Gustavo da Silva Santanna

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Professor de graduação da Atitus Educação. Professor da especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, professor das especializações em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Professor de preparatórios para concursos públicos. Parecerista. Advogado. Procurador do Município de Alvorada/RS

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Do patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da Administração Pública Eletrônica (e-Administração) no Brasil
, Ano de obtenção: 2019. Têmis Limberger. Palavras-chave: Direito Administrativo; Acesso à internet; Administração Pública Eletrônica; Patrimonialismo; Serviços Públicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO: O PATRIMONIALISMO COMO ÓBICE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊCIA, Ano de Obtenção: 2011
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO.Palavras-chave: Administração Pública em juízo; Estado de Direito; Advocacia Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Faculdade IDC
Título: A RESERVA DO POSSÍVEL: SUAS PARTICULARIDADES E APLICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA

Especialização em DIREITO AMBIENTAL NACIONAL E INTERNACIONAL

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO MAU GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS URBANOS
Orientador: CLAUDIA LIMA MARQUES

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1997 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS MEDIDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO OS ADMINISTRADORES DE S/A
Orientador: JOSÉ OTÁVIO SCALIER BRAGA

Formação complementar

2021 - 2021

Nova lei de licitações e contratos administrativos em aulas. (Carga horária: 30h). , Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil.

2006 - 2007

Curso Superior de Polícia Militar. (Carga horária: 680h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 210h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Penal. (Carga horária: 200h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Processual Penal. (Carga horária: 150h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Administrativo. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 50h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SANTANNA, Gustavo da Silva . XIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DOCENTES y INVESTIGADORES EN DERECHO E INFORMÁTICA. 2023. (Congresso).

SANTANNA, Gustavo da Silva ; VEIGA, F. S. ; BRITO, P. . III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. 2022. (Congresso).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Aula magna do Curso de Direito: democracia, eleições e fake news. 2022. (Outro).

SANTANNA, Gustavo da Silva ; CALETTI, L. . Seminário: o novo regime jurídico licitatório e dos contratos administrativos. 2021. (Congresso).

SANTANNA, Gustavo da Silva . 1º Fórum de sustentabilidade. 2015. (Outro).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Transparência na Administração Pública. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Homenagem ao professor Juarez Freitas.Os (persistentes) desafios da Administração Pública Eletrônica. 2025. (Seminário).

Carreiras jurídicas - Diálogo na OAB/RS... 2023. (Seminário).

Carreiras jurídicas - Diálogo na OAB/RS.Advocacia pública e privada. 2023. (Encontro).

VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Da necessária sincronia entre os padrões decisórios vinculantes e a fundamentação das decisões judiciais. 2023. (Encontro).

VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Democracia, separação de poderes e a função dos tribunais superiores. 2023. (Encontro).

XVIII Congresso brasileiro de procuradoras e procuradores municipais. Serviços públicos 4.0. 2023. (Congresso).

Aprenda a usar em aula o Socrative e Kahoot. 2021. (Oficina).

Construção de objetivos instrucionais e instrumentos de avaliação de aprendizagem. 2021. (Oficina).

Controle e estímulo à integridade na nova lei de licitações. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional sobre o futuro do Direito. Moderador do painel científico. 2021. (Congresso).

Sala de aula invertida: o que inverter?. 2021. (Oficina).

III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Moderador do painel científico: smart cities, ambiente e desenvolvimento sustentável. 2019. (Encontro).

I Jornada Luso-Brasileira de inteligência artificial e sua aplicação ao direito contemporâneo. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI.A (im)probabilidade da comunicação entre seres humanos e robôs dotados de inteligência artificial: um olhar a partir dos aportes de Niklas Luhmann. 2019. (Encontro).

Colóquio Internacional: "Direito e democracia radical: uma aproximação com Habermas. 2018. (Outra).

II Seminário de Estudos Jurídicos Aplicados ao Município - ACADEJAM. 2018. (Seminário).

Justiça restaurativa e crimes cibernéticos. 2018. (Seminário).

Unisinos International Law Research: La UE y el Mercosur en el actual contexto Internacional. 2018. (Seminário).

V Colóquio internacional IHU. VII Colóquio cátedra Unesco - Unisinos de direito humanos e violência, governo e governança. Os direitos humanos em face dos dispositivos de vigilância e controle da cidadania. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Do surgimento do computador à implantação da inteligência artificial: o direito não está imune a essa transformação. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O resgate da centralidade do ser em Heidegger. 2018. (Congresso).

4º Ciclo de estudos metrópoles, políticas públicas e tecnologias de governo. Territórios, governamento da vida e o comum.. 2017. (Outra).

18º Seminário econômico. 2016. (Seminário).

A Desconstrução do Direito Penal Moderno. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Digital. 2016. (Congresso).

Unisinos Internacional Law Research: teoría de los sistemas y decisión judicial. 2016. (Seminário).

Unisinos International Law Research: desafios do Estado de Direito na atualidade. 2016. (Seminário).

XXI Encontro nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

8º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais e 7º Encontro de Secretários Municipais de Administração e de Governo do Rio Grande do Sul. 2007. (Encontro).

Atualização em Processo Civil ? Execução e demais alterações do CPC.. 2007. (Outra).

I Forum Nacional da Mineração de Agregados e Sustentabilidade. 2007. (Outra).

Seminário Novos Rumos do Direito Ambiental no Brasil. 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

1º Simpósio de Direito Militar. 2006. (Simpósio).

1º Painel sobre a Advocacia Pública Municipal como Fator de Qualificação e Eficiência da Administração. 2005. (Outra).

Congresso Internacional sobre Globalização Econômica, Meio Ambiente e Sociedade Civil. 2005. (Congresso).

I Encontro Classista de Procuradores e de Assessores Jurídicos Municipais. 2005. (Outra).

III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).

III Jornada Internacional de Estudos Penais ? Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).

V Curso para Extranjeros sobre Instituciones del Derecho Argentino. 2001. (Outra).

VI Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001. (Seminário).

Atuação no direito. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras: ?Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação Prévia". 2000. (Outra).

II Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 2000. (Seminário).

O RS em debate. 2000. (Outra).

Semana Acadêmica do CAED: A interdisciplinariedade nos rumos da educação. 2000. (Seminário).

Seminário do Direito Internacional Econômico: ?Integração econômica na Europa e na América Latina". 2000. (Seminário).

O Exercício do Direito e as Carreiras Jurídicas. 1999. (Seminário).

O Projeto de Reforma do Código de Processo Civil ? Jornada João Bonumá de Estudos Jurídicos.. 1999. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elaine Aliatti

SANTANNA, Gustavo da Silva; TRINDADE, M. G. N.; COLOMBO, C.; PORTO, E. G.. A responsabilidade civil do registrador de imóveis nos documentos assinados digitalmente. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nicolas Frietto de Borba

SANTANNA, Gustavo da Silva; COLOMBO, C.; COULON, F. K.. Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiago Machado Burtet

SANTANNA, Gustavo da Silva; COLOMBO, C.; TRINDADE, M. G. N.. Tokenização da propriedade imóvel no Brasil: realidade ou ficção?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jamerson Lima dos Santos

SANTANNA, Gustavo da Silva; LIMBERGER, Têmis; TEIXEIRA, A. V.. A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nubia Cristian Gomes Tavares

SANTANNA, Gustavo da Silva; PORTO, E. G.; Cristiano Colombo; ENGELMANN, W.. A sucessão na empresa familiar: a importância do planejamento do processo sucessório nas empresas familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andrews de Oliveira Leal

SANTANNA, Gustavo da Silva; Cristiano Colombo; TRINDADE, M. G. N.; COULON, F. K.. Performance socioambiental (ESG) de empresas de capital aberto e seus reflexos econômicos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosmar Rissi

SANTANNA, Gustavo da Silva; LIMBERGER, Têmis; ENGELMANN, W.; COLOMBO, C.; HOHENDORFF, R. V.. A transparência na inteligência artificial como pressuposto da concretização dos direitos humanos na era da informação. 2023. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Vargas de Machado

SANTANNA, Gustavo da Silva; Cristiano Colombo; TRINDADE, M. G. N.; ENGELMANN, W.. Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional sob a ótica da centralidade no ser humano. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Luiza Liz dos Santos

SANTANNA, Gustavo da Silva; ACIOLI, C. G.. Lei geral de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018): um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Munique Paim

SANTANNA, Gustavo da Silva; ACIOLI, C. G.. As ações afirmativas como instrumentos de promoção do princípio constitucional da igualdade no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Teixeira Guimaraes de Castilhos

SANTANNA, Gustavo da Silva; HEINEN, J.; COLPO, M.. A relativização do poder de polícia frente aos direitos humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: Helena Machado da Silveira Soares

SANTANNA, Gustavo da Silva; HEINEN, J.; COLPO, M.. A responsabilização da pessoa jurídica com o advento da nova lei anticorrupção: uma análise comparativa entre a lei n. 8.429/1992 e a lei n. 12.846/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: FABIANA TIBULO AMARO DA SILVEIRA

SANTANNA, Gustavo da Silva; ALBUQUERQUE, R. G.; DOTTI, M. R.. Retenção de Pagamento nos Contratos Administrativos Decorrente da Não Comprovação da Regularidade Fiscal do Contratado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: LUCIANE KETTERMANN MELLO

SANTANNA, Gustavo da Silva; ALBUQUERQUE, R. G.; DOTTI, M. R.. O Alcance da Sanção Administrativa Prevista no Artigo 87, Inciso III, da Lei Nº 8.666/93 - Assentamento pelo Tribunal de Contas da União e Superior Tribunal de Justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTU

SANTANNA, Gustavo da Silva; ALBUQUERQUE, R. G.; DOTTI, M. R.. Regularização Fundiária: a Dinâmica Jurídica na Função Social da Propriedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: Cesar Augusto Hülsendeger

MILESKI, H. S.;SANTANNA, Gustavo da Silva; Pedro Henrique Poli de Figueiredo. O controle interno do legislativo municipal: uma exceção proposital ao princípio da separação dos poderes?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Bruna Vígolo Fontana

SANTANNA, Gustavo da Silva; MILESKI, H. S.; Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Uma análise da lei de responsabilidade fiscal e dos seus resultados após 12 anos de sua vigência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Eduardo Fernandes Vireira

SANTANNA, Gustavo da Silva; Pedro Henrique Poli de Figueiredo; MILESKI, H. S.. Os institutos da prescrição e da decadência no âmbito do processo administrativo: princípio da segurança Jurídica, convalidação dos atos administrativos e os direitos dos administrados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Daiane das Neves Lacerda

PRESTES, V. B.; OLIVEIRA, F.;SANTANNA, Gustavo da Silva. Do parcelamento, edificação e utilização compulsórios como instrumentos de controle da função socioambiental da propriedade urbana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.

Aluno: Vanessa Silva Moro

SANTANNA, Gustavo da Silva; CALETTI, L.; SOSSO, J.. Racismo estrutural e a chancela do direito, do período escravagista até a sociedade atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Edson Salvadoretti

SANTANNA, Gustavo da Silva; XAVIER, A. R. N.; CARVALHO, M. L. R.. Opinião pública e lawfare no Brasil: a lava jata.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: PATRÍCIA TARTARI PERONDI

SANTANNA, Gustavo da Silva; CALETTI, L.; LEAL, D.. A (im)possibilidade da formação de coisa jurídica material na tutela de urgência antecipada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Gisele Rathmann

SANTANNA, Gustavo da Silva; BRITO, T. C. S.. A inconstitucionalidade da lei n. 11.704/2008: uma crítica da experimentação animal e os métodos alternativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas da Rosa Soares

SANTANNA, Gustavo da Silva; DANILEVICZ, K.; XAVIER, A.. Novo Cangaço: estratégias jurídicas para enfrentar esta modalidade de crime nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Carla Kuhn

SANTANNA, Gustavo da Silva; DANILEVICZ, K.; XAVIER, A.. A (in)eficiência das leis de proibição ao canudo derivado do plástico, diante da problemática da utilização de plásticos no mundo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Evandro dos Santos Rosa

JOBIM, G. C.; GONCALVES, M. T.;SANTANNA, Gustavo da Silva. O fato gerador do ITCMD na doação de bens ou direitos com reserva de usufruto conforme a lei nº 8.821/89 do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Israel Machado Gonçalves

JOBIM, G. C.; GONCALVES, M. T.;SANTANNA, Gustavo da Silva. A constitucionalidade da lei nº 9.614/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarice Schimaski Mirapalheta

SANTANNA, Gustavo da Silva. A responsabilidade civil da empresa Samarco pelo dano ambiental ocorrido em Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Jacques Emerson Santos Guiel

PONTICELLI, R.;SANTANNA, Gustavo da Silva; ANJOS, L. H. M.. As gratificações e adicionais por radiação ionizante no serviço público federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Karen Priscilla Tavares Cancian

SCALABRIN, F.;SANTANNA, Gustavo da Silva; PONTICELLI, R.. A eficácia do CONAR na publicidade de bebidas acoólicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Jorge Rafael Amaral

ANJOS, L. H. M.;SANTANNA, Gustavo da Silva. A unificação das polícias estaduais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Joyce Monique de Aguiar

Cristiano Colombo;SANTANNA, Gustavo da Silva; NOVAES, J. L.. A "universalidade" dos direitos humanos frente a condição humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Greice Kelly Rodrigues Carlos

SANTANNA, Gustavo da Silva; SCALABRIN, F.; PONTICELLI, R.. A efetivação da tutela antecipada de medicamentos em face do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Marcela de Bitencourt Goulart

SANTANNA, Gustavo da Silva; SCALABRIN, F.; MELO, R. C.. A técnica processual como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Daniel Stadtlober

SANTANNA, Gustavo da Silva; DANILEVICZ, R. B.; NOVAES, J. L.. O direito de morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: BEATRIZ TERESINHA PERUZZO

SANTANNA, Gustavo da Silva; DANILEVICZ, R. B.; CERVEIRA, F.. Violência doméstica: lei Maria da Penha e os direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Natalice Cenira da Silva Gonçalves

ANJOS, L. H. M.; DANILEVICZ, R. B.;SANTANNA, Gustavo da Silva. Desenvolvimento sustentável: garantindo o exercício pleno da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Patricia Escudeiro

Cristiano Colombo; DANILEVICZ, R. B.;SANTANNA, Gustavo da Silva. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: Sandra Delaqua Siqueira da Silva

ANJOS, L. H. M.;SANTANNA, Gustavo da Silva; DANILEVICZ, R. B.. Pregão eletrônico como um dos meios de modernização das contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Ronei Fleck de Brito

ANJOS, L. H. M.;SANTANNA, Gustavo da Silva; PACHECO, A. M.. O peculato na prática parlamentar e o estado cleptocrático brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Elisangela Aparecida Borgati Pizzio

USTARROZ, E.;SANTANNA, Gustavo da Silva. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Aluno: Mara Iolete Dal Castel

DANILEVICZ, R. B.; Cristiano Colombo;SANTANNA, Gustavo da Silva. A função orientadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul frente a aplicação de recursos na educação pelos municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Concurso Brigada Militar. 2017. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Instituto Geral de Perícias - IGP/RS - Técnico em perícias e Perito Médico-Legista. 2017. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ V. 2017. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Sistema de Previdência Municipal de Santana do Livramento - SISPREM - Procurador Jurídico. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Prefeitura Municipal de Torres - Advogado. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - Advogado. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Prefeitura Municipal de Liberato Salzano - Procurador Jurídico. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Prefeitura Municipal de Viamão - Advogado. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE - Procurador. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Conselho Regional de Química 9ª Região - Assessor Jurídico. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Processo Seletivo para o cargo de Assistente Jurídico do CREF. 2015. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Cargo de Serviço de educação e cultura - Município de Imbé. 2015. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Cargo de Serviço de Saúde e Assistência Social do Município de Imbé. 2015. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. Cargo de Serviços de planejamento, meio ambiente, fazenda, urbanização do Município de Imbé. 2015. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

SANTANNA, Gustavo da Silva. IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2021. Universidade Positivo.

SANTANNA, Gustavo da Silva. II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. 2021. Universidade Lusófona do Porto.

SANTANNA, Gustavo da Silva; NOVAES, J. F.; ROCHA, M. G. M.; BUHRING, M. A.. I Congresso de Direito Ambiental da IMED. 2019. Atitus Educação.

SANTANNA, Gustavo da Silva. V salão de iniciação científica, pesquisa e extensão - SIPE. 2017. Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Orientou

Diana Ayala Löw

Hospital colônia Itapuã: análise dos reflexos do convênio administrativo nº 3798/2021 na proteção de seu patrimônio cultural; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Mozart Leite de Oliveira Junior

Higidez do processo administrativo sancionador simplificado instituído pela agência nacional de transportes terrestres diante da lei 9; 874/99; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA

O instituto da arrecadação e o exemplo trazido pelo município de Porto Alegre; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA

A problemática efetividade de acordar com a Administração Pública à luz da nova lei de licitações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Mariana Gloria de Assis

Reflexos pandêmicos: a (não) sustentabilidade das compras na pandemia da SARS-CoV-2 e os impactos imediatos e futuros nas políticas públicas de saúde; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Heloisa Zuehl

A função da Agência Nacional de Saúde Suplementar frente à problemática da judicialização da saúde no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Gabriela Nunes D'avila

A estabilidade do servidor público: a sua relação e importância para a eficiência na Administração Pública e a manutenção do interesse público; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Bruna Schommer Hatje

As mutações da (in)disponibilidade do interesse público nos acordos de não persecução civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Emmanuel Dall`Bello dos Santos

A utilização da inteligência artificial no contexto da quarta revolução industrial: aplicação no Poder Judiciário e as consequências para os trabalhadores; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES

A (im)possibilidade de terceirização das procuradorias municipais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

A "constitucionalização simbólica" e a democracia representativa: a constituição social num país de modernidade periférica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

João Gabriel Camargo

Atos administrativos e proteção da confiança: uma leitura à luz da teoria dos princípios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Josiane Rubin Facco

A (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes passíveis de crime de responsabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Lais da Silva Brum

Licitações e contratos na administração pública sob o viés da sustentabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Priscila Reis de Souza

A incompatibilidade entre as competências e as receitas constitucionais municipais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Samantha Jochims Polchowicz

A revisão das decisões dos tribunais de contas pelo poder judiciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

RAMON PINTO ALVES

Pagamento de precatórios: o interesse é de quem?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Carlos Rodrigo Job Rodrigues

Regime juridico sancionador administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Ingrid Emiliano

O estudo da problemática dos impactos do silêncio administrativo no Direito Administrativo Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Michel Soares

Lei de Acesso à Informação como instrumento de controle social da Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Francis Bortoluzzi

Nepotismo analisado sob a perspectiva jurisprudencial do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Aline Amaral da Silva

Silêncio administrativo e a tutela dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Rafael Cândido Velasques Orozco

Uma (re)análise do princípio da legalidade frente ao princípio da eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Anisia Maria Flach Kislowski

O processo de terceirização na administração pública brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Márcio Alminhana Airoldi

O poder de polícia e os conselhos de fiscalização profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Julieta Albuquerque Santana Figueira

Ortotanásia: a aparente tensão entre direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988 e sua regulamentação pelo conselho federal de medicina - Resolução 1; 805/2006; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Rafael Nascimento Anhaia

Considerações acerca da responsabilidade civil do estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Fabiano Vasconcelos Bezerra

Delegação do poder de polícia à empresa pública prestadora de serviços públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Faculdade Verbo Educacional; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Cristina Freitas da Rosa Leal

A regra constitucional brasileira dos subsídios em parcela única dos agentes políticos municipais e demais limites normativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Diessika Rafaely Marques de Freitas Soares

Do regime diferenciado de contratações públicas: constitucional?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Verbo Jurídico; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Clécio Soares de Souza

Neoconstitucionalismo: o papel do Supremo Tribunal Federal na constitucionalização do direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Faculdade Verbo Educacional; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Marcel Jancowski Boff

As dificuldades trazidas pela visão antropocêntrica ao tráfico de animais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Rodrigo de Borba

A (im)possibilidade de policiamento ostensivo pelas guardas municipais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Leonardo Santos Araújo

A responsabilidade civil do estado no âmbito da proteção de dados pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Jadson Lopes Castanho

O descompasso da lei de responsabilidade fiscal em relação aos gastos de pessoal em momentos de crise financeira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Jamile Aquino Ferreira

A influência das fake news no imaginário popular da sociedade hiperconectada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Elisandra Richter

Os princípios norteadores do processo administrativo disciplinar da Brigada Militar: uma análise sobre a sua efetiva observância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Elisandra Gomes Maia Strona Loureiro

A felicidade como lei: análise sobre a (des)necessidade de constitucionalizar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Douglas da Rosa Soares

Novo Cangaço: estratégias jurídicas para enfrentar esta modalidade de crime nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Carla Kuhn

A (in)eficiência das leis de proibição ao canudo derivado do plástico, diante da problemática da utilização de plásticos no mundo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Felipe Marçal da Silva

O controle exercido pelo TCE-RS acerca da eficiência das políticas públicas municipais na área da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Kely Haubert Pilger

O regime jurídico da "licença" ambiental e a (não)obrigatoriedade de renovação da licença de operação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Fernando De Leon Gonzales

Aposentadoria especial do servidor público: a súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal e o exercício do direito à aposentadoria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Tania Mara Amaral

As inovações trazidas pelo regime diferenciado de contratações públicas em oposição à lei 8; 666/93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Stéphanie Correa Cardoso

A sistemática do pagamento dos débitos da fazenda pública através dos precatórios e os reflexos da ADI n; 4; 357; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Daniele Ximendes Gonçalves

A (in)eficiência da legislação frente à proteção da fauna: a dificuldade de superação do paradigma antropocentrista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Marina dos Santos Ribeiro

(In)Existência de discricionariedade nos conceitos jurídicos indeterminados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

LAURA FACINI PANDOLFO

O alcance do do exercício da polícia administrativa no setor de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

Simone Chaves Madera

As desvantagens do monopólio dos correios e a (im)possibilidade do exercício do direito de greve; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Gustavo da Silva Santanna;

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SANTANNA, Gustavo da Silva ; LIMBERGER, T. . O patrimonialismo como obstáculo ao princípio da eficiência. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 3861-3888.
SANTANNA, Gustavo da Silva ; LIMBERGER, T. ; GIANNAKOS, D. B. S. . INTERNET DAS COISAS (IoT) E OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS DO CIDADÃO: uma necessária aproximação. Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2023.
SANTANNA, Gustavo da Silva . Administração Pública Eletrônica: o caminho para a implantação de serviços públicos 4.0. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Administração Pública Eletrônica: o caminho para a implantação de serviços públicos 4.0. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Governança Pública Eletrônica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . As condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de saúde e assistência social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Desafios da transformação digital na gestão pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; SCALABRIN, F. . As condições de possibilidade para uma democracia digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Poder de Polícia Administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Administração Pública em rede. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Da transparência à proteção de dados: a necessidade de uma administração eletrônica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Governança estatal e a inovação em suas atividades: entre direito e sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; ABEL, H. . As dificuldades da Administração Pública no enfrentamento da pandemia e as projeções para o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; HAEBERLIN, M. ; RODRIGUES, I. O. C. ; HEINEN, J. ; MAFFINI, R. ; CURVELO, A. S. ; FREITAS, J. . As (in)certezas do 'compromisso' previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . O uso da inteligência artificial pelo poder judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Privacidade digital, democracia e administração pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . O compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública e o respeito à privacidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; LIMBERGER, T. . Internet das coisas e a observância ao direito à privacidade do cidadão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; RIBEIRO, D. G. ; ABREU, R. . Inteligência artificial, direito e administração pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Ciberdemocracia e proteção de dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva . A terceirização na administração pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . O individualismo e as dificuldades na implementação de políticas ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . As dificuldades de implementação da transparência no âmbito municipal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Globalização e Geopolítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Mesa redonda - O desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental e Direito Administrativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental e Direito Administrativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; LIMBERGER, T. . O patrimonialismo como obstáculo ao princípio da eficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANNA, Gustavo da Silva . A importância dos agentes ambientais na proteção do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Aspectos ambientais sobre o anteprojeto do Código de convivência democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; FERREIRA, S. S. ; VIERIA, P. E. A. ; WEYERMULLER, A. R. ; RODRIGUES, M. F. ; MINUSSI, R. . O poder de polícia ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . O Poder de Polícia Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Licenciamento ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Carga Dinâmica da Prova. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Atos discricionários e reserva do possível: da teoria à prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANNA, Gustavo da Silva . A responsabilidade civil e criminal em matéria ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTANNA, Gustavo da Silva ; SOUSA, C. V. S. . Filosofia geral e jurídica. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; TEIXEIRA, J. K. M. ; ELTZ, M. K. F. ; DUARTE, M. F. . Hermenêutica e argumentação jurídica. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
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SANTANNA, Gustavo da Silva ; SILVA, F. P. M. ; BIRNKOTT, A. D. ; LOPES, J. G. D. . Economia política. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; RODRIGUES, W. G. ; SALVI, T. L. . Ética geral e jurídica. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
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SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; ASSIS, M. G. ; MICELLI, F. ; MASSARUTTI, E. A. S. ; GUIMARAES, M. S. ; TEIXEIRA, J. K. M. ; PERDOMO, A. . Legislação penal aplicada. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; BERNARDES, K. C. ; ZAFFARI, E. ; LEAL, F. H. ; SOUSA, C. V. S. ; SCHOLZE, M. L. . Legislação civil aplicada II. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; GONCALVES, G. ; ELTZ, M. K. F. . Constituição e administração pública. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; DUARTE, M. F. ; BRAGA, C. P. . Propriedade intelectual. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; TEIXEIRA, J. K. M. ; GUIMARAES, M. S. ; PERDOMO, A. ; MASSARUTTI, E. A. S. . Direito Penal II. Porto Alegre: SAGAH, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; FRAPORTI, S. ; GIACOMELLI, C. L. F. ; VIERO, G. M. ; REIS, Z. C. ; BARCELLOS, B. M. ; FERRARI, F. L. ; BARRETO, J. S. ; PORTELLA, M. ; BERTOLIN, R. V. . Direito Empresarial I. Porto Alegre: SAGAH, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; SOUSA, C. V. S. ; DUARTE, M. F. . Direito Processual Civil I. Porto Alegre: SAGAH, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; BRAGA, C. P. ; ELTZ, M. K. F. . Direito Autoral. Porto Alegre: SAGAH, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; BONHO, L. T. ; CARVALHO, F. T. ; BONFADA, E. ; OLIVEIRA, A. M. ; PORTELLA, M. ; PRIETO, R. B. ; DUARTE, M. F. ; ARAUJO, M. A. ; FRAGA, P. F. . Teoria do processo judicial e extrajudicial. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; TEIXEIRA, J. K. M. ; GUIMARAES, M. S. ; PERDOMO, A. . Direito Penal II. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; VIERO, G. M. ; REIS, Z. C. ; PORTELLA, M. ; BARCELLOS, B. M. ; FERRARI, F. L. ; BERTOLIN, R. V. ; FRAPORTI, S. ; BARRETO, J. S. . Direito Empresarial I. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SANTANNA, Gustavo da Silva ; SOUSA, C. V. S. ; DUARTE, M. F. . Direito Processual Civil I. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SANTANNA, Gustavo da Silva ; ABEL, H. ; ARAUJO, M. A. ; GRIVOT, D. C. H. . História do direito. Porto Alegre: Sagah, 2017 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; GIACOMELLI, C. L. F. ; ELTZ, M. K. F. . Introdução ao estudo do direito. Porto Alegre: Sagah, 2017 (Revisor técnico).
SANTANNA, Gustavo da Silva ; SCALABRIN, F. ; MELO, D. S. S. . Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Sagah, 2017 (Revisor técnico).

Outras produções

SANTANNA, Gustavo da Silva . O desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Posturas Municipais para a preservação do meio ambiente. 2012. (Painel).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental 4ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Administrativo para concursos públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental 3ª edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental 2ª edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANNA, Gustavo da Silva . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOCIEDADE DE ALGORITMOS: REGULAÇÃO, RISCOS DISCRIMINATÓRIOS, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADES, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Haide Maria Hupffer em 30/04/2022., Descrição: O século XXI é testemunha de uma revolução tecnocientífica que tem gerado grandes discussões éticas, políticas e jurídicas sobre a possibilidade do ser humano estar alterando a própria humanidade. A inteligência artificial (AI) desponta como a tecnologia disruptiva que pode ser resumido como a aventura inaudita da humanidade de querer ter o controle sobre a essência do ser humano, impactando na sua autonomia, liberdade, privacidade e igualdade. Sistemas de IA já provaram que podem ser altamente discriminatórios e trazer graves consequências. Essa é mais uma razão para uma vigilância responsável para implementar soluções com utilização de algoritmos de forma ética e centrada nos direitos humanos. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar as estratégias regulatórias e autorregulatórias e de governança da IA, sob a perspectiva do direito comparado, com foco nos países da América Latina, União Europeia e ONU, buscando compreender os riscos e questionando sobre a segurança, rastreabilidade, omissões e responsabilidade pelas consequências do uso de algoritmos discriminatórios em processos decisórios. Para criar caminhos jurídicos seguros e incentivar a inovação o Direito precisa reconhecer a complexidade dos riscos de sistemas de IA e posicionar-se pela governança robótica transdisciplinar entre o sistema político, econômico e jurídico para modelar normativas, rastreabilidade, auditabilidade e a responsabilização, sempre à luz dos direitos humanos. Utilizar-se-á a análise sistêmico-construtivista para observar como os países estão articulando consensos entre os sistemas político, econômico, social e jurídico para implementar princípios éticos, responsabilidades, diretrizes que assegurem transparência sobre o comportamento dos algoritmos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo da Silva Santanna - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / André Rafael Weyermuller - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Ana Paula ATZ - Integrante / Taís Fernanda Blauth - Integrante / Juliane Altmann Berwig - Integrante / Gabriel Cemin Petry - Integrante / Murilo Haupenthal - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
2022 - Atual

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS E ÉTICOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Haide Maria Hupffer em 30/04/2022., Descrição: A Inteligência Artificial (AI) desponta como uma tecnologia que tem contribuído para a sustentabilidade socioambiental e econômica, destacando-se sistemas de IA para o desenvolvimento de energia limpa, gestão de impactos ambientais, cidades inteligentes, descontaminações, cadeias de fornecimento sustentável, monitoramento ambiental, agricultura de precisão e redução de emissões de gases de efeito estufa. Contudo, existe uma série de riscos que podem acarretar problemas quanto a previsibilidade, confiabilidade e robustez técnica e segurança de sistemas de IA projetados. Estes incluem: maior adaptabilidade quando as condições ambientais alteram ou mudam o seu funcionamento em resposta a desastres, superexploração dos recursos naturais, aumento da interação de múltiplos sistemas no mesmo espaço geográfico. A questão fundante da pesquisa está em responder o seguinte questionamento: Quais direcionamentos sistêmicos podem ser realizados pelo Direito neste novo terreno interessado nos avanços da IA para questões socioambientais e econômicas e ao mesmo tempo ser sensível aos riscos que podem gerar impactos ambientais e ao ser humano?A partir da matriz sistêmico-construtivista, a hipótese que se desenha parte da governança da IA entre os sistemas do Direito, Político, Econômico, Socioambiental e da Ciência, estruturas transdisciplinares capazes de identificar qualquer ação que lesione o meio ambiente e de assegurar que a IA seja capaz de realizar a distinção entre objetivos de sustentabilidade ambiental e objetivos meramente econômicos, diferenciar se não haverá, por decorrência de falhas e enviesamentos algorítmicos, danos ao ser humano e ao meio ambiente, assim como formas de mitigar riscos e danos ambientais. Objetiva-se indicar um conjunto de diretrizes e orientações jurídicas e éticas voltadas à sustentabilidade e responsabilidade ecológica como subsídios à resolução de conflitos e responsabilização do agente econômico em caso de falhas do sistema ou lesão aos direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo da Silva Santanna - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / André Rafael Weyermuller - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Ana Paula ATZ - Integrante / Taís Fernanda Blauth - Integrante / Juliane Altmann Berwig - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2015 - 2016

DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: o princípio do usuário-pagador como forma de conscientização do consumidor (escassez versus consumo racional), Descrição: Diferentemente dos direitos de primeira e segunda dimensão marcadamente pautados com características individualistas, o meio ambiente ecologicamente equilibrado representa direito fundamental de terceira dimensão, considerado bem difuso ou transindividual, de característica eminentemente solidária. A água, enquanto bem ambiental, é vital para a sobrevivência do ser humano. De toda a água disponível no planeta, apenas 3% da água é doce, sendo que, deste percentual, 13% encontra-se no Brasil. Contudo, sua distribuição é desigual, pois cerca de 80% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional, pouco mais de 5% da população brasileira. Além da questão vital, a água doce é, também, a principal fonte geradora de energia no Brasil. Quase 70% da energia gerada advém do funcionamento de hidrelétricas. Assim, conclui-se, facilmente, que a escassez deste recurso natural gera, no mínimo, duas consequências imediatas: a falta de água potável e de energia elétrica. Logo, o uso racional deste bem é conditio sine qua non para a sobrevivência e bem estar da sociedade. Não obstante a situação apontada, ano após ano o Brasil enfrenta problemas cada vez maiores de racionamento pelo uso irracional dos recursos hídricos. O princípio do usuário-pagador, previsto na Lei nº 6.938/81, artigo 4º, VII, pode e deve ser utilizado como ferramenta para a conscientização do consumidor no uso deste recurso, como por exemplo, o ?sistema de bandeiras tarifárias? que indica o custo da energia consumida no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo da Silva Santanna - Coordenador / Priscila Torelly - Integrante.
2014 - 2015

O PARADIGMA ANTROPOCENTRISTA E OS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: as (des)vantagens no novo frente ao velho Código Florestal e a violação ao princípio da proibição ao retrocesso., Descrição: Diferentemente dos direitos de primeira e segunda dimensão marcadamente pautados com características individualistas, o meio ambiente ecologicamente equilibrado representa direito fundamental de terceira dimensão, considerado bem difuso ou transindividual, de característica eminentemente solidária. Contudo, a visão antropocêntrica do mundo, tendo como eixo centralizador o indivíduo, trouxe (traz) inúmeras dificuldades para que esse direito fundamental seja efetivamente implementado/protegido. O princípio da proibição ao retrocesso (com fundamento na segurança jurídica), por sua vez, inicialmente aplicado aos direitos sociais (de segunda dimensão), podem/devem ter seus efeitos estendidos de forma a englobar, também, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tendo por base tais premissas, analisam-se os retrocessos do novo Código Florestal (Lei nº 12.651 publicada em maio de 2012), assim entendido como as normas que em comparação ao Código de 1965 protegem menos o meio ambiente. Dessa forma, levando em consideração o princípio da proibição ao retrocesso, tais normas encontradas no novo Código poderiam ser declaradas inconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo da Silva Santanna - Coordenador / Priscila Cristina Lüders - Integrante.

Prêmios

2024

Professor paraninfo, Atitus Educação.

2023

Professor homenageado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2021

Professor Inspirador, IMED.

2020

Prêmio Educação RS 2020, SINPRO.

2014

Professor Homenageado, Instituição Educacional São Judas Tadeu.

2013

Professor Homenageado, Instituição Educacional São Judas Tadeu.

Histórico profissional

Endereço profissional

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS, Procuradoria Geral do Município. , Av. Getulio Vargas, 1866, Centro, 94810001 - Alvorada, RS - Brasil, Telefone: (51) 30448764

Experiência profissional

2007 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO MUNICÍPIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu a função de Coordenador do Núcleo de Execuções Fiscais entre os anos de 2007 a 2012. Foi Coordenador-Geral de Controle Interno entre os anos de 2013 a 2014. Exerceu a Função de Procurador-Geral do Município entre os anos de 2014 a 2016.

Atividades

02/2007
Serviços técnicos especializados , PGM.,Serviço realizado, Como Procurador do Município de Alvorada/RS, coordenou a equipe de execuções fiscais, atuou no núcleo do Ministério Público, coordenou o Controle Interno.

2017 - Atual

Atitus Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo e Jurisdição e Processo Constitucional. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Coordenador do projeto de extensão

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do corpo permanente

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Estado - Disciplina de Direito Administrativo

2023 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Temprário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional II e Direito Ambiental Nacional e Internacional.

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Governança Eletrônica na Especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e da disciplina de Aspectos Digitais do Direito Administrativo e a LGPD na Especialização em Direito Administrativo.

2015 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Administrativo

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito da tecnologia e Inovação da OAB/RS.

2016 - 2021

SAGAH EDUCAÇÃO S.A.

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Revisor, Carga horária: 10

2017 - 2019

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais, Filosofia e Direitos Humanos

2012 - 2017

Faculdades Integradas São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Política e Teoria do Estado, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

2010 - 2012

Universidade Feevale