André Luís Tabosa de Oliveira

É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Direito pela mesma instituição (1996). Especialista em direito penal e processual penal e em direito constitucional e processo constitucional. Atualmente é Promotor de Justiça do Ceará em Massapê- Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Ceara. É Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Luciano Feijão das cadeiras de Direito Processual Civil I e Direito Processual Penal I. Foi Coordenador de Pesquisa da Faculdade Luciano Feijão.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: A ACUSAÇÃO RESPONSÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima
Palavras-chave: Ação Penal; Acusação Penal; Ministério Público; Ética; Oportunidade; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2005 - 2006

Universidade Estadual do Ceará
Título: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS MUNICIPAIS
Orientador: BRUNO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2003 - 2004

Universidade Estadual do Ceará
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Orientador: OSCAR DALVA E SOUSA FILHO

Graduação em Faculdade de Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

OLIVEIRA, A. L. T. . V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, A. L. T. . IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, A. L. T. . 1 Encontros Acadêmicos - Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, A. L. T. . VIII Encontro de Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.JÚRI POPULAR E AS EXIGÊNCIAS DA MODERNIDADE. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.UMA ANÁLISE SOBRE A LIQUIDAÇÃO POR DANO ZERO FRENTE À COISA JULGADA MATERIAL. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A DESCRIMININALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E A PROIBIÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA. 2014. (Encontro).

IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Encontro).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. 2007. (Oficina).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Criminalidade Econômica e Denúncia Genérica. 2007. (Congresso).

CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICAS PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Oficina).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUA ARGUIÇÃO ATRAVÉ. 2005. (Congresso).

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CICLO DE DEBATES JURIDICOS PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CAPITA E INTERIOR.CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Encontro).

CURSO DE ADAPTAÇÃO AO INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2002. (Oficina).

I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL. 2002. (Encontro).

II SEMINÁRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2002. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. (Seminário).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO MUNICIPAL DA OAB/CE. 2001. (Seminário).

IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. A PREMÊNCIA DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JUDICIAL SOBRE A NATUREZA DAS AÇÕES COLETIVAS ANTE O PRINCÍPIO DA CIDADANIA. 2001. (Congresso).

VII ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2001. (Encontro).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A IMPOSIÇÃO DE UM PRAZO LEGAL RAZOÁVEL PARA A PRORROGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM VISTA DE CAUSAS JUSTIFICATIVAS RAZOÁVEIS. 2001. (Congresso).

ELEIÇÕES 2000. 2000. (Seminário).

III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. A DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL ELEITORAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 01 DO TSE A AÇÕES DE NATUREZA CAUTELAR. LIMITAÇÃO AOS FEITOS DE NATUREZA COGNITIVA. 2000. (Congresso).

IV ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 2000. (Encontro).

V ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2000. (Encontro).

III ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1999. (Encontro).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA, VII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO E I CONVENÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS. 1997. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Congresso).

DIREITO 96 - OAB/CE. 1996. (Simpósio).

SEMINÁRIO FILOSÓFICO - FILÓSOFO NICOLAS TERTULIAN. 1996. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS CLÁSSICOS - GRÉCIA CLÁSSICA. 1993. (Seminário).

16 ENCONTROS LITERÁRIOS - DEPARTAMENTO DE LITERATURA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 1992. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO ESTUDOS PORTUGUESES - DEPARTAMENTO DE DE LITERATURA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 1992. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Pessoa de Aguiar

OLIVEIRA, A. L. T.; GONCALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Antônio Ferreira Júnior

OLIVEIRA, A. L. T.; BARREIRA JUNIOR, E. B.; BRAGA, F. E. G.. Provas no Processo Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Secudina Diógenes

OLIVEIRA, A. L. T.; MACEDO FILHO, F. A.; DINIZ, M. A. V.. Ônus da Prova no Processo Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Diego Hyury Arruda

Constitucionalização do Processo Civil Brasileiro: Possibilidade de Adequação do Procedimento em Adaptação ao Direito Material; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: André Luis Tabosa de Oliveira;

Leonardo Pessoa de Aguiar

Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: André Luis Tabosa de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A. L. T. ; CEDRO, D. P. B. . O Direito de Propriedade e sua Função Social. Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 2, p. 281-295, 2014.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . AÇão Civil Pública na Construção do Mínimo Existencial. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. 1, p. 1, 2009.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . SUSPENSÃO DE INELEGIBILIDADE E MEDIDA CAUTELAR. L&C (Brasília) , v. 39, p. 06-09, 2001.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . A Acusação Responsável como Direito Fundamental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 242p .

  • OLIVEIRA, A. L. T. . O controle judicial de políticas públicas: a Constituição real e a querida. In: Chacon, Ihvna; Skibick, Marcia; Freitas, Isaurora M. de. (Org.). Gestão e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo. 1ed.Sobral: Edições Uva, 2017, v. , p. 135-156.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . A Acusação Penal Responsável. In: Lima, Renata Albuquerque; Pontes, Ysmenia de Aguiar; Holanda, Marcus Mauricius; Oliveira, André Luis Tabosa de. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 89-111.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . Impenhorabilidade de Salários e Vencimentos e Discricionariedade Judicial: Uma Discussão. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO i. 196ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 180-196.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . O Direito Fundamental à Defesa na Execução de Fazer e Entrega de Coisa Baseada em Título Executivo Judicial. In: FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES. (Org.). A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 1ed.FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2012, v. 1, p. 335-343.

  • OLIVEIRA, A. L. T. ; MENDES, T. R. ; LOIOLA, J. L. P. ; FARIAS, R. R. V. . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, 2011, SOBRAL. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, 2011.

  • OLIVEIRA, A. L. T. ; NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO . A ACUSAÇÃO RESPONSÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA. XIX - ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. BRASÍLIA: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. p. 1238-1250.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DENÚNCIA GENÉRICA. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2007, SALVADOR. LIVRO DE TESES XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SALVADOR: VENTURE SOLUÇÕES GRÁFICAS, 2007. p. 466-469.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUA ARGUIÇÃO ATRAVÉS DE AÇÃO COLETIVA. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005. p. 371-386.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . A PREMÊNCIA DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JUDICIAL SOBRE A NATUREZA DAS AÇÕES COLETIVAS ANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. In: IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2001, GRAVATÁ-PE. CADERNO DE TESES - CIDADANIA PLENA - UM COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GRAVATÁ-PE, 2001.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . A IMPOSIÇÃO DE UM PRAZO LEGAL RAZOÁVEL PARA A PRORROGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM VISTA DE CAUSAS JUSTIFICATIVAS RAZOÁVEIS. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2001, RECIFE. LIVRO DE TESES: MINISTÉRIO PÚBLICO E CIDADANIA - CRIMINAL. Recife: Associação Pernambucana do Ministério Público, 2001. v. 01.

  • OLIVEIRA, A. L. T. . A DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL ELEITORAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 01 DO TSE A AÇÕES DE NATUREZA CAUTELAR. LIMITAÇÃO AOS FEITOS DE NATUREZA COGNITIVA. In: III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE, 2000, MACEIÓ. LIVRO DE TESES - III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. MACEIÓ: GRÁFICA IMPACTO, 2000. p. 29-33.

Outras produções

OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação, durante o I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2016.

OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa apresentados na modalidade pôster. 2015.

OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação durante o VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015.

OLIVEIRA, A. L. T. . CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2005

CIDADÃO JAGUARETAMENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ.

2001

1 LUGAR NO I CONCURSO DE ARRAZOADOS JURÍDICOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, 2º Promotor de Justiça de Massapê. , RUA ASSUNÇÃO, nº 1.100, José Bonifácio, 60050011 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34523748, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Disciplinas - Processo Civil I, Processo Civil III, Direito Empresarial II e Direito dos Contratos

2014 - 2018

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PESQUISA, Carga horária: 4

2015 - Atual

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Promotor de Justiça de Massapê

2009 - 2015

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Procuradoria Geral de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Cariré

2008 - 2009

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Santana do Acaraú

2003 - 2008

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Procuradoria Geral de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Jaguaretama

2002 - 2003

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Assaré

2002 - 2002

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Frecheirinha

1999 - 2002

Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça