Paulo Márcio Cruz

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Perugia, UNIPG, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sustentabilidade.

2005 - 2006

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante -Espanha, UA-ES, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Transnacional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

CRUZ, P.M. . Sostenibilidad y los nuevos retos científicos en la postmodernidad bajo las perspectivas económica, social y ambiental - Alicante - Espanha. 2020. (Outro).

CRUZ, PAULO MARCIO DA . Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Outro).

CRUZ, PAULO MARCIO DA ; OLIVIERO, Maurizio. ; CECHINEL FILHO, V. ; PALOMAR, M. ; TAVERNER, J. L. ; STEFANELLI, S. . A pandemia do Covid - 19: métodos para a retomada das atividades nas universidades e a cooperação internacional. 2020. (Outro).

CRUZ, PAULO MARCIO DA . Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Outro).

CRUZ, PAULO MARCIO DA ; DEMARCHI, Clóvis. ; GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. DE ; SANTOS, R. P. ; PITSICA, H. N. P. . 10 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Outro).

CRUZ, PAULO MARCIO DA . Seminário de Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 2017. (Outro).

CRUZ, Paulo Márcio . Ciclo de Seminários: Estudo de Direito Constitucional Comparado. 2014. (Outro).

CRUZ, Paulo Márcio . III Encontro PROCAD - UNIVALI - Itajaí - SC. 2012. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, L.L. ; CRUZ, Paulo Márcio . I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Caxias do Sul - RS. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e Direitos Humanos: Interconexões Versus Rupturas. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . I Seminário Interncional sobre a UNASUL: Os Novos Cenários Transnacionais e a Democracia Assimétrica - Fortaleza (CE). 2010. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . Congresso Brasileiro de Direito: Novas Perspectivas para um Velho Direito: o Estado Transnacionais - Balneário Camboriu (SC). 2010. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . Diplomados Internacionales de Derecho del 2009 (Derecho Administrativo y Gestión Pública, Derecho Procesal Constitucional, Derecho Penal y Litigación Oral). 2009. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . SEMINÁRIOS SOBRE (NEO) CONSTITUCIONALISMO: DO ESTADO LEGISLATIVO AO ESTADO CONSTITUCIONAL NO LIMIAR DO NOVO MILÊNIO. 2008. (Congresso).

CRUZ, Paulo Márcio . IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Congresso).

2024 Academy of International Judges. 2024. (Outra).

X Congresso Luso-brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação (online). Direitos Humanos na Sociedade de Informação. 2024. (Congresso).

Aula Magna - Programa de Pós-Graduação em Direito/PPGD Mestrado UPF.A sustentabilidade como novo paradigma do direito na pós-modernidade. 2023. (Outra).

IX Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. Os direitos humanos, individuais e coletivos, face às empresas e mercados transnacionais no meio ambiente digital ? valores, processos e dilemas. 2023. (Congresso).

Os impactos das enchentes no Brasil e a implementação das cidades esponjas.Os impactos das enchentes no Brasil e a implementação das cidades esponjas. 2023. (Seminário).

Seminário de Meio Termo da área de Direito - Diretoria de Avaliação CAPES. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.Pressupostos jurídicos da economia circular como condição para a sustentabilidade. 2023. (Seminário).

Congreso de Derecho Transnacional - Retos del horizonte juridico iberoamericano. Transjudicilismo como instrumento de direito transnacional. 2022. (Congresso).

Coordenação da Área do Direito da CAPES - Reunião de coordenadores de programação de pós graduação -. 2022. (Outra).

Seminário de Auto Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Internacionalização acadêmica. 2022. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Constitucionalismo e crise do controle de constitucionalidade. 2022. (Congresso).

VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. Os fundamentos da Economia Circular como itinerário para sustentabilidade.. 2022. (Congresso).

Aula Magna - Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno: da Liberdade à Sustentabilidade. 2021. (Outra).

Conversatorio sobre el Acuerdo Regional de Escazú - Buenos Aires, Argentina..?Enfoque Internacional, Regional y Nacional?. Enfoque Restaurativo, Sostenibilidad, Mediación y Educación Ambiental. 2021. (Simpósio).

V Conferência de Direito Ambiental - OAB Nacional.Amazônia em Chamas: por uma Governança Ambiental Transnacional Multinível.. 2021. (Outra).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Neokeneysianismo e a intervenção sustentável estatal transnacional. 2021. (Congresso).

VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação - Tomar, Portugal. Diretos Humanos e Sociedade da Informação. 2021. (Congresso).

A pandemia do Covid - 19: métodos para a retomada das atividades nas universidades e a cooperação internacional.A pandemia da Covid-19: métodos para a retomada das atividades nas universidades e a cooperação internacional - Univali - Universidad de Alicante - Università degli Studi di Perugia. 2020. (Outra).

Sostenibilidad y los nuevos retos científicos en la postmodernidad bajo las perspectivas económica, social y ambiental - Alicante - Espanha.La sostenibilidad en la construcción del conocimiento en la sociedad contemporánea / La posibilidad de la sostenibilidad como principio meta-jurídico y como nuevo paradigma de las ciencias en la postmodernidad. 2020. (Seminário).

III Congresso internacional de jurisdição constitucional, democracia e relações sociais. Para depois do estado social: a sustentabilidade como novo paradigma do Direito. 2019. (Congresso).

L'istituto dell'impeachment e le sue ripercussioni negli Stati contemporanei- Perúgia - Itália.Semi-presidencialismo e semi-parlamentarismo: a aproximação dos sistemas. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Aquisição de provas digitais em investigação Criminal Transnacional. 2019. (Seminário).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação - Tomar - Portugal. SUSTENTABILIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO ELEMENTO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

Workshop Comemorativo de uma Década do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho - Braga - Portugal.Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

I Simpósio de Direitos Sociais: reserva do possível e mínimo existencial.Painel I: O ativismo judicial no Brasil e a trajetória institucional da política do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Simpósio).

VII Fórum de Direito Constitucional & Administrativo: aplicado aos Tribunais de Contas.A sustentabilidade como meta-princípio e a atuação dos tribunais de contas nos 30 anos de Constituição da República de 1988.. 2018. (Seminário).

V Jornadas Hispano Brasileas sobre Gobernanza del Agua en la Smart City- Alicante EWS - ALICANTE - ESPANHA. Agua e Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas - Itajaí/SC. Palestrante da Mesa Redonda Olhares sobre a educação e a política de internacionalização universitária. 2017. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - São Paulo/SP.Palestra no I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Cyberdemocracia. 2017. (Outra).

VI Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas - Porto Velho/RO. A Sustentabilidade a partir da commolização do direito positivo e da atuação dos Tribunais de Contas no Brasil. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquias.Painel Constitucionalidade, identidade e realidade política. 2017. (Outra).

3 Seminário Acadêmico do Curso de Direito da Univali - Balneário Camboriú.O Ensino Jurídico e o Papel das Instituições na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À CRIMINALIDADE ECONÓMICA GLOBALIZADA.Segundo Moderador na Parte Geral ? A globalização da criminalidade económica e os riscos para os direitos humanos. 2016. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Lima - Peru.Derecho, sostenibilidad y la premisa tecnológica como ampliación de sus fundamentos. 2016. (Outra).

II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponíveis - Porto Alegre - RS.Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2016. (Seminário).

II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponíveis - Porto Alegre - RS.A Commolização do Direito Positivo e o Ativismo Judicial. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.?Sustentabilidade e transnacionalidade: discussões teóricas para o fomento da visão transnacional da sustentabilidade. 2016. (Seminário).

Programa de Formação Continuada Coordenadores da UNIVALI. 2016. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Outra).

Seminário do Curso de Direito da Univali Cejurps Balneário Camboriú: o ensino jurídico e o papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito.O Estado Democrático de Direito - Balneário Camboriú SC. 2016. (Seminário).

Seminários Avançados em.A dimensão tecnológica da sustentabilidade - Passo Fundo RS. 2016. (Seminário).

V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública - Porto Velho/RO.A sustentabilidade e o direito transnacional. 2016. (Outra).

Workshop "Integração jurídico-constitucional e comunidade política europeia" - Braga.Commolização do direito positivo, o ativismo judicial e a sustentabilidade como novo paradigma do direito. 2016. (Outra).

III Semana Integrada do CCS e V Encontro Mãos de vida e III Semana Integrada Pró/Pet-Saúde.Mesa Redonda. 2015. (Seminário).

II Jornadas hispano-brasileas sobre agua, sostenibilidad y empresa - Alicante.A sustentabilidade como novo paradigma da ciência jurídica. 2015. (Seminário).

Programa de formação continuada para docentes do ensino superior da UNIVALI.Palestrante. 2015. (Oficina).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Internacionalização da Área do Direito - Propostas e Programas. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Constituição e Mei Ambiente. 2014. (Congresso).

Forum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito - XXIII CONPEDI.Internacionalização da Pós-Graduação em Direito no Brasil - Brasília. 2014. (Encontro).

II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI - São Paulo. Perspectivas Atuais Para Pesquisas e Debates em Direito Internacional dos Direitos Humanos - São Paulo - SP. 2013. (Congresso).

Primera Jornada Jurídica Internacional Multidisciplinária - UNAM - México. Programa de Internacionalizacion de los Cursos de Mestrado y Doctorado en Derecho de UNIVALI. 2013. (Congresso).

Seminário em comemoração aos 25 anos da CRFB /1988.Os 25 Anos da Constituição de 1988: Democracia, Estado de Direito e Desenvolvimento Social. 2013. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito UFSC 2013 - Florianópolis - SC. Novos Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo - Florianópolis/SC. 2013. (Congresso).

Aula Magna da Faculdade de Direito Guilherme Guimbala - Joinville.Da Liberdade à Sustentabilidade: o novo paradigma do direito na pós-modernidade.. 2012. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da UNIPAR - Francisco Beltrão.Direito e Transnacionalidade. 2012. (Outra).

Congreso Internacional "Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad" - Lima - Peru. La Sostenibilidad Como Nuevo Paradigma del Derecho. 2012. (Congresso).

Encontro Munidal de Juristas de Meio Ambiente - Rio+20 - Rio de Janeiro.A Sustentabilidade Como Novo Paradigma do Direito na Pós-Modernidade - Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Itajaí - SC. Da Liberdade à Sustentabilidade: o Novo Paradigma Pós-Moderno do Direito. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional "Derecho Minero y Ambiental - Puno - Peru. La Sostenibilidad Como el Nuevo Paradigma del Derecho. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem a Ovídio Batista - UNISINOS. Direito e Transnacionalidade - UNISINOS. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito - UNISINOS.A crise financeira transnacional e o estado de bem estar: direitos menos humanos - UNISINOS. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Protección al Medio Ambiente de Acuerdo a Estándares Internacionales. La Sostenibilidad Como Nuevo Paradigma del Derecho. 2012. (Congresso).

Seminário de Experiências de Intercâmbio.Internacionalização da Univali: Retrospectiva e Perspectivas. 2012. (Seminário).

Soberania e Direitos Humanos: Interconexões Versus Rupturas.Palestra. 2012. (Outra).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos do Curso de Direito - Brusque.A sustentabilidade como paradigma do direito na pós-modernidade - Brusque - SC. 2012. (Simpósio).

I Congresso Blumenauense de Direito - Blumenau - SC. DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: O DIREITO E A COABITAÇÃO DE PARADIGMAS. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito de Balneário Camboriú. O novo paradigma de Direito. 2011. (Congresso).

I Encontro Regional FENABRAVE-SC - Laguna - SC.Sistemas de Governo e Sistemas Eleitorais. 2011. (Encontro).

II Encuentro Bianual de la Red universitaria Iberoamericana - Rosário - Argentina. Transancionalización, sostenibilidad y el nuevo paradigma del derecho en el siglo XXI. 2011. (Congresso).

I Simpósio Jurídico do Amazonas - Manaus - AM.O novo paradigma do Direito: da liberdade e da sustentabilidade. 2011. (Simpósio).

IV Congreso Internacional de Derecho Processal - Costa Rica. Da Soberania à Transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no Século XXI. 2011. (Congresso).

Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da Área do Direito CAPES - Brasília. 2011. (Encontro).

Seminário Anual de Aperfeiçoamento de Auditores Fiscais do Estado do Maranhão - SEFAZ/Maranhão.As Possibilidades e Necessidades da Formação em Nível de Mestrado Para Auditores Fiscais do Estado do Maranhão. 2011. (Seminário).

Séptimo Programa de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales - PNUMA/ONU/Lima/Peru. Derecho e Medio Ambiente en el Siglo XXI: de la Libertad a la Sostenibilidad y la Coabitación de Paradigmas - Lima - Peru. 2011. (Congresso).

Séptimo Programa de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales - PNUMA/ONU/Lima/Peru. Derecho e Medio Ambiente en el Siglo XXI: de la Libertad a la Sostenibilidad y la Coabitación de Paradigmas - Lima - Peru. 2011. (Congresso).

Simpósio Jurídico da Universidad Autónoma de Chiriquí - Panamá.Democracia, Direito e Estado no Século XXI. 2011. (Simpósio).

2 Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos da OAB/SC/Balneário Camboriú.Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais. 2010. (Encontro).

Comparative Politics Workshop - San Jose - CA.Democracy and the Threat of Redistribution: Evidence from Latin America. 2010. (Oficina).

Conferência Internacional: "La Emergencia del Derecho Transnacional" - Lima - Peru. Conferência Internacional: "La Emergencia del Derecho Transnacional" - Lima - Peru. 2010. (Congresso).

Conferência Internacional sobre Derecho y Transnancionalidad - Lima - Peru.El Poder, la Democracia y Transnacionalidad: el Paradigma del Derecho Contemporâneo - Lima - Peru. 2010. (Simpósio).

Conferência sobre Direito Transnacional - Fortaleza - CE.O Direito Transnacional, a Globalização e o Princípio Republicano - Fortaleza - CE. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito - Balneário Camboriú - SC. Novas Perspectivas Para Um Velho Direito: o Estado Transnacional. 2010. (Congresso).

Diplomado Internacional de Argumentación Jurídica e Interpretación Constitucional - Lima - Peru. Diplomado Internacional de Argumentación Jurídica e Interpretación Constitucional - Lima - Peru. 2010. (Congresso).

Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública - Lima - Peru. Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública - Lima - Peru. 2010. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Outra).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - Fortaleza - CE.Novas Perspectivas Para um Velho Direito: o Direito Transnacional.. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional sobre a UNASUL - Fortaleza - CE.Novas Perspectivas Para um Velho Direito: o Direito Transnacional. 2010. (Encontro).

Os Novos Cenários Transnacionais e a Democracia Assimétrica - Itajaí.Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica. 2010. (Seminário).

Seminário Crítica à Pesquisa em Direito: não fale do Código de Hamurabi - Universidade Católica de Pernambuco.O Método no Ensino Jurídico. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis - SC. A transnacionalização do direito como resposta aos riscos da globalização em Ulrich Beck. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza - CE.O CLIMA COMO NECESSIDADE DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL: REFLEXÕES PÓS-COPENHAGUE 2009. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza - CE.NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIA. 2010. (Encontro).

XXIX Semana de Estudos Jurídiocos "Acesso à Justiça: Desafios e Perspectivas" - Blumenau - SC.O novo paradigma do direito transnacional. 2010. (Outra).

Aula Magna da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.O Princípio Republicano. 2009. (Outra).

Colóquio sobre Judicialização da Política - UFSC - Florianópolis.Democracia Transnacional. 2009. (Outra).

Conferência no Curso de Direito do IBES Sociesc.Teoria dos Princípios Constitucionais. 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito - Univali - Santa Catarina. Estado e Direito Transnacional. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro Direito e Política - Itajaí. A crise financeira internacional e os desafios da regulação transnacional.. 2009. (Congresso).

Programa de Estudios de Especialización para Latinoamérica.Procesos Costitucionales en Brasil. 2009. (Outra).

Seminario Internacional sobre Constitución y Medio Ambiente - Alicante - Espanha.Transnacionalidad y Derecho Ambiental. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal.Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal. 2009. (Seminário).

VIII Convenção Latinoamericana de Derecho (Santo Domingo - República Dominicana). REPENSAR LA DEMOCRACIA. 2009. (Congresso).

VIII Convenção Latinoamericana de Derecho (Santo Domingo - República Dominicana). La transnacionalidad y La Emergencia Del Estado y Del Derecho Transnacionales. 2009. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil.Pragmatismo Econômico das Decisões Jurisdicionais. 2009. (Encontro).

12 Congresso Internacional de Direito Ambiental. RISCO URBANO E JURISDIÇÃO AMBIENTAL:ESTUDO DE CASO. 2008. (Congresso).

Aula Inaugural - Universidade de Passo Fundo.As transformações do Estado Contemporâneo. 2008. (Outra).

Ciclo de Conferências de la Facultad de Derecho de la Universidad de Alicante.El Estado Transnacional. 2008. (Seminário).

Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT/SC.O papel do Juiz do Estado Contemporâneo. 2008. (Encontro).

II Congresso Jurídico da Faculdade União. Constituição e Transnacionalidade. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito - Joinville - SC.Estado e Constituição no Século XXI. 2008. (Simpósio).

Seminário Interno para mestrandos do programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.Sobre o Princípio Republicano. 2008. (Seminário).

Seminários de la Facoltá di Giurisprudenza dell`Universitá di Perugia.Comparazione tra Sistemi Democratici Contemporanei. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIOS SOBRE (NEO) CONSTITUCIONALISMO: DO ESTADO LEGISLATIVO AO ESTADO CONSTITUCIONAL NO LIMIAR DO NOVO MILÊNIO.Organização do evento. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). Pensar Globalmente Y Actuar Localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrchi Beck. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). El Estado Ambiental Transnacional en Ulrich Beck. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 - Conferência Magistral de Encerramento -. Conferência Magistral de Encerramento - Administración Pública y el Estado Transnacional. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O PRINCÍPIO REPÚBLICANO: aportes para um entendimento sobre o bem comum e o interresse da maioria. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Ncional CONPEDI. Democracia Transnacional. 2008. (Congresso).

XXX Encontro Estadual do Ministério Público.A Constituição da República e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2007. Gênese, desenvolvimento e crise do Estado de bem estar: reflexões sobre a realidade brasileira. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Apresentação de Trabalho - Belo Horizonte. A Modernidade, um Estudo para a Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Apresentação de Trabalho - Belo Horizonte. Pensar Globalmente e Agir Localmente: O Estado Transacional Ambiental em Ulrich Beck. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.DEMOCRACIA E PÓS-MODERNIDADE. 2007. (Encontro).

Aula Magna do Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas da UNOPAR.A Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno. 2006. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da UNISUL.A necessidade de teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. 2006. (Outra).

Curso de Especialização - Preparação à Magistratura do Trabalho - AMATRA 12."O papel do juiz do Estado Contemporâneo". 2006. (Outra).

Estado, Educação e Pós-Modernidade.Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superior do CEHCOM/UNIVALI. 2006. (Oficina).

Estratégias de Ensino: Aula Expositiva.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2006. (Oficina).

Política Internacional e os atentados de 11 de setembro em Nova Iorque.Os atentados de 11 de setembro e a Política Internacional. 2006. (Seminário).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos.A superação democrata do Estado Constitucional Moderno e os Direitos Sociais. 2006. (Simpósio).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos de Brusque - Direitos Sociais em Crise.A superação democrática do Estado Constitucional Moderno e os Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Soberania e superação do estado constitucional moderno. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Ensaio Sobre a Necessidade de uma Teoria para a Supreção Democrática do Estado Constitucional Moderno. 2006. (Encontro).

2 Congresso Brasileiro Direito e Plítica. Crise do Estado e Processo Constitucional. 2005. (Congresso).

Ciclo de Estudos em Direito Administrativo: A Descentralização Administrativa e as Agências Reguladoras.Descentralização Administrativa. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras da Associação dos Municípios da Região de Jaraguá do Sul.Formas e Sistemas de Governo. 2005. (Outra).

Debate na Pós-Graduação UNERJ.Cenário Político Atual. 2005. (Outra).

Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Civil do Estado..Ciclo de Palestras dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2004. (Outra).

Aula Magna do Curso de Preparação para a Magistratura.Aula Magna do Curso de Preparação para a Magistratura. 2004. (Outra).

Cenário Político Atual.Escola de Governo da UNERJ. 2004. (Seminário).

Direito Previcenciário e Direitos Sociais.Simpósio de Direito Previdenciário. 2004. (Simpósio).

Encontro do CONPEDI - Salvador - Bahia.Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Encontro Preparatório do CONPEDI.Encontro Preparatório do CONPEDI ano 2004. 2004. (Encontro).

II Seminário de Direito Constitucional.Ações Constitucionais Típicas. 2004. (Seminário).

Jornada Catarinense de Contabilidade.Responsabilidade Social e Jurídica do Contador. 2004. (Outra).

O Estado e suas perspectivas.. Segundo Congresso Estadual de Direito e Política. 2004. (Congresso).

Palestra ministrada no Curso de Comércio Exterior e Trade Júnior.A Secretaria de Estado Regional e as Micro e Pequenas Empresas no Comércio Internacional. 2004. (Outra).

VI Seminário Juídico do Curso de Direito.VI Seminário Juídico do Curso de Direito. 2004. (Seminário).

.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

.Descentralização do Governo - Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

Aula Magna.Aula Magna das Faculdades Guarapuava. 2003. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento da Função Judicante.Direito Constitucional. 2003. (Outra).

Curso sobre Responsabilidade Civil em face do Novo Código Civil.Estado e Constituição. 2003. (Outra).

Estado, Constituição e Crise.Estado, Constituição e Crise. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Poder do Estado e Soberania na Constituição Brasileira. 2003. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Sanitário.Direito Constitucional e Sistema de Saúde como Obrigação do Estado. 2003. (Seminário).

Seminário de avaliação do Curso de Direito da UNERJ.Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil e em Santa Catarina. 2003. (Seminário).

Seminario de investigación em Derecho y Nuevas Tecnologias.Derechos y Nuevas Tecnologias. 2003. (Outra).

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CRUZ, PAULO MARCIO DAGARCIA, D. S. S.PIFFER, C.. O alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, PAULO MARCIO DAPIFFER, C.SANTOS, R. P.. A Amazônia Brasileira e seu caráter Transnacional: a possibilidade de garantia de sua integridade a partir da análise das previsões jurídicas sobre a proteção de seu patrimônio estratégico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio DaPIFFER, C.; VIEIRA, R. S.. A Sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo MárcioDEMARCHI, Clóvis.. Perspectivas do Direito Econômico no viés da transnacionalidade pós moderna. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MárcioROSA, A. M.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. A construção dos sentidos em torno da violência: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio. A (im)possibilidade da diminuição da maioridade penal sustentada pela teoria geral dos direitos humanos: análise a partir das iniciativas de produção do direito no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Real Ferrer, Gabriel;CRUZ, Paulo MárcioPASOLD, Cesar Luiz. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMOS ENDO E EXTRAJUDICIAIS RUMO A UMA JURISDIÇÃO NÃO ADVERSARIAL DO ESTADO BRASILEIRO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, Marcos Leite; Real Ferrer, Gabriel. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como instrumento basilar à efetivação do direito social à educação em creches. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo MárcioFERRER, G. R.. A utilização da clausula social nos acordos internacionais firmados pela organização mundial do comércio. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MárcioSOUZA, M. C. S. A. DE; SAVARIS, J. A.. La defensa de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas da la amazonía peruano - brasilea: una posibilidad de regulación normativa de protección transna. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MONTE, M. J. F.;GARCIA, D. S. S.CRUZ, Paulo Márcio. A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO REGULATÓRIO: UMA DISCUSSÃO TENDO COMO BASE A TRANSNACIONALIDADE E A SUSTENTABILIDADE. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio; Real Ferrer, Gabriel;Bodnar, Zenildo. Assimetrias pós-modernas: Estado, Democracia, Globalização, e a possibilidade da sustentabilidade como um novo paradigma pós-moderno do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LUPI, A. L. P. B.GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo Márcio. Constitucionalismo Global a partir dos Direitos Humanos: uma crítica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo MárcioPILAU SOBRINHO, L.L.. DIreitos humanos: uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P.M.; CANSI, F.;GARCIA, Marcos Leite. O ordenamento jurídico e o feminismo: da utopia ao seu acolhimento pelos Direitos Fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILATI, A. F.; CAOVILLA, M. A. L.;CRUZ, P.M.; OLIVEIRA, R. V.. Supremacia judicial e diálogos constitucionais: quem deve ser o intérprete da Constituição Federal?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CRUZ, PAULO MARCIO DA; CALGARO, C.; ALVES, P. R. R.. A proteção constitucional do patrimônio público e a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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CRUZ, Paulo Márcio. A Constituição Européia e os Princípios Aplicáveis ao Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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CRUZ, Paulo Márcio; SCHEFFER, Ivori Luis da Silva; BRAGA, Natan Ben Hur. Defensoria Pública como Garantia Constitucional de Acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SILVEIRA, A. A. S.; FROUFE, S. P. M.; CANOTILHO, M. R.; ABREU, J. R. S. C.;CRUZ, PAULO MARCIO; LEAL, Rogério Gesta. Júri para as Provas de Doutoramento da Mestre Taíza Maria Alves da Silva - Universidade do Minho - Portugal. 2016. Universidade do Minho.

CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÃO, Paulo de Tarso; SILVA, Moacyr Motta da; SILVA, K. S.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Comissão Seleção Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciênica Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio; BELLOTTO, Valéria Regina;FERNANDAS, Anita Maria da Rocha; MARCON, Rosilene;CRUZ, Alexandre Bella; BRESOLIN, Tânia Mari Bellé; GRILLO, Luciane Peter; SOUZA, Márcia Maria de. Membro do Comitê de Pesquisa para Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

Judicialização da política nas decisões do STF: um desafio à separação dos poderes; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O transconstitucionalismo e o ativismo constitucional como ferramenta de garantia da sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Superior Tribunal de Justiça e o filtro da relevância para o recurso especial: de terceira instância revisora à corte de precedentes a partir dos modelos italiano e norte americano; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ativismo judicial sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão política; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy e sua Aplicação nos Processos com Atuação do Ministério Público; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Indisponibilidade do Interesse Público na Realização de acordos pela Administração Pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O ativismo judicial como mecanismo de poder: uma análise sob a perspectiva da política, do estado e da democracia; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Política nacional de fornecimento de medicamentos pelo Estado e a violação de direitos fundamentais: uma análise com base no levantamento de dados do Município de Rolim de Moura - RO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Cooperação jurídica internacional e transnacionalidade probatória: uma análise acerca do respeito à custódia da prova em processo penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Federalismo cooperativo e direito à saúde: dos instrumentos constitucionais de cooperação; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O processo estrutural como instrumento de tutela dos direitos sociais sob perspectiva da sustentabilidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Regulação, sustentabilidade e o direito ambiental à boa administração pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Regulação, sustentabilidade e o direito fundamental à boa administração pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Análise das limitações das competências do Poder Legislativo Municipal e a necessidade do aperfeiçoamento do respectivo processo legislativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Sustentabilidade, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O ordenamento territorial e a regulamentação do uso do subsolo na esfera municipal como instrumentos de gerenciamento e proteção das águas subterrâneas na área costeira de Santa Catarina; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O papel do Ministério Público na sustentabilidade ambiental das cidades portuárias; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O direito de propriedade e a devida proteção às áreas de preservação permanente urbana: conflitos e controvérsias; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello Cucinelli; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Refugiados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Governo aberto sob a perspectiva da lei de acesso á informação para uma governança sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Relativização do direito tributário na instituição de taxa ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Abordagem doutrinária e jurisprudencial da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: proteção/dever ao ambiente; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A AUTONOMIA INDIVIDUAL NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Saúde Como Direito do Cidadão e Dever do Estado; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

ATIVISMO JUDICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Democracia e Estado no Século XXI: Debate Sobre Representação e Participação; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Os princípios constitucionais na adoção homoafetiva como garantia no Direito do Trabalho; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ativismo Judicial, Políticas Publicas e o Direito Constitucional a Saúde; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O princípio da duração razoável do processo; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O princípio republicano: fundamentos teóricos e perspectivas de aplicabilidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Os Princípios Processuais norteadores da Jurisdição Constitucional à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípios Constitucionais norteadores e Discricionariedade Administrativo no Planejamento Orçamentário; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação das Liminares em Mandado de Segurança; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Perda do Mandato Eletivo Frente os Princípios da Soberania Popular e da Lisura do Pleito Eleitoral; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na constituição Federal de 1988; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Cidadania Ambiental e Espaços Protegidos: Os casos do Brasil e da Espanha; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Os Alimentos transgênicos no contexto global; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Efeitos criminais do pagamento de salários extra-folha durante a vigência do contrato de trabalho: tipos penais e sua prova; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Os princípios constitucionais que regem as garantias constitucionais: o Mandado de Segurança como elemento para análise; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A propriedade face a teoria da superação do Estado Constitucional Moderno; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Analise Doutrinária dos Danos Morais e Sua Composição no Direito Positivo Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O processo Legislativo Municipal; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Função Social da Propriedade Imóvel: estudos do Princípio Constitucional e de sua Regulamentação pelo Código Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Liminar como Forma de Tutela Jurisdicional: uma Investigação Teórico Critica; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Possilbilidade do Direito de voto do Beneficiário de Pena Alternativa: uma Abordagem sob a ótica da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem na Atual Constituição Brasileira; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Organização Mundial do Comércio como Instrumento de Solução de Controvérsias; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Efetividade do Processo de Execução nos Juizados Especiais Cíveis como Forma de Assegurar o Acesso à Justiça; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Comissão Parlamentar de Inquérito no Âmbito Municipal; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A compatibilidade entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Teoria da Imprevisão Contratual no Direito Civil Constitucional; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Antunes de Souza; Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art; 37 6 da Constituição Federativa do Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A antinomia entre o artigo 2 da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Adolescente Infrator e a Responsabilidade Penal: o equívoco da redução da idade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Legislativo Municipal; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Fundamentos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Gestão de Organização Empresarial; 2003; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo: repercussões nos países membros do Mercosul; 2003; Dissertação - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Regulamentação Jurídica das Políticas Sociais no Brasil no Novo Regime Constitucional de 1988; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Aspectos destacados das relações de trabalho na atividade portuária; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Medidas provisórias em matéria Tributária à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A completude do ordenamento jurídico perante as lacunas: o caso da cláusula de decaimento por inadimplemento do consumidor; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e sua Efetividade no Direito Constitucional Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Fundamentos históricos e jurídicos do controle de constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no Direito Estrangeiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Responsabilidade Objetiva do ente público na contratação por despesa não autorizada ou gestor não habilitado com a iniciativa privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Prazo Bienal para Ajuizamento da Ação Trabalhista após a extinção da Relação de Emprego: prescrição e decadência; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O principio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Aspectos Destacados da Prisão por Alimentos: uma revisão doutrinária; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade: uma revisão doutrinária no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Ação Pública como Ação Constitucional Típica e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A importância do Princípio da Boa Fé Objetiva na Construção da Teoria Contratual Contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos; 2002; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Limitação dos Juros Bancários e a Necessidade de Regulamentação do 3 do artigo 192 da Constituição da República federativa do Brasil; 2002; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Uma Abordagem da Intervenção do Estado no Domínio Econômico: a intervenção estatal no sistema financeiro; 2002; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A AIDS e seus Impactos nas relaçõess de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial; 2002; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Análise da Possibilidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Aspectos Constitucionais do Tribunal de Contas como Instrumento de Controle de Administração Pública no Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Liames entre o Jus Puniendi Estatal e a tutela Penal do Homicídio Qualificado; ; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Uma análise da Utilidade Social dos Institutos da Falência e Recuperação de Empresas; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o direito de propriedade e as limitações de uso nas áreas de preversavação permanente; 2000; 0 f; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o Direito de Propriedade e as Limitações de uso nas Áreas de Preservação Permanente; ; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O efetivo acesso à água potável como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade apoiada na análise das normas de direito brasileiro e espanhol; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípio da solidariedade conjugado com a extrafiscalidade tributária para instituir política pública ambiental: a taxa ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

La possibilità della repubblicanizzazione dellinteligenza artificiale: la necessità del diritto transnazionel per la protezione dei diritti fondamentali della persona umana; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Sustentabilidade, tecnologia e a soft law como uma das dimensões jurídicas transnacionais aplicáveis à matriz energética sustentável; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Água, economia circular e sustentabilidade: elementos teóricos para um ordenamento jurídico transnacional; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A possibilidade jurídica de limitação da utilização de agrotóxicos como garantia ao direito fundamental à água: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Mecanismos transnacionais de combate a pobreza: uma análise a partir da solidariedade, da sustentabilidade, da economia e da governança ambiental; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A mediação transnacional para o alcance da sustentabilidade na resolução de conflitos decorrentes de danos ambientais na Bacia do rio Amazonas; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O paradigma da sustentabilidade e o uso pacífico da energia nuclear no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidades para uma nova matriz energética no terceiro milênio; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

População Ribeirinha de Rondônia e o Estatuto do Desarmamento: compreensão do Direito Penal a partir da sustentabilidade social; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A (im)possibilidade da diminuição da maioridade penal sustentada pela teoria geral dos direitos humanos:análise a partir das iniciativas de produção do direito no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Amazônia brasileira e seu caráter transnacional: a possibilidade de garantia de sua integridade a partir da análise das previsões jurídicas sobre a proteção de seu patrimônio estratégico; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Olor y Derecho; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Direito regulatório e transnacionalidade: o ordenamento jurídico regulatório como sistema do direito transnacional e instrumento de viabilização de espaços de governança; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Os Novos Ambientes Democráticos Assimétricos Transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do Direito (Transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípio Constitucional do Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica Prevista na Lei 9; 605/98; Controle Penal Efetivo x Controle Penal Simbólico do Processo de Degradação Ambiental no Brasil - Alicante - Espanha; 2011; Tese (Doutorado em Master y Doctorado em Derecho Ambiental y de la So) - Universidade de Alicante, Fundação Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Alicante - Espanha - Progressos e Insuficiências da Resposabilidade Civil Por Danos Ambientais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Tese (Doutorado em Master y Doctorado em Derecho Ambiental y de la So) - Universidad de Alicante -Espanha, Fundação Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Ciência Política e Gestão) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O ENSINO JURIÍDICO EM PERSPECTIVA: algumas questões sobre a reforma do ensino jurídico no Brasil; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

MEDIDAS PROVISÓRIAS: uma revisão doutrinária; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR INSERTAS NO ARTIGO 150 DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: uma análise doutrinária; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle de constitucionalidade; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle da constitucionalidade com ênfase à ação direta de inconstitucionalidade; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Responsabilidade civil por danos ambientais; ; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle da constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2000; Monografia - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Princípio da Proporcionalidade no Controle de Constitucionalidade Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Liminar em Mandado de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma abordagem doutrinária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ação Declaratória de Constitucionalidade: aspectos doutrinários; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Natureza dos Direitos Tutelados por Mandado de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - uma revisão bibliográfica; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ação Civil Pública: uma análise à luz da Lei n; 7; 347/85; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

As Zonas de Proteção Ambiental Instituídas pela Lei Complementar Municipal N; 140/96 Identificadas como Desapropriações Indiretas e o subseqüente Direito do Proprietário à Indenização Integral por parte do Poder Público Municipal; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Direito Minetário no Brasil e a Exploração de Rochas Graníticas; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Constituição Européia e os Princípios Aplicáveis ao Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípios Fundamentais do Direito Penal na Constituição Federal Brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Aspectos relevantes da Ação de Alimentos na Investigação de Paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Estudo de Caso: Odonto-Baby; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle da Constitucionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O Ensino Jurídico em Perspectiva: algumas questões sobre a reforma do Ensino Jurídico no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Insertas no art; 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle da Constitucionalidade das Normas Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Medidas Provisórisas: uma revisão bibliográfica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A participação política como instrumento da democracia representativa e a possibilidade da democracia participativa como meio para efetivar a democracia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

O município na constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Município: Evolução constitucional no Brasil e no Direito Estrangeiro; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A decisão político-jurídica corretiva e o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos possíveis critérios de verificação de sua racionalidade; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A eficiência da administração pública no Brasil; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A tutela jurisdicional dos direitos da personalidade e a nova lei 10; 406/02 que instituiu o novo código civil brasileiro; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A prescrição e a decadência no novo código civil brasileiro, face aos princípios do direito intertemporal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A ordem econômica e a dignidade da pessoa humana - um estudo principiológico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Reforma do Poder Judiciário - Aspectos relevantes para a democratização da justiça do Brasil; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A constitucionalidade da Aplicação do parágrafo 7 do artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil na cobrança do ICMS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Princípios de Hermenêutica Especificamente Constitucional; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Mediação no direito de família brasileiro: uma proposta de implantação da mediação no escritório modelo de advocacia da Univali; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Ação Civil Pública: um instrumento de defesa da cidadania na construção da República Federativa do Brasil de 1988; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Reconhecimento e proteção dos Direitos Humanos; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Controle da constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Aplicabilidade do artigo 5 da Constituição; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Evolução e discussão doutrinário sobre o concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Evolução e discussão doutrinário sobre o concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: uma revisão doutrinária; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A dissolução do casamento pelo instituto do divórcio no Brasil: Uma análise doutrinária; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A aposentadoria espontânea e o contrato individual de trabalho a partir da lei n; 8; 213/91: Análise dos efeitos; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

As normas não positivadas e as relações de poder no sistema carcerário de Itajaí; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO REGULATÓRIO: UMA DISCUSSÃO TENDO COMO BASE A TRANSNACIONALIDADE E A SUSTENTABILIDADE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

CRUZ, P.M. . CAPES - Reunião Recurso APCN 1157/2019. 2021.

CRUZ, PAULO MARCIO DA . CAPES - Reunião Recurso APCN 653/2019. 2021.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES - Reunião para avaliação de reconsideração da trienal 2013. 2014.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 2035-14-6 RODRIGO DE SOUZA TAVARES - Pesquisa Pós-doutoral 2014 - Chamada II. 2014.

CRUZ, Paulo Márcio . PALESTINIAN ARBITRATION CHAMBRE: avaliação final para habilitação no curso de formação de Árbitros Internacionais. 2014.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 509-13-6 ERIKA FABIANA GUIMARAES FARIAS Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 1510-13-4 ERIVANY MARQUES BISPO MATOS Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 1768-99-9 DANIEL AMIN FERRAZ Doutorado no Exterior antigos. 2013.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 0647-10-1 NOEMY CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO Doutorado no Exterior 2010 - Outros países. 2013.

CRUZ, Paulo Márcio . Avaliação de Artigo Científico - Revista Pensar. 2012.

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CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para o projeto de estágio sênior 01/04 2013 BEX: 10163-12-3.. 2012.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Projeto de Doutorado Pleno no Exterior BEX: 0304-12-3. 2012.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 0304-12-3 - CAPES - Doutorado Pleno no Exterior - Brasília.. 2012.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 0647-10-1 - CAPES - Doutorado no Exterior. Brasília.. 2012.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 6444-12-1 - CAPES AEX Julho 2012 - Brasília.. 2012.

CRUZ, Paulo Márcio . A organização regimental dos trabalhos legislativos como instrumento de agenda - Osasco - UNIFIEO. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 0479-11-0 - Estágio Pós-Doutoral - Brasília.. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Consultoria Sobre Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal. 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação do reconhecimento do curso de graduação em Direito da Unoesc - Campus Campos Novos. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Unoesc - Campus Joaçaba. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Campus Videira. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Unoesc - Campus São Miguel do Oeste. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Campus Xanxerê. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do curso de graduação em Direito - Campus Pinhalzinho. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio ; MOREIRA, A. S. . Membro Conselho Editorial Revista UNOPAR Científica. 2007.

CRUZ, Paulo Márcio ; MOREIRA, A. S. . Revisão do artigo: O Princípio da Soberania dos Estados face ao Direito Internacional do Ambiente. 2007.

CRUZ, Paulo Márcio . Avaliador de novos cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu da área do Direito. 2005.

SILVA, C. R. ; ROSA, A. M. ; VOLPATO, M. ; KRUGER, A. C. ; BERNDT, R. E. ; MANSUR, B. W. B. ; SALLES, B. M. ; PERON, R. ; CRUZ, P.M. . Composição de Comissão Permanente de Avaliação ? CPA, na forma prevista no art. 10 da Resolução TJ n. 7/2022 e no art. 20 do Regimento Interno da Academia Judicial,. 2022.

CRUZ, PAULO MARCIO DA . CAPES - reunião em análise de APCNs da Diretoria de Avaliação. 2018.

CRUZ, Paulo Márcio . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, segundo o sistema blind per review, do artigo sob a identificação ?2015.02.15? para a Revista Eletrônica Direito e Política,. 2015.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 2035-14-6 RODRIGO DE SOUZA TAVARES - Pesquisa Pós-doutoral 2014 - Chamada II. 2014.

CRUZ, Paulo Márcio . CAPES - reunião para avaliação de reconsideração da trienal 2013. 2014.

CRUZ, Paulo Márcio . PALESTINIAN ARBITRATION CHAMBRE: parecer de avaliação final para habilitação no curso de formação de Árbitros Internacionais. 2014.

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CRUZ, Paulo Márcio . CAPES processo 1768-99-9 DANIEL AMIN FERRAZ Doutorado no Exterior antigos. 2013.

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CRUZ, Paulo Márcio . GLOBALIZAÇÃO, IDENTIDADES CULTURAIS E MUNDO PÓS-NACIONAL. 2013.

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CRUZ, Paulo Márcio . Avaliação de Artigo Científico - Revista Pensar. 2012.

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CRUZ, Paulo Márcio . O perfil do Estado brasileiro diante de seu novo papel na ordem econômica global - CAPES - Brasília. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para concessão de Estágio Pós-Doutoral 09/12 2011 BEX 0479-11-0 CAPES - Brasília.. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . A organização regimental dos trabalhos legislativos como instrumento de agenda - Osasco - UNIFIEO. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer em Projeto Doutorado no Exterior BEX 0408-10-7 CAPES - Brasília.. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Revista Mestrado em Direito - Osasco - UNIFEO. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 0479-11-0 - Estágio Pós-Doutoral - Brasília.. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume 15. n. 01 - Artigo n. 08. 2010.

CRUZ, Paulo Márcio . Ainda tem jeito? Reflexões para a produção do Direito na Pós-Modernidade frente o fenômeno da Globalização.. 2010.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer em Projeto de Doutorado no Exterior BEX:0647-10-1 - CAPES - Brasília.. 2010.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer em Projeto de Doutorado no Exterior BEX:0647-10-1 - CAPES - Brasília.. 2010.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do Livro: As sustentabilidades em diálogos - UNIVALI. 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 14 - n. 02 - Artigo n. 06. 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume 14. n. 02 - Artigo n. 11. 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - Volume 14 - n. 3. Artigo n. 07. 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer técnico-científico Revista Científica Unopar. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Análise de Mérito - Processo n 1603-08-6/CAPES. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro Avalidor de Trabalhos para o XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do mérito técnico-científico do processo 400341/2007-7 / e-Fomento - CNPq. 2007.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do mérito técnico-científico do processo 400907/2007-0 / e-Fomento - CNPq. 2007.

CRUZ, Paulo Márcio ; OLIVEIRA, Álvaro Borges de ; ROSA, A. M. ; ROESLER, Claudia Rosane ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; SILVA, Moacyr Motta da . Membro da Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2007.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro efetivo do Grupo Temático "Licenciamento". 2007.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro da Comissão Verificadora para renovação de Credenciamento da UNISUL/Tubarão. 2006.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Caçador). 2005.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Concórdia). 2005.

CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Curitibanos). 2005.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Concessão de Bolsa - Processo n 1768-99-9/CAPES. 2003.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 2284-03-0 - Doutorado no Exterior CAPES - Brasília.. 2003.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 1052-01-2 - Doutorado no Exterior - CAPES - Brasília.. 2001.

CRUZ, Paulo Márcio . Parecer 0222-01-1 - Estágio Pós-Doutoral - CAPES - Brasília.. 2001.

CRUZ, PAULO MARCIO DA ; FROTA, M. . Diálogos virtuais - Transconstitucionalismo em tempos de pandemia - Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, P.M. ; PIFFER, C. ; PILAU SOBRINHO, L.L. ; FERRARO, A. V. . Intelligenza artificiale, COVID-19 e diritti umani. Università Mediterranea di ReggioCalabria - MICHR - Italia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, PAULO MARCIO ; MONTEIRO, F. C. ; BRANDAO, N. ; TORRAO, F. . Parte Geral - A proteção dos direitos humanos face à criminalidade econômica globalizada - Braga. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, Paulo Márcio ; LIMA, M. M. B. ; SANTOS, M. C. ; SAVARIS, J. A. ; MONTE, M. J. F. . A Importância do Projeto CNJ Acadêmico para a área do Direito - CAPES - Entrevistado: Prof. Dr. Martonio MontAlverne Barreto Lima. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Paulo Márcio . Eleições 2012. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Paulo Márcio . Honduras. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Paulo Márcio . Impacto das Mudanças da Mundialização da Economia no Direito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito e Transnacionalidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estudo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIFFER, C. ; CRUZ, P.M. . World Health Organization Guidelines, COVID-19 Pandemic, and Transnational Law - UNIO EU LAW JOURNAL - Braga (Portugal). 2020; Tema: Organizações internacionais; Direito transnacional; Covid 19. (Blog).

CRUZ, PAULO MARCIO DA . Comissão Avaliadora de ProBic/PiBic. 2021. (Avaliação de Projetos de Iniciação Científica).

CRUZ, Paulo Márcio Da . Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas - Privacidade de Dados e a nova LGDP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Hacia la construcción de políticas públicas sostenibles - II Congreso Internacional de Diálogo Social y Concertación Laboral - Lima/Peru. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Ciclo di Seminari su La liberta di stampa in America Latina - Universita degli Studi di Perugia - Perugia Italia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Arbitragem no Mercosul, Palestinian Arbitration, Chambre Curso para formação de Árbitros Internacionais - Ramallah - Palestina. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Gênesis y principios del derecho ambiental, democracia, capitalismo y postmodernidad y contexto de emergencia del desarrollo sostenible - Alicante - Espanha. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de Emergência del Desarrollo Sostenible - Alicante - Espanha. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Módulo Hermenêutica do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região - TRF4ª Região - Porto Alegre - RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito da Seguridade Social - Curitiba - PR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Seminário - La Doble Titulacion Internacional en Cursos de Post Grado - Alicante - Espanha. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Proteccion del medio Ambiente de Acuerdo a Estandares Internacionales - Juliaca - Peru. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos constitucionais do Direito Previdenciário - Curitiba. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Las possibilidades de intercambio internacional com el programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ/UNIVALI - Alicante- Espanha. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . As perspectivas da Previdência Social Brasileira e a Jurisprudência do STF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Revista Jurídicas. 2012. (Membro de Comité Científico).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental - Itajaí - UNIVALI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional e Econômico - Itajaí - SC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . O novo paradigma do Direito: da liberdade à sustentabilidade - Manaus - Amazonas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de Emergência del Desarrollo Sostenible - Alicante - Espanha. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Derecho Ambiental y Transnacionalidad - Colombia - Master en Derecho Universidad de Caldas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito da Seguridade Social - Curitiba - PR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional - UNOCHAPECÓ - Chapecó - SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Direitos Fundamentais - Braga - Portugal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria Política e Transnacionalidade - Braga - Portugal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. 2010. .

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria do Direito Ambiental - Especialização - UNIVALI - Balneário Camboriú - SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais - Balneário Camboriú - SC. 2010. .

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional - Florianópolis - SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Metodologia do Ensino Jurídico e Integração entre Graduação e Pós-Graduação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . El Poder, la Democracia y Transnacionalidad: el Paradigma del Derecho Contemporâneo - Lima - Peru. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . La Emergencia del Derecho Transnacional - Lima - Peru. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . Os Novos Cenários Transnacionais e a Democracia Assimétrica - Itajaí - SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Novas Perspectivas para um Velho Direito - Universidade Federal do Ceará. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública - Lima - Peru. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Diplomado Internacional de Argumantación Jurídica e Interpretación Constitucional - Lima - Peru. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria General del Derecho Ambiental y Bases del Desarrollo Sostenible - Alicante - Espanha. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . O método no ensino jurídico - Recife - PE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . O Direito Transnacional, a Globalização e o Princípio Republicano - Fortaleza - CE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . O Direito Transnacional e o Princípio Republicano - Fortaleza - CE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . O novo paradigma do direito transnacional - Blumenau - SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Formador do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Formador do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica - ESMAFE - Ceará. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional ESMAFE - 5a. Região (CE)).

CRUZ, Paulo Márcio . REVISTA JURÍDICAS - MANIZALES - COLOMBIA. 2010. (Membro de Conselho Editorial).

CRUZ, Paulo Márcio . Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2010. (Membro de Conselho Editorial).

CRUZ, Paulo Márcio . Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2010. (Membro de Conselho Editorial).

CRUZ, Paulo Márcio Da . SEMINÁRIO SOCIEDAD, DERECHO Y MEDIO AMBIENTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Procesos Costitucionales en Brasil (Lima - Peru). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional - Concórdia SC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Derecho Constitucional comparado: las experiencias de la Unión Europea y Mercosur - Alicante - Espanha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário - UNERJ - SC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Procesos Constitucionales en Brasil (LIma- Peru). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Poder Judiciário e Transnacionalidade - Recife - Pernambuco. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria General del Derecho Ambiental y Bases del Desarrollo Sostenible - Alicante - Espanha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Sociedad, Derecho y Medio Ambiente - Manizales - Colombia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Transnacionalidade:emergência do Estado Transnacional e do Direito Transnacional - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . O Princípio Republicano e os Direitos Humanos como Paradigmas da Transnacionalidade - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Municipal no Brasil e na América Latina - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Metodologia da Pesquisa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria do Estado Constitucional - Passo Fundo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Nuevas tecnologías, internet y derechos fundamentales - Alicante - Espanha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Comparazione tra sistemi democratici contemporanei - Perugia - Itália. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais: Aplicabilidade - Blumenau - SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano - UNISINOS - RS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Transnacionalidade Ponta Gorssa - PR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Direitos Humanos e Novos Direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . O Papel do Juiz no Estado Contemporâneo - Florianópolis - SC. 2008. .

CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Itajaí - SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . REVISTA PENSAR UNIFOR - FORTALEZA. 2008. (Membro de Conselho Editorial).

CRUZ, Paulo Márcio . Superación Democrática del Estado Constitucional Moderno. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Bioética y derechos fundamentales. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Em Defesa da República e da Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Seguridade Social. Sistema Constitucional da Seguridade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Gênese, desenvolvimento e crise do Estado de Bem Estar: reflexões sobre a realidade brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Le nuove tendenze del costituzionalismo latino-americano: il caso del Brasile. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Génesis y Principios del Derecho Ambiental, Democracia, Capitalismo y Postmodernidad y Contexto de Emergencia del Desarrollo Sostenible - Alicante. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . DEMOCRACIA, CAPITALISMO Y POSTMODERNIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DEL DESARROLLO SOSTENIBLE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Colóquios do CPCJ - Formador do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Globalização e Pós Modernidade - UNISUL - Florianópolis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública (15 h/a). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Globalização e Pós Modernidade - FCJ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Bioetica y Derechos Fundamentales. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Génesis y princíos del Derecho Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de emergência del Desarrollo Sostenible. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional e Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Turma I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Turma III. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . O Papel do Juíz no Estado Contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional Turma IV. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Impactos da nacionalização na Bolívia e da Política Internacional para o cenário brasileiro: entre a ética, política e cidadania.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Seguridade Social. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . A superação Democrática do Estado Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Democracia, capitalismo y postmodernidad. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito e Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Estratégias de Ensino - Formador no Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali - Campus de Biguaçú. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Formador no Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali - CECHCOM. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Anuário Ibero-Americano de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Editoração/Periódico).

CRUZ, Paulo Márcio . Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2006. (Membro de Conselho Editorial).

CRUZ, Paulo Márcio . Bioética y derechos fundamentales. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Le nuove tendenze del costituzionalismo latino-americano: il caso del Brasile. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional: Aspectos Destacados. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Curso de Teoria Política. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública - Turma I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública - Turma II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Previdência Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática do Princípios Constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Derechos Fundamentales e Internet. 2004. .

CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Constituição e Crise. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos constitucionais do Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Empresarial - Concórdia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional e Organizações Públicas e Privadas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos constitucionais do Direito Aduaneiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Avaliadora de ProBic/PiBic. 2004. (Avaliação de Projetos de Iniciação Científica).

CRUZ, Paulo Márcio . El Estado y la Administración Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, Paulo Márcio . Derecho Constitucional Comparado: los Derechos Fundamentales en el constitucionalismo latinoamericano. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Constituição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, Paulo Márcio . Nuevas Tecnologias y Derecho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, PAULO MARCIO DA . CONSTITUZIONALISMO LATINOAMERICANO E DIRITTI FONDAMENTALI. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Medalha de Mérito Acadêmico "Desembargador Antonio Rulli Junior", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

2020

Prêmio em mobilidade internacional - Alicante - Espanha, Universidade de Alicante - Espanha.

2017

Prêmio Award 2017 - Transnational Law Association - Perúgia - Itália, Programa Erasmus. União Europeia - Transnational Law Association.

2016

Medalla de "Orden al Mérito por Servicios Acadêmicos Distinguidos" en el Grado de Gran Oficial, Academia de la Magistratura - Lima Peru.

2015

Homenagem de reconhecimento pela inestimável contribuição às Lestra Jurídica com a obra "Política, poder, ideologia & Estado Contemporâneo" de sua autoria,, Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.

2013

Professor Honoris Causa da Facultad de Derecho da Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, Facultad de Derecho da Universidad Nacional Autónoma de Mexico - UNAM.

2011

Cidadão Honorário, Consejo Municipal del Districto de Chiriqui - David - Panamá.

2008

Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2006

Sempre Vereador - Amigo da Comunidade, Câmara de Vereadores de Itajaí.

2001

Sócio Benemérito, Associação Industrial do Minho - Portugal.