Ronaldo Teixeira Boden

Graduado em Direito pela Universidade Ceuma (2002). Pós graduado em Direito Civil e Processual Civil; Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós Graduado em Direito Previdenciário. Especialização em Ciências Jurídico - Políticas. Mestrado em Ciências Jurídico - Políticas. Doutorando em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Título: Pessoas em situação de refúgio e a garantia fundamental de acesso à justiça no Brasil para a postulação do status de refugiado, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: André Pereira Matos
Coorientador: André Pereira Matos.

Especialização em Ciências Jurídico Políticas

2017 - 2018

Faculdade do Baixo Parnaíba
Título: O Necessário Fortalecimento das Organizações Internacionais ênfase na questão dos refugiados - princípio do non - refoulement

Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Prev

2012 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Penhora On-Line: Abordagem Histórica e algumas mazelas inerentes ao Processo do Trabalho
Orientador: Omar Leal

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2006 - 2007

Universidade Ceuma
Título: A Unificação dos Processos de Conhecimento e Execução

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Ceuma
Título: Responsabilidade Civil do Advogado pelo descumprimento contratual
Orientador: André Bogéia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

4 Congresso Nacional de Direito Agrário. 2022. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho.. 2012. (Congresso).

I Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia.. 2010. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2008. (Congresso).

I Seminário Norte-Nordeste do IBCCRIM ? Direito Penal no mundo Globalizado. 2005. (Seminário).

III Conferência dos Advogados do Maranhão. 2004. (Outra).

Curso de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).

Encontro de Direito e Psicanálise. 2002. (Encontro).

Seminário de Docência Superior. 2002. (Seminário).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. .. 2001. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos ? Cidadania Plena: Direito Constitucional e sua efetivação pelo Ministério Público e outras Instituições. 2001. (Outra).

Palestra ? Importância do Seguro da Previdência Social Brasileira. 2001. (Seminário).

Curso de Iniciação à Monografia. 2000. (Seminário).

Curso Especial de Direito Penal. 2000. (Outra).

Palestra: Política x Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Seminário).

Curso de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

I Festival de Cine Jurídico. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ilena Cyndy Duarte de Sousa

Dayse Marinho Martins;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Dignidade da pessa humana a luz da constituição e sua aplicabilidade à execuçao penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Selma das Neves Silva

Dayse Marinho Martins;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Eutanásia, frente ao princípio da vida, da autonomia de vontade do indivíduo e da dignidade da pessoal humana, no ordenamento juridico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Glenda Silva Matos

Dayse Marinho Martins;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Direito ao Esquecimento no Brasil e sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ALISON RIBEIRO CAMPOS

Dayse Marinho Martins;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Transtorno do espectro autista Direito de inclusão e permanência no ensino regular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ekles Arruda Aguiar

Dayse Marinho Martins;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Judicializaçao do Direito a Saúde: causas e consequencias da intervenção do poder judiciário: o uso da fosfoetanolamina sintética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Hilton Silva Almeida

Dayse Marinho Martins; Renata Caroline Pereira Reias;BODEN, R. T.. Animais x Condôminos: as lides e os incrementos no que tange os direitos de propriedade e de vizinhança sob a otica da constuição federal de 1988 e o código civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Rony Gil Dias

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. O conflito de competencia territorial no recolhimento do ISSQN entre o município domicilio da empresa prestadora e o município da efetiva prestação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Diogo Lima Souza

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. Teletrabalho - uma análise sobre a nova previsão legal e a ampliação da autonomia da vontade das trazidas pela lei 13.467/2017.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: EDIMILSON AMARAL SANTOS

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. A justa causa no direito trabalhista: uma análise do artigo 482 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Thayana Crystinne Pereira Borges

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. Uma análise das alterações oriundas da prestabilidade da lei complementar n. 150/2015 no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ewerton Silva Sousa

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. Judicializaçao da Saúde e atuação da Defensoria Pública no Maranhão para garantia efetiva desse direito no ambito das pessoas economicamente hipossuficientes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Roberval Santana Leite

Maynara Costa de Oliveira Silva;BODEN, R. T.; Paulo Henrique Henry Ribeiro. Adoção por casais homossexuais com aplicção do princípios do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Edvardo Sarmento Lima

Maynara Costa de Oliveira Silva;BODEN, R. T.; Paulo Henrique Henry Ribeiro. Assédio Moral: um prática abusiva no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ana Paula Caetano de Sousa

Paulo Henrique Henry Ribeiro; Maynara Costa de Oliveira Silva;BODEN, R. T.. Os aspectos da multiparentalidade na sociedade familiar e seus efeitos no ordenamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RENATA DA SILVA MADEIRA

Maynara Costa de Oliveira Silva;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Reprodução Humana Assistida homóloga post mortem frente ao direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Cândido Homem Brandão

Maynara Costa de Oliveira Silva;BODEN, R. T.; Renata Caroline Pereira Reias. Alimenos avoengos e a impossibilidade e imoralidade da prisão civil dos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Yasmin Brenha Viegas

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. Audiência de Custódia: garantia de direitos ou mera burocracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Jocilda Lima Mendonça

Manuela Ithamar Lima;BODEN, R. T.; Danielle Maua da Silva. Adoção no Brasil e as significativas mudanças trazidas pela lei 13509/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Produções bibliográficas

  • Ronaldo Teixeira Boden ; BODEN, R. T. . Direito e refúgio: pessoas em situação de refúgio e a garantia fundamental de acesso à justiça no Brasil para a postulação do status de refugiado (pode ser comprovado em: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/direito-e-refugio-pessoas-em-situacao-de-refugio-e-a-garantia-fundamental-de-acesso-a-justica-no-brasil-para-a-postula). 01. ed. São Paulo: Dialética, 2022.

  • BODEN, R. T. . Pessoas em situação de refúgio e a garantia fundamental de acesso à justiça no Brasil para a postulação do status de refugiado (Judicialização do Refúgio) (pode ser comprovado em: https://issuu.com/cidiir/docs/revista_plural_academia_n_mero_segundo). PLURAL ACADEMIA, Mar Del Plata - Argentina, 20 maio 2021.

  • BODEN, R. T. . O Necessário Fortalecimento das Organizações Internacionais: ênfase na questão dos refugiados - princípio do Non - Refoulement (pode ser comprovado em: https://cecgp.com.br/revista-juris/). Revista Juris Advocatus, São Luís - MA, 20 dez. 2018.

  • BODEN, R. T. . Pessoas em situação de refúgio e a garantia fundamental de acesso à justiça no Brasil para a postulação do status de refugiado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BODEN, R. T. . Penhora On-Line: Abordagem Histórica e algums mazelas inerentes ao processo do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BODEN, R. T. . Responsabilidade Civil do Advogado pelo descumprimento contratual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Equatorial Energia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÊNIOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Fertgrow

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2022

Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2013

Coca Cola

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

JUSTIÇA FEDERAL TRF 1 REGIÃO

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2001 - 2001

MACIEIRA NUNES E ZAGALLO ADVOGADOS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

1998 - 1998

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20