André Luís Tabosa de Oliveira
É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Direito pela mesma instituição (1996). Especialista em direito penal e processual penal e em direito constitucional e processo constitucional. Atualmente é Promotor de Justiça do Ceará em Massapê- Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Ceara. É Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Luciano Feijão das cadeiras de Direito Processual Civil I e Direito Processual Penal I. Foi Coordenador de Pesquisa da Faculdade Luciano Feijão.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2008 - 2010
Universidade Federal do Ceará
Título: A ACUSAÇÃO RESPONSÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima
Palavras-chave: Ação Penal; Acusação Penal; Ministério Público; Ética; Oportunidade; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2005 - 2006
Universidade Estadual do Ceará
Título: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS MUNICIPAIS
Orientador: BRUNO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2003 - 2004
Universidade Estadual do Ceará
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Orientador: OSCAR DALVA E SOUSA FILHO
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
OLIVEIRA, A. L. T. . V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, A. L. T. . IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Outro).
OLIVEIRA, A. L. T. . 1 Encontros Acadêmicos - Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Outro).
OLIVEIRA, A. L. T. . VIII Encontro de Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.JÚRI POPULAR E AS EXIGÊNCIAS DA MODERNIDADE. 2014. (Encontro).
VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.UMA ANÁLISE SOBRE A LIQUIDAÇÃO POR DANO ZERO FRENTE À COISA JULGADA MATERIAL. 2014. (Encontro).
VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL. 2014. (Encontro).
VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Encontro).
VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A DESCRIMININALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E A PROIBIÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA. 2014. (Encontro).
IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Encontro).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. 2007. (Oficina).
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Criminalidade Econômica e Denúncia Genérica. 2007. (Congresso).
CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICAS PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Oficina).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUA ARGUIÇÃO ATRAVÉ. 2005. (Congresso).
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CICLO DE DEBATES JURIDICOS PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CAPITA E INTERIOR.CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Encontro).
CURSO DE ADAPTAÇÃO AO INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2002. (Oficina).
I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL. 2002. (Encontro).
II SEMINÁRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2002. (Seminário).
II SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. (Seminário).
ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO MUNICIPAL DA OAB/CE. 2001. (Seminário).
IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. A PREMÊNCIA DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JUDICIAL SOBRE A NATUREZA DAS AÇÕES COLETIVAS ANTE O PRINCÍPIO DA CIDADANIA. 2001. (Congresso).
VII ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2001. (Encontro).
XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A IMPOSIÇÃO DE UM PRAZO LEGAL RAZOÁVEL PARA A PRORROGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM VISTA DE CAUSAS JUSTIFICATIVAS RAZOÁVEIS. 2001. (Congresso).
ELEIÇÕES 2000. 2000. (Seminário).
III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. A DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL ELEITORAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 01 DO TSE A AÇÕES DE NATUREZA CAUTELAR. LIMITAÇÃO AOS FEITOS DE NATUREZA COGNITIVA. 2000. (Congresso).
IV ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 2000. (Encontro).
V ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2000. (Encontro).
III ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1999. (Encontro).
VII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA, VII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO E I CONVENÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS. 1997. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Congresso).
DIREITO 96 - OAB/CE. 1996. (Simpósio).
SEMINÁRIO FILOSÓFICO - FILÓSOFO NICOLAS TERTULIAN. 1996. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ESTUDOS CLÁSSICOS - GRÉCIA CLÁSSICA. 1993. (Seminário).
16 ENCONTROS LITERÁRIOS - DEPARTAMENTO DE LITERATURA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 1992. (Encontro).
CURSO DE EXTENSÃO ESTUDOS PORTUGUESES - DEPARTAMENTO DE DE LITERATURA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A. L. T.; GONCALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
OLIVEIRA, A. L. T.; BARREIRA JUNIOR, E. B.; BRAGA, F. E. G.. Provas no Processo Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
OLIVEIRA, A. L. T.; MACEDO FILHO, F. A.; DINIZ, M. A. V.. Ônus da Prova no Processo Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
Constitucionalização do Processo Civil Brasileiro: Possibilidade de Adequação do Procedimento em Adaptação ao Direito Material; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: André Luis Tabosa de Oliveira;
Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: André Luis Tabosa de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, A. L. T. ; CEDRO, D. P. B. . O Direito de Propriedade e sua Função Social. Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 2, p. 281-295, 2014.
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OLIVEIRA, A. L. T. . AÇão Civil Pública na Construção do Mínimo Existencial. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. 1, p. 1, 2009.
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OLIVEIRA, A. L. T. . SUSPENSÃO DE INELEGIBILIDADE E MEDIDA CAUTELAR. L&C (Brasília) , v. 39, p. 06-09, 2001.
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OLIVEIRA, A. L. T. . A Acusação Responsável como Direito Fundamental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 242p .
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OLIVEIRA, A. L. T. . O controle judicial de políticas públicas: a Constituição real e a querida. In: Chacon, Ihvna; Skibick, Marcia; Freitas, Isaurora M. de. (Org.). Gestão e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo. 1ed.Sobral: Edições Uva, 2017, v. , p. 135-156.
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OLIVEIRA, A. L. T. . A Acusação Penal Responsável. In: Lima, Renata Albuquerque; Pontes, Ysmenia de Aguiar; Holanda, Marcus Mauricius; Oliveira, André Luis Tabosa de. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 89-111.
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OLIVEIRA, A. L. T. . Impenhorabilidade de Salários e Vencimentos e Discricionariedade Judicial: Uma Discussão. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO i. 196ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 180-196.
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OLIVEIRA, A. L. T. . O Direito Fundamental à Defesa na Execução de Fazer e Entrega de Coisa Baseada em Título Executivo Judicial. In: FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES. (Org.). A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 1ed.FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2012, v. 1, p. 335-343.
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OLIVEIRA, A. L. T. ; MENDES, T. R. ; LOIOLA, J. L. P. ; FARIAS, R. R. V. . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, 2011, SOBRAL. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, 2011.
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OLIVEIRA, A. L. T. ; NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO . A ACUSAÇÃO RESPONSÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA. XIX - ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. BRASÍLIA: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. p. 1238-1250.
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OLIVEIRA, A. L. T. . CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DENÚNCIA GENÉRICA. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2007, SALVADOR. LIVRO DE TESES XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SALVADOR: VENTURE SOLUÇÕES GRÁFICAS, 2007. p. 466-469.
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OLIVEIRA, A. L. T. . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUA ARGUIÇÃO ATRAVÉS DE AÇÃO COLETIVA. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005. p. 371-386.
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OLIVEIRA, A. L. T. . A PREMÊNCIA DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JUDICIAL SOBRE A NATUREZA DAS AÇÕES COLETIVAS ANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. In: IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2001, GRAVATÁ-PE. CADERNO DE TESES - CIDADANIA PLENA - UM COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GRAVATÁ-PE, 2001.
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OLIVEIRA, A. L. T. . A IMPOSIÇÃO DE UM PRAZO LEGAL RAZOÁVEL PARA A PRORROGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM VISTA DE CAUSAS JUSTIFICATIVAS RAZOÁVEIS. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2001, RECIFE. LIVRO DE TESES: MINISTÉRIO PÚBLICO E CIDADANIA - CRIMINAL. Recife: Associação Pernambucana do Ministério Público, 2001. v. 01.
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OLIVEIRA, A. L. T. . A DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL ELEITORAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 01 DO TSE A AÇÕES DE NATUREZA CAUTELAR. LIMITAÇÃO AOS FEITOS DE NATUREZA COGNITIVA. In: III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE, 2000, MACEIÓ. LIVRO DE TESES - III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. MACEIÓ: GRÁFICA IMPACTO, 2000. p. 29-33.
Outras produções
OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação, durante o I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2016.
OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa apresentados na modalidade pôster. 2015.
OLIVEIRA, A. L. T. . AVALIADOR AD HOC, dos trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação durante o VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015.
OLIVEIRA, A. L. T. . CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2005
CIDADÃO JAGUARETAMENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CEARÁ.
2001
1 LUGAR NO I CONCURSO DE ARRAZOADOS JURÍDICOS CÍVEIS E CRIMINAIS DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, 2º Promotor de Justiça de Massapê. , RUA ASSUNÇÃO, nº 1.100, José Bonifácio, 60050011 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34523748, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Disciplinas - Processo Civil I, Processo Civil III, Direito Empresarial II e Direito dos Contratos
2014 - 2018
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PESQUISA, Carga horária: 4
2015 - Atual
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Promotor de Justiça de Massapê
2009 - 2015
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Procuradoria Geral de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Cariré
2008 - 2009
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Santana do Acaraú
2003 - 2008
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Procuradoria Geral de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Jaguaretama
2002 - 2003
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Assaré
2002 - 2002
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Frecheirinha
1999 - 2002
Procuradoria Geral de Justiça de PernambucoVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
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