Alex Gomes Seixas

Defensor Público do Estado de São Paulo com ênfase em Direito Civil e Direito Público, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005), Pós-Graduado em Direito Público com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2010), Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília (2019), Professor Universitário (ESAMC- Santos/SP), Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE (Sâo Paulo/SP).

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito da Saúde

2016 - 2018

Universidade Santa Cecilia
Título: A Restringibilidade do Direito Fundamental à Saúde e a Aferição do seu Conteúdo Jurídico, Ano de Obtenção: 2019
Renato Braz Mehanna Khamis.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Limites Constitucionais ao Estado de Exceção
Orientador: Paulo Eduardo Lépore

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Católica de Santos
Título: Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário brasileiro
Orientador: Cleucio Santos Nunes

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Debates sobre a Adoção: Direito às origens e a adoção aberta. 2024. (Simpósio).

20 Anos do Estatuto da Pessoa Idosa - Avanços e Enfrentamentos. 2023. (Seminário).

5 Congresso Internacional de Direito da Saúde. 2023. (Congresso).

Aspectos Práticos do Convênio DPE - OAB/SP para a Jovem Advocacia.Aspectos Práticos do Convênio DPE - OAB/SP. 2023. (Simpósio).

Fórum Intersetorial da Baixada Santista.Judicialização na Saúde. 2023. (Seminário).

I Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2023. (Congresso).

Precedentes Qualificados e Defensoria Pública. 2022. (Simpósio).

VII Congresso Internacional do IBDFAM. 2022. (Congresso).

Roda de Conversa - Leitos de UTI Covid e Judicialização. 2021. (Simpósio).

2 Workshop do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores. 2020. (Oficina).

Lei 14.010/2020 - A Regulamentação das Relações Privadas Durante a Pandemia. 2020. (Simpósio).

24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

III Congresso de Saúde Pública do MPSP - Acesso aos serviços de saúde e integralidade no Brasil da atualidade. 2019. (Congresso).

Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019. (Outra).

2 Congresso Faculdade Bertioga Fundação Costa Norte. O Tratamento da Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia e do Auxílio ao Suicídio no Direito Interno e Comparado. 2018. (Congresso).

CIDS - Congresso Internacional de Direito da Saúde. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. A Aplicação das Teorias da Indenização por Perda de uma Chance e do Desvio Produtivo do Consumidor na Prestação dos Serviços Privados de Assistência à Saúde. 2018. (Congresso).

Oficina de Problemas de Pesquisa em Saúde Coletiva - Questões Concretas Enfrentadas pela Defensoria. 2018. (Oficina).

VII Encontro Nacional de Pós-graduação.O Direito à Saúde da População em Situação de Rua. 2018. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

Fórum Regional da Rede de Atenção Psicossocial.Atendimento em Saúde Mental na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2017. (Seminário).

III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2017. (Seminário).

II Semana do Consumidor ARSESP. 2017. (Oficina).

Palestra A Prática do Direito Registral Imobiliário e Regularização Imobiliária. 2017. (Outra).

Palestra Ata Notarial e Usucapião Extrajudicial - OAB Santos. 2017. (Outra).

Palestra Inventário e Divórcio Extrajudiciais e Carta de Sentença - OAB Santos. 2017. (Outra).

Palestra Teoria e Prática de Audiência de Custódia. 2017. (Outra).

Palestra Testamento Público, Doação e Diretivas Antecipadas de Vontade - OAB Santos. 2017. (Outra).

II Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Es Estado de São Paulo. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (BRASILCON). 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública Est São Paulo. 2015. (Seminário).

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários.Aspectos Relevantes das Rotinas e do Atendimento ao Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

VII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2014. (Encontro).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

Pré-Conferência da Regional Sul da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

V Congresso Paulista de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2012. (Congresso).

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários.Atuação da Defensoria Pública nos Respostas do Réu e em Cartas Precatórias. 2011. (Encontro).

Pré-Conferência da Regional Sul da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Agatha Cristi Emerick da Silva Santana

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. O Direito Fundamental à Saúde e o Acesso à Cannanis Medicinal: Demandas Judiciais que Visam o Fornecimento de Medicamentos pelo Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Gabriel Leão Kaiser

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Judicialização da Política no Sistema Constitucional Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Rafael Viveiros de Lima

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Mídia como Instrumento de Convencimento do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Matheus Henrique Xavier Varella

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. O Sistema Carcerário Brasileiro e a Ineficácia na Ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Maria Eduarda Silva Ribeiro Fernandes

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. A Crise da Execução Penal Brasileira e a Privatização das Penitenciárias. 2022 - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Bianka Marcella de Lima

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. A (In)Observância da Formalidade do Reconhecimento de Pessoas e suas Consequências a Real Vítima (Réu). 2022 - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Vinicius Nascimento Dantas do Carmo

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. A Aplicabilidade Destoante do Princípio da Insignificância entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça. 2022 - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. Gênero e Sistema Penal: Uma Análise a Partir da Criminologia Crítica. 2022.

Aluno: Flávia Caroline Sousa Santana

VINHAS, R. B.;SEIXAS, A. G.. Juiz de Garantias: Como Pressuposto para a Preservação da Imparcialidade do Julgador na Persecução Penal. 2022 - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Mariana Neves Pinto

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. Direitos Trabalhistas das Pessoas com Deficiência Físicas e a Obrigatoriedade de Contratação pelas Empresas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Isabelly Giovanna Gomes Figueira

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Judicialização da Saúde no Brasil: Conflito entre Direito Fundamental e Interferência Orçamentária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Iara Miranda Silva

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Maternidade e o Ambiente Laboral: Da Reinserção da Mulher no Mercado de Trabalho no Período Pós-Maternidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Katia Sampaio da Silva

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. Síndrome de Burnout e o Direito do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Flavia Gouveia da Silva

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Redução da Capacidade Laborativa do Empregado e Responsabilidade Civil do Empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Marcelo Sampaio dos Santos

SILVA JUNIOR, J. C. L.;SEIXAS, A. G.. A Invisibilidade na Concessão de Benefício Previdenciário na Cidade de Cubatão-SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Daniel Abdias Barbosa Junior

FARQUI, T. C.;SEIXAS, A. G.. Tutela de urgência cautelar incidental na execução por quantia certa: bloqueio dos bens do devedor em caráter liminar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Susanne Schaefer

SEIXAS, A. G.. Empréstimo Consignado aos Beneficiários do INSS e o Uso do Contrato de Adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais de São Paulo.

Orientou

Igor Ferreira de Siqueira

Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

Matheus Firmo Maciel

A Usucapião de Bens Imóveis Indisponíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Cássia Araújo Falcão

A Impenhorabilidade do Bem de Família e suas exceções no Direito Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Bruno de Almeida Espinosa

Uma análise acerca da responsabilidade civl do médico nos serviços públicos de saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Abigail Nathaly Silva de Aquino

Direitos do Consumidor nas Compras pela Internet: Responsabilidade do Marketplace e Lojista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Manoela Araújo Rocha

Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades do Código Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

GIOVANNA PEREIRA DA SILVA

A Abusividade da Publicidade Voltada ao Público Infantil: Uma Análise da Cultura do Consumo Infantil na Pós-Modernidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Pilar Poitena Moreira

Alienação Parental e seus Desdobramentos Sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Pedro Henrique Xavier da Silva

Função Social da Propriedade Privada e as Ocupações Urbanas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Gracinco Eugênio Neto

Lei 13; 709/2018 e a Relação de Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Alex Gomes Seixas;

Produções bibliográficas

SEIXAS, A. G. . O Direito Fundamental à Saúde: Abrangência, Eficácia e Restringibilidade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 83p .
SEIXAS, A. G. ; GOLDZVEIG, G. . O Tratamento da Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia e do Auxílio ao Suicídio no Direito Interno e Comparado. Anais do II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas , 2019.
GOLDZVEIG, G. ; SEIXAS, A. G. . O Caso Gonzales Lluy e outros VS. Equador e a Análise do Direito Social à Saúde no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anais do II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas , 2019.
SENGER, O. L. C. ; SILVA, C. M. ; SEIXAS, A. G. . A Responsabilidade Civil do Estado Pelos Danos Causados por Organizações Sociais na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , 2018.
SEIXAS, A. G. ; SANTOS, A. F. . A Aplicação dos Teorias da Indenização por Perda de uma Chance e do Desvio Produtivo do Consumidor na Prestação dos Serviços Privados de Assistência à Saúde. REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (BRASÍLIA) , 2018.
SEIXAS, A. G. . Audiência de Custódia - Teoria e Prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SEIXAS, A. G. ; GOLDZVEIG, G. . O Direito à Saúde da População em Situação de Rua. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOLDZVEIG, G. ; SEIXAS, A. G. . O Superior Tribunal de Justiça e a constitucionalidade da exigência de comprovação de incapacidade econômica para a aquisição de medicamentos não padronizados no SUS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 4ª Defensoria Pública de Guarujá. , Avenida Adhemar de Barros n.º 1327, Vila Santa Rosa, 11430003 - Guarujá, SP - Brasil, Telefone: (13) 33554204

Experiência profissional

2011 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente lotado na Unidade Guarujá da Defensoria Pública com atribuições nas áreas Cível e Fazenda Pública.

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para as Eleições de 2018.

2017 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2014 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2015 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2014 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Membro da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2014 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Coordenador Auxiliar da Unidade Guarujá da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Coordenador Auxiliar da Unidade Santo Amaro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Atividades

05/2020 - 05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Defensoria Pública.,Cargo ou função, Conselheiro Representante dos Núcleos Especializados no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo..
08/2019 - 03/2021
Serviços técnicos especializados , Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.

2018 - 2018

Proordem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina de processo civil no curso preparatório para o concurso de escrevente do TJ/SP.

2021 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Disciplina - Direito Civil - Direito das Coisas

2024 - Atual

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE.