João Romano da Silva Junior
Delegado de Polícia Regional de Nova Mutum da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Escrivão da Polícia Civil do Paraná (2000-2007), aprovado na seleção de Doutorado em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (2021), Mestre em Política Social pela UFMT (2015), Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2004), Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mato Grosso (2013), Professor Assistente Substituto de Direito Penal e Processo Penal da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) no Campus de Barra do Bugres (2015-2022). Professor de Direito de Direito Penal na Faculdade de Nova Mutum (Famutum, 2023-2024). Licenciando em História (Uninter).
Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Política Social
2013 - 2015
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Sistema Penal Brasileiro Contemporâneo: A Pobreza no Banco dos Réus
, Ano de Obtenção: 2015.Imar Domingos Queiroz.Palavras-chave: Políticas sociais.
Especialização em Gestão em Segurança Pública
2016 - 2017
Escola de Governo de Mato Grosso
Título: Substituição das Políticas Públicas por Políticas Penais: Repercussões no Sistema Penal Brasileiro
Orientador: Gabriel Rodrigues Leal
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2009 - 2013
Fundação Escola Superior do Ministério Público - Mato Grosso
Título: O Relaxamento Regressivo da Prisão em Flagrante Delito pela Autoridade Policial
Orientador: José Antônio Borges Pereira
Especialização em Direito Aplicado
2004 - 2004
Escola da Magistratura do Parana - nucleo de maringa
Título: Adolescente Infrator: Inimputável e Responsável
Orientador: Renè Pereira da Costa
Graduação em DIREITO
1998 - 2004
Universidade Estadual de Maringá
Título: Fator Criminógeno da Pena de Prisão
Orientador: Ricardo César Gardiolo
Formação complementar
2022 - 2022
Noções de Contrainteligência. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022
Introdução de Análises Bancárias. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2013 - 2013
Enfrentamento da Expl. Sexual Criança/Adolescente. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Violência, Criminalidade e Prevenção-VN. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Instrução de Nivelamento de Conhecimentos (INC). (Carga horária: 123h). , SENASP/DEPARTAMENTO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP/DFNS, Brasil.
2012 - 2012
Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol Básico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Local do Crime: Isolamento e Preservação-VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Identificação Veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Cap. e Trein. Comb. à Corrup. e à Lav. de Dinheiro. (Carga horária: 40h). , SENASP-DRACJI-SNJ/MJ-ENCCLA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores-SENASP. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração de Materiais EAD. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Proficiência em Lígua Estrangeira-Espanhol. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Termo Circunstanciado. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo de Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direito, Estado, Movimentos Sociais.
Participação em eventos
Prevenção aos crimes de abuso sexual infantojuvenil (OAB).Prevenção aos crimes de abuso sexual infantojuvenil. 2022. (Simpósio).
1.ª "Live" Projeto de extensão "Erga Omnes" (Unemat) - Direito para todos!-.Direito Penal do Inimigo. 2020. (Outra).
Semajur - Semana Jurídica Unemat.Tráfico de Pessoas no Brasil. 2019. (Simpósio).
18 de Maio - Faça Bonito Proteja Nossas Crianças e Adolescentes.18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013. (Outra).
Semininário de Direito Penal.Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Seminário).
2.ª Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Maringá. 1998. (Simpósio).
1.ª Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Maringá. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
NUNES, M. S.; DAN, V. L. C.;SILVA JUNIOR, João Romano. A Análise da antinomina constitucional entre o direito à vida do feto e o dieito à liberdade sexual da gestante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
NUNES, M. S.; DAN, V. L. C.;SILVA JUNIOR, João Romano. A Utilização dos dados telefônicos obtidos a partir da busca e apreensão de celulares em decorrência da prisão em flagrante como prova no processo penal: uma análise crítica. 2022 - Universidade do Estado de Mato Grosso.
NUNES, M. S.; DAN, V. L. C.;SILVA JUNIOR, João Romano. Efeitos pós-pandemia na atividade jurisdicional: a tecnologia das videoconferências como ferramenta indutora de alterações permanentes no sistema judiciário do Estado de Mato Grosso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. MAGALHÃES.A aplicação da teoria dos jogos nas investigações preliminares dos processos criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. A responsabilização penal da conduta denominada como linchamento virtual ou "cancelamento". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. A inaplicabilidade do princípio da insignificância em infrações penais no âmbito da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. O respeito aos direitos e garantias constitucionais do cidadão quando preso em flagrante delito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. A falácia do acesso à justiça no âmbito do juizado especial ante o requisito do jus postulandi. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. Liberdade de expressão X discursos de ódio: repercussão das jornadas de junho de 2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano. A constitucionalidade da lei do abate de aeronaves suspeitas versus a inviolabilidade do direito à vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; DAN, V. L. C.; ANDRADE, A. P. M.. Políticas Públicas e as Desigualdade de Gênero na Cadeia Pública Marielle Franco no Município de Litchfield. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; OLIVEIRA, D. M. S.; KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.. Ocorrência e Manifestação da Violência Patrimonial nos Inquéritos em Trâmite na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Tangará da Serra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; CRUZ, M. P.; LEDESMA, M. I. B.. Estupro de Vulnerável X Relativização da Presunção de Vulnerabilidade aos Indivíduos Menores de 14 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; OLIVEIRA, D. M. S.; CRUZ, M. P.. O Perfil Biopsicossocial do Reincidente Penitenciário na População Carcerária da Cadeia Pública de Barra do Bugres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; POSSIGNOLO, A. T. C.; OPOLSKI, T.; CRUZ, M. P.. O trabalho escravo e o seu combate sob a ótica das ações governamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; RODRIGUES, G. Q.; DANTAS, L. M.. Cumprimento de pena após decisão condenatória em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; GARCIA, R. C.; FRANCO, D. S.. Militantes ou militares: análise da natureza jurídica do subversivo na ditadura militar (1964-1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA JUNIOR, João Romano; LEDESMA, M. I. B.; ROSSI, A. L.. A Legalização e Regulamentação do Uso Recreativo da Maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
Direito ao silêncio e as consequências da consignação das perguntas no interrogatório judicial à luz da lei de abuso de autoridade; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
O Jornalismo imoderado frente à violação do princípio da presunção de inocência na fase do inquérito: o caso da Escola Base; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
Ações do projeto "Cara Limpa" para sensibilização da população barrense em relação ao uso indisrcriminado de drogas; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
A Atuaçã da Polícia Judiciária em relação à investigação dos crimes cibernéticos no Brasil; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
A (in) efetividade da prescrição penal à luz da Lei 12; 650/12 (?Lei Joana Marahão?) em face do crime de estupro de crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
A denúnica de violência sexual contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia no município de Barra do Bugres-MT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
A Investigação criminal defensiva na busca por paridade de armas e seus reflexos na segunda fase da persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Posicionamentos sobre a importância do atendimento psicossocial para o agressor de violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Alguns Reflexos Sociais da Criminalização do Aborto na Vida das Mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Aplicabilidade da Lei 11; 340/06 nos Anos de 2016 a 2018 no Município de Tangará da Serra-MT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Abordagem empírica em relação à prevenção aos crimes de abuso sexual infantojuvenil na rede municipal de ensino de Barra do Bugres- MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Análise dos aspectos principiológicos e constitucionais do crime de terrorismo na lei 13; 260/16 ? lei antiterrorismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
O princípio da proporcionalidade no direito penal: consensos e dissensos para a aplicabilidade da Lei 13; 497/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Políticas públicas para o combate à violência estrutural LGBTIfóbica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Romano da Silva Junior;
Produções bibliográficas
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SILVA JUNIOR, João Romano . Polícia brasileira: incompatibilidades e cidadania. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. e1-6, 2012.
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SILVA JUNIOR, João Romano . Voto no Brasil: instrumento da democracia e da demagogia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. III, p. e1-23, 2010.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . A dupla valoração do inquérito policial e comentários sobre a nova redação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Jus Navigandi , v. 15, p. e1-5, 2010.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Dominação e resistências na ordem mundial pós-guerra fria. Boletim Conteúdo Jurídico , v. III, p. e1-20, 2010.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Relaxamento Regressivo da Prisão em Flagrante. Justributário (Fortaleza) , v. XI, p. e1-5, 2009.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Consentimento do ofendido como excludente supralegal: impropriedade terminológica e breves anotações jurídicas. Revista Eletrônica Investidura , v. 35, p. e1-2, 2009.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . A imprescindibilidade do inquérito policial é a regra. Abdir - Academia Brasileira de Direito , v. 3, p. e1-2, 2008.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Vista do inquérito policial: aspectos conflituosos na relação autoridade policial e advogado. Artigonal, 17 dez. 2013.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Da entrevista reservada no inquérito policial. Direitonet, 04 out. 2013.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . A metáfora do combate ao tráfico de drogas no Brasil. Artigonal, p. e1 - 3, 01 ago. 2012.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Aspectos da violência policial no Brasil. Webartigos, p. e1 - 15, 26 out. 2011.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Inquérito policial: fonte de cidadania. Artigonal, p. e1 - 8, 31 maio 2011.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Nova questão social, velha pobreza. Webartigos, p. e1 - 8, 18 out. 2010.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . Delegado de Policia, O Patinho Feio. Webartigos, p. e1 - 3, 31 mar. 2010.
-
SILVA JUNIOR, João Romano . O discurso da polícia cidadã: incongruências e cidadania. Webartigos, p. e1 - 7, 25 fev. 2010.
Prêmios
2023
Medalha do Mérito Policial, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
2022
Professor Paraninfo- Graduação de Direito/Câmpus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2021
Professor Homenageado - Graduação de Direito/Câmpus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2020
Professor Homenageado - Graduação de Direito/Câmpus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2020
Professor Homenageado - Graduação de Direito/Câmpus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2019
Professor Patrono - Graduação de Direito/Campus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2019
Professor Homenageado - Graduação de Direito/Campus de Barra do Bugres, Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso.
2002
Medalha de Bronze - 3.º melhor aluno geral do Curso de Formação de Escrivães de Polícia na Academia de Polícia Civil, Polícia Civil do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, CISC Tangará da Serra. , Avenida Brasil, 79-N, Centro, 78300000 - Tangará da Serra, MT - Brasil, Telefone: (65) 39021400
Experiência profissional
2007 - Atual
Polícia Judiciária Civil do Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia
2016 - 2022
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2023 - Atual
Academia de Polícia Judiciária CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2015 - 2015
Academia de Polícia Judiciária CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2000 - 2007
Departamento da Policia Civil do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2014 - 2014
Ministério da Justiça/Senasp - Dep. da Força Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Programa de cooperação federativa, Carga horária: 40
2023 - Atual
Istituição de Ensino Superior de Nova MutumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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