Heitor Miranda Guimarães
- Advogado desde 2002;
- Mestre em Direito Processual Civil - UNIPAR (PR);
- Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil - UNIDERP/IMBRAPE (MS);
- Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Católica Dom Bosco;
- Professor e Palestrante da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul - ESA/MS;
- Professor da Pós-Graduação da Escola de Direito do Ministério Público - EDAMP;
- Conselheiro Estadual Titular da OAB/MS (Gestão 2016-2018 / 2019-2021 / 2022-2024);
- Assessor de apoio à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS (FIOCRUZ/SESAU);
- Autor de artigos e obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2008 - 2010
Universidade Paranaense
Título: Aspectos estruturais do mandado de segurança à luz da Lei n. 12.016/2009, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2002 - 2003
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A disregard ou a desconsideração da pessoa jurídica
Orientador: Rosana Bertucci
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Interceptação Telefônica
Orientador: Francisco Neves Júnior
Formação complementar
2012 - 2012
Metodologia do Ensino Superior aplicada ao Curso d. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
FORMAÇÃO DE DOCENTE. 2018. (Outra).
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.Pós graduação. 2018. (Outra).
Semana de Formação Docente 2018B. 2018. (Outra).
IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DO MS. 2017. (Congresso).
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2017B. 2017. (Outra).
OAB/MS ESA.DEFESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2016. (Outra).
TERÇA DO NOVO CPC.PETIÇÃO INICIAL. 2016. (Outra).
V CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CPC.OPOSIÇÃO. 2016. (Outra).
XXXVII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN 40 ANOS A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.DEFESAS DO RÉU NO NCPC. 2016. (Outra).
A AUTONOMIA INTELECTUAL DO ALUNO UNIVERSITÁRIO. 2015. (Outra).
ENCONTRO JURÍDICO 2015.PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
FORMAÇÃO DOCENTE. 2015. (Outra).
FORMAÇÃO DOCENTE. 2015. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CPC.EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 2015. (Outra).
II CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CPC.LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS I. 2015. (Outra).
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. O NOVO CPC: PREVISIBILIDADE, SEGURANÇA JURIDICA E ISONOMIA. 2015. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2015. (Congresso).
III CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CPC.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. 2015. (Outra).
NOVO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA ADVOCACIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
NOVO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA ADVOCACIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
NOVO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA ADVOCACIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
NOVO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA ADVOCACIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
NOVO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA ADVOCACIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
PALESTRA DO NOVO CPC.EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2015. (Outra).
PÓS GRADUAÇÃO.DIREITO CIVIL COM ÊNFASE EM FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2015. (Outra).
VI FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 2015. (Outra).
A AUTONOMIA DO ALUNO UNIVERSITÁRIO NA PERSPECTIVA SALESIANA. 2014. (Outra).
COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO: AS REDES SOCIAIS NOS ESPAÇOS/TEMPOS UNIVERSITÁRIOS. 2014. (Oficina).
OFICINA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E INTERAÇÃO: MAPEAMENTO DO USO DAS MÍDIAS ONLINE. 2014. (Oficina).
SER PROFESSOR NO CONTEXTO ATUAL: AS EXPERIÊNCIAS EM CURSOS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2013. (Outra).
PALESTRA JURÍDICA.RESPONSABILIDADE AVOENGA NOS ALIMENTOS. 2011. (Outra).
SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Seminário).
I Congresso Estadual de Direito Civil e Processo Civil. Coordenador Científico Adjunto. 2010. (Congresso).
IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO. 2010. (Congresso).
Seminário Científico da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Seminário).
Direito do consumidor.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Seminário).
II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. Responsabilidade Civil - Verdades e Mentiras Surpreendentes. 2009. (Congresso).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).
I Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco em parceria com o Conselho Nacional da Justiça.Análise crítica à previsão legal ao princípio do duplo grau de jurisdição e do reexame necessário. 2009. (Outra).
I SEMANA JURÍDICA JJ CALMON DE PASSOS.CRÍTICA A LIVRE ESTIPULAÇÃO NEGOCIAL. 2009. (Encontro).
I SEMANA JURÍDICA JJ CALMON DE PASSOS.CRÍTICA A LIVRE ESTIPULAÇÃO NEGOCIAL. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; MAGALHAES, C. M. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI 11.804/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, Heitor Miranda. TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A LEI Nº 11.804/2008 E O DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE À PROLE DA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; CARLI, F. G.. ADOÇÃO A BRASILEIRA E NÃO PUNIÇÃO DO ATO QUE A NOBREZA EXALTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, Heitor Miranda; RICARDO ORTT; BENTES, A. D. S.. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, Heitor Miranda; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. A IMPLEMENTAÇÃO COMPULSÓRIA DA GUARDA COMPARTILHADA FACE O INTERESSE MAIOR DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; RICARDO ORTT; BENTES, A. D. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; RICARDO ORTT; CASTRO, G. F. F.. PURGAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. A LEGITIMIDADE NO MANDADO DE SEGURANÇA SOB À LUZ DA LEI 12.016/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. A RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. UNIÃO ESTAVÉL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; MACKSOUD, N. O.. DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; RICARDO ORTT; BENTES, A. D. S.. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO SOCIOECONOMICO DAS PARTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; RICARDO ORTT. O DIVÓRCIO E SEUS EFEITOS NA GUARDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; MANFROI, J.. Objeção de pré-executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Alimentos avoengos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.; PORTO, D. S.. Guarda compartilhada à luz da Lei n.º 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
BARROS, E.S.; PEREIRA, R. S.;GUIMARÃES, H.M.. DANO MORAL NA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAGALHAES, C. M. C.; BERNARDI, C. J.;GUIMARÃES, H.M.. RECURSOS: PRINCÍPIOS E REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAGALHAES, C. M. C.;GUIMARÃES, H.M.; DOMINGOS, V.L.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FURTADO, S.;GUIMARÃES, H.M.; ORTIZ, L.C.. ASPECTOS DESTACADOS DA LEI 11.441/07: ANÁLISE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
DOMINGOS, V.L.;GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.. REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL - LEI N. 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAGALHAES, C. M. C.;GUIMARÃES, H.M.; BENTES, A. D. S.. A CORRETAGEM DE IMÓVEIS FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, C. de R.; GIORDANO, C.;GUIMARÃES, H.M.. ASPECTOS CONCEITUAIS E LEGAIS EM FACE DAS SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS E DOS GRUPOS DE SOCIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, C. de R.;GUIMARÃES, H.M.; GIORDANO, C.. A TUTELA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, C. de R.;GUIMARÃES, H.M.; MARQUES, H.R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA EM PROCESSOS REPETITIVOS (ART. 285-A DO CPC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PREARO, A.L.K.;GUIMARÃES, H.M.; MAGALHAES, C. M. C.. CONTRATO ELETRÔNICO E SUA VALIDADE NO NEGÓCIO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
BENTES, A. D. S.; DOMINGOS, V.L.;GUIMARÃES, H.M.. LEI DA USURA: CONFLITOS LEGAIS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LIMA, J.K.R.de;GUIMARÃES, H.M.; ORTIGOSA, S.C.. A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. O ESTATUTO DO IDOSO: ASPECTOS E COMENTÁRIOS JURÍDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. QUANTUM INDENIZATÓRIO CAUSA MORTIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. BEM DE FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE HIPERSUFICIÊNCIA DAS MICROEMPRESAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. A EXECUÇÃO DE SENTENÇA E A LEI Nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. O DIREITO DE REAL DE SUPERFÍCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
BENTES, A. D. S.; MAGALHAES, C. M. C.;GUIMARÃES, H.M.. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SEGUNDO A LEI Nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PORTO, D. S.; MANFROI, J.;GUIMARÃES, H.M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO A TERCEIROS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
KUKLINSKI, A. S.; MARCUSSI, L. S.;GUIMARÃES, H.M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FURTADO, S.; PEREIRA, R. S.;GUIMARÃES, H.M.. O DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONVIVENTES NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GOMES, A. H.;GUIMARÃES, H.M.; PEREIRA, R. S.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
BERNARDI, C. J.;GUIMARÃES, H.M.; MAGALHAES, C. M. C.. ADOÇÃO: LEGISLAÇÃO E REALIDADE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NACIONAL NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. BANCA DE SELEÇÃO EXTERNA DE DOCENTE. 2017. Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, Heitor Miranda. FORMAÇÃO DOCENTE 2017A. 2017. Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. SELEÇÃO DE DOCENTE. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2016 B. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. FORMAÇÃO DE DOCENTE 2016 A. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARÃES, H.M.. SELEÇÃO DE DOCENTE. 2015. Universidade Católica Dom Bosco.
MARQUES, H.R.; FERREIRA, R. da R.;GUIMARÃES, H.M.. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009.
GUIMARÃES, Heitor Miranda. 31º Concurso Público de Provas e de Títulos para o cargo de Juiz Substituto da carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul.. 2016. Escola Superior de Advocacia - OAB/MS.
Orientou
As vedaçoes do artigo 7; º, III e § 2; º, da Nova Lei do Mandado de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO E A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE CONVERSÃO: ANÁLISE DO ARTIGO 527, DO CPC, E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 187/2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INCERTEZA DA PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
Alimentos avoengos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
Objeção de pré-executividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
Guarda compartilhada à luz da lei n; º 11; 698/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DO SUPOSTO PAI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A IMPENHORABILIDADE SEGUNDO O INCISO IV DO ARTIGO 649 DO CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL À LUZ DA LEI N; 12; 016/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
CAPÍTULOS DA SENTENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DE CARVALHO; A LEI N; 11; 804/2008 E OS ALIMENTOS DO NASCITURO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS AO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA SEGUNDO O ART; 485 DO CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - APÓS A LEI 11; 382/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
CRÍTICA À APLICAÇÃO DA SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA À LUZ DO ART; 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PENHORA ON-LINE: O ART; 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PROCESSO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL SOB A ÉGIDE DA LEI N; 11; 382/2006: RESULTADOS PRÁTICOS À SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ELEMENTARES POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O CONTRATO DE SEGURO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI N; 11; 698/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
GUARDA COMPARTILHADA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
CONCEITO, REQUISITOS E EFEITOS DA ADOÇÃO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A LEI 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DA SEGURANÇA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação Residencial à Luz da Lei 8; 009/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Modificação realizada no artigo 16 da Lei 7347/85 sob uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
GUARDA DE FILHOS EM SUA ACEPÇÃO SOCIAL E JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PRESCRIÇÃO EM SEDE DE SEGURO DPVAT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
CÍNTIA SAMARTINO WATANABE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PENHORA ON LINE: O ARTIGO 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DIVÓRCIO CONSENSUAL NOS TERMOS DA LEI 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SEGUNDO A LEI Nº 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E A TEORIA DO RESULTADO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
REPERCUSSÃO GERAL: O Parágrafo 3º do Artigo 102 da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA INSCRIÇÃO DE NOME DE CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E O DANO MORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO(A) SOBREVIVENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
O DANO MORAL E O CADASTRO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC FACE AO HIPOSSUFICIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A PENHORA ONLINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
A RESPONSABILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE MEDICINA FACE À NÃO OBTENÇÃO DA CONCORDÂNCIA INFORMADA DO PACIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
INFLUÊNCIA DA EMENDA 26 NO CONTRATO DE LOCAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO EM BONITO/MS COMO INSTRUMENTO PARA ASSENTAMENTO RURAL NA REGIÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PUBLICIDADE ENGANOSA NOS CONTRATOS DE ADESÃO DOS PLANOS DE SAÚDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL COTEJADO COM O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO E SUMÁRIO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DA APLICABILIDADE DE MULTA DO ARTIGO 475-J CPD NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
DO ELEMENTO SUBJETIVO - DOLO - PARA CONFIGURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Heitor Miranda Guimarães;
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, H.M. ; COSTA, F. N. . Comentários e críticas ao princípio da função social do contrato e da equivalência material em face de uma visão contemporânea de contrato. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, H.M. ; COSTA, F. N. . Crítica ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e ao Reexame Necessário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Heitor Miranda . Dos Atos Processuais e Das Tutelas Provisórias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GUIMARÃES, H.M. . Direito Processual de Família: Ações de Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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GUIMARÃES, H.M. . TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO E EXECUÇÕES EM ESPÉCIE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2015
MEDALHA PRÊMIO CONTRIBUIÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
2011
Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Campo-Grandense (Resolução nº 1.113/2011), Câmara Municipal de Campo Grande - MS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Heitor Miranda Guimarães Advocacia. , Rua São Bento 150, Jardim São Bento, 79004180 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 30421478, Fax: (67) 30421478, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Heitor Miranda Guimarães AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Advogado e Diretor Jurídico; Escritório de advocacia
2005 - 2011
Centro Universitário de Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Direito; Professor de Direito Processual Civil
2009 - 2009
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu presencial de Direito Civil e Processual Civil
Disciplina: Direito do Consumidor
15 horas-aula
2009 - 2009
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação presencial em Direito Civil e Processual Civil
Princípios constitucionais do processo civil
10 horas-aula
2009 - 2009
Escola Superior de Advocacia - OAB/MSVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Seminário proferido no dia 25.09.2009, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Registros Públicos e Direito do Consumidor, na cidade de Campo Grande/MS.
2020 - Atual
Escola de Direito do Ministerio PublicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Professor de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na disciplina de Fase Postulatória.
2018 - Atual
Escola de Direito do Ministerio PublicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Disciplinas: Processo de Conhecimento; Processo de Execução.
2005 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE REF. I, Carga horária: 32
Outras informações:
Gestão de Curso - Membro do Conselho do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Boscao (UCDB) - Campo Grande/MS - 2008
2010 - 2010
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu presencial em Direito do Estado
Disciplina: Direito Processual Civil
24 horas-aula
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado
2019 - Atual
Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio à gestão da saúde FIOCRUZ/SESAU
Criando um monitoramento
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