Amanda Passos de Cerqueira

Oficiala de Justiça Avaliadora no TJ/BA. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Advocacia Empresarial pela PUC-Minas.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Empresarial

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE SOBRE CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade do Estado da Bahia
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS LIMINARES DE REINTEGRAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS
Orientador: Leonardo Fiusa Wanderley

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2012

Perspectiva

Formação complementar

2020 - 2020

Capacitação em Conciliação Judicial. (Carga horária: 40h). , Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance, BRJ, Brasil.

2018 - 2019

CURSO DE SENTENÇA CÍVEL E PENAL. (Carga horária: 40h). , complexo educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2009 - 2018

FISK. (Carga horária: 200h). , FISK, FISK, Brasil.

2017 - 2017

PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL-2017. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - COMEÇANDO DO ZERO 2017. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

CONSUMIDOR PARA CONCURSOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS FEDERAIS - 2017. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

CURSO ESSENCIAL ONLINE - EXAME OAB - DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 18h). , Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance, BRJ, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos: 150 pontos para aprofundamento. (Carga horária: 12h). , complexo educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

PROCEDIMENTO DO JÚRI: TESES DE ACUSAÇÃO E DEFESA-ROGÉRIO SANCHES E AURY JR.. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE ACORDO COM O NOVO CPC - COMEÇANDO DO Z. (Carga horária: 48h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Semana Nacional de Conciliação. (Carga horária: 38h). , Núcleo Integrado de Conciliação, NIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

BEZERRA, M. F. ; OLIVEIRA, F. G. ; CERQUEIRA, A. P. ; MORENO, A. N. ; BRITO, A. J. ; TEIXEIRA, B. S. M. ; LEMOS, E. M. P. ; JESUS, E. S. ; CORREIA, E. F. ; SOUZA, E. S. D. ; SANTOS, I. C. ; SILVA, J. V. ; LAGO, J. S. ; REIS, J. ; SILVA, I. S. ; ANDRADE, L. ; PINTO, L. C. V. ; LEAL, M. M. ; SANTANA, P. R. N. ; MARCELO, V. S. . VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça: O Brasil e os 30 anos de Constituição. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. G. ; MONTEIRO, E. C. M. ; CERQUEIRA, A. P. ; SOUZA, J. P. S. ; SILVA, J. V. ; SANTOS, V. L. C. ; MARCELO, V. S. ; SANTOS JUNIOR, L. C. . II SEMINÁRIO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2017. (Outro).

Participação em eventos

VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça.Constitucionalização do Direito Civil e Função Social da Posse. 2018. (Seminário).

8° CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).

SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. 2017. (Outra).

Semana do Calouro de Direito. 2017. (Seminário).

V Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça.A inexigência da Função Social da Posse como pressuposto para a concessão da liminar nas ações possessórias pelo procedimento especial. 2017. (Seminário).

II Jornada de Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

I Seminário de Análise Econômica do Direito. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2016. (Seminário).

Semana do Calouro 2016. 2016. (Seminário).

Direito Achado na Rua. 2015. (Seminário).

I Encontro Jurídico com a Comunidade: Caminhos para a efetivação dos Direitos Constitucionais. 2015. (Seminário).

Impactos Socioambientais no Baixo Sul e o Sistema de Justiça. 2015. (Seminário).

Simulado OAB 2015.1 - Estudos Avançados para as Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).

III Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2014. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Semana do Calouro 2014.2. 2014. (Seminário).

Só a Política pode nos Salvar: A reforma política em debate. 2014. (Seminário).

XIII Fórum Brasil de Direito. 2014. (Outra).

Dois anos de Lei Geral de Acesso à Informação: Avanços e Perspectivas. 2013. (Seminário).

I Jornada de Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

Os Conselhos do FUNDEB e a parceria com o Ministério Público Estadual: Perspectivas de de atuação e o programa. 2013. (Seminário).

Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CERQUEIRA, A. P. . Estudo de caso: desmembramento sindical. Jus Navigandi (Online) , v. 4819, p. 1-2, 2016.

  • CERQUEIRA, A. P. . Constitucionalização do Direito Civil e Função Social da Posse. In: VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça, 2018, Valença. Anais do VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. Salvador: Mente Aberta, 2018. p. 1-334.

  • CERQUEIRA, A. P. ; SOUZA, A. C. S. . A inexigência da Função Social da Posse como pressuposto para a concessão da liminar nas ações possessórias pelo procedimento especial. In: V Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça, 2017, Valença. Direito Civil e Processo Civil. Salvador: Editora Mente Aberta, 2017. v. único. p. 190-203.

  • CERQUEIRA, A. P. . Constitucionalização do Direito Civil e Função Social da Posse. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CERQUEIRA, A. P. ; SANTOS, A. C. S. . A INEXIGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Análise Econômica do Direito, Descrição: O Grupo de Pesquisa busca o aprofundamento dos estudos realizados na área de direito privado, estimulando os estudantes no desenvolvimento de trabalhos na graduação, bem como na educação continuada, além de promover uma associação do conhecimento teórico com a realidade social. O grupo atua em duas linhas de pesquisa: Relações Jurídicas Privadas Contemporâneas e Análise Econômica do Direito. Cabe frisar que a última vertente visa ampliar a reflexão acerca das decisões jurídicas e suas consequências na sociedade e no mercado, permitindo o vislumbre de uma maior responsabilidade pragmática de todos aqueles lidam com a aplicação das normas jurídicas. Além disso, permite a desmistificação de ideias acerca da influência da economia no pensamento jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Passos de Cerqueira - Integrante / Ana Carolline Souza Santos - Integrante / FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Coordenador / GABRIEL DE SOUZA CRUZ - Integrante / JOÃO PEDRO SANTANA DE SOUZA - Integrante / LÚCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR - Integrante / RAISSA TOLEDO COSENZA - Integrante / VITOR LIMA CARDOSO DOS SANTOS - Integrante / VITTÓRIA SANTOS MARCELO - Integrante / EDUARDO CABRAL MORAES MONTEIRO - Integrante / Thiana de Souza Cairo Tunes - Integrante / Matheus Ferreira Bezerra - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária da Primeira Promotoria de Justiça de Valença/BA. Atuou com enfoque em crimes de competência do Tribunal do Júri, relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e na área de Execução Penal. Constituem objetivos do estágio: a) proporcionar ao estagiário condições de treinamento prático e de relacionamento humano; b) proporcionar ao estagiário atividades de aprendizagem social, profissional, cultural, compatíveis com o seu desenvolvimento pessoal e social; c) promover à capacitação prática do estudante na elaboração de minutas de denúncias,contrarrazões, alegações finais, pedidos de prisão preventiva e medida protetiva, dentre outros.

2015 - 2016

Ministério Público do Trabalho (BA)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária do Ministério Público do Trabalho da PTM de Santo Antônio de Jesus/BA, após aprovação em primeiro lugar no processo seletivo, divulgado por meio do Edital Estágio n 01, de 16 de Junho de 2015.

2018 - 2018

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Empresarial I, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Empresarial I, selecionada em conformidade com o Edital n 001/2018, com aprovação em primeiro lugar (Ato Administrativo n 017/2018), sob supervisão do Professor Dr. Fábio Gabriel de Oliveira. Constituem objetivos da monitoria: a) promover ações cooperativas entre estudantes e professores, favorecendo a participação dos alunos nas atividades de docência ou no desenvolvimento de atividades extensionistas; b) disponibilizar oportunidades para o aprofundamento dos conhecimentos do aluno com relação aos seguintes temas: Evolução do Direito Empresarial; Perfis da Empresa; Características do Direito Empresarial; O Empresário; Registro Mercantil; Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Incapazes; Livros Mercantis; Estabelecimento Empresarial; Contrato de Trespasse; Ação Renovatória de Aluguel; Nome Empresarial; Personalidade Jurídica; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Sociedade; Sociedades Despersonalizadas; Sociedades Simples; Administração da Sociedade; Resolução da Sociedade em Relação aos Sócios e Dissolução; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; c) contribuir para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino de graduação na Universidade.

2018 - 2018

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Empresarial II, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Empresarial II, selecionada em conformidade com o Edital n 002/2018 e ato administrativo n. 121/2018, sob supervisão do Professor Dr. Fábio Gabriel de Oliveira.

2017 - 2017

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Empresarial II, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Empresarial II, selecionada em conformidade com o Edital n 001/2017, com aprovação em primeiro lugar (Notificação n 458/2017), sob supervisão do Professor Dr. Fábio Gabriel de Oliveira. Constituem objetivos da monitoria: a) promover ações cooperativas entre estudantes e professores, favorecendo a participação dos alunos nas atividades de docência ou no desenvolvimento de atividades extensionistas; b) disponibilizar oportunidades para o aprofundamento dos conhecimentos do aluno com relação aos seguintes temas: Títulos de Crédito; Contratos Mercantis; Falência; Recuperação Judicial e Extrajudicial; c) contribuir para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino de graduação na Universidade.

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador do TJ/BA, selecionada em conformidade com o Edital n. 01/2023, com aprovação em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos (nomeação no Diário da Justiça Eletrônico n. 3.556 de 23 de abril de 2024), designada para ter exercício na Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Valença.

2020 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Conciliadora do TJ/BA, selecionada em conformidade com o Edital n 01/2019/TJ/BA, com aprovação em primeiro lugar - nomeação no Diário n. 2571 de 05 de Março de 2020-, designada para ter exercício na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença, conforme Portaria n 243/2020 do COJE.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Valença/BA, após aprovação em primeiro lugar no processo seletivo simplificado, divulgado por meio do Edital N° 01/2017. A estudante atuou com enfoque em duas áreas: 1) elaborava minutas de sentenças em processos de conhecimento; 2) elaborava minutas de decisões, cálculos processuais e sentenças relativas à execução penal.

2019 - 2024

Passos e Cerqueira Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada