Sandra Aparecida Silvestre

Juíza de Direito há 27 anos em Rondônia. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFMG/Fundação Riomar; Mestrado em Relações Internacionais na América do Sul - CEBELA, Doutorado em Ciências Políticas Dinter UFRGS/FCR, Juíza Internacional pelas Nações Unidas em Timor Leste 2004/2006; Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça de Ago/2016 à Ago/2020; Juíza Auxiliar da Presidência do STJ de Ago/2020 à Ago/2022

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2014 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O MAR DE TIMOR E A MEDIAÇÃO COM A AUSTRÁLIA
PAULO GILBERTO FAGUNDES VISENTINI. Palavras-chave: Timor-Leste. Austrália. Direito ao Mar. Petróleo..Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Mestrado em andamento em Relações Internacionais Para a América do Sul

2007 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos
Orientador: Massimo Augusto Campos Masson

Especialização em Direito penal

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Varginha

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Gestão Avançada Intensivo - APG Amana-Key. (Carga horária: 50h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ens. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O NCPC: Fase de Conhecimento e dos Atos Processuais - Módulo VI. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. (Carga horária: 32h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2016

Formação de Juízes em Constelações Familiares. (Carga horária: 120h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

III Encontro das Magistradas de Rondônia - Emagro. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2001 - 2001

VI CURSO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E PROCESSO DECISÓRIO. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Controle de convencionalidade e grupos em situação de vulnerabilidade. 2022. (Seminário).

IV Seminário EMERJ.RONAJE Requalificação CIvil de Pessoas Trans e não Binárias na Justiça Itinerante. 2022. (Seminário).

Conferência Internacional sobre Violência Domestica e Tutela Efectiva dos Direitos da Criança.Combate a Violência Doméstica e a Tutela Efectiva dos Direitos da Criança. 2018. (Outra).

Formação Criminal e Ciclo de Palestras.O papel e a importância do associativismo no poder judicial - a experiência brasileira. 2017. (Outra).

XLI FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2017. (Outra).

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional do Encarceramento. 2011. (Encontro).

III ENCONTRO DE JUÍZES DE EXECUÇÃO PENAL DE RONDÔNIA. 2011. (Encontro).

III ENCONTRO DE JUÍZES DE EXECUÇÃO PENAL DE RONDÔNIA.III ENCONTRO DE JUÍZES DE EXECUÇÃO PENAL DE RONDÔNIA. 2011. (Encontro).

1ª Jornada de Cognição Jurídica.1ª JORNADA DE COGNIÇÃO JURÍDICA. 2008. (Outra).

Workshop sobre Métodos de Solução Pacífica de Conflitos.Workshop sobre Métodos de Solução Pacífica de Conflitos. 2007. (Outra).

Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2006. (Outra).

XV FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS- FONAJE. 2004. (Outra).

Aula inaugural da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.AULA INAUGURAL. 2003. (Outra).

AMIGO DA CRIANÇA CARENTE. 2002. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DE RONDÔNIA. 2002. (Simpósio).

CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO.CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. 2001. (Outra).

I CURSO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E PROCESSO DECISÓRIO. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2000. 2000. (Seminário).

VI ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS. 1999. (Encontro).

ENCONTRO DO TRE JUÍZES, PROMOTORES E SERVIDORES. 1998. (Encontro).

Seminário Eleições Gerais 1998. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clayre Aparecida Teles Eller

SILVESTRE, S. A.. Perfil Psicossocial das mulheres encarceradas na penitenciária feminina de Porto Velho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Edson Braz dos Santos

SILVESTRE, S. A.. Principais Informadores dos Juizados Especiais Cíveis da Turma Nacional de Unificação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Sheila Patrícia da Silva Barbosa

SILVESTRE, S. A.. Lei Maria da Penha e o Ciclo de Violência Doméstica Seis Anos de Efetivação,o que mudou?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Prêmios

2016

Medalha do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. , Rua José Camacho - 585, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (069) 32171066

Experiência profissional

2020 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Nacional PopRuaJud.,Cargo ou função, Integrante.
04/2021
Direção e administração, Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenadora da comissão encarregada de operacionalizar o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça ? Humaniza STJ..
11/2020 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT Formulação de políticas judiciárias sobre igualdade racial.,Cargo ou função, Coordenadora de grupo de trabalho.

2016 - 2020

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2021 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais.,Cargo ou função, Integrante.
11/2018 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN).,Cargo ou função, Membra de comitê.
04/2019 - 08/2020
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional da Justiça.,Serviço realizado, Responsável pela inclusão e acompanhamento de processos judiciais no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social - SAPRS.
09/2019 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para melhoria dos Juizados Especiais.,Cargo ou função, Integrante.
09/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para o cumprimento da Resolução 255/2018.,Cargo ou função, Integrante.
09/2019 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para elaboração de proposta sobre jornada de trabalho.,Cargo ou função, Integrante.
09/2016 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Nacional da Infância e da Juventude.,Cargo ou função, Integrante.
03/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para melhorias do Cadastro Nacional de Adoção - CNA.,Cargo ou função, Coordenadora Técnica.
10/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho na área da infância e da adolescência.,Cargo ou função, Presidente.

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2013 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Coordenação da Etapa do Mutirão Carcerário nas Unidades Prisionais de Guajará-Mirim.
09/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Coordenação da Operação Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia nas unidades prisionais de Porto Velho.
09/2011 - 11/2011
Serviços técnicos especializados , Operação Ressoar.,Serviço realizado, Coordenação da 8ª etapa, nas unidades prisionais de Porto Velho.
09/2001 - 10/2011
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Atuação como Juíza na Operação Justiça Rápida Itinerante.
04/2011 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Mutirão Carcerário.,Serviço realizado, Atuação no Mutirão Carcerário na Comarca de Porto Velho, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
04/2001 - 05/2001
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Coordenação da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Santa Cruz, comarca de Jaru.
11/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Atuação como Juíza na Operação Justiça Rápida Itinerante.
06/2000 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Atuação como Juíza na Operação Justiça Rápida Itinerante.
05/2000 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Atuação como Juíza na Operação Justiça Rápida Itinerante.
05/1999 - 06/1999
Serviços técnicos especializados , Justiça Itinerante.,Serviço realizado, Atuação como Juíza na Operação Justiça Rápida Itinerante.

2012 - 2018

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 2

2007 - 2009

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: DOCENTE, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional no Curso de Preparação para a Carreira da Magistratura - CPM

Atividades

01/2022
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP, Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP.,Atividade realizada, Membra do Comitê de Redação Científica.
03/2022 - 03/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, A Representatividade da Mulher nos Espaços Públicos
07/2021 - 07/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Roda de conversa "Luto e reconstrução no enfoque sistêmico"
03/2012 - 06/2018
Ensino, Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prática de Sentença Penal

2004 - 2006

United Nations Organization

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiza Internacional em Timor Leste, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

1997 - 2007

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2014 - 2016

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Representante associativo, Enquadramento Funcional: Membra da Comissão de Direitos Humanos