Raquel Sampaio de Vasconcelos Lins

Professora Universitária. Mestre em Direito Público (Direito Tributário) pela Universidade FUMEC; Especialista em Direito Tributário; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.Cursando: MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário na BSSP e Curso de Temas Atuais de Tributação do Agronegócio fornecido pelo IBDT. Extensão universitária na Università Cattolica del Sacro Cuore em Milão/Itália (2016). Já foi pesquisadora bolsista de projeto de iniciação científica junto à FAPEMIG; foi membro do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Civil Jurisprudencial e Direto Internacional da Faculdade de Direito Milton Campos.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2019 - 2020

Universidade FUMEC
Título: O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS LIMITES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: reflexos na jurisprudência administrativa
Orientador: Carlos Victor Muzzi Filho
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Rafhael Frattari Bonito. Palavras-chave: Planejamento Tributário; Segurança Jurídica; Direito Tributário; CARF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário

2021 - 2022

Faculdade BSSP
Título: MBA CONTABILIDADE, COMPLIANCE & DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: MBA

Especialização em Direito Tributário

2018 - 2019

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Planejamento Tributário: a (in) validade do teste do propósito negocial
Orientador: Luciana de Almeida Montagna

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdades Milton Campos
Título: Planejamento Tributário: a (in) validade do teste do propósito negocial
Orientador: Valter Souza Lobato
com

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2012

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Diritto e Strumenti di Gestione Ambientale. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Economia e Diritto della Concorrenza e del Mercato. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Filosofia del Diritto. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de International Business Management. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Diritto ed Economia delle Organizzazioni Internazionali. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2016 - 2016

Curso de Italiano Nível Intermediário. , Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, UCSC, Itália.

2015 - 2015

Curso de Oratória. , Falar Melhor, FALAR MELHOR, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Latim. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Planejamento Tributário e os seus limites sob a ótica do princípio da segurança jurídica no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Planejamento Tributário: a (in) validade do teste do propósito negocial. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2017. (Congresso).

Seminário Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.Exposição sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Agostini Lima

VASCONCELLOS, A. C.; BOSON, G. G.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; FERREIRA, D. F. G.. A Autonomia da Vontade no Direito Coletivo: uma abordagem histórica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stevia Marina Tolentino Guimarães

MUZZI FILHO, C. V.; LEAL, A. C.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; SOUZA, Z. B.. Os Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras no Brasil: um estudo sobre a ADI 4874.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Caldeira Aguiar

FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins. Meios atípicos para garantir a execução civil, com fulcro no artigo 139, IV, CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antônio Marcos Batista dos Santos

FREITAS, S. H. Z.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; PARANHOS, V. L.. O Ativismo Judicial e a ruptura com a tripartição das funções do Estado: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAROLINA MONICA DE LIMA

FREITAS, S. H. Z.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; PARANHOS, V. L.. Riscos da falta de observância do contraditório e da ampla defesa nos juizados especiais: critíca ao jus postulandi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabel Uzac Dias Zannini Fonseca

MURTA, A. C. D.; MUZZI FILHO, C. V.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; NASCIMENTO, E. C.. A (in)constitucionalidade da cobrança da taxa de saúde suplementar na atividade das operadoras de planos de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stephanie Quiari Messias

MURTA, A. C. D.; MUZZI FILHO, C. V.;LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins; NASCIMENTO, E. C.. A (im)possibilidade de bis in idem na tributação na importação pela União Federal: o caso do recurso repetitivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Produções bibliográficas

LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins ; CAMPOS, R. D. . Planejamento tributário: a (in)validade do teste do propósito negocial. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 03, p. 103-117, 2019.
LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins . Livre-arbítrio X ditadura. O exemplo de ?Chavismo?. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima, p. 6 - 6, 01 maio 2013.
LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins ; RECCHIONI, D. . INTER - Apresentação de Trabalhos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.

LINS, Raquel S. de Vasconcelos Lins . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil Jurisprudencial, Descrição: Por meio do Grupo de Estudos Jurisprudencia, pretende-se, em primeiro lugar, entender a lógica do Direito Jurisprudencial e compreender as mudanças operadas pelo novo Código de Processo Civil nesta seara. Em um segundo momento, pretende-se analisar criticamente julgados paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça, que versem sobre temáticas de Direito Civil, e que se tornarão precedentes a orientar futuras decisões de casos semelhantes. A partir da análise de acórdãos, os institutos do Direito Civil serão revisitados e melhor estudados, de modo a abrir espaço para a proposição de soluções jurídicas amoldadas às novas realidades sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Sampaio de Vasconcelos Lins - Coordenador / Felipe Quintella Machado de Carvalho - Integrante / Mariana Alves Lara - Integrante - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Tema: Métodos Extrajudiciais sob a ótica do novo CPC (2015)

2020 - Atual

Faculdade Única Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora