Orlanda Pricila Lima Passos
Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2014). Possui Especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - Uniderp; Especialização em Direito Municipal e Gestão Pública SVT Marketing e Comunicação; Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL pela Faculdade Legale; Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL INTEGRADO: TRABALHISTA, CIVIL E PENAL pela SVT Marketing e Comunicação e Especialização em andamento em Direitos humanos e Gestão Penitenciária pela Universidade Federal do Maranhão -UFMA. Tem experiência na área de Direito. Advogada desde 2014 atuando em causas Cíveis, Família e Sucessões e advocacia parlamentar; Atualmente é comissionada - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária lotada no TJMA.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL INTEGRADO: TRABALHISTA, CIVIL E PENAL
2025 - Atual
SVT Marketing e Comunicação
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Especialização em andamento em Direitos humanos e Gestão Penitenciária
2025 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Bolsista do(a): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, SEAP-MA, Brasil.
Especialização em Ciências Penais
2016 - 2017
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A co culpabilidade como atenuante genérica
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Ceuma
Título: A ineficácia das medidas socioeducativas e o principio da co-culpabilidade
Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2026 - 2026
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2026 - 2026
Central de Regulação de Vagas. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, ESPEN, Brasil.
2026 - 2026
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2025 - 2025
CURSO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 40h). , Academia de Gestão Penitenciária do Estado do Maranhão, AGPEN, Brasil.
2017 - 2017
Direito Constitucional : Interpretações, Direitos e Poderes. (Carga horária: 150h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2017 - 2017
A Reforma Política no Brasil. (Carga horária: 5h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS E ADVOCACIA. (Carga horária: 24h). , instituto imadec, IMADEC, Brasil.
2013 - 2013
A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS POLÍTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Carga horária: 10h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2013 - 2013
ESTABILIDADE PROVISÓRIA: DIREITO DA EMPREGADA GESTANTE. (Carga horária: 10h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2013 - 2013
CURSO DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. (Carga horária: 16h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. (Carga horária: 25h). , instituto imadec, IMADEC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em FORÚM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 25h). , instituto imadec, IMADEC, Brasil.
2012 - 2012
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em III JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. (Carga horária: 35h). , instituto imadec, IMADEC, Brasil.
2011 - 2011
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DOS PRINICIPAIS JULGADOS DO STF. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XVII JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO ?. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2010 - 2010
MULHER E DIREITO NO SÉCULO XXI: IMPLICAÇÕES SÓCIOSJURIDICOS DA LEI MARIA D. (Carga horária: 2h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em XVI JORNADA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2009 - 2009
MINICURSO AÇÕES CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2023
Câmara Municipal de IgarapéVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 20
2023 - 2024
Assembléia Legislativa do MaranhãoVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Encontra-se cedida para a UNIDADE DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO - UMF/TJMA
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