Mariana Falcão Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2010). Atualmente é Servidora Pública do Estado de Alagoas - Papiloscopista da Polícia Científica do Estado de Alagoas, atua como avaliadora do Basis - INEP do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e é Professora adjunto I do Centro Universitário de Maceió - UNIMA/AL.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito: uma análise da criação jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela CR do Brasil, Ano de Obtenção: 2010
Aberto Jorge Correia de Barros Lima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Limites constitucionais da investigação criminal

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Sobre a nova criminalidade: os crimes da sociedade de risco
Orientador: Gustavo Noronha de Ávila

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Alagoas
Título: O Direito Penal do Inimigo nas sociedades periféricas
Orientador: Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica para Profissionais d. (Carga horária: 70h). , Chefia de Ensino Integrado - Secretaria de Segurança Pública, CEI EDUCAR, Brasil.

2023 - 2023

CAPACITAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ATEND. HUMAN. ÀS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CON. (Carga horária: 4h). , Chefia de Ensino Integrado - Secretaria de Segurança Pública, CEI EDUCAR, Brasil.

2022 - 2022

Retrato Falado. (Carga horária: 40h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2021 - 2021

WEBINAR: SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA - A violência policial em perspecti. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-AL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação para o cargo de Papiloscopista. (Carga horária: 360h). , Perícia Oficial do Estado de Alagoas, POAL, Brasil.

2018 - 2018

Papiloscopia - Fundamentos Essenciais. (Carga horária: 360h). , Centro de Estudos e Formação Avançada Ibramed, CEFAI, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada Docente 2015.2. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada Docente 2015.2 - Metodologias para Educação Ativa. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2014 - 2014

Jornada Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.

2005 - 2007

Extensão universitária em Estágio. , Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, Brasil.

2006 - 2006

Língua Francesa. (Carga horária: 45h). , FIAP JEAN MONET - PARIS LANGUES, FIAP, França.

2005 - 2005

Extensão universitária em Capacitação em Psicologia Policial e Criminal. , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Organização de eventos

SOARES, M. F. . VII Congresso Internacional de Direito. 2018. (Congresso).

SOARES, M. F. . II Colóquio de Direito e Interdisciplinaridades. 2018. (Outro).

SOARES, M. F. . As mazelas do Cárcere. 2018. (Outro).

SOARES, M. F. . VI Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

SOARES, M. F. . I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridades. 2017. (Outro).

SOARES, M. F. . IV Dia da Justiça. 2016. (Outro).

SOARES, M. F. ; BESERRA, K. M. S. ; GALVAO, V. K. ; OLIVEIRA, P. P. ; SAMPAIO, A. R. . I GINCANA DO CONHECIMENTO. 2015. (Outro).

SOARES, M. F. . Feira do Vestibular - FEIVEST. 2015. .

SOARES, M. F. ; SOARES, M. F. . Direito e Arte. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna - Limites da interpretação do Direito: a delinquência de Hermes!. 2020. (Outra).

Congresso Nacional da Advocacia Criminal. 2019. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais - A crise no sistema penal. (Re)verso do Cárce: visibilizando a Medida de Segurança. 2019. (Congresso).

2 Colóquio de Direito e interdisciplinaridades. A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA DIMINUIÇÃO DAS CONVERSÕES EM PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS. 2018. (Congresso).

70ª Reunião Anual da SBPC. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Direito. 2018. (Congresso).

2 Direito e Arte - 2015. 2015. (Outra).

3ª SEMPESQ. 2015. (Outra).

3 Direito e Arte - 2015. 2015. (Outra).

Cine Unit Arquitetura. 2015. (Outra).

Conversa de Jornalista - 5ª Edição. 2015. (Outra).

Discussões acerca da Delação Premiada. 2015. (Seminário).

FAB - Semana da moda e comunicação - 2ª edição. 2015. (Outra).

FEIVEST 2015. 2015. (Feira).

Intolerância às religiões de matriz africana. 2015. (Outra).

Direito e Arte - Revolução em Dagenham: Vamos debater feminismo. 2014. (Outra).

Direito e Arte - Show de Truman. 2014. (Outra).

Semana de Extensão da Faculdade Integrada Tiradentes. 2014. (Congresso).

4ª SEMPEX.Mini-curso de Direito Penal para OAB. 2010. (Outra).

Congresso Acadêmico. A Teoria Garantista e sua aplicação através da Tópica de Theodor Viegweg. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacinal CONPEDI. 2008. (Congresso).

A Constitucionalização do Direito e a Ação Civil Pública como mecanismo da efetivação dos direitos sociais. 2007. (Outra).

12 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2006. (Seminário).

Brasil Forense 2006. 2006. (Congresso).

Dia Nacional da Conciliação.Atuou como conciliador(a). 2006. (Outra).

I Curso de Preparação e Seleção para Estagiários do Poder Judiciário. 2005. (Oficina).

Semana dos Direitos Humanos. 2005. (Outra).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

II Semana Jurídica - Direito/UFAL. 2004. (Outra).

Seminário: Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

II Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).

XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Privado Constitucional e VII Conferência Estadual dos Advogados. 2002. (Congresso).

I Fórum Nordeste de Direito. 2002. (Outra).

Semana do Fera de Direito. 2002. (Outra).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Josyvaldo Silva de Almeida

SOARES, M. F.SOARES, M. F.. O aproveitamento da prova ilícita com base no princípio pro reo e pro societate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Cassiane Gerlânia dos Santos Silva

SOARES, M. F.SOARES, M. F.. Dolo eventual ou culpa consciente no crime de embriaguez ao volante?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Gleide Vieira Santos

SOARES, M. F.. Colaboração Premiada na fase de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Maria de Fátima Ferreira Cavalcante

SOARES, M. F.. Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Ludmila Tenório Barreto

SOARES, M. F.. A parceria público-privada no sitema penitenciário brasileiro: uma proposta legal para redução da superlotação tendo como finalidade o caráter ressocializador da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: JULIANO SILVA DE SANTANA

SOARES, M. F.. Medidas Cautelares diversas da prisão, uma visão geral sobre a lei 12.403/11 e sua eficácia no entendimento do TJ/AL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: AMÉLIA MARIA GUIMARÂES DÂMASO

SOARES, M. F.. A delação premiada no contexto da confissão no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: IRÃ CÂNDIDO TELES DA SILVA

SOARES, M. F.. A eficácia das leis de acessibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Katherine Maria Ferro Teixeira

SOARES, M. F.. A dignidade da pessoa humana como garantia de proteção dos dependentes químicos e como dever do estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Brunno Antônio de Moura

SOARES, M. F.. Direito Penal Ambiental: uma análise da aplicação do princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Ednaldo Antonio da Silva

SOARES, M. F.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de acidente de trânsito causados pela embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Nadja Celina Cavalcanti da Costa

SOARES, M. F.. DIREITO À ÁGUA E A RESPONSABILIDADE PENAL: ESTUDO DE CASO ? POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Jorge Elisiario Paulino

SOARES, M. F.. INFÂNCIA VIOLADA: VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ? O QUE FAZER?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Paulo Jorge Moreira Cabral Filho

SOARES, M. F.. A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUNÍSIA APÓS OS LEVANTES POPULACIONAIS DA PRIMAVERA ÁRABE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Estefany Anjos da Silva

SOARES, M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO FUNDAMENTAÇÃO À SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: ANA LUIZA BEZERRA ARY

SOARES, M. F.. DA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: RICARDO JORGE MACHECO MELO

SOARES, M. F.. DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: JÚLIA TENÓRIO LINDOSO

SOARES, M. F.. A UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA POR PARTICULARES E A INCIDÊNCIA DE IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: THYARA ROCHA DA SILVA

SOARES, M. F.. ANÁLISE DA ADPF 54 E OS EFEITOS DA EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Elves Leocádio dos Santos

SOARES, M. F.. Os crimes de corrupção e o valor probatório de inquérito policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Tania Rúbia da Silva Laurentino

SOARES, M. F.. Os limites do controle externo sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Anderson Barbosa Magalhães

SOARES, M. F.. O dano ambiental no litoral alagoano: reflexões sobre a atividade pesqueira artesanal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Ana Paula Santos Teixeira

SOARES, M. F.. O dano moral ambiental coletivo e os conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Lilyan Kathiane da Silva

SOARES, M. F.. O direito à morte digna: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: FRANCY STHEPHANY SOBREIRA BARBOSA DE LUNA

SOARES, M. F.. O núcleo interinstitucional de judicialização da saúde, como instrumento de efetivação do direito social à saúde, no Estado de Alagoas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Flávio Magalhães Camelo

SOARES, M. F.. A decretação da prisão preventiva como meio compensatório da demora na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: João Leonardo de Andrade Junior

SOARES, M. F.. Cybercrimes na dark web: as dificuldades jurídicas para determinação da autoria nos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: André Victor Gonçalves Cavalcanti

SOARES, M. F.. A lei de Execução Penal - a falta e aplicabilidade efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: SÉRGIO MARQUES DE FREITAS

SOARES, M. F.. ÁLCOOL, TRÂNSITO E VÍTIMAS FATAIS: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? ANÁLISE DAS TEORIAS E DA JURISPRUDÊNCIA APLICAÇÃO DA CULPA TENERÁRIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: BRUNNA CAROLINA DE ARAÚJO TEIXEIRA

SOARES, M. F.. TRANSPORTADOR DE DROGAS, CONHECIDO COMO "MULA" E SEUS CRITÉRIOS ENSEJADORES DA INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRAFICANTE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: DIEGO DE ALMEIDA AQUINO

SOARES, M. F.. CRIMES DE ÓDIO: IDENTIFICAÇÃO DASCONDUTAS TÍPICAS E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ISAAC JOSÉ DA SILVA

SOARES, M. F.. LIMITES DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: EDUARDO FARIAS DE MORAIS

SOARES, M. F.. A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CIVIL (PRIVATIVA DE LIBERDADE) POR UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thyago Tierry Patriota Lima

SOARES, M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD (REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: NIVANOR DOS SANTOS GOMES

SOARES, M. F.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CARMEN DANIELE DA F

SOARES, M. F.. VASCONCELOS.O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO FACILITADOR DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A DIGNIDADE HUMANA NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RONALDO JOSÉ DIAS

SOARES, M. F.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE: POSSIBILIDADE DE SUA ANÁLISE PELA AUTORIDADE POLICIAL, POR OCASIÃO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FRAGLANTE DELITO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Augusto César Bezerra Baracho

SOARES, M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JULIANA BELTRÃO A

SOARES, M. F.. C. SÁ BARRETO.O PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS MULHERES HOMICIDAS DA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM PASTOR). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: CONCEIÇÃO EMANUELY DE C FARIAS

SOARES, M. F.. A INEXISTÊNCIA DO DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO OCORRIDOS POR EMBRIAGUEZ.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Guilherme S

SOARES, M. F.. SILVA GALVÃO.DA EXISTÊNCIA DE DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO POR AGENTE EMBRIAGADO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: EMANUEL HELTON DE CARVALHO CANTARELLI

SOARES, M. F.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Wildson Arllex Pereira de Sousa

SOARES, M. F.. DA IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JARBAS LEMOS DA SILVA

SOARES, M. F.. JUIZ DAS GARANTIAS: A RQUIDISTÂNCIA NECESSÁRIA PARA A JURISDIÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Caio Vinicius Lourette Serrão de Carvalho

SOARES, M. F.. TRANSAÇÃO PENAL EM AÇÃO PENAL PRIVADA: Um instituto despenalizador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ZAIRA CRONEMBERG GUEDES CAVALCANTE

SOARES, M. F.. "O PUNIR NO CONTEMPORÂNEO": UMA DISCURSSÃO SINÓPTICA SOBRE A QUESTÃO DESCARCERIZADORA COM BASE NO USO DE TECNOLOGIAS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: PRISCILA REGINA SOUZA ANDRADE AZEVEDO

SOARES, M. F.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO A DIGNIDADE HUMANA NA FUNASE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Amanda Vilarim do Nascimento

SOARES, M. F.. A retroação da norma penal em favor do réu: o novo crime de estupro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: JONATHAN GOMES FERREIRA

SOARES, M. F.. O porte de drogas para o consumo próprio e o seu tratamento jurídico à luz da legislação penal pátria: descriminilização ou despenalização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Erikson Carline Ferreira Silva

SOARES, M. F.. Prisão especial no Estado de Pernambuco: A incoerência da concessão do benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Geórgia Maria de Souza Ferraz Cavalcante

SOARES, M. F.. Monitoramento eletrônico: Uma nova alternativa à prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vanessa Pierre Alves

SOARES, M. F.. Uma análise crítica da eficácia do tratamento penal brasileiro para criminosos psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Tatiane dos Santos Gomes

SOARES, M. F.. Crime de Infanticídio: Lapso temporal do estado puerperal para sua configuração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Roberta Paes Barreto Melo

SOARES, M. F.. Psicopatas homicidas - Periculosidade e eficácia da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcílio Macedo de Vasconcelos Júnior

SOARES, M. F.. As conseqüências do indulto de natal às pessoas submetidas à medida de segurança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: José Alexandre Ramos Moura

SOARES, M. F.. A legítima defesa da honra no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Thaciana Galba Ramos de Souza

SOARES, M. F.. As prisões preventivas em razão das medidas protetivas do enfermo e do deficiente físico: Estudo crítico acerca do art. 313, III do Código de Processo Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Paula Monteiro Gama

SOARES, M. F.. Prisão e medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vladimir Gomes Batista da Silva

SOARES, M. F.. A internet como instrumento à consumação de violência sexual infantojuvenil: lesão aos Direitos Humanos da criança e do adolescente e ao Estado (brasileiro) de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Marcos André de Farias

SOARES, M. F.. A inaplicabilidade da Súmula Vinculante n11 do STF na atividade policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Clécio Moura da Silva

SOARES, M. F.. A aplicação da Lei n 11.705 de 2008 "Lei Seca" diante da infração e do crime de dirigir sob influência de álcool (alterações trazidas ao Código de Trânsito). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Bruno Monteiro Vaz Manso

SOARES, M. F.. O desarmamento civil em face ao direito a ma defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Débora Nilza da Silva Penha

SOARES, M. F.. Análise acerca da nova Lei de Fiança n12.403/2011, sua influência no sistema penal e sua aplicação nas medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Déborah Barbosa Silva de Marins

SOARES, M. F.. As medidas socioeducativas diante dos atos infracionais praticados por criança e adolescente e o papel da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Tiago Ferreira Pimentel

SOARES, M. F.. A progressão de regime e o princípio da individualização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Joseane Gomes Farias

SOARES, M. F.. As mães encarceradas: A ausência da individualização da pena como violadora da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ítallo Ideiter Pereira Gomes da Silva

SOARES, M. F.. A obrigatoriedade do exame criminológica para conceder o benefício da progressão de regime em crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Hugo Leonardo de Oliveira Novaes

SOARES, M. F.. A investigação criminal: há possibilidade de aplicação do contraditório no inquérito policial com base na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Liz Toledo Lima de Aguiar

SOARES, M. F.. A possibilidade jurídica de antecipação de parto em face de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pollyanne Cavalcante Barros

SOARES, M. F.. O Direito Penal e os Sistemas Informáticos: entre a impunidade e a arbitrariedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sócrates Costa da Silva Neto

SOARES, M. F.. A militarização da gestão do sistema penitenciário alagoano e a função social da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcia Gabrielle de Santa Maria

SOARES, M. F.. O princípio da insignificância e a identificação dos pressupostos legitimadores da utilização deste postulado de política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: RODOLFO MARCUS GOMES DE SOUZA

SOARES, M. F.. A Prescindibilidade do Elemento Subjetivo na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOARES, M. F.. Métodos de elevação artificial com enfoque no funcionamento das bombas. 2015. Centro Universitário Tiradentes.

SOARES, M. F.. Avaliadora na Sessão de Pôsteres da 70ª Reunião Anual da SBPC. 2018. Universidade Federal de Alagoas.

SOARES, M. F.. 6ª Mostra de Práticas Integradoras. 2017.

SOARES, M. F.. 2ª Mostra de Práticas Integradoras. 2015. Centro Universitário Tiradentes.

Orientou

Nathália Alves dos Santos

Monitoria - Teoria da Pena; Início: 2018; Orientação de outra natureza; UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; (Orientador);

JINALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR

O TRIBUNAL DO JÚRI E A QUEBRA DA IMPARCIALIDADE PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Mariana Falcão Soares;

DIOGO SPÍNDOLA DA COSTA

PREVENÇÃO ESPECIAL E O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA NA UNIDADE PRISIONAL NÚCLEO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA CAPITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Mariana Falcão Soares;

JOSÉ LUÍS ALBUQUERQUE TEIXEIRA SOBRINHO

DA MUDANÇA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA EM RAZÃO DO FORO POR PRERROGATIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PROCESSUAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Antônio Carlos da Silva Araújo e outros

A indisponibilidade da Personalidade e as Redes Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Lusitana Santos Braga Gomes

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Joyss Maria Farias da Silva

A SUJEIÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AO TESTE DO BAFÔMETRO FRENTE AO DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

MIRELA OLIVEIRA CALDAS

ADOÇÃO EXTRALEGAL: UM ATO DE AMOR OU UMA VIOLAÇÃO LEGAL?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Maria Victor Gaspar de Mendonça

AS MUDANÇAS DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ?COLABORAÇÃO PREMIADA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Diego Benetti

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Valdir Marçal da Silva

Estupro marital: violação à dignidade sexual das mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Fábio de Oliveira Barros

Legitimidade da internação compulsória dos dependentes químicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Almir Terezio de Araújo Neto

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE COMO ATENUAMENTE GENÉRICA INOMINADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

[Nome removido após solicitação do usuário]

PRISÃO SEM MUROS: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A LIBERDADE VIGIADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

GUSTAVO JOSÉ PATRIOTA SILVA

RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

JOSÉ CARLOS FREIRE BATISTA JÚNIOR

INVIABILIDADE DE COISA ALHEIA SOB VIGILÂNCIA: TENTATIVA DE FURTO OU CRIME IMPOSSÍVEL?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Rafael Ramos Braga

O PROTESTO POR NOVO JÚRI: A NECESSIDADE DE SUA RETOMADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

SARA MELLO AYRES DE MELO

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS:UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA A LUZ DE ENTENDIMENTOS ABOLICIONISTAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DAS PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Wellington Gomes Pereira

DO DELITO DO DANO E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES INFORMÁTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Mariana Falcão Soares

Direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Mariana Falcão Soares

Direito ao esquecimento - Direito ao esquecimento: garantias constitucionais versus direito à informação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Christinie Laci Torres Teodoro e outros

Direito ao esquecimento; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Gabriela Tartuce Roriz e outros

Estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Letícia Toledo Sarmento de Moraes e outros

Estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Ana Regina Silva Ferreira e outros

Biografia não autorizada; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Juliana Souza Sales da Silva e outros

Estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Pedro Cipriano Siqueira L

de Oliveira e outros; Dano moral decorrente do abandono afetivo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Marta dos Snatos Lima Jaires e outros

Abandono afetivo: cabe indenização por danos morais para vítima em face do genitor omisso?; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Carolina Raposo Bispo e outros

Abandono afetivo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Beatris Machado Gameleira e outros

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Direito comparado e legislações brasileiras específicas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

James dos Santos Pereira e outros

Estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Lucca Coradin Ziero e outros

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Bruno Leocadio Nogueira Fernandes e outros

Estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Ubaldo Rivarola Arcieri Neto e outros

Multiparentalidade e seus reflexos nos benefícios previdenciários; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

João Afonso Vitório da Costa Januário e outros

Reparação civil decorrente do abandono no Brasil: uma análise comparativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Mariana Falcão Soares;

Produções bibliográficas

ARAUJO, D. M. T. ; SANTOS, T. S. ; SOARES, M. F. . OS IMPACTOS DOS DEEPFAKES SOBRE A PERSPECTIVA DO MARCO CIVIL DA INTERNET. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. 7, p. 22-32, 2021.
SILVA, A. F. ; BENVENUTO, L. A. S. ; ALMEIDA, M. K. L. S. ; LOUREIRO, V. S. ; SOARES, M. F. . INTRODUZINDO O DIREITO NA VIDA DOS JOVENS. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. 7, p. 72-88, 2021.
SANTOS, A. K. L. ; PEREIRA, D. S. ; SILVA, E. E. V. S. C. E. ; SILVA, J. A. E. S. ; MONTEIRO, V. L. ; SOARES, M. F. . A AUTONOMIA VOLITIVA DE CRIANÇAS TRANSGÊNEROS: UMA ANÁLISE CIVIL- CONSTITUCIONAL DO DIREITO COMO GARANTIDOR. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. 7, p. 41-57, 2021.
SOARES, M. F. . A efetividade como elemento constitutivo da responsabilidade civil. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 3, p. 87, 2016.
SOARES, M. F. . Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica: direito comparado e legislações brasileiras específicas. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 3, p. 169, 2016.
SOARES, M. F. . PÓS-MODERNIDADE CIENTÍFICA E CIÊNCIA DO DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO PARADGMÁTICA DO STF REFERENTE À RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. In: Congresso Conpedi, 2011, Vitória. Anais do Conpedi, 2011.
SOARES, M. F. . Os direitos fundamentais na Teoria Jurídica Garantista e sua concretização através da Tópica de Theodor Viegweg. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional CONPEDI, 2008.
SOARES, M. F. . A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA DIMINUIÇÃO DAS CONVERSÕES EM PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DE ALAGOAS. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , 2019.
SOARES, M. F. . DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA TEORIA JAKOBESIANA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL.. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , 2018.
SOARES, M. F. . Análise dos impactos das drogas frente ao processo de desterritorialização no povo Xucuru-kariri de Palmeira dos Índios'. Revista Pueblos , 2016.
SOARES, M. F. . A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , 2016.
SOARES, M. F. . A INDISPONIBILIDADE DA PERSONALIDADE E AS REDES SOCIAIS. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , 2016.
SOARES, M. F. . PÓS-MODERNIDADE CIENTÍFICA E CIÊNCIA DO DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO PARADGMÁTICA DO STF REFERENTE À RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. Novos Estudos Jurídicos (Online) , 2011.
SOARES, M. F. ; HERVAL, M. ; SANTOS, N. A. . (Re)verso do Cárcere e política manicomial: reflexões sobre a realidade dos internos no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy em Maceió-Alagoas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, M. F. . As mazelas do Cárcere. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, M. F. . Direito à memória e direito ao esquecimento: contribuições jurisprudenciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, M. F. ; SANTOS, L. M. L. ; SOUZA, Q. A. ; OLIVEIRA, C. B. L. . Direito ao esquecimento frente à Liberdade de expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, M. F. ; SANTOS, L. M. L. ; SOUZA, Q. A. . Direito ao esquecimento - Direito ao esquecimento: garantias constitucionais versus direito à informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. F. . Metodologias ativas de aprendizagem: Peer Instrution (Instrução pelos pares). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. F. . A expansão do Direito Penal: entre o direito penal do cidadão e o direito penal do inimigo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOARES, M. F. . Criminalização do vírus da imunodeficiência humana (HIV). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, M. F. . Pós-modernidade científica e ciência do direito: análise da decisão paradigmática do STF referente à relativização da presunção de inocência.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. F. . Os Direitos Fundamenatis na Teoria Jurídica Garantista e sua concretização através da Tópica de Theodor Viegweg. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. F. . A teoria Jurídica Garantista e sua aplicação através da tópica de Theodor Viegweg. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. F. . Coletânea de Artigos Direito e Interdisciplinaridade. Aracaju: Edunit, 2018 (Livro).

Outras produções

SOARES, M. F. ; BESERRA, K. M. S. ; GALVAO, V. K. ; SAMPAIO, A. R. ; REGIS, R. C. ; COHEN, A. C. T. . Direito na Sempesq - 2016.2. 2016. (Edital).

SOARES, M. F. ; BESERRA, K. M. S. ; GALVAO, V. K. ; OLIVEIRA, P. P. ; SAMPAIO, A. R. . I GINCANA DO CONHECIMENTO. 2015. (Edital).

SOARES, M. F. . Curso de Extensão Preparatório para a OAB. 2012. .

SOARES, M. F. . Curso de Prática Penal. 2011. .

SOARES, M. F. . Curso de Extensão Preparatório para a OAB. 2011. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Laboratório de Ciências Ciências Criminais, Descrição: Coordenadora do Laboratório do IBCCRIM em Maceió/AL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mariana Falcão Soares - Coordenador / JESSICA LEÃO - Integrante / ROBERTO BARBOSA MOURA - Integrante.
2015 - Atual

O ÍNDIO NO BANCO DOS RÉUS ? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA IDENTIDIDADE INDÍGINA NOS PROCESSOS CRIMINAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, Descrição: Ao longo da história, os povos indígenas, que são grupos étnicos que vem ocupando o território brasileiro desde de antes das invasões ou colonizações, tradicionalmente possuindo culturas, hábitos e costumes distintos dos povos europeus, os quais começaram a influenciar as tradições indígenas a partir de 1500. Apesar de a terra ser originalmente dos índios, atualmente é decorrente dos sistemas sociais e jurídicos dos colonizadores, que imprimiram seus pensamentos no novo território, sem respeitar os povos colonizados, que nasce a necessidade de proteger e respeitar os direitos dos povos indígenas. Nas lições de Souza Filho (2003, p. 77) ?Ao índio sobrou como direito a possibilidade de integração como indivíduo, como cidadão, ou juridicamente falando, como sujeito individual de direitos. Se ele ganhava direitos individuais, perdia o direito de ser povo?. Século XX foi marcado pela elaboração, tanto no âmbito interno como internacional, de documentos que buscam proteger os índios garantindo direitos trabalhistas, à saúde e à educação, respeitando a diversidade cultural; porém, possui especial importância para o presente projeto as proteções especiais no direito penal. Com a criação da Nações Unidas em 1945, os grupos vulneráveis passaram a ter uma especial proteção jurídica, no que se refere a temática indígena, dentre eles têm-se alguns documentos de proteção dos Direitos Humanos: a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de descriminação racial de 1965, as Convenções 107 e 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (2007), dentre outros. No âmbito interno, os principais documentos de proteção ao índio são o Estatuto do índio (Lei 6.001/67) e a Constituição Federal de 1988, elevando tais direitos a condição de Direitos Fundamentais. Dentro da perspectiva penal, o foco do trabalho vai ser identificar nos processos criminais do Estado de Alagoas a forma como foi feita a identificação desses povos (autodeclaração, registro em órgãos oficiais, estudo antropológico, dentre outros) e a identificação da competência jurisdicional (Justiça Estadual ou Federal). No segundo momento, será verificado de que forma a inimputabilidade foi tratada nos processos criminais, analisando se foram cumpridas as normas previstas no estatuto do índio e no código penal, especialmente no que se refere à culpabilidade indígena numa perspectiva multicultural. Considere-se que no Estatuto do índio há uma classificação indígena em isolados, em vias de integração e integrados, vinculando o índio a um outro povo, com tradições e cultura diferentes, o que repercute de maneira prática na identificação da culpabilidade penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mariana Falcão Soares - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário CESMAC - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DELEGADO MARIO PEDRO DOS SANTOS, POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS. , Rua Cincinato Pinto, 265, Centro, 57020000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33153109

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

Outras informações:
Leciona no curso de Direito as disciplinas: Fundamentos e Teoria do Crime, Teoria da Pena e Crimes em espécie I e II, Criminologia e Metodologia Científica. Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. Em 2014, pela Portaria do MEC n. 795, a Fits tornou-se Centro Universitário Tiradentes Unit e em 2023 tornou-se Centro Universitário de Maceió - UNIMA/AL.

2014 - 2016

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Criminologia e Laboratório de Prática Penal no CESMAC - Maceió (carga horária de 10 horas). Na Faculdade Cesmac do Agreste ministrou as disciplinas de Direito Penal II e Direito da Criança e do Adolescente (carga horária de 8 horas).

2013 - 2014

Devry Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal

2011 - 2013

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciona as disciplinas: Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica (Penal)

2010 - 2011

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Integrante do Núcleo Docente Estruturante Disciplinas lecionadas: Metodologia Científica Direito Penal II Direito Penal IV

2010 - 2010

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia Científica Práticas Extensionistas I Direito Penal II Direito Penal IV Professor integrante do Núcleo Docente Estruturante

2009 - 2010

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia Científica Direito Penal II Direito Penal IV Professor integrante do Núcleo Docente Estruturante

2008 - 2010

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessora do Juiz da 12ª Vara Criminal da Capital - Competência residual (Ano 2008) e Assessora do Juiz da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes e Crimes contra a Administração Pública (Ano 2009-2010)

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliador do Basis - INEP, Carga horária: 0

2021 - Atual

PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Papiloscopista

Outras informações:
LEI N 8.651, DE 7 DE ABRIL DE 2022 ALTERA A NOMENCLATURA DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL PARA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS - POLC/AL.

2023 - 2023

Escola do Governo do Estado de Alagoas

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Formação Profissional da POLÍCIA CIENTÍCA na condição de instrutor(a), no período de 25/9/2023 a 15/12/2023.Disciplina: Retrato Falado.