Gustavo Kelly Alencar

Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula, Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (revalidado no Brasil pela Universidade Cândido Mendes), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, Pós Graduação latu sensu em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica e cursa Doutoramento na Universidade Autónoma de Lisboa.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2020

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: CRIMES AMBIENTAIS: A AÇÃO PENAL E A NECESSIDADE DE PRÉVIO EXAURIMENTO DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE A CONDUTA TÍPICA, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Amparo Sereno Rosado

Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ação Penal no Crime Ambiental

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária - a ação penal e o prévio exaurimento da discussão administrativa sobre o crédito tributário
Orientador: Heleno Taveira Torres

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes
Título: xxx
Orientador: xxx

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Santa Úrsula
Título: xxx
Orientador: xxx

Formação complementar

2012 - 2012

GESTÃO ESTRATÉGICA PARA DIRIGENTES EMPRESARIAIS. (Carga horária: 40h). , Institut Europeen D'Administration Des Affaires, INSEAD, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em bancas

Aluno: WALTER ELIAS FURTADO

ALENCAR, Gustavo Kelly. A INCIDÊNCIA OU NÃO DE ICMS SOBRE A TUST E TUSD NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Amanda Darze Richa

MENDONCA, A. A.;ALENCAR, Gustavo Kelly. O IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, GENERALIDADE E PROGRESSIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ellen Vassan dos Santos

MENDONCA, A. A.;ALENCAR, Gustavo Kelly. O SUJEITO ATIVO DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE BENS IMPORTADOS DO EXTERIOR (ICMS-IMPORTAÇÃO) A LUZ DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Paulo Araujo Doher

MENDONCA, A. A.;ALENCAR, Gustavo Kelly. O IMPACTO DA EMENDA N 103 NA ACUMULAÇÃO DAS PENSÕES CONCEDIDAS EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES MILITARES DE QUE SE TRATA O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Pedro Henrique Jehá Moura

MENDONCA, A. A.;ALENCAR, Gustavo Kelly. A CONTUMÁCIA E O DOLO COMO ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PRÓRPIO DECLARADO E NÃO PAGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thaynná Lino Pires

MENDONCA, A. A.;ALENCAR, Gustavo Kelly. A NOVA RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE: UM AMBIENTE DE CONFIANÇA RECÍPROCA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natalia Rodrigues Araguez

ALENCAR, Gustavo Kelly. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador: Redirecionamento da Execução Fiscal Fundamentado na Dissolução Irregular da Sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Kássia Simões Garcia

ALENCAR, Gustavo Kelly. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DO INCENTIVO FISCAL DA LEI ESTADUAL No 6.331/12 (LEI DA MODA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: FLAVIA FALCÃO BORGES

BONATTI, G.;ALENCAR, Gustavo Kelly. ICMS ECOLÓGICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Kássia Simões Garcia

ALENCAR, Gustavo Kelly. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DO INCENTIVO FISCAL DA LEI ESTADUAL No 6.331/12 (LEI DA MODA). 2020.

Aluno: ALESSANDRA WESSLER FOIS

ALENCAR, Gustavo Kelly. OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A LAVAGEM DE DINHEIRO ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: DENIZ CESARIO SELEK

ALENCAR, Gustavo Kelly. REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thales Maciel Roliz

ALENCAR, Gustavo Kelly. A DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA NO ICMS-ST E O GATILHO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alexandre Weisz

ALENCAR, Gustavo Kelly. A DISPARIDADE DE ARMAS ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcio Hellman

ALENCAR, Gustavo Kelly. ?REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL? O IVA ? Imposto sobre o Valor Agregado no Projeto de Reforma Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luigi Terlizzi Guimarães

ALENCAR, Gustavo Kelly. TRIBUTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR - A tributação da Família no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

ALENCAR, Gustavo Kelly. O ACÚMULO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS NA EXPORTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI

ALENCAR, Gustavo Kelly. Substituição Tributária do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: MARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES

ALENCAR, Gustavo Kelly. A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO VALOR DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

ALENCAR, Gustavo Kelly. Considerações sobre a utilização dos negócios fiduciários no financiamento de projetos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: ALEX LIMA DE BRITTO

ALENCAR, Gustavo Kelly. ACIONISTA MINORITÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS: PROTEÇÃO O COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo da Silva Pereira

ALENCAR, Gustavo Kelly. TRATADOS SOBRE BITRIBUTAÇÃO ? LUCROS NO EXTERIOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: JOANNA NISKIER DO AMARAL

ALENCAR, Gustavo Kelly. Imposto Sobre Produtos Industrializados Como Incentivo Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Orientou

ALESSANDRA WESSLER FOIS

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A LAVAGEM DE DINHEIRO ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Marcio Hellman

?REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL? O IVA ? Imposto sobre o Valor Agregado no Projeto de Reforma Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Alexandre Weisz

A DISPARIDADE DE ARMAS ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Thales Maciel Roliz

A DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA NO ICMS-ST E O GATILHO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

DENIZ CESARIO SELEK

REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Luigi Terlizzi Guimarães

TRIBUTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR - A tributação da Família no Direito Comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI

Substituição Tributária do ICMS no Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

O ACÚMULO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS NA EXPORTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Leonardo da Silva Pereira

TRATADOS SOBRE BITRIBUTAÇÃO ? LUCROS NO EXTERIOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

JOANNA NISKIER DO AMARAL

Imposto Sobre Produtos Industrializados Como Incentivo Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Gustavo Kelly Alencar;

Produções bibliográficas

ALENCAR, G. K. ; ALENCAR, Gustavo Kelly . A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 60, p. 15-19, 2015.
ALENCAR, G. K. ; ALENCAR, Gustavo Kelly . CRIMES AMBIENTAIS: A ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.. 1. ed. , 2021. v. 1. 100p .
ALENCAR, Gustavo Kelly . Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2005.
ALENCAR, Gustavo Kelly . ATENÇÃO COM O CADASTRO TÉCNICO FEDERAL E COM A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 225, p. 06 - 06, 05 out. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO: MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 224, p. 06 - 06, 01 out. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . CRIME AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DO AGENTE: DESNECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 223, p. 06 - 06, 01 set. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . ECOEFICIÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CUSTOS AMBIENTAIS. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 222, p. 05 - 05, 03 ago. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . ATENÇÃO: ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA DNPM N 541/2014. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 220, p. 04 - 04, 01 jun. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . REGULAMENTADO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL A CARGO DA UNIÃO FEDERAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 218, p. 05 - 05, 01 abr. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . AUDITORIAS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO DE CONTROLE E GESTÃO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 217, p. 05 - 05, 02 mar. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE PENAL: DELITOS AMBIENTAIS DE MÉDIO E MENOR POTENCIAIS OFENSIVOS. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 216, p. 05 - 05, 02 fev. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS CRÉDITOS DE CARBONO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 215, p. 05 - 05, 05 jan. 2015.
ALENCAR, Gustavo Kelly . CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 214, p. 05 - 05, 01 dez. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . MINERAÇÃO, SEUS PROBLEMAS COMUNS E A INCERTEZA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 213, p. 05 - 05, 03 nov. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS CONTRATOS. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 212, p. 05 - 05, 01 out. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . O DEVER DE VIGIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 211, p. 05 - 05, 01 set. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO IBAMA PASSA A SER OBRIGATÓRIA. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 210, p. 05 - 05, 01 ago. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . BANCO CENTRAL REGULAMENTA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 209, p. 05 - 05, 01 jul. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . NORMAS AMBIENTAIS, ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE E DIREITO À INDENIZAÇÃO. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 208, p. 05 - 05, 02 jun. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . BENEFÍCIOS DO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 207, p. 05 - 05, 02 maio 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . OS CONTRATOS E A QUESTÃO AMBIENTAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 206, p. 05 - 05, 01 abr. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA: CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 205, p. 05 - 05, 03 mar. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . DECLARAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PESQUISA MINERAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 205, p. 05 - 05, 03 mar. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . IMPASSE ATRASA DECRETO QUE FINALIZA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 204, p. 05 - 05, 03 fev. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, Rio de Janeiro, , v. 204, p. 05 - 05, 03 fev. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Sumula Ambiental do Sistema Firjan, , v. 203, p. 05 - 05, 01 jan. 2014.
ALENCAR, Gustavo Kelly . Palestra: O que precisamos saber sobre fiscalização?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . COMO EVITAR MULTA E AUTUAÇÕES FISCAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Soluções Legais para Passivos Tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Soluções Legais para Passivos Tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Compensação Ambiental e Florestal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Palestra: O que precisamos saber sobre fiscalização?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Palestra: O que precisamos saber sobre fiscalização?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Consórcios na Construção Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . DEBATE SOBRE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Marco Mineratório da Mineração A visão da Indústria fluminense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Cenários para o setor de resíduos após as consultas públicas + Rio+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALENCAR, Gustavo Kelly . A Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos: seus instrumentos e sua importância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Lei 5.690/10 na visão do indústria - aspectos jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Manual de conservação e reúso de água na indústria. Rio de Janeiro: SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, 2015 (Manual).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Licenciamento Ambiental para construção civil. Rio de Janeiro: SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, 2015 (Manual).
ALENCAR, Gustavo Kelly . Licenciamento Ambiental ? Manual Empresarial do SENAI / SENAI. Rio de Janeiro: SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, 2015 (Manual).

Histórico profissional

Endereço profissional

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Graça Aranha - até 081 - lado ímpar, Centro, 20030002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25634433, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor das disciplinas: Teoria Geral do Processo Direito Financeiro Direito Tributário I e II Orientação de Monografia nas áreas Tributária e Empresarial

Atividades

01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cadeira de Teoria Geral do Processo e da cadeira de Procedimentos Especiais de Jurisdição Conteciosa e Voluntária, Direito Financeiro, Direito Tributário I e II
01/2004 - 12/2012
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e da cadeira de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo Constitucional e Tópicos Processuais na Responsabilidade Civil

2005 - Atual

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente e Consultor, Carga horária: 90

2001 - 2005

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado e Especialista Jurídico, Carga horária: 90

Atividades

03/2005
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Especialista Jurídico.
08/2001 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Atuação efetiva em contecioso e consultoria administrativa e judicial ambiental, tributária e cível. Elaboração de pareceres e resposta à consultas, principalmente na área dee Meio Ambiente e Tributos (federais, estaduais e municipais), Representação junt.

2007 - Atual

Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Jane

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

2002 - 2010

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, depois Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Atividades

01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço Jurídico.,Cargo ou função, Representante dos contribuintes, indicado pela Confederação Nacional da Indústria.

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Tópicos de Processo Civil no Processo do Trabalho

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratado por demanda, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor dos Cursos de pós Graduação em Direito Processual Civil

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e da cadeira de Turelas Jurisdicionais Diferenciadas

2000 - 2001

Maran Gehlen e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2000 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Controle e supervisão do departamento, atuação efetiva em contecioso administrativo e juducial tributário; elaboração de peças processuais de todos os tipos, pareceres e respostas à consultas; elaboração de teses e artigos publicados em informativos de ci.