Isabela Moreira do Nascimento Domingos

Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/ BOLSISTA CAPES/PROEX). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com bolsa CAPES. (PUCPR 2018-2020 - aprovada em 1 lugar na classificação geral). Membro da Comissão de Compliance da OAB e do Grupo de Estudos. Membro do Grupo GEDIP/UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
José Sérgio da Silva Cristóvam.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O compliance no âmbito público e privado e seus reflexos no desenvolvimento e no combate à corrupção, Ano de Obtenção: 2020
Luiz Alberto Blanchet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário Curitiba
Título: Judicialização do Direito à Educação face a inoperância do Estado: uma análise do plano nacional da educação
Orientador: Luiz Gustavo de Andrade

Formação complementar

2018 - 2020

Extensão universitária em Estágio Supervisionado em Docência. (Carga horária: 400h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Monitoria e Pesquisa. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2016 - 2016

DIÁLOGOS COM O MPC-PR: REFLEXÕES SOBRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 3h). , Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, MPC/PR, Brasil.

2016 - 2016

Licitações Públicas - O Tratamento Diferenciado e favorecido às ME e EPP. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, MPC/PR, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em Língua Inglesa. (Carga horária: 600h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN/UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LEONETTI, C. A. ; Domingos, Isabela Moreira ; VITALIS, A. . Seminário de Direitos Humanos da Tributação - PPGD/UFSC. 2023. (Outro).

Domingos, Isabela Moreira . XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI.. 2022. (Outro).

DOMINGOS, I. M. N. . Seminário do Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. 2022. (Outro).

Domingos, I. . XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Balneário Cambiriú/SC. 2022. (Congresso).

DOMINGOS, I. M. N. . A reformulação da Política Marítima Nacional (PMN). 2022. (Outro).

Domingos, Isabela Moreira . Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo. 2022. (Congresso).

Domingos, I. . 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

Domingos, I. . I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar globalmente, agir localmente.. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . Congresso Internacional: Agenda Interndisciplinar Latinoamericana. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . Jornada Internacional de Derechos Humanos. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . 1º Assembleia Mundial: Bioética, ética animal e direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . La importancia de los abogados para la eficacia de la justicia en la actualidad. 2021. (Outro).

Domingos, I. . Congreso Internacional: Compliance en los derechos de los niños y adolescentes. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . JORNADA INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR. 2021. (Outro).

Domingos, I. . Foro interamericano.Sobre Compliance ambiental y la resposabilidade administrativa de las personas jurídicas como mecanismo de prevención y protección del medio ambiente.. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . CONGRESO INTERNACIONAL: PERFILES, PERSPECTIVAS Y DESAFÍOS CONSTITUCIONALES. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. ?DERECHO DIGITAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALES?. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . CURSO INTERNACIONAL DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y DERECHOS FUNDAMENTALES. 2021. (Outro).

Domingos, I. . AGENDA INTERDISCIPLINAR DEL BICENTENARIO LATINOAMERICANO. 2021. (Concurso).

Domingos, I. . CONGRESO INTERNACIONAL: REFLEXIONES DE DERECHO PENAL CONSTITUCIONAL. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . JORNADA INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . Derecho Penal Económico. 2021. (Congresso).

Domingos, I. . Proteção dos Vulneráveis e o Estado Democrático de Direito. 2020. (Congresso).

Domingos, I. . I Encontro sobre Direitos Humanos. 2020. (Outro).

Domingos, I. . Pesquisa científica. 2020. (Outro).

Domingos, Isabela . Os caminhos do direito: conversa sobre profissões. 2019. (Outro).

Domingos, I. . Oficina de metodologia e pesquisa. 2019. (Outro).

Participação em eventos

VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA. A tecnologia blockchain para o accountability na administração pública. 2024. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA.Blockchain e inteligência artificial: uma aliança transformadora. 2024. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Administrativo, Administração Pública, Inovação Tecnológica e Política Pública,. A implementação da inteligência artificial contra as notícias deepfakes. Uma análise baseada na proteção de direitos humanos. 2024. (Congresso).

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).

32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Administração Pública. 2023. (Encontro).

Curso de Verão em Direito dos Animais. 2023. (Outra).

II Congresso Internacional: Aspectos Relevantes en el Derecho Administrativo y Constitucional en la mesa: políticas públicas para efectividad de una buena administración. Administración Pública. 2023. (Congresso).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD/UFSC. 2023.1. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD/UFSC - 2023.2. 2023. (Seminário).

Seminário em Direitos Humanos da Tributação.Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Administrativo, Administração Pública, Inovação Tecnológica e Política Pública. Uma análise baseada na proteção de direitos humanos. 2023. (Congresso).

4º Congreso Internacioanl de Derecho Convencional y Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Consittucional. Cultura de paz en la administración pública mediante estrategias alternativas de resolución de conflitos. 2022. (Congresso).

A contribuição da pesquisa no campo da saúde do trabalhador da saúde: compartilhando experiência.-. 2022. (Seminário).

Congreso Internacional Aspectos relevantes en el Derecho Administrativo y Contitucional. Gobernanza, transparencia y participación ciudadana.. 2022. (Congresso).

Congreso Internacional Derecho Digital. 2022. (Congresso).

Construyendo Derechos y desarrollando el conocimineto entre la unión europea y américa latina -. 2022. (Seminário).

Curso Internacional de Derechos Fundamentales e Innovaciones en el Derecho Iberamericano. en.Desarrollo Sustenible y la Responsabilidad Social de la Empresa. 2022. (Outra).

Foro interamericano.Sobre Compliance ambiental y la resposabilidade administrativa de las personas jurídicas como mecanismo de prevención y protección del medio ambiente.. Gobernanza, transparencia y participación ciudadana. 2022. (Congresso).

Grupo permanente da Ordem de Advogados do Brasil.-. 2022. (Outra).

I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Intenational para a paz e sustentabildiade.-. 2022. (Outra).

I jornada intenracional de derecho pregrado y posgrado. Ciberdelincuencia y medida de la cibenrseguridade en la era modernrna.Nuevas tecnologías para la represión del blanqueo de activos en cibercrminalidad. 2022. (Outra).

I Jornada Internacional de Derecho Pregrado y Postgrado denominada: ciberdelicuencia y medida de la ciberseguridad en la era moderna. 2022. (Outra).

Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade do Estado de Mato Groso. Carlos Alberto Reys Maldonado. Centro de Ciências Jurídicas. Coordenadoria de Monografia..-. 2022. (Outra).

Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Coordenadoria de Monografia..-. 2022. (Outra).

Semana de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Dom Bosco. Centro de Ciências Jurídicas. Coordenação de Monografias..-. 2022. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (. Participação Cidadã. 2022. (Congresso).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (.Participação efetiva dos cidadãos. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (.Comitê de Ética da UFSC e Pesquisa em Direito.. 2022. (Seminário).

XI Encontro Internacional do Conpedi Chile (Presencial). Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina.. El uso de las tics para la participación ciudadana y el control de la corrupción en la Administración Pública brasileña. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do Conpedi Chile (Presencial). Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina.. El uso de las TICS para la participación ciudadana y el control de la corrupción en la Administración Pública brasileña. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. La corrupción como violación de los derechos humanos y sus impactos en el desarrollo sustenible. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Desafíos y oportunidades metodológicas con el uso de las nuevas tecnologías para la educación jurídica.. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A CONTRIBUIÇÃO DO CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (CIDE) PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL. 2022. (Congresso).

3º Congreso Internacional de Derecho Procesal Convencional Acción Jurisdicción Proceso Ac. Análsis del trânsito de la constitucionalidad a la convencionalidad para la efectivación de los derechos humanos. 2021. (Congresso).

400 años de vida insittucional de la Universidad Central del Ecuador.Buena gobernanza en la Administración Pública. 2021. (Encontro).

Ciclo.Compliance medioamebital para el desarrollo sostenible. 2021. (Outra).

Congresso Internacional: Agenda Interdisciplinar Lationoamericana. Derecho fundamental a la salud frente a la pandemia de Covid-19. 2021. (Congresso).

Diálogos en torno a los jurados electorales en Americca Latina: un enfoque desde el derecho constitucional. BUSCAR. 2021. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário. Direito fundamental à saúde e a proteção dos vulneráveis durante a Covid-19. 2021. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação,. 2021. (Congresso).

Seminario Internacional de Actualización en Derecho Constitucional. Programa de Integridad por empresas que seen contratar con la administración pública. 2021. (Congresso).

VII Congresso Luso-Brasileiro de Dirietos Humanos e Sociedade da Informação. 2021. (Congresso).

1º Fórum Itenracional de ética e integridade Brasil-Portugal.-. 2020. (Outra).

A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional Desafios do Legaltech (Portugal). A tecnologia blockchain e o compliance como ferramentas de controle nas contratações públicas para o enfrentamento da covid-19. LEGALTECH. Porto, Portugal.. 2020. (Congresso).

Congresso Herança e Desigualdade desafios à promoção do desenvolvimento s. 2019. (Congresso).

Direito Sistêmico.Direito Sistêmico. 2019. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Boa governança corporativa e a implementação do compliance para a proteção dos direitos humanos. 2019. (Congresso).

1ª Jornada da Gestão Jurídica Corporativa. 2017. (Encontro).

6º Reunião Ordinária do Grupo R-20.(Pesquisadora Convidada) Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 2017. (Encontro).

Aula Magna: Provas e Processos Penais (UNICURITIBA). 2017. (Exposição).

III Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.Mediação de conflitos internacionais. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO. 2017. (Seminário).

IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2017. (Simpósio).

Los retos actuales del derecho internacional: en caso de la migracion.Los retos actuales del derecho internacional: en caso de la migracion. 2017. (Seminário).

MENINO 23: infâncias perdidas no Brasil (OAB-PR). 2017. (Exposição).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Políticas sanitárias no combate ao vírus Zika. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Corrupção da monarquia à tirania: uma análise da história da corrupção face a sociedade moderna. 2017. (Congresso).

VIII Seminário Nacional de Sociologia da Saúde: Direitos Humanos e Democracia: perspectiva e desafios contemporâneos. 2017. (Seminário).

CONBRADEC. Educação ambiental: desenvolvimento sustentável e responsabilidade social da empresa. 2016. (Congresso).

CONBRADEC. Corrupção como causa da pobreza e do impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2016. (Congresso).

Direitos Humanos: universalidades e ambiguidades na hora atual (MINISTRO REZEK). 2016. (Exposição).

III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).

LICITAÇÕES - TCE/PR. 2016. (Oficina).

VIII SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (SPIC).O acesso à educação como promoção da dignidade humana. 2016. (Simpósio).

VII Seminário Nacional de Sociologia & Política: Instituições e Democracia na América Latina. 2016. (Seminário).

X Jornada de Sociologia da Saúde: Medicalização da Vida. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? Brasília/DF. 2016. (Congresso).

BIG DATA: Estratégia de informações - TCE/PR. 2015. (Exposição).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Congresso Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

I Semana de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. .. 2015. (Congresso).

Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, no Portal do Futuro.MEDIADORA - SERVIÇO VOLUNTÁRIO. 2015. (Oficina).

SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (SPIC) - 2015. 2015. (Simpósio).

XI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direito e Sociedade pela Efetividade Constitucional.apresentação do pôster para o CONPEDI. 2015. (Seminário).

X Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: O direito à saúde e a polêmica do Programa "mais médicos".DEBATEDORA. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional ? Aracaju - Conpedi. 2015. (Congresso).

SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (SPIC) - 2014.Liberdade do médico face às condições de terminalidade da vida com dignidade. 2014. (Simpósio).

Aspectos Práticos da Mediação e Arbitragem (CURSO).CURSO. 2012. (Oficina).

I Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Cloratório Portugal com o Tema: Direito Penal - Criminologia Crítica. 2012. (Exposição).

I Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Cloratório Portugal com o Tema: Processo Civil (Palestrantes: Luiz Rodrigues Wambier e Rodrigo Otávio R. G. Amaral. 2012. (Encontro).

I Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Cloratório Portugal com o Tema: Teoria do Estado. 2012. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Giovani Neves

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; L. M. W.; NANAKA, H. M.. A efetividade dos meios legais de proteção a investidores no mercado de capitais no Brasil contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Vânio Montes de Amorim

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; NANAKA, H. M.; SICUTO, A. G.. O princípio do poluidor pagador na mitigação das queimadas das florestas da Amazônia Legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Yasmim Luana Bueno Gomes

Domingos, Isabela Moreira; PUCCI, C. M.. A aplicação da técnica da progressividade tributária no imposto de renda e diminuição nos impostos sobre o consumo como meio de diminuição das desigualdades sociais. 2020.

Aluno: Milliane Presa

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; BLANCHET, LUIZ ALBERTO. A nomeação de Administradores Estatais Paranaenses conforme a Lei 13.303/2016. 2019.

Aluno: Samara Uille Gomes

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; BLANCHET, LUIZ ALBERTO; VALLE, V. C. L. L.. Análise Pontual das irregularidades apontadas pelo TCU referente a construção da refinaria abreu e lima analisadas em função da lei 13.303/2016. 2019.

Aluno: Valéria Celestina Teixeira

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; BLANCHET, LUIZ ALBERTO; VALLE, V. C. L. L.. Compliance nas concessionárias de energia elétrica em consonância com a lei 13.303/2016. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cynthia Isabel Schutz Canale

Domingos, Isabela Moreira; PUCCI, C. M.. Imposto de renda pessoa física e a desigualdade social no Brasil. 2019.

Aluno: TARITA LEITE

Domingos, Isabela Moreira; PUCCI, C. M.. Impactos gerados pela não atualização da Tabela do Imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2019.

Aluno: Anaruez Bandeira Santos

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; BLANCHET, LUIZ ALBERTO. Direito ao esquecimento: O direito fundamental implícito na Constituição Federal de 1998.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tiago Michel Geraldino Rosa

Domingos, Isabela Moreira; BONAMIM JUNIOR, N.. (Im)possibilidade e processamento por corrupção passiva como crime antecedente à lavagem de dinheiro. 2019.

Aluno: Gabriel dos Santos da Costa

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; PUCCI, C. M.. A disparidade entre a tributação do consumo e da renda no sistema brasileiro e sua repercussão na desigualdade social. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lais Carolina Thomaz

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; PUCCI, C. M.. Contribuições sociais previdenciárias: o fato gerador. 2019.

Aluno: Lucas Salmoria de Souza Rosa

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; PUCCI, C. M.. Desiquilíbrio Tributário: Estudo sobre a concentração de recursos da contribuição social na União. 2019.

Aluno: Victor Lobo Amorim

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento. Tributação e Desigualdade na experiência brasileira - O princípio da Progressividade Tributária. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Legat Rodrigues

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento; PUCCI, C. M.. Economia comportamental e o uso de políticas tributárias para a redução da desigualdade social. 2019.

Aluno: Eucledson Salvador Filho

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento. A falta de arrecadação ou a arrecadação a menor da contribuição e melhoria instituída: indutor de desigualdade. 2019.

Aluno: Giulia Castilho Poleto Guerios

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento. A (des)igualdade na Incidência do IPI e ICMS sob o veículo automotor de passeio. 2019.

Aluno: Thiago Valério Ghelem

Domingos, Isabela Moreira. O papel da tributação do lucro distribuído na forma de devidendos na diminuição da desigualdade. 2018.

Aluno: Erick Fernnando da Silva Preisler

Domingos, Isabela Moreira. Análise Econômica da Tributação de Softwares, a Guerra Fiscal como Custo de Transação. 2018.

Aluno: Matheus Peters Santos

PUCCI, C. M.;Domingos, Isabela Moreira. A recuperação dos créditos fazendários por métodos alternativos de cobrança - protesto judicial, secutarização e arbitragem. 2018.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Autor: PADILHA, A. P. A. Deveres De Proteção Do Estado No Enfrentamento Às Inundações: Análise Acerca Da Efetividade Da Política De Proteção E Defesa Civil No Município De São Borja/RS. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. CONSTANZA, C. O Direito Humano Processual Ao Acesso À Justiça: Análise Crítica Do Caso Cantos Vs. Argentina. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Autor. BALADÃO, E. M. Da Figura Do Cão Comunitário À Luz Do Direito Brasileiro: Perspectivas Desde O Direito Dos Animais. 2021.

Domingos, I.; LIMA, E.; FREITAS, F. C.. Autor: ARAÚJO, G. M.; RITTER, L. C. A Reparação Integral Diante Do Impacto Da Desinformação Sobre A Saúde Durante A Pandemia No Brasil. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Autor: VALIATI, G. H. M. Obrigações Processuais Penais Positivas E Condenações Do Brasil Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Autores: LIMA, L.; SPITALIERE, E. A Reparação Integral No Racismo: Uma Análise. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Projeto De Lei (Pl) Federal 318/2021: Todo Costume É Cultura E Serve Como Álibi Para A Crueldade Contra Os Animais?. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, Isabela. Autor: MULLER, M. A Influência Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Evolução Da Justiça De Transição: Uma Análise Dos Casos Argentino E Brasileiro. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. MACHADO, N. Liberdade De Expressão: Da Sua Limitação Até A Razoabilidade Enquanto Direito Fundamental No Estado Democrático. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. Autor: SOUZA, R. A Obtenção De Provas Mediante Ingresso Em Domicílio Sem Consentimento Do Morador Nas Situações De Flagrante Delito Por Tráfico De Drogas. 2021.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. OLIVEIRA, R. Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública Como Garantia Fundamental. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, I.; FREITAS, F. C.; LIMA, E.. GREGIS, T. Os Impactos Das Novas Tecnologias No Direito Administrativo: Controle Dos Atos Administrativos E A Experiência Do Licitacon. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Domingos, Isabela Moreira; PANZA, L. O. M.; ROCHA, J.. GT 1 - Acesso à justiça - Sessão 1. 2020.

Domingos, Isabela Moreira; CRISTO, V.. GT4- Direito e Administração Pública - sessão 2.. 2020.

Domingos, Isabela Moreira; BAGGIO, A. C.. GT8- Justiça Democracia, Ativismo Judicial - Sessão 5. Realizado em 22 de outubro de 2020.. 2020.

Orientou

Bruno Oliveira Rodrigues

Bruno Oliveira Rodrigues; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

MÁRCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

Regularização Fundiária e Função Social: Uma análise da aplicação da Lei nº 13465/2017, na área urbana do Município de Marcelândia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Lilian Colasso de Lima

Direito Internacional e a solução pacífica de conflitos armados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

ANTÔNIO GABRIEL CARRILHO

A (im) possibilidade da herança digital frente as redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Everton Eduardo Neto da Silva

Políticas públicas como instrumento de concretização de direitos sociais consagrados na constituição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Giovani Neves

A efetividade dos mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais no Brasil contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Vanio Lucas Montes de Amorim

O princípio do poluidor-pagador na mitigação das queimadas das florestas da Amazônia legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Valéria Celestina Teixeira

Compliance nas concessionárias de energia elétrica em consonância com a lei 13; 303/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Isabela Moreira do Nascimento Domingos;

Produções bibliográficas

DOMINGOS, I. M. ; VILLATORE, M. A. C. . Desafíos y oportunidades metodológicas con el uso de las nuevas tecnologías para la educación jurídica. Revista de Pesquisa e Educação , v. 8, p. 01-19, 2023.
VEIGA, F. S. ; Domingos, Isabela Moreira . Responsabilidade social das empresas e direitos humanos. Revista Veredas do Direito , v. 20, p. 1-24, 2023.
SOARES, R. M. F. ; DOMINGOS, I. M. . Los derechos humanos como experiencia cultural. Revista de Derecho de las Minorías , v. 1, p. 167, 2022.
DOMINGOS, I. M. ; CRISTOVAM, J. S. S. . El uso de las tics para la participación ciudadana y el control de la corrupción en la Administración Pública brasileña. CONPEDI LAW REVIEW , v. 8, p. 297-316, 2022.
Domingos, Isabela Moreira . Blockchain Technology For Effective Antitrust In Brazil. M.S Ramaiah Journal of Law , v. VI, p. 28, 2021.
Domingos, Isabela Moreira . Los retos del compliance medioambiental en la Administración Pública. Revista de la Facultad de Derecho de México , v. 2448-8933, p. 237, 2021.
Domingos, I. . Anális del tránsito de la constitucionalidad a la convencionalidad para la efectivación de los derechos humanos. Primera instancia , v. 9, p. 60, 2021.
Domingos, Isabela Moreira ; GONÇALVES, R. . Gobernanza Blockchain: tecnología disruptiva para el control de la corrupción en la salud pública. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 2021-49, 2021.
Domingos, I. . El derecho fundamental a la protección de la infancia y la adolescencia y la lucha contra la ciberdelicuencia durante el COVID-19 en Brasil. CimaLex , v. 1, p. 125-146, 2021.
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Domingos, I. . Derecho fundamental a la protección de datos y ciberseguridad. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Domingos, I. . LA RELACIÓN ENTRE CORRUPCIÓN Y DESIGUALDAD EN LA ÓPTICA DE DERECHOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Domingos, I. . COMPLIANCE TO PROTECT HUMAN RIGHTS AND REDUCE INEQUALITIES IN COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Domingos, I. . Delitos de corrupción y desigualdad en el acceso a la educación. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Domingos, Isabela Moreira . Tensiones entre ejecutivo - Legislativo como obstáculos al desarrollo y crecimineto económico de los países. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Domingos, Isabela Moreira . Protección de datos personales en la Administración Pública Brasiliana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Domingos, I. . O papel da pesquisa no enfrentamento de fake news. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Domingos, I. . Estrategias de Litigación Oral en el Derecho Contencioso Administrativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Estrategias de Litigación Oral en el Derecho Constitucional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Domingos, I. . Fintech para el desarrollo socioeconómico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Retos y desafíos del constitucionalismo dominicano. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Más allá de la democracia formal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Estrategias de Conciliación Judicial en la Litigación Oral en materia ambiental en Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Derecho internacional público y derecho internacional de derechos humanos. Análisis interdisciplinar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Análisis de las líneas jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Domingos, I. . Control de convencionalidad y Leyes de amnistía.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGOS, I. M. N. . Incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Domingos, I. . Participación ciudadana en la gestión de la administración pública en Brasil - Derecho comparado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOMINGOS, I. M. N. . Curso Internacional de derechos fundamentales. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Domingos, Isabela Moreira . Compliance y Control de la corrupción. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, Isabela Moreira . Curso Especializado en la implantación del compliance para la gestión de riesgos durante la pandemia en América Latina. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, Isabela Moreira . Fintech y desarrollo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, Isabela Moreira . Tensiones entre ejecutivo ? Legislativo como obstáculos al desarrollo y crecimiento económico de los países. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Domingos, Isabela Moreira . Argumentar en tiempos de plataformas y redes, desarrollando en modalidad virtual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, Isabela Moreira . Protección de Datos personales en la Administración Pública.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, I. . Curso Internacional de Derecho Interdisciplinário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Domingos, I. . El public compliance y su influencia en la realización de los derechos fundamentales y el control de la corrupción en Brasil. 2021. .

Domingos, I. . Estrategias de Conciliación Judicial en el Juicio Oral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Domingos, I. . La protección de las mujeres y niños de los pueblos del Amazonas durante el Covid-19 en Brasil. 2021. .

Domingos, I. . ESTRATEGIAS DE LITIGACIÓN ORAL INTERDISCIPLINARIAS. 2021. .

Domingos, I. . Congreso Internacional: Compliance en los derechos de los niños y adolescente. 2021. .

Domingos, Isabela . Compliance y Protección de la Infancia en Red. 2021. .

Domingos, I. . CURSO INTERNACIONAL DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y DERECHOS FUNDAMENTALES. 2020. .

DOMINGOS, Isabela Moreira do Nascimento . Empoderamento da Mulher na Política. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Domingos, Isabela . Direitos Fundamentais, Tecnologia e Educação. 2019. (LIVRO).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direito e Tecnologia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Isabela Moreira do Nascimento Domingos - Integrante / José Cristóvam - Coordenador.
2015 - 2020

Direito à Saúde e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Sandra Mara Maciel de Lima em 17/04/2018., Descrição: O projeto faz parte do Grupo de Pesquisa Observatório sobre o Direito e à Saúde de acordo com a Constituição Federal de 1988 a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso igualitário às ações e serviços de saúde. Na formulação de Mendes (1995), a universalização do sistema de saúde veio acompanhada de mecanismos de racionamento, especialmente a queda na qualidade dos serviços públicos que acaba por expulsar do subsistema público segmentos sociais de camadas médias, absorvidos pelo subsistema privado. Nesse sentido, a normativa é reinterpretada na prática social não como um universalismo inclusivo, mas como um ?universalismo excludente? que garante a incorporação ao sistema público de segmentos mais pobres. Cria-se para clientelas distintas, diversas modalidades assistenciais, tornando o sistema público mais uma modalidade assistencial para pobres. Por sua vez, os segmentos sociais excluídos do sistema público continuam a depender dos serviços de alta complexidade, com altos custos, que normalmente não são cobertos pelo sistema médico privado. No bojo deste debate, o presente projeto visa refletir sobre o direito à saúde no Brasil e seus impactos na cidadania, por meio de pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental e estudo de casos. Espera-se identificar limites desse universalismo e indicar as perspectivas de superação por meio das políticas públicas sociais, em especial na área de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Isabela Moreira do Nascimento Domingos - Integrante / Sandra Maciel-Lima - Coordenador / Ingrid Schwyzer - Integrante / Jose Edmilson de Souza Lima - Integrante / Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins - Integrante.
2014 - 2020

Responsabilidade Social da Empresa no Século XXI, Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar o direito empresarial e a atual conjuntura social, a partir dos direitos especiais, preconizando a cidadania empresarial, a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Isabela Moreira do Nascimento Domingos - Integrante / Miguel Kfouri Neto - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Coordenador.
2013 - 2020

Hermenêutica Constitucional e a Concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade, Descrição: O projeto visa analisar os métodos de interpretação da Constituição em uma perspectiva sistemática, voltada a compreender o sentido da norma e a vontade do legislador, concretizando os preceitos constitucionais por ocasião de sua aplicação na solução dos conflitos de interesses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabela Moreira do Nascimento Domingos - Coordenador / Luiz Gustavo de Andrade - Integrante.

Prêmios

2022

Aprovada nos exames de proficiência em Inglês (nota 10) e Espanhol (nota 9,5)., PPGD.

2021

Aprovada em Primeiro lugar no processo seletivo público junto a especialização (lato sensu) em Políticas Públicas e Desenvolvimento, edital 2021., Universidade do Estado do Mato Grosso (MT).

2021

Selecionada para cursar a especialização em Direito., Universidad de Santiago de Compostela, España.

2021

Pesquisadora aprovada Edital USP/CEDMAR - Ingresso 2021., Universidade de São Paulo (USP).

2020

Menção Honrosa em razão do trabalho A teoria da Justiça equitativa de John Rawls aplicada para o direito ao acesso à educação., UNICURITIBA.

2018

Menção Honrosa - Artigo Apresentado no Unicuritiba - Direitos Sociais Fundamentais, UNICURITIBA.

2017

Aprovada em 1ª Lugar no processo seletivo de Mestrado do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná CAPES 6.

2016

Menção Honrosa - Desenvolvimento sustentável: responsabilidade social da empresa em favor de comunidades carentes, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.

2016

Menção Honrosa referente ao trabalho intitulado Cidadania no Brasil e Judicialização dos Direitos Sociais, UNICURITIBA - SPIC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2019

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador Extrajudicial

2014 - 2018

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador (UNICURITIBA/CNPQ), Carga horária: 10

2016 - 2017

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio

2014 - 2016

Ministério Público de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional, Carga horária: 30

Outras informações:
Procuradoria de Justiça do Ministério Público TEMAS: DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO À SAÚDE. Elaboração técnica de parecer, pesquisa científica e atendimento.

2023 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.