Fernando Laélio Coelho
Advogado (OAB/SC22.532) e Professor. Cursou Ciência Política entre 1997 a 1998; Bacharel em Direito (1998-2003), Especialista em Direito e Organizações Públicas e Privadas (2004-2005), Mestre em Ciências Jurídicas (2006-2008) todos pela UNIVALI. Especialista em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC (2010-2011) Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Organizações Públicas e Privadas, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Direito Publicitário, Consumidor, Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2006 - 2008
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os Direitos Sociais: A Proporcionalidade como um limite a Reserva do Possível,Ano de Obtenção: 2008
Marcos Leite Garcia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos; Proporcionalidade; Reserva do Possível; Direitos Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS SOCIAIS. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2019 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: Aspectos destacados dos negócios processuais atípicos e sua aplicação nos atos expropriatórios da execução: avaliação, penhora, adjudicação e alienação.
Orientador: Flaviany Ribeiro da Silva
Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal
2010 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estudo sobre o direito a saúde e a intervenção do Poder Judiciário na alocação de recursos
Orientador: Rogério João Lunkes
Especialização em Direito e Organizações Públicas e Privadas
2004 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos Destacados dos Princípios Fundamentais do Processo Civil Expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com enfase no Devido Processo Legal
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Fundamentos Filosóficos do Contratualismo no Estado Moderno
Orientador: Josemar Sidinei Soares
Graduação interrompida em 1998 em Ciência Política
1997 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Ano de interrupção: 1998
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação Continuada. (Carga horária: 10h). , Sinergia Sistema de Ensino, SINERGIA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Sinergia Sistema de Ensino, SINERGIA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade Metropolitana de Blumenau, FAMEBLU, Brasil.
2010 - 2010
Jornada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 16h). , OAB/SC - Subseção Itajaí, OAB/SC, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho - Contratação do trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Pessoas - Motivação nas organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2010
Curso prático de departamento pessoal. (Carga horária: 96h). , Instituto Millenium de Ensino Profissional, IMEP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Formação Continuada. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , OAB/SC - Subseção Itajaí, OAB/SC, Brasil.
2009 - 2009
Ética. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Como advogar em direito previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Formação Continuada, INFOC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Custos. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Processos. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Finanças. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Recurso Humanos. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Marketing. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Estratégia Empresarial. , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Gramática e Redação Jurídica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Teoria das Fontes e do Ordenamento Jurídico. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Gestão Recurso Humanos. (Carga horária: 60h). , SEBRAE (SC), SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Preparação do Exame Nacional de Cursos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Informática. (Carga horária: 70h). , Infocenter, INFO, Brasil.
2001 - 2001
Como trabalhar bem em crédito e cobrança (SPC). (Carga horária: 60h). , Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, Brasil.
1995 - 1996
Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 1008h). , Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal, CNEC, Brasil.
1993 - 1993
Datilografia. (Carga horária: 60h). , Parque Dom Bosco - Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, PDB, Brasil.
1992 - 1993
Inglês. (Carga horária: 60h). , School Basic, SB, Brasil.
1992 - 1993
Informática. (Carga horária: 60h). , School Basic, SB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho, processo do trabalho e prática trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Publicitário.
Organização de eventos
COELHO, F. L. . 1ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2012. (Outro).
MATOS, Fabiana Patrícia ; CABRAL, Maria Ângela de Toledo ; COELHO, F. L. . Desafio: Prova da Ordem. 2010. (Outro).
CASTRO JR., O. A. ; COELHO, F. L. . II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Encontro).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
4 Congresso CAMESC Arbitragem nas Relações Internacionais. 2019. (Congresso).
Advogado dobre a rentabilidade de seus honorários. 2019. (Outra).
Aspectos Gerais da Arbitragem e Mediação. 2019. (Outra).
Aspectos polêmicos da tributação municipal. 2019. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Processo Civil e do V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2019. (Congresso).
Direito Constitucional em foco. 2019. (Encontro).
II Simpósio de Direito do Trabalho. 2019. (Simpósio).
Introdução ao Direito Sistêmico. 2019. (Outra).
O que a reforma da previdência impacta na sua vida. 2019. (Outra).
Reforma Trabalhista na Prática. 2019. (Outra).
Simpósio de Direito Imobiliário. 2019. (Simpósio).
VI Workshop Temas Contemporâneos de Direito Marítimo Aduaneiro e Portuário. 2019. (Outra).
1ª Conferência Regional dos direitos da pessoa com deficiência. 2012. (Outra).
X Simpósio de Filosofia. 2012. (Simpósio).
Atualizações em recursos extraordinário e especial: aspectos gerais, repercussão geral e recursos repetitivos. 2009. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito. 2009. (Congresso).
Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho - Dr. Silvio Noel de Oliveira Junior. 2009. (Outra).
Execução e cumprimento de sentença - Msc. Roberto Epifânio Tomaz. 2009. (Outra).
Guarda Compartilhada - Profa. Ana Lucia Pedroni. 2009. (Outra).
III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso).
Processo Judicial Eletrônico - comentários a Lei 11.419/06 - Prof. Msc. Gustavo Testa Corrêa. 2009. (Outra).
Recursos Ordinários Cíveis - Teoria Geral e Recursos em espécie - Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari. 2009. (Outra).
Reforma Ortográfica - Profa. Msc. Célia Maria da Silva. 2009. (Outra).
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Prof. Msc. Patrícia Fontanella. 2009. (Outra).
Ação Civil Pública e Mandado de Segurança - Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão. 2008. (Outra).
Análise Comparativa das Agências Reguladoras de Transporte Aquaviário e Atividade Portuária nos Estados Unidos e no Brasil - Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior. 2008. (Seminário).
Aspectos Ambientais no Direito Marítimo - Prof. Dr. Bruno Tussi. 2008. (Seminário).
Aspectos do Direito Ambiental Brasileiro - Prof. Dr. Zenildo Bodnar. 2008. (Seminário).
La indeterminación del derecho: problemas de identificación del derecho y validez de las normas - Dra. Àngeles Ródena. 2008. (Seminário).
O Direito Ambiental e suas implicações com a Administração Pública no Brasil - Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori. 2008. (Seminário).
Os métodos do Direito Internacional - Prof. Dr. André Lippi Pinto Basto Lupi. 2008. (Seminário).
Planejamento patrimonial familiar: regime de bens, doação e sucessão. 2008. (Outra).
Tipologia de las Normas, Teoría de la Constitución y Teoría del Sistema Jurídico: Algunos Problemas - Juan Ruiz Manero. 2008. (Seminário).
XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Outra).
Advocacia Preventiva - Prof. Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi. 2007. (Outra).
A fase de cumprimento da sentença, a liquidação e a impugnação - Lei 11.232/05 - Prof. Msc. Jaime Luiz Vicari. 2007. (Outra).
A Força Naval Brasileira no Cenário Internacional - Capitão Hamilton Jorge da Gama Henrique. 2007. (Outra).
Aspectos Teóricos e Práticos da Lei n.11.441/07: separação, divórcio e inventário - Msc. Renata Raupp Gomes. 2007. (Outra).
A utilidade do sistemismo legal no jogo da vida, Prof. Dra. Mami Ueno. 2007. (Encontro).
Calculo Trabalhista - Prof. Ricardo Córdoba Diniz. 2007. (Outra).
Direitos Fundamentais - Prof. Dr. Krystian Complak (Universidade Vratislavia). 2007. (Outra).
Direitos Humanos e Multiculturalismo - Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. 2007. (Seminário).
Ética como base para as decisões, Prof. Ddo. Josemar Sidinei Soares. 2007. (Outra).
II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Seminário).
Juizados Especiais Federais - Prof. Antonio Amaral e Silva e Jario Gilberto Schafer. 2007. (Outra).
O Itamaraty no Contexto das Relações Internacionais e a Geopolítica Asiática - Embaixador Abelardo da Costa Arantes Jr. 2007. (Outra).
Os contratos civis e a competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Outra).
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Civeis: fundamentos e novidades - Prof. Msc. Paulo Armínio Tavares Buechele. 2007. (Outra).
Responsabilidade Civil do Advogado - Prof. Ana Lúcia Pedroni. 2007. (Outra).
Tributação da Atividade de Advogado - Prof. Alexandre Macedo Tavares. 2007. (Outra).
Advocacia perante a Justiça Federal - Dr. Júlio G. Berezoski Schattschneider.Advocacia perante a Justiça Federal. 2006. (Outra).
Democracia não é apenas procedimento - Prof. Dr. Arnaldo Miglino.As cores da Democracia. 2006. (Outra).
I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Seminário).
I Seminário sobre direito e pós-modernidade - Michel Maffesoli. 2006. (Seminário).
Relacionamento com o cliente - Dr. Paulo Marcondes Brincas.Relacionamento com o cliente. 2006. (Outra).
A nova lei de falência - Prof. Msc. Paulo Marcondes Brincas. 2005. (Outra).
Curso de atualização UNIVALI para "Exame Nacional de Cursos".Programa de Preparação do Exame Nacional de Cursos. 2003. (Outra).
Grupo de Estudos em Filosofia sobre o tema:.Pressupostos filosóficos de Kant nas obras: crítica a razão pura, crítica a razão prática e metafísica dos costumes. 2003. (Outra).
Grupo de Estudos em Filosofia sobre o tema: Liderança e estilo de vida.Liderança e estilo de vida. 2003. (Outra).
III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós Graduação.Fundamentos Filosóficos do Contratualismo no Estado Moderno. 2003. (Encontro).
II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.Fundamentos Filosóficos do Contratualismo no Estado Moderno. 2003. (Seminário).
I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajai. I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. 2002. (Congresso).
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica.IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).
I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECAED.I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito - ECAED. 2001. (Encontro).
I Simpósio de Direito do Trabalho.I Símpósio de Direito do Trabalho. 2001. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Previdenciário.I Simpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 2000. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1999. (Outra).
Semana de Estudos Políticos e Sociais.Semana de Estudos Políticos e Sociais. 1998. (Outra).
Participação em bancas
VEIGA JUNIOR, C. L.; AGUIAR, E.;COELHO, F. L.. A estabilidade acidentária no contrato individual de trabalho por prazo determinado: a (im)possibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FREITAS, M. A. C.; BONATTO FILHO, A.;COELHO, F. L.. O poder familiar visto sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
HERMANN, M. C.;COELHO, F. L.; Emmel, J. L.. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
HERMANN, M. C.; FURTADO, M. E.;COELHO, F. L.. Garantia e estabilidade no emprego: intervenção estatal e sua disponibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FURTADO, M. E.; LACERDA, E. C. A.;COELHO, F. L.. A caracterização da relevância e urgência na medida provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; LACERDA, E. C. A.; BUENO, V. C.. Aspectos jurídicos acerca da segurança privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; BONATTO FILHO, A.. O pregão presencial: a sua importância na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; FREITAS, M. A. C.; ABREU, Jonas Modesto de. Citações, intimações e notificações na esfera do Poder Judiciário: o papel do Oficial de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; AGUIAR, E.. As causas de suspensão e interrupção do contrato individual do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; AGUIAR, E.. A responsabilidade da adiministração pública pelos encargos trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; KRIEGER FILHO, D. A.; BOTELHO, A.. As funções atípicas do poder judiciário catarinense como instrumento necessário à efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; FRIZON, Nelson Natalino; SOARES, J. S.. Concepções Históricas do Homem, do Estado e da Educação e Atuais Garantias na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; PLATCHEK, R. M. A.; FRIZON, Nelson Natalino. Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; MOREIRA, A. S.; CARVALHO, R.. O "Ruído" Como Agente Nocivo Caracterizador de Atividade Especial e seus Reflexos na Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.. Da Responsabilidade civil dos administradores nas sociedades limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; HERMANN, M. C.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. O dano moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; PEDRONI, A. L.; PROSPERO, J. C.. Colocação de Bens Doados ao Cônjuge. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; MOREIRA, A. S.; DEMARCHI, C.. Responsabilidade Civil no Contrato de Seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; PEDRONI, A. L.; RONCONI, D. R.. Análise da possibilidade de prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; HERMANN, M. C.; BEAL, F. G.. O recurso ordinário em dissídio individual trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; MOREIRA, A. S.; ROSA, R. M.. Dano Moral face ao assédio moral no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; CAMPOS, E. E.; MATIODA, L.. Mandado de Segurança em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; SOARES, J. S.; KRETZ, A.. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; SOARES, J. S.; KRETZ, A.. Mandado de Segurança em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério;COELHO, F. L.. Violência Doméstica no Ordenamento Jurídico brasileiro: uma análise à luz da lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; FERRACIOLLI, M. G. M.; SOARES, J. S.. A educação como fundamento de autonomia para construção do Estado Ideal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; RIGHETTO, L. E. C.; SANTOS, L. G.. Prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, F. L.; GRANADO, E. M.; FERRACIOLLI, M. G. M.. O preceito fundamental em sua argüição de descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Relações entre assédio moral e dano moral no direito do trabalho; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e processo do trabalho) - Pós Graduação Uniasselvi; (Orientador);
A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO EM DECORRENCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: Uma análise doutrinária e jurisprudencial; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; (Orientador);
A dispensa e a inexigibilidade da licitação para contratação pública; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; (Orientador);
A JUDICIALIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIA CONSTITUCIONAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; (Orientador);
Distribuição Dinâmica do ônus da prova; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pós Graduação Uniasselvi; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Tipos de rescisão de contrato de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Sintese histórica do trabalho no Brasil e sua importância para o desenvolvimento da sociedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Assédio Moral e a proteção jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e Processo do trabalho) - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Responsabilidade Civil do Adotante na devolução do Adotado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sinergia Sistema de Ensino; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Os direitos fundamentais a saúde, trabalho e educação no sistema carcerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sinergia Sistema de Ensino; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sinergia Sistema de Ensino; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Flexibilização do direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sinergia Sistema de Ensino; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Emancipação civil no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Substituição Processual do Sindicato na esfera trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Aspectos jurídicos acerca da segurança privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Laélio Coelho;
Produções bibliográficas
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COELHO, F. L. . Os Fundamentos Teóricos da Proteção e Restrição dos Direitos Sociais. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 05, p. 184-195, 2010.
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COELHO, F. L. . Pressupostos Históricos e Ideológicos do Positivismo Jurídico. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade , v. 3, p. 01-13, 2009.
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COELHO, F. L. . Pressupostos Históricos e Ideológicos do Positivismo Jurídico. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 3, p. 439-455, 2008.
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CHEREN, L. E. D. ; CRUZ, Paulo Márcio ; RAMOS, F. ; LACERDA, E. C. A. ; MOREIRA, Ana Selma ; COELHO, F. L. . Parlamento, Democracia Representativa e Democracia Participativa. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 180-205, 2008.
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COELHO, F. L. . A Declaração Universal de 1948 e o Processo de Internacionalização e Universalização dos Direitos Humanos: Primeiras aproximações críticas. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 2, p. 155-165, 2007.
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COELHO, F. L. . O Contratualismo Clássico e o Neocontratualismo: primeiras aproximações. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 2, p. 429-442, 2007.
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COELHO, F. L. . Fundamentos Históricos e Classificatórios dos Direitos Fundamentais: primeiras aproximações. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 2, p. 23, 2007.
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COELHO, F. L. . Sistema tributário do Brasil na tributação da companhia versus sócios ou acionistas. Revista da OAB/SC, Florianópolis, SC, p. 10 - 11, 01 abr. 2009.
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COELHO, F. L. . Um estudo ético: reserva do possível, o orçamento público acima do direito a vida?. In: X Simpósio de Filosofia, 2012, Brusque. X Simpósio de Filosofia. Brusque: Faculdade São Luiz, 2012. v. X.
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COELHO, F. L. . A reserva do possível como restrição aos direitos sociais: fundamentos para proteção dos chamados direitos fundamentais prestacionais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
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COELHO, F. L. . Fundamentos Filosóficos do Contratualismo no Estado Moderno. In: II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica, 2003, Londrina/PR. II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica, 2003.
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COELHO, F. L. . Fundamentos Filosóficos do Contratualismo no Estado Moderno. In: III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós Graduação, 2003, União da Vitória. III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação, 2003.
Outras produções
COELHO, F. L. . Desafio: Prova da ordem - direito do consumidor e trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CRUZ, Paulo Márcio ; COELHO, F. L. . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CRUZ, Paulo Márcio ; COELHO, F. L. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COELHO, F. L. . Poesia publicada no DL: "Por um segundo". 2008 (Jornal Diário Litoral) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fernando Coelho Advocacia. , Thadeu Kock, nº149, Ressacada, 88307340 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33498242
Experiência profissional
2009 - Atual
Fernando Laélio Coelho AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório voltado para consultoria e assessoria jurídica judicial e extrajudicial nas áreas de direito constitucional, civil, empresarial e trabalhista, bem como advocacia preventiva.
Atividades
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06/2009
Direção e administração, Administração.,Cargo ou função, Atendimento, consultoria, mediação e arbitragem, assessoria jurídica e administrativa.
2010 - 2013
Sinergia Sistema de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Já lecionou:
Introdução ao estudo do direito II; Direito do Consumidor; Prática Jurídica I (direito civil); Prática Jurídica III (direito penal); Oficina Jurídica I (Processo Legislativo); Oficina Jurídica III (contratos) Prática Jurídica II (direito empresarial); Ética Geral e Profissional; Oficina Jurídica II (argumentação jurídica)
2011 - 2012
Sinergia Sistema de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador NPJ, Carga horária: 8
Atividades
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07/2010 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1 e 2, Direito do Consumidor, Prática Jurídica Civil, Comercial e Penal, Ética Geral e Profissional, Oficinal Jurídica Oratória, Oficinal Jurídica Contratos, Oficina Jurídica Processo Legislativo
2012 - 2013
Faculdade Metropolitana de GuaramirimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Hermenêutica e Argumentação Júridica, bem como lecionou na Pos Graduação de direito do Trabalho na mesma instituição!
Atividades
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
2012 - 2012
Pós Graduação UniasselviVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou Direito empresarial aplicado ao direito do trabalho para Pós-graduação em Direito do trabalho e Processo do trabalho do ICPG - Blumenau
2011 - 2011
Pós Graduação UniasselviVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou Relação do trabalho para o curso de Gestão de Pessoas em Blumenau.
2011 - 2011
Pós Graduação UniasselviVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou Relação do trabalho para o curso de Psicologia e Organização do Trabalho em Blumenau;
2011 - 2011
Pós Graduação UniasselviVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou Relação do trabalho para o curso de Gestão de Pessoas em Rio do Sul.
2021 - Atual
OAB/SC - Subseção ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 1
Outras informações:
Conforme portaria 269/2021 de 12 de março de 2021
2010 - 2012
OAB/SC - Subseção ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 2
Outras informações:
Acompanhamento, assessoria e orientações na defesa dos interesses dos cidadãos e da cidade de Itajaí, na garantia dos direitos humanos.
Atividades
-
03/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Representante da OAB/ITAJAÍ no Conselho Municipal de Assistência a Pessoa com Deficiência de Itajaí/SC.
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da OAB Subseção de Itajaí no Conselho Municipal de Assistência à Pessoa com Deficiência - COMADEFI
2012 - 2012
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
Outras informações:
Conciliador na Vara da família e Juizados Especiais da Comarca de Navegantes
2011 - 2011
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Direito do trabalho e Processo do Trabalho
2011 - 2011
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor membro do núcleo docente estruturante
Atividades
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02/2011
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista
2010 - 2010
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou Relação do Trabalho na Pós Graduação em gestão de pessoas.
2010 - 2010
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou Relações do Trabalho para pós-graduação em Gestão de Pessoas campus de Indaial.
2010 - 2010
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou disciplina Tópicos especiais - cálculo trabalhista para Pós-Graduação em Direito do trabalho e Processo do trabalho - ICPG - Blumenau
2010 - 2010
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou Direito empresarial aplicado ao direito do trabalho para Pós-graduação em Direito do trabalho e Processo do trabalho do ICPG - Blumenau
2009 - 2009
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou disciplina Direito da empresa aplicado ao direito do trabalho.
2010 - 2010
Instituto Fayal de Ensino SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Lecionou Legislação Publicitária para o curso de Publicidade e Propaganda.
2009 - 2009
Instituto Fayal de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Lecionou Legislação Publicitária no curso de Publicidade e Propaganda.
Atividades
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01/2009 - 06/2009
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA, disciplina que trabalha toda a legislação esparsa voltada a atividade da publicidade, abordando também código civil, constituição, licitações e contratos administrativos
2009 - 2009
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2007 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática trabalhista instrutória (7 período)
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06/2007 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática Jurídica decisória (8 período), Estágio de Prática Jurídica instrutória (7 período), Estágio de Prática Jurídica recursal (9 período), Orientação Monografia
2008 - 2009
Tavares Bastos AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado OAB/SC22.532, Carga horária: 40
2005 - 2006
Tavares Bastos AdvocaciaVínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Advogado OAB/SC22.532, Carga horária: 40
Atividades
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11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tavares Bastos Advocacia.,Cargo ou função, Advogado OAB/SC22.532.
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02/2005 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tavares Bastos Advocacia.,Cargo ou função, Advogado OAB/SC22.532.
2003 - 2007
Morgado ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Produção e atendimento, Carga horária: 20
Atividades
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06/2003 - 06/2007
Direção e administração, Secretaria.,Cargo ou função, Secretariado e atendimento.
2004 - 2005
Osmar Nunes & Paulo Cruz Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2004 - 02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Elaboração de petições, atendimento ao cliente, acompanhamento processual (Petições Iniciais, Contestações, Execuções, Recursos).
2002 - 2003
João Martins Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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03/2002 - 06/2003
Estágios .,Estágio realizado, Produção de peças processuais na área trabalhista e civil, (Petições Iniciais, Contestações, Acompanhamento Processual, Execuções e Recursos).
1995 - 1996
Performance Recursos Humanos Assistência Empresarial LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operador de Triagem dos Correios, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2002
Drogaria e Farmácia Zero Hora LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Balconista, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1995
PORTEX DESPACHOS ADUANEIROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Office Boy, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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