Alessandra Wegermann

Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2004). Especialista em Direito Público pela Universidade Portiguar (2007), Mestra em Seguridad, Derecho y Justicia (Cultura Juridica) pela Universitad de Girona (ESP) (2019-2021), Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires (ARG) (atual), advogada, aprovada e nomeada Procuradora do Município de Brusque (SC) (2012). Professora de Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Digital da FACULDADE RAIMUNDO MARINHO(2013-atual) Professora de Direito da UNINASSAU, com experiência nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho, História do Direito, Bioética, Ética Profissional, Direito Agrário e Filosofia do Direito. Atuante como Orientadora e Banca de TCC. Professora e Coach para a OAB- ATC Juridicos. Coach para a OAB DB Cursos e Concursos. Ex-Coordenadora Pedagógica do ATC Jurídicos. Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB_AL. Palestrante. Mentora formada pela METAFORUM Internacional. Diretora Social do Instituto Alagoano de Direito Administrativo de Alagoas-IDAA. Membro da Comissão de Estudos da Lei de Introdução ao Direito do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA. Co-coordenadora do grupo de Estudos de Reforma Administrativa e Políticas Públicas do IDAA

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutourado em Direito

2019 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: Aplicabilidade do Direito Internacional aos Servidores Públicos
Orientador: Marta di Biagi

Mestrado em Cultura Juridica

2019 - 2021

Universitat de Girona
Título: Discursos Políticos y Juridicos de la Reforma Laboral en Brasil y sus contenidos ideologicos, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Wilson Alves de Souza
Palavras-chave: direitos sociais; reforma trabalhista; discursos ideologicos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: ciencias políticas.

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Fundamentação e Garantia dos Direitos Humanos
Orientador: Adriano Mesquita Dantas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Responsabilidade do Município em Matéria de Saúde Pública
Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Formação complementar

2014 - 2018

Extensão universitária em Modulos Intensivos para doctorado. (Carga horária: 360h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2017 - 2017

Coaching Sistêmico. (Carga horária: 100h). , Metaforum Internacional, METAFORUM, Brasil.

2010 - 2010

Carreiras Jurídicas Intensivo III. (Carga horária: 234h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Carreiras Jurídicas Intensivo I. (Carga horária: 450h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Carreiras Jurídicas Intensivo II. (Carga horária: 450h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 360h). , Complexo Educacional Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.

2005 - 2006

Curso Preparatório para o Ministério Público. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

CARVALHO, F. L. L. ; FREITAS, J. H. ; AMORIM, F. C. F. ; WEGERMANN, A. . Congresso Alagoano de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

WEGERMANN, A. . 8ª Expo São Francisco. 2013. (Exposição).

Participação em eventos

Dialègs Gironis. 2019. (Exposição).

Dialègs Gironis. Los Cambios Económicos y Legislativos del Trabajo en Brasi frente a la Jurisprudéncia. 2019. (Exposição).

Dialogando desde El Sur. La precerización laboral en Brasil y sus reflejos en Latinoamerica. 2018. (Exposição).

Congresso Estadual da Mulher Advogada. 2016. (Congresso).

Dialogando desde El Sur. 2016. (Exposição).

Seminario sobre Fundamentos Constitucionales del Estado. 2016. (Seminário).

Superman y el Capitán America el la Segunda Guerra Mundial. 2016. (Exposição).

The Walking Dead, Los juegos del hambre. 2016. (Exposição).

Dialogando desde el Sur. 2015. (Exposição).

Dialogando desde El Sur. Los riesgos redución de los Derchos Socales por Tercerización Laboral Generalizada. 2014. (Exposição).

Jornada de Spes.Los cambios en el Derecho Laboral. 2014. (Seminário).

XIX FORUM DA LIBERDADE. 2006. (Outra).

i COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2002. (Outra).

I SEMINARIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Seminário).

I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2001. (Congresso).

Jornada de Direito de Gramado. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonino da Silva Leao e Amecia Amancio

WEGERMANN, A.; CORDEIRO, K.; GOES, S.. Importância da Legalidade dos Transportes Complementares Intermunicipais em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Aluno: Carlos Henrique Santos Oliveira

WEGERMANN, A.; CORDEIRO, K.; GOES, S.. Prisao Indevida por Erro Judiciario-causas e consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Aluno: Stela Jaqueline Carvalho Idalino

WEGERMANN, A.; ROCHA, P.; SANTANA, K.. A concorrencia no Direito Sucessorio entre o casamento e a uniao estavel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Aluno: Dayane Greicy Santos Lira Rocha

WEGERMANN, A.; Andrade, G.; SANTANA, K.. Adocao por casais Homoafetivos e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Aluno: Eliana dos Santos Fagundes e Maria Simone dos Santos

WEGERMANN, A.; Santana, K; Andrade, G.. Guarda compartilhada:termos e responsabilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Aluno: Natalina Cavalvante de Melo Gomes

WEGERMANN, A.; Santana, K; Andrade, G.. A Responsabilidade Jurídica e os Maus-tratos contra os animais: a efetivação no combate às lesões físico-psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

Orientou

Aryana Marques Oliveira

Vedação do Trabvalho Infantil: As Normas vigentes e a sua aplicação nas feiras livres de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Alessandra Wegermann;

Jefferson Santos de Lima Alexandre

Assédio Moral nas Relações de Trabalho e suas Consequencias para os Colaboradores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Alessandra Wegermann;

Carlos Gustavo Ferreira Lima

As principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e o seu Impacto na Proteção (ou vida) do Trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Alessandra Wegermann;

Andrea Dantas e Juliana Gusmao

Dano Moral Coletivo e Dumping Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Alessandra Wegermann;

Antonino da Silva Leao e Amecia Amancio

Importância da Legalidade dos Transportes Complementares Intermunicipais em Alagoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Alessandra Wegermann;

Socrates Maroto e Rodrigo Rigueira

Trabalho Domestico-igualdade de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Alessandra Wegermann;

Natalina Cavalcante e Cidario dos Santos

A Responsabilidade Penal Incriminadora dos maus tratos contra os animais domesticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Alessandra Wegermann;

Eliana dos Santos Fagundes e Maria Simone Santos

Guarda Compartilhada: termos e responsabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Alessandra Wegermann;

Produções bibliográficas

  • WEGERMANN, A. ; BRANDAO, M. D. B. ; MARTINS, N. ; ARAUJO, E. . Comentários aos Enunciados de Licitações e Contratos. 1. ed. São Paulo: Dialetica, 2023. 388p .

  • WEGERMANN, A. ; ARAGAO, Paulo ; COPOLA, Irene ; BRANDAO, C. R. C. . Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 19. ed. Fortaleza: Expressao Grafica e Editora, 2015. v. 100. 379p .

  • WEGERMANN, A. . Limites da Consensualidae no Negócio Jurídico Processual Administrativo. In: Cristiana Fortini; Ligia Melo de Casimiro; Emerson Gabardo. (Org.). Desafio da Administração Pública no Mundo Digital. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2024, v. 711, p. 551-561.

  • WEGERMANN, A. . OS RISCOS DE REDUÇÃO DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA ESFERA TRABALHISTA PELA GENERALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO⃰. Revista de Spes, , v. 36, 26 set. 2014.

  • LIMA, A. C. F. ; MEDEIROS, G. ; QUEIROZ, G. ; WEGERMANN, A. . Painel Políticas Públicas e Proteção das Minorias na Administração Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MODESTO, P. ; ZOCKUN, M. ; BITTENCOURT, E. ; WEGERMANN, A. . Alterações da lei do Processo Administrativo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WEGERMANN, A. . Los Cambios Económicos y Legislativos del Trabajo en Brasi frente a la Jurisprudéncia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WEGERMANN, A. . La precerización laboral en Brasil y sus reflejos en Latinoamerica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WEGERMANN, A. . La terceirização generalizada en el Derecho del Trabajo: un cambio teórico reduccionistaa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WEGERMANN, A. . Os Novos Direitos das Empregadas Domésticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

Profesora Homenageada, UNINASSAU.

2012

Aprovada no concurso e nomeada Procuradora do Município de Brusque-SC, Município de Brusque.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidad de Buenos Aires. , Rua Doutor Antônio Cansanção, Ponta Verde, 57035190 - Itapema, SC - Brasil - Caixa-postal: 57035190, Telefone: (47) 7999699783

Experiência profissional

2013 - Atual

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Ambiental, Bioética, Filosofia do Direito e DIreito Agrário

2013 - 2016

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: representante docente suplente no NDE

2011 - 2011

Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2017 - 2019

ATC Jurídicos

Vínculo: PROFESSORA E COACH, Enquadramento Funcional: COACH para OAB, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

ATC Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista

2017 - 2018

ATC Jurídicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso ATC Jurídicos, Carga horária: 20

2017 - 2018

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E PESQUISADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Ética Profissional

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8