Rafael Nichele

Possui Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Possui Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Tem experiência de mais 8 anos em consultivo e contecioso tributário, administrativo e judicial, tendo assessorado grandes empresas durante este período. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Centro Universitário Riiter dos Reis e da Fundação Irmão José Otão da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado no Rio Grande do Sul e Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: PAULO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

NICHELE, R. . A Responsabilidade Civil dos Hospitais e a Prestação de Serviços Médicos. Revista AJURIS, Porto Alegre, v. 91, 2003.
NICHELE, R. . Acidente do Trabalho e o Direito Regressivo da Previdência Social. Direito & Justiça , Porto Alegre, v. 24, p. 123-131, 2001.
NICHELE, R. . O Código do Consumidor e a Competência Territorial das Ações - Um novo enfoque. Direito & Justiça , Porto Alegre, v. 20, p. 275-283, 1999.
NICHELE, R. . A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - Restrições quanto a sua aplicação. Direito & Justiça , Porto Alegre, v. 18, p. 209-221, 1997.
NICHELE, R. . AS NOVAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO FGTS. JORNAL DO COMÉRCIO, Porto Alegre, 24 jan. 2002.
NICHELE, R. . A Lei 9.656/98 e a sua Regulamentação. JORNAL DO COMÉRCIO, Porto Alegre, p. 07 - 07, 13 jul. 1999.
NICHELE, R. . A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social - Considerações acerca da sua condição de cláusula pétrea. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 49, p. 129-145, 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

RAFAEL NICHELE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA. , Rua Mostardeiro, 366/501, Moinhos de Vento, 90540-110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21171897

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gerente administrativo do Curso de Especializ, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador executivo do Curso de Pós-Gradução em Direito Tributário, Econômico e Financeiro da UFRGS.

Sem data

FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS DO RS

Atividades

03/1995 - 08/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, ESTAGIÁRIO.

Sem data

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atividades

09/1996 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, advogado e consultoria na área tributária.