Gabriela Machado Rennó

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas

2020 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: CONVENÇÕES PROCESSUAIS EM LIDES TRIBUTÁRIAS: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Silzia Alves Carvalho

Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil

2022 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ESTÍMULOS ECONÔMICOS AO USO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Orientador: Humberto Dalla

Especialização em Direito Tributário

2020 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: GESTÃO CONSENSUAL DA DÍVIDA ATIVA: equacionamento das contas públicas
Orientador: Gabriel Loretto Lochagin

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Goiás
Título: A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: uma análise hermenêutica do RE 574.706
Orientador: Leonardo Buissa

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colegio Ideal

Formação complementar

2023 - 2023

O Direito Processual Civil Brasileiro entre o Processo Civil e o Processo I. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Monitoria Voluntária em Direito Tributário. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Monitoria Voluntária em Direito Constitucional. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2017 - 2017

English Language Programme - Cambridge UK. (Carga horária: 90h). , Kaplan, KAPLAN, Inglaterra.

2016 - 2017

Extensão universitária em Empresa Júnior Jurídica Ex Lege. (Carga horária: 330h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Centro Acadêmico XI de Maio.. (Carga horária: 220h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Monitora Voluntária em Introdução ao Direito/História do Pensamento Jurído. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

RENNÓ, G. M. . Semana do Calouro. 2016. (Congresso).

RENNÓ, G. M. . Semana XI de Maio UFG. 2016. (Congresso).

CARVALHO, D. ; RENNÓ, G. M. ; FERREIRA, V. H. A. . 3 anos da tragédia da Boate Kiss e o Direito do Consumidor. 2016. (Outro).

RENNÓ, G. M. . Espaço da Advocacia. 2015. (Exposição).

Participação em eventos

2º Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2020. (Congresso).

3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020,. O negócio jurídico processual em sede de execução fiscal: instrumento de política pública eficiente no Estado de Goiás. 2020. (Congresso).

ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Hermenêutica Jurídica Tributária: redução dos efeitos da complexidade das normas tributárias. 2020. (Congresso).

I Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO DO CENTRO OESTE.NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL: instrumento de política pública para recuperação do crédito tributário. 2020. (Seminário).

IV Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020. (Seminário).

Legitimidad y efectividad del uso de indicadores en Derecho: una perspectiva jusfilosófica?,. 2020. (Outra).

WORKSHOP ?DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DO CONTROLE EXTERNO. 2020. (Outra).

EQUILÍBRIO FISCAL E AUTONOMIA FINANCEIRA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: REALIDADE E UTOPIA. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Natural UFG. 2017. (Seminário).

Workshop sobre competição de arbitragem UFG. 2017. (Oficina).

ENE JURÍDICA FUNDAÇÃO ESTUDAR. 2016. (Congresso).

I Rodada de Debates da CMCA: Aspectos Atuais da Mediação - Desafios e Perspectivas - 08/07/16 Goiânia. 2016. (Oficina).

O Direito em Movimento na Sociedade Pós-Moderna. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2016. (Congresso).

Encontro Nacional de Jovens Empreendedores. 2015. (Encontro).

Semana do Calouro XI de Maio UFG. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

RENNÓ, GABRIELA MACHADO ; CARVALHO, SILZIA ALVES . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 524-546, 2021.
RENNÓ, G. M. ; CARVALHO, S. A. . HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 6, p. 1, 2020.
RENNÓ, G. M. . Convenções processuais em lides tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário. 1. ed. Dialética, 2022. 352p .
RENNÓ, G. M. . Convenções processuais e a aplicação dos precedentes judiciais em lides tributárias. In: Gustavo Lanna Murici; Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira; Martha Toribio Leão; Rafael Campos Soares da Fonseca.. (Org.). Estudos Sobre A Jurisprudencia - Controversias Em Materia Tributaria Nos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: D'Placido, 2023, v. 1, p. 321-342.
RENNÓ, G. M. . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL: instrumento de política pública para recuperação do crédito tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RENNÓ, G. M. . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL: instrumento de política pública para recuperação do crédito tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RENNÓ, GABRIELA MACHADO ; CARVALHO, SILZIA ALVES . CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA. Mato Grosso do Sul: Revista Direito UFMS, 2022 (Artigo).
RENNÓ, G. M. ; CARVALHO, S. A. . Hermenêutica Jurídica Tributária: redução dos efeitos da complexidade das normas tributárias?. CONPEDI - Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2020 (Artigo).
RENNÓ, G. M. ; CARVALHO, S. A. . O negócio jurídico processual em sede de execução fiscal: instrumento de política pública eficiente no Estado de Goiás. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED JUS, 2020 (Resumo em periódico).

Outras produções

RENNÓ, G. M. ; CARVALHO, S. A. . O negócio jurídico processual em sede de execução fiscal: instrumento de política pública eficiente no Estado de Goiás. 2020. (Resumo Anais de evento).

RENNÓ, G. M. ; FREITAS, L. B. . A exclusão do da base de cálculo do PIS e da COFINS: uma análise hermenêutica do RE 574.706. 2018. (Monografia).

RENNÓ, G. M. . O ELEMENTO SUBJETIVO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO ARTIGO 10-A DA LEI Nº 8.429/1992. 2019 (Artigo Científico) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Élcio Bequó Advogados Associados

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada plena, Carga horária: 44

2020 - 2020

Mendes Plutarco Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Público. Direito Administrativo. Atuação em ações coletivas de Sindicatos.

2020 - 2020

Gonçalves-Macedo Paiva-Rassi Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Público (Direito Administrativo, Constitucional e Tributário). Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo servidores públicos; ações de improbidade administrativa; recursos em licitações; ações de concursos públicos; processos administrativos disciplinares; ações de sindicatos; execuções fiscais; ações e recursos tributários em geral.

2018 - 2018

Gonçalves-Macedo Paiva-Rassi Advogados

Vínculo: Estagiária/Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiária/Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Direito Público, com enfoque em Tributário, Constitucional e Administrativo.

2016 - 2018

Terra e Vecci Advogados

Vínculo: Estagiária/Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiária/Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Tributário. Consultivo e contencioso administrativo e judicial. Atuação em processos administrativos e judiciais na seara tributária; confecção de teses tributárias e recursos variados; confecção de defesas no contencioso administrativo tributário; acompanhamento de pautas tributárias relevantes.

2016 - 2016

Moura, Reis, Martins e Sahium Advogados e Consultores

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Civil. Atuação em contencioso cível de massa; confecção de ações de indenização, peças processuais cíveis em geral, ações consumeristas e recursos judiciais.