Márcio Teixeira Bittencourt

Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Juiz Auxiliar de 3 Entrância - Belém. Criador, Executor e Coordenador de Projetos de Acesso à Justiça, atuou como Magistrado nas Comarcas de Altamira, Brasil Novo, Belém, Ananindeua, Icoaracy, Almeirim, Monte Dourado, São Caetano de Odivelas, Termo Judiciário de Colares, Marabá, Maracanã, Paragominas, Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Foi Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Mediador Judicial e Formador junto ao 7 CEJUSC-UFPA até Julho 2024. Revisor da Revista Internacional CIDADES, Comunidades e Territórios. Instituto Universitário de Lisboa - DINÂMIA'CET-ISCTE, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território - Pós-Graduando em DIREITO SANITÁRIO junto à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ em parceria com ENFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS - ENFAM.. DOUTOR PROFISSIONAL (2019-2023) e MESTRE PROFISSIONAL pelo NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (2013-2015), Colabora com Grupo de Pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS - ENFAM. PESQUISADOR Grupo de Estudos em Águas Urbanas - GEAU/UFPA.PROFESSOR Colaborador/Voluntário do Instituto Federal do Pará -IFPA - Campus Rural Marabá DISCIPLINA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Programa de Pós-Graduação em Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas RADA. (2018-2021). Contuedista da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ( Curso Direito Animal e Controle Sanitário Animal) e do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA - MPPA (INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS). ESPECIALIZAÇÃO em Direito AGROAMBIENTAL E MINERÁRIO pela Escola Judicial - EJPA convênio Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA (2013). Antes da Magistratura atuou no Ministério da Agricultura como Procurador Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em São Luís - CONAB (MA) (2006/2010), Conselheiro de Segurança Alimentar e Nutricional (Representante do Governo Federal) pelo Maranhão, Procurador-Chefe Fundação de Arte de Outro Preto Secretaria de Estado de Cultura(MG) (2004/2006), Especialista em Direito Público. ANAMAGES/NEWTON PAIVA MG - Direito da Energia Elétrica.(2004). Gestor em Ciência e Tecnologia e Inovação/Pesquisador. UFOP - Núcleo de Inovação Tecnológica e com atuação junto ao INPI. (2005/2006). Consultor da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - Programa Monumenta - UNESCO - Núcleo de Ofícios de Ouro Preto. (2006) - Bacharel em Direito. Universidade Federal de Ouro Preto. UFOP, (2003) Escola de Aplicação COLUNI. Universidade Federal de Viçosa(1997).

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado Profissional em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento

2019 - 2023

Universidade Federal do Pará
Título: A Regularização Fundiária Urbana e o Acesso à Justiça: A mediação na regularização fundiária, urbana e ambiental no Estado do Pará
Peter Mann de Toledo. Coorientador: Gilberto de Miranda Rocha. Palavras-chave: Regularização fundiária urbana; Justiça ambiental; Regularização ambiental; Acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Aspectos Sociais do Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.

Mestrado profissional em Recursos Naturais da Amazônia

2013 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: A JUSTIÇA AMBIENTAL E OS GRANDE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO NA AMAZÕNIA PARAENSE, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Dr. Gilberto de Miranda Rocha
Coorientador: Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho. Palavras-chave: Justiça Ambiental Conflitos Amazônia Elétrico.Grande área: OutrosSetores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO

2024 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Especialização em Especialização em Direito Agroambiental Minerário

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: AS VARAS ESPECIALIZADAS EM DIRETO AGRÁRIO AMBIENTAL E MINERÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Orientador: José Heder Benatti

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O Novo Modelo do Setor Elétrico e o Controle da Atuação da ANEEL
Orientador: Abraão Soares Dias dos Santos Gracco

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A Atual Legislação do Setor Elétrico sob o Ponto de Vista do Consumidor
Orientador: Paulo Damasceno Carvalho

Graduação interrompida em 2003 em Letras - Inglês

1998 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: 7 DISCIPLINAS - 390 HORAS - 22 CRÉDITOS
Ano de interrupção: 2003

Curso técnico/profissionalizante em Escola de Aplicação - COLUNI

1995 - 1997

Universidade Federal de Viçosa

Formação complementar

2023 - 2023

II COAM - Congresso Amazônias: Ambientes, territórios e desenvolvimento. (Carga horária: 16h). , Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, NUMA, Brasil.

2023 - 2023

1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia ? Juízes e Florestas. (Carga horária: 13h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

CURSO PREPARAÇÃO DE MEDIADORES PARA ATUAR EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Residência Ambiental. (Carga horária: 30h). , Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CEMADEN, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Residência Ambiental. (Carga horária: 30h). , Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.

2021 - 2022

AUTOCOMPOSIÇÃO EM JUÍZO. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

REFLEXIONES POLÍTICAS Y JURÍDICAS SOBRE LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y. (Carga horária: 4h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2021 - 2021

Artificial Intelligence (AI) and the Rule of Law. (Carga horária: 8h). , Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO, Brasil.

2021 - 2021

PROCESSO ESTRUTURAL. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO DE PRECEDENTES. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES POR EAD. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UFPA ? MÓDULOS I e. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE DIREITO DA FLORA. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

?Direito e Novas Tecnologias?. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, EJEPA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Justiça Restaurativa Aplicada à Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM/TJPA, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DIREITO DA FLORA 2ª EDIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do TJPA, ESM, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DIREITO DA FLORA 1ª EDIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC em Debate. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura TJPA, ESMTJPA, Brasil.

2016 - 2016

O Fortalecimento do Poder Judiciário e o Novo Regimento de Custas. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura TJPA, ESMTJPA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Aplicado às Atividades de Turismo. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

World Environmental Law Congress. (Carga horária: 23h). , IUCN World Commission on Environmental Law, IUCN, Brasil.

2015 - 2016

ECHO A1.1 INTENSIVO. (Carga horária: 60h). , ALIANÇA FRANCESA BELÉM, AF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Intercambio. (Carga horária: 120h). , Universidade Autonoma de Barcelona, UAB, Espanha.

2014 - 2014

I Curso Internacional Judicial Ambiental e Agrário. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento em Processo Adm Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Processos e Gerenciamento de Rotinas. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2009 - 2010

I Curso de Formação Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 492h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Gestão da Ciência e Tecnologia INPI-FAPEMIG. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação em Propriedade Intelectual Gestores. (Carga horária: 38h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2005 - 2005

Acordo de Resultados. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2005 - 2005

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

2005 - 2005

Choque de Gestão. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Gestão de Pessoas e Reformulação do PCCS.. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2005 - 2005

Contratualização e Parceirização. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2005 - 2005

Contratualização e Parceirizações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2004 - 2004

Avaliação de Desempenho Individual. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2004 - 2004

Certificação Pregoeiro. (Carga horária: 4h). , Fundação Luís Eduardo Magalhães, FLEM, Brasil.

2004 - 2004

Difusão OSCIP Terceiro Setor. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2004 - 2004

Formação de Pregoeiro Eletrônico. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Urbanístico.

Organização de eventos

BITTENCOURT, M. T. ; CRUZ, L. L. . I Feira Técnico Científica IFPA/Campus Rural Marabá. 2018. .

BITTENCOURT, M. T. . CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO. 2017. (Outro).

BITTENCOURT, M. T. . ENCONTRO MINEIRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Outro).

BITTENCOURT, M. T. . I ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Outro).

BITTENCOURT, M. T. . II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outro).

BITTENCOURT, M. T. . XX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Outro).

Participação em eventos

?Governança Responsável da Terra em Tempos de Pandemia?. 2020. (Outra).

17º WEBNÁRIO A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas. 2020. (Outra).

1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira.Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira. 2020. (Outra).

Amazônia e o Desafio para a Proteção da Biodiversidade. 2020. (Outra).

Circulos de Diálogos Interdisciplinares. 2020. (Outra).

Grupo de Aplicativo com Membros do O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) é o órgão das Nações Unidas para avaliar a ciência relacionada às mudanças climáticas.Apresentações Iniciais para desenvolvimento de sugestões para uma parte do Relatório. 2020. (Outra).

Reunião Comissão Regularização Fundiária TJPA.Apresentação do Projeto de Tese para inserção nas atividades da Comissão. 2020. (Outra).

Semiários de Tese de Pós-Graduação em Engenharia - ITA. 2020. (Seminário).

1° SEMINÁRIO CAMINHOS E FRONTEIRAS DA SUSTENTABILIDADE.NUTA - AS CIÊNCIAS E OS DIREITOS DA NATUREZA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Núcleo Integrador para a Tutela de Água (NUTA). 2019. (Seminário).

1ª Jornada de Diálogos Interdisciplinares.Regularização Fundiária Urbana, Desastres Ambientais e Mineração: Legislação e Políticas Públicas em execução no Estado do Pará. 2019. (Seminário).

2º ENCONTRO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ (TJPA), no biênio 2019-2021. 2019. (Oficina).

3º ENCONTRO DE JUÍZES AMBIENTAIS (apenas 1º dia). 2019. (Encontro).

CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO INTERNACIONAL NUMA-UFPA COM A UNIVERSIDADE LE MANS.Assinatura do Convênio de Intercambio e Lançamento do AMAZÔNIAS BRASILEIRAS situações locais e evoluções". 2019. (Outra).

CURSO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 2019. (Oficina).

DIÁLOGO FRANCO-AMAZÔNICO: TERRITÓRIOS E PAISAGENS ENTRE DESMATAMENTO E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS.WORKSHOP INTERNACIONAL. 2019. (Outra).

III SEMINÁRIO CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ZONA COSTEIRA E ESTUARINA..CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E GESTÃO DOS RECUROS COSTEIROS. 2019. (Seminário).

Lançamento da Plataforma Memória Social dos Atingidos pela Hidrelétrica de ucuruí. Inclusão da Dissertação de Mestrado "A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico. 2019. (Exposição).

Sistemas de Informação Geográfica Aplicada à Gestão Ambiental-SIG. 2019. (Outra).

VI Colóquio Franco-Brasileiro - Universidade de Paris XIII. 2019. (Outra).

WORKSHOP ? IMERYS PAEBM GT/PARÁ ? EMPRESA IMERYS E GT BARRAGENS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. 2019. (Outra).

77º Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge).Boas Práticas Projeto Ribeirinho Cidadão. 2018. (Encontro).

I Feira Técnico Científica ? FETEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Rural. PARQUE AMBIENTAL LINEAR DE MARABÁ, UMA ALTERNATIVA À DEGRADAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIÚNAS.. 2018. (Feira).

Encontro dos Juízes Ambientais."Experiências dos Juízes Ambientais". 2017. (Encontro).

Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos.O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2017. (Seminário).

III Dissabtes de les Ciències Ambientals.Conflictes ambientals locals, visions globals. Mapa de justícia Ambiental. 2015. (Seminário).

The Internacional Conference of Sustainable Cities fo Water. 2015. (Simpósio).

Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas.Definições sobre o Comitê Nacional e os Comitês Estaduais do FONATRAPE. 2014. (Encontro).

IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2014. (Simpósio).

II ? Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. 2007. (Oficina).

V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.Comissão de Propriedade Intelectual. 2006. (Encontro).

Seminário de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. 2005. (Seminário).

A Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

Advocacia: Realidade e Perspectivas. 2002. (Outra).

A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

A Reforma Penal. 2002. (Outra).

Cidade e Cidadania. 2002. (Seminário).

Iluminismo e Direitos Humanos Hoje. 2002. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Outra).

O Advogado dos Inconfidentes. 2002. (Outra).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Ética Profissional. 2001. (Outra).

História das Repúblicas de Ouro Preto. 2001. (Oficina).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

XIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MARCELLO ADAMIS ANDRADE

BITTENCOURT, G. M.;BITTENCOURT, M. T.; Norat, M V C; Tavares, A N. PROPOSTA DE ATOS NORMATIVOS PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS EM BELÉM DO PARÁ Dissertação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Hidráulica e Saneamento) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Loarena Leal Cruz

BITTENCOURT, M. T.; TOLEDO, Peter Mann; MOTTA, Javan Pereira; BORGES, Rubens Sampaio. A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL GROTA DO AEROPORTO-MARABÁ-PA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará.

Aluno: ZACARIAS DE SOUSA COSTA

PROCÓPI, Joari Oliveira;BITTENCOURT, M. T.; PEREIRa, Arlis; ARAÚJO, Claudionísio de S.. GEOTECNOLOGIAS NO MONITORAMENTO, REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS NO SUDESTE DO PARÁ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará.

Aluno: ERLAN ÂNGELO QUEIROZ LEAL

BITTENCOURT, M. T.. O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PARA MELHORAR A GESTÃO POLICIAL NO ESCOPO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Paragominas - Pará.

Aluno: IRANEIA SILVA DE OLIVEIRA

BITTENCOURT, M. T.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: FUNDAMENTOS E FINALIADE DA PENA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Paragominas - Pará.

Aluno: Keyla Simone Lopes de Oliveira da Costa

BITTENCOURT, M. T.. PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE BELÉM COMO UM MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BITTENCOURT, M. T.. Curso Técnico em Conservação e Restauro. 2005. ESCOLA DE ARTE RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.

BITTENCOURT, M. T.. GRANDES PROJETOS E MOBILIDADE URBANA NA AMAZÔNIA: O CASO DOS SISTEMAS DE BRT NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2020. Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.

BITTENCOURT, M. T.. O DIREITO Á CIDADE E A MOBILIDADE DAS MULHERES: Uso dos Espaços Públicos como Paradigma de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. 2020. Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.

BITTENCOURT, M. T.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS LOCALIZADOS EM CENTROS HISTÓRICOS: O CASO DO BAIRRO DA CIDADE VELHA, EM BELÉM (PA).. 2020. Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.

BITTENCOURT, M. T.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES NA AMAZÔNIA. 2020. Universidade Federal Rural da Amazônia.

BITTENCOURT, M. T.. GRANDES PROJETOS E MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: AS CONTRADIÇÕES SOCIOAMBIENTES DO BRT. 2020. Núcleo de Meio Ambiente da UFPA.

BITTENCOURT, M. T.. I Feira Técnico Científica ? FETEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Rural. 2018. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará.

Orientou

NÁDIA CYLENE DE SOUSA COELHO

DIAGNÓSTICO DO USO E CONSERVAÇÃO DO SOLO EM PARTE DA MICROBACIA DO IGARAPÉ MACARIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas) - Instituto Federal do Pará - Campus Rual Marabá; Orientador: Márcio Teixeira Bittencourt;

Loarena Leal Cruz

A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL GROTA DO AEROPORTO-MARABÁ-PA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Marabá; Orientador: Márcio Teixeira Bittencourt;

ZACARIAS DE SOUSA COSTA

GEOTECNOLOGIAS NO MONITORAMENTO, REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS NO SUDESTE DO PARÁ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará; Orientador: Márcio Teixeira Bittencourt;

Produções bibliográficas

BITTENCOURT, MÁRCIO TEIXEIRA ; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA ; BITTENCOURT, GERMANA MENESCAL ; BOCKENEK, ANTÔNIO CESAR ; DE TOLEDO, PETER MANN . Dinâmica de mediação em regularização fundiária urbana: diagnóstico acordo central de processamento e tratamento de resíduos - aterro sanitário de Marituba-Pará. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 21, p. 987-1003, 2024.
BITTENCOURT, MÁRCIO TEIXEIRA ; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA ; MAGALHÃES, MARCOS PEREIRA ; LOPES, PAULO ROBERTO DO CANTO ; DE TOLEDO, PETER MANN . A REQUALIFICAÇÃO TERRITORIAL DO CEMITÉRIO DA SOLEDADE: BELÉM - PARÁ. ARACÊ ¿ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 409-422, 2024.
BITTENCOURT, MÁRCIO TEIXEIRA ; DE TOLEDO, PETER MANN ; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DESASTRES AMBIENTAIS, DEFESA CIVIL E A MINERAÇÃO: A BRASKEM E A EXTRAÇÃO DE SAL GEMA EM MACEIÓ. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e1402, 2023.
BITTENCOURT, MÁRCIO TEIXEIRA ; DE TOLEDO, PETER MANN ; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA . A mediação complexa: a regularização ambiental e urbanística, o direito animal e o patrimônio imaterial. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 8989-9005, 2023.
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA E O ATIVISMO PROCESSUAL. Revista Brasileira de Direito e Justiça/Brazilian Journal of Law and Justice , v. 06, p. 59-76, 2022.
RODRIGUES, João Augusto ; FENZEL, Norbert ; FLORES, Socorro Almeida ; BITTENCOURT, M. T. ; BASTOS, R. Z. . Logística reversa e leis ambientais no Brasil. P2P & INOVAÇÃO , v. 7, p. 169-185, 2021.
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. ; BITTENCOURT, G. M. . WATER RESOURCE MANAGEMENT AND LARGE ENTERPRISES IN THE PARAENSE AMAZON. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 46514-46517, 2021.
ALMEIDA, Raimundo da Costa ; BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; SILVA, C. N. ; TOLEDO, Peter Mann . The marajó archipelago and its resources: oil exploration in foz do rio amazonas. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 21866-21874, 2021.
BITTENCOURT, M. T. . A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 1, p. 69, 2016.
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BITTENCOURT, M. T. . AS VARAS ESPECIALIZADAS COM COMPETÊNCIA PARA AS MATÉRIAS AGRÁRIA, AMBIENTAL E MINERÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1ª. ed. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2023. v. 1. 107p .
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BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . A REGULAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS E A REGULAÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL. In: ALEXNDRE CHINI, JULIANA JACZUN, LEANDRO MELLO FROTA, MARIA TEREZA UILLE GOMES. (Org.). Temas Relevantes no Direito Ambiental e Climático I. 1ªed.Brasília: ´Synergia Editora, 2023, v. 01, p. 605-618.
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . PARÁ: MOSAICO DOS TERRITORIOS PROTEGIDOS. In: Christian Nunes da Silva João Marcio Palheta da Silva Gilberto de Miranda Rocha Adolfo da Costa Oliveira Neto. (Org.). SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL: SUPERANDO DESAFIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS. 1ªed.Belém: Ed. GAPTA/UFPA, 2023, v. 1, p. 14-43.
BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . A Lei Complementar nº 140/2011 e as inovações em Competência Ambiental trazidas pela Lei Federal nº 14.285/2021. In: Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre direito e sociedade: fundamentos e práticas. 1ªed.Ponta Grossa: AYA, 2022, v. 3, p. 12-26.
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BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; TOLEDO, Peter Mann . A Gestão dos Recursos Hídricos e os Grandes Empreendimentos na Amazônia Paraense. In: Martina Iorio, Gilberto de Miranda Rocha, Salvatore Monni. (Org.). Água, cooperação e desenvolvimento. 1ed.Belém Pará: NUNA/UFPA, 2021, v. 1, p. 139-149.
BITTENCOURT, M. T. ; BITTENCOURT, G. M. ; ROCHA, G. M. ; TOLEDO, Peter Mann . O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). Estética e Política nas Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2020, v. 1, p. 1-292.
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BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; MAGALHÃES, M.P. ; LOPES, P R do Canto ; TOLEDO, Peter Mann . DIAGNÓSTICO DE REQUALIFICAÇÃO TERRITORIAL: CEMITÉRIO DA SOLEDADE - BELÉM - PARÁ. In: II COAM - Congresso Amazônias: Ambientes, territórios e desenvolvimento, 2023, Belém. Anais do II COAM - Congresso Amazônias: Ambientes, territórios e desenvolvimento. Belém: Even3, 2023.
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ALTAMIRA UM MASSACRE ANUNCIADO. In: XI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, 2022, Maceio. Anais do XI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. Brasília: Editora IABS, 2021. v. 3. p. 33-54.
BITTENCOURT, M. T. . O Aumento no número de homicídios em Altamira como a materialização dos impactos sociambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. In: Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos, 2017, Belém. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos [recurso eletrônico. Belém: Biblioteca do NAEA/UFPA, 2017. v. 01. p. 01-60000.
BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Impactos e desenvolvimento local relacionados aos empreendimentos do setor elétrico na Amazônia Paraense. In: 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.
BITTENCOURT, M. T. ; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . A Lei Complementar nº 140/2011 e a Justiça Ambiental. In: 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.
BITTENCOURT, M. T. . A Política e a Legislação Ambiental inseridos no conceito de Justiça Ambiental. In: Coloquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - UNAMA, 2014, Belém. Coloquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - UNAMA, 2014.
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . A MEDIAÇÃO COMPLEXA: A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, O DIREITO ANIMAL E O PATRIMÔNIO IMATERIAL. In: I Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento, 2022, Belém. Congresso Amazônias: ambientes, territórios e desenvolvimento. Belém: NUMA/UFPA, 2022. v. 1. p. 14-15.
BITTENCOURT, M. T. . A MAGISTRATURA E AS BOAS PRÁTICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann . Perícias Ambientais e Recuperação Ambiental: a passagem da boiada'- Márcio Bitencourt (PPGEDAM) em diálogo com Peter Mann de Toledo (INPE/PPGEDAM/NUMA) ?Os Biomas Antropogênicos e Novos Ecossistemas do Antropoceno. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . Mesa redonda I: Unidades de Conservação, bem de uso comum das presentes e futuras gerações: Direitos e deveres do poder público e da coletividade à luz do artigo 225 da constituição federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . Boas Práticas Projeto Ribeirinho Cidadão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . A Implantação do Parque Ambiental Linear de Marabá:Uma Alteranativa à Recomposição da Margem Esquerda do Rio Itacaiúnas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BITTENCOURT, M. T. . Acsso à Justiça em Lugares Remotos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . O Plano Execução Civil Ambiental e o Desafio da Recuperação Ambiental - Direito Ambiental da Flora. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . Brasil: País em Reforma?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, M. T. . 'Experiências dos Juízes Ambientais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. ; BITTENCOURT, G. M. . O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, M. T. . Curso de Treinamento Projeto Ribeirinho Cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, M. T. . Panomara Atual do Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Almeirim - Pa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, M. T. . O Direito Humano à Alimentação Adequada e as Questões Agrárias Relativas à Produção de Alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, M. T. . O Papel e os Direitos Sociais da Mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BITTENCOURT, M. T. . Núcleo de Ofícios de Ouro Preto. 2006.

BITTENCOURT, M. T. . Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção ao Conhecimento. 2005.

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . DIAGNÓSTICO ACORDO CENTRAL DE PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS - ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA-PARÁ. 2023.

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; ROCHA, G. M. . DIAGNÓSTICO DE REQUALIFICAÇÃO TERRITORIAL: Cemitério da Soledade. 2022.

BITTENCOURT, M. T. . TABELA DOS ALIMENTOS: ANALISE OBJETIVA DO BINÔMIO / POSSIBILIDADE NECESSIDADE ? VALOR JUSTO E CORRETO. 2017.

BITTENCOURT, M. T. ; CRUZ, L. L. . PLANO DE EXECUÇÃO CIVIL AMBIENTAL: O DESAFIO DA RECOMPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO DEGRADADO. 2017.

BITTENCOURT, M. T. . ?RIBEIRINHO CIDADÃO ? A BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL?. 2014.

BITTENCOURT, M. T. . INSPEÇÃO JUDICIAL NOS IMÓVEIS EM CONFLITO AGRÁRIO COLETIVO. 2013.

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann ; MUNIZ, M. E. S. . WEBINÁRIO DIREITO ANIMAL E O ANTROPOCENO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BITTENCOURT, M. T. ; BOCKENEK, A. C. . As demandas estruturais e o novo marco do saneamento: o aterro sanitário de Marituba como um litígio de alta complexidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann . Perícias Ambientais e Recuperação Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BITTENCOURT, M. T. . RIBEIRINHO CIDADÃO LEVA LEI MARIA DA PENHA A ALDEIAS INDÍGENAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTENCOURT, M. T. . CNJ no ar destaca o Ribeirinho Cidadão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTENCOURT, M. T. . INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2022. .

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann . DIREITO ANIMAL E CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL. 2022. .

BITTENCOURT, M. T. ; TOLEDO, Peter Mann . DIREITO ANIMAL E CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL PRÁTICO).

BITTENCOURT, M. T. . INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL PRÁTICO).

BITTENCOURT, M. T. . LEGISLAÇÃO APLICADA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DISCIPLINA OBRIGATÓRIA).

BITTENCOURT, M. T. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ANIMAL ENFASE EM CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Formação Continuada).

BITTENCOURT, M. T. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM BIOÉTICA APLICADA AO BIODIREITO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Formação Continuada).

BITTENCOURT, M. T. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO APLICADA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DISCIPLINA OBRIGATÓRIA).

BITTENCOURT, M. T. . Experiências e Prátricas da Atividade Judicial aplicadas na Recomposição de Áreas Degradas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA INAUGURAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO RADA).

BITTENCOURT, M. T. . Curso de Treinamento Casamento Coletivo Técnicas de Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BITTENCOURT, M. T. . PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO ? EDIÇÃO 2017/2018. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO).

BITTENCOURT, M. T. . REDEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS TJPA. 2016. (Relatório de pesquisa).

BITTENCOURT, M. T. . Curso de Treinamento Servidor Eficiênte. 2014. .

BITTENCOURT, M. T. . Ribeirinho Cidadão:. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo institucional).

BITTENCOURT, M. T. . Liberdade Infanto Juvenil e as Medidas Socioeducativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BITTENCOURT, M. T. . Atores e Conflitos de Interesses na Região da Terra do Meio - PA. 2011. (Entrevista).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

PROJETO APOIO Á CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, Descrição: EDITAL Nº 007/2005 - CLASSIFICAÇÃO BGCT/IV FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador / André Barros Cota - Integrante.
2015 - 2015

PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, Descrição: Atendimento de populações residentes em locais de difícil acesso, nas ilhas, igarapés e nas margens de rios amazônicos no Município de São Caetano de Odivelas,(PA), por equipe multidisciplinar, coordenada por Juízes de Direito, com vistas a oferecer serviços públicos essenciais que possibilitem o exercício da cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Outra. , Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.
2013 - 2014

PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: A busca da inclusão social na Comarca de Almeirim, Descrição: Atendimento de populações residentes em locais de difícil acesso, nas ilhas, igarapés e nas margens de rios amazônicos no Município de Almeirim(PA) e no Distrito de Monte Dourado, por equipe multidisciplinar, coordenada por Juízes de Direito, com vistas a oferecer serviços públicos essenciais que possibilitem o exercício da cidadania. O Projeto também contemplou as 06 (seis) aldeias da Terra Indígena Rio Parú d'este.. , Situação: Concluído; Natureza: Outra. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.
2011 - 2011

Projeto Ribeironho Cidadão: A Inclusão Social na Terra do Meio, Descrição: Descrição: Inclusão social dos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, quais, sejam RESEX Riozinho do Anfrísio, RESEX do Rio Iriri e RESEX do Rio Xingu, por meio de palestras, emissão de Carteiras de Identidade; Certidões de Nascimentos; Audiências de Conciliação; entre outros serviços. Parceiros: ICMBIO, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil; Polícia Civil; Cartório do 3º Ofício da Comarca de Altamira; Comissão Nacional de Direitos da Pessoa Humana; FVPP, ISA, IDEFLOR, Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, UFPA, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Outra. , Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.
2010 - Atual

Projeto Rio Limpo Povo Sadio, Descrição: Mutirões de Limpeza do Rio Xingu com a participação de transacionados do Juizado Especial Ambiental; Apenados de Regime Semi-Aberto do Centro de Recuperação de Altamira e Servidores e Magistrados do TJPA. Parceiros:Prelazia do Xingu, Juizado Ambiental; Exército 51º BIS, SUSIPE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SEMAT, SEMA, ICMBIO, IBAMA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Outra. , Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.

Prêmios

2018

PREMIO INNOVARE XV EDIÇÃO CATEGORIA MAGISTRADO, INSTITUTO INNOVARE.

2014

Medalha do Mérito Eleitoral - Categoria Jurista, Tribunal Regional Eleitora do Pará.

2014

Medalha Nacional de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário.

2014

Meta 01 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

2014

Ordem do Mérito Judiciário - Insígnia OFICIAL, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2011

MENÇÃO ELOGIOSA - COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA E CONFLITOS AGRÁRIOS, Ouvidoria Agrária Nacional.

2009

Aprovação em Concurso para Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2006

Aprovação em Concurso para Analista em Gestão em Ciência e Tecnologia - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

2006

Aprovação em Concurso Procurador - Empresa Pública Federal, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Procuradoria - São Luis - Maranhão.

2005

Aprovação em Concurso para Analista Ambiental - Advogado, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá. , Avenida Transamazônica - Fórum Justiça Estadual, Amapá, 68775970 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 33122013

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3 ENTRÃNCIA, Carga horária: 30

Outras informações:
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3 ENTRÃNCIA

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular de 2ª Cível Marabá, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Titular Comarca de São Caetano de Odivelas

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da Comarca de Almeirim/Monte Dourado - Pólo Santarém.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Substituto - Pólo Belém e Região Metropolitana. Respondendo em várias atribuições, citando 6o. Juízado Especial de Belém - PROJUD, Varas Criminais da Comarca de Belém e Icoaraci e Juizado Cívil em Ananindeua.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Substituto - Pólo Altamira. Respondendo pela Vara Agrária Regional de Altamira e pelo Juizado Especial Ambiental de Altamira, acumulando com outras varas.

2018 - 2022

Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará - Campus Rural Marabá

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividade Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Não foram abertadas novas turmas da pós-graduação em Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas

2014 - 2014

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do FONATREPP, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Fórum Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ? FONATREPE ? Conselho Nacional de Justiça - Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2012 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 20

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO CONCILIADOR JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARIANA - MG

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA ESPECIALIZADA - CURADORIA DO CIDADÃO: PATRIMÔNIO PÚBLICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTE.

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Procuradoria do Município, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIO VINCULADO Á PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARIANA - MG, EXECUTANDO AS ATIVIDADES Á DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MARIANA - MG

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA EM ATUAÇÃO CONJUNTA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

2007 - 2009

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao CONSEA-MA ocupando a vaga de Representação do Governo Federal

2006 - 2009

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como procurador regional, desenvolvendo atividades na área de Direito Humano à Alimentação Adequada - Programa de Aquisição de Alimentos e Agricultura Familiar.

2007 - 2007

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SÚPERINTENDENTE REGIONAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Fundação de Arte de Ouro Preto

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor jurídico do Programa Monumenta do Banco Interamericano de Desenvolsimento - BID, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - UNESCO. Edital 195/2005, Núcleo de Ofícios.

2004 - 2006

Fundação de Arte de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-chefe, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

2003 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercício da advocacia como profissional liberal.

2005 - 2006

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Agente de propriedade intelectual INPI - bolsista de apoio à propriedade intelectual na modalidade Gestão em Ciência e Tecnologia e Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - BGCT. Serviço de apoio à propriedade intelectual - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto.

2020 - 2024

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, 7º CEJUSC-UFPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atividade Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
MEDIADOR JUDICIAL (FORMADOR)