Adriana Marques Aidar

Doutora em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea - Linha de Pesquisa: Ética e Conhecimento pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Uberaba, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada. Possui experiência nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia. Áreas de interesse: Cidadania, Participação Social, Democracia Representativa, Democracia Deliberativa, Políticas Públicas voltadas às Minorias, Conferências e Conselhos Nacionais, Direito Homoafetivo e Movimento LGBT.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Sociologia

2011 - 2016

Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Título: O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT): entraves e possibilidades de participação na elaboração e implementação de políticas públicas.
Thamy Pogrebinschi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Mestrado em Filosofia Moderna e Contemporânea

2007 - 2009

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Legitimação político-pública do direito na teoria de Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2009
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo, Democracia.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Filosofia do Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Legitimidade e legalidade no Estado Democrático de Direito sob o prisma da teoria do discurso
Orientador: Prof. Dr. Bento Itamar Borges

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual

2005 - 2006

Universidade de Uberaba
Título: Processo e Democracia
Orientador: André Luis Del Negri

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Direito como resposta aos questionamentos bioéticos
Orientador: Pérsio Henrique Barroso

Graduação interrompida em 2000 em Ciência da Computação

1997 - Interrompido

Universidade Federal de Uberlândia
Ano de interrupção: 2000

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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Participação em eventos

Colóquio Internacional de Direito e Literatura."Delação Premiada de pobre é tortura": uma análise das múltiplas faces de um mesmo direito a partir de letras de funk, rap e hip hop brasileiros". 2016. (Outra).

Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Alegorias do poder e da corrupção. 2016. (Outra).

3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito: A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário na nacional:(re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania.Vacinas e a judicialização da saúde no Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito: A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário na nacional:(re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania.Judicialização e saúde: o caso do Estado do Acre. 2013. (Seminário).

II Encuentro de las Ciencias Humanas y Técnológicas para la Integración del Cono Sur..A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE NO ACRE. 2013. (Congresso).

Participação, Democracia, Políticas Públicas: Aproximando Agendas de Agentes.A deliberação em Conselhos e Conferências: um estudo sobre o impacto das diferenças informacionais na elaboração de políticas públicas.. 2013. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. 2013. (Congresso).

6º Congresso Latinoamericano de Ciência Política. A participação nas conferências: um estudo exploratório dos resultantes da interação estratégica sobre a elaboração de políticas públicas no Brasil.. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: diálogos e vivências interdisciplinares.Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Segurança Pública, Direito e Justiça. 2012. (Seminário).

II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. 2011. (Outra).

XXVI Simpósio Nacional de História. 2011. (Simpósio).

VII Seminário Saúde do Trabalhador e V seminário O trabalho em Debate.A orientação sexual e identidade na constituição dos movimentos sociais. 2010. (Seminário).

"La Naturaleza del placer en el filebo de Platón". 2007. (Outra).

I Congresso Internacional em Ciências da Religião. Umbanda e afirmação identitária: a religião como foco de resistência.. 2007. (Congresso).

IV Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo.A legitimidade político-pública do direito na teoria de Jürgen Habermas.. 2007. (Seminário).

XV Encontro Regional de História. 2006. (Encontro).

1° Simpósio de Arte e Produção Cultural de Uberlândia. 2005. (Simpósio).

VI Encontro de Professores de História do Triângulo Mineiro. 2004. (Encontro).

Fórum social ?Reformas Sociais Brasileiras?. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

Palestra ?Estrutura e funcionamento do poder judiciário. 2003. (Outra).

V Encontro nacional de processualistas. 2003. (Encontro).

3ª Semana Social do Direito. 2002. (Outra).

I simpósio de Segurança Pública e Criminalidade. 2002. (Simpósio).

Seminário: "O novo Código Civil brasileiro". 2002. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).

Palestra: "O processo inquisitorial". 2000. (Outra).

VI Jornada Jurídica - Direito/UFU. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Aline Mariscal dos Santos

AIDAR, A. M.; SANTOS, S. G.; MARQUES, R. L.. Proibição de doações empresariais no financiamento de campanha eleitoral. 2018.

Aluno: Enrica Alves Lombardi

SANTOS, S. G.; FALEIROS, T. H.;AIDAR, A. M.. Eutanásia e direito de morrer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

FALEIROS, T. H.; SANTOS, S. G.;AIDAR, A. M.. O caráter não investigativo da atividade de inteligência e seu exercício pela polícia militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bernardo Rosenthak Caetano Silva

SANTOS, S. G.; FALEIROS, T. H.;AIDAR, A. M.. Eutanásia e suicídio assistido: direito a uma morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Talita Alves Ribeiro

FALEIROS, T. H.; SANTOS, S. G.;AIDAR, A. M.. A criminalização da pornografia de revanche. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Geraldo Juilliano Lemes de Souza

BARROS, R. B.; HILLESHEIM, M. C. P.;AIDAR, A. M.. Direito Agrário Brasileiro: do Estatuto da Terra à Lei da Reforma Agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bianca Adrielle Lopes Nogueira

BARROS, R. B.; HILLESHEIM, M. C. P.;AIDAR, A. M.. Danos morais decorrentes de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: ISADORA MARIA MACEDO SILVA

BARROS, R. B.; HILLESHEIM, M. C. P.;AIDAR, A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciane de Fátima de Oliveira

HILLESHEIM, M. C. P.; BARROS, R. B.;AIDAR, A. M.. Prévia abordagem sobre aquisição familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Roberta Jamus Silva Lisboa

HILLESHEIM, M. C. P.; BARROS, R. B.;AIDAR, A. M.. A convivência avoenga e o complexo problema da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: VANESSA CRISTIANE DUARTE DA SILVA

HILLESHEIM, M. C. P.; BARROS, R. B.;AIDAR, A. M.. Dissolução da união estável homoafetiva e a impossibilidade de fiscalização entre os companheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vitória Rato Mendonça Marques

HILLESHEIM, M. C. P.; BARROS, R. B.;AIDAR, A. M.. O direito real sobre a coisa alheia de servidão como fundamento histórico das servidões administrativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávia Cardoso de Araújo

AIDAR, A. M.; NEGRI, A. L.; FALEIROS, T. H.. O procedimento brasileiro para a concessão de refúgio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolina Cunha de Oliveira

FABRI, A. Q.; SANTOS, S. G.;AIDAR, A. M.. Análise sistemática do artigo 30, IX, da Lei 8212/1991 e a responsabilidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno de Oliveira Ávila Santos

AIDAR, A. M.; NEGRI, A. L.; FALEIROS, T. H.. A inconstitucionalidade da Interpretação do TSE acerca do pagamento da multa penal como condição para o re-estabelecimento dos direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Felipe Souza Meneses

FABRI, A. Q.;AIDAR, A. M.; SANTOS, S. G.. O papel das agências reguladoras no mercado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávia Virgílio Costa

AIDAR, A. M.; NEGRI, A. L.; FALEIROS, T. H.. Os prejuízos causados pela garantia judicial e individual dos direitos sociais e coletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Joelma Capucci da Silveira

AIDAR, A. M.; NEGRI, A. L.; FALEIROS, T. H.. Direito à saúde e judicialização de leitos em Uberaba - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Jhony Gonçalves de Oliveira

AIDAR, A. M.; FALEIROS, T. H.; NEGRI, A. L.. O direito à educação como pilar do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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Comissão julgadora das bancas

Argelina Cheibub Figueiredo

Argelina Figueiredo. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e a Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT): entraves e possibilidades de participação na elaboração de políticas públicas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ.

Márcia Nina Bernardes

POGREBINSCHI, T.;BERNARDES, M. N.. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT): entraves e possibilidades de participação na elaboração e implementação de políticas pública. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos.

Márcia Nina Bernardes

POGREBINSCHI, T.;BERNARDES, M. N.; FERES JR., J.. Conselho Nacional LGBT: Possibilidades de Representação e Deliberação. 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

João Feres Junior

Feres Júnior, João; Thamy Pogrebinschi; Márcia Nina Bernardes. Conselho Nacional LGBT: possibilidades de representação e deliberação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos.

Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd

Dutra, D. J. V.; Bonella, A. E.;SAHD, L. F. N. A. E. S.. A Legitimidade Político-Pública do Direito na Teoria de Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Breno Marques Bringel

POGREBINSCHI, T.;BRINGEL, Breno; CHEIBUB, Argelina; LOSEKANN, Cristiana; BERNARDES, Marcia Nina. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT): entraves e possibilidades de participação na elaboração e implementação de políticas públicas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Aline Mariscal dos Santos

Proibição de doações empresariais no financiamento de campanha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Bruna Gonçalves Carvalho

Os animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direitos no âmbito familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Daise Sales de Oliveira

Estudo sobre a mitigação ao direito de ir e vir dos usuários do sistema de transporte coletivo da cidade de Uberaba-Mg; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Débora Ferreira Teodoro

Escore: uma análise sobre a concessão do crédito ao consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Fernando Henrique de Andrade Venâncio

Acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Gabriela Antunes Oliveira

Adoção internacional: procedimentos e regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Ihury Dias Novais

Redução da maioridade penal: uma medida operativa ou mera utopia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Isabella Correia da Silva

Uso do espaço aéreo brasileiro para fins aeronáuticos civis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Juliana Cândida Oliveira Cuba

Os muros da avenida 23 d maio: a caracterização da pixação como manifestação cultural e artística e os direitos fundamentais que a envolvem; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Karimme da Mata Fernandes

Abuso de poder econômico: o uso eleitoral da máquina pública como meio de captação de votos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Laís Arduini Dias

Deep Web: uma análise sobre natureza jurídica dos espaços digitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Leonardo Mendes dos Santos

Audiência de custódia e a possibilidade probatória do ato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Luís Henrique Carrijo Montes

Obstáculos para a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Magno Silva Dutra

Estupro Marital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Marcela Bruna de Oliveira

O mínimo existencial: contornos teóricos e efetivação na sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Maria Antonia Silva Generoso

Viver e morrer com dignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Maria Gabryela Ribeiro Tomaz

Direito autoral na fotografia profissional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

Dalmo dos Reis Firmino

Da prescrição superveniente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Adriana Marques Aidar;

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Foi orientado por

Alaíde Rita Donatoni

Processo e democracia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Universidade de Uberaba-UNIUBE; Orientador: Alaíde Rita Donatoni;

Thamy Pogrebinschi

a definir; Início: 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bento Itamar Borges

Filosofia do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia do direito) - UFU; Orientador: Bento Itamar Borges;

André Luis Del Negri

Processo e Democracia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Pérsio Henrique Barroso

O direito como resposta aos questionamentos bioéticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Pérsio Henrique Barroso;

Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd

A Legitimidade Político-Pública do Direito na Teoria de Jürgen Habermas; 2009; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd;

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Produções bibliográficas

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; PINHEIRO, R. ; ASENSI, F. . Judicialização, direito à saúde e prevenção. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online) , v. 9, p. 1, 2015.

  • AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. ; FERREIRA, A. ; DIAS, D. ; BARCELOS, J. M. ; CATTLEY, L. ; SZKLARZ, P. ; SALLUM, R. ; MACULO, V. . Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil. Unisul - De fato e de direito , v. 6, p. 1, 2015.

  • AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. ; SALLUM, R. ; BARCELOS, J. M. ; FERREIRA, A. ; DIAS, D. ; CATTLEY, L. ; SZKLARZ, P. ; MACULO, V. . O judicial e o extrajudicial: Ministério Público e direito à saúde no Brasil. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 60, p. 9-308, 2015.

  • AIDAR, A. M. . Processo e Democracia: a devida participação popular na produção das leis. Unijus (Uberaba) , v. 17, p. 3-225, 2014.

  • AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. ; DIAS, D. ; BARCELOS, J. M. ; SZKLARZ, P. ; SALLUM, R. ; MACULO, V. ; CATTLEY, L. ; FERREIRA, A. ; COSTA, I. . TORNAR PRESENTE QUEM ESTÁ AUSENTE? UMA ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO JUDICIÁRIO. Confluências (Niterói) , v. 14, p. 1-236, 2012.

  • AIDAR, A. M. . Cadernos de Estudos Integrados em Direito do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 60p .

  • Machado, Natália Paes Leme ; SANTOS, S. G. ; JANKOVIC, E. K. ; AIDAR, A. M. . Biodireito. 1. ed. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional SA, 2018. v. 1. 216p .

  • AIDAR, A. M. . Fundamentos Éticos e Sociológicos. 1. ed. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2011. v. 1. 172p .

  • AIDAR, A. M. . Mulheres e o trabalho. In: Andréa Queiroz Fabri. (Org.). Cadernos de Estudos Integrados em Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 3, p. 1-60.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; ASENSI, F. ; PINHEIRO, R. . A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: Felipe Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 3-504.

  • AIDAR, Maria Aura Marques ; AIDAR, A. M. . O protagonismo dos movimentos sociais brasileiros. Classes e movimentos sociais.. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2012, v. 1, p. 1-168.

  • AIDAR, A. M. ; AIDAR, Maria Aura Marques . Movimentos sociais, trabalho e educação. Desenvolvimento biopsicomotor da criança.. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2011, v. 1, p. 1-335.

  • AIDAR, A. M. ; AIDAR, Maria Aura Marques ; Barros, Jacqueline de Melo ; Fraga, Fabio ; Santos, Leticia Lucia . A orientação sexual e identidade na constituição dos movimentos sociais. In: Lourenço, Angela de Souza;Bertani, Iris Fenner; Silva, José Fernando Siqueira da; Sant"Ana, Raquel Santos; Navarro, Vera Lucia. (Org.). Trabalho, saúde e Serviço Social. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2010, v. único, p. 327-336.

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  • AIDAR, A. M. ; AIDAR, Maria Aura Marques ; Barros, Jacqueline de Melo ; Fraga, Fabio ; Santos, Leticia Lucia . A orientação sexual e identidade na constituição dos movimentos sociais. In: VII Seminário Saúde do Trabalhador e V seminário O trabalho em Debate, 2010, Franca - SP. Trabalho, saúde e serviço social. Curitiba - PR: Editora CRV, 2010. v. unico. p. 327-336.

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  • ASENSI, F. ; RAMOS, F. A. B. ; PINHEIRO, R. ; AIDAR, A. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. In: IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. América Latina: Entre Espaços e Pensamentos: Corpos Locais e Mentes Globais. Sociedade-Politica-Economia e Cultura.. Rio de Janeiro: UERJ/NUCLEAS/FCE/Faculdade de Direito, 2014. v. 1. p. 1-323.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; PINHEIRO, R. . Judicialização e saúde: o caso do Estado do Acre. In: 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói. 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD, 2013. v. 1. p. 1-249.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; ASENSI, F. . Vacinas e a judicialização da saúde no Rio de Janeiro. In: 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói. 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD, 2013. v. 1. p. 1-249.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; ASENSI, F. ; PINHEIRO, R. . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.. Rio de Janeiro: ABRASCO Livros, 2013. v. 1. p. 1-647.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; ASENSI, F. ; PINHEIRO, R. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.. Rio de Janeiro: ABRASCO Livros, 2013. v. 1. p. 2-647.

  • AIDAR, A. M. . A legitimação Político Pública do Direito na Teoria de Jürgen Habermas. In: III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos/ IV Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, 2007, Goiânia. Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo. Goiânia: Editora da UCG, 2007. p. 5-93.

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; LOURENCO, J. L. . A relação entre a ação governamental e os conselhos de políticas públicas: análise do caso do Conselho Nacional de Combate à discriminação e promoção de direitos de LGBT.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; LOURENCO, J. L. . 'O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT e a potencialidade do espaço na elaboração e implementação de políticas públicas.'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIDAR, A. M. . O pesquisador e a comunicação científica no Direito.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIDAR, A. M. ; AIDAR, Maria Aura Marques ; Barros, Jacqueline de Melo ; Fraga, Fabio ; Santos, Leticia Lucia . A orientação sexual e a identidade na constituição dos movimentos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AIDAR, A. M. . Umbanda e afirmação identitária: a religião como foco de resistência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AIDAR, A. M. . A legitimidade político-pública do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AIDAR, A. M. . Processo e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIDAR, A. M. . Fundamentos Éticos e Sociológicos 2010 (Capítulo de coletânia).

  • AIDAR, A. M. ; AIDAR, Maria Aura Marques . O protagonismo dos movimentos sociais brasileiros. Uberaba: Editora Universidade de Uberaba, 2009 (Capítulo de coletânia).

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Outras produções

AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; ASENSI, F. ; PINHEIRO, R. ; ROBAINA, J. . Judicialização da saúde no Brasil Dados e experiências. 2015. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Judicialização do direito à saúde no Brasil, Descrição: Com o nome completo Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde , a presente pesquisa tem apoio do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um estudo multicêntrico, com abrangência nacional, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde no Brasil. Em linhas gerais, o conceito de judicialização refere-se aqui à dependência da opção dos juízes de participarem do processo de decisão política no lugar de simplesmente deixarem que as decisões sejam tomadas nos órgãos e instituições usualmente competentes para tanto. Neste sentido, este estudo objetiva, a partir de um enfoque fortemente interdisciplinar, em acordo com a trajetória do Lappis, implementar uma estratégia metodológica inovadora do ponto de vista quantitativo e qualitativo para analisar este aspecto. Com isso, o Lappis visa também: aprofundar as discussões e pesquisas sobre saúde e instituições jurídicas; desenvolver estratégias metodológicas inovadoras de pesquisas sobre efetivação de direitos; e contribuir para a análise das estratégias institucionais de efetivação do direito à saúde.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Marques Aidar - Integrante / Felipe Asensi - Coordenador / RAMOS, frederico Augusto Blanco - Integrante / PINHEIRO, Roseni - Integrante / jaqueline robaina - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Participação como representação: o impacto das conferências e conselhos nacionais na formulação e execução de políticas públicas, Descrição: As proposições oriundas das conferências e dos conselhos nacionais refletem os resultados de amplos processos de deliberação e participação conjunta da sociedade civil e do poder público sobre um enorme conjunto de áreas de políticas públicas, as quais merecem ser identificadas e analisadas de modo que se possa examinar a eficácia dessas instâncias participativas, bem como a sua contribuição para um processo mais democrático e legítimo de formulação de políticas públicas no Brasil. Tendo isso em vista, o objetivo da pesquisa foi o de construir um banco de dados que possibilitasse a análise do impacto das conferências e dos conselhos nacionais na formulação de políticas públicas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo federais. A pesquisa desdobrou-se em dois eixos. O primeiro agregou ao banco informações sobre 84 conferências nacionais realizadas entre 1988 e 2009, incluindo a sistematização das diretrizes aprovadas nas mesmas que contém demandas passíveis de serem supridas pelo Poder Legislativo. Além disso, mapeou-se a produção legislativa do mesmo período, identificando-se todas as proposições legislativas que possuem convergência temática com as diretrizes aprovadas nas 84 conferências nacionais pesquisadas. O segundo eixo da pesquisa implicou na montagem de um banco de dados com informações sobre nove conselhos nacionais, quais sejam: Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR); Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), Conselho de Juventude (CONJUVE), Conselho das Cidades (CONCIDADES), além da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Com o objetivo de investigar o papel dessas instâncias participativas no processo de formulação de políticas públicas para grupos sociais e cultura. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Marques Aidar - Integrante / Natália Pacheco Júnior - Integrante / Thamy Pogrebinschi - Coordenador / Cíntia Pinheiro Ribeiro de Souza - Integrante / Jeferson Mariano Silva - Integrante / Natália Regina Ávila Maciel - Integrante / Marcelo Martins Vieira - Integrante / Luís Felipe Guedes da Graça - Integrante / Theófilo Cadeço Machado Rodrigues - Integrante / Ana Paula Bodin Gonçalves Agra - Integrante / Thiago Gomide Nasser - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Estudos Sociais e Políticos. , Rua da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22668300

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Experiência profissional