Sabrine Silva Kauss
Bacharel em Direito - Unyahna: Institutos de Educação Superior (2009). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2021). Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda (Podivm) (2010). Atualmente é Assessora Jurídica de 2 Grau, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Atua como docente do curso de Direito da Faculdade Visconde de Cairu Participa do grupo - O discurso jus fundamental da dignidade da pessoa humana - (CNPQ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Desenvolve pesquisas na área de Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal da Bahia
Título: A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares
, Ano de Obtenção: 2021.
Especialização em Direito do Estado
2009 - 2010
Instituto Excelência Ltda (Podivm)
Título: O novo Direito de Família e a Dignidade do Menor: A Guarda Compartilhada no Sistema Jurídico Brasileiro
Orientador: Dirley da Cunha Junior
Graduação em Direito
2000 - 2009
Unyahna: Institutos de Educação Superior
Título: O novo Direito de Família e a Dignidade do Menor: A Guarda Compartilhada no Sistema Jurídico Brasileiro
Orientador: Wanja Luciano Ribeiro da Silva
Formação complementar
2013 - 2013
Curso de Licitação e Contratos. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades, IBRADESC, Brasil.
2013 - 2013
A função do direito contratual na sociedade contem. (Carga horária: 3h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.
2011 - 2011
Licitações: uma abordagem processual para o PAD e. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Instituto Excelência Ltda (PODIVM), JUSPODIVM, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Informática Básica. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Processo Administrativo Disciplinar.Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).
Seminário de Direito Disciplinar. 2009. (Seminário).
V Jornadas Brasileiras de Direito Privado & III Congresso Baiano de Direito de Família. 2009. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. 2008. (Congresso).
I Encontro Sul Baiano de Direito. 2008. (Encontro).
I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Constituição e Processo - Acesso à Justiça e Direitos Humanos: Aspectos Históricos, Sociológicos e Jurídicos. 2008. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
I Seminário Sociedade Digital - Bahia 2005. 2005. (Seminário).
Oficina realizada pelo Programa de Estágio do IEL/BA. 2005. (Oficina).
Seminário Internacional de Direito Ambiental de Salvador. 2005. (Seminário).
1 Ciclio de Palestras de Atualização sobre Juizados Especiais. 2000. (Outra).
Produções bibliográficas
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SOARES, R. M. F. ; KAUSS, S. S. ; JUNIOR, V. . O direito ao desenvolvimento: breves lineamentos. In: Alçides Emanoel Espíndola Bulhões; Pedro Camilo de Figueiredo Neto; Urbano Félix Pugliese do Bomfim; Zulene Barbosa Gomes. (Org.). Diálogos Jurídicos VII: proteção dos direitos humanos e fundamentais em tempos excepcionais. 1ed.Salvador;BA: Mente Aberta, 2020, v. , p. 50-60.
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SOARES, R. M. F. ; KAUSS, S. S. . A principiologia de proteção do consumidor no sistema jurídico brasileiro. In: Fábio S. Santos; Isan Almeida Lima; Nadialice Francischini de Souza; Pedro Camilo de Figuêiredo Neto.. (Org.). Multi Direitos VII: contexto social e interfaces com o direito. 1ed.Salvador;BA: Mente Aberta, 2020, v. , p. 127-138.
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SOARES, R. M. F. ; KAUSS, S. S. ; CALDAS, I. L. D. A. L. . O poder de polícia municipal: uma proposta de delimitação semântica no direito administrativo brasileiro. In: Carlos Valder do Nascimento; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum Ltda, 2018, v. 1, p. 317-337.
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KAUSS, S. S. . Mudanças paradigmáticas do pós-positivismo jurídico: breves apontamentos. In: Ricardo Mauricio Freire Soares; Flávia Sulz Campos Machado. (Org.). Estudos Jurídicos Fundamentais. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. 1, p. 253-284.
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KAUSS, S. S. . O principio da dignidade da pessoa humana no sistema constitucional brasileiro: reflexões atuais. In: Ricardo Mauricio Freire Soares; Antonio Rosalvo Batista Neto. (Org.). O direito em transição. 1ed.Salvador - BA: Dois de Julho, 2016, v. 1, p. 317-344.
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KAUSS, S. S. . A dignidade do menor: uma leitura constitucional - civil da guarda compartilhada sistema jurídico brasileiro. In: SOARES, R.M.F.; MOCCIA, L.; SOARES NETO, J.A.; FREITAS, T.S.; SANTOS, C.M.P.G.. (Org.). Estudos Aplicados de Filosofia do Direito. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 427-462.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas - BA, Procuradoria Geral do Município - Lauro de Freitas. , Rua Dr. Barreto, n. 343, Pitangueiras, Jardim Aeroporto, 42700000 - Lauro de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (71) 33698700
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - 2 Grau
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa 1ª Vice-Presidência
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora do Balcão de Justiça e Cidadania, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como Conciliadora, na comarca de Lauro de Freitas (BA), no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
2021 - Atual
Faculdade Visconde de CairuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2020 - 2020
Faculdade Regional da Bahia - UNIRBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso
2017 - 2017
Centro Universal de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 30
Atividades
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01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português Instr. Jurídico, Teoria da Empresa
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica, História do Direito
2018 - 2020
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua como coordenadora geral do curso de Direito
2016 - 2018
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua como supervisora do Núcleo de Prática Jurídica
2016 - 2018
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Atividades
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01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real Cível, Prática Real Trabalhista, Prática Real Penal, Prática Real Administrativo, Ético das Profissões
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real Cível, Prática Real Trabalhista, Prática Real Administrativo, Prática Real Penal
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real Cível, Prática Real Trabalhista, Prática Real Administrativo, Prática Real Penal
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real Trabalhista, Prática Real Cívil, Prática Real Administrativo, Prática Real Penal, Direito do Trabalho I
2013 - 2016
Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas - BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Corregedoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica. Ad nutum, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Técnico Superior - Assessoria Jurídica.
2008 - 2008
Fundação Luis Eduardo MagalhãesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica. Ad nutum, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou cursos, palestras, aulas para pós graduandos e graduandos da Faculdade de Direito da UFBA
2017 - Atual
Sociedade de Educação Tiradentes S/S LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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09/2017 - 09/2017
Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações
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