João Camilo Rodrigues de Oliveira
Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico (Jaboticabal - SP). Especialista em Direito Notarial e Registral (FDRP - USP). Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos (FD - USP).
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: A Mancipatio: das Origens Arcaicas à Imaginaria Venditio, Ano de Obtenção: 2021
Alessandro Hirata.Palavras-chave: direito romano; mancipatio; res mancipi; imaginaria venditio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Notarial e Registral
2019 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Matrícula imobiliária à luz das formas modificadas da propriedade imóvel no direito brasileiro: aportes sobre a simbiose entre os direitos registral e civil
Orientador: Alessandro Hirata
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício
Orientador: Alessandro Hirata
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Scuola Internazionale estiva di Fondamenti del Diritto Contrattuale Europeo. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Sassari, UNISS, Itália.
2016 - 2016
Peace and Law. (Carga horária: 30h). , Hiroshima University, U.HIROSHIMA*, Japão.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PENTEADO, L. C. ; RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. ; BUENO, G. F. . IV Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
25 SIICUSP - Etapa Internacional.Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no Condomínio Edilício. 2017. (Simpósio).
25 SIICUSP - Etapa Local..Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício. 2017. (Simpósio).
O Mundo em 90 Minutos.Curso de Verão na Itália. 2017. (Outra).
O Mundo em 90 Minutos.Intercâmbio no Japão. 2016. (Outra).
IV Simpósio de Direito e Economia. 2015. (Simpósio).
Comissão julgadora das bancas
HIRATA, A.;RODRIGUES, D. R. M.. Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
NOSCH, ThomasLIMA, C. R. P.KUMPEL, V. F.. Matrícula imobiliária à luz das formas modificadas da propriedade imóvel no direito brasileiro: aportes sobre a simbiose entre os direitos registral e civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
HIRATA, A.;RUGGIERO, L. C.; MADEIRA, H. M. F.; SAMPAIO, R. L. V.. A Mancipatio: Das Origens Arcaicas à Imaginaria Venditio. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
HIRATA, A.; RODRIGUES, Dárcio R. M.;RUGGIERO, L. C.. A Mancipatio: Das Origens Arcaicas à Imaginaria Venditio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
HIRATA, A.;LIMA, Cíntia Rosa P.. Matrícula imobiliária à luz das formas modificadas da propriedade imóvel no direito brasileiro: aportes sobre a simbiose entre os direitos registral e civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. ; Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila . Da registrabilidade do contrato built to suit: apontamentos sobre o seu acesso ao Registro de Imóveis. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 93, p. 161-190, 2022.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. ; HIRATA, A. . Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 17, p. 155-186, 2018.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, J. C. . Registradores, notários e juízes: lapidários da aequitas 2019 (Artigo em sítio da internet).
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2017
Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício, Descrição: O Código Civil de 2002 consolidou um novo paradigma hermenêutico no direito privado brasileiro, rico que é na quantidade de cláusulas gerais, as quais, não obstante sua importância para a oxigenação do sistema, carecem de delimitação precisa de seus contornos. Dentre as cláusulas gerais contidas no Código Civil de 2002 encontra-se a boa-fé, que em sua vertente objetiva pode manifestar-se de diversas maneiras, dentre as quais como limitação ao exercício do direito subjetivo em sentido amplo. Recentemente esta última acepção tem repercutido sobre situações envolvendo o condomínio edilício, concretizando-se na jurisprudência através das figuras parcelares da suppressio e da surrectio de maneira a consolidar situações de fato protraídas no tempo. Buscar-se-á realizar estudo sobre os principais fundamentos dogmáticos que assentam o instituto do condomínio edilício, com especial atenção ao regramento dos direitos e deveres entre os condôminos, no direito nacional, e investigação acerca das teorias da suppressio (Verwirkung) e da surrectio (Erwirkung) no âmbito teórico nacional e comparado, português e alemão, na tentativa de traçar os contornos das mesmas para então proceder-se a uma análise crítica da práxis judiciária em situações condominiais que envolvam as teorias,objetivando in fine a compreensão dos limites e a extensão da aplicação das mesmasem situações que envolvam o regramento condominial e as eventuais mudanças operadas na figura do condomínio edilício.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Camilo Rodrigues de Oliveira - Integrante / Alessandro Hirata - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Titular de Delegação, Enquadramento Funcional: Delegatário (agente público)
Outras informações:
Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico (Jaboticabal - SP)
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
2015 - 2015
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
2020 - 2020
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 1009 - Instituições de Direito / Turma do 1 período de Administração noturno (FEA-RP)
2020 - 2020
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 4002 - Introdução ao Direito / Turma do 4 período de Ciências Econômicas noturno (FEA-RP)
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 1009 - Instituições de Direito / Turma do 1 período de Administração noturno (FEA-RP)
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 4002 - Introdução ao Direito / Turma do 4 período de Ciências Econômicas noturno (FEA-RP)
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 1009 - Instituições de Direito / Turma do 1 período de Administração noturno (FEA-RP)
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 4002 - Introdução ao Direito / Turma do 4 período de Ciências Econômicas noturno (FEA-RP)
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor na disciplina DFB 4002 - Introdução ao Direito / Turma do 4 período de Ciências Econômicas noturno (FEA-RP)
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 1
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Civil III - Direitos Reais para os alunos do quinto semestre de graduação.
2015 - 2015
Cursinho Popular da FDRPVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de História do Brasil
Você é João Camilo Rodrigues de Oliveira?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Camilo Rodrigues de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?