Heleno Taveira Tôrres

Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Universitário da USP. Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF), 2017. Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã Holanda, de 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da "Academia Paulista de Direito" - APD (2012). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza, 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Turma 1991). Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario - ILADT, Membro do Conselho Superior do ?Instituto Não Aceito Corrupção?, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior: EATLP, IAB, IASP, ABRADT e outros. Autor de 13 livros: ?Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, 3ª. ed. revista, atualizada e ampliada?. ?Derecho Constitucional Tributario y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Marciel Pons, Argentina, S.A., 2018. "Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1ª e 2ª ed., 2011/2012. "Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas". Belo Horizonte: Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. "Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria". Buenos Aires, Macial Pons, 2008. "Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites - estudos e pareceres". São Paulo: Quartier Latin, 2007. "Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. "Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. "Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas" São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2000 - 1ª ed. 1997. Coordenador de 38 livros, no Brasil e no exterior. 172 capítulos de livros. 179 artigos em revistas publicações nacionais e estrangeiras. 50 prefácios de livros. Membro do Conselho Editorial de 32 periódicos nacionais e estrangeiros. Membro do Conselho da Revista "World Tax Journal", do International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD (Amsterdã), da "Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale", editada pela CEDAM, além de outras edições estrangeiras. Proferiu mais de 500 conferências no Brasil e no exterior. Foi coordenador científico de 43 congressos, sendo 22 de nível internacional. Participou de 74 bancas de doutorado, 117 bancas de mestrado e 74 bancas de concursos públicos para docente de nível superior. Orientou mais de 90 trabalhos de conclusão de curso (TCC). Dentre outros reconhecimentos recebeu a ?Medalha Santo Ivo?, concedido pelo Instituto dos Advogados do Brasil, 2019; Medalha de Mérito Advocatício ?Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti?, oferecido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, 2017; ?Medalha de Mérito José Mariano?, conferida pela Câmara Municipal do Recife, 2017; Recebeu o Título de "Cidadão do Recife", concedido pela Câmara Municipal do Recife, 2015; recebeu o título de "Cidadão Paraibano - Pessoense", concedido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, 2013. Prêmio "Autor do Ano", concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, 2005;"16 Prêmio Tributarista do Ano", da IOB - Thomson (biênio 2002 a 2003).

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutor em Direito do Estado

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional
Paulo de Barros Carvalho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Abuso de Direito; Direito Tributário Internacional; Elisão Fiscal; Planejamento Tributário Internacional; Preços de Transferência; Tributação sobre a Renda. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Mestre em Direito

1992 - 1995

Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco
Título: A dupla (múltipla) tributação das rendas transnacionais de empresas: demarcação teórica do campo de estudos, definição e formas de tratamento,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: José Souto Maior Borges
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tratado Internacional; Dupla Tributação Internacional; Dupla Tributação; Bitributação Internacional; Pluritributação; Pluritributação Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Direito Romano e Direito da Integração

1993 - 1994

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: La doppia (multipla) imposizione dei redditi transnazionali delle imprese. Dall?esperienza europea a quella latinoamericana ? basi per una teoria generale della fiscalità internazionale. Ano de finalização: 1994
Orientador: Raffaello LUPI
Bolsista do(a): Ministero degli Affari Esteri, MDAE, Itália.

Aperfeiçoamento em Sociedades Comerciais

1987 - 1987

Faculdade de Direito do Recife
Título: Não tem. Ano de finalização: 1987

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e a Realidade Social

1987 - 1987

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares
Título: Não tem. Ano de finalização: 1987

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

KARNAL, L. ; FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio ; TORRES, Heleno Taveira . Fórum de Debates de Direito Financeiro - Política e Mentira - Financiamento das campanhas políticas, corrupção e o futuro da democracia no Brasil. 2018. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Brasileiro de Direito e Justiça Desportiva. 2018. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Tributação no Agronegócio. 2018. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . Fórum de Debates: A Reforma dos Tribunais de Contas e a criação de um novo modelo de controle externo para o Brasil. 2017. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira ; ANDRADE, José Maria de ; SCHUCH, Ricardo . Summer School Munster USP WWU.USP. 2017. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2017. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Workshop Internacional "Meio Ambiente, Tributação e a Questão das Águas". 2010. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Sistema Tributário ? Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica. 2009. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Seminário sobre Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira ? Em Comemoração aos 60 Anos da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 2009. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Encontro de Pesquisa e Debates: Formas Alternativas de Financiamento de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia. 2008. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. 2008. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Workshop sobre A MP 413/08 e o Novo Regime Tributário dos Bancos, Instituições Financeiras e Seguradoras. 2008. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . Seminário I: Derecho Tributario Internacional y Comparado, no XXIV Jornadas Latioamericanas de Derecho Tributário. 2008. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Seminário em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado - As transformações do novo Processo Civil e o Direito Tributário. 2007. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . VII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Semana de Recepção aos Calouros 2007. 2007. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: Desafios do Sistema Tributário e sua Reforma. 2007. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2006. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Competitividade e Tributação. 2006. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação e Tributação Internacional. 2005. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. 2002. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Seminário Internacional sobre Planejamento Tributário. 2002. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . XI Simpósio de Direito Tributário da IOB-Thomson. 2002. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . XXI Jornadas ILADT: Meccanismi Alternativi per la Soluzione delle Controversie in Materia Tributaria. 2002. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . I Congresso de Direito Tributário - direito material, processual, penal e internacional. Justiça, Segurança Jurídica e Tributação. 2001. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . VI Jornada de Estudos sobre Filosofia do Direito e Lógica Jurídica, em Homenagem ao Prof. Lourival Vilanova. 2000. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . 4º Congresso Goiano de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . Comissão Organizadora do XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

TORRES, Heleno Taveira . I Fórum de Debates de Altos Estudos Tributários: A Segurança Jurídica e as Normas Gerais Tributárias e A Problemática da Presunção em Face do Lançamento Tributário. 1996. (Outro).

TORRES, Heleno Taveira . I Simpósio Regional sobre Comércio Exterior. 1991. (Outro).

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Participação em eventos

A crise econômica e reflexos tributários - ESA Nacional.A crise econômica e reflexos tributários. 2020. (Seminário).

análises de medidas emergenciais EC 106 ? orçamento de guerra ? e seus impactos no desenvolvimento e finanças públicas.análises de medidas emergenciais EC 106 ? orçamento de guerra ? e seus impactos no desenvolvimento e finanças públicas. 2020. (Seminário).

CARF ? Voto de Qualidade e outros temas do PAF - OAB nacional.CARF ? Voto de Qualidade e outros temas do PAF. 2020. (Seminário).

CARF sem voto de qualidade - Série ANFIP.?CARF sem voto de qualidade?. 2020. (Seminário).

Comitê Aberto de Comércio Exterior - Amcham Brasil.Os impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior. 2020. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. Arbitragem Tributária: arbitragem é meio adequado para disputas tributárias? vantagens e desvantagens ; adequações legislativas necessárias. 2020. (Congresso).

Crimes tributários em tempos de calamidades e crise econômica.Crimes tributários em tempos de calamidades e crise econômica. 2020. (Seminário).

Debate Medida Provisória n. 899, de 2019 "Transação Tributária".Transação Tributária. 2020. (Seminário).

Direito Financeiro em situação de crise - Escola da Advocacia Geral da União (AGU).Direito Financeiro em situação de crise. 2020. (Seminário).

Direito Tributário - Aula Inaugural - ESA Nacional.Direito Tributário. 2020. (Outra).

Federalismo e tributação em tempos de pandemia.Federalismo e tributação em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Garantias no processo de alienação fiduciária.Garantias no processo de alienação fiduciária. 2020. (Seminário).

Gestão do Orçamento Público e Pandemia.?Gestão do Orçamento Público e Pandemia?. 2020. (Seminário).

LRF 20 Anos: balanço e desafios - TCE-PE.LRF 20 Anos: balanço e desafios. 2020. (Seminário).

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior.Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior. 2020. (Seminário).

Medidas Tributárias para Recuperação Econômica - LIDE TALKS.?Medidas Tributárias para Recuperação Econômica?. 2020. (Seminário).

O Pacto Federativo e a crise do Covid 19 - Aula Aberta de Pós-Graduação.O Pacto Federativo e a crise do Covid 19. 2020. (Seminário).

Os limites do Direito Penal Tributário em época de pandemia?.?Os limites do Direito Penal Tributário em época de pandemia?. 2020. (Seminário).

Questões tributárias no Renovabio e as condições de tributação dos créditos de descarbonização no mercado - Investimentos XP Renovabio.Questões tributárias no Renovabio e as condições de tributação dos créditos de descarbonização no mercado. 2020. (Encontro).

Reforma tributária: o que a crise nos ensina?.Reforma tributária: o que a crise nos ensina?. 2020. (Encontro).

Reforma Tributária: quais os principais impactos na economia?.Reforma Tributária: quais os principais impactos na economia?. 2020. (Seminário).

Reforma Tributária e Ajustes Emergenciais - Série Diálogos Globais.Reforma Tributária e Ajustes Emergenciais. 2020. (Seminário).

Reforma Tributária - Lancamento Virtual - Tributação 4.0.Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

Repercussões e açoes referentes ao julgamento do STF quanto à criminalização do não pagamento do ICMS - CONJUR da FIESP.Repercussões e açoes referentes ao julgamento do STF quanto à criminalização do não pagamento do ICMS. 2020. (Encontro).

Responsabilidade Fiscal em Tempos de Covid-19 - CAEFT.Responsabilidade Fiscal em Tempos de Covid-19. 2020. (Encontro).

Seminário: Impactos da reforma tributária para as empresas.Impactos da reforma tributária para as empresas. 2020. (Seminário).

Transação em Matéria Tributária Federal.Propostas de mudança da MP 899/2019: avanços e retrocessos. 2020. (Encontro).

Transação Tributária e a Lei 13.988.Transação Tributária e a Lei 13.988. 2020. (Seminário).

Tributação das Famílias: perspectivas legislativas - SETP Brazil.Tributação das Famílias: perspectivas legislativas. 2020. (Encontro).

Um Bate Papo com Sérgio Moro.Um Bate Papo com Sérgio Moro. 2020. (Encontro).

Visão de Líderes no âmbito da Reforma Tributária -Itaú Private Banck.Visão de Líderes no âmbito da Reforma Tributária. 2020. (Encontro).

18th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters. 2019. (Congresso).

1 Seminário sobre Propostas para Diminuição Litigiosidade- FIESP.Mapeamento do contencioso tributário judicial e administrativo, diagnósticos e tendência. 2019. (Seminário).

2 Seminário Reforma Tributária - IASP/AASP.Propostas em Evidência. 2019. (Seminário).

4 Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI. 2019. (Congresso).

4 Fórum Internacional da Tributação - FIT.Ingresso do Brasil na OCDE: Vantagens e Desvantagens. 2019. (Seminário).

53 Asamblea General - CIAT. 2019. (Congresso).

Arbitragem Tributária.Viabilidade de implementação da arbitragem tributária no Brasil. 2019. (Encontro).

Aula - Curso Especialização da Universidade Federal de Pernambuuco.Planejamento Tributário. 2019. (Outra).

Congresso Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União. Métodos adequados de resolução de conflitos tributários. 2019. (Congresso).

I Congresso de Advocacia Pública Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Direito Tributário. 2019. (Congresso).

II Congreso Internacional Derecho Tributario. Seguridad Jurídica y su aplicación: convenciones internacionales, derecho penal tributario, beneficios fiscales. 2019. (Congresso).

II Seminário de Tributação Internacional e Comércio Exterior - DRJ/RJO.Principais consequências fiscais para o Brasil da eventual entrada na OCDE. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Tributação do Agronegócio - SRB.FETHAB e outros Fundos Parafiscais. 2019. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Direitos Fundamentais e a Constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 2019. (Congresso).

MP do Contribuinte Legal - Transação Tributária no Âmbito Federal.Transação na Cobrança da Dívida Ativa. 2019. (Seminário).

Novo Regulamento do Imposto de Renda.Renda e Tributação. Limites Constitucionais. 2019. (Encontro).

OAB-SP - O Município no contexto da Reforma Tributária.O Município no contexto da Reforma Tributária: Impactos e Perspectivas. 2019. (Encontro).

Reforma do Estado Brasileiro: primeiras impressões.Emergência Fiscal e Desvinculação de Recursos Orçamentários. 2019. (Seminário).

Seminário: Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público.Métodos adequados de resolução de conflitos tributários. 2019. (Seminário).

Seminário CBMA Arbitragem Tributária no Brasil.A Necessidade de Previsão Legislativa e a Proposta em Andamento. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ.Segurança Jurídica e a Possibilidade de Modular as Decisões do STJ. 2019. (Seminário).

Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais.Judicialização da Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais. 2019. (Seminário).

Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.Importação e Exportação de Serviços - Entendimentos Federal e Municipal. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária.Reforma Tributária e Segurança Jurídica. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária da Perspectiva da Administração Tributária.Palestra de encerramento. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus.A Proposta de Reforma. 2019. (Seminário).

Seminário Tributação e Segurança Jurídica.Segurança Jurídica e Processo Tributário. 2019. (Seminário).

SINDIFISCO - Reforma Tributária.Por que as Reforma Tributária Fracassam?. 2019. (Seminário).

Talk-Show sobre a Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

Transfer Pricing in Brazil: Towards Convergence with the OECD Standard.Preços de transferência no Brasil: rumo à convergência com o padrão da OCDE. 2019. (Seminário).

V Seminário CARF.Compliance e Meios Alternativos de Solução de Litígios. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Arbitragem Tributária: mito ou verdade. 2019. (Congresso).

XXII Jornadas Técnicas CeATS. Cooperación e Integración en la Fiscalidade actual. 2019. (Congresso).

16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters. 2018. (Congresso).

17th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters. 2018. (Congresso).

17 Fórum Empresarial LIDE.Fortalecimento das Instituições. 2018. (Outra).

3 Fórum Internacional da Tributação e Inovação.Evolução Tecnológica e Política Fiscal Brasileira: principais desafios. 2018. (Seminário).

Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos.Arbitragem Tributária. 2018. (Encontro).

Arbitragem Tributária.Desafios Institucionais: disponibilidade do crédito tributário e previsão legislativa. 2018. (Seminário).

Aula Magna - SEREC Semana de Recepção aos Calouros.Constituição financeiro, reforma tributária e desenvolvimento. 2018. (Encontro).

Café com Mediação.Mediação Tributária. 2018. (Encontro).

Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo.Cumprimento e execução de atos jurisdicionais no Brasil e na Alemanha. 2018. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. Limites e Possibilidade da Arbitragem Pública. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito. Constituição, Direito Tributário e Reformas: direito interno e direito internacional. 2018. (Congresso).

Debates: Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público: Conciliação, Mediação, Negociação e Arbitragem.Arbitragem Tributária. 2018. (Outra).

Direito Penal e Corporativo.Direito Penal Tributário e Trocas de Informações Internacionais. 2018. (Outra).

EATLP Congress 2018. 2018. (Congresso).

III Fórum Paraibano de Direito Tributário.Tributação no Pós-Crise: reforma da matriz tributária e desafios da governabilidade fiscal. 2018. (Seminário).

II Seminário Caminhos Contra a Corrupção.30 anos da Constituição Federal: a corrupção e seu efeito corrosivo às políticas públicas e à democracia. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional Fomento à Inovação.Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal; entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira. 2018. (Seminário).

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.A lei complementar n 160 e seus impactos nos processos administrativos em que se discute o caráter das subvenções (de investimento e de custeio). 2018. (Seminário).

Painel de Debates: Arbitragem Tributária e Trabalhista.Arbitragem Tributária. 2018. (Encontro).

Preços de Transferência - O padrão da OCDE e a Abordagem Brasileira : desafios e oportunidades.O Sistema de preços de transferência Brasileiro e o da OCDE: até que ponto são diferentes. 2018. (Seminário).

Seminário 30 Anos da Constituição de 1998.O sistema tributário e a autonomia financeira dos Estados e Municípios. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a Administração Tributária e Aduaneira: Novos Rumos e Desafios.Conformidade Tributária. 2018. (Seminário).

Seminário Perspectivas da Economia e Investimentos 2019.Reforma Tributária e Produtividade: medidas que visam melhorar o ambiente econômico. 2018. (Seminário).

Seminário Sobre Arbitragem Tributária.A Arbitragem Tributária em Portugal: da implementação aos dias atuais. 2018. (Seminário).

Seminário Sobre Segurança Jurídica. LIND (Lei 13655).Segurança Jurídica. 2018. (Seminário).

Technical Conference CIAT/IOTA/AT Portugal. 2018. (Congresso).

Tributação Internacional as Três Décadas da Constituição Brasileira. Tributação Internacional e o Direito Interno. 2018. (Congresso).

VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.A administração tributária no contexto da crise fiscal - eficiência arrecadatória e qualidade da despesa. 2018. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Resolução de Controvérsia em Acordos de Bitributação. 2018. (Congresso).

Workshop: Brasil e Tributação Internacional: estágio atual, próximos passos e tendênciass e.Papel do Brasil na OCDE e o efetivo impacto no BEPS e a Transparência Fiscal Internacional. 2018. (Encontro).

XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MP/SP.A autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público: o caso do auxílio moradia e do regime de aumento ou atualização dos vencimentos. 2018. (Seminário).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2018. É utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributria, no Brasil?. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Modo de pensar por conceitos, legalidade e o Direito Tributário. 2018. (Congresso).

XXX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario ILADT 2018. Potestades em materia de ingresos y gastos públicos a distintos niveles de gobierno. 2018. (Congresso).

1 Congresso CODECON. A importância do Codecon para a defesa do contribuinte. 2017. (Congresso).

21st General Assembly of IOTA. 2017. (Outra).

3ª Jornada da Dívida Pública.A evolução da dívida pública na última década: visão acadêmica. 2017. (Encontro).

51ª Asamblea General Del CIAT - Paraguay. Intercambio de información entre las administraciones tributarias. 2017. (Congresso).

8 Seminário Sobre o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).Direito Público, Improbidade Administrativa, Tributação o Novo CPC. 2017. (Seminário).

As recentes alterações da Lei de regularização que impactam os optantes do RERCT 1.As mudanças da nova Lei - RERCT 1. 2017. (Encontro).

A Teoria da Constituição Financeira e o Papel do Controle Externo.A Constituição Financeira. 2017. (Encontro).

Aula Magna - Escola Paulista de Magistratura - São José dos Campos.O pensamento político e a Constituição. 2017. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia. Estado Democrático, segurança jurídica e efetividade de princípios em tempos de crise. 2017. (Congresso).

Congresso Poder Público e o CPC 2015. Demandas Repetitivas e o Poder Público. 2017. (Congresso).

I Congresso de Gestão do Futebol na USP. Direito Desportivo. 2017. (Congresso).

IFA 2017 - Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. As relações do mundo acadêmico com o esporte. 2017. (Congresso).

III Fórum Administração Tributária em Debate.Reflexos da lei de responsabilidade fiscal sobre a administração tributária. 2017. (Outra).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.PIS/Cofins - Instituições financeiras. 2017. (Seminário).

IOTA Annual International Conference 2017. 2017. (Outra).

I Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio.A Tributação no Agronegócio - Aspectos gerais e relevantes. 2017. (Seminário).

Os Desafios da Tributação de Receitas Provenientes de Ilícitos.Repatriação de Ativos Lícitos. 2017. (Encontro).

Painel de Debates: Arbitrabilidade Tributária e Trabalhista.Arbitrabilidade Tributária. 2017. (Outra).

Palestra e Debates Sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recurso.Lei de Repatriação e Regularização de Recursos (Lei n 13.254/2016). 2017. (Encontro).

Seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil.Finanças Públicas. 2017. (Seminário).

Seminário Repatriação de Recursos.A limitação do RERCT a ativos de origem lícita e o sistema internacional de trocas de informações financeiras da OCDE e dos EUA (FATCA). 2017. (Seminário).

Seminário Repatriação de Recursos.A Renovação do RERCT e Comparação entre os regimes.. 2017. (Seminário).

Seminário Tributação da Atividade Cooperativista.Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2017. (Seminário).

Seminário Tributos Municipais.Conceito de prestação de serviço - serviço-meio e serviço-fim. 2017. (Seminário).

Simpósio Novas Tendências do Processo Tributário.Conciliação Fiscal. 2017. (Simpósio).

Summer School Munster USP - WWW.USP.Institucional Reform of the EU in the wake of BREXIT. 2017. (Outra).

Summer School Munster USP - WWW.USP.Fiscal Federalism and Taxation Law. 2017. (Outra).

VII Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho.Seguro e tributação no Brasil. 2017. (Outra).

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Constituição e Governança.Arbitragem e transação em matéria tributária, sob quatro a perspectiva: visão acadêmica, visão advocacia, visão dos árbitros e magistrados, visão institucional. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Desenvolvimentos das ações do BEPS. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Arbitragem e mediação em matéria tributária. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Moralidade Tributária: Moralidade na relação entre os entes federados. 2017. (Congresso).

XX Tríduo Jurídico do CEAP.Segurança jurídica em tempo de crise. 2017. (Encontro).

22 Seminário Internacional - IBCCRIM."A Nova Lei de Repatriação: Aspectos Penais e Processuais". 2016. (Seminário).

2ª Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públioalicos. Democracia, transparência e gestão da dívida pública no Brasil. 2016. (Congresso).

A Lei de Repatriação de Ativos e suas Origens.A lei de repatriacao de ativos e suas origens. 2016. (Seminário).

Aspectos Controversos da Repatriação de Bens: Leis 13.254/16 e Instrução Normativa RFB 1.627/16.Aspectos Controversos da Repatriação de Bens: Leis 13.254/16 e Instrução Normativa RFB 1.627/16. 2016. (Seminário).

Congresso Anual da European Association of Tax Law Professors (EATLP). 2016. (Congresso).

Curso de Extensão de Direito Financeiro - Temas Fundamentais do Direito Financeiro e Constitucional.Curso de extensão de direito financeiro - Temas fundamentais do direito financeiro e constitucional. 2016. (Seminário).

Curso de extensão de direito financeiro - temas fundamentais do direito financeiro e constitucionalismo.Direito constitucional e finanças publicas. 2016. (Outra).

Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal do Caso Lüth ao caso Flashmob.Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal do Caso Lüth ao caso Flashmob. 2016. (Outra).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Políticas públicas para a educação - Plano Nacional de Educação. 2016. (Congresso).

II Seminário CARF de Direito Tributário.Creditamento de IPI na aquisicao de insumos isentos provenientes da Amazonia Ocidental. 2016. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário de Maringá.II Simpósio de Direito Tributário de Maringá. 2016. (Simpósio).

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Globalização e regulação supranacional ? BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil. 2016. (Seminário).

Repatriação de Recursos: regras, benefícios e desafios.Repatriação de Recursos: regras, benefícios e desafios. 2016. (Seminário).

Reunião Ordinária de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 4850/2016. Reunião Ordinária de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 4850/2016. 2016. (Exposição).

Semana de Recepção aos Calouros 2016 - Faculdade de Direito da USP.Semana de Recepção aos Calouros 2016 - Faculdade de Direito da USP. 2016. (Outra).

Seminário "Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos"."Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Repatriação de ativos. Aspectos tributários. Visão geral da Lei.. 2016. (Congresso).

VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal - alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal pelo PLC 257/2016. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação internacional: transparência fiscal e repatriação de valores. 2016. (Congresso).

12ª Reunião da CPI do CARF.Discussão sobre proposta legislativa de alteração do contenciosos administrativo tributário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2015. (Outra).

2ª Reunião da Comissão de Estudos - PLS 298/2015.PLS 298/2015. 2015. (Encontro).

69th Congress of the International Fiscal Association. 69th Congress of the International Fiscal Association. 2015. (Congresso).

7ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento n 94 de 2015, do Senado Federal.CPI HSBC. 2015. (Encontro).

800 Anos da Magna Charta. Legalidade em Matéria Tributária. 2015. (Congresso).

Clase Inaugural del Programa de Magister em Derecho Tributario.A Cláusula Antielusiva Chilena e a Reforma Tributária. 2015. (Seminário).

Conferência sobre o tema.A Liberdade. A Liberdade de Expressão. Direito de Imagem. Princípios de Direito Eleitoral. 2015. (Encontro).

Conferência Técnica de 2015 - CIAT. A Função de Fiscalização da Administração Tributária. 2015. (Congresso).

Congresso FEBRAFITE - 10 Nacional e 5 Internacional - Reforma do Estado - Justiça Social e Fiscal. Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Recuperacional e Falimentar. O crédito tributário na recuperação e na falência. 2015. (Congresso).

Fórum: Grandes Questões Tributárias da Indústria.Questões Tributárias da Indústria. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Arbitragem e Direito Tributário. 2015. (Congresso).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas.Políticas Públicas: Conceito, Controle e Limites. 2015. (Simpósio).

I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: Visões da Academia e da Sociedade Civil.Mesa de Abertura. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário do IDT-JF.Aspectos relevantes do direito financeiro e tributário brasileiro. 2015. (Simpósio).

IX Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.Como dar efetividade às decisões da Suprema Corte que limitam as multas fiscais ao máximo de 100% do tributo. 2015. (Simpósio).

Mesa de Debates do grupo de Estudos de Direito Empresarial e Regulatório.Alternativas legais para o enfrentamento da crise econômica. 2015. (Encontro).

Mesa de Debates do Grupo de Estudos de Direito Empresarial e Regulatório da FIESP/CIESP (GEDEMP).Alternativas Legais para o Enfrentamento da Crise Econômica. 2015. (Encontro).

Mesa de Debates do Grupo de Estudos Tributários FIESP sobre Declaração de Planejamento Tributário.Segurança Jurídica: Conceitos indeterminados e cláusulas gerais (art. 7, I e II), casos de ineficácia da declaração (art. 11), e presunção de omissão dolosa (arts. 7, 11 e 12) e seus desdobramentos tributários. 2015. (Encontro).

Mesa Redonda: Entraves Burocráticos e Inovação Governamental no Brasil.Inovação governamental e diminuição da carga burocrática para os cidadãos e as empresas. 2015. (Encontro).

Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial - Execução da Dívida Ativa.Considerações sobre o tema. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional.Reflexões sobre o aperfeiçoamento do Federalismo Fiscal no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional "Direito Público e Solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais sociais".Painel: Políticas Públicas e Desafios à Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Legais da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).O arcabouço legal da Anotação de Responsabilidade Técnica atende aos princípios constitucionais tributários (Lei n 6496/1977, Lei n 12.514/2011 e Resolução n 1.025/2009 - CONFEA). 2015. (Seminário).

Seminário sobre Regularização voluntária de ativos/repatriação de recursos.Regularização voluntária de ativos/repatriação de recursos. 2015. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Sanções Tributárias: limites constitucionais e devido processo legal. 2015. (Simpósio).

Simpósio Tributação Brasileira em Evolução: ecos contemporâneos dos pensamentos de Alcidews Jorge Costa.Tributação Brasileira em Evolução. 2015. (Simpósio).

Tributos no Setor de Energia.Mesa de Abertura. 2015. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Ação 15: Instrumento Multilateral. 2015. (Congresso).

VII EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário.A Norma Antielusão do art.19 da Lei 14.133/06 do Município de SP. 2015. (Encontro).

Workshop Brasil-Reino Unido sobre a melhoria do ambiente de negócios para investimentos em infraestrutura.Workshop Brasil-Reino Unido sobre a melhoria do ambiente de negócios para investimentos em infraestrutura. 2015. (Encontro).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação internacional ? Aspectos polêmicos da Lei n 12.973/2014. 2015. (Congresso).

XIII Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.A Eficácia dos Institutos da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2015. Constituição Tributária e Constituição Financeira - garantias do Contribuinte na sustentabilidade fiscal do Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - inovações na tributação e no processo tributário. Planejamento Tributário Internacional. 2015. (Congresso).

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Contribuição da academia e do direito financeiro para o aprimoramento da gestão pública. 2015. (Congresso).

15 Encontro do Fisco Estadual Gaúcho - 2018 - Que Rio Grande Teremos?.Visão de um Jurista ? Que deve ser alterado na Constituição Federal para que os Estados tenham autonomia administrativa e financeira?. 2014. (Encontro).

38° Jornadas Colombianas de Derecho Tributario.Proposta de Modelo para Evitar a Dupla Tributação para a América Latina. 2014. (Simpósio).

Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco. A nova advocacia e os desafios Democráticos: A concretização dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Segurança jurídica em matéria tributária. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Desoneração fiscal e previdenciária: quando optar?. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Tributação dos lucros por coligadas e controladas no exterior. Cenário atual e futuro. A decisão do STF e a nova regulamentação, para pessoas jurídicas e físicas, e as emendas à MP 627/2013. 2014. (Congresso).

Jornadas Argentino Brasileas de Derecho y Políticas Públicas.Política e Direito nas escolhas públicas da atividade financeira do Estado Democrático de Direito. 2014. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Questões recentes em torno da Imunidade Tributária. 2014. (Simpósio).

V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. Segurança jurídica na relação tributária. 2014. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Convivência e Antagonismo. 2014. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação: Democracia e Liberdade. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Público. Direito, Economia e Política e os Limites do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 15.1.1 Interpretação dos tratados internacionais e as modificações promovidas pela lei n 12.973/14. Interpretações do CARF. 2014. (Congresso).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Questões controversas em matéria de responsabilidade fiscal. 2014. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Imunidade e Solidariedade Social. 2014. (Congresso).

XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Lei Orçamentária, o Princípio Democrático e a Judicialização da Política. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil. 2014. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.Questões Atuais de Imunidade Tributária e o ISS. 2014. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Planejamento tributário internacional. 2014. (Congresso).

XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Cláusula Antielusiva General. 2014. (Congresso).

47° Asamblea General de lo Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAR).Conferencia Inaugural, nel dia lunes 22 de abril de 2013. 2013. (Encontro).

67th Congress of the International Fiscal Association. 2013. (Congresso).

68 th Congress of the International Fiscal Association. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. Guerra fiscal: insegurança jurídica X desenvolvimento regional. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. Guerra fiscal e insegurança política. 2013. (Congresso).

O novo regime de previdência complementar do servidor público.Questões relevantes do regime tributário da previdência complementar. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem: Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Tributário da Confederação Nacional da Indústria.Tributação de controladas e coligadas no exterior e aplicação de tratados internacionais. 2013. (Seminário).

Seminário Internews.Resolução 13: aspectos críticos para a adequação da sua empresa. 2013. (Seminário).

VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.O cenário da guerra fiscal com as recentes decisões da Suprema Corte. 2013. (Seminário).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Política Tributária: o ICMS e a tributação na origem ou no destino. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IGA - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IDEPE). Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/12 e os limites na utilização de presunções legais. 2013. (Congresso).

1 Encontro de Direito Tributário dos Correios.Imunidade tributária no federalismo fiscal e impacto das desonerações fiscais no setor privado concorrencial. 2012. (Encontro).

2 Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tribututários.Prova e ônus da prova nos lançamentos baseados em fraude ou simulação. 2012. (Outra).

3. Aniversário do Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários - INEPPAT.Conferência única. 2012. (Seminário).

4 Encuentro Tributario Regional latinoamericano. 2012. (Encontro).

Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia. A reforma tributária possível: a busca do consenso. 2012. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro.O custo da infraestrutura no Brasil: encargos e incentivos fiscais e financeiros. 2012. (Outra).

Fórum de Aspectos Legais.Conclusão do Fórum: Impacto e Estratégias Jurídicas diante das Novas Obrigações Fiscais: abordagem teórica e prática com ênfase no PIS, na Cofins e no ISS. 2012. (Outra).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Responsabilidade de terceiros e desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2012. (Simpósio).

III Seminário do ICT: questões controvertidas no CARF.A incidência da Cide/Royalties (o caso Sony). 2012. (Seminário).

IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário.A instituição de alíquota efetiva de ISS inferior à 2% e o art. 88 do ADCT. 2012. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Lei 12.715/2012 e as novas regras sobre preços de transferência. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2012. (Outra).

Questões Tributárias Atuais do Mercado Financeiro.Tributação das operações financeiras internacionais. 2012. (Seminário).

Seminário sobre tributação Ambiental: seu papel para o desenvolvimento econômico sustentável.Sistema tributário ambiental e desenvolvimento econômico. 2012. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Os costumes e os tratados internacionais na interpretação do fato jurídico tributário. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Sistema tributário e segurança jurídica. 2012. (Congresso).

VI Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Operações societárias e créditos fiscais em debate. 2012. (Outra).

V Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal ? SENAM e IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal tributário ? EJUMT.ISSQN e serviços de impressão gráfica por encomenda. 2012. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e Federalismo. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constituição e as novas codificações.Constituição e Tratados Internacionais em matéria tributária: princípio da não-discriminação e outras garantias. 2012. (Simpósio).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. A relação entre o contencioso administrativo e o contencioso judicial em matéria tributária e os métodos alternativos de solução de litígios: atualidade e perspectivas. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário.Relator Nacional - Tributação de Intangíveis. 2012. (Outra).

19 Simpósio de Direito Tributário.A polêmica sobre a penhora online em matéria tributária como garantia de juízo, sob as visões de um juiz e um advogado. 2011. (Simpósio).

65th Congress of the International Fiscal Association. Vice-presidente do Comitê Executivo da IFA. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Sustentabilidade e tributação ambiental. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários ? Tributação da Atividade Empresarial. -. 2011. (Congresso).

III Seminário de Inovações e Ferramentas para recuperação da Arrecadação ? SIFRA.-. 2011. (Seminário).

II Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região ? ESMAF.A função social do direito tributário e o desenvolvimento sustentável. 2011. (Outra).

II Seminário do Instituto Cidadania Tributária ? Questões Controvertidas do CARF.-. 2011. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Comércio Exterior.ICMS e Guerra Fiscal: concessão unilateral de benefícios fiscais e (in)segurança jurídica. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Regimes Especiais de Fiscalização e Pagamento. Constitucionalidade. Requisitos na Cobrança do Tributo e na Concessão de Benefícios.. 2011. (Congresso).

IV Semana Jurídica ?Inovações Jurídicas na Primeira Década do Século XXI?.Desenvolvimento e tributação: segurança jurídica no Estado Fiscal. 2011. (Outra).

IV Seminário do Simples Nacional.Palestra solene. 2011. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal ? SENAM e III Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.ISS e IVA ? Serviços na União Européia ? Semelhanças e Distinções. 2011. (Seminário).

Palestra proferida na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.Guerra fiscal de ICMS na importação. 2011. (Outra).

Palestra proferida na The British Chamber of commerce and Industry in Brazil.Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira. 2011. (Outra).

Portugal 2011 ? Vir o Fundo ou ir ao fundo.Relações Económomicas Externas: BRIC à BRIC?. 2011. (Outra).

Semana do Advogado 2011 ? Desafios da Advocacia.Advocacia e segurança jurídica na mutação legislativa e jurisprudencial: o caso do planejamento tributário. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Processos e Constituição ante os critérios de segurança jurídica. 2011. (Outra).

Seminário Reforma Tributária.-. 2011. (Seminário).

VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário: Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico. A insegurança jurídica em matéria tributária na jurisprudência brasileira. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Os costumes e os tratados internacionais na interpretação do fato jurídico tributário. 2011. (Congresso).

Workshop sobre Guerra Fiscal.-. 2011. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Conferências. 2011. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário. O regime tributário adequado quanto às controladas e coligadas no exterior. 2011. (Congresso).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.Segurança jurídica no Direito Tributário: a eficácia jurídica da proteção do contribuinte na sociedade de risco contemporâneo. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. 2011. (Congresso).

12 Reunião Técnica Tributária.15.1.35 Uma visão geral a respeito dos "Incentivos Fiscais na Construção de Terminais Aquaviários no Brasil". 2010. (Outra).

5 Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. -. 2010. (Congresso).

64th Congress of the Internaciontal Fiscal Association. Vice-presidente do Comitê Executivo da IFA. 2010. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Comércio Internacional ? EBCINTER 2010.Interpretação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e as tendências de novas negociações. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional da Academia Tributária das Américas ? ATA.-. 2010. (Encontro).

I Giornate Italo-Latino Americane e II Giornate Italo- Argentine di Diritto Pubblico.Ordine economico, rischio e fiscalità: imposizione del partenariato pubblico-privato e certezza del diritto. 2010. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país. 2010. (Congresso).

III Jornada de Direito Tributário e Processo Tributário.Contratos públicos e parcerias público - privadas (Copa do Mundo e Olimpíadas) ? Mais investimentos, mais arrecadação. 2010. (Outra).

III Seminário Internacional sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.A lei complementar tributária e tributos municipais. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional ? O Brail e a CISG.Vantagens da adesão do Brasil à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2010. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. Direito Tributário, economia e política: O Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica. 2010. (Congresso).

Palestra no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE.-. 2010. (Outra).

Seminário CARF de Direito Tributário.A prova no planejamento tributário, palestra proferida no Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário do CARF.A prova no planejamento tributário. 2010. (Seminário).

Seminário do CEAE.Cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre a Regulamentação da Norma Geral Antielisiva.15.1.21 Os limites de atuação do Fisco na desconsideração de negócios jurídicos e a possibilidade da criação de um procedimento administrativo prévio ao lançamento para exame da validade do negócio jurídico. 2010. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.15.1.22 Segurança jurídica no planejamento tributário. O direito de previsibilidade e os limites dos efeitos retrospectivos das decisões administrativas. A função probatória da desqualificação de atos e negócios jurídicos.. 2010. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Conceitos de direito tributário e direito privado: normas gerais antielusivas. 2010. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 15.1.20 A alteração da jurisprudência administrativa e judicial sobre planejamentos tributários, a desconsieração de negócios e seus reflexos sobre as operações das empresas. Planejamento tributário e a prevalência da causa dos negócios jurídicos.. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Separação de Poderes e efetividade do Sistema Tributário. 2010. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário ? Homenagem à Memória do Ilustre Jurista Professor J. J. Calmon de Passos.A elisão fiscal internacional e o tipo tributário. 2010. (Simpósio).

XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário.Relator Nacional. 2010. (Encontro).

1ª Semana Tributária e Contábil: O Sistema Tributário e a Relação Societária e Contábil. Análise das Questões Polêmicas na Relação Fisco Contribuinte.Tributação dos lucros das filiais no exterior: remessa de lucros. 2009. (Outra).

1 Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.Arbitragem e o poder público. 2009. (Seminário).

63rd Congress of the International Fiscal Association. Palestra. 2009. (Congresso).

Curso O Crédito Tributário: Do Lançamento à Cobrança Judicial.Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o Fisco. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Relação entre o comércio internacional e o direito tributário internacional. 2009. (Congresso).

III Jornada Jurídica sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Palestra. 2009. (Outra).

II Jornada Paulista de Direito Tributário.Reorganização societária: novas regras. Reflexos tributários. 2009. (Outra).

II Simpósio de Direito Empresarial.A Reforma Tributária: Estágio Atual e Perspectivas. 2009. (Simpósio).

I Seminário do Instituto Cidadania Tributária: Questões Controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.A tributação dos lucros auferidos no exterior na jurisprudência do Conselho. Possibilidades e limites ao planejamento. 2009. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Sistema Tributário ? Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica. Princípios da Ordem Econômica e Desenvolvimento. O Tributo como Instrumento de Planejamento Estatal para Intervenção na Ordem Econômica. Incentivos Fiscais e Medidas de Estímulo à Economia. O Risco de Afetação ao Acesso a Mercado e Livre Concorrência. Seg. 2009. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário ? Homenagem ao Centenário de Nascimento de Orlando Gomes.-. 2009. (Simpósio).

Palestra realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil.Normas para criação, reconhecimento, renovação, aumento e corte de vagas: novos rumos do ensino jurídico no Brasil. 2009. (Outra).

Palestra realizada pelo Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.Operações interestaduais e os princípios constitucionais no ICMS. 2009. (Outra).

Semana Global de Empreendedorismo: Desafios para Quem Gera Empregos.O complexo sistema tributário brasileiro. 2009. (Outra).

Seminário sobre Desoneração Tributária das Exportações: Um Apelo por Competitividade.Os tritubos federais e a competitividade das exportações. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira ? Em Comemoração aos 60 Anos da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).-. 2009. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O tratamento dos lucros de controladas e coligadas no exterior e no novo regime do uso de países com tributação favorecida. 2009. (Simpósio).

VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.Economia subterrânea. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e comércio exterior. Alternativas à recorrente problemática quanto ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais (PIS, COFINS e IPI) e estaduais (ICMS). 2009. (Congresso).

1ras Jornadas Internacionales de Derecho Aduanero.Palestra. 2008. (Outra).

50th Anniversary of the OECD Model Tax Convention. 2008. (Outra).

62nd Congress of the International Fiscal Association. Palestra. 2008. (Congresso).

Congresso Franco-brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI ? Alternativas Jurídicas. O papel do tributo na redistribuição de riquezas e o federalismo tributário brasileiro. 2008. (Congresso).

Encontro de Pesquisa e Debates: Formas Alternativas de Financiamento de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia.Orçamento, tributação e formas alternativas de financiamento das infra-estruturas públicas. 2008. (Encontro).

Fórum: Reflexiones para Una Reforma del Sistema Tributario.Palestra. 2008. (Outra).

FÓRUM DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS BRASILEIRAS.Participação na Reunião. 2008. (Outra).

Fórum Internacional Grandes Contribuintes.Princípio constitucional da não discriminação e o tratamento diferenciado sobre grandes contribuintes: limites e possibilidades. 2008. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Tributario: Nuevas Tendencias. Palestra. 2008. (Congresso).

III Encontro de Advogados do Sescoop.O sistema cooperativista nacional e a ordem econômica na constituição. 2008. (Encontro).

Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados.Infrações e sanções administrativas: poder sancionador e poder de polícia das agências reguladoras. 2008. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Palestra. 2008. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário ? Homenagem ao Centenário de Nascimento de Orlando Gomes.Palestra. 2008. (Simpósio).

Jornada Paulista de Direito Tributário.Planejamento tributário e a aplicação das normas de qualificação e antielusivas. Os casos de reorganização societária na Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2008. (Outra).

Jornadas Latioamericanas de Derecho Tributário.Derecho Tributario Internacional y Comparado. 2008. (Outra).

Reunião dos Governadores do CODESUL.Reforma tributária. 2008. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros 2008.Comissão de Pesquisa. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE.Debatedor. 2008. (Seminário).

SIMPÓSIO: O NOVO MERCADO DE CAPITAIS NO PLANO INTERNACIONAL.Reforma tributária e a tributação no mercado de capitais. 2008. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Direito Tributário: Execução Fiscal.Palestra. 2008. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O ICMS na importação em nome próprio, por encomenda e por conta de terceiros. 2008. (Simpósio).

V Encuentro Nacional Jurídico.Expositor. 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição e Efetividade Constitucional. Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1998. Palestra. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestra. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. Palestra. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2008. (Congresso).

XX Encontro dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.O contraditório e a orientação prévia no lançamento tributário. O lançamento com base em informações do próprio contribuinte e de terceiros. 2008. (Encontro).

XXXII Jornadas Colombianas de Derecho Tributario.Painelista internacional na XXXII Jornadas Colombianas de Derecho Tributario. 2008. (Outra).

16 Simpósio IOB de Direito Tributário.Tributação internacional. 2007. (Simpósio).

180 ANOS DA FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO.Participação na Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 180 anos. 2007. (Outra).

2 Congresso: Direito da Informática e Telecomunicações. Palestra. 2007. (Congresso).

DIÁLOGOS FEA-LARGO SÃO FRANCISCO.Palestra no encontro da série Diálogos FEA-Largo São Francisco. 2007. (Outra).

Encuentro de Responsables Autoridades Administrativas y Políticas, Sociedad Civil, Intercambio de Experiencias ? Pacto Social, Pacto Fiscal: Miradas Cruzadas Unión Europea y America Latina ? Una Vía Hacia la Cohesión Social.Palestra. 2007. (Encontro).

I Congresso Nacional ABRASF. Palestrante no Painel Medidas para Redução do Passivo Tributário: Revisão da Lei de Execução Fiscal, Transação Tributária, Qualificação de Créditos, Terceirização de Dívidas e Outras Propostas. 2007. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho Tributario. Expositor. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro: Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. Palestra. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público ? Finanças Públicas em Debate. Desenvolvimento e direitos e direitos humanos na tributação. 2007. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Tributário,.Transação e arbitragem no direito tributário brasileiro e comparado. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: Desafios do Sistema Tributário e sua Reforma. A reforma dos instrumentos procedimentais e processuais do contencioso tributário ? uma proposta concreta. 2007. (Congresso).

I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Planejamento tributário em debate. 2007. (Outra).

I Seminário de Execução Fiscal Administrativa.Medidas de administração tributária associáveis ao modelo de execução fiscal administrativa: arbitragem, conciliação e parcelamento. 2007. (Seminário).

I Simpósio Catarinense de Estudos Tributários: Uma Homenagem a Leon Frejda Szhalarowshy.Planejamento tributário: limites entre a evasão e elisão fiscal em operações internacionais. 2007. (Simpósio).

Jornadas de Actualización de Alta Gerencia Tributaria.Palestra. 2007. (Outra).

Jornadas Internacionales: Cuestiones Actuales de Derecho Tributario.Los precios de transferencia. Últimos desarrollos de la OCDE. 2007. (Outra).

JORNADAS INTERNACIONALES: CUESTIONES ACTUALES DE DERECHO TRIBUTARIO.Participante nas Jornadas Internacionales. 2007. (Outra).

JUSTICE COOPERATION PEACE. SIMPOSIO INTERNAZIONALE: LA COOPERAZIONE DI GIUSTIZIA PER LO SVILUPPO E LA PACE NEL MEDITERRANEO.Relator do Simpósio. 2007. (Simpósio).

Mesa Redonda Transação e Execução Fical. Alternativas para solução do Litígio Tributário.Transação e Execução Fical. Alternativas para solução do Litígio Tributário. 2007. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros 2007. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE DISCIPLINAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA USP. 2007. (Seminário).

Seminário em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado: A Transformação do Novo Processo Civil e o Direito Tributário.Palestra. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional: A Proposta da Lei Geral de Transação.A proposta de lei geral de transação e demais medidas alteranativas de resolução de conflitos tributários. 2007. (Seminário).

Seminário Simples Nacional em Debate.Palestra. 2007. (Seminário).

Seminário Tributação e Crescimento Econômico: A Reforma Tributária na Cobrança da Dívida Ativia e a Mudança nas Relações Fisco-Contribuintes.A Lei Geral de transação e demais medidas alternativas de resolução de conflitos tributários. 2007. (Seminário).

Simposio Scientifico Internazionale: La Cooperazione di Giustizia per lo Sviluppo e la Pace nel Mediterraneo.La Cooperazione di Giustizia in Materia Fiscale, Tributaria e Finanziaria nel Mediterraneo. 2007. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Inclusão de tributos na base de cálculo (ICMS, IPI, ISS e contribuições ao PIS e à Cofins) e a demarcação material do conceito de ?insumo? e outros limites à tomada do crédito. 2007. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestra. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Palestra. 2007. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário: Capacidade Contributiva. A transação em matéria tributária: os ganhos para o contribuinte. 2007. (Congresso).

XV Simpósio de Direito Tributário do IET.Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa. 2007. (Simpósio).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado: A Descoberta de Novos Caminhos ? Justiça para Um Novo Mundo. Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário ? Eficiência x Legalidade. 2007. (Congresso).

15 Simpósio IOB de Direito Tributário.Atos declaratórios interpretativos ? Efeitos e princípios da legalidade ? Análise dos seguintes atos declaratórios: ADI SRF n 15/2005 ? ADI SRF n 26/2004 ? ADI SFR n 05/2006. 2006. (Simpósio).

1 Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. A carga tributária no setor Telecom e a Jurisprudência do STJ E STF. Aspectos Tributários da regulamentação da VolP. ICMS de serviços de comunicação. 2006. (Congresso).

23as Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario.Interpretación de las Cláusula en los Convenios para Evitar la Doble Imposición Internacional. Cuestiones Conflictivas. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário.Responsabilidade de diretores, sócios e gerentes no novo Código Civil e no Direito Tributário. Requisitos para qualificação de simulação subjetiva e de desconsideração da personalidade jurídica. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário.Direito Tributário dos Contratos: a causa dos negócios jurídicos e implicações da fraude à lei, simulação e abuso de direito na interpretação das leis tributárias. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Regime tributário privilegiado das pequenas empresas e cooperativas: fundamentos que o justificam e efeitos decorrentes. 2006. (Congresso).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional: A Elaboração do Direito e seus Limites no Século XXI ? Aspecto de Direito Constitucional e Internacional e IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. O direito humanitário, o patrimônio da humanidade e os limites da soberania nacional. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Palestra. 2006. (Congresso).

I Seminário de Temas Atuais de Direito Tributário.Liberdade fiscal versus estado patrimonial. Capacidade contributiva, progressividade e justiça fiscal: em busca de uma tributação democrática. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Constituição e tributação na Ibero América. 2006. (Congresso).

IX Jornadas Nacionales de Derecho Tributario: Los Sujetos Pasivos Responsables em Materia Tributaria.Expositor. 2006. (Outra).

Jornada Tributaria.Palestra. 2006. (Outra).

JORNADA TRIBUTARIA.Conferencista e Expositor na Jornada Tributaria. 2006. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros 2006. 2006. (Outra).

Seminário ABETEL 2006: Tributação em Telecomunicações.Palestra. 2006. (Seminário).

Seminário Comemorativo do Cinqüentenário do Conselho de Recursos Fiscais do Amazonas.Responsabilidade dos sócios e administradores de sociedade. 2006. (Seminário).

Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação Municipal ($IFRA.Conferencista. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Ação pelo IR Ecológico: A Natureza Merece esse Incentivo.Estímulos e incentivos tributários para o meio ambiente: experiências nacionais internacionais de sucesso. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

Seminario sobre Derecho Constitucional Tributario en Iberoamérica.Temas selectos sobre la distribución de la potestad tributaria en los Estados Iberoamericanos. 2006. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Pena de perdimento de bens na importação e seus limites constitucionais. 2006. (Simpósio).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestra. 2006. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco: Competitividade e Tributação. Princípio da confiança legítima e a efetividade de direitos fundamentais em matéria tributária na solução de controvérsias (jurisprudência do STF e do STJ). Emprego da transação nas lides tributárias. 2006. (Congresso).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Direito tributário ambiental e o Protocolo de Kyoto. 2006. (Outra).

VI Seminário Nacional sobre Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.A personalidade jurídica à luz do Código Civil. 2006. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário. Conferencista. 2006. (Congresso).

X Jornadas Fiscais e I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Fiscal.Orador. 2006. (Outra).

XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito tributário moderno. 2006. (Simpósio).

14 Simpósio IOB de Direito Tributário.Limites das presunções e do recurso à desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. Interposição fraudulenta e a interferência na atividade privada ? os casos do art. 27, da Lei n. 10.637/02 e do art. 135, do CTN na definição d. 2005. (Simpósio).

1 Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Preços de Transferência: Questões Atuais. 2005. (Congresso).

2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia: Justiça pra Valer.Aspectos tributários das recentes modificações do direito empresarial: os modelos societários no novo Código Civil, a nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

6 Congresso Goiano de Direito Tributário: Tributação em Equilíbrio com o Desenvolvimento ? Justiça Fiscal. As recentes mudanças no regime tributário das cooperativas e o desrespeito às peculiaridades do ato cooperativo. 2005. (Congresso).

7 Colóquio Internacional de Direito Tributário.Noções de subsídios em face das regras da OMC. 2005. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Tributario: La Justicia Tributaria. Expositor. 2005. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO - LA JUSTICIA TRIBUTARIA. Palestra proferida no Congresso. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Responsabilidade do sócio e do administrador pelas dívidas tributárias da empresa nos variados tipos de sociedade. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná ? Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação e Tributação Internacional. Palestra. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Conferencista. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro: Tributação e Desenvolvimento. ICMS ? questões polêmicas. Não-cumulatividade e alíquotas interestaduais. Regime de incentivos, livre e justa concorrência entre empresas e princípio da neutralidade fiscal. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Reforma do Estado e reforma tributária. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. Coordenador Científico. 2005. (Congresso).

II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias. 2005. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores frente ao novo Código Civil e as mudanças do CNT-LC 118/05. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Palestra. 2005. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.Controle dos paraísos fiscais. 2005. (Outra).

III Ciclo de Palestras e Debates.Estabelecimento Permanente. 2005. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. Coordenador Científico. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. CIDE ? combustíveis. Finalidades constitucionais e a proposta de criação do fundo para recuperação de passivos ambientais. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito: Questões Polêmicas de Direito Tributário.As contribuições sociais e os tratados internacionais. 2005. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestra. 2005. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Palestra proferida no IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário. A tributação dos investimentos no Mercosul. As restrições ao aproveitamento de créditos dos investimentos nos sistemas não-cumulativos. Análise comparativa. 2005. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Tendências da tributação dos lucros e dos investimentos (Tema). 2005. (Congresso).

IX Semana de Estudos Jurídicos e II Congresso de Direito Processual e Cidadania. Justiça tributária no Estado social ? o papel do sistema tributário na inclusão social e na redução de desigualdades. 2005. (Congresso).

Seminário de Atualização Jurídica.Planejamento tributário e o propósito negocial da operação. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - EMPRESAS DE PETRÓLEO IPIRANGA.Planejamento tributário e o propósito negocial da operação. 2005. (Seminário).

Seminário de Ex-Bolsistas do Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD): Conflitos entre Ordens Locais, Nacionais e Internacionais ou Transnacionais na Era da Globalização.Conflitos de tributação entre direito local, nacional e internacional. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE FISCALIDAD INTERNACIONAL: CONVENIOS E CONCEPTOS DE DOBLE IMPOSICIÓN.Tributación de los residentes en Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário de Fiscalidad Internacional: Convenios y Conceptos de Doble Imposición.Principios e instituciones del sistema tributario brasileo. Esquema general del sistema tributario brasileo. 2005. (Seminário).

Seminário de Telecomunicações.Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST): solidariedade nos pagamentos sobre interconexão e outras transferências. 2005. (Seminário).

Seminário Direito e Inclusão Social.Inclusão social sob a ótica tributária. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Tributário: Introdução à Fiscalidade Internacional.A pluritributação das sociedades multinacionais. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.Contribuição para o Fust: solidariedade nos pagamentos sobre interconexão e outras transferências. 2005. (Seminário).

Seminário O ISS e a Lei Complementar n 116/3.Importação/exportação de serviços. Regulamentação. Responsabilidade e substituição tributária no ISS. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores.O emprego dos tributos na proteção do meio ambiente: destino e aplicação das receitas arrecadadas. O caso da CIDE-Combustíveis. 2005. (Seminário).

VI Jornadas Europeas de Derecho Constitucional Tributario: Hacienda Local y Constitución.Hacienda municipal brasilea. 2005. (Outra).

VI JORNADAS EUROPÉIAS SOBRE DERECHO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.Palestra proferida nas Jornadas. 2005. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação das telecomunicações. 2005. (Congresso).

13 Simpósio IOB de Direito Tributário.Relevantes questões dos impostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional. 2004. (Simpósio).

A Constituição da União Européia. 2004. (Outra).

Conferência no Âmbito da Rede Temática de Docência e Pesquisa.Conferência no Âmbito da Rede Temática de Docência e Pesquisa. 2004. (Outra).

Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. A reforma tributária e as unidades federadas. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária: O Sistema Tributário e Sua Reforma.Imposto Sobre Serviços na LC n 116/03 e na Constituição. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e autonomia privada. 2004. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Direito Tributário.Regime jurídico das cooperativas e seu tratamento tributário adequado à luz da Constituição e do novo Código Civil. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Contribuições e importação de mercadorias e serviços. 2004. (Congresso).

II SEMINÁRIO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Regime tributário das empresas e desenvolvimento. 2004. (Seminário).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários: Direito Tributário Material, Processual e Penal.Regime tributário das empresas e desenvolvimento. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário: Em Busca do Equilíbrio da Relação Jurídico-Tributária.As isenções e demais métodos de exoneração tributária no ICMS. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A divisão de competências e receitas tributárias em face do princípio federativo. 2004. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Regime constitucional-tributário das cooperativas. 2004. (Congresso).

Jornadas de Estúdios sobre Globalización y Fiscalidad: la Experiencia Espaa-América Latina.Las inversiones extranjeras en Brasil. 2004. (Outra).

Seminario de Derecho Tributario de la Facultad de Derecho.La simplificación del sistema tributario. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Público.Reforma tributária: aspectos controvertidos. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil.As sociedades cooperativas no novo Código Civil e suas implicações com o Direito Tributário. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Simplificação Fiscal e Formas Alternativas de Solução de Conflitos.Simplificação no sistema tributário brasileiro. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Simplificação Fiscal e Formas Alternativas de Solução de Conflitos.Simplificação da legislação e formas alternativas de solução de conflitos em matéria tributária. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE SIMPLIFICAÇÃO FISCAL E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.Palestra no Seminário sobre Simplificação Fiscal e Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Tributação em Telecom.Relações com operadoras estrangeiras ? tráfego sainte e satélites, aspectos tributários relevantes (PIS, Cofins, CIDE e IRRF). 2004. (Seminário).

TAVOLA ROTONDA SOBRE L'INFLUENZA DEI TRENDS INTERNAZIONALI SUL DIRITTO TRIBUTARIO INTERNO.Tavola rotonda sobre: L'influenza dei trends internazionali sul diritto tributario interno. 2004. (Outra).

VI Coloquio Internacional de Derecho Tributario.Princípio de não-discriminação no direito brasileiro. 2004. (Outra).

VIII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O combate à elisão e à evasão de caráter internacional. 2004. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

VIII Jornadas Nacionales de Derecho Tributario.Palestra. 2004. (Outra).

VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR.Regime constitucional das contribuições sobre faturamento e o princípio da segurança jurídica. 2004. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Divisão das competências tributárias em face do princípio federativo. 2004. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Incentivos fiscais e isenções à luz do acordo de subsídios do GATT. 2004. (Congresso).

XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Processual e Direito Internacional: autonomia privada, simulação e elisão tributária em operações internacionais. 2004. (Simpósio).

XXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario.Requerimiento y uso de la información em materia tributaria. 2004. (Outra).

XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.O princípio da não-cumulatividade e o IVA no direito comparado. 2004. (Simpósio).

12 Simpósio IOB de Direito Tributário.A tributação do comércio exterior ? preços de transferência. 2003. (Simpósio).

Coloquio de Derecho Tributario: Mecanismos para Hacer Frente a la Elusión Tributaria.Expositor do tema Las reglas sobre precios de transferencia en Argentina. 2003. (Outra).

COLOQUIO SOBRE O PROYECTO DE REFORMA DE LA CONSTITUCIÓN PERUANA EN MATERIA TRIBUTARIA.Competencias tributarias otorgadas por la Constitución en los regímenes descentralizados o federales de gobierno. 2003. (Outra).

CONFAD 2003 ? 5 Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito e X Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Congreso: Comercio Internacional e Imposición ? Italia, Argentina e Brasil. La territorialidad en los impuestos directos. 2003. (Congresso).

CONGRESSO: COMERCIO INTERNACIONAL E IMPOSICIÓN - ITALIA, ARGENTINA E BRASIL. Comercio Internacional y controles sobre la elusión fiscal. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo. Processo Judicial Tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. Elisão tributária e simulação de atos e negócios jurídicos. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Contribuições e reforma constitucional. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A simulação e o procedimento de fiscalização tributária. 2003. (Congresso).

III Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional.Conflito de leis em matéria tributária. 2003. (Encontro).

III Jornadas Nacionales de Derecho Tributário: Interpretación de la Norma Tributaria. Apogeo y Crisis de la Realidad Económica.La autonomía de la voluntad y los límites de la intervención estatal para inhibir la simulación y elusión fiscal. 2003. (Outra).

Jornada Internacional de Derecho.Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. 2003. (Outra).

Primeras Jornadas Internacionales: Sistema Tributario Peruano ? Camino a la Globalización.Convenios para evitar la doble imposición ? comentários al modelo peruano. 2003. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Bandeirantes de São Paulo.Evolução do conceito de tributo e o sistema constitucional. 2003. (Outra).

Seminário Internacional: Reforma de la Constitución en el Perú en Materia Tributária. 2003. (Seminário).

Seminário sobre A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais.Reforma Tributária e o Judiciário. 2003. (Seminário).

Seminário sobre O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira.Solução de conflitos entre tratados e lei interna em razão da matéria ou da hierarquia (lei complementar e art. 98 CTN. 2003. (Outra).

Seminário sobre Tratados Internacionais de Bitributação e Reciprocidade.Seminário sobre Tratados Internacionais de Bitributação e Reciprocidade. 2003. (Seminário).

SIMPÓSIO: SISTEMA TRIBUTARIO PERUANO - CAMINO A LA GLOBALIZACIÓN.Convenios para Evitar la Doble Tributación Internacional y la Evasión Fiscal. 2003. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Direito Tributário. Tributação dos lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. 2003. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR.Pressupostos constitucionais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? a CIDE Tecnologia. 2003. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tratados internacionais em matéria tributária ? a jurisprudência do STF e do STJ. 2003. (Simpósio).

XII SEMINÁRIO DO CONPEDI. 2003. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Preços de transferência e valoração aduaneira. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Desconsideração dos negócios jurídicos para efeitos tributários: limites e possibilidades. 2003. (Congresso).

5 Congresso Goiano de Direito Tributário. Planejamento tributário em face da Lei Complementar 104 e do novo Código Civil. 2002. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO.Uso de países com tributação favorecida e o controle sobre a lavagem de dinheiro no direito brasileiro. 2002. (Outra).

Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. Princípio da não discriminação tributária sobre capital estrangeiro e os tratados internacionais em matéria tributária ?. 2002. (Congresso).

Congresso sobre Direito Tributário em Questão. Reforma do sistema tributário brasileiro. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle comunitário sobre o uso de países com tributação favorecida. 2002. (Congresso).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Congresso).

I Simpósio de Direito Tributário da Unisinos: Questões Constitucionais Polêmicas.Controle de constitucionalidade dos tratados internacionais em matéria tributária. 2002. (Simpósio).

IV Jornada de Estudos Tributários Avançados.Estudos de direito tributário internacional. 2002. (Outra).

Seminário Internacional de Planejamento Tributário.Contribuições Sociais e Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE: MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.Conferência apresentada no âmbito do Seminário Internacional sobre: mecanismos alternativos para a solução das controvérsias em matéria tributária. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL.Aplicação da lei antielisiva no direito brasileiro. 2002. (Seminário).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. Conceito de fraude à lei e abuso de direito no Direito Comparado. 2002. (Congresso).

XI Seminário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2002. (Seminário).

XI Simpósio de Direito Tributário da IOB-Thomson.Medidas alternativas para resolução de conflitos em matéria tributária, transação, conciliação judicial e arbitragem. a experiência internacional e suas possibilidades no direito brasileiro. 2002. (Simpósio).

XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA IOB-THOMSON.Medidas alternativas para resolução de conflitos em matéria tributária, transação, conciliação judicial e arbitragem. a experiência internacional e suas possibilidades no direito brasileiro. 2002. (Simpósio).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Contribuições - constitucionalidade. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Cobranças sobre água consumida. 2002. (Congresso).

XXI Jornadas ILADT: Meccanismi Alternativi per la Soluzione delle Controversie in Materia Tributaria.I meccanismi alternativi per la soluzione delle controversie nell?ordinamento tributario brasiliano. 2002. (Outra).

XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributario.Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo no Brasil e suas implicações fiscais. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário.O poder de tributar e suas limitações constitucionais. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário.Direito Internacional Tributário: harmonização tributária em blocos econômicos. 2001. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário: Direito Material, Processual, Penal e Internacional. Mecanismo de Substituição Tributária e o Primado da Segurança Jurídica. 2001. (Congresso).

III Seminário sobre Transfer Pricing.O transfer pricing em face da constituição e das convenções internacionais. 2001. (Seminário).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Direito Tributário Internacional. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Transnacional de Estudos.Tratados internacionais em matéria tributária. 2001. (Simpósio).

I Seminário sobre Paraísos Fiscais ? Aspectos Legais e Operacionais nas Transações com Países de Tributação Favorecida.O controle interno e internacional sobre os países com tributação favorecida. 2001. (Seminário).

IV Seminários Integrados ? Faculdade Ruy Barbosa.Princípio da autonomia privada e tributação: limites do controle fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal.A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO TRIBUTÁRIA. Elisão tributária e a legislação brasileira. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário.Lançamento e Processo Tributário. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária: Ação Articulada do Fisco e Ministério Público,.Crimes contra a ordem tributária sob a ótica do contribuinte. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário, Sucessório e Societário.Novas regras sobre elisão tributária e segredo bancário. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Cobranças sobre água consumida. 2001. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Transformações do Direito Público no Século XXI. Reforma tributária. Intervenção no domínio econômico. 2001. (Congresso).

2 Seminário Internacional de Direito Tributário: O Direito Tributário no Século XXI.Elisão e simulação no Direito Tributário. 2000. (Seminário).

4 Congresso Goiano de Direito Tributário. A cobrança da contribuição provisória sobre movimentação financeira ? CPMF. 2000. (Congresso).

9 Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).

Conferência sobre Transfer Pricing.A lei brasileira em face aos acordos de bi-tributação e da Constituição Federal. 2000. (Outra).

Congresso sobre Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Congresso).

Debate Nacional sobre Reforma Tributária.Suspensão da Exigibilidade. 2000. (Outra).

Dia de Estudos sobre Regulamentação dos Planos de Saúde.As taxas de saúde suplementar. 2000. (Outra).

Forum Internacional: Tendencias Actuales en el Derecho Tributario.La doble imposición sobre las rentas de las empresas y métodos para su eliminación. El fraude de ley. 2000. (Outra).

II Seminário sobre Tributação das Operações Internacionais das Empresas no Brasil.Planejamento tributário com tratados internacionais. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Mercosul e União Européia.Tributação e as novas perspectivas da integração. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE.As taxas de saúde suplementar. 2000. (Seminário).

VI Jornada de Estudos sobre Filosofia do Direito e Lógica Jurídica. 2000. (Outra).

XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário.A codificação do Direito Tributário Latino-americano. 2000. (Outra).

1 Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário: A Justiça Fiscal e o Combate à Fraude, Evasão e Elisão Fiscal. O planeamento tributário e as fronteiras com a fraude fiscal. 1999. (Congresso).

II Conferência dos Advogados de Mato Grosso: Reformas ? Novos Caminhos.Reforma tributária. 1999. (Outra).

III Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.Pacto federativo e tributação. 1999. (Outra).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

III Jornadas Tributarias del Mercosur. 1999. (Outra).

II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).

II Seminário Piauiense de Direito Administrativo.Imunidades tributárias e justiça social. 1999. (Seminário).

I Seminário sobre Tendências do Ordenamento Jurídico Tributário: A Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico.A teleologia da substituição tributária à luz da jurisprudência. 1999. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Estudos Tributários no Espírito Santo. 1999. (Simpósio).

Semana do 22.Palestra - Tributação Internacional e os Paraísos Fiscais. 1999. (Outra).

Seminário: Tributação das Operações Internacionais das Empresas no Brasil.Aspectos teóricos do planejamento tributário internacional. 1999. (Seminário).

Seminário Evasão e Elisão Fiscal.Mandado de segurança e protelação do recolhimento do tributo. 1999. (Seminário).

Seminário Tributos e Preços de Transferência.Elementos complementares de prova. Como obtê-los efetivamente? Conseqüências decorrentes da falta de indicação do método ? como deve agir o Fisco na sua falta? O arbitramento pela Receita obriga?Quais os critérios juridicamente possíveis para se arbitrar. 1999. (Seminário).

Simpósio dos Comitês Jurídico e Tributário.A compensação financeira (. 1999. (Simpósio).

Simpósio dos Comitês Jurídico e Tributário.Contribuições incidentes sobre operações com energia elétrica e as recentes decisões do STF. 1999. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A denúncia do tratado contra a dupla tributação entre o Brasil e Portugal. 1999. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação sobre a renda: as alterações mais recentes. 1999. (Congresso).

XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos: O Direito Privado no Limiar do Terceiro Milênio. 1999. (Outra).

3 Congresso Goiano de Direito Tributário. Planejamento tributário: abuso de direito ou exercício de cidadania?. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário. 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito tributário contemporâneo. 1998. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Tributário.Direito tributário internacional e globalização de mercados. 1998. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário. 1998. (Simpósio).

V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Outra).

Workshop sobre o I Congresso Internacional de Direito Tributário.Tributação e globalização de mercados. 1998. (Outra).

XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. 1998. (Outra).

XIX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas. 1998. (Outra).

XXIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários no Amazonas. A pluritributação internacional sobre rendas de empresas. 1997. (Congresso).

Segunda Jornada Tributária do Mercosul.Mercosul e o conceito de harmonização na tributação das rendas de empresas. 1997. (Outra).

Simpósio Especial em Comemoração ao 10 Aniversário da ABDT.Questões Polêmicas de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Os tratados e convenções internacionais em matéria tributária ? recepção pelo ordenamento nacional ? princípio do federalismo e Mercosul. 1997. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mercosul e os acordos de bitributação internacional. 1997. (Congresso).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação no Mercosul. 1997. (Simpósio).

I FORUM DE DEBATES DE ALTOS ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Coordenador Científico do I Forum de Debates de Altos Estudos Tributários. 1996. (Outra).

Seminário de Intercâmbio Acadêmico: Linguagem e Direito. 1996. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Estudos Tributários.Poderes da administração fiscal perante a Constituição e o CTN. 1996. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Congresso).

XVIII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributario. 1996. (Outra).

Conferenza: Sistemi Fiscali Comunitari ed Extraeuropei. 1994. (Outra).

Conferenza: Sistemi Fiscali Comunitari ed Extraeuropei. 1994. (Outra).

Convegno di Studi: Il nuovo accertamento tributario fra teoria e processo. 1994. (Outra).

Convegno di Studi: Il reddito d?impresa ? attese e proposte. 1994. (Outra).

Seminario: Il Problema delle Società Multietniche: Cittadinanza e Identità Latinoamericana. 1993. (Seminário).

Seminário sobre a Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

I Fórum de Debates de Direito Tributário de Recife.O questionamento tributário e a reforma fiscal. 1992. (Outra).

Seminário sobre Novas Questões do Processo Civil. 1992. (Seminário).

1 Seminário Estadual sobre Comércio Exterior. 1991. (Seminário).

I Simpósio do Sindicato dos Advogados. 1991. (Simpósio).

I SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR.Coordenador Científico do I Simpósio Regional sobre Comércio Exterior. 1991. (Simpósio).

Seminário sobre Direito & Meio Ambiente. 1991. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Contratual Moderno. 1990. (Outra).

I Encontro Nordestino de Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente. 1990. (Encontro).

Fórum de Debates sobre a Nova Constituição no Brasil. 1989. (Outra).

XVIII Encontro de Advogados de Pernambuco. 1989. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Rumos Pós-constituinte. 1988. (Congresso).

Seminário sobre Bolsa de Valores e o Mercado Acionário. 1988. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (XI CONAT). 1988. (Congresso).

Seminário sobre Política Econômica Brasileira Atual: Implicações Regionais. 1987. (Seminário).

XV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1987. (Encontro).

XVI Encontro de Advogados de Pernambuco. 1987. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Letícia Alessandra Costa Nauata

TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, J. C. F.; OLIVEIRA, M. A. P.; RODRIGUES, W. P.. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Rocha Hammoud

ROCHA, Sergio André; GOMES, Marcus Lívio;TORRES, Heleno Taveira. Arbitragem tributária; a experiência portuguesa e a realidade brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Hideo Moura Matsunaga

LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; TOMÉ, Fabiana Del Padre;TORRES, Heleno Taveira. Extrafiscalidade: uma observação a partir de teoria dos sistemas sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stephan Righi Boechat

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto. Desenvolvimento econômico e orçamentos por resultados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais

SIQUEIRA NETO, J. F.; DE SOUZA, F. C.;TORRES, Heleno Taveira. Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo Assunção

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; VITA, Jonathan Barros. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZA, Roque Antonio. Regimes especiais tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andreza de Souza Ribeiro Fonseca

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; VASCONCELLO, R. F.. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de tributação - a questão da substância econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sophia Goreti Rocha Machado

Scaff, Fernando Facury;TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ramon Tomazela Santos

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; VASCONCELLO, R. F.. Qualificação dos rendimentos híbridos dos acordos de bitributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Noronha Siqueira

CARRAZA, Roque Antonio;TORRES, Heleno Taveira; JESUS, Isabela Bonfá de. Estado Federal, Tributação e Autonomia dos Entes Federados: Possibilidade de Fortalecimento do Federalismo pela Centralização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Meirelles Sobreira Krepel

BARRETO, Paulo Ayres;TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler. Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joana Franklin de Araujo

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; NETO, Werner Grau. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Daniel de Moura Fonseca

TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; BARRETO, Paulo Ayres. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Faricelli de Mendonça

TORRES, Heleno Taveira; TALAMINI, Eduardo; SALLES, Carlos Alberto de. Transação e arbitragem nas controvérsias tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Catib de Laurentis

TORRES, Heleno Taveira. Restituição de tributo inconstitucional: natureza e regime jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Augusto Carboni

TORRES, Heleno Taveira. Recuperação dos Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS: Revisão do Atual Modelo, em Busca de Efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MAURICIO BARROS

TORRES, Heleno Taveira. Tributação no Estado Social e Democrático de Direito: finalidade, motivo, motivação das normas tributárias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaligson Hirtácides Santos de Assis

TORRES, Heleno Taveira. Tributação Sistemática do Direito Tributário no Direito do Mercado financeiro e de Capitais: Imposto sobre Operações de Câmbio, de Crédito, de Títulos, de Seguros e Valores Mobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia De Carli Germano

TORRES, Heleno Taveira. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos de Almeida Amendola

TORRES, Heleno Taveira. Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Miranda Lima

TORRES, Heleno Taveira; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; UTUMI, Ana Cláudia Akie. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milena Zampieri Sellmann

TORRES, Heleno Taveira. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a renda e proventos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick Macedo

TORRES, Heleno Taveira. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das proposta pelo substituído em obrigações do substituto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Sampaio Leite Jobim

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CARVALHO, Cristiano Rosa de. Interpretação e relação de conceitos institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário. A influência dos princípios e das cláusulas gerais do NCC na formação das normas de direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz

TORRES, Heleno Taveira. A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Tranchesi Ortiz

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CARRAZA, Roque Antonio. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ELIZIANE MARA DE SOUZA

TORRES, Heleno Taveira. A taxa Tobin: resposta à exclusão social relacionada ao processo de globalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MIGUEL ANGELO MACIEL

MARTON, Ronaldo Lindimar J.;TORRES, Heleno Taveira; BORGES, Antônio de Moura. O tratamento tributário discriminatório como combate à concorrência fiscal prejudicial e a sua legitimidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cesar Henrique Shogi Abe

TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; LOPES, Alexsandro Broedel. Teorias contábeis sobre o patrimônio líquido e teoria da renda-acréscimo patrimonial: um estudo interdisciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiana Azevedo da Cunha

CALIENDO, Paulo;TORRES, Heleno Taveira. Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Rodriguez Junior

SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da;TORRES, Heleno Taveira; CARVALHO, Paulo de Barros. Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME

COSTA, Alciades Jorge;TORRES, Heleno Taveira; CARRAZA, Roque Antonio. A não-cumulatividade tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marcelo Cavallo

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. A regra-matriz de incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira e a utilização dos seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Antonio Fernandes Campilongo

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Os limites à revisão do auto de infração no contencioso administrativo tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; Ferragut ,Maria Rita. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO ISELLI

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Pugliese Pincelli

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CYNTIA VALLE GOULART PESSOA

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra de Souza Okuma

TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alciades Jorge; PONTES, Helenilson Cunha. Princípio da não discriminação internacional no direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Guilherme Machado Nunes

TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Regina Helena; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios de conexão. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Lopes Pinto

TORRES, Heleno Taveira; CAMPOS, Marcos Vinicius de; VALDES, Jose Andres Rozas. Recursos hídricos e tributação. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Lima Clasen de Moura

TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge; NOVOA, Cesar Garcia. A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Davi Marques da Silva

PIRES, Adilson R.; PIRES, Manuel;TORRES, Heleno Taveira. Mudanças de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária. 2005 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberto Camargo da Silva

TORRES, Heleno Taveira. Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Vitor Bellan

TORRES, Heleno Taveira; GONÇALVES, Jose Artur Lima; SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário Internacional: rendimentos de salários e aposentadoria nos acordos de bitributação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RICARDO BERTOLOZA SALIBA

TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Regina Helena; ALONSO GONZALEZ, Luis Manuel. Fundamentos do direito tributário ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Nunes de Araújo

PEREIRA, Francisco Caetano;TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Adônis Costa e. A guarda e a adoção perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maura Gomes de Souza

PEREIRA, Francisco Caetano;TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Adônis Costa e. Relações jurídicas entre fornecedores e consumidores. Confronto ou harmonização nas decisões jurídicas brasileiras ? vulnerabilidade do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Ramos Vieira Santos

COSTA, Adônis Costa e;TORRES, Heleno Taveira; PEREIRA, Francisco Caetano. O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karime Vergueiro Machado Braz

FINKELSTEIN, Claudio;TORRES, Heleno Taveira; MIALHE, Jorge Luis. Os investimentos estrangeiros diretos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Pandolfo

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. A norma judicial tributária. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Pedro de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário e o valor das empresas brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANTONIO LIMA FARIAS

TORRES, Heleno Taveira. A reforma tributária em face do sistema tributário nacional do estado democrático de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marília Marques Fragoso de Medeiros

TORRES, Heleno Taveira; JUNIR, Nleson Nery; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. Da independência ministerial: princípio constitucional e razão existencial. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo de Vasconcelos

TORRES, Heleno Taveira; JUNIR, Nleson Nery; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. Aspectos da jurisdição arbitral: princípios, equidade, autonomia privada, tutela específica, relações de consumo e irrecorribilidade. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Jatobá Lôbo

TORRES, Heleno Taveira; CARVALHO, Paulo de Barros; IVO, Gabriel. Direitos. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

TORRES, Heleno Taveira; TAVARES, André Ramos; PONTES, Helenilson Cunha. O Direito Tributário Ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique do Amaral

DARANI, Cristiane;TORRES, Heleno Taveira; LEITE, José Rubens Morato. Tributação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Jatobá Lôbo

TORRES, Heleno Taveira. Direitos antidumping (crítica de sua natureza jurídica). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SONIA DE FATIMA ROCHA LADEIRA

TORRES, Heleno Taveira. Os poderes e limites do empregador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sonildes da Silva Pinto

TORRES, Heleno Taveira. O direito de terceiro de boa-fé na simulação relativa de contratos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sérgio André Rocha Gomes da Silva

TORRES, Heleno Taveira. Controle administrativo do lançamento tributário: o processo administrativo fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Leticia do Amaral Ramos Ferreira

FINKELSTEIN, Claudio;TORRES, Heleno Taveira; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Direito internacional dos investimentos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Othon de Azevedo Lopes

CASTRO, Marcos Faro de;TORRES, Heleno Taveira; NETTO, Menelick de Carvalho; MILOVIC, Miroslav. Horizontes, teorias e linguagem da responsabilidade jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Marins de Souza

TORRES, Heleno Taveira; BLANCHET,; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Tributação do terceiro setor no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifica Universidade Catolica do Paraná.

Aluno: Patrícia Ulian

CARVALHO, Paulo de Barros; EMERENCIANO, Adelmo da silva;TORRES, Heleno Taveira. Arquétipo constitucional das normas jurídicas dos artigos 149 e 149-A. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandra Medeiros Proença de Gouvêa

TORRES, Heleno Taveira; BAPTISTA, Luiz Olavo; JÚNIOR, Alberto do Amaral. Pagamentos internacionais por meio eletrônico: alguns problemas jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Ivo Pires

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes. Estrutura jurídica dos impostos incidentes sobre a renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Artur Cortez Bonifácio

TAVARES, André Ramos;TORRES, Heleno Taveira; SARAIVA, Paulo Lopo. O direito fundamental de petição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MANUEL ANTONIO DOS SANTOS

TORRES, Heleno Taveira. A tributação do software no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Celecino Calixto dos Reis

CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HOFMAN, Susy Gomes;TORRES, Heleno Taveira. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo de execução fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Lúcia Corrêa Freire Pires de Oliveira Dias

CARVALHO, Paulo de Barros; HOFMAN, Susy Gomes;TORRES, Heleno Taveira. Base de cálculo e base calculada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christiane Correia da Silva Gomes Caldas

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HOFMAN, Susy Gomes;TORRES, Heleno Taveira. Aspectos constitucionais do IPTU ? Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Silva de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira; PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Ana Cristina Paulo. O acordo de valoração aduaneira e a lei de preços de transferência: conflitos e compatibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Barroso Filho

CARVALHO, Paulo de Barros; EMERENCIANO, Adelmo da silva;TORRES, Heleno Taveira. Base de cálculo do imposto sobre a renda de pessoa jurídica tributada pelo lucro real: análise à luz da teoria da regra-matriz de incidência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Durval Ferro Barros

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Infrações e sanções tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana da Rosa Oiticica Ramalho

CARVALHO, Paulo de Barros; QUEIROZ, Mary Elbe;TORRES, Heleno Taveira. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Lopo Martinez

TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; EMERENCIANO, Adelmo da silva. A linguagem contábil no direito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: German Alejandro San Martín Fernández

TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes; de Santi, Eurico Marcos D.. As taxas de polícia no sistema constitucional brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia de Menezes Nogueira

CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira;TORRES, Heleno Taveira. Incidência na fonte do imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. A norma de competência tributária para instituição de contribuição interventivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Selma Morales Costa Neves

TORRES, Heleno Taveira. Imposto de renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Deusa de Fátima Pereira

TORRES, Heleno Taveira. A ciência do direito no contexto da transdisciplinaridade,. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Katiane de Araújo Azevedo

TORRES, Heleno Taveira. A substituição tributária do ICMS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Carvalho Borges

TORRES, Heleno Taveira. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2002 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Salles Annunziatta

TORRES, Heleno Taveira. Conceito constitucional de tributo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carla Figuerôa Rezende

FINKELSTEIN, Claudio; BARRAL, Welber de Oliveira;TORRES, Heleno Taveira. Aspectos do comércio internacional e de institutos da defesa comercial, com especial enfoque nos subsídios: uma análise das normas nacionais e das normas da OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; GARCIA, Maria. Imunidades tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Zenita Novak Maiorana

TORRES, Heleno Taveira. Boa fé dos contratos e sua aplicação no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Décio Ramos Porchat de Assis

TORRES, Heleno Taveira. Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Marcio Rielli

TORRES, Heleno Taveira. Instrumentos e modalidades de cooperação internacional em matéria tributária: reflexos no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATO COSTA DIAS

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes; de Santi, Eurico Marcos D.. -. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Aparecida Brito de Moura

TORRES, Heleno Taveira. O contrato por adesão à luz do Código de Defesa Consumidor: uma análise específica sobre a cláusula ? mandato. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: José Domingues Guimarães Ribeiro Filho

CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo; HORVATH, Estevão;TORRES, Heleno Taveira. Normas primárias principais constitutivas de créditos e débitos tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Antonio de Souza

TORRES, Heleno Taveira. Incentivos fiscais: estrutura tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos André Vinhas Catão

TORRES, Heleno Taveira. Teoria e prática dos incentivos fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vanessa Nobell Garcia

TORRES, Heleno Taveira. A norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais Helena Morando

TORRES, Heleno Taveira. Aspectos jurídico-tributários do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ADRIANO KFOURY FERNANDES

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação da imunidade tributária para o CD-Room. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jefferson Marcos Biagini Medina

TORRES, Heleno Taveira. A configuração da elisão e evasão fiscal segundo a fenomenologia da incidência tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Leite Brito

TORRES, Heleno Taveira. Sanções fiscais: aspectos relevantes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: OSSANA CHEMEMIAN TOLMAJIAN

TORRES, Heleno Taveira. O crédito tributário no regime concursal falimentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rocha Filho

TORRES, Heleno Taveira. A questão da substituição tributária para a frente no ICMS analisada sob o instrumental metodológico fornecido pelas teorias da ?regra-matriz de incidência? e ?fundamentos jurídicos da incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Zilma Estefânia Silva Amaro

TORRES, Heleno Taveira. Estudo das relações: teoria do conhecimento, lógica, jurídica e jurídica tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liziane Angelotti Meira

TORRES, Heleno Taveira. Regimes aduaneiros especiais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Akie Utumi

TORRES, Heleno Taveira. Preços de transferência no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Florência Silva

TORRES, Heleno Taveira. A contribuição previdenciária dos servidores públicos, dissertação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

TORRES, Heleno Taveira; VIEIRA, José Roberto; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Integração econômica, harmonização tributária e tratados internacionais no âmbito do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Maia Rebouças

TORRES, Heleno Taveira. Da inconstitucionalidade das sanções políticas no direito tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rafael Tiago Juk Benke

TORRES, Heleno Taveira. Integração regional: a relação entre antidumping e antitruste no GATT e no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Caetana Cintra Santos

TORRES, Heleno Taveira. Direitos humanos e tributação: uma tentativa de conciliar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alfa Oumar Diallo

TORRES, Heleno Taveira. Tributação do comércio internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira

TORRES, Heleno Taveira. O negócio fundacional e suas vicissitudes ? o estado do ordenamento vigente. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Augusto Andrade Britto

TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica, teoria do tipo e sua interpretação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adilson de Souza Carvalho

TORRES, Heleno Taveira. A violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de admissibilidade de recurso administrativo,. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Igor Lattanzi

TORRES, Heleno Taveira. A regra-matriz de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LIONEL PIMENTEL NOBRE

TORRES, Heleno Taveira. O comércio internacional, as empresas transnacionais e o controle da transferência de preços (. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alessandro Castagna

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; MARTINS, Ives Gandra da Silva; Scaff, Fernando Facury; DE SOUZA, F. C.; FERNANDES, E. C.. O direito financeiro dos gastos tributários. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo

TORRES, Heleno Taveira; MASSONETTO, Luís Fernando; BARRETO, Paulo Ayres; GUIMARÃES, Vasco Antonio Branco; WAMBIER, L. R.; COELHO, Isaías. Contencioso tributário,segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Vidal Arellano

MASSONETTO, Luís Fernando; RUBINSTEIN, Flavio; SILVA, Danilo Tavares; AFONSO, José Roberto Rodrigues; LOCHAGIN, G. L.;TORRES, Heleno Taveira. Credito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob perspectiva interregional e intergeracional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Veríssimo Teixeira

ROTHMANN, Gerd Willi; MELO, José Eduardo Soares de; VASCONCELLO, R. F.;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juciléia de Souza Lima

NUSDEO, F.;TORRES, Heleno Taveira; FERRAGUT, Maria Rita; ROTHMANN, Gerd Willi; DIAS, K. J.; BIANCO, João Francisco. Troca de informações fiscais entre os Estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury;TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JUNIOR, O. A.. Orçamento público biopolítico: corrupção, transparência e efetividade dos gastos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Numeriano Duborcq Dantas

TORRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; CARRAZA, Roque Antonio; BRITO, Edvaldo. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Queiroz Maia

TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Iaci Pelaes dos Reis

DERZI, Misabel de Abreu Machado;TORRES, Heleno Taveira; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; BONITO, R. F.. Justiça distributiva e federalismo cooperativo: critério constitucionalmente adequado para promover partilha de royalties petrolíferos do pré-sal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hermano A C Notaroberto Barbosa

MALHERBE, J.; WAGNER, François;TORRES, Heleno Taveira; SAINT-AMANS, M. P.; BELLESCIZE, R.; OBERSON, X.. Les échanges internationaux de renseignements fiscaux: recherces sur un paradigme fiscal limité. 2017. Tese (Doutorado em Droit) - Université Panthéon-Assas.

Aluno: Georghio Alessandro Tomelin

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; ROCHA, S. L. F.. O Estado Jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eric Moraes de Castro e Silva

MOSQUEIRA, Roberto Quironga; BARRETO, Paulo Ayres;TORRES, Heleno Taveira; FERNANDES, E. C.; THORSTENSEN, V. H.. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Menezes Pereira

TORRES, Heleno Taveira; CASELLA, Paulo Borba; ROTHMANN, Gerd Willi; BRITO, Edvaldo; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato; MASSONETTO, Luís Fernando;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa. Doação de Direito Público e Direito Financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Derbli de Carvalho Baptista

ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, V. S.; SAMPAIO, P. R. P.;TORRES, Heleno Taveira. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Suzana Soares Melo

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZA, Roque Antonio. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, G. P.;TORRES, Heleno Taveira; GAMBOGI, L. C. B.. Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direito Humanos Fundamentais?. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Lavocat Galvão

TORRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MENDES, R. O. B.; TAVARES, André Ramos; DIAS, G. N.. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Andrade Junior

MIRANDA, C. P. U.;TORRES, Heleno Taveira; DEL NERO, João Alberto Schützer; NANNI, G. E.; LOTUFO, R.. A simulação no código civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Di Pietro

TORRES, Heleno Taveira; TUCCI, J. R. C. E.; COELHO, S. C. N.; LINS, Robson Maia; CARRAZA, Roque Antonio. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ENGLISCH, Joachim; WOLFFGANG, Hans-Michael. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Gomes Filippo

TORRES, Heleno Taveira; CATARINO, J. R.; GEFFROY, Jean-Baptiste; MARTINEZ, Jean-Claude; WAGNER, François. La performance en droit fiscal: un noveau paradigme (perspectives comparées). 2013 - Université Panthéon-Assas.

Aluno: Manoel Carlos de Almeida Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Monica Herman Salem;TORRES, Heleno Taveira; LEMBO, Claudio; TEMER, Michel. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Werner Grau Neto

TORRES, Heleno Taveira. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Canazaro

TORRES, Heleno Taveira. A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício de Carvalho Serafini

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres;TORRES, Heleno Taveira. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxílio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Demetrius Nichele Macei

CARRAZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, T. L.; BARRETO, Paulo Ayres;TORRES, Heleno Taveira. O princípio da verdade material no processo tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho; BATISTA JUNIOR, O. A.; COELHO, Sacha Calmon Navarro. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica2012. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

TORRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CORTIANO JUNIOR, E.; MOREIRA, Egon Bockmann. Transação e justiça tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mário Luiz Delgado Régis

TORRES, Heleno Taveira; VIANA, vRui Geraldo Camargo; DONNINI, R. J. F.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; BARBOSA, A. A.. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Washington Juarez de Brito Filho

TORRES, Heleno Taveira. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karin Klempp Franco

TORRES, Heleno Taveira. A regulação da contratação internacional de transferência de tecnologia ? perspectiva do direito de propriedade industrial, das normas cambiais e tributárias do direito concorrencial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Borges La Guardia

TORRES, Heleno Taveira. O controle dos preços de transferência. Aplicação em ope-rações financeiras e derivativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Naoki Nishioka

TORRES, Heleno Taveira. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Leite Baron Gonzaga

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Iure Pontes Vieira

TORRES, Heleno Taveira. La valeur em Droit Fiscal et Douanier. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris Panthéon-Assas Paris 2.

Aluno: Marcelo Guerra Martins

TORRES, Heleno Taveira. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito e economia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto

YUOHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CARRAZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena;TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, Lino. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fróes Del Fiorentino

ROTHMANN, Gerd Willi; COSTA, Alciades Jorge;TORRES, Heleno Taveira; TORRES, Ricardo Lobo; DERZI, Misabel de Abreu Machado. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Maito da Silveira

HUCK, Hermes Marcelo; Scaff, Fernando Facury; FORGIONI, Paula Andrea; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho;TORRES, Heleno Taveira. Tributação e concorrência. 2009. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Borges Manica

MEDAUAR, Odete; FILHO, Marcos Jordão Teixeira do Amaral;TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

TORRES, Heleno Taveira; CASELLA, Paulo Borba; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ROTHMANN, Gerd Willi; VAZ, Maria Isabel Viana de Oliveira. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo do Amaral Martins

TORRES, Heleno Taveira. Consequencialismo e ordem econômica na interpretação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Sionara Schpallir Calijuri

TORRES, Heleno Taveira. Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar. 2009. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Antonio Franco Montoro

BRAGA, Márcio Bobik;TORRES, Heleno Taveira; GREMAUD, Amaury Patrick; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; LIMA, Maria Lucia Labate Montovanini Pádua. Harmonização tributária dos impostos gerais sobre vendas: Argentina Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - PROLAM/USP.

Aluno: Raquel Elita Alves Preto

CARRAZA, Roque Antonio;TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

GARCIA, Maria; CAMMAROSANO, Marcio; GROTTI, Dinora Adelaide Musetti; FREITAS, J.;TORRES, Heleno Taveira. Parcerias público-privadas: garantias inovadoras da Lei Federal n 11.079/04. Prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ígor Danilevicz

DIFINI, Luiz Felipe Silveira;TORRES, Heleno Taveira; FRANCISCO, José Carlos; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; PIERDONA, Zélia Luiza; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do direito tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Machado Brandão Teixeira

DERZI, Misabel de Abreu Machado;TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; HORVATH, Estevão; SPAGNOL, Werther Botelho. A incidência de ISSQN na importação de serviço. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Ferreira Baptista

MEDAUAR, Odete;TORRES, Heleno Taveira; SILVA, Luis Virgilio Afonso da; BARROSO, Luis Roberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nino Oliveira Toldo

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;TORRES, Heleno Taveira; HORVATH, Estevão; NALINI, José Renato; FERRAZ, Sergio. O orçamento como instrumento de efetivação das políticas públicas no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Couto Bernardes

COELHO, Sacha Calmon Navarro;TORRES, Heleno Taveira; MANEIRA, Eduardo; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SPAGNOL, Werther Botelho. O aspecto procedimental como elemento de norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOSÉ FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS

MEDAUAR, Odete;TORRES, Heleno Taveira; SILVA, Luis Virgilio Afonso da; SILVA, Solange Teles da; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Pestana

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; NOGUEIRA, Marcos Aurélio. A prova e a técnica jurídico-constitucional no processo administrativo-tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Justino de Oliveira

MEDAUAR, Odete; RANIERI, Nina Beatriz Stocco;TORRES, Heleno Taveira; SOUTO, Marcos Juruena Villela; FILHO, Marcos Jordão Teixeira do Amaral. O contrato de gestão na administração pública brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Marchetti Silveira

TORRES, Heleno Taveira; GARCIA, Maria; LOPES, Teresa Ancona; CONTI, Jose Mauricio; MACHADO, Antonio Alberto. Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privados. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.

Aluno: Armando Zurita Leão

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Lançamento do ICMS. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Mauler Santiago

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; COELHO, Sacha Calmon Navarro; SPAGNOL, Werther Botelho; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; MANEIRA, Eduardo. Métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a dupla tributação internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Antonio Minatel

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; GONÇALVES, Jose Artur Lima; Ferragut ,Maria Rita; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; HORVATH, Estevão. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Santos de Aragão

MEDAUAR, Odete;TORRES, Heleno Taveira; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROSO, Luis Roberto; BAZZILLI, Roberto Ribeiro. Dimensão e o papel dos serviços públicos no estado democrático. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira; MAGALHÃES, José Carlos de; JÚNIOR, Umberto Celli; BARRAL, Welber de Oliveira; MATTOS, Adelbal Meira. Princípios gerais de Direito Internacional de Telecomunicações e a Lei n 9.472/97 da República Federativa do Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Calilo Jorge Kzan Neto

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. A norma de anistia no Direito Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.

Aluno: Edmo Colnaghi Neves

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; EMERENCIANO, Adelmo da silva; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. A regra-matriz de incidência do imposto de importação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Christina Napolitano

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; EMERENCIANO, Adelmo da silva; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabíola Santos Albuquerque

TORRES, Heleno Taveira. Princípios sociais dos contratos nas relações de consumo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade do provedor pelos danos causados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edmo Colnaghi Neves

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; CHIESA, Clélio. Tributação das telecomunicações: as contribuições sociais ao FUST e ao FUNTTEL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

TORRES, Heleno Taveira; SOUZA, James José Marins de; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Ricardo Lobo; CARRAZA, Roque Antonio. Estabelecimentos permanentes em direito internacional tributário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlene Kempfer Bassoli

TORRES, Heleno Taveira. Valores, normas e limites tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adelmo da Silva Emerenciano

TORRES, Heleno Taveira. Tributação dos bens digitais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mary Elbe Gomes Queiroz

TORRES, Heleno Taveira. A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda ? princípios. Conceitos. Renda transnacional. Lançamento. Apreciações críticas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELIS REGINA TAKADA EPPINGER

TORRES, Heleno Taveira. Arbitragem como método viável de solução de conflitos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO

TORRES, Heleno Taveira. Interpretação e aplicação de normas tributárias. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas de Lima Carvalho

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie; ANDRADE, José Maria Arruda de. A revisão de normas antielusivas nos acordos contra a dupla tributação da renda Pós-BEPS: impactos para a política fiscal internacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Stanley Botti Fernades

Scaff, Fernando Facury; MASSONETTO, Luís Fernando;TORRES, Heleno Taveira. Instrumentos do direito financeiro para a proteção da equidade intergeracional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

SCHOUERI, Luis Eduardo; ZILVETI, F. A.;TORRES, Heleno Taveira. Validade e Eficiência da Cláusula. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Helena Christine Trentini

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie; ANDRADE, José Maria de. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transferência fiscal internacional e limitações ao poder de tributar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alessandro Castagna

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabrício do Rozário Valle Dantas

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SCAFF, F. F.. Direito constitucional financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrique de Abreu Lewandowski

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SCAFF, F. F.. Atuação dos tribunais de contas e segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Secaf Alves Silveira

Scaff, Fernando Facury;TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. A dívida pública brasileira e o estado econômico de emergência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo

TORRES, Heleno Taveira; MEDAUAR, Odete; BARRETO, Paulo Ayres. Contencioso tributário, seguranaç jurídica e desenvolvimento - alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Numeriano Duborcq Dantas

TORRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BARRETO, Paulo Ayres. Direito Tributário Sancionador, Culpabilidade e Segurança Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Carneiro Assunção

Scaff, Fernando Facury;TORRES, Heleno Taveira; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do. O Princípio da Transparência no Direito Financeiro Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Veríssimo Teixeira

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Multas administrativas tributárias - princípios da proporcionalidade, razoabilidade, proibição de excesso, eficiência e direito à propriedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Georghio Alessandro Tomelin

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; PRUDENTE, E. A. J.;TORRES, Heleno Taveira. O Estado Jurislador: reclamação constitucional para imposição da jurisprudência vinculante. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Queiroz Maria

TORRES, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Burocracia fiscal e segurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel Haber Neto

Scaff, Fernando Facury;TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

TORRES, Heleno Taveira; COUTINHO, D. R.; SZTAJN, R.. Direito tributário da inovação: tecnologia, tributação e Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Menezes Pereira

TORRES, Heleno Taveira. A dupla tributação internacional dos rendimentos derivados da prestação de serviços. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Suzana Soares Melo

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise funcional-estruturalista dos limites constitucionais à tributação da contraprestação e remuneração pagas aos entes privados na consecução de um serviço de interesse público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Lavocat Galvão

TORRES, Heleno Taveira. Tributação e segurança jurídica: ensaio sobre a legitimidade do efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal no regime constitucional de proteção ao contribuinte. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Andrade Junior

TORRES, Heleno Taveira; MIRANDA, C. P. U.; TOMASETTI JUNIOR, A.. A simulação no Código Civil em 2002. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Marcel Costa Bomfim

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, T. L.. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Di Pietro

TORRES, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: limites da discricionariedade e direito de participação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Santos Artigas

TORRES, Heleno Taveira. Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em Direito Ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane de Oliveira Coelho

TORRES, Heleno Taveira. Receitas não tributárias do petróleo e democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elcio Fiori Henriques

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; CONTI, Jose Mauricio. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: WASHINGTON JUAREZ BRITO FILHO

TORRES, Heleno Taveira. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Leite Baron Gonzaga

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação das convenções contra a dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Naoki Nishioka

TORRES, Heleno Taveira; BOTTALLO, Eduardo Domingos; ROTHMANN, Gerd Willi. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Borges La Guardia

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CASELLA, Paulo Borba. O controle dos preços de transferência. Aplicação em operações financeiras e derivativos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

TORRES, Heleno Taveira. Das convenções fiscais sobre renda e capital aos tratados comerciais: cláusula da nação mais favorecida, subsídios e tributação direta. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Maitto da Silveira

TORRES, Heleno Taveira. Tributação e concorrência. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fróes Del Fiorentino

TORRES, Heleno Taveira. As não cumulatividades tributárias no direito positivo brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Sionara Schpallir Calijuri

TORRES, Heleno Taveira; LOPES, Alexsandro Broedel; RIDOLFO NETO, Neto. Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauro José da Silva

TORRES, Heleno Taveira. Da competição à cooperação tributária internacional: uma perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Elita Alves Preto

TORRES, Heleno Taveira. Pólo ativo tributário: estudo sobre a transformação do Estado brasileiro após 1988 e o impacto no âmbito da tributação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Akie Utumi

TORRES, Heleno Taveira. O regime tributário brasileiro aplicável aos não residentes. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Luiz Rodrigues Junior

AZEVEDO, Antonio Junqueira de;TORRES, Heleno Taveira; VIANA, vRui Geraldo Camargo. Do problema da cláusula penal no direito brasileiro: funções e limites. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Antônio Celso Aguilar Cortez

TORRES, Heleno Taveira. Obrigações. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira. Princípios gerais de Direito Internacional de Telecomunicações e a lei geral de telecomunicações brasileira. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; FELDMANN, P.. Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Medeiros de Lima

TORRES, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury. O Controle Qualitativo da Dívida Pública Federal no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Covolo

DE CHIARA, José Tadeu;TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de. A busca do pleno emprego como princípio da ordem econômica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SZTAJN, R.. Análise estratégica do direito constitucional financeiro:desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais

SIQUEIRA NETO, J. F.; DE SOUZA, F. C.;TORRES, Heleno Taveira. Transparência pública e democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Pires de Campos Bellotto

PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.;TORRES, Heleno Taveira. A evolução dos termos de compromisso: uma análise dos instrumentos firmados pela Comissão de Valores Mobiliários entre 2009 e 2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mila Kawai Marcos

PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.;TORRES, Heleno Taveira. Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Regimes Especiais Tributários: legitimação e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; HORVATH, Estevão. O Federalismo Fiscal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Sistêmica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Messiano Pellegrini

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Custos de Tributação - quantificação e os limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

Aluno: Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Phelippe Toledo Pires de Oliveira

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. As possíveis implicações do projeto da OCDE/G20. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Biava Júnior

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Contabilidade e direito tributário: conexão e inter-relação entre as duas ciências. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andreza de Souza Ribeiro Fonseca

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação de acordos de bitributação - a questão da substância econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique Crosara Delgado

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira. A nova contabilidade trazida pela Lei n. 11.638/2007 e seus efeitos na tributação da renda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sophia Goreti Rocha Machado

Scaff, Fernando Facury; SANTIAGO, Igor Mauler;TORRES, Heleno Taveira. Taxa de fiscalização de recursos minerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Daniel de Mora Fonseca

TORRES, Heleno Taveira. A interface entre normas tributárias e contábeis: um estudo do processo internacional de convergência das normas contábeis e sua relação com o direito tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ayrton Ruy Giublin Neto

TORRES, Heleno Taveira. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Di Pietro

TORRES, Heleno Taveira. As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrico Sarti

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. O processo administrativo tributário federal do Brasil a luz do princípio da eficiência da administração pública: um estudo comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Eichi Tanabe

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Futebol, e o mercado de capitais> a viabilidade jurídica do financiamento dos clubes de futebol através do mercado de capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Bere Motta

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Emenda constitucional 95/2016 - uma forma de chutar a escada?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Tiemi Okmoto

TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Incentivos Fiscais Ambientais: análise do projeto de Lei Complementar n 410/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Lucas Leal

TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Redirecionamento da execução fiscal: a responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julia Molina Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Fundos Setoriais de Inovação no Brasil: implementação e efetividade para o desenvolvimento das novas tecnologias nacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo Vechiato Betoni

TORRES, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury. Responsabilidade tributária dos Administradores de Sociedade Anônima: Relação entre o Artigo 135 do CTN e a Lei das S.A.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Guilherme da Cunha Minato

TORRES, Heleno Taveira. Alguns aspectos jurídicos da contribuição de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aran Guimarães Nascimento

TORRES, Heleno Taveira. ITCMD: O imposto sobre heranças e doações, aspectos nacionais histórico e atuais, e internacional comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jean Carlos Dyonísio Fernandes

TORRES, Heleno Taveira. Creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio Melo Medeiros

TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário ambiental: estudo de um imposto incidente sobre emissão de carbono na Columbia Britânica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karina Godoy De Carli

TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica e planejamento tributário na ordem jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcio Neves Gago Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira. Imunidades tributárias, direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique de Holanda Dantas

TORRES, Heleno Taveira. A polemica sobre a base de cálculo do imposto sobre transmissão "intervivos", por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI), no município de São paulo: valor venal do IPTU, valor da transação ou valor de mercado?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Rahal

TORRES, Heleno Taveira. O processo administrativo tributário: a Lei n. 13.457/2009 e suas implicações práticas no tribunal de impostos e taxas do Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RAFAEL FERREIRA CORREIA

TORRES, Heleno Taveira. Desconsideração do negócio jurídico para fins tributários e a necessidade de regularização do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Tagliari Cestari

TORRES, Heleno Taveira. Preço de transferência: análise de possíveis métodos tributários utilizados nos mercados financeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogerio Roriz de Castro Barbo

TORRES, Heleno Taveira. Mandado de procedimento fiscal: limites do poder de fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Alexandre Godoy Flavinha

TORRES, Heleno Taveira. Mandato de segurança em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Hugo Macedo do Nascimento

TORRES, Heleno Taveira. ICMS - guerra fiscal - analise dos julgados do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Magalhães Gadelha

TORRES, Heleno Taveira. Novo marco regulatório do petróleo: desafios constitucionais, políticos e federativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Lima Trambacos

TORRES, Heleno Taveira. A migração internacional de empresas controladas e coligadas no exterior como disposição automática de lucros para fins de tributação do imposto de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antonio Monteiro Junior

TORRES, Heleno Taveira. A norma geradora elisiva alternativa a carência de regulamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Lee

TORRES, Heleno Taveira. Lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior:o instituto do artgo 74 da medida provisória n. 2.158-35/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Paulo Bresciani

TORRES, Heleno Taveira. Contratos de rateio de disposição e complementação de custos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Silva Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira. Subcapitalização: regulação, impactos da regulamentação e a necessidade da adoção de critérios subjetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eder da Silva

TORRES, Heleno Taveira. Imposto de Renda e a Dedutibilidade das Despesas Educacionais - princípios constitucionais, base de cálculo e poderes legislativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joana Franklin de Araujo

TORRES, Heleno Taveira. Incentivos fiscais e o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábia Gun Liang

TORRES, Heleno Taveira. Justiça tributária e sua realização no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Macedo Porto

TORRES, Heleno Taveira. Tributação no mercado financeiro e de capitais: distorções do sistema que desincentivam os investidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Luis a Moreira Sette

TORRES, Heleno Taveira. Tributação como mecanismo de garantia do sistema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Spinelli Bessa

TORRES, Heleno Taveira. Evasão e elisão fiscais no planejamento tributário:estruturas societárias simuladas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Castro Batista

TORRES, Heleno Taveira. O direito tributário como forma de promover políticas de cunho ambiental: incentivo ao uso de energias limpas e renováveis através de isenções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe da Cunha Rodrigues

TORRES, Heleno Taveira. Uma análise jurídica do Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado pela Lei 11.887, de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Paschoalini

TORRES, Heleno Taveira. Evasão fiscal e livre concorrência ? Efeitos a anticoncorrenciais de práticas evasivas tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Moreira Pinto

TORRES, Heleno Taveira. A proporcionalidade das multas impostas em infrações concorrenciais pelo CADE: distorções decorrentes da interpretação literal da Lei de Defesa da Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Luiz de Camargo Granja

TORRES, Heleno Taveira. O problema da bitributação entre os EUA e o Brasil à luz dos princípios adotados na tributação de soberania fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Moma

TORRES, Heleno Taveira. Interpretação constitucional e infraconstitucional,natureza jurídica, instituição e exação da contribuição para custeio do serviço de iluminação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Moreir a Vieira Rocha

TORRES, Heleno Taveira. Abuso de poder econômico: a caracterização da conduta de preço predatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Miranda Andrade

TORRES, Heleno Taveira. IR PF: deduções padronizadas ferem o princípio da capacidade contributiva?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Guilherme da Cunha Minato

TORRES, Heleno Taveira. Alguns aspectos jurídicos da contribuição de melhoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Luisa Moreira Sette

TORRES, Heleno Taveira. Tributação: como mecanismo de garantia do sistema federalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson de Araújo

TORRES, Heleno Taveira. A incidência de impostos estaduais sobre arenaves:ICMS na importação de aeronavespor contratos internacionais de arrendamentomercantil (leasing); IPVA sobre a propriedade de aeronaves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Fernando Pereira da Cunha

TORRES, Heleno Taveira. Da não-cumulatividade no ICMS paulista: análise da constitucionalidade das restrições legais da constitucionalidade das restrições legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Guimarães

TORRES, Heleno Taveira. Imposto de renda das pessoas jurídicas: reflexões sobre a indedutibilidade da CSLL na apuração do lucro real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Lourenço Costa

TORRES, Heleno Taveira. Incorporação de empresas: aspectos tributários relevantes e posições da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio César de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental: fundamentos, atuação e cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Meirelles Sobreira

TORRES, Heleno Taveira. O Advance Pricing Agreements (APA) nos preços de transferência e sua aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tabatha Tozzetto

TORRES, Heleno Taveira. Os tratados internacionais em matéria tributária no direito brasileiro: exoneração dos tributos municipais e estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julio Cesar Menezes de Almeida

TORRES, Heleno Taveira. O alcance das imunidades subjetivas previstas no art. 150, inc. VI , da Constituição Federal:aspectos relativos aos impostos indiretos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes

TORRES, Heleno Taveira. O planejamento tributário e o propósito negocial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: César Rossi dos Santos

TORRES, Heleno Taveira. Imunidade tributária no livro: hermenêutica jurídica ? abrangência do denominado livro eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Moulin

TORRES, Heleno Taveira. A possibilidade de declaração de inconstitucionalidade no processo administrativo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CÉZAR CORRÊA DA SILVA

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Cide-combustíveis e meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Ferrari Maeda

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Contribuição da intervenção no domínio econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUIZ FERNANDO FAIA MASCARO

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Tributação dos fundos de investimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Evandro de Lima Zorzi

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Natureza jurídica dos direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Modesto Rigato

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Processo de convergência digital: reflexos tributários e regulatórios sobre os serviços de telecomunicações no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Nadalin Meirelles

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. O princípio da imunidade recíproca e sua extensão às empresas delegatárias de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Del Guercio Bueno

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Da incidência de ICMS em importações por meio de contrato de arrendamento mercantil (. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANDREZA DE SOUZA RIBEIRO

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A aplicação do princípio da fonte na tributação da remessa internacional de. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: BRUNO GRUBISICH

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Tratados internacionais e exoneração de tributos municipais e estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Guimarães Martins

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Da interpretação dos tratados internacionais em matéria tributária: tributação de software. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Pinatti Casarini

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos mas não distribuídos, por controladas e coligadas não-residentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Santos Penha

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. O princípio da legalidade no Direito Tributário ? sua relação com os conceitos indeterminados e com os tipos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Koin Krounse Dentes

TORRES, Heleno Taveira; TOLDO, Nino Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUACI ABSHER BELLON

TORRES, Heleno Taveira; TOLDO, Nino Oliveira. O princípio do não-confisco no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado

TORRES, Heleno Taveira; TOLDO, Nino Oliveira. O tratamento tributário das sociedades cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Carneiro Barreto

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Os efeitos da consulta fiscal e a instabilidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus de Abreu Chagas

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Do conflito de lei ordinária e lei complementar em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Su Shyn Fong

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. A substituição tributária ?para frente? no ICMS: alcance do 7 do artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANILO ALBUQUERQUE DIAS

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Sujeição passiva no Direito Tributário brasileiro: responsabilidade pessoal dos administradores da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Teixeira Prates

TORRES, Heleno Taveira; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karina Akemi Shinkai

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Trânsito em julgado de sentença individual em matéria tributária e pronúncia do STF em sentido contrário: proposta de relativização do atributo da imutabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo dos Santos Costa

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Limites constitucionais à exigência de certidões negativas fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Rita Zaccari

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Possibilidade jurídica de a Fazenda Nacional impugnar em juízo decisão do Conselho de Contribuintes contrária ao Fisco: análise crítica do Parecer PGFN/CRJ n 1.087/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Oliveira Parra Dias

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Repetição do indébito tributário: impactos das inovações introduzidas pela Lei Complementar n 118-05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Monteiro Barreto

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Abusos legislativos pró-físico em matéria de PIS e CONFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Albanesi Santos

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Aspectos fiscais das operações de fusão, cisão e incorporação de empresas no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: HELENA DE REZENDE GRABENWERGER

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. A guerra fiscal e a glosa pelo estado destinatário das mercadorias de crédito de ICMS oriundos de incentivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vlamir dos Santos Marques

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Imunidades tributárias da contribuição para a Previdência Social do Art. 95 7 - histórico, princípios e finalidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Waltir de Carvalho

TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie. A decadência do direito-dever do fisco de realizar o lançamento no imposto de renda das pessoas físicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Massami Lameu Abe

TORRES, Heleno Taveira; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Lei complementar e isenções ICMS ? o papel dos convênios em instituir isenções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Wataru Takaoka

TORRES, Heleno Taveira; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Substituição tributária progressiva no ICMS ? hipótese de diferença entre base de cálculo presumida e real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bianca de Melo Cruz

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Princípio constitucional tributário do não-confisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Victor Queiroz Karan

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Regime tributário das entidades sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Direitos antidumping ? definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pimentel de Carvalho

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Valor aduaneiro: princípio e métodos de determinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Tadeu de Paiva Silva

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. O princípio da proibição do tributo com efeito de confisco ? alguns aspectos e seu reflexo no imposto de renda de pessoa física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FÁBIO LACAZ VIEIRA

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Análise crítica da tributação sobre ganho de capital de não residente no país. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Rossetto

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Aspectos polêmicos da tributação do contrato de franquia empresarial: a limitação de dedutibilidade fiscal e a incidência do imposto sobre serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Makiuti

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A norma geral antielusiva no Direito Tributário brasileiro ? abuso do poder de tributar ou legítima proteção do princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo José Leonesi Maluf

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Evasão, elusão e elisão. Demarcação conceitual e repercussões no planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Castro de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: possibilidade de aplicação em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Henrique Caumo

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos por controladas não-residentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriane Terumi Futigami

TORRES, Heleno Taveira. A desconsideração do negócio jurídico para efeitos fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes Nicolielo

TORRES, Heleno Taveira. Da tributação das indenizações: uma abordagem acerca da incidência do IR sobre verbas indenizatórias decorrentes de dano moral e material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicole Najjar Prado de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira. Remuneração de serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

TORRES, Heleno Taveira. A harmonização tributária dos impostos sobre o consumo no âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Biava Júnior

TORRES, Heleno Taveira. Os aspectos tributários da nova Lei de Falência brasileira, interpretados à luz do Código Tributário Nacional e do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sandra Kaori Okada

TORRES, Heleno Taveira. Princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Heiji Murata

TORRES, Heleno Taveira. Prazo de decadência para a constituição do crédito relativo às contribuições sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nathália Ayres Queiroz da Silva

TORRES, Heleno Taveira. Aplicabilidade dos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 ? condições de vigência e hierarquia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Olavo Pires de Camargo Filho

TORRES, Heleno Taveira. Lançamento tributário e responsabilidade de sócios e administradores de sociedades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Simões Pereira

TORRES, Heleno Taveira. A responsabilidade pessoal dos sócios e administradores pelo débito fiscal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti

TORRES, Heleno Taveira. Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Bertholo Piconez

TORRES, Heleno Taveira. Presunções legais absolutas no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça

TORRES, Heleno Taveira. A incidência de ICMS na importação de mercadorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lúcia de Fátima Araújo Cardoso

TORRES, Heleno Taveira. A prova no âmbito do Direito Tributário em face aos direitos do contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LILIAM CRISTINA MOSQUIN PEREZ

TORRES, Heleno Taveira. O novo conteúdo do princípio de anterioridade: uma análise do princípio em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n 42, de 19 de dezembro de 2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Shizue Fujiki

TORRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade da Lei 10.336/1 e o desvio de finalidade da CIDE Combustível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Sayuri Iqueda

TORRES, Heleno Taveira. A incidência (ou não) do ICMS sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

TORRES, Heleno Taveira. Taxa ou preço público? A remuneração dos serviços públicos concedidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia De Carli Germano

TORRES, Heleno Taveira. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Toshio Irikura

TORRES, Heleno Taveira. Princípio da capacidade contributiva e da seletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Ruy David Polimeno Valente

TORRES, Heleno Taveira. Tributação do comércio eletrônico de bens digitais transmitidos via internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo de Faria Galiano

TORRES, Heleno Taveira. As medidas provisórias como veículo introdutor de normas tributárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Mêmolo Portela

TORRES, Heleno Taveira. A compensação tributária no direito positivo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARIANA BIGELLI DE CARVALHO

TORRES, Heleno Taveira. Os meios de contenção à elisão fiscal segundo a dogmática dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauricio Boudakian Moyses

TORRES, Heleno Taveira. Constitucionalidade da progressividade da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano, introduzida pela Emenda Constitucional n 29. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thales Messias Pires Cardoso

TORRES, Heleno Taveira. Da natureza tributária da recomposição tarifária extraordinária e das suas inconstitucionalidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; Maués, Antonio Gomes Moreira. Avaliação de Promoção Funcional - Professor Titular. 2018. Universidade Federal do Pará.

TORRES, Heleno Taveira; HUCK, Hermes Marcelo; CARRAZA, Roque Antonio; DERZI, Misabel de Abreu Machado; CASTRO, M. F.. Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2017. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de; BECHO, Renato Lopes;TORRES, Heleno Taveira. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

TORRES, Heleno Taveira; BERNARDES, Flávio Couto; BATISTA JUNIOR, O. A.; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GAMA, T. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Tributário. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

TORRES, Heleno Taveira; MEDAUAR, Odete; PIETRO, M. S. Z.; MANNRICH, Nelson; CONTI, Jose Mauricio. Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado - àrea Administrativo. 2012. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial. 2010. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público. 2010. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; LOPES, Teresa Ancona; HUCK, Hermes Marcelo; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Concurso para Professor Doutor (MS-3, em RDIDP) junto ao Departamento de Direito Público. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; DEL NERO, João Alberto Schützer; AZEVEDO, Erasmo Valladão; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; ROTHMANN, Gerd Willi; DEL NERO, João Alberto Schützer; ANDRADE, José Maria Arruda de. Concurso para Professor Doutor (MS-3, em RTC) junto ao Departamento de Direito Público, na Área de Direito Tributário,. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor (RDIDP) junto ao Departamento de Direito Público. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor (RDIDP) junto ao Departamento de Direito Público. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor (RDIDP) junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor (RTC) junto ao Departamento de Direito Público. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso de Professor Doutor - FEA Ribeirão Preto. 2008. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; AZEVEDO, Álvaro Villaça; MANNRICH, Nelson; MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil. 2008. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; CAMPILONGO, Celso Fernandes; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MACEDO, Ronaldo Porto. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2008. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; LUSTOSA, Paulo Roberto Barbosa; SOUSA, Almir Ferreira de. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Contabilidade e Atuária. 2008. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; CAMPILONGO, Celso Fernandes; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MACEDO, Ronaldo Porto. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Concurso para Professor Doutor (RTC) junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2008. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; BELTRAN, Ari Possidonio; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; PINTO, Otavio. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; CASELLA, Paulo Borba; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Concurso para Professor Doutor (MS-3, em RDIDP), junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para Professor Doutor (MS-3, em RDIDP) junto ao Departamento de Direito Público, Área de Direito Administrativo. 2008. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; ROTHMANN, Gerd Willi; ANDRADE, José Maria Arruda de. Concurso para Professor Doutor (MS-3, em RTC) junto ao Departamento de Direito Público. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; NOVAES HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes; AZEVEDO, Erasmo Valladão; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. 2008. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio;TORRES, Heleno Taveira; LAFER, Celso; BARROS, Sergio Resende de; BERCOVICI, Gilberto. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso para Professor de Direito Financeiro. 2006. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TORRES, Heleno Taveira. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Contrato, contribuição e coação: o resgate de piratas. 2016. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro. 2016. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Repercussão dos tributos sobre o lucro no patrimônio da empresa. 2016. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. O Direito Civil na disciplina jurídica do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Comissão de Análise e Julgamento do Grande Prêmio CAPES de Tese "Juarez Rubens Brandão Lopes". 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto; MATOS, T. M.; MUNOZ, M. P. C. B.; DOMINGUES, J. O.. Processo Seletivo para Professor Contratado III (Professor Doutor ) - Cargo Temporário). 2016. Universidade de São Paulo.

MOREIRA, Egon Bockmann; CORTIANO JUNIOR, E.;TORRES, Heleno Taveira. Interpretação sistemática da transação tributária: validade e eficácia no âmbito do sistema tributário brasileiro. 2012. Universidade Federal do Paraná.

TORRES, Heleno Taveira. Aspectos processuais de transação e da arbitragem na solução de controvérsias tributárias. 2011. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. O conceito de beneficiário efetivonos acordos internacionais contra a bitributação e sua aplicação no combate ao treaty shopping. 2011.

TORRES, Heleno Taveira. Incentivos estatais à atração de investimentos transnacionais: concorrência, integração e desenvolvimento econômico. 2011.

TORRES, Heleno Taveira. Teorias sobre integração regional: investigação sobre o caso do Mercosul. 2010.

TORRES, Heleno Taveira. Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Normas antielusivas e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Escopo pessoal dos acordos internacionais contra a bitributação celebrados com base na convenção modelo da OCDE. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;TORRES, Heleno Taveira; HORVATH, Estevão. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MANNRICH, Nelson. Processo Seletivo para provimento de um claro temporário de Professor Doutor (MS-3, em RTP) junto ao Departamento de Direito Civil. 2007. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Interpretação e relação de conceitos, Institutos e formas do direito privado com normas dedireito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Sujeição passiva indireta no direito tributário brasileiro ? as hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; BROEDEL, Alexssandro. Teorias contábeis sobre o patrimônio líquido e teoria da renda-acréscimo patrimonial: um estudo interdisciplinar. 2007. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São.

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Taxas e extrafiscalidade na Constituição. 2006. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Os limites da interpretação das normas jurídicas tributárias. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. As necessidades públicas e as parcerias público-privadas no estado brasileiro. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. As normas jurídicas do auto de infração. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. A não-cumulatividade tributária. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. O papel dos stakeholders na governança corporativa. 2005. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Limites à interpretação e aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; Ferragut ,Maria Rita. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre renda e capital. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros; FRONTINI, Paulo Salvador;TORRES, Heleno Taveira. Aspectos da estrutura da propriedade acionária nas companhia abertas brasileiras. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira; DE CHIARA, José Tadeu; DULCLERC VERÇOSA, Haroldo Malheiros. O papel da moeda no direito brasileiro. 2003. Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. Obrigações propter rem. 2003. Universidade de São Paulo.

MARTIN, Nilton Cano;TORRES, Heleno Taveira; MONOBE, Massanori. Planejamento tributário e o valor das empresas brasileiras. 2003. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São.

TORRES, Heleno Taveira. Tributação ambiental. 2003. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TORRES, Heleno Taveira. A tributação do software no Brasil. 2002. Centro Universitário FIEO.

TORRES, Heleno Taveira. Os poderes e limites do empregador. 2002. Centro Universitário FIEO.

TORRES, Heleno Taveira. O direito adquirido do terceiro de boa-fé nos casos de simulação. 2002. Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco.

TORRES, Heleno Taveira. Boa fé no direito das obrigações. 2001. Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco.

TORRES, Heleno Taveira. A cláusula mandato no contrato por adesão sob a ótica do sistema do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco.

TORRES, Heleno Taveira. O dano moral trabalhista como direito fundamental e a competência da justiça do trabalho para julgar a sua reparação. 2001. Centro Universitário FIEO.

TORRES, Heleno Taveira. O direito adquirido do terceiro de boa-fé nos casos de simulação. 2001. Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco.

TORRES, Heleno Taveira. Concurso de Monografias. 2001. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

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Comissão julgadora das bancas

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. Pressupostos Jurídicos do Planejamento Tributário Internacional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Rodrigo Medeiros de Lima

O regime Jurídico do Limite da Dívida Pública Federal e à luz do Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Aristóteles Queiroz Câmara

Do Jardim para a Praça: tributação e legitimidade na atividade financeira do Estado; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Raquel de Andrade Vieira Alves

Federalismo, Democracia e Tributação: analise das instituições federativas no Brasil através de uma perspectiva comparada; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

Processo de Contas: normas de proceso, garantias processuais, contraditório e ampla defesa no âmbito dos Tribunais de Contas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

Tributação e Inovação no Direito Financeiro do Desenvolvimento; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ricardo Alessandro Castagna

O Direito Financeiro dos Gastos Tributários; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Lucas de Lima Carvalho

Aspectos Jurídicos da Concorrência Tributária Internacional à luz do Instrumento Multilateral BEPS; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite

Direito Constitucional Financeiro Estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gato público; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Enrique de Abreu Lewandowski

Atuação dos Tribunais de Contas e Segurança Jurídica; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Segurança Jurídica nas Trocas Automáticas de Informações Fiscais entre Jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e limitações ao poder de tributar; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Galberto de Alcantara Assis

A importância dos Repasses dos Fundo de Participação na Sustentabilidade Financeira dos Municípios; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Victória Aurora Siqueira Pontes

Os limites e Aspectos do Negócio Jurídico Processual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

MALU PAIVA ALVES

Desigualdade na Política Fiscal e a Tributação da Mulher; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; Universidade de São Paulo; (Orientador);

Alex Taveira dos Santos

Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Heleno Taveira Torres;

Joana Franklin de Araujo

Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Antonio Carlos de Almeida Amendola

Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Lívia De Carli Germano

A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Mariana Miranda Lima

A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Eduardo de Sampaio Leite Jobim

Interpretação e relação de conceitos institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário; A influência dos princípios e das cláusulas gerais do NCC na formação das normas de direito tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcos Tranchesi Ortiz

Taxas e extrafiscalidade na constituição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME

A não-cumulatividade tributária; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fábio Lima Clasen de Moura

A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Renato Guilherme Machado Nunes

Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios de conexão; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Alessandra de Souza Okuma

Princípio da não discriminação internacional no direito brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fabiana Lopes Pinto

Recursos hídricos e tributação; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Daniel Vitor Bellan

Direito Tributário Internacional: rendimentos de salários e aposentadoria nos acordos de bitributação; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

O Direito Tributário Ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo Jatobá Lôbo

Direitos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Carlos Eduardo de Vasconcelos

Aspectos da jurisdição arbitral: princípios, equidade, autonomia privada, tutela específica, relações de consumo e irrecorribilidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marília Marques Fragoso de Medeiros

Da independência ministerial: princípio constitucional e razão existencial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ricardo Berzosa Saliba

Fundamentos do direito tributário ambiental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Sonildes da Silva Pinto

O direito de terceiro de boa-fé na simulação relativa de contratos; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Manoel Antonio dos Santos

A tributação do software no direito brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME

-; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

SONIA DE FATIMA ROCHA LADEIRA

Os poderes e limites do empregador; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Zenita Novak Maiorana

Boa fé dos contratos e sua aplicação no direito brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Décio Ramos Porchat de Assis

Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Deusa de Fátima Pereira

A ciência do direito no contexto da transdisciplinaridade; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

José Marcio Rielli

Instrumentos e modalidades de cooperação internacional em matéria tributária: reflexos no direito brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Maria Aparecida Brito de Moura

O contrato por adesão à luz do Código de Defesa Consumidor: uma análise específica sobre a cláusula ? mandato; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Imunidades tributárias; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

German Alejandro San Martín Fernández

As taxas de polícia no sistema constitucional brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Antonio Lopo Martinez

A linguagem contábil no direito tributário; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Zilma Estefânia Silva Amaro

Estudo das relações: teoria do conhecimento, lógica, jurídica e jurídica tributária; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernando Rocha Filho

A questão da substituição tributária para a frente no ICMS analisada sob o instrumental metodológico fornecido pelas teorias da ?regra-matriz de incidência? e ?fundamentos jurídicos da incidência; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rafael Tiago Juk Benke

Integração regional: a relação entre; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ademar Lins Vitorio Filho

título; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Cardoso da Silva Neto

título; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Regina Maria Puppo

título; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Alfa Oumar Diallo

Tributação do comércio internacional; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernanda Menezes Pereira

Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário; 2016; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo Lavocat Galvão

A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em materia tributária; 2014; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Suzana Soares Melo

Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários tributários como instrumentos para o desenvolvimento; 2014; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Juliano Di Pietro

A fiscalização tributário e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte; 2013; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Werner Grau

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

WASHINGTON JUAREZ BRITO FILHO

O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens; 2011; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Alexandre Naoki Nishioka

Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Renata Borges La Guardia

O controle dos preços de transferência; Aplicação em operações financeiras e derivativos; 2010; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Iure Pontes Vieira

La valeur em Droit Fiscal et Douanier; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris,; Coorientador: Heleno Taveira Torres;

Livia Leite Baron Gonzaga

A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumetnação jurídica; 2010; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Karoline Marchiori de Assis

-; 2008; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Renata Marcheti Silveira

Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privados; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Estabelecimentos permanentes em direito internacional tributário; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Gabriel Bere Motta

A emenda Constitucional 95 (EC95/2017) e o direito econômico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Felipe Eichi Tanabe

Futebol e o mercado de capitais: a viabilidade jurídica da securitização de ativos dos clubes de futebol como uma maneira de financiamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Enrico Sarti

O processo administrativo tributário federal no Brasil à luz do princípio da eficiência da administração pública: um estudo de comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Flávia Tiemi Okamoto

Incentivos fiscais ambientais: análise do projeto de Lei Complementar n 410/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

José Lucas Leal

Redirecionamento da execução fiscal: a responsabilidade tributária pessoal do sócio-gerente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Julia Molina Rodrigues

Fundos Setoriais de Inivação no Brasil: implementação e efetividade para o desenvolvimento de novas tecnologias nacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Moises Ferreira de Souza

O Plano de ação 12 do BEPS: algumas considerações sobre sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Hugo Vechiato Betoni

Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade anônima: relação entre o artigo 135 do CTN e a lei das S; A; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Débora dos Santos

Tratados internacionais para evitar a pluritributação: a relação entre o Brasil e os Estados-membros do Mercosul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Guilherme de Andrade Orlando

A atividade tributária com função extrafiscal em períodos de crise econômico-financeira: uma análise sobre a redução das alíquotas do IPI em resposta à crise 2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Luis Fernando Braga Amorim

O protocolo ICMS 21/20111 e seu não enquadramento no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Matheus Rocca dos Santos

Multa qualificada em planejamento tributários inaceitáveis: alegação de erro de proibição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto de Freitas Scala

Valor aduaneiro e suas consequências para o direito tributário - análise da base de cálculo do PIS-importação e da Cofins-importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Jamil Gonçalves do Nascimento Junior

Responsabilidade tributária de terceiros e a desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Tributação da renda auferida no exterior e as controllend foreign corporations: limites do planejamento tributário internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Romulo Cristiano Coutinho da Silva

-; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Aran Guimarães Nascimento

ITCMD: O imposto sobre heranças e doações, aspectos nacionais, históricos e atuais e internacional comparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Jean Carlos Dyonísio Fernandes

Creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes d Zona Franca de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Júlio Melo Medeiros

Direito tributário ambiental:estudo de um imposto incidente sobre emissão de carbono na Columbia Britânica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Karina Godoy De Carli

Segurança jurídica e planejamento tributário na ordem jurídica brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Luis Guilherme da Cunha Minato

Contribuição de melhoria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Márcio Neves Gago Rodrigues

Imunidades tributárias, direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Paulo Henrique de Holanda Dantas

A polêmica sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão "itner vico", por ato oneroso, xde bens imóveis (ITBI), no município de São Paulo: valor venal IPTU, valor da transação ou valor de mercado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

RAFAEL FERREIRA CORREIA

Desconsideração do negócio jurídico para fins tributários e a necessidade de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto Tagliari Cestari

Preço de transferência: análise de possíveis métodos tributários utilizados nos mercados financeiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rogerio Roriz de Castro Barbo

Mandado de procedimento fiscal: limites do poder de fiscalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Victor Alexandre Godoy Flavinha

Mandado de segurança em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Victor Hugo Macedo do Nascimento

ICMS - Guera fiscal - Análise dos julgados do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Victor Magalhães Gadelha

Novo marco regulatório do petróleo: desafios constitucionais, políticos e federativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernando Lima Trambacos

A migração internacional de empresas controladoras e coligadas no exterior como posição automática de lucros para fins de tributação do imposto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Luiz Antonio Monteiro Junior

A norma geradora elisiva alternativa a carência de regulamentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marina Lee

Lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: o instituto do artigo 74 da medida provisória n; 2158/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Pedro Paulo Bresciani

O contrato de rateio de disposição e complementação de custos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Bruna Macedo Porto

Tributação no mercado financeiro e de capitais: distorções do sistema que desincentivam os investidores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fábia Gun Liang

Justiça tributária e sua realização no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Vinícius Silva Rodrigues

Subcapitalização: regulação, impactos da regulamentação e a necessidade da adoção de critérios subjetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Joana Franklin de Araujo

Incentivos fiscais e o meio ambiente: dedutibilidade como efetivação do dever constitucional de proteção ao maio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Eder da Silva

Impostos de renda e a dedutibilidade das despesas educacionais: princípios constitucionais, base de cálculo e poderes legislativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Mariana Moreira Vieira Rocha

Abuso de poder econômico: a caracterização da conduta de preço predatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marco Antonio Moma

Interpretação constitucional e infra-constitucional, natureza jurídica, instituição e exação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Magno Pimenta Riga

-; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Luiz de Camargo Granja

O problema da bitributação entre os EUA e o Brasil à luz dos princípios adotados na definição de soberania fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Gabriel Moreira Pinto

A proporcionalidade das multas impostas em infrações concorrenciais pelo CADE: distorções decorrentes da interpretação literal da Lei de defesa da concorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Felipe Paschoalini

Evasão fiscal e livre concorrência: efeitos anticoncorrenciais de práticas evasivas tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Felipe da Cunha Rodrigues

Uma análise jurídica do Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado pela Lei n; 11887/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Denise Castro Batista

O direito tributário como forma de promover políticas de cunho ambiental: incentivo ao uso de energias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Bruno Rizzi Rozenti

-; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Bernardo Spinelli Bessa

Evasão e elisão fiscais no planejamento tributário: estruturas societárias simuladas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ana Luisa Moreira Sette

Tributação: como mecanismo de garantia dos sistema federalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

William Miranda Andrade

IRPF: deduções padronizadas ferem o princípio da capacidade contributiva?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Wilson de Araújo

A incidência de impostos estaduais sobre aeronaves: ICMS na importação de aeronaves por contratos internacionais de arrendamento mercantil (leasing): IPVA sobre a propriedade de aeronaves; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Vinícius Guimarães

Imposto de renda das pessoas jurídicas: reflexões sobre a indedutibilidade da CSLL na apuração do lucro real; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Tabatha Tozzetto

Os tratados internacionais em matéria tributária no direito brasileiro: exoneração dos tributos municipais e estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Orlando Balego

-; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marina Meirelles Sobreira

A Advance Pricing Agreementes (APA) nos preços de transferência e sua aplicabilidade no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Letícia Lourenço Costa

Incorporação de empresas: aspectos tributários relevantes e posições da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Julio Cesar Menezes de Almeida

O alcance das imunidades subjetivas previstas no art; 150, inc; VI, da Constituição Federal: aspectos relativos aos impostos indiretos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Fernando Pereira da Cunha

Da não-cumulatividade no ICMS paulista:análise da constitucionalidade das restrições legais ao direito de crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes

O planejamento tributário e o propósito negocial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

César Rossi dos Santos

Imunidade tributária no livro: hermenêutica jurídica - abrangência do denominado livro eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Andre Portolomeos

-; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

André Moulin

A possibilidade de declaração de inconstitucionalidade no processo administrativo tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Júlio César de Oliveira

Normas tributárias indutoras em matéria ambiental:fundamentos, atuação e cabimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

CÉZAR CORRÊA DA SILVA

Cide-combustíveis e meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Denise Ferrari Maeda

Contribuição da intervenção no domínio econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

LUIZ FERNANDO FAIA MASCARO

Tributação dos fundos de investimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rafael Evandro de Lima Zorzi

Natureza jurídica dos direitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rafael Modesto Rigato

Processo de convergência digital: reflexos tributários e regulatórios sobre os serviços de telecomunicações no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Renata Nadalin Meirelles

O princípio da imunidade recíproca e sua extensão às empresas delegatárias de serviços públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ricardo Del Guercio Bueno

Da incidência de ICMS em importações por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

ANDREZA DE SOUZA RIBEIRO

A aplicação do princípio da fonte na tributação da remessa internacional de; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

BRUNO GRUBISICH

Tratados internacionais e exoneração de tributos municipais e estaduais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ricardo Guimarães Martins

Da interpretação dos tratados internacionais em matéria tributária: tributação de software; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto Pinatti Casarini

A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos mas não distribuídos, por controladas e coligadas não-residentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Ronaldo Santos Penha

O princípio da legalidade no Direito Tributário ? sua relação com os conceitos indeterminados e com os tipos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernando Koin Krounse Dentes

A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

LUACI ABSHER BELLON

O princípio do não-confisco no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado

O tratamento tributário das sociedades cooperativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Mariana Carneiro Barreto

Os efeitos da consulta fiscal e a instabilidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Matheus de Abreu Chargas

Do conflito de lei ordinária e lei complementar em matéria tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Su Shyn Fong

A substituição tributária ?para frente? no ICMS: alcance do 7 do artigo 150 da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

Sujeição passiva no direito tributário brasileiro: responsabilidade pessoal dos administradores da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Karina Akemi Shinkai

Trânsito em julgado de sentença individual em matéria tributária e pronúncia do STF em sentido contrário: proposta de relativização do atributo da imutabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo dos Santos Costa

Limites constitucionais à exigência de certidões negativas fiscais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Maria Rita Zaccari

Possibilidade jurídica de a Fazenda Nacional impugnar em juízo decisão do Conselho de Contribuintes contrária ao Fisco: análise crítica do Parecer PGFN/CRJ n 1; 087/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Patrícia Oliveira Parra Dias

Repetição do indébito tributário: impactos das inovações introduzidas pela Lei Complementar n 118/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rafael Monteiro Barreto

Abusos legislativos pró-físico em matéria de PIS e CONFINS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Gustavo Albanesi Santos

Aspectos fiscais das operações de fusão, cisão e incorporação de empresas no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

HELENA DE REZENDE GRABENWERGER

A guerra fiscal e a glosa pelo estado destinatário das mercadorias de crédito de ICMS oriundos de incentivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Vlamir dos Santos Marques

Imunidades tributárias da contribuição para a Previdência Social do Art; 95 7 - histórico, princípios e finalidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Waltir de Carvalho

A decadência do direito-dever do fisco de realizar o lançamento no imposto de renda das pessoas físicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Paulo Massami Lameu Abe

Lei complementar e isenções ICMS ? o papel dos convênios em instituir isenções; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Bianca de Melo Cruz

Princípio constitucional tributário do não-confisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

João Victor Queiroz Karan

Regime tributário das entidades sem fins lucrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Karoline Marchiori de Assis

Direitos antidumping: definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo Pimentel de Carvalho

Valor aduaneiro: princípio e métodos de determinação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marco Tadeu de Paiva Silva

O princípio da proibição do tributo com efeito de confisco ? alguns aspectos e seu reflexo no imposto de renda de pessoa física; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

FÁBIO LACAZ VIEIRA

Análise crítica da tributação sobre ganho de capital de não residente no país; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Fernando Rossetto

Aspectos polêmicos da tributação do contrato de franquia empresarial: a limitação de dedutibilidade fiscal e a incidência do imposto sobre serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Guilherme Makiuti

A norma geral antielusiva no Direito Tributário brasileiro ? abuso do poder de tributar ou legítima proteção do princípio da capacidade contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Paulo José Leonesi Maluf

Evasão, elusão e elisão; Demarcação conceitual e repercussões no planejamento tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rafael Castro de Oliveira

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: possibilidade de aplicação em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Renato Henrique Caumo

A tributação, pelo imposto sobre a renda, dos lucros auferidos por controladas não-residentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Rodrigo Fogagnolo Maurício

-; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Mário Wataru Takaoka

Substituição tributária progressiva no ICMS ? hipótese de diferença entre base de cálculo presumida e real; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Adriane Terumi Futigami

A desconsideração do negócio jurídico para efeitos fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes Nicolielo

Da tributação das indenizações: uma abordagem acerca da incidência do IR sobre verbas indenizatórias decorrentes de dano moral e material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Nicole Najjar Prado de Oliveira

Remuneração de serviços públicos concedidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

A harmonização tributária dos impostos sobre o consumo no âmbito do Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto Biava Júnior

Os aspectos tributários da nova Lei de Falência brasileira, interpretados à luz do Código Tributário Nacional e do novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Sandra Kaori Okada

Princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas tributárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Sérgio Heiji Murata

Prazo de decadência para a constituição do crédito relativo às contribuições sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Nathália Ayres Queiroz da Silva

Aplicabilidade dos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 ? condições de vigência e hierarquia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Olavo Pires de Camargo Filho

Lançamento tributário e responsabilidade de sócios e administradores de sociedades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Margareth Simões Pereira

A responsabilidade pessoal dos sócios e administradores pelo débito fiscal da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

THIAGO MENDES GONÇALVES GABERLOTTI

Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Matheus Bertholo Piconez

Presunções legais absolutas no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça

A incidência de ICMS na importação de mercadorias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Lúcia de Fátima Araújo Cardoso

A prova no âmbito do Direito Tributário em face aos direitos do contribuinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

LILIAM CRISTINA MOSQUIN PEREZ

O novo conteúdo do princípio de anterioridade: uma análise do princípio em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n 42, de 19 de dezembro de 2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Luciana Shizue Fujiki

A constitucionalidade da Lei 10; 336/1 e o desvio de finalidade da CIDE Combustível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Patrícia Sayuri Iqueda

A incidência (ou não) do ICMS sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

Taxa ou preço público? A remuneração dos serviços públicos concedidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roberto Toshio Irikura

Princípio da capacidade contributiva e da seletividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Lívia De Carli Germano

A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Daniele Buzzo Belucio

Direito tributário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Sergio Ruy David Polimeno Valente

Tributação do comércio eletrônico de bens digitais transmitidos via internet; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Bruno Santos Souza

Política Fiscal Internacional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Pedro Gabriel Barroso de Oliveira

Direito Financeiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira

As relações entre normas de direiro internacional e interno; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ricardo Berzosa Saliba

Fundamentos do Direito Tributário Ambiental; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • TORRES, Heleno Taveira . Federalismo Fiscal e Reforma Política. Revista Digital ESA , v. 2, p. 285-296, 2020.

  • TORRES, Heleno Taveira . Revista Digital ESA/OABRJ. Revista Digital ESA/OAB RJ , v. 1, p. 1323-1331, 2019.

  • TORRES, Heleno Taveira . Constituição Financeira, Reforma Tributária - Aula Inaugural FDUSP - 2018. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 839-851, 2018.

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  • TORRES, Heleno Taveira . Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro. Interesse Público , v. 17, p. 143-146, 2003.

  • TORRES, Heleno Taveira . Transação, arbitragem e conciliação judicial com medidas alternativas para resolução de conflitos entre administração e contribuintes: simplificação e eficiência administrativa. Fórum de Direito Tributário , v. 2, p. 91-126, 2003.

  • TORRES, Heleno Taveira . Controle sobre preços de transferência. Legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos. O direito ao emprego do melhor método. Limites ao uso do PRL-60 na importação. Fórum de Direito Tributário , v. 6, p. 21-53, 2003.

  • TORRES, Heleno Taveira . Contribuições ? constitucionalidade. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 85, p. 155-159, 2002.

  • TORRES, Heleno Taveira . Funções das leis complementares no sistema tributário nacional ? hierarquia de normas ? papel do CTN no ordenamento. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 84, p. 50-69, 2002.

  • TORRES, Heleno Taveira . A Convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 83, p. 102-133, 2002.

  • TORRES, Heleno Taveira . Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 87, p. 33-53, 2002.

  • TORRES, Heleno Taveira . Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 86, p. 34-49, 2002.

  • TORRES, Heleno Taveira . Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 83, p. 56-70, 2002.

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  • TORRES, Heleno Taveira . A compensação financeira (art. 20, 1., CF) na discriminação constitucional de rendas: regime jurídico e aspectos tributários. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 3, p. 127-185, 1999.

  • TORRES, Heleno Taveira . A tributação dos não-residentes do Brasil: o regime fiscal dos dividendos, juros, royalties e capital gains. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 76, p. 102-127, 1998.

  • TORRES, Heleno Taveira . Mercosul e o conceito de harmonização na tributação das rendas de empresas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 22, p. 252-269, 1998.

  • TORRES, Heleno Taveira . Aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária: o procedimento de interpretação. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 1, p. 109-136, 1998.

  • TORRES, Heleno Taveira . Dupla (múltipla) tributação internacional rendas de empresas: ?dupla tributação jurídica internacional? e ?dupla tributação econômica internacional. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 65, p. 67-95, 1995.

  • TORRES, Heleno Taveira . A fiscalidade internacional: entre as riquezas sem nações e os Estados (ainda) modernos. Revista Forense (Impresso) , v. 92, p. 417-419, 1995.

  • TORRES, Heleno Taveira . Poder de revisão: interpretação, autonomia e limitações. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , v. 114, p. 00-00, 1994.

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Outras produções

TORRES, Heleno Taveira . Avaliação Trienal - CAPES - Participação na Comissão de consultores da área de Direito, incumbida dos trabalhos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação na área jurídica. 2007.

TORRES, Heleno Taveira . Participação como Consultor da Área de Direito, na CAPES, da Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu dessa Área. 2004.

TORRES, Heleno Taveira . Participação como Consultor da Área de Direito, na CAPES. 2004.

TORRES, Heleno Taveira . Atuação como Consultor ?ad hoc? da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB. 2003.

TORRES, Heleno Taveira . Reflexos originários de novas regras estabelecidas pela Lei Complementar n 157, 29.12.2016. 2017.

TORRES, Heleno Taveira . Preparação do Projeto da Lei Geral de Transação e outras formas alternativas de solução de conflitos em material tributária, solicitado pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional em dezembro de 2006 e apresentado ao Governo Federal em março de 2007. 2007.

TORRES, Heleno Taveira . Contribuiu com a revisão do Projeto da nova Lei de Execuções Fiscais, por solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2007.

TORRES, Heleno Taveira . Natureza jurídica dos pagamentos de diárias para os membros de comissões da CAPES. 2007.

TORRES, Heleno Taveira . Elaborou anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais, por solicitação do Senado Federal, em março de 2007 (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ? RERCT) como medida para financiamento de infra-estrutura pública. 2007.

TORRES, Heleno Taveira . Participação da reunião do Acompanhamento Anual dos programas de Pós-Graduação - CAPES. 2006.

TORRES, Heleno Taveira . Participação de Comissão com a finalidade de avaliar o curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo. 2006.

TORRES, Heleno Taveira . Participação na 1. reunião Conjunta da Diretoria e da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007. 2006.

TORRES, Heleno Taveira . Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES. 2006.

TORRES, Heleno Taveira . Elaboração de Parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre diferimento na cobrança de ICMS no mercado de combustíveis. 2006.

TORRES, Heleno Taveira . Membro da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo Horizonte. 2005.

TORRES, Heleno Taveira . Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales. 2005.

TORRES, Heleno Taveira . Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES. 2005.

TORRES, Heleno Taveira . Elaboração de Parecer em favor do Ministério do Meio Ambiente, para criação do Fundo Nacional de Financiamento e Apoio a Projetos de Prevenção, Revitalização e Recuperação de Áreas Degradadas pelas Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e seus Derivados e do gás e seus Derivados ? FPRR, mediante aplicação de recursos provenientes da CIDE-combustíveis. 2005.

TORRES, Heleno Taveira . Atividades do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales. 2005.

TORRES, Heleno Taveira . Atividades da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo Horizonte, da qual participa desde a sua instituição. 2004.

TORRES, Heleno Taveira . Parecer, em regime de gratuidade, para a Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo a respeito dos regimes tributários dos serviços não medidos de comunicação via satélite. 2004.

TORRES, Heleno Taveira . Participação como integrante do Comitê de Área de Direito da CAPES, para avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado. 2004.

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TORRES, Heleno Taveira . Membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho de Pesquisa do Direito ? CONPEDI. 2003.

TORRES, Heleno Taveira . Participação como integrante do Comitê de Área de Direito da CAPES. 2003.

TORRES, Heleno Taveira . Integrante da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Inter-universitária, celebrada em 2002, entre UB e PUC/SP, e ainda: por parte da América Latina, a Universidade Católica do Peru e a Universidade de Havana (Cuba); e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela e Universidade de Vigo. 2002.

TORRES, Heleno Taveira . Grupo de Avaliação da CAPES, para exame dos Cursos de Pós-Graduação ?Stricto Sensu? (mestrado e doutorado), como Consultor integrante da Reunião de Análises de Cursos Novos e da Reunião de Análise de Cursos em andamento. 2002.

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TORRES, Heleno Taveira . Debate no Programa da Academia Internacional de Direito e Economia. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Entrevista concedida ao: Olhar da USP. Tema: Reforma Tributária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Financeiro - DEF0215 - 1 semestre. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Os limites constitucionais e legais para a tipificação do crime de ?apropriação indébita?, previsto no inciso II do art. 2 da Lei n. 8137/1990, no caso de tributo (ICMS) declarado e não pago.. 2020. (Parecer).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Financeiro - DEF0215 - 1 semestre. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Desportivo - DEF0436 - 2 semestre. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública Proposta de Reforma Tributária - PEC 45/10. 2019. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública Devedor contumaz PL 1646/19. 2019. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Publica - A Redução do número de superintendências da Recita Federal do Brasil. 2019. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Financeiro - DEF0211 - 1 semestre. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Desportivo - DEF0436 - 2 semestre. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública Sistema Tribunais de Contas do Brasil: aperfeiçoamento e padronização. 2018. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Financeiro DEF0211 - 1 semestre. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Direito Desportivo - DEF 0200105 - 2 semestre. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - CPI da Previdência. 2017. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN. 2017. (Parecer).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - Medida Provisória 784/2017. 2017. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública do CNMP que tratou do ?Custeio Constitucionalmente adequado da educação e da saúde: sua defesa em meio à crise fiscal e ao pacto federativo?. 2016. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - PL 4850/2016, 10 medidas de combate à corrupção.. 2016. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - Alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. 2012. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Uma visão geral a respeito dos "Incentivos Fiscais na Construção de Terminais Aquaviários no Brasil". 2010. (Palestras).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - Crédito-Prêmio dio Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. 2009. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Elaboração dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo Federal - II Pacto Republicano. 2009. (Elaboração de projetos).

TORRES, Heleno Taveira . Audiência Pública - Projeto de Decreto Legislativo n. 413 de 2007. 2008. (Audiência Pública).

TORRES, Heleno Taveira . Projeto da Lei Geral de Transação e Outras Formas Alternativas de Solução de Conflitos em Material Tributária. 2007. (Projeto de lei).

TORRES, Heleno Taveira . Proposta de Execução Fiscal-Administrativa na sessão do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Proposta de Execução Fiscal-Administrativa).

TORRES, Heleno Taveira . Anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais. 2007. (Elaboração de anteprojeto de lei).

TORRES, Heleno Taveira . Elaboração de parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre medidas de controle às fraudes no mercado de combustíveis. 2006. (Parecer).

TORRES, Heleno Taveira . Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária. 2004. (Pesquisa e proposta de modificações).

TORRES, Heleno Taveira . Parecer sobre os regimes tributários dos serviços não medidos de comunicação via satélite. 2004. (Parecer).

TORRES, Heleno Taveira . Presidente do Centro de Estudos Internacionais. 1991. (Palestras).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Integrante / Estevão Horvath - Integrante / Jose Mauricio Conti - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Princípios Constitucionais de Direito Financeiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Reforma do Federalismo Fiscal e Desenvolvimento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Políticas Públicas Ambientais. Instrumento e Mecanismos para a Consecução do Direito ao Meio Ambiente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2013 - 2017

    Orçamento Público: Planejamento, Gestão e Controle, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2011 - 2017

    Direito Tributário Internacional e Comparado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2010 - 2017

    Teoria da Obrigação Tributária e Solução de Controvérsias, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2010 - 2017

    Interpretação Constitucional do Direito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Líder do projeto de pesquisa Direitos Fundamentais e Tributação, Descrição: Líder do projeto de pesquisa Direitos Fundamentais e Tributação, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDUSP/ CNPq), desde novembro de 2007. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Grupo ?Ciências Jurídico-Económicas?, desde 25 de junho de 2006, Descrição: a) Estudo das condições para uma boa política fiscal, em particular da tributação extrafiscal, para atingir os objetivos pretendidos, isto é, contribuir nomeadamente para uma boa direção da economia, da proteção do ambiente e da saúde pública, retirando vantagens da conjugação de saberes oriundos de vários países; b) Estudo das soluções alternativas mais eficientes ou envolvendo menores custos; c) Difusão gradual dos resultados da investigação não só no âmbito universitário, contribuindo para a melhoria do ensino, mas com âmbito mais geral, ensaiando colaboração com a Associação Fiscal Portuguesa e associações ligadas aos objetivos pretendidos e enunciados; d) Continuação dos eventos científicos que permitam uma análise ainda mais ampliada do que a que tem lugar no âmbito do grupo de investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2006 - 2006

    Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, 10 a 21 de abril de 2006, Descrição: Participou de pesquisas sobre Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, no Tax Law Office of the New York University School of Law, por convite do Diretor do International Tax Program H. David Rosenbloom, em Nova York ? EUA, de 10 a 21 de abril de 2006. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005, Descrição: Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2004 - 2009

    Responsável pelo projeto de pesquisa Direitos humanos e tributação: interpretação e aplicação dos princípios constitucionais tributários, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2004 - 2004

    Tributação na União Européia, Descrição: nos dias 2 a 30 de janeiro de 2004. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2003 - 2009

    Hermenêutica do Sistema Constitucional Tributário, Descrição: Direitos Fundamentais e Tributação: Interpretação do Direito Tributário. O Projeto visa a analisar os direitos fundamentais relacionado às regras do Direito Tributário, segundo hermenêutica rigorosa e crítica sobre os valores que a ordem constitucional pressupõe, à luz dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. As questões abordadas são típicas de uma abordagem coincidente entre Direito Constitucional e Direito Tributário, numa proposta construtivista. Ademais, tem por propósito conhecer o funcionamento do Sistema Tributário, à luz de categorias da ciência do direito e da teoria dos valores, com uma postura crítica e reflexiva, e num esforço de síntese dos princípios do sistema constitucional tributário, bem como dos limites constitucionais às ações dos legislativos no federalismo brasileiro em matéria tributária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2003 - 2009

    Direito Tributário Internacional Comparado e o controle da evasão e da elisão fiscal internacional à luz dos princípios constitucionais, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa visa a analisar as diversas categorias,princípios e regras que disciplinam as relações entre o Fisco e o contribuinte, concernentes à incidência tributária, fiscalização e cobrança de tributos no ordenamento de distintos países, mediante atividade de comparação, além do estudo sobre fatos com repercussão transnacional, particularmente quanto à aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária, cuja eficiência depende sobremaneira da comparação dos regimes adotados nos distintos ordenamentos sobre as situações fáticas, sujeitos passivos e métodos de solução de conflitos ou de cobrança de tributos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2003 - 2009

    Indisponibilidade do tributo e simplificação fiscal: mecanismos alternativos de prevenção e resolução de controvérsias em matéria tributária, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa tem como objetivo identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da experiência de diversos países e com vistas a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie de indisponibilidade do tributo, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2003 - 2009

    Coordenador do Grupo de Pesquisa: Interpretação e Aplicação dos Princípios Constitucionais Tributários, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Direito Tributário Internacional, 2003 a 2005, Descrição: Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito Tributário Internacional, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e credenciado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 2003 a 2005. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, desde 2002, Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002, Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002, Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002, Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002, Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

  • 1998 - 2002

    Graduação da Faculdade de Direito, de 1998 a 2002, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.

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Prêmios

2019

Medalha Santo Ivo - concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, Instituto dos Advogados do Brasil.

2017

Medalha de Mérito José Mariano, Câmara Municipal do Recife.

2017

Medalha de Mérito Advocatício"Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti", Instituto dos Advogados de Pernambuco.

2016

Título de Membro Catedrático, Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2015

Título Honorário de "Cidadão do Recife", Câmara Municipal do Recife.

2014

Lista de 12 tributarista de maior destaque no Brasil em 2013/2014, APET.

2013

Cidadão Paraibano, Estado da Paraíba.

2012

Título de Cidadão Pessoense, Câmara Municipal de João Pessoa - PB.

2011

Homenageado no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET).

2008

Membro Honorário do Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios.

2008

Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE), Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE).

2006

Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

2005

Prêmio Autor do Ano - Amílcar de Araújo Falcão, Academia Brasileira de Direito Tributário.

2004

Prêmio Amílcar de Araújo Falcão, Academia Brasileira de Direito Tributário.

2003

16 Prêmio Tributarista IOB - Thonmson 2003, IOB - Thonmson.

2001

Presidente de Honra do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET).

2000

Membro Honorario - Colegio de Abogados de Lima, Colegio de Abogados de Lima.

2000

Diploma de Honor al Mérito -Universidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia Politica, Universidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia Politica.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo de São Francisco, 95 - 4º andar do Prédio Anexo, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente da CLR - USP

  • 2019 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular Conselho Gestor Quadrilátero

    Outras informações:
    A pedido do Presidente do Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito, Prof. Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, convido-os a participar da 56ª reunião do CG-QSD no dia 02/10/2019 às 09h00, na sala de reuniões da Diretoria na Faculdade de Medicina.

  • 2018 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular Conselho Universitário

  • 2014 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Financeiro

  • 2017 - 2020

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Suplente Conselho Deliberativo do IEB

  • 2010 - 2016

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parecerista ativo de cultura e extensão

    Outras informações:
    Conforme designação da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU Circ. ? 007/2001 ? EVN/CS/mmo).

  • 2013 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do combate ao plágio

    Outras informações:
    Membro da Comissão conjunta composta pelas Pró-Reitorias de Graduação, de Cultura e Extensão, de Pesquisa e de Pós-Graduação e pela Procuradoria Geral da USP, visando o estudo de normas para o combate ao plágio e o comércio de monografias. Conforme designação da Portaria Interna Pró-G n° 10, de 11 de outubro de 2013.

  • 2009 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Livre-Docente

    Outras informações:
    Funções nos órgãos centrais

  • 2009 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho de Graduação

  • 2009 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Avaliação do CoG

  • 2009 - 2011

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

    Atividades

    • 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Empresas Transnacionais do Brasil, .,Cargo ou função, Membro Permanente representando a USP nas Reuniões, desde 6 de março de 2008.

    • 08/2009 - 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Graduação, .,Cargo ou função, Membro Titular, mandato de 3 de agosto de 2009 a 2 de agosto de 2011.

    • 08/2009 - 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Avaliação (área de Humanas) do Conselho de Graduação, .,Cargo ou função, Membro Suplente, desde 20 de agosto de 2009.

    • 08/2009 - 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna, .,Cargo ou função, Membro n. 385/2009.

    • 08/2009 - 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro, desde 27 de agosto de 2009.

  • 2019 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Membro do Conselho Curador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador Fundação Arcadas

    Outras informações:
    O mandato será de 4 anos período de 24/09/2019 a 24/09/2023

  • 2018 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente do Conselho do DEF

  • 2018 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente da Comissão de Pós-Graduação

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Financeiro

  • 2004 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Egrégia Congregação

  • 2003 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho do DEF

  • 2013 - 2016

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente da Comissão de Pesquisa

  • 2004 - 2016

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Pesquisa

  • 2009 - 2014

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Graduação

  • 2003 - 2014

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado de Direito Tributário

    Outras informações:
    Tendo obtido o Título de Livre-Docente, foi nomeado pelo Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo (USP) para ocupar a função de Professor Associado de Direito Tributário (ref. MS-5) na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Econômico e Financeiro), em 31 de março de 2003 (Portaria n 495/03, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção II, de 16 de abril de 2003, p. 111).

  • 2003 - 2014

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Graduação

  • 2010 - 2013

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Pesquisa

  • 2002 - 2003

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito Econômic

    Outras informações:
    Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Nomeado pelo Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo (USP) para ocupar o cargo de Professor Doutor (Regime de Turno Completo ? ref. MS-3) na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário), em 4 de dezembro de 2002 (Portaria n. 1331, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção II, v. 112, n. 239, p. 53, 14 de dezembro de 2002).

    Atividades

    • 07/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Linha de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Direito Econômico, Financeiro e Tributário.,Atividade realizada, Orientador do Curso de Pós-graduação, desde 21 de maio de 2008.

    • 06/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Departamento de Direito Econômico e Financeiro.,Atividade realizada, Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito da Faculdade de Direito da USP, na área 'Direito Econômico e Financeiro', credenciado como orientador na referida área desde 15 de junho de 2003 - tendo sido posteriormente recredenciado..

    • 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental.

    • 10/2004 - 10/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 03/2004 - 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação. Representante dos Professores Associados, .,Cargo ou função, Membro da Egrégia.

    • 01/2009 - 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 08/2003 - 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), de 19 de agosto a 1 de dezembro de 2008.

    • 07/2007 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado II, disciplina ministrada aos alunos do 5 ano (noturno), durante o segundo semestre de 2008, Direito Tributário Aplicado II, disciplina ministrada aos alunos do 5 ano (noturno), durante o segundo semestre de 2007

    • 06/2003 - 06/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Orientador credenciado, Orientador credenciado.,Atividade realizada, Orientador credenciado.

    • 01/2007 - 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado I, disciplina ministrada aos alunos do 5 ano (noturno), durante o primeiro semestre de 2008, Direito Tributário Aplicado I, disciplina ministrada aos alunos do 5 ano (noturno), durante o primeiro semestre de 2007

    • 01/2006 - 12/2007

      Direção e administração, Grupo de Estudos sobre Temas Fundamentais de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), de 14 de agosto a 26 de novembro de 2007

    • 05/2007 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 180 Anos da FDUSP.

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O papel atual da pós-graduação como meio de formação da cultura nacional. Desafios de qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação

    • 03/2007 - 06/2007

      Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 13 de março a 25 de junho de 2007

    • 01/2007 - 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, IX Comissão de Recepção dos Calouros 2007, .,Cargo ou função, Integrou a IX Comissão de Recepção dos Calouros 2007, por nomeação do MD. Diretor da Faculdade de Direito.

    • 12/2006 - 12/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Comitê da Área da CAPES, Comitê da Área da CAPES.,Atividade realizada, Representante do Comitê da Área da CAPES na Primeira Reunião Conjunta Diretoria e Comissão de Pós-graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007, a fim de discutir a coleta de dados para o preenchimento do Relatório CAPES 2007, em 20 de dezembro de 20.

    • 01/2003 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa ? CNPq/USP, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2003 - 12/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Cooperação Interuniversitária, Programa de Cooperação Interuniversitária.,Atividade realizada, Red de Estúdios sobre Mecanismos de Lucha contra el Fraude y la Elusión Fiscal Nacional y Internacional.

    • 08/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Tributário e Direito Privado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5822-1 ? Direito Tributário e Direito Privado, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado),15 de agosto a 27 de novembro de 2006

    • 10/2006 - 10/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Processo Seletivo de ingresso na Pós-graduação, Processo Seletivo de ingresso na Pós-graduação.,Atividade realizada, Colaborador na aplicação da prova dissertativa, segunda-fase, para 2007.

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O papel atual da pós-graduação na formação da cultura jurídica nacional e os meios de garantia de sua qualidade. Os instrumentos de controle da CAPES e o papel dos alunos no Programa na observância dos critérios de acompanhamento da produção científi

    • 03/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 7 de março a 19 de junho de 2006

    • 02/2006 - 02/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, VI Comissão de Recepção dos Calouros ? 2006, .,Cargo ou função, Presidente,por nomeação do MD. Diretor da Faculdade de Direito. Pelo Of.Circ-Gab-Pró-G-36/06, a M. Pró-Reitoria de Graduação da USP declarou o resultado da votação da Comissão Julgadora.

    • 01/2003 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (matutino), de 2006, Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (matutino), de 2003

    • 01/2003 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (noturno), de 2006, Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (noturno), de 2003

    • 01/2003 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (matutino), de 2006, Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (matutino), de 2003

    • 01/2003 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (noturno), de 2006, Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4 ano (noturno), de 2003

    • 11/2005 - 11/2005

      Direção e administração, Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos e Tributação, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/2005 - 11/2005

      Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 9 de agosto a 21 de novembro de 2005

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O papel atual da pós-graduação como meio de formação da cultura nacional. Desafios de qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação

    • 03/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito Tributário e Direito Privado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5822-1 ? Direito Tributário e Direito Privado, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 8 de março a 20 de junho de 2005

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 30 de agosto a 12 de dezembro de 2004

    • 09/2004 - 09/2004

      Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O papel atual da pós-graduação no Brasil como meio de formação da cultura jurídica nacional. Desafios da qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação. Palestra, 20 de setembro

    • 09/2004 - 09/2004

      Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O papel atual da Pós-graduação no Brasil como meio de formação da cultura jurídica nacional. Desafios da qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação

    • 03/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito Tributário e Comparado das Empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5817-1 ? Direito Tributário e Comparado das Empresas, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 15 de março a 30 de junho de 2004

    • 08/2003 - 11/2003

      Ensino, Autonomia Privada e Tributação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5813-1 ? Autonomia Privada e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 6 de agosto a 30 de novembro de 2003

  • 1999 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

    Outras informações:
    CAPES - parecer processo n 88887.360430/2019-00 - 21/06/2019

    Atividades

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), desde 2002.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Especialmente em processos à concessão de bolsas de doutorado pleno, pós-doutorado ou estágio supervisionado no exterior, desde 1999.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Elabora pareceres para o processo de avaliação dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da Área de Direito no País, desde 1999.

    • 12/2007 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Apoio Financeiro a Projetos e Pesquisas Científicas e Tecnológicas, desde 21 de dezembro de 2007.

    • 01/2001 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Para avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Área de Direito no País, de 2001 a 2007.

    • 08/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-graduação na área jurídica, no período de 13 a 17 de agosto de 2007.

    • 08/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Auxílio de Atividade Educacional (AAE), instituído pela Lei 11.507/2007, conforme Ofício n. 053/2007/DAV/CAPES, 17 de agosto de 2007.

    • 11/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação, no período de 27 de novembro a 1. de dezembro de 2006.

    • 07/2006 - 08/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião para Discussão dos Novos Critérios da Área para a Nova Ficha de Avaliação, nos dias 31 de julho e 1. de agosto de 2006.

    • 07/2006 - 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, visita de avaliação ao Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória ? ES, 12 de julho de 2006.

    • 06/2006 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Seminário sobre a Pós-graduação em Direito no Brasil, organizado pela Área de Direito junto a CAPES, em Brasília ? DF, nos dias 27 e 28 de março de 2006.

    • 06/2006 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos dias 12 e 13 de junho de 2006.

    • 03/2006 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Visita ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória ? ES, Ofício Vis. Acomp. n. 442-4/2006/CAA/CAPES, 31 de março de 2006.

    • 08/2005 - 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, em 1. e 2 de agosto de 2005.

    • 06/2005 - 06/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião para Discussão dos Critérios de Avaliação da Área de Direito, em Curitiba ? PR, nos dias 6 e 7 de junho de 2005.

    • 10/2004 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, em 18 e 19 de outubro de 2004.

    • 08/2004 - 08/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 2 a 6 de agosto de 2004.

    • 08/2004 - 08/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 12 a 17 de agosto de 2004.

    • 06/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião Preparatória para Avaliação Trienal dos Programas de Pós-graduação, em 21 de junho de 2004.

    • 09/2003 - 09/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 1. a 5 de setembro de 2003.

    • 06/2003 - 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião de Avaliação de Projetos de Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos dias 26 e 27 de junho de 2003.

    • 10/2002 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião de Cursos Novos de Pós-graduação, nos dias 30 e 31 de outubro de 2002.

    • 08/2002 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação, no período de 12 a 16 de agosto de 2002.

    • 07/1999 - 07/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .,Cargo ou função, Avaliou a implantação do Programa em Direito das Faculdades Integradas Candido Mendes-Ipanema (FICM-IPA), no Rio de Janeiro ? RJ, N. Ref. CAA/CTC/DILIG./VIS/13, 6 de julho de 1999.

  • 2002 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo

    Outras informações:
    Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo ? SP, desde 2002

  • 2008 - Atual

    Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario

    Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

    Outras informações:
    Membro Titular do Consejo Directivo, 2008/2010

  • 2008 - Atual

    Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario

    Vínculo: Integrante dos Lineamientos, Enquadramento Funcional: Integrante dos Lineamientos

    Outras informações:
    Integrante dos Lineamientos sobre el Futuro del ILADT, elaborados pela Comisión de Soporte para el Plan Estratégico, em Isla Margarita ? Venezuela, em 2008

  • 2004 - Atual

    Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario

    Vínculo: Integrante da Comisión, Enquadramento Funcional: Integrante da Comisión de Soporte

    Outras informações:
    Integrante da Comisión de Soporte para el Plan Estratégico, desde 2004

  • 2001 - Atual

    Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario

    Vínculo: Integrante da Comisión Asesora, Enquadramento Funcional: Integrante da Comisión Asesora

    Outras informações:
    Integrante da Comisión Asesora de l Consejo Directivo, em 2001

  • 2007 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Financeiro

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente

    Outras informações:
    Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rio de Janeiro ? RJ, desde 2007

  • 2002 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Financeiro

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Sócio da Associação Brasileira de Direito Financeiro ? ABDF (desde abril de 2002)

  • 2007 - Atual

    International Fiscal Association

    Vínculo: Membro do Comitê Executivo, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo

    Outras informações:
    Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association ? IFA (único membro latino-americano), desde de 2007. Sócio da International Fiscal Association - IFA (n 22762, desde abril de 2002)

  • 1998 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2005 - 2006

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional

  • 2003 - 2005

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 2 Vice- Presidente

  • 2003 - 2003

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor

  • 2001 - 2003

    Associação Brasileira de Direito Tributário

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 2 Vice- Presidente

  • 2007 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

    Outras informações:
    parecer sobre as solicitações de análise de mérito técnico científico

  • 2009 - Atual

    Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Assuntos Juríd

    Outras informações:
    Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), desde 21 de julho de 2009. Designação - Resolução 003/2018 - data 26.03.2018 - reconduzido como Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR - mandato 2018 Designação - Resolução 008/2018 - data 17.12.2018 - reconduzido como Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR - mandato 2019 Designação - Resolução 004/2020 - data 19.02.2020 - reconduzido como Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR - mandato 2020

  • 2009 - Atual

    Federação do Comércio do Estado de São Paulo

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior de Direito

    Outras informações:
    desde 22 de junho de 2009

  • 2016 - Atual

    Comissão Especial de Direito Aduaneiro - Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

  • 2014 - Atual

    European Association of Tax Law Professors

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2018 - Atual

    Instituto Não Aceito Corrupção

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro no Conselho Superior

  • 2019 - Atual

    Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação

    Vínculo: Membro do Conselho - CAEFT, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho - CAEFT

    Outras informações:
    Convidado pelo Prof. Schoueri para integrar o Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação, a partir de maio de 2019. O respectivo Conselho faz parte da Associação Comercial de São Paulo.

  • 1999 - Atual

    Universidad Austral

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar aula sobre Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, no Módulo II: Temas de Tributación Internacional, da Carrera de Especialización en Derecho Tributario de la Facultad de Derecho, no dia 30 de agosto de 1999 Professor convidado para ministrar aula sobre Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, no Módulo II: Temas de Tributación Internacional, da Carrera de Especialización en Derecho Tributario de la Facultad de Derecho, em 2002 Professor convidado para ministrar aula sobre Perspectivas actuales del derecho tributario internacional no Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, realizado na Facultad de Derecho, no dia 22 de setembro de 2003 Professor convidado para ministrar aula sobre Direito Tributário Internacional, no IV Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, do Programa de Especialização em Direito Tributário, no dia 23 de agosto de 2004 Professor convidado para ministrar aula sobre Direito Tributário Internacional, no V Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, organizado pela Facultad de Derecho, de 5 a 9 de setembro de 2005 Interpretação das convenções internacionais para evitar a dupla tributação e os modelos de tratados (OCDE, ONU e Pacto Andino), palestra proferida no Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, organizado pelo Departamento de Derecho Tributario, de 16 a 20 de outubro de 2006

    Atividades

    • 10/2006 - 10/2006

      Ensino, Intensivo de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Interpretação das convenções internacionais para evitar a dupla tributação e os modelos de tratados (OCDE, ONU e Pacto Andino), palestra proferida nos dias 16 a 20 de outubro de 2006

    • 09/2005 - 09/2005

      Ensino, Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, V Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, nos dias 5 a 9 de setembro de 2005

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IV Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, do Programa de Especialização em Direito Tributário, 23 de agosto de 2004

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Intensivo de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Perspectivas actuales del derecho tributario internacional, 22 de setembro de 2003

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Módulo II: Temas de Tributación Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, 2002

    • 08/1999 - 08/1999

      Ensino, Módulo II: Temas de Tributación Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, 30 de agosto de 1999

  • 2019 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, financeiro e tri

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Associado

  • 2009 - 2011

    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Representante Titular da Congregação

    Outras informações:
    Representante Titular da Congregação da FDRPUSP junto ao Conselho Universitário (Co), durante o período de 27 de agosto de 2009 a 26 de agosto de 2011

  • 2009 - 2011

    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação

    Outras informações:
    Designado Membro da Congregação da FDRPUSP, nos termos do artigo 3. das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.408-7, que baixou o Regimento da FDRP (Processo USP 94.1.7643.1.8) e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção I, v. 119, n. 129, 15 de julho de 2009

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Relator dos Credenciamentos Docentes

    Outras informações:
    Relator dos Credenciamentos Docentes junto à Comissão Especial de Regimes de Trabalho da Universidade de São Paulo (CERT), na 1.ª Sessão Ordinária da Congregação da FDRP-USP, no dia 2 de outubro de 2009

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Diretor

    Outras informações:
    Designado Membro Suplente do Conselho Diretor da FDRP-USP, nos termos do artigo 3. da Resolução n. 5409, de 16 de agosto de 2007, Processo USP n.94.1.7643.1.8 ? Portaria n. 1274, no período de 27 de agosto de 2007 a 14 de agosto de 2009

    Atividades

    • 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .,Cargo ou função, Representante Titular, de 27 de agosto de 2009 a 26 de agosto de 2011.

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .,Cargo ou função, Membro da Congregação, 15 de julho de 2009.

    • 10/2009 - 10/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Regimes de Trabalho, .,Cargo ou função, Relator dos Credenciamentos Docentes,no dia 2 de outubro de 2009.

    • 08/2007 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor, .,Cargo ou função, Membro Suplente, de 27 de agosto de 2007 a 14 de agosto de 2009.

  • 2001 - 2004

    Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco

    Vínculo: Professor Stricto Sensu, Enquadramento Funcional: Professor Stricto Sensu

    Outras informações:
    Professor do Curso Pós-graduação Stricto Sensu ? Mestrado, de 2001 a 2004

  • 1999 - 2004

    Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 1997 - 2004

    Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco

    Vínculo: Professor de Lato Sensu, Enquadramento Funcional: Professor de Lato Sensu

    Outras informações:
    Professor do Curso Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização, de 1997 a 2004

    Atividades

    • 08/2000 - 09/2004

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípio da autonomia privada, Sistemas e subsistemas de direito

  • 2000 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Direito Int, Enquadramento Funcional: Professor Direito Int

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Internacional Tributário do Curso de Mestrado, desde março de 2000. Professor da disciplina Direito Internacional Tributário do Curso de Doutorado, desde março de 2000

    Atividades

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito Tributário - Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Princípio da Legalidade em matéria tributária e as Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Módulo I, em 18 de outubro de 2013.

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias e privilégios do crédito tributário, Módulo IV, 5 de junho de 2009

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os impostos alfandegários, Módulo III, 17 de outubro de 2008

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas gerais em matéria de legislação tributária, Módulo II, 18 de abril de 2008

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Federalismo Fiscal (Princípio Federativo, Princípio da Autonomia Municipal e Distrital e Discriminação de Rendas), Módulo I, 5 de outubro de 2007

    • 06/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias e privilégios do crédito tributário, no Módulo IV ? Direito Constitucional Tributário IV, 15 de junho de 2007

    • 11/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Tributário - Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos constitucionais do IOF, Módulo III, 17 de novembro de 2006

    • 11/2006 - 11/2006

      Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro, 7 de novembro de 2006

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito Processual Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Fazenda Pública e a constituição do crédito tributário, Módulo IV ? Ações Tributárias, 11 de maio de 2006

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro, 31 de maio de 2006

    • 07/2002 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .,Cargo ou função, Comissão de Bolsas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.

    • 03/2002 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributário internacional, 9 de novembro de 2005

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito Processual Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IRPJ: Aspectos controvertidos e seu questionamento judicial, Módulo III ? Aspectos das Ações Individuais e das Ações Coletivas em Matéria Tributária, 20 de outubro de 2005

  • 2002 - 2003

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de agosto de 2002 a junho de 2003

    Atividades

    • 06/2002 - 11/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2001 - 2001

    Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Doutor, Enquadramento Funcional: Doutor

    Outras informações:
    Professor Doutor IV da disciplina Direito Tributário no Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo ? SP, em 2001

    Atividades

    • 04/2001 - 11/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1997 - 1999

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Outras informações:
    Professor Adjunto 1 da disciplina Direito Financeiro e Tributário da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo ? SP, de 1997 a 1999

    Atividades

    • 08/1997 - 08/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 2004 - 2004

    Universidade de Toulouse

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Na Université des Sciences Sociales de Toulouse e Institut de Recherche Européene de Droit Économique (IREDE), ministrou aulas sobre Comparação entre tributação no Mercosul e na União Européia, em Toulouse ? França, de 2 a 30 de janeiro de 2004

    Atividades

    • 01/2004 - 01/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Comparação entre tributação no Mercosul e na União Européia, 2 a 30 de janeiro de 2004

  • 2002 - 2002

    Universidad Complutense de Madrid

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Na Universidad Complutense de Madrid (UCM), por intermédio do seu Professor Decano de Direito Financeiro e Tributário Fernando Serrano Antón, desenvolveu atividades de pesquisa no Departamento da Faculdade de Direito sobre Direito financeiro e tributário, em Madri ? Espanha, de 18 de fevereiro a 3 de março de 2002

    Atividades

    • 02/2002 - 03/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento da Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado do Programa de Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, como parte da Rede Temática sobre Política Fiscal, coordenada pelos Professores José Juan Ferreiro Lapatza e Paulo de Barros Carvalho, nos dias 29 e 30 de novembro de 2004

  • 2003 - 2003

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado do Programa de Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, organizado pela Universidade de Vigo (UVigo), como parte da Rede Temática sobre Política Fiscal, coordenada pelo Prof.José Juan Ferreiro Lapatza, em Barcelona ? Espanha, nos dias 2 e 3 de novembro de 2003 Professor convidado para proferir conferência sobre Fiscalidad de las inversiones extranjeras en Brasil, no Curso de Postgrado Inversiones Extranjeras y Doble Imposición: Espaa, Brasil, Cuba y Perú, coordenado pelo Prof. José Juan Ferreiro Lapatza, organizado pela Universitat de Barcelona (UB), no âmbito da Rede Temática de Docencia Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, em Barcelona ? Espanha, de 24 a 30 de novembro de 2003

  • 2002 - 2002

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Na Universitat de Barcelona (UB) para ministrar aulas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira, em Barcelona ? Espanha, de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002

  • 2002 - 2002

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado, por intermédio do seu Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário José Juan Ferreiro Lapatza, para lecionar na Faculdade de Direito sobre El sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuyentes en Brasil, no período de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. Eusebio González García, proferiu conferência sobre Problemas Actuales del Derecho Tributario Internacional, no Curso de Doctorado: Area de Derecho Financiero y Tributario, da Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, em Salamanca ? Espanha, no dia 22 de fevereiro de 2002 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. Gabriel Casado Ollero, proferiu conferência sobre Sistema Tributario y Constitución: la experiencia brasilea, aos alunos do Cuarto Curso de Licenciatura de la Facultad de Derecho de la Complutense de Madrid (UCM), em Madri ? Espanha, no dia 27 de fevereiro de 2002

  • 2002 - 2002

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar o III Modulo del Corso di Perfezionamento in Diritto Tributario dell?Imprensa ? Fiscalità Internazionale, realizado pelo Centro di Ricerche Tributarie dell?Imprensa (CERTI), na Università Commerciale Luigi Bocconi (Bocconi), em Milão ? Itália, de 9 de setembro a 19 de dezembro de 2002

  • 2001 - 2001

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar aula sobre Derecho Internacional Tributario, na Carrera de Posgrado de Especialización: Derecho Internacional Tributario (aprovada pelo Ministerio de Educación de la Nación ? Res. n. 1216/98)de las Facultades de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario de la Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA), em Rosário ? Argentina, em 2001

  • 2000 - 2000

    Universitat de Barcelona

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado para proferir a conferência Fraude de ley y el ejercicio abusivo de las formas jurídicas en el derecho tributario, na Facultad de Derecho y Ciencia Politica de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em comemoração ao 449. aniversário da Instituição, em Lima ? Peru, no dia 19 de maio de 2000

    Atividades

    • 11/2003 - 11/2003

      Ensino, Inversiones Extranjeras y Doble Imposición: Espaa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fiscalidad de las inversiones extranjeras en Brasil, 24 a 30 de novembro de 2003

    • 12/2002 - 12/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Ministrar o III Modulo del Corso di Perfezionamento in Diritto Tributario dell?Imprensa ? Fiscalità Internazionale, 9 de setembro a 19 de dezembro de 2002

    • 01/2002 - 02/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Problemas Actuales del Derecho Tributario Internacional, 22 de fevereiro de 2002, El sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuyentes en Brasil, 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002, Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira, 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002

    • 01/2001 - 01/2001

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Ministrou aula sobre Derecho Internacional Tributario, na Carrera de Posgrado de Especialización: Derecho Internacional Tributario (aprovada pelo Ministerio de Educación de la Nación ? Res. n. 1216/98) de las Facultades de De

    • 05/2000 - 05/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Fraude de ley y el ejercicio abusivo de las formas jurídicas en el derecho tributario, 19 de maio de 2000

  • 2004 - 2004

    Università degli Studi di Roma La Sapienza

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor do Master in Pianificazione Tributaria Internazionale, organizado pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Università degli Studi di Roma ?La Sapienza? e Scuola Superiore dell? Economia e delle Finanze, em Roma ? Itália, no dia 2 de julho de 2004

    Atividades

    • 07/2004 - 07/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Master in Pianificazione Tributaria Internazionale, 2 de julho de 2004

  • 2006 - 2006

    Tax Law Office of the New York University

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Por convite do Diretor do International Tax Program H. David Rosenbloom, ministrou as seguintes aulas:Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA e Regime tributário do controle de preços de transferência no Brasil, no Tax Law Office of the New York University (NYU) ? School of Law, em Nova York ? EUA, nos dias 10 a 21 de abril de 2006

    Atividades

    • 04/2006 - 04/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, nos dias 10 a 21 de abril de 2006, Regime tributário do controle de preços de transferência no Brasil, nos dias 10 a 21 de abril de 2006

  • 2008 - 2008

    Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMJF-3ªR

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE). Aspectos teórico-práticos relevantes. Aula ministrada no Módulo III ? Ordem Tributária e Econômico-Financeira e o Poder Judiciário ? do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado, da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região, em São Paulo ? SP, no dia 13 de junho de 2008

    Atividades

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE). Aspectos teórico-práticos relevantes, 13 de junho de 2008

  • 2008 - 2008

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Garantias do contribuinte: Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A experiência alienígena. O devido processo legal e a fiscalização. Da garantia do sigilo de dados, aula ministrada no Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paul (ESPGE), em São Paulo ? SP, no dia 10 de junho de 2008

    Atividades

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias do contribuinte: Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A experiência alienígena. O devido processo legal e a fiscalização. Da garantia do sigilo de dados, 10 de junho de 2008

  • 2006 - 2006

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, no Módulo Governança Corporativa do Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, no dia 14 de setembro de 2006

    Atividades

    • 01/2006 - 12/2006

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, .,Cargo ou função, Coordenador do Módulo Governança Corporativa, 2006.

    • 09/2006 - 09/2006

      Ensino, Direito Empresarial Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, 14 de setembro de 2006

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito Empresarial Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, 4 de outubro de 2005

    • 06/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IR : aspectos da integração internacional (Mercosul e outros tratados), 23 de junho de 2005

    • 07/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IR : aspectos da integração internacional (Mercosul e outros tratados), 8 de julho de 2003

  • 2005 - 2005

    Colegio de Economistas de Catalunya

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    La fiscalitat de les inversions de les empreses catalanes al Brasil, palestra proferida no Colegio de Economistas de Catalunya ? Registro de Economistas Asesores Fiscales (REAF), em Barcelona ? Espanha, 8 de novembro de 2005

  • 2008 - 2008

    Universidad del Rosario

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Palestrante no II Curso de Derecho Tributario Internacional, realizado pela Universidad del Rosario, em Bogotá ? Colômbia, nos dias 30 e 31 de julho de 2008

    Atividades

    • 07/2008 - 07/2008

      Ensino, II Curso de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Palestra, 30 e 31 de julho de 2008

  • 1998 - 2005

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em DireitoTributário

  • 2002 - 2004

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Secretário do Conselho de Adm., Enquadramento Funcional: Secretário do Conselho de Adm.

    Outras informações:
    Designado Secretário do Conselho de Administração, 2002 e em 2004 Membro, desde 2001

    Atividades

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação Internacional, São Paulo - SP, em 18 de maio de 2013.

    • 03/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária, em Salvador ? BA, 19 de março de 2005, Tributação internacional, São Paulo ? SP, 4 de junho de 2005

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação internacional, Porto Alegre ? RS, 29 de maio de 2004

    • 05/2003 - 10/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tratados internacionais e Mercosul, em Recife ? PE, 17 de maio de 2003, Tratados internacionais e Mercosul, em Vitória ? ES, 24 de maio de 2003, Sistema e princípios: competência, imunidade e normas gerais de direito tributário, Recife - PE, 25 de outubro de 2003

    • 05/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tratados internacionais e Mercosul, em Campo Grande ? MS, 18 de maio de 2002, Tratados internacionais e Mercosul, em Londrina ? PR, 26 de outubro de 2002

    • 05/2001 - 05/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tratados internacionais e Mercosul, em Vitória ? ES, 19 de maio de 2001

    • 10/2000 - 10/2000

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Competência e normas gerais de direito tributário, em Campo Grande ? MS, 11 de outubro de 2000

    • 12/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigação tributária: sujeição ativa, passiva, base de cálculo e alíquota, em São Paulo ? SP, 5 de dezembro de 1998

  • 2003 - 2003

    Escola de Administração Fazendária no Distrito Federal

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Planejamento e Justiça Tributária, curso ministrado no Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Distrito Federal (CENTRESAF/DF), carga horária: 20 horas, nos dias 1. a 3 de julho de 2003

    Atividades

    • 07/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento e Justiça Tributária, nos dias 1. a 3 de julho de 2003

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Direito Tributário Internacional, palestra proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém ? PA, no dia 22 de fevereiro de 2003

    Atividades

    • 02/2003 - 02/2003

      Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional, palestra proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), 22 de fevereiro de 2003

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    No Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

  • 1992 - 1993

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto

    Outras informações:
    Professor substituto do Departamento de Direito Público, ministrando a disciplina Direito Tributário no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife ? PE, em 1992 e 1993

    Atividades

    • 12/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Harmonização Fiscal, no V Curso ? 2.ª Turma, nos dias 17 a 29 de dezembro de 2002

    • 09/2001 - 10/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional, 24 de setembro de 2001, Normas Gerais do Direito Tributário, nos dias 3 e 4 de outubro de 2001, Normas Gerais do Direito Tributário, SEFAZ II, nos dias 5 e 6 de outubro de 2001

    • 01/1992 - 12/1993

      Direção e administração, Curso de Mestrado, .,Cargo ou função, Representante Estudantil Titular.

    • 01/1992 - 12/1993

      Direção e administração, Curso de Mestrado, .,Cargo ou função, 1 Suplente da Representação Estudantil.

  • 2001 - 2001

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou aulas na disciplina Aspectos de Relevo do Direito Tributário do Curso de Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), nos dias 30 de novembro e 1. de dezembro de 2001

    Atividades

    • 11/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos de Relevo do Direito Tributário, nos dias 30 de novembro e 1. de dezembro de 2001

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou duas aulas na disciplina Direito Internacional Público do Curso de Especialização: O Novo Direito Internacional ? 3.ª Edição, Especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre ? RS, nos dias 29 e 30 de outubro de 2001 Direito internacional ? integração econômica ? aspectos tributários/planejamento fiscal e internacional ? preços e transferências, aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 14 de julho de 2001 Tributação e direito internacional ? noções gerais ? tratados internacionais e tributação, aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 13 de julho de 2001 Direito (tributário), política e ética ? o poder de tributar e suas limitações constitucionais, aula inaugural no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 18 de maio de 2001

    Atividades

    • 05/2001 - 10/2001

      Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito (tributário), política e ética ? o poder de tributar e suas limitações constitucionais, 18 de maio de 2001, Tributação e direito internacional ? noções gerais ? tratados internacionais e tributação, 13 de julho de 2001, Direito internacional ? integração econômica ? aspectos tributários/planejamento fiscal e internacional ? preços e transferências, 14 de julho de 2001, Direito Internacional Público, nos dias 29 e 30 de outubro de 2001

  • 2000 - 2001

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    No Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito ?Jacy de Assis? da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Uberlândia ? MG, ministrou as seguintes disciplinas:Direito Tributário, 2001, Direito Tributário, 2000

    Atividades

    • 12/2000 - 12/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Empresarial ?Jacy de Assis? , ministrou a aula: Direito Tributário em 2000 e 2001

  • 2000 - 2002

    Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    No Curso de Especialização em Direito Tributário, Pós-graduação Lato Sensu, da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (RITTER DOS REIS), em Canoas ? RS, ministrou aulas nas seguintes disciplinas: Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2002 Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2001 Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2000.

    Atividades

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas Gerais Tributárias, em 2002, Direito Tributário Internacional, em 2002

    • 01/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional, em 2001

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas Gerais Tributárias, em 2000, Direito Tributário Internacional, em 2000

  • 1997 - 2000

    Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT)

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Nos Cursos de Pós-graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário, promovidos pelo Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT), em Goiânia ? GO, ministrou as seguintes disciplinas: Direito Tributário I, no 4. Curso, referente ao exercício 2000/2001 Direito Tributário I, no 3. Curso, referente ao exercício 1999/2000 Direito Tributário I, no 2. Curso, referente ao exercício 1998/1999 Direito Tributário I, no 1. Curso, referente ao exercício 1997/1998

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, no 4. Curso, referente ao exercício 2000/2001

    • 01/1999 - 12/2000

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, no 3. Curso, referente ao exercício 1999/2000

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, no 2. Curso, referente ao exercício 1998/1999

    • 01/1997 - 12/1998

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, no 1. Curso, referente ao exercício 1997/1998

  • 2000 - 2000

    Faculdades Curitiba

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado para proferir a conferência Direito Tributário no Mercosul, no Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo das Faculdades Curitiba, em Curitiba ? PR, no dia 30 de novembro de 2000

    Atividades

    • 11/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito Tributário Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário no Mercosul, 30 de novembro de 2000

  • 2000 - 2000

    Faculdade de Direito da Bahia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Questões de Direito Tributário I, disciplina ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, em Salvador ? BA, no dia 21 de outubro de 2000

    Atividades

    • 10/2000 - 10/2000

      Ensino, Direito Tributário Estadual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões de Direito Tributário I, 21 de outubro de 2000

  • 1997 - 1999

    Faculdade Candido Mendes de Vitória

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou os seguintes Cursos promovidos pela Faculdade Candido Mendes de Vitória em convênio com a Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, em Vitória ? ES Curso de Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária, em 1999 Curso de Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária, em 1998 Curso de Especialização em Direito Tributário, em 1997 A estrutura tributário fiscal brasileira e seus reflexos no comércio internacional, aula inaugural no Master en Comércio Exterior y Finanzas Internacionales, promovido pela Universitat de Barcelona (UB), Faculdade Cândido Mendes de Vitória e a Consultime Instituto de Ensino, no dia 6 de maio de 1997

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino, Auditoria Fiscal e Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Auditoria Fiscal e Tributária

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A estrutura tributário-9.20.4 fiscal brasileira e seus reflexos no comércio internacional, 6 de maio de 1997, Direito Tributário

  • 1996 - 1997

    Universidade de Sorocaba

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Nos Cursos de Especialização ? Pós-graduação Lato Sensu da Universidade de Sorocaba (UNISO), em Sorocaba ? SP, ministrou: Aulas na disciplina Direito Material Tributário II (Impostos Federais, Estaduais e Municipais, de 5 de março a 30 de junho de 1997 Administração tributária, Área de Direito Tributário II, no dia 27 de novembro de 1996 Administração tributária, Área de Direito Tributário I, no dia 27 de novembro de 1996 Garantias e privilégios do crédito tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 20 de novembro de 1996 A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário II, no dia 4 de setembro de 1996 A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário II, no dia 21 de agosto de 1996 A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário I, no dia 14 de agosto de 1996 A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 7 de agosto de 1996 Empréstimo compulsório, Área de Direito Tributário, no dia 18 de junho de 1996 Impostos, taxas, contribuições, Área de Direito Tributário, no dia 3 de junho de 1996

    Atividades

    • 03/1997 - 06/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Material Tributário II - Impostos Federais, Estaduais e Municipais, nos dias 5 de março a 30 de junho de 1997

    • 08/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 7 de agosto de 1996, A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário I, no dia 14 de agosto de 1996, A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário II, no dia 21 de agosto de 1996, A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário II, no dia 4 de setembro de 1996, Garantias e privilégios do crédito tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 20 de novembro de 1996, Administração tributária, Área de Direito Tributário I, no dia 27 de novembro de 1996, Administração tributária, Área de Direito Tributário II, no dia 27 de novembro de 1996

    • 06/1996 - 06/1996

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Empréstimo compulsório, Área de Direito Tributário, no dia 18 de junho de 1996, Impostos, taxas, contribuições, Área de Direito Tributário, no dia 3 de junho de 1996

  • 2006 - Atual

    Universidades Lusíada

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisador do Grupo ?Ciências Jurídico-Económicas? do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento (ILID) das Universidades Lusíada, em Lisboa ? Portugal, desde 25 de junho de 2006.

  • 2005 - Atual

    Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005

  • 2009 - Atual

    Academia Tributária das Américas

    Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

    Outras informações:
    Membro do Conselho Científico da Academia Tributária das Américas (ATA), desde 2009

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro Efetivo do Instituto, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Instituto

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rio de Janeiro ? RJ, desde 2009

  • 2008 - Atual

    Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado

    Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

    Outras informações:
    Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado ? IIEDE, desde 2008

  • 2008 - Atual

    Centro Internacional de Estudos Tributários

    Vínculo: Presidente do Centro Internac, Enquadramento Funcional: Presidente do Centro Internacional de Estudo

    Outras informações:
    Preside nte do Centro Internacional de Estudos Tributários (CIEST), desde 2008

  • 2006 - Atual

    Instituto de Direito Tributário de Londrina

    Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

    Outras informações:
    Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL) Londrina ? PR desde 2006

  • 2006 - Atual

    Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas do

    Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra

    Outras informações:
    Presidente de Honra

  • 2006 - Atual

    Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas do

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação e Finanças Públicas

  • 2005 - Atual

    INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

    Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra

    Outras informações:
    Presidente de Honra

  • 2004 - Atual

    Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro ? IET/RJ desde novembro de 2004

  • 2006 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho Direito Tributário e Cidadania Membro do Grupo de Trabalho Modelo Constitucional de Direito Tributário

  • 2003 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo

    Outras informações:
    Sócio Efetivo, desde 2003

  • 2004 - 2006

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho Tributação, Desenvolvimento Econômico e Política Fiscal, de 2004 a 2006

  • 2003 - 2006

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho Relações Internacionais, de 2003 a 2006

  • 2003 - Atual

    Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

    Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

    Outras informações:
    Membro Honorário

  • 2008 - Atual

    Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios

    Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

    Outras informações:
    Membro Honorário, desde 2008

  • 2000 - Atual

    Colegio de Abogados de Lima

    Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

    Outras informações:
    Membro Honorário, desde 2000

  • 2002 - Atual

    Pontificia Universidad Católica Del Perú

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira

  • 2002 - Atual

    Universidad de La Habana

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira

  • 2002 - Atual

    Universidade de Vigo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira

  • 2007 - Atual

    Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    - Membro do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras, desde 2007.

  • 2001 - Atual

    INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

    Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra

    Outras informações:
    Presidente de Honra e Membro, desde 2001

  • 2001 - Atual

    Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino ? Americano

    Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

    Outras informações:
    Membro da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino ? Americano (Sócio fundador -2001)

  • 2002 - Atual

    Universidade de Santiago de Compostela

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Integrante da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba); por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo) Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, proferiu conferência sobre La doble imposición internacional, no Curso de Doctorado Derecho y Cambios Normativos, carga horária: 20 horas, no dia 15 de fevereiro de 2002

  • 2002 - 2007

    Universidade de Santiago de Compostela

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante

    Outras informações:
    Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, ministrou aula sobre Princípios do direito tributário internacional, no I Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, em 2006 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, ministrou aula sobre Dupla tributação internacional, no II Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, em 2007

    Atividades

    • 01/2007 - 12/2007

      Ensino, Dupla tributação internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, II Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, 2007

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Princípios do direito tributário internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, I Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, 2006

    • 02/2002 - 02/2002

      Ensino, Doctorado Derecho y Cambios Normativos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, La doble imposición internacional, 15 de fevereiro de 2002

  • 1999 - 2000

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/1998 - 08/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Linguagem Jurídica

  • 2001 - 2001

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Direito Tributário Internacional, módulo ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, turma de 2000, Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), em São José do Rio Preto ? SP, de 5 a 12 de maio de 2001

    Atividades

    • 05/2001 - 05/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional, 5 a 12 de maio de 2001

  • 1995 - 1999

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), no Recife ? PE, de 1995 a 1999

    Atividades

    • 08/1995 - 03/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário, Direito Civil - Direito das Obrigações

  • 2020 - Atual

    Conselho Político e Social (COPS) Associação Comercial de São Paulo

    Vínculo: Membro Titular do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho

    Outras informações:
    Senador Heráclito Fortes convidou o Professor Heleno Torres vaia pata fazer parte do Conselho.