João Camilo Rodrigues de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Comissão julgadora das bancas

Produções bibliográficas

• RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. ; Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila . Da registrabilidade do contrato built to suit: apontamentos sobre o seu acesso ao Registro de Imóveis. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 93, p. 161-190, 2022.

• RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. ; HIRATA, A. . Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 17, p. 155-186, 2018.

• RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. . Registradores, notários e juízes: lapidários da aequitas 2019 (Artigo em sítio da internet).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício, Descrição: O Código Civil de 2002 consolidou um novo paradigma hermenêutico no direito privado brasileiro, rico que é na quantidade de cláusulas gerais, as quais, não obstante sua importância para a oxigenação do sistema, carecem de delimitação precisa de seus contornos. Dentre as cláusulas gerais contidas no Código Civil de 2002 encontra-se a boa-fé, que em sua vertente objetiva pode manifestar-se de diversas maneiras, dentre as quais como limitação ao exercício do direito subjetivo em sentido amplo. Recentemente esta última acepção tem repercutido sobre situações envolvendo o condomínio edilício, concretizando-se na jurisprudência através das figuras parcelares da suppressio e da surrectio de maneira a consolidar situações de fato protraídas no tempo. Buscar-se-á realizar estudo sobre os principais fundamentos dogmáticos que assentam o instituto do condomínio edilício, com especial atenção ao regramento dos direitos e deveres entre os condôminos, no direito nacional, e investigação acerca das teorias da suppressio (Verwirkung) e da surrectio (Erwirkung) no âmbito teórico nacional e comparado, português e alemão, na tentativa de traçar os contornos das mesmas para então proceder-se a uma análise crítica da práxis judiciária em situações condominiais que envolvam as teorias,objetivando in fine a compreensão dos limites e a extensão da aplicação das mesmasem situações que envolvam o regramento condominial e as eventuais mudanças operadas na figura do condomínio edilício.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Camilo Rodrigues de Oliveira - Integrante / Alessandro Hirata - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.