Eudes Quintino de Oliveira Junior
Graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Bauru (1974); Especialização em Direito Processual Penal,(1976) pela PUC/SP; especialização em direito processual civil,(1975) pela PUC/SP; especialização em didática do ensino superior pelo Centro Universitário do Norte Paulista (1998); mestrado em Programa de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de Franca (1999)); Doutorado em Ciências da Saúde, em programa de pós-graduação da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (2010); Pós-doutorado em Ciências da Saúde no programa de pós-graduação da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (2012); Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo; Advogado. Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista (2005 a 2020); professor da Faculdade de Direito Damásio; (LFG); professor de bioética na graduação e pós-graduação da Unipós, Professor da Disciplina A Bioética, a Biotecnologia e a Psicologia do programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde (Mestrado) da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; membro da comissão de bioética, biotecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, 21ª Subseção de São Paulo; Membro da Rede Bioética Brasil; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professor de Bioética e Biodireito do Curso de Pós-Graduação Em Direito Médico da Faceres; Professor de Bioética no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem de UTI, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Membro da CONEP/CNS/MS (2015-2018); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Moléstias Cardiovasculares, de São José do Rio Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Unesp, campus de São José do Rio Preto (2012-2016); Membro da Comissão de Ética em Experimentação Animal da Braile, São José do Rio Preto, Membro da Comissão Multidisciplinar de Cirurgia de Transgenitalização da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Membro do Conselho Consultivo da Revista Panorâmica Multidisciplinar, da Universidade Federal de Mato Grosso - Instituto Universitário do Araguaia. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Faculdade de Direito da Unesp, Franca; Membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura; Vários capítulos de livros e prefácios escritos; Vencedor de vários concursos literários na modalidade Poesia da Associação Paulista do Ministério Público; Articulista da Revista Migalhas; advogado e sócio fundador do escritório de advocacia Eudes Quintino Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho Empresarial
2002 - Atual
Universidade de Extremadura
Título: Delitos Fiscaless,
Orientador: Pedro Becerro Rico
Doutorado em Programa de Pós Doutoramento FAMERP
2011 - 2012
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Título: Aspectos éticos, bioéticos e legais do transplante de órgãos e tecidos humanos
Orientador: Renato Ferreira da Silva
Palavras-chave: biodireito; bioética.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Doutorado em Ciências da Saúde
2008 - 2010
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Título: As Condutas e Responsabilidades Médicas em Face do Princípio da Autonomia do Paciente
Domingo Marcolino Braile. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito do Estado
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Interrogatório do Acusado,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dirceu de Mello
Especialização em Didática do Ensino Superior
1997 - 1998
União das Faculdades do Norte Paulista
Título: O Ensino no Merco Sul: sua realidade e tendências.
Orientador: Antonio Fábriga Ferreira.
Especialização em II Curso de Especialização em Direito Processual
1976 - 1976
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Especialização em Direito Processual Penal
Especialização em Direito Processual Civil
1975 - 1975
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Especialização em Direito Processual Civil.
Especialização em Extensão Universitária de Mercado de Capitais
1974 - 1974
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Extensão Universitária de Mercado de Capitais
Pós-doutorado
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em 29ºCuros Extensão Universitária-Legislação Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2001 - 2001
Curos Capacitação Programa Alfabetização Solidária. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário do Norte Paulista, UNORP, Brasil.
1985 - 1985
Temas Fundamentais do Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Sao Paulo, OAB-SP, Brasil.
1985 - 1985
A Reforma Penal. (Carga horária: 20h). , Associação Paulista do Ministéiro Público, APMP, Brasil.
1976 - 1976
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público. (Carga horária: 160h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA JUNIOR, E. Q. ; OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . XI Congresso Brasileiro de BIOÉTICA. 2015. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Comissão de Bioética e Biodireito na Gestão 2007/2009. 2009. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . VI - Semana Jurídica - Unorp. 2001. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Segurança Escolar. 1999. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . 1ª Semana de Administração Geral e Comércio Exterior. 1997. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . 1ªSemana de Comunicação. 1997. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . 1ª Semana de Ciências Contábeis. 1997. (Outro).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outro).
Participação em eventos
XI Concurso Literário - Categoria Poesia.O Encontro Das Paralelas. 2019. (Outra).
13 Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público/SP.Bioterrorismo e Biossegurança. 2018. (Outra).
1ª Semana do Direito à Vida e à Saúde.O Direito à Vida e à Morte. 2018. (Outra).
Confraria de Arte e Cultura.Ã Bioética da vida: o antes, o hoje e o amanhã. 2018. (Outra).
Congresso Internacional de Direito da Saúde. Contextualização entre Bioética e Biodireito. 2018. (Congresso).
Forúm: Discussões Legais e Éticas em Cuidados Paleativos.Questões jurídicas em cuidados paleativos. 2018. (Outra).
I Congresso de Transplante de Órgão e Tecidos, V Encontro das CIHTS da OPO do Hospital de Base, VI Encontro das Unidades de Diálise e Centro de Transplante Renal, IX Simpósio da Liga de Transplantes FAMERP, I Simpósio da Liga de Nefrologia FAMERP. A importância do terma de consentimento informado para o receptor de transplante renal. 2018. (Congresso).
I Congresso Paulista de Direito Médico da OAB Santana. Dicotomia entre o termo de consentimento informado e o termo de consentimento livre esclarecido: consequências práticas. 2018. (Congresso).
Medicina FACERES.Bioética. 2018. (Outra).
Medicina - FACERES.Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2018. (Outra).
Ordem dos Advogados do Brasil.Biodireito e sua contextualização jurídica. 2018. (Outra).
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo.Biodireito e sua contextualização jurídica. 2018. (Outra).
Semana da Enfermagem Integrada.Bioética. 2018. (Outra).
1 Simpósio de Cuidados Paliativos do Hospital Beneficência Portuguesa.Equilíbrio Jurídico entre Familiares, Pacientes e Sistema de Saúde. 2017. (Simpósio).
1 Simpósio de Cuidados Paliativos do Hospital Beneficiência Portuguesa de São José do Rio Preto.Equilíbrio Jurídico entre familiares, pacientes e sistema de saúde. 2017. (Simpósio).
7 Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2017. (Outra).
8 Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.8 Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2017. (Outra).
Centro Universitário da Fundação Eduacconal Guacupê.O Nascer e o Morrer na Leitrura do Biodireito. 2017. (Outra).
Curso de Medicina da Faculdade Faceres.Bioética. 2017. (Outra).
Jornada de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.Ética na Engenharia Genética. 2017. (Outra).
Madicina Faceres.Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2017. (Outra).
Medicina FACERES.Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.AD-HOC da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.Reunião do Grupo de Trabalho Tipificação de Risco. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.10ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.12ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.Reunião do Grupo de Trabalho Tipificação de Risco. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2017. (Outra).
Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de ética em Pesquisa.8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2017. (Outra).
Rotary Club São José do Rio Preto.O Nascer, o viver e o morrer, nas leituras bioética e jurídica. 2017. (Outra).
11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS.11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS. 2016. (Outra).
7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS.7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS. 2016. (Outra).
8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS.8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS. 2016. (Outra).
9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS.9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesqisa - CONEP/CNS. 2016. (Outra).
Congresso Anual de Iniciação Científica - CAIC. Congresso Anual de Iniciação Científica - CAIC. 2016. (Congresso).
III Simpósio de Ética na Pesquisa - A Ética e a Pesquisa: Diversos Focos.Comitês de Ética, leis e funcionamento geral: o sistema no foco. 2016. (Simpósio).
XLIV Seminário Jurídico.Grupo de Estudos. 2016. (Seminário).
11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS.11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2015. (Outra).
3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS.3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2015. (Outra).
5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS.7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CN5. 2015. (Outra).
7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS.7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2015. (Outra).
9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS.9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEO/CNS. 2015. (Outra).
Congresso Anual de Iniciação Científica - CAIC. Avaliador dos resumos submetidos ao XII CAIC. 2015. (Congresso).
II Simpósio de Cuidados Paliativos.Testamento Vital. 2015. (Simpósio).
Medicina - FACERES.Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2015. (Outra).
Medicina - FACERES Palestrante.Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2015. (Outra).
Universidade Estadual Paulista - UNESP.Aspectos éticos sobre a clonagem e terapia celular com células tronco. 2015. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Bioética. Os Princípios da Bioética na Liberação do Canabidiol. 2015. (Congresso).
Grupo de Estudos "Queiroz Filho" - Associação Paulista do Ministério Público.Legitimidade do Promotor de Justiça para instauração de inquérito ciivl e ajuizamento de ação civil pública em matérias criminais. 2014. (Encontro).
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Noções básicas de direitos humanos. 2013. (Oficina).
19th World Congress on Medical Law. A proibição da doação de órgãos post mortem: restrição abusiva ao princípio da autonomia da vontade. 2012. (Congresso).
8 Congresso Internacional de Bioética Clínica. Bioética Clínica na Diversidade. 2012. (Congresso).
Grupo de Estudos e Discussões em Bioética UNESP/IBILCE.Bioética, uma visão atual. 2012. (Encontro).
I Congresso Médico Acadêmico. Leitura bioética e jurídica dos transplantes. 2012. (Congresso).
III SImpósio de Transplante de Órgãos e Tecidos.A lei de transplantes diante das diretrizes antecipadas. 2012. (Simpósio).
I Núcleo Regional da Sociedade Brasileiro de Psico-Oncologia. A arte de viver e morrer bem. 2012. (Congresso).
I Simpósio de Ética em Pesquisa: 15 anos de atuação do CEP/IBILCE.Do homo sapiens ao homo bioethicos. 2012. (Simpósio).
VII Semana da Biologia.Interrupção da gestação de fetos anencéfalos no Brasil. 2012. (Seminário).
XV Simpósio de Genética."Reprodução humana assistida e as situações jurídicas dela decorrentes". 2012. (Simpósio).
1 Encontro de pesquisa e ética em experimentação animal.Aolicabilidade da experimentação animal na saúde. 2011. (Simpósio).
Curso de Extensão em Biodireito.Aspectos jurídicos do Código de Ética Médica. 2011. (Outra).
Curso de Extensão em Biodireito.Pesquisas em células-tronco e os novos horizontes da biotecnologia. 2011. (Outra).
Curso de Extensão em Biodireito.Transplante de órgãos. 2011. (Outra).
Curso de Perícia Criminal e Biologia Forense IV.Noções de Legislação de Perícia Criminal. 2011. (Encontro).
Engenharia Química e a Globalização.Perícias judiciais. 2011. (Simpósio).
II Seminário : A Sexualidade na Via da Pessoa com Deficiência.Os direitos da pessoa portadora de deficiência. 2011. (Seminário).
II Seminário: A Sexualidade na Vida da pessoa com Deficiência.A Sexualidade na Vida da pessoa com Deficiência. 2011. (Seminário).
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas -UNESP- Câmpus de São José do Rio Preto.A Biotecnologia, a bioética e o biodireito. 2011. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Reunião paralela sobre projetos multicêntricos de pesquisa clínica. 2011. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Bioética e IX Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2011. (Congresso).
Palestra.A Biotecnologia, a Bioética e o Biodireito. 2011. (Outra).
X Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e acessibilidade.Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU. 2011. (Outra).
10 Jornada de Cardiologia. 2010. (Outra).
1 Semana da Biomedicina.Perito Criminal. 2010. (Outra).
1 Simpósio de Transolante de Órgãos e Tecidos.Aspectos Legais do Transplante. 2010. (Simpósio).
22 Subseção da OAB/SP- Comitê de Ëtica em Pesquisa da UNESP.Comitê de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. 2010. (Outra).
Curso de Perícia Criminal e Biologia Forense III e IV.Bioética. 2010. (Outra).
Escola da Magistratura do Trabalho.Novos rumos do Direito: Biodireito. 2010. (Encontro).
Rotary Club de São José do Rio Preto.O Início e o Fim da Vida Humana. 2010. (Outra).
VI Concurso Estadual de Poesia da OAB SP.VI Concurso Estadual de Poesia da OAB Sp. 2010. (Outra).
Curso de Perícia Criminal e Biologia Forense III.Noções de Legislação. 2009. (Outra).
Curso Teórico-Prático sobre Células-tronco e Terapia Celular.Células-tronco: Aspectos legais e eticos. 2009. (Outra).
Curso Teórico-Prático sobre Célula-tronco e Terapia Celular.Células-tronco: aspecto legais e éticos. 2009. (Outra).
I Curso de Perícia Médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. 2009. (Outra).
II Jornada de Perícia Criminal e Biologia Forense.Responsabilidades Civis e Penais do Perito. 2009. (Outra).
I Simpósio Regional de Serviço Social, Psicologia e Direito.Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha. 2009. (Simpósio).
I Simpósio Regional do Núcleo de Inclusão Social.Convenção da ONU. 2009. (Simpósio).
Palestra.Novas tendências do Direito de Família. 2009. (Encontro).
Rotary Club São José do Rio Preto.Morte Digna. 2009. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro Bioética. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro Bioética. Notificação Obrigatória em Casos de Aborto de Pessoa Vulnerável, de Acordo com a Lei 12.015/09. 2009. (Congresso).
5 Triduo de Santo Ivo.A biotecnologia, a Biociência e o Direito. 2008. (Encontro).
Atualização sobre Células Tronco e Terapia Celular.Aspectos Juridicamente Ëticos. 2008. (Outra).
Biodireito.Biodireito. 2008. (Simpósio).
Biodireito.Biodireito e Bioética. 2008. (Outra).
Biodireito.Biodireito. 2008. (Outra).
Conselho Afro Brasileiro de São José do Rio Preto.Troféu Fidelidade. 2008. (Outra).
Curso de Perícia Criminal e Biologia Forense II.Bioética. 2008. (Outra).
Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Mato Grosso.Limites Legais da Interceptação Telefônica. 2008. (Outra).
Fórum Mudial de Direito Médico e Bioética.Leitura Jurídica da Bioética. 2008. (Outra).
Fórum Mundial de Direito Médico e Bioética-First World ons Bioethics And Medical Law. Leitura Jurídica da Bioética. 2008. (Congresso).
III Simpósio Internacional de Terapia Celular.A Análise da Bioética nos Implantes de Células Tronco Autólogas (CTA) Associadas ä Ressincronização Cardíaca (RC). 2008. (Simpósio).
Justiça para todos-Programa da Rádio Justiça.Entrevista na Rádio Justiça a respeito de cirurgia de transgenitalização.. 2008. (Outra).
Programa da TV CÂMARA.Programa de entrevista apresentado pela jornalista Marisa AMorim. 2008. (Outra).
Programa da TV JUSTIÇA.Aula sobre biodireito e bioética no programa Justiça para todos. 2008. (Outra).
Rotary Clube São José do Rio Preto.O Pensamento Bioético no Brasil. 2008. (Outra).
Semana da Biologia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Esatas - IBILCE.Início da vida. Quando?. 2008. (Outra).
Semana Prata da Casa - 2008.Bioética na Odontologia. 2008. (Simpósio).
Semana Prata da Casa- Doutor Benito Beolchi.A Bioética na Odontologia. 2008. (Outra).
Semeando Psicologia Despertando Vidas.A Questão dos Contratos de Psicologia. 2008. (Outra).
V Forum Jurídico.A Evolução do Biodireito e da Bioética no Brasil. 2008. (Simpósio).
V Fórum Jurídico do Centro Universitário Toledo de Araçatuba.A Evolução do Biodireito e a Bioética no Brasil. 2008. (Outra).
V Fórum Jurídico-Social.A ética, a bioética e os procedimentos com células-tronco. 2008. (Outra).
VI Fórum Jurídico Social.Visão Ética Jurídica da Biotecnologia e a Dignidade Humana. 2008. (Encontro).
XI Simpósio de Genética e I Simpósio IMC-IBILCE Células-Tronco.Células-Troncos: aspecto gerais teóricos e práticos. 2008. (Simpósio).
XXIII Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas. 2008. (Encontro).
XXIII Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas. 2008. (Encontro).
XXIV Semana da Biologia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências.Inicio da Vida. Quando?. 2008. (Outra).
XXV Encontro dos Servidores de Tribunais Eclesiásticos do Brasil. 2008. (Encontro).
XXVII Semana de Psicologia.Bioetica. 2008. (Outra).
V Fórum Jurídico Social.Lei Maria da Penha - Lei n 11340. 2007. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso Mudial Extraordinário da Sociedade Inernacional de Bioética e I Congresso da Redbioética/UNESCO. 2007. (Congresso).
1st International Symposium on Stem Cells.Legal and Ethics Aspects on Stem Cell Research. 2006. (Simpósio).
1ª Semana Jurídica.Garantias Constitucionais do Processo Penal. 2006. (Encontro).
2ª Semana Jurídica do Unisalesiano de Araçatuba.Direito ao silênciao. 2005. (Outra).
II Encontro de Biologia Forence.Biodireito - Perspectivas Atuais. 2005. (Encontro).
O Direito ao Silêncio.Palestra: O Direito ao Silêncio. 2004. (Outra).
Palestra : O Direito ao Silêncio.Palestra : O Direito ao Silêncio. 2004. (Outra).
Palestra : Operadores do Direito.Palestra : Operadores do Direito. 2004. (Outra).
Palestra - Eleições Municipais.Palestra - Eleições Municipais. 2004. (Encontro).
II Seminário Municipal de Direitos Humanos e Amplo Acesso à Justiça de São José do Rio Preto. 2003. (Seminário).
Palestra : Direito.Colégio Oswaldo Cruz (COC). 2003. (Encontro).
Seminário "Crimes Tributários e Sonegação Fiscal-Escola Superior do Ministério Público e São Paulo. 2003. (Seminário).
Seminário "Criminalidade e seu controle Eficaz, principalmente quanto ao Roubo-Escola Superior do Ministério Público e Unorp.. 2003. (Seminário).
Simpósio de Práticas Forenses.Tecnologia de DNA para identificação de indivíduos. 2003. (Simpósio).
Simpósio de Práticas Forenses.Tecnologia do NA para identificação de indivíduos. 2003. (Simpósio).
VII Semana Cultural e Científica - V Semana Jurídica.Aspectos Relevantes do Projeto do Código de Processo Penal. 2003. (Outra).
XXII Semana Científica de Psicologia.Crimes, Transtornos e Consequências. 2003. (Outra).
1ª Semana Juridica.Lei de Proteção às Vitimas e Testemunhas de Crime. 2002. (Outra).
1 Congresso Nacional sobre a Reforma Penal. Investigação Criminal Provas no Processo Penal Amplitude e Defesa. 2001. (Congresso).
1 Congresso Nacional Sobre a Reforma Penal. Investigação Criminal, Provas no Processo Pena e Amplitude da Defesa.. 2001. (Congresso).
I Seminário de Marketing Vendas Unorp.I Seminário de Marketing Vendas Unorp. 2001. (Seminário).
Palestra: As Novas Perspectivas do ensino Superior Brasiliero. 2001. (Outra).
Palestra:Investigação Criminal, Provas no Processo Penal e Amplitude da Defesa-OAB/SP. 2001. (Outra).
Palestra: Negligência Médica Púnivel.Palestra: Negligência Médica Púnivel. 2001. (Outra).
Palestra-A leitura Crítica da Palavra Escrita - Unorp-Centro Universitário do Norte Paulista.. 2001. (Outra).
Palestra A Reforma do Código de Processo Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Outra).
Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal"-Unorp. 2001. (Seminário).
IV Seminário - O Ensino jurídico no Limiar do Século XXI-Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Seminário).
Palestras OAB Araraquara.Ação Penal nos crimes contra os costumes e Crimes ambientais. 2000. (Encontro).
Semana Jurídica - Unorp.A participação universitária na prosperidade social e o lançamento do N.E.V.. 2000. (Outra).
1 Congresso de Integração Trabalhista. 1999. (Congresso).
II Simpósio sobre mudança de sexo.Confronto:Normas Médicas x Regras Jurídicas. 1999. (Simpósio).
Palestra a Vestibulandos de Direito.Palestra a Vestibulandos de Direito. 1999. (Encontro).
Provão 99 - Seminário Administração - MEC/INEP. 1999. (Seminário).
Reformas Constitucionais - Porque o país tem pressa. 1999. (Seminário).
Em Busca de uma Justiça Penal mais rápida.Em Busca de uma Justiça Penal mais rápida. 1998. (Encontro).
Fórum da Medicina Legal.Medicina Legal. 1998. (Outra).
IV Congresso Pan Americano de Administração. Habilitação Profissional para o Mercosul. 1998. (Congresso).
IV Congresso Pan-Americano de Administração. 1998. (Congresso).
IV Jornada de Estudos Jurídicos.Aspectos Processuais na Ação Penal Privada.. 1998. (Outra).
IV Jornada de Estudos Jurídicos.Palestra : Aspectos Processuais da Ação Penal Privada. 1998. (Outra).
XV Embra - Encontro Brasileiro de Adminsitração. 1998. (Encontro).
i Emirt-Encontro Mineiro de Responsáveis Técnicos. 1997. (Encontro).
I FONAD- 1 Fórum Nacional de Administração. 1997. (Outra).
II EBA-Encontro Brasileiro de Adminsitradores. 1997. (Encontro).
II Eprocad-Encontro dos Professores e Coordenadores de Cursos de Administração. 1997. (Encontro).
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).
II Seminário Nacional sobre Qualidade e Avaliação dos Cursos de Administração. 1997. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos Firp.Comentários a Lei de Interceptações telefônicas. 1997. (Outra).
Congreso Internacional Ciencias Penales. 1996. (Congresso).
Palestra: Persecução Penal nos Crimes de pequeno potencial ofensivo.Persecução Penal nos Crimes de pequeno potencial ofensivo. 1995. (Outra).
2ª Jornada de Direito Criminal-Associação Paulista do MInistério Público-Diretório Acadêmico Primeiro de Outubro. 1993. (Outra).
Agressividade e Violência.Agressividade e Violência. 1993. (Encontro).
1ª Jornada de direito Civil-Dapo. 1992. (Outra).
1ª Jornada de Direito Criminal-sala Tribunal do Júri-Forum. 1991. (Outra).
1 Simpósio Sobre Atualização Jurídica-Delegacia Seccional de São José do Rio Preto. 1991. (Simpósio).
IV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito Riopretense - Fadir. 1986. (Outra).
6 Congresso Nacional do Ministério Público. 1985. (Congresso).
1 Semana de Estudos Jurídicos.SESI-OAB-MP.. 1983. (Outra).
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Orientou
BIOÉTICA DIEITOS DO PACIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
Bioética e seus princípios éticos e morais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
Bioética - Princípios inerentes à saúde qualitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
A ética em pesquisas clínicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
A importância da Bioética na Odontologia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
Ribeiro; O conhecimento do código de ética pelo cirurgião desnista; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
Bioética e seus princípios éticos e morais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
Do R Zebiani; A importância da ética nas pesquisas laboratoriais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: Eudes Quintino de Oliveira Júnior;
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . O país dos grampos. Diário da Região, p. 2A - 2A, 18 set. 2009.
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Recomeço. Diário da Região, p. 2A - 2A, 05 mar. 2009.
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Múltiplas Eloás. Diário da Região, p. 2A - 2A, 01 nov. 2008.
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Homofobia na campanha. Diário da Região, p. 2A - 2A, 20 out. 2008.
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . A ética do gatuno. Diário da Região, p. 2A - 2A, 02 out. 2008.
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . O Homem, agora, é mãe. APMP Revista, p. 27 - 31, 01 out. 2008.
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BARCHI, P. R. ; CRUZ, B. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. ; SANTOS, E. R. ; ANDRE, J. C. . Avaliação Qualitativa de Habilidades de Comunicação e Conhecimento Ético Médico Adquiridos Durante a Graduação com Exame Clínico Objetivo Estruturado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARCHI, P. R. ; CRUZ, B. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. ; LIMA, A. R. A. ; BRIENZE, S. L. A. ; SANTOS, E. R. ; ANDRE, J. C. . Avaliação do Conhecimento do Código de Ética do Estudante de Medicina Adquirido Durante a Graduação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Biodireito: novas dimensões constitucionais e processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . A Importância do Termo de Consentimento Informado para o Receptor de Transplante Renal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Contextualização entre Bioética e Biodireito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . O Direito à Vida e à Morte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Equilíbrio Jurídico entre familiares, pacientes e sistema de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Bioética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . A Enfermagem e a Ortotanásia: Morte Humanizada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . III Semana Acadêmica da Medicina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Bioética. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Curso de Medicina da FACERS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Aspectos éticos e bioéticos do início da vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Minicurso de Biodireito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Comitês de Ética, leis e funcionamento geral: o sistema no foco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Ética Médica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Erro médico: como agir e evitar?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Leitura legal de doação de órgãos. Morte e cuidados paliativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Cuidados Paliativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Ética e Bioética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Biodireito e o Direito Penal - Parte 2: Lei de Biossegurança. Lei de transplante de órgãos inter vivos e post mortem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Biodireito e o Direito Penal - Parte 1: Aborto, eutanásia e ortotanásia. Disciplina atual e o projeto do novo código atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Ética e Morte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Bioética e Biodireito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Biodireito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . O nascimento e a morte na leitura jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Visão legal do fim da vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Clonagem humana: aspectos éticos e legais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Biodireito e Bioética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . O Direito ao silêncio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. ; Antonio Baldim . Roteiro de Direito Processual Penal. São José do Rio Preto - SP: Editora Publilez Publicações Ltda, 1999 (Roteiro).
Outras produções
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Uso de células tronco no Brasil: Aspectos Éticos e Biotecnológicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Aspectos Éticos e Legais na Prática e Pesquisa Psicológica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . O direito de nascer e morrer com dignidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Cidade em Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . 17 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas. 2019. .
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Tutela da Vida. 2019. .
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . 14 Curso de Especialização em Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Biodireito e Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade - Bioterrorismo e Biossegurança. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA JUNIOR, E. Q. ; OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . 12 Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. .
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Curso de Medicina da Faculdade Faceres. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Bioética e Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . 12 Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Minicurso Biofireito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Minicurso Bioétuica e Biodireito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, EUDES QUINTINO DE . Biodireito. 2017. (Aula Ministrada).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Iniciação Científica - BIC/FAMERP/FUNFARME E PIBIC/CNPq. 2017. (Membro atuante).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Iniciação Científica - BIC/FAMERP/FUNFARME E PIBIC/CNPq. 2017. (Membro atuante).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Iniciação Científica - BIC/FAMERP/FUNFARME E PIBIC/CNPq. 2017. (Membro atuante).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Especialização em Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . X Concurso Estadual de Poesia da OAB SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Pesquisas em Células-Tronco e os Novos Horizontes da Biotecnologia. 2011. (Aula Ministrada).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Noções de Legislação. 2011. (Aula Ministrada).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Comissão em Pesquisa na Experiência Animal. 2011. (Membro/Relator).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Comitê de Ética e Pesquisa. 2011. (Membro atuante).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Grupo de Transgenitalização. 2011. (Membro atuante).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Bioética Aplicada à Enfermagem de UTI. 2011. (Aula Ministrada).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Programa de Pós Graduação "Lato Sensu". 2010. (Aula Ministrada).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Especialização em Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva - Turma 2009/2010. 2009. (Pós Graduação "Lato Sensu").
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Atualização em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . Disciplina de Processo Penal. 2006. (Ministração de aulas).
Projetos de pesquisa
-
2009 - 2009
Projeto de Pós Graduação Lato Sensu - Curso de Especialização em Bioética, Modalidade a Distância, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eudes Quintino de Oliveira Júnior - Coordenador / Oliveira Junior, E.Q. - Integrante.
Prêmios
2020
Avaliação do Conhecimento do Código de Ética do Estudante de Medicina Adquirido Durante a Graduação, FAMERP.
2011
Participação no VII Concurso Estadual de Poesia da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.
2011
III Concurso Literário - Terceiro Lugar, Associação Paulista do Ministério Público.
2010
Poema do Nada - 1 lugar no concurso de poesia, Concurso Literário da Associação Paulista do Ministério Público.
2009
Em algum lugar do presente - Crônica, Associação Paulista do Ministério Público.
2007
Troféu Aristides dos Santos - 2007, Camara Municipal de Sao Jose do Rio Preto.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA. , RUA IPIRANGA,3460, ALTO RIO PRETO, 15100-000 - Sao Jose do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32032525, Ramal: 2525, Fax: (17) 32032500
Experiência profissional
2005 - Atual
Associação dos Amigos da Criança com Cãncer e Câncer e CardiopataVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
A partir do dia 13 de maio de 2011 assumi a presidência da entidade.
2010 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Ética e Bioética no curso de Odontologia da graduação e Pós Graduação
2008 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Reitor, Carga horária: 20
1997 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 20
1999 - 2008
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor Comunitário, Carga horária: 20
1997 - 2008
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2005 - Atual
Diário OficialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Concedendo aposentadoria
2011 - Atual
Faculdade de Medicina de São José do Rio PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ética em Experimentação Animal, Carga horária: 1
2015 - 2015
Faculdade de Medicina de São José do Rio PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10
2005 - Atual
Instituo de Moléstias CardiovascularesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 2
1977 - 2005
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Promotor Público, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão Biotecnologia/Biodireito
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia
2002 - 2002
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrador de Curso
1997 - 2000
Prefeitura Municipal de São José do Rio PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do COMDEMA, Carga horária: 5
Outras informações:
A saida do COnselho ocorreu no mês de janeiro de 2000
2008 - 2008
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - 1999
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato-Senso
2010 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Comitê de Ética em Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 8
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador, Carga horária: 10
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