Carlos Schmieguel

Mestre em Ciências Jurídica pela UNIVALI. Docente da Universidade do Contestado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito tributário e Direito administrativo. Autor dos livros: 1- "O Tributo que você paga sem dever"; 2 - "Direito Aplicado: Pareceres de Direito Administrativo e de Direito Tributário"; 3 - "Pareceres Jurídicos em âmbito legislativo municipal"; 4 - " A capacidade Contributiva como termo unificador da tributação". 6. Está sendo preparada uma 2ª edição do livro "O tributo que você paga sem dever", agora em formato digital, a ser editado pela Universidade do Contestado - UnC/Mafra.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

1999 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Uma Visão Político-Juridica do principio da capacidade contributiva,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo

Graduação em Direito

1970 - 1974

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Polonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Angelita Puchalski Bueno Franco

SCHMIEGUEL, C.. A responsabilidade dos membros da comissão de licitação na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Geison Cassiano Lanski

SCHMIEGUEL, C.. Principios da anualidade e anterioridade tributária: conceito e distinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Cleyton Baron Rubel

SCHMIEGUEL, C.. Responsabilidade tributária progressiva: divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Juliana Caroline Andreata

SCHMIEGUEL, C.; BUENO, Mariza Schuster. A excepcionalidade da adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: SCHMIEGUEL, C

SCHMIEGUEL, C.. Participação em banca de Francieli Korquievic.Requisitos para concessão dos benefícios decorrentes da incapacidade laborativa dos segurados do regime geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Orientou

Cleyton Baron Rubel

Responsabilidade tributária progressiva: divergências doutrinárias e jurisprudenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Rita Schtoltz Silveira

Possibilidade de retificação administrativa de área no Registro de Imóveis no Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Carina Batista Koch

Princípio da boa-fé objetiva contratual à luz do novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Luiz Fernando Lepper

A inexigibilidade de licitação nos contratos de prestação de serviços advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

José Carlos Manzo

A substituição tributária para frente no ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Taísa Fernanda Schmitz

Improbidade administrativa e os agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Alexon Semmer

Uma abordagem sobre a sonegação fiscal nas empresas brasileiras e os novos mecanismos de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Alisson Wolff

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários referente à emissão de cheque sem a devida provisão de fundos, emitidos por seus respectivos correntistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Rúbyo Tauscheck Becker

Pertinências e impertinências das limitações ao exercício do direito de propriedade de veículos automotores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Schmieguel;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Contestado, Campus Universitário de Mafra. , Av. presidente nereu ramos, 1071, Jardim Moinho, 89300000 - Mafra, SC - Brasil, Telefone: (47) 36415500

Experiência profissional

1982 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/1987

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa, Direito Tributário I, Direito tributário II

1974 - Atual

Associação Empresarial de Mafra

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Acessor Jurídico, Carga horária: 6