Carlos Schmieguel
Mestre em Ciências Jurídica pela UNIVALI. Docente da Universidade do Contestado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito tributário e Direito administrativo. Autor dos livros: 1- "O Tributo que você paga sem dever"; 2 - "Direito Aplicado: Pareceres de Direito Administrativo e de Direito Tributário"; 3 - "Pareceres Jurídicos em âmbito legislativo municipal"; 4 - " A capacidade Contributiva como termo unificador da tributação".
6. Está sendo preparada uma 2ª edição do livro "O tributo que você paga sem dever", agora em formato digital, a ser editado pela Universidade do Contestado - UnC/Mafra.
Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
1999 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Uma Visão Político-Juridica do principio da capacidade contributiva,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Polonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em bancas
SCHMIEGUEL, C.. A responsabilidade dos membros da comissão de licitação na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHMIEGUEL, C.. Principios da anualidade e anterioridade tributária: conceito e distinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHMIEGUEL, C.. Responsabilidade tributária progressiva: divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHMIEGUEL, C.; BUENO, Mariza Schuster. A excepcionalidade da adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHMIEGUEL, C.. Participação em banca de Francieli Korquievic.Requisitos para concessão dos benefícios decorrentes da incapacidade laborativa dos segurados do regime geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
Responsabilidade tributária progressiva: divergências doutrinárias e jurisprudenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Possibilidade de retificação administrativa de área no Registro de Imóveis no Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Princípio da boa-fé objetiva contratual à luz do novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
A inexigibilidade de licitação nos contratos de prestação de serviços advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
A substituição tributária para frente no ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Improbidade administrativa e os agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Uma abordagem sobre a sonegação fiscal nas empresas brasileiras e os novos mecanismos de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários referente à emissão de cheque sem a devida provisão de fundos, emitidos por seus respectivos correntistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Pertinências e impertinências das limitações ao exercício do direito de propriedade de veículos automotores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Contestado, Campus Universitário de Mafra. , Av. presidente nereu ramos, 1071, Jardim Moinho, 89300000 - Mafra, SC - Brasil, Telefone: (47) 36415500
Experiência profissional
1982 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Atividades
-
08/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Direito Tributário I, Direito tributário II
1974 - Atual
Associação Empresarial de MafraVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Acessor Jurídico, Carga horária: 6
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