Júlia de Paula Vieira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . O Direito à Cidade das Pessoas em Situação de Rua frente à pandemia do COVID-19. SCIAS. Direitos Humanos e Educação , v. 4, p. 66-84, 2021.

• CASTRO, A. V. ; GUIMARAES, A. A. B. ; VIEIRA, J. P. ; SOUZA SOBRINHO, M. ; FULLY, R. M. P. . Influência da Arrecadação Própria Municipal Sobre o IDH dos Municípios Mineiros. revista científica Doctum: multidisciplinar , v. 1, p. 1-25, 2018.

• COELHO, V. M. (Org.) ; VIEIRA, J. P. (Org.) . DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins,, 2019. 534p .

• COELHO, V. M. (Org.) ; VIEIRA, J. P. (Org.) . DIREITO PÚBLICO: DIÁLOGOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins,, 2019. 692p .

• VIEIRA, J. P. . TEMAS CONTEMPORANEOS DE CIDADES E SUSTENTABILIDADE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017. 148p .

• PASCOAL, Adhy ; VIEIRA, J. P. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE E NA TUTELA JURISDICIONAL DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. In: Frederico C. Barbosa. (Org.). CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: CONTEXTUALIZANDO E COMPREENDENDO AS NECESSIDADES SOCIAIS ? VOLUME V. Ied.Piracanjuba - Goias: Editora Conhecimento Livre, 2022, v. V, p. 240-257.

• LANA, C. L. ; VIEIRA, J. P. . DIREITO À CIDADE PLANIFICADA: AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA E A POSSIBILIDADE DE LESÃO AO DIREITO DE MORADIA. In: FELIPE DUTRA ASENSI, GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO, LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR, RODRGIO GRAZZINOLO GARRIDO. (Org.). INTERFACES ENTRE INSTITUIÇAO E ESTADO. Ied.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2019, v. , p. 18-32.

• VIEIRA, J. P. . DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO AO DIREITO À CIDADE: A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICAS. In: FELIPE DUTRA ASENSI, GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO, LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR, RODRGIO GRAZZINOLO GARRIDO. (Org.). INTERFACES ENTRE INSTITUIÇAO E ESTADO. Ied.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2019, v. , p. 700-715.

• VIEIRA, J. P. . Compliance Urbanístico aplicado ao Direito Imobiliário: Princípios de Gestão Urbana para o desenvolvimento imobiliário local sustentável no Brasil. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Direito Urbanístico, cidade e alteridade. Florianópolis: Conpedi, 2021. v. 1. p. 135-155.

• PASCOAL, Adhy ; VIEIRA, J. P. . A função social da propriedade e suas implicações no direito de propriedade e na tutela jurisdicional da ação de reintegração de posse. In: II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas, 2021, Caparaó. Futuro, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2021. p. 54-69.

• LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . A necessidade da humanização do direito para a efetivação do Direito ao Acesso à Justiça no Município de Caratinga (MG). In: II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas, 2021, Caparaó. Futuro, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2021. p. 147-172.

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . Juventude e atuação social: a relação dos jovens com os problemas sociais. In: 18º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica/2020, 2020, Governador Valadares. Responsabilidade social da pesquisa científica. Governador valadares/MG: Univale, 2020. v. 18. p. 337-337.

• AZEVEDO, E. M. ; VIEIRA, J. P. . O DIREITO A FAVELAS SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HUMANOS EM BENS PÚBLICOS. In: Congresso Nacional do Conpedi, 2015, Belo Horizonte. Direito Urbanístico, cidade e alteridade, 2015. v. 1. p. 282-308.

• VIEIRA, J. P. ; LOPES, V. C. . Dona de Si: relato de experiencia de um projeto de extensão da rede Doctum de Ensino em Caratinga/MG. In: I Congresso CRIM/UFMG: Gênero, feminismo e violência, 2021, Belo Horizonte. Gênero, criminologia e Sistema de Justiça Criminal, 2021. v. 1. p. 128-135.

• BRAGA, C. L. ; SILVA, E. A. F. ; SILVA, J. S. ; LIMA, J. C. D. ; SILVERIO, L. D. P. ; CAMPO, O. V. P. ; MOREIRA, W. S. ; VIEIRA, J. P. ; SILVA, G. X. ; MOREIRA, R. A. . AMBIENTE E SUAS MUDANÇAS: A ASCENSÃO DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 9-9.

• PASCOAL, Adhy ; VIEIRA, J. P. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE E NA TUTELA JURISDICIONAL DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 39-39.

• OLIVEIRA, Eliane ; VIEIRA, J. P. . FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA CONSTRUÍDO ATRAVÉS DO VÍNCULO AFETIVO COM OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 52-52.

• SALES, Tiago ; VIEIRA, J. P. . O ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL (HOMESCHOLLING): REGULAMENTAÇÃO E DEVER DA FAMILIA NO PROVIMENTO DA EDUCAÇÃO. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 59-59.

• PEIXOTO, Edir ; VIEIRA, J. P. . PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 62-62.

• SABINO, Vânia ; VIEIRA, J. P. . O uso das redes sociais no ambiente de trabalho e a rescisão contratual de trabalho. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 66-66.

• LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . A NECESSIDADE DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CARATINGA (MG). In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 70-70.

• BERNARDES, Edvan ; VIEIRA, J. P. . A (IN)constitucionalidade do acordo de não-persecução penal frente ao princípio do devido processo legal. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 71-71.

• SILVEIRA, Victor ; VIEIRA, J. P. . A Validade dos Contratos Eletrônicos. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1. p. 74-74.

• CLAUDIO, Gisele ; VIEIRA, J. P. . FEMINICÍDIO NO BRASIL: Uma análise acerca da violência de gênero e seu possível aumento na pandemia do coronavírus. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2021, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2021. v. 1.

• VIEIRA, J. P. ; MACHADO, Judite . Bebê Medicamento frente ao melhor interesse do menor. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 31-31.

• COELHO, V. M. ; VIEIRA, J. P. . Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 47-47.

• MORAES, Anne ; VIEIRA, J. P. . A constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 50-50.

• GOMES, Marcus ; VIEIRA, J. P. . A ilicitude da prova obtida por meio de mensagens de aplicativos sem autorização judicial. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 52-52.

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . A justiça restaurativa como forma alternativa ao sistema punitivo-retributivo: uma releitura da justiça criminal. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 54-54.

• SANTOS, Gleidson ; VIEIRA, J. P. . A prisão civil em regime semi aberto do devedor de alimentos. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 55-55.

• LEITE, Ariane ; VIEIRA, J. P. . A súmula 630 do STJ e suas adversidades ao artigo 65 do Código Penal. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 56-56.

• LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . Acesso à Justiça: um olhar mais humanizado para o direito. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 115-115.

• LUGHATE, J. ; VIEIRA, J. P. . O trabalho de transexuais no Brasil: o acesso ao mercado e fatores culturais que potencializam a precarização. In: I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020, Manhuaçu. I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas - CICSA-20, 2020. v. 1. p. 125-125.

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . A judicialização da saúde como forma de efetivação do acesso à justiça. In: 18º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica/2020, 2020, Governador Valadares. Responsabilidade social da pesquisa científica. Governador valadares/MG: Univale, 2020. v. 18. p. 766-766.

• VILARINHO, Alba ; VIEIRA, J. P. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: uma análise sobre a importância do atendimento psicológico e acolhimento, nos núcleos de apoio e políticas públicas, as mulheres vítimas de violência.. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• MORAES, Anne ; VIEIRA, J. P. . A constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• SENRA, Lilian ; VIEIRA, J. P. . ANÁLISE DOS CRITÉRIOS CONTROVERSOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 154-A DA LEI 12.737/12. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• NUNES, Rômulo ; VIEIRA, J. P. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL, INTRODUZIDA PELA LEI N° 13.964/19. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• SOARES FILHO, Fernando ; VIEIRA, J. P. . A ilicitude da prova obtida por meio de mensagens de aplicativo sem autorização judicial. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• LUGHATE, A. D. F. R. ; VIEIRA, J. P. . O trabalho de transexuais no Brasil: o acesso ao mercado e fatores culturais que potencializam a precarização. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• SILVA, Laudicéia ; VIEIRA, J. P. . Justiça Restaurativa e a violência doméstica e familiar. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• CARREIRO, Débora ; VIEIRA, J. P. . DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• MARTINS, Isabela ; VIEIRA, J. P. . Lei Maria da Penha: violência doméstica nas relações conjugais lésbicas e a aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• COELHO, V. M. ; VIEIRA, J. P. . A VALIDADE, EFICÁCIA E VIABILIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• LEITE, Ariane ; VIEIRA, J. P. . A súmula 630 do STJ e suas adversidades ao artigo 65 do Código Penal. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• GOMES, Marcus ; VIEIRA, J. P. . A ILICITUDE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE MENSAGENS DE APLICATIVOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2020, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2020. v. 1.

• SOARES JUNIOR, D. J. ; Baia, A. D. ; GUIMARÃES, C. B. ; MARTINS, I. B. ; DUTRA, F. F. ; VIEIRA, J. P. ; GOMES, L. E. M. ; JÚNIOR, C. ; CARLOS ALBERTO ; IGOR VALERIANO ; SOUSA, M. ; CARVALHO, N. . AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. In: Ateliê Tecnico Científico, 2019, Caratinga. Ateliê Técnico Científico. Caratinga: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. I. p. 68-68.

• SOARES JUNIOR, D. J. ; Baia, A. D. ; GUIMARÃES, C. B. ; MARTINS, I. B. ; DUTRA, F. F. ; VIEIRA, J. P. ; GOMES, L. E. M. ; SEABRA, G. ; TEIXEIRA, L. S. B. ; SOUZA, E. G. ; SOUZA, R. . OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON LINE E SEUS BENEFÍCIOS. In: ATELIÊ TECNICO CIENTÍFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. I. p. 69-69.

• SOARES JUNIOR, D. J. ; Baia, A. D. ; GUIMARÃES, C. B. ; MARTINS, I. B. ; DUTRA, F. F. ; VIEIRA, J. P. ; GOMES, L. E. M. ; PEREIRA, A. C. S. ; DIAS, J. A. O. ; CUNHA, C. ; SILVA, D. B. ; LOPES, J. ; LANA, J. . A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÍGIOS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. I. p. 70-70.

• GUIMARAES, A. ; SOUSA, J. T. ; VIEIRA, J. P. ; SOUZA, L. ; VIEIRA, A. J. ; ANDRADE, D. M. ; REIS, K. M. ; SOUZA, W. R. M. . EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS COMO SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 12-12.

• SOUZA, J. T. ; LUCAS, L. S. ; MARTINS, S. H. C. ; VIEIRA, J. P. ; GENELHU, A. G. C. ; LOPES, C. G. ; VIEIRA, E. S. ; SILVA, G. C. ; SANTOS, L. S. ; SILVA, M. P. ; SANTANA, P. V. T. ; LIMA, S. M. R. L. . A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DA LOGÍSTICA REVERSA COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA PARA AS EMPRESAS. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 35-35.

• SOUSA, J. T. ; VIEIRA, J. P. ; LUCAS, L. S. ; MARTINS, S. H. C. ; CALAIS, A. C. C. ; LIMA, B. ; SILVA, F. M. ; TAVARES, L. P. ; CAMPOS, M. C. ; NUNES, P. H. S. ; PEREIRA, P. P. ; OLIVEIRA, R. R. ; PAULA, V. L. F. . RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM DESAFIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 36-36.

• Baia, A. D. ; COSTA JUNIOR, H. S. ; VIEIRA, J. P. ; MOREIRA, O. ; FIRMINO, R. S. ; SEPPE, J. ; MOREIRA, L. O. C. ; COSTA, M. S. R. ; ROSA, V. D. S. . RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: DINÂMICAS DE RECONHECIMENTO E INVISIBILIZAÇÃO A PARTIR DO DIREITO. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 45-45.

• SEPPE, J. ; Baia, A. D. ; SOARES JUNIOR, D. J. ; MARTINS, I. B. ; VIEIRA, J. P. ; CRUZ, K. R. ; COSTA JUNIOR, H. S. ; ANDRADE, D. M. ; MEDEIROS, E. B. ; JUNIOR, J. F. A. ; JESUS, K. B. ; LOURES, L. A. ; LOPES, M. F. ; GOMES, R. M. . PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 54-54.

• SOARES JUNIOR, D. J. ; VIEIRA, J. P. ; TEIXEIRA, N. ; CRUZ, K. R. ; MARTINS, I. B. ; BERNARDES, E. ; CRISTINA, E. ; ABREU, M. L. ; PAULO AFONSO ; LEONORA, S. ; GOMES, T. . A RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÓGIOS (ODR) DE BAIXA INTENSIDADE: perspectivas para a ordem jurídica brasileira. In: ATELIE TECNICO CIENTIFICO, 2019, CARATINGA. ATELIE TECNICO CIENTIFICO. CARATINGA: REDE DE ENSINO DOCTUM, 2019. v. II. p. 59-59.

• ANDRADE, Anna ; VIEIRA, J. P. . A mulher como sujeito ativo do crime de estupor e a (im)possibilidade do aborto sentimental. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 152-152.

• ANDRADE, Késia ; VIEIRA, J. P. . (IN)constitucionalidade da investigação defensiva. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 176-176.

• VIEIRA, Inácio ; VIEIRA, J. P. . Crime de compartilhamento ilegal de TV a Cabo sem contrato com a distribuidora do sinal. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 203-203.

• BOIS, Andressa ; VIEIRA, J. P. . A Lei Maria da Penha como proteção de transgênicos em relações homoafetivas. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 204-204.

• SOUSA, Fernanda ; VIEIRA, J. P. . A criminalização da homofobia da transfobia: Julgamento da ADO nª 26. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 212-212.

• SATHLER, Letícia ; VIEIRA, J. P. . Plea Bergain e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 214-214.

• AGUIAR, Esterlaine ; VIEIRA, J. P. . O Salário maternidade e o aumento do período de concessão para mães de bebês prematuros. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 237-237.

• FIALHO, Pedro ; PEREIRA, Juliana ; Baia, A. D. ; VIEIRA, J. P. . Análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o papel do Senado Federal. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 239-239.

• SOUSA, Fernanda ; VIEIRA, J. P. ; CRUZ, K. R. ; FERREIRA, Rodolfo . A inconstitucionalidade da criminalização da homofobia e da transfobia por meio do julgamento da ADO nº 26. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 212-212.

• SILVA, Marcus ; GOMES, L. E. M. ; VIEIRA, J. P. ; SEPPE, J. . A (in) viabilidade de cassação e suspensão da CNH e da PPD pela aplicação de infração de transito de natureza grave. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 250-250.

• FARIA, Kimberlly ; FERREIRA, Salatiel ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARÃES, C. B. . (IN)constitucionalidade da tributação dos atos cooperativos atípicos. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 216-216.

• CORREA, Weslaine ; ALVES, Anderson ; COSTA JUNIOR, H. S. ; VIEIRA, J. P. . Falsas memórias e a valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 255-255.

• SILVA, Aparecida ; Baia, A. D. ; VIEIRA, J. P. ; PEREIRA, Juliana . Educação domiciliar no Brasil: análise civil constitucional da educação domiciliar a partir do RE nº 888.815/RS. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 200-200.

• FERREIRA, Raphaela ; VIEIRA, J. P. ; TIOLA, Pedro ; FERREIRA, Salatiel . Crimes virtuais: aspectos controversos a respeito da aplicação do artigo 154-A da Lei 12.737/12. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 198-198.

• COELHO, Karine ; FERREIRA, Rodolfo ; BARBOSA, I. ; VIEIRA, J. P. . Pensão por morte ao nascituro. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 195-195.

• FERNANDES, Matheus ; SOARES JUNIOR, D. J. ; GUIMARÃES, C. B. ; VIEIRA, J. P. . O reflexo da reincidência na progressão de regime em crimes hediondos ou equiparados. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 193-193.

• BARBOSA, ROSANA ; GUIMARÃES, C. B. ; VIEIRA, J. P. ; FERREIRA, Salatiel . O incidente de resolução de demandas repetitivas: causa-piloto ou procedimento modelo?. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 208-208.

• ZORTEA, Nelson ; FERREIRA, Rodolfo ; MARTINS, I. B. ; VIEIRA, J. P. . O direito à proteção previdenciária em menores de 14 anos que trabalham. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 190-190.

• MENDES, Álvaro ; CRUZ, K. R. ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARÃES, C. B. . A ilicitude das provas obtidas mediante violação de dispositivos eletronicos: uma análise do HC 89981-MG. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 209-209.

• SILVA, Thamara ; GUIMARÃES, C. B. ; VIEIRA, J. P. ; FERREIRA, Salatiel . Possibilidade civil pela prática de cyberbullying. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 230-230.

• OLIVEIRA, Débora ; DUTRA, F. F. ; VIEIRA, J. P. ; MOREIRA, Oscar Alexandre . Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 197-197.

• OLIVEIRA, Caique ; GOMES, Luis Eduardo ; ALVES, Anderson ; VIEIRA, J. P. . Homicídio no trânsito com autor embriagado: artigo 302 CTB. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 206-206.

• PACHECO, Jéssica ; FERREIRA, Salatiel ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARÃES, C. B. . A inviabilidade da privatização do sistema penitenciário brasileiro. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 147-147.

• BACELAR, Anna Fávia ; GOMES, Luis Eduardo ; VIEIRA, J. P. ; SEPPE, J. . Dívida alimentar pretérita e a prisão civil do devedor. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 153-153.

• BRAGA, Ariene ; Baia, A. D. ; VIEIRA, J. P. ; PEREIRA, Juliana . Os animais como sujeitos de direito nas ações de divórcio. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 154-154.

• SILVA, Cláudia ; SEPPE, J. ; Baia, A. D. ; VIEIRA, J. P. ; PEREIRA, Juliana . A reparação civil dos pais por danos provocados pelos filhos capazes, economicamente dependentes. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 158-158.

• FERNANDES, Wesley ; GOMES, L. E. M. ; SEPPE, J. ; VIEIRA, J. P. . Validade da Blockchain sob a ótica do direito brasileiro. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 163-163.

• FERREIRA, Maria Lorena ; GUIMARÃES, C. B. ; VIEIRA, J. P. ; FERREIRA, Salatiel . Abandono afetivo inverso e o dano moral. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 166-166.

• SOUZA, Yago ; GOMES, L. E. M. ; ALVES, Anderson ; VIEIRA, J. P. . Eutanásia no Brasil: uma relação entre o Código Penal Brasileiro, dignidade da pessoa humana e o direito à morte digna. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 168-168.

• OLIVEIRA, Larissa ; FERREIRA, Rodolfo ; BARBOSA, I. ; VIEIRA, J. P. . Devolução de valores recebidos em virtude de benefício previdenciário concedido por decisão judicial posteriormente revertida. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Júlia de Paula Vieira, 2019. v. 1. p. 177-177.

• SILVA, Maria Emília ; Baia, A. D. ; PEREIRA, Juliana ; VIEIRA, J. P. . Do instituto da interdição sob a ótica da Lei 13.146/2015 e Novo Código de Processo Civil. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 222-222.

• SILVA, Thamara ; GUIMARÃES, C. B. ; VIEIRA, J. P. ; FERREIRA, Salatiel . Responsabilidade civil pela prática do cyberbullying. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 230-230.

• FIALHO, Pedro ; PEREIRA, Juliana ; Baia, A. D. ; VIEIRA, J. P. . Análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o papel do Senado Federal. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito. CARATINGA: Rede de Ensino Doctum, 2019. v. 1. p. 239-239.

• SILVA, Beatriz ; ALVES, Anderson ; GOMES, L. E. M. ; VIEIRA, J. P. . As condições do sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado: Uma análise sob a ótica da Lei nº 7210/84 e pela Portaria Conjunta nº834/2019. In: Jornada Científica sessões de defesa dos TCCs, 2019, CARATINGA. Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs - Direito, 2019. v. 1. p. 155-155.

• RIBEIRO, G. S. A. ; PEREIRA, L. R. L. ; SILVEIRA, L. N. ; SANTOS, M. C. S. ; FERNANDES, R. A. ; SENA, N. ; COSTA JUNIOR, H. S. ; BAIAO, A. ; VIEIRA, J. P. . FUTURO DO PASSADO: O PAPEL DO DIREITO NOS LINCHAMENTOS VIRTUAIS. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2018, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2018. v. I. p. 56-56.

• CHERUBINI, B. ; LUGHATE, J. ; MIRANDA, M. ; SOARES JUNIOR, D. J. ; TEIXEIRA, N. ; XAVIER, M. ; BARBOSA, I. ; VIEIRA, J. P. ; BAIAO, A. ; BOY, C. . A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2018, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2018. v. II. p. 62-62.

• BOTELHO, A. L. ; SILVA, I. S. ; FERREIRA, M. S. ; LOPES, R. C. ; MARTINS, W. T. A. ; MARTINS, C. ; GUIMARAES, A. ; VIEIRA, J. P. . PRÁTICAS DE GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CREDITO: TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE. In: Atelie Tecnico cientifico - Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie Tecnico Cientifico. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. I. p. 28-28.

• OLIVEIRA, G. A. H. ; VILELA, L. V. ; NASCIMENTO, L. G. ; SILVEIRA, M. O. ; CAMPOS, S. S. ; LOPES, T. M. ; MAGALHAES, T. S. ; MARTINS, C. ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARAES, A. . GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS E ZELO PELOS VALORES E PROPÓSITOS DA ORGANIZAÇÃO. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. I. p. 29-29.

• SOUSA, A. C. ; VIEIRA, A. G. ; TEIXEIRA, A. L. S. ; BOTELHO, D. N. ; FERREIRA, H. S. ; OLIVEIRA, J. A. ; SILVA, G. X. ; VIEIRA, J. P. ; MOREIRA, R. A. . MUDANÇA ORGANIZACIONAL E OS IMPACTOS NAS GERAÇÕES X, Y e Z. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 8-8.

• OLIVEIRA, B. Y. S. ; COSTA, G. O. ; TEODORO, G. V. A. ; FONSECA, I. V. S. ; FERREIRA, M. M. ; GUIMARAES, A. A. B. ; VIEIRA, J. P. ; MARTINS, S. . INSTABILIDADE POLÍTICA E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 37-37.

• SOUZA, L. V. ; SOUZA, M. B. E. ; GOMES, M. C. S. ; VALARISTINO, R. ; CASSEANO, T. S. L. ; MARTINS, S. H. C. ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARAES, A. A. B. . QUAIS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA NAS ORGANIZAÇÕES?. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 38-38.

• LOPES FILHO, A. B. ; ALVES, C. A. ; CARVALHO, C. L. ; COELHO, R. S. ; MARTINS, S. H. C. ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARAES, A. A. B. . REFLEXO DA ORGANIZAÇÃO NA SOCIEDADE E SUAS MUDANÇAS NO CENÁRIO ATUAL. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 39-39.

• FONTES, L. T. ; FREITAS, Y. S. ; RODRIGUES, J. M. ; MARTINS, S. H. C. ; VIEIRA, J. P. ; GUIMARAES, A. A. B. . COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: UMA RELAÇÃO ENTRE A EMPRESA E O FUNCIONÁRIO. In: Atelie tecnico cientifico Doctum, 2017, CARATINGA. Atelie tecnico cientifico Doctum. CARATINGA: Instituto Ensinar Brasil, 2017. v. II. p. 40-40.

• GOMES, B. F. P. ; SILVA, G. R. ; CUNHA, J. Q. M. ; MAFRA, J. O. ; VIEIRA, J. P. ; ANTONIO, R. ; MARTINS, S. . Previdência Social Versus Trabalhador Rural.. In: Atelie tecnico cientifico, 2016, CARATINGA. Atelie Tecnico Ciemtifico. CARATINGA, 2016. p. 31-31.

• VIEIRA, J. P. . Compliance Urbanístico aplicado ao Direito Imobiliário: Princípios de Gestão Urbana para o desenvolvimento imobiliário local sustentável no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; LOPES, V. C. . Dona de Si: relato de experiencia de um projeto de extensão da rede Doctum de Ensino em Caratinga/MG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; FULLY, R. M. P. . Compliance Societário no período pós pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, J. P. ; LOPES, V. C. . Acesso à Justiça: um olhar mais humanizado para o direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; LUGHATE, J. . O trabalho de transexuais no Brasil: o acesso ao mercado e fatores culturais que potencializam a precarização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; SILVA, B. C. ; COELHO, V. M. . A justiça restaurativa como forma alternativa ao sistema punitivo-retributivo: uma releitura da justiça criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; MORAES, Anne . A constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . Juventude e atuação social: a relação dos jovens com os problemas sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, B. C. ; LOPES, V. C. ; VIEIRA, J. P. . A judicialização da saúde como forma de efetivação do acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VIEIRA, J. P. ; GALVAO NETO, A. . 8 de março não acabou: discussões sobre violência de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, J. P. ; GALVAO NETO, A. ; DELGADO, L. P. . Desafios e práticas no enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da Constituição Federal de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, J. P. . Da produção do espaço ao direito à cidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANA, C. L. ; VIEIRA, J. P. . DIREITO À CIDADE PLANIFICADA: AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA E A POSSIBILIDADE DE LESÃO AO DIREITO DE MORADIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. . DONA DE SI, DONA DO PRÓPRIO NEGOCIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, J. P. . COMPLIANCE E INSTANCIAS ESTATUTARIAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COELHO, V. M. ; VIEIRA, J. P. . ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA PRESTADOS PELA SAUDE PUBLICA QUE RESULTAM EM DANOS IATROGENICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COELHO, V. M. ; VIEIRA, J. P. . A IMPORTANCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) NAS PESQUISAS CIENTIFICAS COM SERES HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. ; BAIAO, A. . Feminismo: um diálogo entre Nancy Fraser e Judith Buton. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEIRA, J. P. . Direito à Cidade em Caratinga/MG: reforma urbana, regularização fundiária e participação popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. . DIREITO À CIDADE EM CARATINGA/MG: REFORMA URBANA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. . A aplicabilidade da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AZEVEDO, E. M. ; VIEIRA, J. P. . O direito a favelas sustentáveis: desafios à urbanização de assentamentos em bens públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, J. P. . Os Limites da Paternidade Presumida em face da Reprodução Assistida Heteróloga. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Prêmios