídio no Código Penal Militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, A. C. B. ; BARROS, F. A ; MARQUES, Ana Paula . A Influência do Keynesianismo no Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, Artur Castro B. ; MENDES, C. E. D. ; MARQUES, Ana Paula . A IMPORTANCIA DO ESTUDO DAS AGENCIAS REGULADORAS DENTRO DO DIREITO ECONOMICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, A. C. B. ; VASCONCELOS, A. L. ; MARQUES, Ana Paula . A PENA DE MORTE: DO IMPERIO A ATUALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, Artur Castro B. ; VASCONCELOS, A. L. ; MARQUES, Ana Paula . A PENA DE MORTE NO BRASIL: DO IMPÉRIO ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, Y.A ; BECO, Artur Castro B. ; PINHEIRO, F.M.L ; VERAS, J.M.M . A IMPORTÂNCIA DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, Artur Castro B. ; VASCONCELOS, A. L. ; CARVALHO, Y.A . Os reflexos culturais nos Ordenamentos Jurídicos de alguns países emergentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, A. L. ; BECO, Artur Castro B. ; MARQUES, Ana Paula . A influências do garantismo no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VASCONCELOS, A. L. ; MONTENEGRO, A.B ; BECO, A. C. B. ; PINHEIRO, F.M.L . A internação compulsória de menores dependentes químicos e seus desdobramentos sociais e jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BECO, A. C. B. ; BARROS, F. A ; MARQUES, Ana Paula . A Influência do Keynesianismo no Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, F.L.V ; COSTA, G.M ; BECO, A. C. B. . Expansão das Liberdades e o Papel dos Direitos Sociais no desenvolvimento segundo Amartya Sen. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mendes & Castro Advocacia. , Rua Desembargador Moreira da Rocha - 255, Centro, 62010140 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 999172126

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2015

Defensoria Pública e Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

08/2015
Estágios , Tribunal de Justiça.,Estágio realizado, Estagio na 2° Vara Criminal da Comarca de Sobral.

2015 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2014 - 2015

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria de Disciplina, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria de Teoria Econômica e Direito nos períodos 2014.2 e 2015.1

2017 - 2019

Ministério Público Federal

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - 2023

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Participante

Atividades

01/2021 - 05/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Humanidades, Departamento de Ciências Sociais e Filosofia.,Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Elite educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processual penal nos cursinhos preparatórios para concursos da Polícia Civil e Guarda Municipal

2023 - 2024

UNINASSAU SOBRAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20