Luiz Henrique Nery Massara

Atualmente é Coordenador do Jurídico Tributário da companhia aberta Localiza Rent a Car S.A.. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-Graduando em Contabilidade Tributária pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fundador e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT. Trabalhou por 6 (seis) anos no escritório Azevedo Sette Advogados na área de Contencioso Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Contabilidade Tributária

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Direito da Tomada de Créditos de PIS/COFINS à Taxa de 1/48 por Empresas Locadoras de Veículos

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Análise da Norma Geral Antielisão Inserta no Parágrafo Único do Artigo 166 do Código Tributário Nacional
Orientador: Valter de Souza Lobato

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Corporativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultoria Fiscal.

Organização de eventos

CAMPOS, M. H. O. ; CASTRO JUNIOR, P. H. ; SANTOS, A. F. B. ; MASSARA, L. H. N. ; AYRES, J. P. S. A. ; AMBROSANO, D. V. ; MARQUES, E. F. ; ROCHA, P. F. . Simpósio: Direito Processual Tributário e o Novo CPC. 2015. (Outro).

Produções bibliográficas

MASSARA, L. H. N. ; GUIMARAES, L. . Contribuições Sindicais de Holdings. Valor Econômico , v. 1, p. E2, 2013.
MASSARA, L. H. N. . O IPVA e as Sanções Políticas. Valor Econômico , v. 1, p. E4, 2013.
MASSARA, L. H. N. ; MOREIRA, B. M. ; RODRIGUES, R. S. ; COSTA, R. S. ; SANTOS, A. F. B. ; MARQUES, E. F. ; CAMPOS, M. H. O. ; AYRES, J. P. S. A. ; ROCHA, P. F. ; DIAS, F. M. V. ; CARDOSO, A. M. ; AMBROSANO, D. V. ; BARROS, L. N. ; MELO, J. P. F. A. ; CASTRO JUNIOR, P. H. . Estudos Sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2014. v. 1. 403p .
MASSARA, L. H. N. ; SOUSA, A. B. . The Controversial Treatment of Godwill (Ágio) by the Brazilian Government. Thomson Reuters/Tax & Accounting, 01 out. 2013.
MASSARA, L. H. N. ; MARTINS, A. A. M. . Taxa Minerária Instituída pelo Estado de Minas Gerais Lei n. 19.976/2011 Inconstitucionalidade (formal e material). LexUnivesal, 05 jan. 2012.
MASSARA, L. H. N. ; GUIMARAES, L. . Lei nº. 12.973/14 Revogação do RTT, Novo Regime Fiscal para Regras Contábeis Internacionais e Alterações de Conceitos Tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSARA, L. H. N. ; GUIMARAES, L. . Medida Provisória nº 627/2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARAES, L. ; MASSARA, L. H. N. . Tratamento tributário na distribuição de lucros, dividendos e JCP pelas Empresas Brasileiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSARA, L. H. N. ; SILVA, P. R. C. ; CARNEIRO, L. C. M. . IPVA: Conflitos Federativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Localiza Rent a Car S.A.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Jurídico Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
- Coordenação do jurídico tributário, responsável pela equipe de advogados que conduz internamente os aproximadamente 2.000 (dois mil) processos administrativos e judiciais de natureza jurídico-tributária da Companhia; - Consultoria fiscal, para assegurar a conformidade das operações da Companhia com a legislação e prover as diversas áreas de orientação jurídica; - Orientação das tomadas de decisões pela Diretoria, Presidência e Conselho de Administração através das melhores práticas jurídicas; - Autuação, também, nas áreas de mercado de capitais, direito societário, governança corporativa, securitário, licitações e compliance; - Atuação em casos criminais, em ação civil pública e questões sindicais.

2008 - 2014

Azevedo Sette Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado (Sênior), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Atuação nas esferas administrativa e judicial, mediante (i) a apresentação de defesas administrativas e propositura de ações antiexacionais visando o cancelamento de Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos, assim como (ii) o ajuizamento de medidas judiciais contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária, liberação de mercadorias e emissão de certidões de regularidade fiscal; - Elaboração de requerimentos administrativos (consultas tributárias, pedido de reconhecimento de imunidade, isenção, regime tributário diferenciado, parcelamentos, etc.), pareceres legais, artigos e briefings; - Desenvolvimento de teses jurídicas e apresentação de seminários internos e externos; - Prestação de auditoria legal (due diligence) para averiguação de eventual passivo tributário decorrente de contencioso administrativo e judicial.

2013 - Atual

Instituto Mineiro de Direito Tributário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Fundador e Diretor de Relações Institucionais, Carga horária: 4

Outras informações:
O IMDT - Instituto Mineiro de Direito Tributário é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo fomentar o estudo científico do Direito Tributário no âmbito do Estado de Minas Gerais.