Murilo Carvalho Pereira Guazzelli

Defensor Público do Estado do Maranhão. Aprovado para o cargo de Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal. Mestre em Direito Penal ? PUC/SP, Concluído em abril/2011. Especialização em Direito Penal e Processo Penal - FADISP. Coordenação: Arruda Alvim Netto e Thereza Alvim. Carga Horária: 460 horas/aula. Membro Eleito (Suplente) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Biênio 2012/2013. Prestou serviços como estagiário, credenciado por intermédio de concurso público, na 5ª e 12ª Promotorias de Justiça de Bauru, Vara das Execuções Criminais, Período: junho de 2000 a dezembro de 2001. Curso: Língua Estrangeira (Italiano) - Nível Intermediário. Curso: Língua Estrangeira (inglês) - Level Basic, Local: Yázigi Avaré/SP, Concluído em: 10 de Julho 1997, Carga Horária: 200 horas. Congressos e Palestras: XIX Congresso de Direito Constitucional, Tema - 10 anos de Constituição, Período: 20/22 de maio de 1998. XII Simpósio Nacional, Tema: Direito Penal e Direito Processual Penal ? Novas idéias Novos Rumos, Período: 29 de abril a 1º de maio de 1999. I Simpósio Jurídico Regional de Bauru, Temas: Penas Alternativas/Os Poderes Instrutórios das Comissões Parlamentares de Inquérito/Proteção à Testemunha e Lavagem de Dinheiro/Crimes Contra a Vida na Reforma do Código Penal, Período: 30 de agosto a 02 de setembro de 1999. I Congresso Jurídico do Centro-Oeste do Estado de São Paulo, Temas: Agressões à Constituição/Execução Penal/O Poder Judiciário e as Reformas Constitucionais/Ação Civil Pública/Crime Organizado ? Reformas Constitucionais, Período: 29/30 de outubro de 1999. II Simpósio Jurídico Regional de Bauru, Temas: Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor/Novos Caminhos do Processo Penal/Crimes de Trânsito/Direitos Personalíssimos da Constituição Federal/Aspectos Atuais das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, Período: 20/24 de março de 2000, 1ª Semana Jurídica ? Núcleo Regional de Bauru da EPM, Temas: Diversos, Período: 18/23 de setembro de 2000. Seminário Direito Penal do Próximo Milênio ? 10º Núcleo Regional da ESMP ? Bauru, Temas: Declínio do Dogma Causal/Teoria Constitucional de Bem Jurídico/Imputação Objetiva, Período: 13 de novembro de 2000. XVIII Simpósio Nacional, Temas: Direito Penal e Processual Penal ? Novas Idéias Novos Rumos, Período: 19/21 de abril de 2001. 2ª Semana Jurídica ? Núcleo Regional de Bauru da EPM, Temas: Diversos, Período: 23/28 de abril de 2001. Simpósio sobre o novo Código Nacional de Trânsito, Período: 24 de setembro de 1998. Palestra sobre Os Direitos do Consumidor, Fábio Ulhôa Coelho, Período: 29 de outubro de 1998. Ciclo de palestras sobre temas de Direito Constitucional, Período: 15/18 de março de 1999. Ciclo de Palestras sobre temas de Direito Processual Civil, Período: 12/19 de abril de 1999. Seminário sobre o tema O Processo Como Meio de Instrumento de Realização da Justiça ? 10º Núcleo Regional da ESMP ? Bauru, Período: 08 de maio de 2001.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO DEFINITIVO: UMA NECESSÁRIA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E DO SOCIAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.

Mestrado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
, Ano de Obtenção: 2011.Antonio Carlos Da Ponte.Palavras-chave: proteção integral; medida socioeducativa de internação; voto; cidadão; dignidade humana; ressocialização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2005 - 2006

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Progressão de regimes no Brasil
Orientador: Willian Wanderlei Jorge

Graduação em Direito

1997 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2024 - 2024

WORKSHOP: COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA?. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Estado do Maranhão, DPE-MA, Brasil.

2023 - 2023

NOÇÕES SOBRE NORMATIVAS E MECANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE PREVENÇÃ. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

CURSO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÓS-MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: VANTAGENS E DE. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

V CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2018 - 2018

PROGRAMA NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2014 - 2014

GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2009 - 2009

JUSTIÇA JUVENIL NO PERU: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , REDE MARANHENSE DE JUSTIÇA JUVENIL, REMAJU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Workshop: Como elaborar um projeto de pesquisa?. 2024. (Oficina).

III SEMINARIO DE SOCIOEDUCAÇÃO DO MARANHÃO.PAINEL SISTEMA DE JUSTIÇA E SOCIOEDUCAÇÃO. 2023. (Seminário).

NOÇÕES SOBRE NORMATIVAS E MECANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. 2023. (Outra).

QUINTA JURÍDICA - ESA OAB/MA.DIREITO PENAL JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Outra).

IV JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL. 2015. (Outra).

III Simpósio Jurídico: 25 anos da Constituição Federal do Brasil - avanços e retrocessos.PEC 37/2011 - A (re)definição da competência para a investigação criminal. 2013. (Simpósio).

Justiça Restaurativa - Tecendo a Rede.O Papel da Defensoria Pública na Justiça Restaurativa. 2013. (Seminário).

SOCIAL MEDIA AND SECURITY. 2013. (Seminário).

VIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.JURI, JUÍZO, RESCINDENTE E REVISÃO CRIMINAL. 2013. (Outra).

XX Jornada Jurídica do Curso de Direito. Ressocialização Penal Juvenil. 2013. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS DA COMPANHIA DE OPERAÇÕES ES ESPECIAIS. 2012. (Outra).

IV Jornada brasileira de ciências cíveis e criminais. Ato Infracional e Direito Penal Juvenil. 2012. (Congresso).

XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito. Ato Infracional: definições, teorias e procedimentos. 2012. (Congresso).

I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. 2011. (Encontro).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

Seminário sobre APlicabilidade da Lei Maria da Penha para Operadores do Direito.Seminário sobre APlicabilidade da Lei Maria da Penha para Operadores do Direito. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

14 Seminário Internacional - IBCCRIM.14 Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil.Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Oliveira Furtado

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A Revitalização da Liberdade Provi'soria com Fiança no Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Isabele Passinho da Silva

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A Acessibilidade como Direito Fundamental da Pessoa com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcia Alessandra Nunes Lopes

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Ação Penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Fabre Matos Correa

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Vícios Formais no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Keillane Carvalho Martins

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A Problemática da Descriminalização do Uso de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Claudson Cesáreo de Oliveira

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Crime de infanticídio: apreciação ao estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ADRIELLE FERREIRA BASTOS

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Eficácia principiológica da doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mailson Luiz Holanda de Morais

GUAZZELLI, Murilo C. P.. ECA e o Conselho Tutelar: aplicabilidade das medidas de proteção na zona rural (2011-2013) - área de Pedrinhas, São Luís/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adryanne Gomes Correia

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça do Adolescente em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: BENTO PAIVA BEZERRA

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Da Responsabilidade Civil e Penal no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: EVERSON PINTO DA COSTA

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A Pena Privativa de Liberdade sob o Enfoque da Criminologia Crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: CARLOS ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Lei Maria da Penha: Uma análise conceitual e suas inovações nos seis anos de vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Igor Alexandre Melo Cruz

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Atribuição de Efeito Suspensivo dos Recursos Excepcionais na Esfera Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Deucilene Rodrigues dos Santos

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Medidas Cautelares no Processo Penal: as inovações do processo penal advindas com a Lei 12403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luana Oliveira Sousa

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Direito do Consumidor: da responsabilidade civil pela publicidade enganosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carolina Barros Damasceno Azevedo

GUAZZELLI, Murilo C. P.. O Bem Estar dos Equídeos de Tração no Município de São Luís: abordagem jurídica e alternativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Elton Tavares Pereira

GUAZZELLI, Murilo C. P.. O beijo lascivo como forma de estupro e o principio da proporcionalidade: interpretações do novo artigo 213 do Código Pneal, após a vigência da Lei 12.015/09. 2012.

Aluno: JOSÉ JÚLIO REIS CANAVIEIRA

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Liberdade provisória: permanência do instituto após a vigência da Lei nº 12.403/2011. 2012.

Aluno: Sandro Pereira Sibalde

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A prisão preventiva no paradigma do Estado Democrático de Direito: Análise à luz da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: MARIANA BATISTA CUTRIM

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A medida socioeducativa provisória no Centro de Juventude Canaã. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco Eurico Felício Filho

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria Luiza Furtado Coutinho

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A (in)eficácia da atuação do Conselho Tutelar à sua natureza administrativa no município de São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Élson Araujo dos Santos Costa

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Ressocialização: um desafio para o sistema penitenciário brasileiro como uma função da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcelo Araújo Marques

GUAZZELLI, Murilo C. P.. O direito de citação pessoal do réu preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Denise Martins Rocha

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A atuação do Conselho Tutelar em face do ato infracional cometido por criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Leticia Fernanda Lopes Silva

GUAZZELLI, Murilo C. P.. O perfil do sistema prisional no Maranhão: a mulher enquanto sujeito ativo do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruna Gama Bacelar

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Narlla Marinho do Egito Ferreira

GUAZZELLI, Murilo C. P.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes em âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Samarah Thyanne Santos Rabelo

GUAZZELLI, Murilo C. P.. A Emenda Constitucional 66/2010 e o Fim da Separação Judicial: os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUAZZELLI, Murilo C. P.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE DIREITO PÚBLICO I. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

ADRIELLE FERREIRA BASTOS

Eficácia Principiológica da Doutrina da Proteção Integral e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Claudson Cesário de Oliveira

Crime de Infanticídio: apreciação ao estado puerperal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Mailson Luiz Holanda de Morais

ECA e o Conselho Tutelar: aplicabilidade das medidas de proteção na zona rural (2011-2013) - Área de Pedrinhas - São Luís/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Adryanne Gomes Correa

Atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça do adolescente em conflito com a lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Francisco Eurico Felício Filho

A Natureza Jurídica das Medidas Socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

JOSÉ JÚLIO REIS CANAVIEIRA

Liberdade Provisória: permanência do instituto após a vigência da Lei n 12403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Sandro Pereira Sibalde

A Prisão Preventiva no Paradigma do Estado Democrático de Direito: análise à luz da Lei n 12403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Elton Tavares Pereira

O Beijo Lascívo como Forma de Estupro e o Princípio da Proporcionalidade: interpretações do novel artigo 213 do Código Penal após a vigência da Lei 12015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Denise Martins Rocha

A atuação do Conselho Tutelçar em face do ato infracional cometido por crianças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Leticia Fernanda Lopes Silva

O perfil do sistema prisional no Maranhão: a mulher enquanto sujeito ativo do crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Bruna Gama Bacelar

A efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Narlla Marinho do Egito Ferreira

Abuso sexual contra crianças e adolescentes em âmbito familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Maria Luiza Furtado Coutinho

A (In) Eficácia da Atuação do Conselho Tutelar à Sua Natureza Administrativa no Município de São Luís; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, ISABELLE CRISTINNE ALVES ; SANTOS, GUSTAVO SILVA ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; GUAZZELLI, Murilo Carvalho Pereira ; SANTOS, DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS . Aliciamento para o tráfico de pessoas na Amazônia brasileira. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 23, p. e11046, 2025.

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2014. v. 1. 135p .

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . Defensor Público - Série provas comentadas. 1. ed. Brasília - DF: Vestcon, 2007. v. 7. 666p .

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . ?PAINEL SISTEMA DE JUSTIÇA E SOCIOEDUCAÇÃO?,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . DIREITO PENAL JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO NA ÁREA INFRACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . Juri, juizo rescindente e revisão criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . SEMINÁRIO JUSTIÇA RESTAURATIVA: TECENDO A REDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . RESSOCIALIZAÇÃO PENAL JUVENIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . PEC 37/2011: A REDEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . ATO INFRACIONAL E DIREITO PENAL JUVENIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. . ATO INFRACIONAL: DEFINIÇÕES, TEORIAS E PROCEDIMENTOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUAZZELLI, Murilo C. P. ; MESQUITA, S. C. L. ; RAMOS, E. M. B. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; GUIMARAES, C. A. G. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, P. R. B. . Guia de Carreiras Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Ceuma. Universidade Ceuma, 2014 (Documento didatico pedagogico do Curso de Direito).

Outras produções

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Atualização de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015.

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Atualização de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015.

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Atualização de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015.

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Elaboração de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012.

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Elaboração de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012.

GUAZZELLI, Murilo C. P. . Elaboração de plano de ensino da diciplina Direito Processual Penal III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Maranhão. , Rua da Estrela, 421, Centro, 65010-200 - Sao Luis, MA - Brasil

Experiência profissional

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40

2018 - 2020

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente ADPEMA, Carga horária: 40

2018 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Escola Superior DPE/MA

2016 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente ADPEMA, Carga horária: 40

2016 - 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Eleito (Suplente), Enquadramento Funcional: Membro Conselho Superior da DPE/MA

2012 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Eleito (Suplente), Enquadramento Funcional: Membro Conselho Superior da DPE/MA

2011 - 2015

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:1. DIREITO PENAL I, 2. DIREITO PENAL II, 3. DIREITO PENAL IV, 4. ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 5. PRÁTICA JURÍDICA PENAL