Luis Felipe Spinelli

Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisador bolsista (Postdoc-Stipendium I) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2016). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2011-2014), mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2006-2009), especialista em Direito Empresarial pela UFRGS (2005-2007) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2001-2005). Autor e coautor de livros e artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Membro (associado) do IBR - Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, da INSOL - International Association of Restructuring, Insolvency Bankruptcy Professionals, do TMA - Turnaround Management Association, do IDP - Instituto de Direito Privado e do IEC - Instituto de Estudos Culturalistas. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Comercial, Direito Societário e Direito Falimentar.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A Exclusão de Sócio por Falta Grave na Sociedade Limitada: Fundamentos, Pressupostos e Consequências
, Ano de obtenção: 2014. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Palavras-chave: Exclusão; Sócio; Falta grave; Sócio remisso; Procedimento; Consequências. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Privado

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Os deveres fiduciários dos administradores de Sociedade Anônima e a regra geral sobre conflito de interesses (Art. 156 da Lei n. 6.404/76), Ano de Obtenção: 2009
Carlos Klein Zanini.Coorientador: Judith Martins-Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Especialização Em Direito Empresarial

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito
Orientador: Norberto da Costa Caruso MacDonald

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A lesão: uma história de rupturas e persistências
Orientador: Judith Martins-Costa / Carlos Klein Zanini
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1997

Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1994

Escola La Sallista São João

Formação complementar

2022 - 2022

Contabilidade Aplicada ao Direito com total. (Carga horária: 30h). , New Educação Executiva, NEW, Brasil.

2016 - 2016

Pesquisador bolsista (Postdoc-Stipendium I). , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.

2010 - 2010

Curso de língua alemã. (Carga horária: 65h). , Goethe-Institut, GOETHE, Alemanha.

2006 - 2006

Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. (Carga horária: 34h). , Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capi, APIMEC, Brasil.

2005 - 2005

Curso de língua inglesa. (Carga horária: 80h). , Language Studies Canada, LSC, Canadá.

2004 - 2005

Direito privado: um espaço de mentalidades. , Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, DIREITOUFRGS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização: contratos e resp. civil. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDCRS, Brasil.

2004 - 2004

11th An. Willen C Vis International Commercial Law. , Institut Of International Commercial Law, IICL, Austria.

2001 - 2001

Curso de Ms Excel 2000 Básico. (Carga horária: 27h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Datilografia Informatizada. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

BRANCO, Gerson Luiz Carlos ; SPINELLI, Luis Felipe . Sessão Acadêmica do Tribunal de Justiça. 2018. (Outro).

SPINELLI, Luis Felipe ; KAFRUNI, André . Manipulação de Mercado. 2017. (Outro).

BRANCO, Gerson Luiz Carlos ; SPINELLI, Luis Felipe . Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial: Direito das Sociedades. 2017. (Congresso).

SPINELLI, Luis Felipe ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos . I Congresso de Direito Empresarial - 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2015. (Congresso).

BRANCO, Gerson Luiz Carlos ; SPINELLI, Luis Felipe . Seminário: Função Social das Empresas. 2015. (Outro).

SPINELLI, Luis Felipe ; ESTEVEZ, André Fernandes . I Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS. 2015. (Outro).

SPINELLI, Luis Felipe ; MENKE, Fabiano . A reforma da Lei de Arbitragem. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial.Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial. 2021. (Outra).

9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

Café da Manhã TMA.Participação em Licitações de Empresas em Recuperação Judicial. 2019. (Outra).

Mesa Redonda.A reforma da Lei 11.101. O Substitutivo da Câmara.. 2019. (Simpósio).

Seminário "Os 100 anos da Sociedade Limitada".Painel 5: Sociedades Paritárias - Exclusão extrajudicial em sociedades com dois sócios. 2019. (Seminário).

Seminário TMA Brasil - Curitiba.Lei de Recuperação Judicial e Falência Aplicada. 2019. (Seminário).

V Congresso de Direito Comercial: Perspectivas e controvérsias nos 30 anos de jurisprudência do STJ. Fato consumado na recuperação judicial. 2019. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

II Simpósio de Direito Empresarial - Direito UFPR.Exclusão extrajudicial de sócios nas sociedades limitadas. 2018. (Simpósio).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As garantias à primeira demanda na recuperação judicial. 2017. (Congresso).

9º Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Recuperação Extrajudicial. 2017. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial: Direito das Sociedades. Mediação do painel "As últimas décadas do Direito das Sociedades Comerciais no Brasil e em Portugal". 2017. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Estruturas Societárias para Investimento: Sociedade em Conta de Participação. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Recuperação e Reestruturação de Emrpesas.Reforma da Lei 11.101/2005: reflexos na recuperação judicial, extrajudicial e administração judicial. 2017. (Simpósio).

Manipulação de Mercado.Insider trading. 2017. (Seminário).

II Congresso de Direito Comercial: 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6404/1976). Exclusão de acionista. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Recuperação de Empresas e Falência.Temas controvertidos nos Tribunais. 2016. (Simpósio).

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil.A desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo Código Comercial. 2016. (Seminário).

VII Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz, promovida pela CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial.Árbitro das Rodadas Classificatórias da Fase Oral. 2016. (Outra).

VIII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas - Caminhos para a retomada. 2016. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

A reforma da Lei de Arbitragem.Presidência da mesa e debatedor. 2015. (Seminário).

Função social das empresas.Função social da empresa: em defesa do contratualismo. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Empresarial: 10 anos da Lei de Falência e Recuperação Judicial - inovações, desafios e perspectivas. Questões societárias atinentes ao devedor em recuperação judicial. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Empresarial: 10 anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. A recuperação judicial e o devedor: presidência da mesa. 2015. (Congresso).

VII Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas - TMA Brasil. 2015. (Congresso).

VII Congresso Internacional da Associação Andrés-Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos: a boa-fé no direito privado comparado. 2015. (Congresso).

Simpósio Insolvência e Grupos de Empresas. 2014. (Simpósio).

Mesa de Debates - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) - O poder normativo do DNRC e mecanismos de accountability. 2012. (Outra).

Gestão de conflitos na/da sala de aula - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2010. (Outra).

XII Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2009. (Seminário).

XI Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2009. (Seminário).

IX Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2008. (Seminário).

X Seminário de Pedagogia Universitária - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2008. (Seminário).

Regras e Justiça num mundo não-ideal ? Conferência de Abertura do Ano Letivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, ministrada pelo Prof. Dr. Frederick Schauer, da Universidade de Harvard (EUA). 2007. (Outra).

Minicurso Enriquecimento Sem Causa: teoria geral e novo código civil ? ministrado pelo Prof. Dr. Cláudio Michelon Jr. ? Pantheon Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2005. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Bancário: atualidades e perspectivas do direito bancário no Brasil e a questão das ações revisionais. 2005. (Simpósio).

V Encontro Regional de Direito Constitucional ? Especialização em Direito do Estado ? UFRGS, em conjunto com a Associação Gaúcha dos Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno). 2005. (Encontro).

A proteção do consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais ? Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).

Tendências do Direito Internacional Privado ? Aula inaugural do curso de especialização O Novo Direito Internacional, 4a. ed. ? Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).

Comércio Internacional ? Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).

Curso de Mediação: um caminho possível ? Instituto Brasileiro de Direito de Família / Escola Superior de Magistratura. 2003. (Outra).

VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Seminário).

XII Jornada de Direito de Família ? Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2003. (Congresso).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais ? Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2002. (Congresso).

Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos ? UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Seminário).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico ? Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 2002. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro - UFRGS. 2002. (Seminário).

Jornada Paulo Brossard de Souza Pinto ? Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional ? UFRGS. 2001. (Encontro).

Seminário Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil Brasileiro ? UFRGS. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANTONIO PEDRO REGO DA CUNHA PEDROSA

BUTRUCE, Vitor; MAFRA, Ricardo;SPINELLI, Luis Felipe. A Validade e Eficácia das Termination Fees perante a Assembleia Geral das Sociedades Anônimas. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Queirolo Feijó

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; CAVALLI, Cássio Machado;SPINELLI, Luis Felipe; ODY, Lisiane Feiten Wingert. Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício do direito de voto no processo de recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDO BENINI

DINIZ, Gustavo Saad; FERREIRA, Gustavo Assed; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia;SPINELLI, Luis Felipe. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a responsabilidade solidária das sociedades controladoras, controladas e coligadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia;SPINELLI, Luis Felipe; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. A incorporação de companhia controlada: regime e efeitos do artigo 264 da Lei das S.A.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Giugno Termignoni

SILVA, Luis Renato Ferreira da; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia;SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista no Direito Brasileiro: A equação entre interesse público e lucratividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Romeu Garcia do Amaral

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von; FERNANDES, Wanderley;SPINELLI, Luis Felipe; MUSSI, Luiz Daniel Haj; TANNOUS, Thiago Saddi. Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Pedro Barroso do Nascimento

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von; FERNANDES, Wanderley;SPINELLI, Luis Felipe; MUSSI, Luiz Daniel Haj; TANNOUS, Thiago Saddi. Reflexos das novas tecnologias nas assembleias de S/A. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Cunha Comiran

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ZANETTI, Cristiano de Sousa; FERNANDES, Wanderley; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; ADAMEK, Marcelo Vieira von;SPINELLI, Luis Felipe. Os usos comerciais: da formação dos tipos à interpretação e integração dos contratos empresariais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Merten Cruz

SILVA, Luis Renato Ferreira da; BENETTI, Giovana Valentiniano;SPINELLI, Luis Felipe; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Da invalidade da sociedade limitada: fundamentos, consequências e obrigações decorrentes da solução estipulada no artigo 1.034, I, do Código Civil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Alexandre des Essarts Barufaldi

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe. Apuração de haveres sociais: diretrizes jurídicas utilizadas pelo Poder Judiciário Brasileiro para julgar a aplicação da cláusula reguladora da apuração de haveres sociais em decorrência da extinção parcial dos vínculos sociais na sociedade empresária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Furtado de Oliveira Filho

SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro; PROENÇA, José Marcelo Martins;SPINELLI, Luis Felipe. A recuperação extrajudicial - análise das causas da sua reduzida utilização. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Gomes Nozari

BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe; BARUFALDI, Wilson Alexandre Des Essarts. O direito de retirada do sócio na sociedade limitada: coerência normativa e aparente conflito de normas entre os artigos 1.029 e 1.077 do Código Civil de 2002. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ochsendorf Portugal

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe. Poder de Controle como Direito de Propriedade Indireto. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Diamante

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; ESTEVEZ, André Fernandes;SPINELLI, Luis Felipe. A par condicio creditorum na recuperação judicial: aspectos controversos sobre o tratamento diferenciado entre credores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Queirolo Feijó

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos;SPINELLI, Luis Felipe. Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício de voto no processo de recuperação judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe. A tutela dos minoritários em incorporação de companhia controlada pela sua controladora. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabelle Ferrarini Bueno

SILVA, Luis Renato Ferreira da; BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. Extinção de acordos de acionista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stefano Donassolo

SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. A transferência do controle minoritário das sociedades anônimas abertas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Merten Cruz

BRANCO, Gerson Luiz Carlos; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos;SPINELLI, Luis Felipe; SILVA, Luis Renato Ferreira da. O art. 1.085 do Código Civil Brasileiro e a regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na Sociedade Empresária Limitada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jessica Buchmann

SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes. A ação de dissolução parcial de sociedades e a extensão do instituto às sociedades anônimas de capital fechado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Batista Sadloski

MUSSI, Luiz Daniel Haj;SPINELLI, Luis Felipe; FRANCO, Carlos Joaquim de Oliveira. Justas causas contratuais: uma análise da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Müller Eberhardt

SPINELLI, Luis Felipe; BENETTI, Giovana Valentiniano; FERREIRA, Mariana Martins-Costa. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Manuela Ruwer Amaral

SILVEIRA, Marco Antônio Karam; BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. A desconsideração da personalidade jurídica na falência sob a ótima da Lei nº 14.112/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Daniela Beutinger Paiva

SILVEIRA, Marco Antônio Karam; BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. A alienação de ativos na recuperação judicial e o contrato de stalking horse. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Victoria Catherine Fernandes do Canto

SPINELLI, Luis Felipe; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes. Reparação de danos decorrentes de atos praticados por administradores em ação movida por acionistas em face da companhia aberta: a problemática do nexo causal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Felipe Figueiró Lo Iacono

SPINELLI, Luis Felipe; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes. A (im)possibilidade de aplicação do instituto da lesão a contratos interempresarias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: João Luis Arenhart Borges

SPINELLI, Luis Felipe; SILVEIRA, Marco Antônio Karam; MACHADO FILHO, Caio. A controvérsia quanto a via processual adequada paara execução dos créditos trabalhistas extraconcursais em desfavor de empresa em recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: VITÓRIA ROGOWSKI SANTOS

SPINELLI, Luis Felipe; SILVEIRA, Marco Antônio Karam; MACHADO FILHO, Caio. Suspensão das ações de despejo do locatário em recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Luca Loguercio Contesini

SPINELLI, Luis Felipe; MENKE, Fabiano; FERREIRA, Mariana Martins-Costa. s terminations fees no direito brasileiro: perspectivas civilista e societária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Rodrigo Morais Saucedo

SPINELLI, Luis Felipe; SILVEIRA, Marco Antônio Karam; PASSOS, Gabriela Mânica. O impedimento do direito de voto e a sua repercussão na cessão de crédito na recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Dewes Berger

SPINELLI, Luis Felipe; SILVEIRA, Marco Antônio Karam; PATELLA, Laura Amaral. A responsabilidade da companhia perante os investidores pelos danos decorrentes de ilícitos praticados pelos administradores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Henrique Steffen Wagner

SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; ESTEVEZ, André Fernandes. O sistema de informações e de fiscalização do acionista e a confidencialidade da arbitragem nas companhias fechadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória Maria Bressan da Silva

SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; ESTEVEZ, André Fernandes. A violação da cláusula de declarações e garantias em contratos de alienação de participação societária: o dolo omissivo do vendedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Falcão Gaspar

BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes. Requisitos de aplicação da consolidação substancial: do direito norte-americano ao direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Muller

BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes. Análise e crítica da aplicação do stay period e do cram down pelos juízes e tribunais brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Pletsch Todeschini

SPINELLI, Luis Felipe; WALLAU, Gabriela; BUENO, Isabelle Ferrarini. Quotas preferenciais sem direito a voto nas sociedades limitadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lukas da Costa Irion

SPINELLI, Luis Felipe; WALLAU, Gabriela; BUENO, Isabelle Ferrarini. Dever de informar e mercado de capitais: considerações sobre a confidencialidade na arbitragem e a insuficiência do regime de divulgação de fato relevante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÚLIA MENDES CANALI

SPINELLI, Luis Felipe; WALLAU, Gabriela; BUENO, Isabelle Ferrarini. Expropriação de bens da devedora em recuperação judicial em execuções fiscais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Altair Olaves Marques

SPINELLI, Luis Felipe; WALLAU, Gabriela; BUENO, Isabelle Ferrarini. O Tratamento das Garantias na Recuperação Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Giovani Vargas Pasqual

SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes; SILVA, Thiago Tvares. A suspensão do direito de voto do acionista com base no artigo 120 da Lei das S/A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Felipe Etchalus Tadeu

SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes; SILVA, Thiago Tvares. A exclusão de sócio por quebra da affectio societatis na sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Gabriel Lucca Garibotti

SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes; SILVA, Thiago Tvares. Equitable Mootness e o potencial paralelo na Teoria do Fato Consumado aplicada à Recuperação Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Leila Spagnolo Fonini

SPINELLI, Luis Felipe; DILL, Amanda Lemos; PIVA, Luciano Zordan. A recuperação judicial do produtor rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Júlia Ruschel Träsel

SPINELLI, Luis Felipe; DILL, Amanda Lemos; PIVA, Luciano Zordan. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Luciano Maia Wanderley

SPINELLI, Luis Felipe; BUENO, Isabelle Ferrarini;SCALZILLI, João Pedro. Apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Júlia Dotta

SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, André Fernandes; DUTRA, Erika Donin. O patrimônio de afetação na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Amanda Lemos Dill

BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Sujeição à Recuperação Judicial: antagonismos e contradições na disciplina dos créditos pela Lei 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ada Estéfani Duarte de Rezende

BRANCO, Gerson Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe; SILVA, Luis Renato Ferreira da. O insider trading no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Kirchhof

SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. A Business Judgment Rule e o Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Land Silva

SILVA, Luis Renato Ferreira da;SPINELLI, Luis Felipe; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Corrupção e arbitragem: a jurisdição do tribunal arbitral em disputas envolvendo corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Oliveira Mariani

SPINELLI, Luis FelipeSCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes. Intervenção Judicial nos Planos de Recuperação Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Bassedoni Dossena

SPINELLI, Luis FelipeSCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes. A convolação da recuperação judicial em falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Silveira Vieira

SILVA, Luis Renato Ferreira da; SILVA, Rodrigo Tellechea;SPINELLI, Luis Felipe. A cláusula de take or pay no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho

SILVA, Luis Renato Ferreira da; SILVA, Rodrigo Tellechea;SPINELLI, Luis Felipe. O contrato de edição musical na prática da indústria fonográfica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Stenzel Sanseverino

SILVA, Luis Renato Ferreira da; SILVA, Rodrigo Tellechea;SPINELLI, Luis Felipe. A caracterização normativa do dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Raupp

SPINELLI, Luis Felipe; SILVA, Luis Renato Ferreira da; SILVA, Rodrigo Tellechea. A usurpação de oportunidade comercial e seus parâmetros de aplicação na sociedade anônima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Ramos Leite

SPINELLI, Luis Felipe; SILVA, Rodrigo Tellechea; SILVA, Luis Renato Ferreira da. A poison pill brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Fischer

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. A responsabilização de sócios e administradores de sociedade limitada, por deliberação ou ato contrário à lei ou ao contrato, em face de terceiros no Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Franscine Oliveira Kirsch

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. A proteção do direito autoral no âmbito da tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Curcio Fontoura

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe; BRAGA, Luiz Otavi Escalier. Trade Dress: a proteção do conjunto de imagem no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Durante

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe; BRAGA, Luiz Otavi Escalier. A proteção da forma tridimensional de acordo com a lei de propriedade industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Lopes Zanon

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis FelipeSCALZILLI, João Pedro. Indicações geográficas: as novas concessões junto ao INPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natália da Rosa Siqueira

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis FelipeSCALZILLI, João Pedro. As derrogações na OMC: a aprovação da derrogação ao GATT para o Kimberley Process Certification Scheme. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS RAMOS DE SOUZA

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis FelipeSCALZILLI, João Pedro. Degeneração: a perda da distintividade de marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tobias Scheffer de Maman

ZANINI, Carlos Klein; BUCHAIN, Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. Poderes do sócio e representação: a procuração em causa própria aplicada às quotas de sociedadelimitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Brossard Iolovitch

ZANINI, Carlos Klein; BUCHAIN, Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. Disregard Doctrine: a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Rossetto Fossati

ZANINI, Carlos Klein; BUCHAIN, Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. A novação concursal: as formas e efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Glauco da Rocha

ZANINI, Carlos Klein; BUCHAIN, Luiz Carlos;SPINELLI, Luis Felipe. A execução específica dos acordos de acionistas: uma análise sobre o §3º do artigo 118 da Lei 6.404/76. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Duarte dos Santos

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A penhora de quotas da sociedade empresária limitada, em razão de dívidas particulares do sócio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Klein Loureiro

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. Novo instituto da transformação introduzido pela Lei Complementar 128 de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nilo Renato Escouto

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Bittencourt Guedes

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. Tributação da pessoa física no mercado de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberto Brinckmann Matos de Souza

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. Os efeitos dos embargos a execução fiscal frente às alterações introduzidas no CPC pela Lei 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Pereira Gomes

BRAGA, Luiz Otavi Escalier; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe. Relação jurídica entre lojistas e shopping center. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Luiz Scariot

BRAGA, Luiz Otavi Escalier; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe. O desenvolvimento corporativo, a conciliação de interesses e a criação de valor no mecado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renan Wesp

BRAGA, Luiz Otavi Escalier; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe. A sociedade limitada: conseqüência para a sociedade e herdeiros, em caso de falecimento de um de seus integrantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno Possebon Carvalho

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, Rafael Fernandes. O processo de Recuperação Judicial e o conflito de seus princípios gestores com a exigência de apresentação de certidão de regularidade fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Alberto da Silva Moreira Junior

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, Rafael Fernandes. Responsabilidade dos administradores de Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lourenço Cardoso Meirelles

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe; ESTEVEZ, Rafael Fernandes. Aplicação do princípio da insignificância nos atos infracionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane Pinto

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A alienação fiduciária de bens imóveis de acordo com a lei nº 9.514/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Luis Finger

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. Desconsideração Da Personalidade Juridica: Análise Econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rossano Luis Campagna

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. Os Requisitos e as diferentes Hipóteses de Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Juridica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Santos Alfama

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. A Desconsideração Da Personalidade Juridica Por Subcapitalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fillipe Pacheco

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. A Desconsideração Da Personalidade Juridica Das Associações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francisco Fogaça Damiani

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. Os deveres e desdobramentos atinentes aos administradores de sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Thimmig Ferreira Gomes

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. O poder de controle nas sociedades anônimas e suas formas de manifestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lindsei de Cássia Fagundes Muller

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. A desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Danuza Maleski

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. O instituto da transformação societária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Barbosa Lauermann

DORNELLES, José Rodrigo;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. O tratamento diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pela Administração Pública federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Adriano Peruzzo

FRADERA, Véra Maria Jacob de; CAMINHA, Vivian Josete Pantaleão;SPINELLI, Luis Felipe. Aspectos do Direito à Intimidade e seus Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariana Martins dos Santos

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A duplicata virtual frente ao princípio da cartularidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline de Oliveira Orth

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A necessidade de maior transparência e de padronização das informações divulgadas ao mercado pelas sociedades anônimas de capital aberto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michelle Ferraz Pinto

BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luis Felipe. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada nas dívidas previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luana da Rocha Fortes

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. O regime jurídico das sociedades de advogados: noções introdutórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisete Camargo de Mello

SCALZILLI, João Pedro; DORNELLES, José Rodrigo;SPINELLI, Luis Felipe. As inovações do Código Civil no regime jurídico das cooperativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carla Sandra Marchioro

D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; BRAGA, Luiz Otavi Escalier;SPINELLI, Luis Felipe. O conflito entre a proteção do nome empresarial e da proteção da marca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cinthya Staub Pizzato

BRAGA, Luiz Otavi Escalier; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe. O contrato internacional e a manutenção do equilíbrio: paralelo entre a cláusula de força maior e a cláusula de hardship. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gema Maria Belló

BRAGA, Luiz Otavi Escalier; D'ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;SPINELLI, Luis Felipe. Recuperação judicial de empresas: a contribuição da contabilidade na recuperação judicial de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SPINELLI, Luis Felipe; SILVEIRA, Marco Antônio Karam; WALLAU, Gabriela. XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Sessão: Direito Civil. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SPINELLI, Luis Felipe. VII Competição Brasileira de Arbitragem. 2016. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

SPINELLI, Luis Felipe; CACHAPUZ, Maria Cláudia. XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Sessão: Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Jessica Buchmann

A ação de dissolução parcial de sociedades e a extensão do instituto às sociedades anônimas de capital fechado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Rafael Müller Eberhardt

Vícios redibitórios na alienação de participações societárias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

VITÓRIA ROGOWSKI SANTOS

Suspensão das ações de despejo do locatário em recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

João Luis Arenhart Borges

A controvérsia quanto à via processual adequada para para execução de créditos trabalhistas extraconcursais em desfavor de empresas em recuperação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Victoria Catherine Fernandes do Canto

Reparação de danos decorrentes de atos praticados por administradores em ação movida por acionistas em face da companhia aberta: a problemática do nexo causal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Felipe Figueiró Lo Iacono

A (im)possibilidade de aplicação do instituto da lesão a contratos interempresarias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Luca Loguercio Contesini

As termination fees no direito brasileiro: perspectivas civilista e societária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Rodrigo Morais Saucedo

O impedimento do direito de voto e a sua repercussão na cessão de crédito na recuperação judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Guilherme Dewes Berger

A responsabilidade da companhia perante os investidores pelos danos decorrentes de ilícitos praticados pelos administradores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Victória Maria Bressan da Silva

A violação da cláusula de declarações e garantias em contratos de alienação de participação societária: o dolo omissivo do vendedor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Henrique Steffen Wagner

O sistema de informações e de fiscalização do acionista e a confidencialidade da arbitragem nas companhias fechadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Felipe Pletsch Todeschini

Quotas preferenciais sem direito a voto nas sociedades limitadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Lukas da Costa Irion

Dever de informar e mercado de capitais: considerações sobre a confidencialidade na arbitragem e a insuficiência do regime de divulgação de fato relevante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

JÚLIA MENDES CANALI

Expropriação de bens da devedora em recuperação judicial em execuções fiscais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Vinicius Altair Olaves Marques

O Tratamento das Garantias na Recuperação Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Gabriel Lucca Garibotti

Equitable Mootness e o potencial paralelo na Teoria do Fato Consumado aplicada à Recuperação Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

FELIPE ETCHALUS THADEU

A exclusão de sócio por quebra da affectio societatis na sociedade limitada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Paulo Giovani Vargas Pasqual

A suspensão do direito de voto do acionista com base no artigo 120 da Lei das S/A; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Júlia Ruschel Träsel

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Leila Spagnolo Fonini

A recuperação judicial do produtor rural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Júlia Dotta

O patrimônio de afetação na recuperação judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Luciano Maia Wanderley

Apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Matheus Bassedoni Dossena

A convolação da recuperação judicial em falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Natália Oliveira Mariani

Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Daniel Raupp

Usurpação de oportunidades comerciais na sociedade anônima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Marcelo Ramos Leite

A poison pill brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Juliana Raquel Fraga

A função social da empresa na recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Silvia Machado da Silva

Deveres dos administradores de sociedade anônima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Andressa de Oliveira Cabrera

Efeitos da decretação da falência nas relações contratuais do devedor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Anete Jalfim

A flexibilização da regra da limitação da responsabilidade na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Heloísa Haas

A função social da empresa e o instituto da recuperação de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Mauro Menezes

Deveres dos administradores de Sociedades Anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

José Voltaire Martins Marques

Dissolução parcial de sociedade limitada por quebra da affectio societatis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Karina Machado Cerezer

Penhora de quotas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

DORA ELIS FENKER BRAUN

Conflito de Interesses na Recuperação de Empresas: uma análise do caso Triunfo Participações e Investimento S; A; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

André Simch Kafruni

?Always a bridesmaid, never de bride": novas perspectivas para os fundos de investimento imobiliário?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da UFRGS; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Felipe Pletsch Todeschini

O Dever de Diligência ? da boa conduta à administração exemplar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Laura Ayub Salvatori

A superação do conceito de affectio societatis pelo conceito de fim comum no direito societário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Júlia Ruschel Träsel

A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial e na falência: o caso do TJRS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Marcelo Richter Miguel

A violação do dever de obediência: o artigo 1; 015 do Código Civil e a vinculação da sociedade aos atos de abuso e excedo de poder do administrador; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Felipe Spinelli;

Produções bibliográficas

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SPINELLI, Luis Felipe . A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito. Revista Jurídica Empresarial , v. 4, p. 75-109, 2008.
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SPINELLI, Luis Felipe . A negociação na recuperação judicial e o Projeto de Lei 4.458/2020. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 out. 2020.
SPINELLI, Luis Felipe . A negociação antecedente na recuperação judicial. Estadão, São Paulo, 15 set. 2020.
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SPINELLI, Luis Felipe ; FADANELLI, Vinícius Krüger C. . Exclusão de acionista por falta grave. Jota, São Paulo, 26 set. 2018.
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SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro ; SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luis Felipe ; SILVA, Rodrigo Tellechea . Rise and Fall of Eike Batista?s ?X Group? ? A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation. INSOL WORLD, London, p. 20 - 21.
SPINELLI, Luis Felipe . O dever da lealdade dos administradores de sociedade anônima e a prática de concorrência desleal. In: 6ª Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2010, Porto Alegre. Anais da 6ª Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: Uniritter, 2010.
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. In: XVII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005, Porto Alegre. CD-Rom, 2005.
SPINELLI, Luis Felipe . A Lesão: uma história de rupturas e persistências.. In: XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos do XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre, 2004.
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. In: XVI Salão de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. CD-Rom, 2004.
SPINELLI, Luis Felipe . A desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPINELLI, Luis Felipe . Exclusão de acionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPINELLI, Luis Felipe . Função social das empresas: em defesa do contratualismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPINELLI, Luis Felipe . Debator da Mesa 'Recuperação Judicial e o Devedor'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPINELLI, Luis Felipe . Questões societárias atinentes ao devedor em recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPINELLI, Luis Felipe . Exclusão do(s) sócio(s) nas sociedades limitadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPINELLI, Luis Felipe . Debatedor do painel Impactos Jurídicos e Econômicos dos Projetos de Novo Código Comercial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPINELLI, Luis Felipe . Contrato de franquia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . Contrato de Franquia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . Deficiências e perspectivas da recuperação extrajudicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPINELLI, Luis Felipe . Identifique as Diferenças, Utilidade e Pontos Positivos da Eireli ? Empresa Individual de Responsabibilidade Limitada, da Sociedade em Conta de Participação e da Sociedade de Propósito Específico (SPE). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SPINELLI, Luis Felipe . A Exclusão de Sócio por Falta Grave na Sociedade Limitada: Fundamentos, Pressupostos e Consequências 2014 (Tese de Doutorado).
SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luis Felipe ; CORRADINI, Luiz Eduardo Malta ; SILVA, Rodrigo Tellechea . Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação 2011 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SCALZILLI, João Pedro ; PATELLA, Laura Amaral ; AZEVEDO, Luís André Negrelli de Moura ; SPINELLI, Luis Felipe ; SILVA, Rodrigo Tellechea . Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro 2011 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe . Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/05: inabilitação, desapossamento, direitos e deveres 2011 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
DULLIUS, Adriana Cristina ; SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luis Felipe . Oferta hostil e táticas de defesa 2011 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe . Os deveres fiduciários dos administradores de Sociedade Anônima e a regra geral sobre conflito de interesses (Art. 156 da Lei n. 6.404/76) 2009 (Dissertação de Mestrado).
SPINELLI, Luis Felipe . Contestando a existência dos títulos de crédito eletrônicos. 2007 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . A Racionalidade Econômica do Insider Trading: assimetria de informações e dano ao mercado 2007 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe . O movimento do law and economics e interpretação dos contratos. 2006 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . Breves anotações acerca da evolução histórica das sociedades empresariais. 2006 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe . A teoria da firma e a sociedade como organização. 2006 (Trabalho de conclusão de disciplina.).
SPINELLI, Luis Felipe . A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito 2006 (Monografia de conclusão de curso de especialização).
SPINELLI, Luis Felipe . A lesão: uma história de rupturas e persistências 2005 (Monografia de conclusão de curso de graduação).

Outras produções

SPINELLI, Luis Felipe . Relação contratual, princípios contratuais e institutos do direito privado: autonomia da vontade, boa-fé, função social do contrato, equilíbrio contratual, vulnerabilidade e hipossuficiência, exceção do contrato não cumprido, lesão, onerosidade excessiva, erro, dolo, cláusula resolutiva e resolução do contrato. 2012. (Parecer jurídico).

SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luis Felipe . Exame dos arts. 434 a 444 do Projeto de Lei 1.572 de 2011 (?Novo Código Comercial?). 2012. (Parecer jurídico).

Projetos de pesquisa

2015 - 2019

Deveres dos administradores de sociedades, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objeto o estudo dos deveres dos administradores de sociedades bem como todas as suas manifestações, quais sejam: (i) dever de diligência; (ii) dever de obediência; (iii) dever de lealdade; e (iv) dever de informar. A análise abordará como a doutrina pátria e estrangeira abordam tais deveres dos administradores, além de analisar como a jurisprudência nacional e estrangeira interpreta e aplica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Felipe Spinelli - Coordenador.

Prêmios

2014

Tese de Doutorado aprovada com louvor, distinção e recomendação para publicação, Universidade de São Paulo.

2014

Aprovado em 1º Lugar em concurso público para Professor Adjunto de Direito Empresarial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Edital de Concursos Públicos 04/2014), Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2009

Dissertação de Mestrado aprovada com grau máximo (10 - A) e recomendação para publicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2008

Professor Homenageado - Direito - Turma Manhã - 2008/2, Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter.

2005

Prêmio de Destaque na sessão "Direito Privado e Consumidor" no Salão de Iniciação Científica do Direito, Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito/UFRGS.

2005

Proficiência em leitura de língua inglesa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CAPPLE.

2005

Láurea Acadêmica, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2005

Monografia de Conclusão de Curso de Graduação aprovada com grau máximo (A) e com louvor, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados. , Avenida Carlos Gomes, 700, 13º andar, Auxiliadora, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30180500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

08/2018 - 08/2018
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio na sociedade limitada
08/2018 - 08/2018
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio
06/2017 - 06/2017
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio
07/2015 - 07/2015
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apuração de haveres
05/2015 - 05/2015
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio na sociedade limitada
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Recuperação Extrajudicial
08/2014 - 08/2014
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio e apuração de haveres.
06/2014 - 06/2014
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conflito de Interesses na Sociedade Anônima

2014 - 2014

Endeavor Brasil

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2014 - 02/2014
Ensino, Aspectos Jurídicos para Empreendedores, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Societário

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia OAB - Seção RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

10/2014 - 10/2014
Ensino, Curso de Capacitação à Advocacia - Curso de Contra, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contrato de franquia

2014 - Atual

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2014
Serviços técnicos especializados , Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados.,Serviço realizado, Advogado atuante na área de direito societário, contratual e falimentar.

2013 - 2015

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

04/2015 - 04/2015
Ensino, Especialização em Gestão Societária e Planejamento, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedades Limitadas
03/2013 - 04/2013
Ensino, Especialização em Gestão de Operações Societárias, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedades Limitadas

2012 - 2014

Barbosa Mussnich e Aragão Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Integrante da Equipe de Pesquisa

Atividades

04/2012 - 02/2014
Serviços técnicos especializados , Barbosa Mussnich e Aragão Advogados.,Serviço realizado, Advogado integrante da equipe de pesquisa, atuando em questões envolvendo Direito Comercial.

2012 - 2013

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

08/2013 - 08/2013
Ensino, Pós GV-LAW Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conflito de Interesses na Sociedade Anônima
10/2012 - 10/2012
Ensino, Pós GV-LAW Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Assembleia Geral de Acionistas e Conflito de Interesses

2011 - 2011

Universidade Feevale

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/2011 - 01/2011
Ensino, Contratos Empresariais: elaboração e governança, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Acordo de Quotistas / Acordo de Acionistas

2009 - 2012

Freitas Macedo & Dalcin Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

09/2009 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Freitas Macedo & Dalcin Advogados Associados.,Serviço realizado, Advogado atuante nas áreas de direito societário, contratual e falimentar.

2009 - 2009

João Carlos e Fernando Scalzilli Advogados & Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

Atividades

03/2009 - 08/2009
Serviços técnicos especializados , João Carlos e Fernando Scalzilli Advogados & Associados - RS - Brasil.,Serviço realizado, Advogado atuante nas áreas de direito societário, contratual e falimentar.

2007 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor/Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor/Palestrante

Outras informações:
Permaneceu com licença não remunerada de 03/2011 a 07/2012.

Atividades

12/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Exclusão de sócio e apuração de haveres, Deveres dos administradores de S/A e ação de responsabilidade
09/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade em comum e sociedade em conta de participação, Sociedade limitada: características e contrato social
04/2014 - 05/2014
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Direito Societário: penhora de quotas; deveres dos administradores de S/A e ação de responsabilidade; desconsideração da personalidade jurídica.
06/2013 - 06/2013
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estrutura da administração da S.A., Deveres e responsabilidade dos administradores de S.A.
08/2007 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Falimentar
01/2011
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Deveres e responsabilidade dos administradores de S.A., Estrutura da administração da S.A.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Propriedade Intelectual - pesquisa desenvolvida: O dever de lealdade dos administradores de sociedade anônima e a prática de concorrência desleal.
01/2010
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Circulação dos títulos de crédito e os títulos de crédito eletrônico, Classificação das sociedades, Conceito de sociedade, Deveres e responsabilidade dos administradores de S.A.
01/2010
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Direito Societário: aspectos processuais da deconsideração da personalidade jurídica; penhora de quotas
01/2009
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Direito Societário: deveres dos administradores de S/A e ação de responsabilidade; penhora de quotas

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Outras informações:
Antes de assumir o cargo de Professor Adjunto, manteve diversos vínculos com a UFRGS. Na graduação, foi membro do grupo de pesquisa: "Direito Privado: um espaço de mentalidades" (Linha de Pesquisa: "Direito privado: história e contemporaneidade") (05/2004 - 12/2005), coordenado pela Profa. Dra. Judith Martins-Costa (Projeto: A Lesão: uma história de rupturas e persistências, de 01/05/2004 a 28/02/2005 e de 01/04/2005 a 31/07/2005; Projeto: A Doutrina italiana e a socialização do direito civil - a formação de uma nova mentalidade, de 01/03/2005 a 31/03/2005), sendo bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq de março de 2005 a julho de 2005. Realizou as seguintes atividades de extensão: ": A Ação do GEIP na mediação de conflitos e nos Juizados Especiais Criminais" (Salão de Extensão, em 14/07/2003) e "A assistência no acesso à justiça" (integrante de equipe cxecutora com contato com aluno/público, com carga horária de 150 horas, de 28/04/2003 a 19/12/2003). Realizou mestrado (03/2006 - 07/2009) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Linha de Pesquisa: "Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica"), sendo bolsista da CAPES de outubro de 2006 a maio de 2007; à época, foi Representante Discente (suplente) na Comissão de Pós-Graduação em Direito (01/2007 - 12/2008) e Representante Discente no Conselho de Pós-Graduação em Direito (01/2008 - 12/2008). Foi coordenador Acadêmico (04/2007 - 04/2009) da II Edição da Especialização em Direito Empresarial da UFRGS/PPGD, sendo bolsista da FAURGS de junho de 2007 a novembro de 2009, e Coordenador de Ensino (03/2010 - 04/2011) da III Edição da Especialização em Direito Empresarial da UFRGS/PPGD.

Atividades

03/2025
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
08/2024 - 12/2024
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2024 - 07/2024
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
08/2023 - 12/2023
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2023 - 07/2023
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
08/2022 - 12/2022
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
10/2022 - 10/2022
Ensino, Especialização em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recuperação extrajudicial
08/2022 - 08/2022
Ensino, Especialização em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade em conta de participação
03/2022 - 07/2022
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
08/2021 - 12/2021
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2021 - 07/2021
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV
08/2020 - 06/2021
Ensino, Especialização em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atividade negocial, Sociedade em conta de participação, Recuperação extrajudicial
08/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2020 - 07/2020
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV
07/2017 - 07/2020
Direção e administração, Núcleo de Avaliação da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Participante.
08/2019 - 01/2020
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV
08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial IV
08/2017 - 01/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
08/2017 - 01/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
10/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade em conta de participação: aspectos societários e tributários
09/2017 - 09/2017
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Empresa e Direito Tributário
03/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
04/2017 - 04/2017
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade em conta de participação
03/2017 - 03/2017
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Empresa e Direito Tributário: A Questão do ISS
08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III
09/2016 - 10/2016
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Empresarial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Recuperação de Empresas e Falência e Direito do Trabalho
02/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
02/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Teoria Geral dos Contratos
03/2015 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Empresa e Direito Tributário: A Questão do ISS

2008 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

05/2015 - 05/2015
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Evolução Histórica do Direito Comercial
12/2014 - 12/2014
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Companhias fechadas: técnicas de organização do controle
10/2014 - 10/2014
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade em conta de participação
08/2014 - 08/2014
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de franquia
06/2014 - 06/2014
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Companhias fechadas: técnicas de organização do controle
08/2013 - 08/2013
Ensino, Recuperação de Empresas e Falências, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Falência: legitimidade e procedimento, Recuperação Extrajudicial
04/2013 - 04/2013
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de franquia
03/2013 - 03/2013
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do Direito Societário: Conceito e Classificação das sociedades
08/2012 - 08/2012
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Franquia
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Societário Aplicado - Extensão Universitár, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Societário Aplicado
03/2012 - 03/2012
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Franquia
01/2011
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de franquia, Teoria geral do Direito Societário: Conceito e Classificação das sociedades
01/2008
Ensino, Extensão em Direito Societário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Deveres e responsabilidade dos administradores de Sociedade Anônima

2003 - 2005

Matter Neves Boettcher e Zanini Advogados S C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2003 - 02/2005
Estágios , Matter Neves Boettcher e Zanini Advogados S C.,Estágio realizado, Estágio na área jurídica (direito civil e comercial).

2002 - 2003

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor voluntário

Atividades

04/2002 - 12/2003
Extensão universitária , Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.,Atividade de extensão realizada, Assessoria jurídica para pessoas carentes. Atuação nas áreas cível e criminal.

2021 - 2021

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2021 - 08/2021
Ensino, Pós-Graduação em Agronegócio - Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cooperativas, Recuperação de empresas e falência no agronegócio