Pedro Augusto Silveira Freitas

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, em regime de cotutela com a Università degli Studi di Roma La Sapienza, Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna e pela Faculdade de Direito Milton Campos. Diretor Executivo do Instituto de Direito Processual - IDPro. Atualmente é Professor de Direito no Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN -, servidor público, ocupando o cargo de Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Parecerista e avaliador de artigos científicos junto à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: processo justo; jurisdição civil; acesso à justiça; sistema normativo de precedentes judiciais; e litigância repetitiva.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Processual

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: TRIBUNAL DA CIDADANIA OU CORTE DE PRECEDENTES? O juízo de admissibilidade do Recurso Especial como arena de atuação estratégica dos litigantes
Susana Henriques da Costa. Palavras-chave: Relevância da questão federal; Cortes Superiores; Litigância repetitiva; acesso à justiça; Recurso Especial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em andamento em Autonomia privata, impresa, lavoro e tutela dei diritti nella prospettiva e

2023 - Atual

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: TRIBUNALI DELLA CITTADINANZA O CORTI DEI PRECEDENTI: studio di diritto comparato tra il Superior Tribunal de Justiça brasiliano e la Corte di Cassazione italiana
Orientador: em Università degli Studi di Roma La Sapienza ( Roberta Tiscini)
com Susana Henriques da Costa. Palavras-chave: direito processual civil; Cortes Superiores; precedente judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: TUTELA JURISDICIONAL MEDIANTE PRECEDENTE JUDICIAL: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo
, Ano de Obtenção: 2020.Renata Christiana Vieira Maia.Palavras-chave: precedente judicial; justo processo; cultura jurídica; pós-positivismo jurídico; desenvolvimento de técnicas processuais; especialização da tutela jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em pós-graduação latu sensu

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE JURISDIÇÃO CIVIL: do pós-positivismo jurídico à implantação de um sistema normativo de precedentes judiciais
Orientador: João Antônio Lima Castro

Graduação em Direito

2013 - 2015

Faculdades Milton Campos
Título: TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: as incorporações teóricas inseridas pela Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Orientador: Felipe Quintella Machado de Carvalho
Bolsista do(a): Ministério da Educação - Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação em Direito

2010 - 2013

Fundação Universidade de Itaúna
Bolsista do(a): Ministério da Educação - Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Estadual Presidente Tancredo Neves

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Atualização em Processo Civil - Principais inovações do novo CPC. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

FREITAS, P. A. S. ; MAIA, Renata C. Vieira ; ZAIDAN, C. S. ; ROCHA, I. M. . Ciclo básico de capacitação - pesquisa empírica em Direito. 2021. (Outro).

FREITAS, P. A. S. ; FARIA, J. C. ; VIANA, T. C. T. ; SOUSA, A. R. ; SENA, L. E. P. S. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual: Modalidades de Decisões nos Tribunais Superiores.. 2020. (Outro).

FREITAS, P. A. S. ; FARIA, J. C. ; VIANA, T. C. T. ; SOUSA, A. R. ; SENA, L. E. P. S. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual: Processo Estrutural - Desafios e Perspectivas. 2020. (Outro).

FREITAS, P. A. S. ; FARIA, J. C. ; VIANA, T. C. T. ; SOUSA, A. R. ; SENA, L. E. P. S. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual: Direito Material - Desenhando as Técnicas Especiais. 2020. (Outro).

FREITAS, P. A. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, D. M. ; SILVA, L. C. J. . Sistema Recursal. 2020. (Outro).

FREITAS, P. A. S. ; FARIA, J. C. ; VIANA, T. C. T. ; SOUSA, A. R. ; SENA, L. E. P. S. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual: Revisão de Contratos em Tempos de Pandemia e Tutela de Urgência.. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais.. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo Estrutural: desafios e perspectivas.. 2020. (Seminário).

IDPro - Por que "quem tem" sai na frente?. 2020. (Seminário).

Novas Tendências - Diálogos: Desjudicialização da Execução e Autotutela. 2020. (Seminário).

VI Hard Talk - Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Seminário).

VII Hard Talk - Processo e Tecnologia.. 2020. (Seminário).

VIII Hard Talk - Execução. 2020.. 2020. (Seminário).

Precedentes qualificados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2019. (Encontro).

Congresso Novas Tendências: Diálogos entre Direito Civil e Processo - em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. IMPERATIVOS DO PROCESSO JUSTO: o desenvolvimento de técnicas processuais e a especialização da tutela jurisdicional, a partir da obra do Professor Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Congresso).

Litigância estratégica em Direito Humanos. 2018. (Encontro).

Congresso de Processo Civil ? Um ano de vigência CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas.. 2017. (Congresso).

Metodologia de Gestão do Sistema de Precedentes e o CPC. 2017. (Encontro).

As Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Cumprimento de Sentença e Execução no Novo CPC. 2016. (Outra).

Juizados Especiais e o CPC/2015. 2016. (Outra).

O Papel dos Tribunais no Julgamento de Casos Repetitivos ? IRDR e IAC. 2016. (Outra).

O Sistema Recursal nos Tribunais Estaduais e o Novo CPC. 2016. (Outra).

Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil - 3º módulo: O Sistema Recursal no Novo CPC. 2015. (Encontro).

CLT - Um Regime Jurídico de Trabalho Septuagenariamente consolidado e em expansão.. 2013. (Seminário).

Fatalismo Ambiental, a Terra pede Socorro!. 2013. (Outra).

O desafio das políticas públicas na construção do SUS municipal. 2013. (Outra).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).

6ª Semana Nacional da Conciliação. 2011. (Outra).

Novas perspectivas para a tutela ambiental. 2011. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Faiçal David Freire Chequer"". 2011. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos "Desembargador José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça". 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Allyson afonso Alves Pereira

HADDAD, Carlos Henrique Borlido;FREITAS, P. A. S.. Novas perspectivas de trabalho para o Oficial de Justiça no TJMG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em design de sistemas aplicado à resolução de conflitos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Artur Cronemberger Rufino Madeiro

ALMEIDA, J. A.; MAIA, Renata C. Vieira;FREITAS, P. A. S.. Citação postal de pessoas jurídicas: análise a partir do direito ao contraditório e à luz do entendimento firmado pelo STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LAURA CARDOSO BERNARDES PIRES

ALMEIDA, J. A.; TEODORO, Giovani Pontes;FREITAS, P. A. S.. A relevância da questão federal infraconstitucional: parâmetros para a sua regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Rodrigues Andrade

ALMEIDA, J. A.; TEODORO, Giovani Pontes;FREITAS, P. A. S.. A problemática da ausência de parâmetros legais na aferição da hipossuficiência financeira para a concessão da justiça gratuita: uma análise de julgados do TJMG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Corrente Freitas

ALMEIDA, J. A.; TEODORO, Giovani Pontes;FREITAS, P. A. S.. Tutela antecipada concedida em caráter antecedente: uma análise de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do instrumento processual cabível para obstar a estabilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Melany Friche Siqueira

ALMEIDA, J. A.; MAIA, Renata C. Vieira; JESUS, Bruno Freire de;FREITAS, P. A. S.. Análise do julgamento da ADPF 279 sob a ótica do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Akel Lima Cavalcante

ALMEIDA, J. A.; TEODORO, Giovani Pontes;FREITAS, P. A. S.. A cooperação no Direito Processual Civil: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Victor Guimarães Teixeira

ALMEIDA, J. A.; TEODORO, Giovani Pontes;FREITAS, P. A. S.. O princípio do duplo grau de jurisdição frente ao dissídio jurisprudencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanna Barbosa Gonçalves

ALMEIDA, J. A.; MAIA, Renata C. Vieira;FREITAS, P. A. S.. Contraditório e Precedentes: uma análise da aplicação do instituto na tutela de evidência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aglaia Beatriz Batista Soares

NUNES, D. J. C.; CARDOSO, R. C.;FREITAS, P. A. S.. Vieses cognitivos e julgamento colegiado: efeitos dos institutos processuais e disposições regimentais na racionalidade decisória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raiany Mara Galvão Pereira

NUNES, D. J. C.; ANDRADE, E.;FREITAS, P. A. S.. A sistemática de precedentes contida no CPC/15 e a necessidade de uma interpretação constitucionalmente conforme: a possibilidade de oposição de embargos declaratórios face à contradição externa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Moraes Rocha

MAIA, Renata C. Vieira; GONCALVES, G. F. M.;FREITAS, P. A. S.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: análise empírica sobre a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais acerca da admissibilidade de incidentes preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Afonso de Almeida

ALMEIDA, J. A.; MAIA, Renata C. Vieira;FREITAS, P. A. S.. Flexibilização da coisa julgada no processo previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Pellegrino Neves

ALMEIDA, J. A.; MAIA, Renata C. Vieira;FREITAS, P. A. S.. Negócio jurídico processual e renúncia recursal - possibilidade de oposição de embargos declaratórios e o controle judicial das convenções processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FOGLI, Mariana Krollmann

MAIA, Renata C. Vieira; ANDRADE, E.;FREITAS, P. A. S.. A fixação do "quantum" indenizatório por dano moral no âmbito das demandas coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MOURA, Anna Beatriz de Oliveira

FREITAS, P. A. S.; MAIA, Renata C. Vieira; ALMEIDA, J. A.. Condenação solidária dos advogados na multa por litigância de má-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LIMA, Bianca Lemos Elias

FREITAS, P. A. S.; MAIA, Renata C. Vieira; ALMEIDA, J. A.. As implicações da coisa julgada progressiva na ação rescisória: uma leitura sob a luz do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BAÍA, ELIEL LUCAS BATISTA ; CAMPOS, CANDIDO MALTA ; FREITAS, PEDRO AUGUSTO SILVEIRA . Resistência espacial e o direito à cidade nos condensadores sociais. CADERNOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO (MACKENZIE. ONLINE) , v. 24, p. 191-205, 2024.
FREITAS, PEDRO AUGUSTO SILVEIRA . Modelo de Corte Suprema para países da América Latina: garantias processuais e função jurisdicional no modelo do justo processo latino-americano.. RATIO JURIS ¿ UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA , v. 19, p. 35-68-68, 2024.
FREITAS, P. A. S. . Da liberdade do dissenso à virtuosidade do consenso: a contratualização do sentido do direito na formação do precedente judicial consensual. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL , v. 2, p. 643-711, 2023.
FREITAS, P. A. S. . Autogestão normativa no processo civil brasileiro: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de 'acordos de direito aplicável'. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1028, p. 265-306, 2021.
SILVEIRA FREITAS, PEDRO AUGUSTO . IMPERATIVOS DO PROCESSO JUSTO: O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS E A ESPECIALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, A PARTIR DA OBRA DO PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JÚNIOR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p455. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. -, p. 455-478, 2020.
FREITAS, P. A. S. ; FRANCO, M. V. . A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO TRATAMENTO QUALITATIVO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1014, p. 307-334, 2020.
FREITAS, P. A. S. . A FORMAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: A SIMBIOSE ENTRE O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. REVISTA DE PROCESSO , v. 302/2020, p. 289-308, 2020.
FREITAS, P. A. S. . A reconstrução do conceito clássico de jurisdição civil: do pós-positivismo jurídico à implantação de um sistema normativo de precedentes judiciais. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , v. 4, p. 65-84, 2020.
FREITAS, P. A. S. . Técnica processual de ampliação do órgão colegiado: da função topológica à função teleológica do artigo 942 do CPC/15. REVISTA DE PROCESSO , v. 291, p. 263-284, 2019.
FREITAS, P. A. S. . O JUSTO PROCESSO ENQUANTO DIREITO DO HOMEM E DA MULHER: educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 116/2019, p. 273-296, 2019.
MADEIRO, A. C. R. (Org.) ; RIBEIRO, G. T. (Org.) ; ALADIM, L. T. (Org.) ; PIRES, L. C. B. (Org.) ; FREITAS, P. A. S. (Org.) ; MORAIS, P. A. S. (Org.) . Especialização da Competência dos Tribunais: relatório do Observatório do Judiciário da UFMG. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021. 229p .
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MADEIRO, A. C. R. ; RIBEIRO, G. T. ; ALADIM, L. T. ; PIRES, L. C. B. ; FREITAS, P. A. S. ; MORAIS, P. A. S. . ESPECIALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL: análise crítica e propositiva das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; MAIA, Renata Christiana Vieira; TEODORO, Giovani Pontes; ROCHA, Igor Moraes;. (Org.). Estudos empíricos em Processo e Organização Judiciária. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2022, v. 01, p. 467-513.
FREITAS, P. A. S. . AUTOGESTÃO NORMATIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de ?acordos de direito aplicável?.. In: GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel (Coord.); ANDRADE, Érico (Coord.); FREITAS, Pedro Augusto Silveira (Org.). (Org.). Gestão Processual: desafios no Brasil e estudos comparados. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v. , p. 221-276.
FREITAS, P. A. S. ; MAIA, Renata C. Vieira . O precedente judicial e a humanização do direito: uma fonte concorrente para a efetivação dos Direitos Humanos e dos valores constitucionais. In: Renata C. Vieira Maia; João Alberto de Almeida. (Org.). Processo civil humanizado. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2021, v. 01, p. 388-410.
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FREITAS, P. A. S. . POSTULADOS NORMATIVOS APLICATIVOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COMO FATORES DE CONTENÇÃO E CONFORMAÇÃO DA ATIVIDADE NORMATIVA DO ESTADO. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Correia. (Org.). APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ªed.Raleigh, Carolina do Norte.: Lulu Publishing, 2015, v. , p. 269-294.
FREITAS, P. A. S. . Da incerteza do direito ao precedente judicial: a realização de escolhas jurisdicionais quanto ao sentido adequado do direito. , Belo Horizonte.
FREITAS, P. A. S. . Sistema normativo de Precedentes Judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, P. A. S. . IMPERATIVOS DO PROCESSO JUSTO: o desenvolvimento de técnicas processuais e a especialização da tutela jurisdicional, a partir da obra do Professor Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, P. A. S. . Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, P. A. S. . O Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, P. A. S. ; DRESCH, R. L. . O incidente de resolução de demandas repetitivas e a possível solução das crises jurídicas contemporâneas. Belo Horizonte: BD-TJMG - Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2017 (Artigo Científico).

Prêmios

2019

O JUSTO PROCESSO ENQUANTO DIREITO DO HOMEM E DA MULHER: educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania., Escola Coporativa do Superior Tribunal de Justiça.

2018

Novos talentos: A obra do Professor Humberto Theodoro Júnior e as transformações no Direito, Instituto de Direito Processual Civil - IDPro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de justiça de Minas Gerais. , Av. Afonso Pena, 4001, Serra, 30130911 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (037) 991226690, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Servidor Público - Assistente Jurídico

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: estagiário docente da UFMG, Enquadramento Funcional: integrante do PPGD UFMG

2019 - Atual

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 4

2019 - 2020

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes TJMG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: parecerista e avaliador de artigo científico

Outras informações:
Integrou Comissão Técnica Extraordinária da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo participado do processo de avaliação e emissão de pareceres relativos a artigos científicos para composição de obra em comemoração aos cinco anos do CPC.

2024 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil